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Publicado: 07/01/2009 as 8h6
BRASILEIROS REALIZAM MANIFESTAÇÃO EM SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, NESSA QUIN

Proposta de boicote a Israel também ganha peso

 

O Comitê de Solidariedade à luta do povo Palestino do Rio de Janeiro, em conjunto com uma série de movimentos sociais, organiza um grande ato público para a quinta, 8 de janeiro, na Cinelândia, centro do Rio. A concentração começa às 15 horas. A idéia do ato, que parte às 17h e será seguido por uma vigília, é mobilizar a população do Rio de Janeiro para uma demonstração internacionalista de solidariedade com o povo palestino, que vem sendo cruelmente atacado por Israel. Os organizadores destacam a importância de que as entidades e movimentos solidários a causa ajudem na convocação para a manifestação, pois janeiro é um período de férias e de difícil mobilização. Mas as atrocidades cometidas por Israel exigem uma ação enérgica e urgente.

Proposta de boicote a Israel ganha peso

Militantes de diferentes nacionalidades vêm articulando um amplo boicote aos produtos israelenses, como uma ação firme de repúdio contra a política genocida do Estado de Israel. A idéia é não consumir os produtos israelenses vendidos nas lojas e supermercados. Para identificar a procedência da mercadoria, basta verificar o código de barras, se iniciar pelos algarismos 729, é proveniente do Estado sionista. Os organizadores do boicote ressaltam a importância de olhar o código de barras, pois, para "enganar" o boicote iniciado na Inglaterra, muitos exportadores israelenses ocultam o tradicional "made in Israel".

Os articuladores desse método de protesto esclarecem que o boicote não implica em antissemitismo, pois o alvo não são os judeus enquanto nacionalidade, mas um Estado que comete atrocidades e se baseia no militarismo colonialista. Lembram ainda que o boicote ao regime racista da África do Sul foi um dos fatores importantes que contribuíram para a queda do "apartheid".

No domínio universitário, o apelo ao boicote é respaldado por 120 professores de universidades européias e americanas (vários são de origem judaica) que defendem a suspensão do intercâmbio com suas homólogas israelenses, especialmente na área das pesquisas científicas. Contra tal posição elevaram-se, contudo, cerca de mil acadêmicos da Europa e dos EUA. Em manifesto, eles afirmaram que o boicote à cooperação cultural "viola o espírito essencial da liberdade e a busca da verdade".

Ao formalizar, com outras personalidades judias, seu apoio ao movimento pró-boicote (que se dotou de um "coletivo" de mobilização em Paris) o escritor Maurice Rajsfus, de 74 anos, afirmou: "Há muitos cidadãos judeus como eu que não vivem no passado, com essa vontade de transferir o ódio para os outros, de fazer os palestinos pagarem pelos crimes nazistas. O melhor modo de não se esquecer o Holocausto consiste em evitar que outros homens, mulheres e crianças sejam reprimidos, sob indiferença geral."

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br), com informações do Comitê de Solidariedade à luta do povo palestino

Publicado: 30/12/2008 as 11h6
AI-5: AFINAL, O QUE FOI E QUEM O APOIOU?

Tornou-se lugar comum dizer que o AI-5 significou um golpe dentro do golpe e abriu caminho para os anos de chumbo da ditadura militar. É a verdade.

Afinal, se para derrubar o presidente João Goulart havia unidade entre os militares golpistas, não havia consenso entre eles sobre o que fazer depois de afastado "o perigo de uma república sindicalista".

Uns, como Castello Branco, queriam a volta a um regime civil em prazo não muito longo. Seu objetivo era, retirando os militares da linha de frente, marchar para uma democracia restritiva, com "salvaguardas" que impedissem avanços no caminho de reformas democráticas e sociais mais de fundo.

Outros, da autodenominada "linha dura", desejavam estender no tempo o regime recém-implantado e aprofundar seu caráter ditatorial e suas características mais brutais.

A edição do AI-5 coroou a vitória da extrema-direita nessa disputa. Quase tão pueril quanto culpar o inexpressivo discurso de Márcio Moreira Alves na Câmara pelo endurecimento do regime seria responsabilizar a resistência estudantil ou as incipientes ações de grupos armados que começavam a se organizar para combater a ditadura. O fechamento teve sua origem dentro do próprio regime.

Culpar os que resistiram à ditadura pelo advento do AI-5 e dos anos de chumbo equivale a responsabilizar os maquis pelas atrocidades das tropas nazistas na França ocupada.

Dito isto, dois aspectos relacionados com a ditadura e o AI-5, em particular, devem ser lembrados.

Primeiro: hoje, quando a questão da tortura volta à cena, por conta do debate acerca da impunidade ou não dos torturadores, é preciso destacar a relação direta do AI-5 com a institucionalização da tortura na ditadura. Ao proibir a concessão de hábeas-corpus para presos políticos, o regime deu carta branca aos carrascos. Uma vez presa, a pessoa podia ficar incomunicável pelo tempo e nas condições em que o aparelho repressivo determinasse.

Em muitos casos – e nem vamos falar aqui dos "desaparecidos" políticos – as prisões sequer eram legalizadas imediatamente. Dou meu próprio exemplo: fui preso em 21 de abril de 1970. Mas durante 20 dias permaneci no limbo; a oficialização da prisão deu-se apenas em 11 de maio. E, depois, continuei incomunicável e sujeito a todo tipo de violência no DOI-Codi. Mas aí, pelo menos, já existia oficialmente como preso.

Por isso, nunca é demais repetir: a transformação da tortura em política de Estado só foi possível com o AI-5.

A segunda questão a ser destacada é que a implantação da ditadura e, posteriormente, a  edição do AI-5 não foram obra exclusiva dos militares. Que ninguém se iluda: a ditadura militar teve apoio em parcelas da sociedade civil.

Aliás, não é difícil ver que não poderia ser de outro modo. Pela sua dimensão e complexidade, uma sociedade como a brasileira não viveria 21 anos sob uma ditadura se esta não tivesse um mínimo de sustentação fora dos quartéis.

O apoio ao golpe, à ditadura e ao AI-5 na sociedade civil foi majoritário? Certamente não. Mas existiu.

(E É JUSTAMENTE ESSA MINORIA CIVIL QUE APOIOU O GOLPE INSTITUCIONAL E NELE SE LOCUPLETOU, QUE FAZ POLITICAS E LOBBIES CONTRA A ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA, AONDE APARECEM SEUS NOMES, E LUTAM POR BAIXO DOS PANOS CONTRA A NÃO PUNIÇÃO DOS TORTURADORES COM MEDO DE QUE ELES SEJAM ATINGIDOS E TAMBEM SEJAM PUNIDOS – Nota minha :Vilemar Costa)

É importante ressaltar este fato, porque, da forma como a história às vezes é contada, parece que os militares eram como marcianos, ditando regras a um país que, todo ele, aspirava voltar à democracia. Não foi bem assim.

O grande capital, tanto nacional como estrangeiro, o latifúndio e segmentos das camadas médias (estes últimos, é verdade, de forma mais oscilante) tiveram expressivos ganhos materiais e apoiaram decisivamente a ditadura.

Recentes reportagens publicadas na grande imprensa desvendando apoios civis a atos dos militares são positivas – afinal, sempre é bom um país se reencontrar com a verdadeira história. Nelas vê-se que, até mesmo entidades respeitadas por sua tradição democrática – como OAB e ABI – fraquejaram em certos momentos e estenderam a mão aos ditadores.

Mas se é bom destapar este baú, está faltando algo: esclarecer também o papel da grande imprensa. Em sua maior parte, ela apoiou o golpe de 64 e, depois, o AI-5. Aliás, no caso deste último, o velho JB foi uma honrosa exceção, com uma primeira página histórica, editada por Alberto Dines, no dia seguinte ao AI-5. Ela lembrava que a véspera tinha sido o Dia dos Cegos e apresentava a previsão meteorológica: "tempo negro" e "temperatura sufocante".

Mas – é preciso que se diga – na grande imprensa tal comportamento foi exceção. Por isso, lembrar os editoriais dos maiores jornais do país em 14 de dezembro de 1968, o dia seguinte ao AI-5, certamente contribuiria também para a memória nacional.

Escrito pelo jornalista Cid Benjamin

Fonte: APN

 

Publicado: 30/12/2008 as 10h53
LUPI PREVÊ CRIAÇÃO DE 1,5 MILHÃO DE EMPREGOS EM 2009

Brasília - Depois de registrar em novembro a primeira queda mensal em cinco anos, o nível de emprego com carteira assinada subirá pouco em dezembro, janeiro e fevereiro para se recuperar somente em março.

A avaliação é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que prevê a criação de 1,5 milhão de postos de trabalho com carteira assinada no próximo ano, apesar do agravamento da crise financeira internacional.

Mesmo sendo uma estimativa inferior à de 2 milhões de postos criados em 2008, o ministro se disse otimista em relação ao desempenho do mercado de trabalho em 2009. Segundo ele, a posse de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos provocará a retomada do crescimento econômico no Brasil a partir do final do primeiro trimestre do próximo ano.

“Em 2009, deveremos ter um crescimento forte por causa do efeito Obama, a partir de março. Acho que os Estados Unidos já passaram pelo pior momento, e tudo o de pior que poderia acontecer para a economia brasileira já aconteceu”, afirmou o ministro em um encontro com jornalistas nesta segunda-feira (29), em que apresentou as perspectivas para o mercado de trabalho no próximo ano.

Para o ministro, a expansão da economia brasileira em 2009 será de 4,5%. A estimativa é maior que os 4% projetados pelo Ministério da Fazenda e os 3,2% previstos no Relatório de Inflação divulgado na semana passada pelo Banco Central.

De acordo com o ministro, um dos indícios de que o crescimento está sendo retomado foram os dados do comércio durante o Natal, que constataram aumento real (descontada a inflação) de 3,5% nas vendas, na comparação com dezembro de 2007. “É importante lembrar que o crescimento ocorreu em cima do melhor nível da história”, destacou.

As liquidações do início do ano, acrescentou o ministro, contribuirão para que as vendas subam ainda mais nos próximos meses. “Acredito que o crescimento vai chegar a 6% porque tem as liquidações agora, com muita gente comprando”, concluiu Lupi.

O ministro criticou ainda os empresários que defendem a flexibilização das leis trabalhistas para amenizar os efeitos da crise sobre o emprego: “Penso que não é o trabalhador que tem de pagar a conta de um prejuízo que ele não fez. Na hora dos lucros astronômicos, ninguém chamou os empregados para flexibilizar os lucros. Esse é um caminho de esperteza e oportunismo”.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 30/12/2008 as 10h45
IFETS: DESAFIO DO PAÍS É FAZER DE 2009 O MELHOR ANO DA EDUCAÇÃO, DIZ LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 29, a lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. "O desafio do país é fazer de 2009 o melhor ano da educação", afirmou o presidente. Na educação profissional, o objetivo é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas em funcionamento, sendo que 214 foram construídas a partir de 2003.

Com os centros federais de educação, ciência e tecnologia, o País concretiza um salto na educação profissional e amplia as oportunidades de educação a milhares de jovens e adultos em todos as unidades da Federação, disse o presidente. De acordo com Lula, o Brasil vive um momento importante na área de ciência e tecnologia e a educação profissional, qualificando mão-de-obra, dá lastro para o desenvolvimento econômico e social.

Formação

Os Centros, que se apóiam na infra-estrutura da rede de educação profissional existente, promovem mudanças não só pela ampliação dos campi, mas, principalmente, por aumentar as oportunidades de formação aos jovens. Até 2010, quando a expansão da educação profissional se completa, o Brasil abrirá 500 mil vagas nas diferentes modalidades de ensino, da educação média integrada à formação superior em tecnologia.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a principal inovação está no modelo pedagógico, que é o investimento na qualidade, além de oferecer aos jovens uma série de oportunidades de profissionalização e de retorno aos bancos das escolas. Haddad explica que esse modelo oferece ao cidadão três opções de profissionalização: fazer o ensino médio numa escola pública e ao mesmo tempo realizar a formação profissional na rede federal; fazer a formação profissional depois do ensino médio, ou concretizar as duas formações ao mesmo tempo.

As inovações promovidas no ensino médio, segundo Haddad, não param na educação profissional oferecida pela rede federal. Ele lembra que, até 2004, os alunos do ensino médio não tinham livro didático e que hoje isso é uma realidade; e a Bolsa Família para estudantes de 16 e 17 anos, que começou este ano, também ajuda a manter na escola os jovens de baixa renda. Em 2009, a expectativa do ministro é de que o Congresso Nacional aprove um conjunto de medidas para o ensino médio que abrange a oferta de transporte e merenda escolar, além da extensão do programa Dinheiro Direto na Escola, ações que já contemplam todo o ensino fundamental.

Abrangência

Presentes nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, os Institutos iniciam as atividades com 168 campi. Em 2010, quando plenamente implantados, esse número chegará a 311. Nesse mesmo prazo, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.

A rede vai destinar metade das vagas para o ensino médio integrado à educação profissional; na educação superior, 30% das vagas serão para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos; 20% das vagas para as licenciaturas em ciências da natureza (física, química, biologia e matemática); incentivará as licenciaturas com conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica (mecânica, eletricidade e informática); na pesquisa e extensão vai estimular a busca de soluções técnicas e tecnológicas.

Os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que é formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas às universidades.

Fonte: Portal PT

Publicado: 30/12/2008 as 10h40
TRABALHAR EM CASA NÃO AFASTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO

No Brasil, por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador. Com esse fundamento, a 6ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso de uma reclamada, que protestava contra a sentença que deferiu parcelas decorrentes do vínculo empregatício a duas reclamantes que fabricavam em casa os produtos comercializados pela empresa.

A ré alegou ter qualificado mão-de-obra local para execução dos serviços tipicamente artesanais de móveis de junco, sendo que o trabalho era desenvolvido na residência das artesãs, sendo-lhes cedido, posteriormente, um galpão, por solicitação das próprias artesãs, que não tinham espaço para guardar a produção em suas moradias. Por isso, insistia na tese de que o trabalho era autônomo, sem nenhuma subordinação.

Embora louvando a iniciativa da reclamada em qualificar a mão-de-obra ociosa e oferecer oportunidades de trabalho a pessoas que dificilmente teriam outras chances de ganhos, o desembargador Antônio Fernando Guimarães ressalta que o simples fato de o trabalho ser realizado na residência do trabalhador não afasta a configuração da relação de emprego, se presentes os pressupostos que a caracterizam. No caso, houve intervenção da ré, que definia a forma do traçado do desenho, fornecia o junco, ferramentas e fixava prazo de entrega, valor do produto, etc.

Portanto, no entender do relator, não havia qualquer espaço para a condução autônoma da fabricação das peças, impondo-se o reconhecimento da relação de emprego. “Fica claro não se tratar de trabalho artesanal, pois o artesão é um pequeno produtor, põe-se em contato direto com o consumidor, oferece os seus produtos à clientela, ao público em geral e constitui-se numa microempresa” – frisou, acrescentando que essa situação se modifica por completo quando um empresário ou intermediário se interpõe entre o pequeno produtor e o consumidor.

A Turma concluiu estar evidente, no caso, a subordinação jurídica, principal elemento caracterizador da relação de emprego, bem como a onerosidade, a pessoalidade e a não eventualidade do trabalho prestado. Assim, acatando os fundamentos do relator, negou provimento ao recurso da ré e manteve todas as parcelas deferidas às reclamantes pela sentença de primeiro grau.

 

Fonte: TRT3 – Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

 

Publicado: 30/12/2008 as 10h37
SAÚDE ABRE OFICIALMENTE AS NOVAS INSTALAÇÕES DO PAM CENTRO

A secretária de Saúde do Recife visita, nesta terça-feira (30), às 15h30, a nova sede do Centro de Saúde Recife - PAM Centro (rua 1º de Março, 90, Santo Antônio). A transferência de endereço custou R$ 75.000,00 aos cofres municipais. O valor foi empregado na requalificação do novo imóvel, um prédio de três andares, e tem proporcionado mais conforto aos usuários, que contam com uma estrutura montada para melhor atender à população. A abertura oficial das instalações terá direito a descerramento de placa.

Uma das novidades do espaço é a sala para vacina, garantindo imunização para os pacientes que buscarem a unidade. O centro ainda conta com farmácia, salas para exames de raios-X e laboratoriais (incluindo citologia) e salas de nutrição, odontologia e psicologia, além de seis consultórios para as especialidades médicas (cardiologia, reumatologia, psiquiatria, clínica geral, urologia e gastroenterologia). Outro destaque da policlínica é o Programa de Hipertensão e Diabetes, ao qual estão cadastrados 5.000 usuários.

“A mudança de sede do PAM Centro faz parte de um conjunto de ações que visa criar ambientes mais confortáveis para usuários e profissionais que trabalham na rede, dentro de uma perspectiva de qualificação dessa organização”, afirma a secretária Tereza Campos. Por mês, mais de 7,1 mil pessoas são consultadas no estabelecimento médico, referência de atendimento, sobretudo, para os moradores do centro do Recife. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 7h às 17h.

Histórico – Funcionando desde 1985 na rua da Palma, o PAM Centro era, inicialmente, uma unidade vinculada ao antigo Inamps, do Governo Federal. Após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1991, o centro passou para as mãos do Estado, sendo municipalizado quatro anos depois.

Fonte: PCR

Publicado: 30/12/2008 as 10h31
PRESIDENTE LULA CHEGA AO RECIFE ÀS 9H20, PARA INAUGURAÇÃO DE PARQUE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Recife nesta terça (30), por volta das 9h20, para participar da inauguração da primeira etapa do parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul da capital. Oito meses depois do início da construção, 80% do espaço estão concluídos, de acordo com a Prefeitura.

Do Aeroporto Internacional dos Guararapes, a comitiva segue direto para o local da cerimônia. A primeira etapa do parque inclui playground, pista de cooper e skate, quadra poliesportiva e equipamentos para ginástica. Faltam ser finalizados o pavilhão de exposições e o teatro, que terá 600 lugares. A previsão é de que o parque Dona Lindu esteja totalmente pronto apenas em março de 2009.

Segundo a Empresa de Urbanização do Recife, o atraso na obra – a inauguração plena estava prevista para este mês – se deve aos problemas judiciais que a obra enfrentou e à demora para a entrega de materiais necessários à construção.

A inauguração é o único compromisso oficial do presidente na cidade, que participa de um almoço, ao meio-dia, oferecido pelo prefeito do Recife, João Paulo. Às 14h, Lula embarca para Fernando de Noronha, onde vai passar o feriado de Ano-Novo.

O Parque Dona Lindu foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O espaço, que custou cerca de R$ 29 milhões, fica localizado entre as avenidas Visconde Jequitinhonha e Boa Viagem.

MUDANÇA NO TRÂNSITO

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) interdita, agora pela manhã, o trecho da avenida Boa Viagem nas imediações do parque. O trânsito está desviado pela rua Baltazar Passos e 60 agentes vão monitorar o tráfego no local.

Os motoristas que vêm de Jaboatão devem seguir pela rua Baltazar Passos, que cruza a avenida Visconde de Jequitinhonha, até a rua Sá e Souza. De lá, o condutor pode entrar na rua Mario de Castro e voltar pela avenida Boa Viagem, ou continuar o trajeto até a rua Capitão Zuzinha, chegando à avenida Boa Viagem ou à avenida Conselheiro Aguiar.

Ao final da cerimônia de inauguração, o trânsito será normalizado.

 

Fonte: pe360graus.com

 

Publicado: 30/12/2008 as 10h28
MAIS BRASILEIROS PODERÃO OPTAR POR CONTA-SALÁRIO A PARTIR DE SEXTA-FEIRA

A partir da próxima sexta-feira (2), os trabalhadores brasileiros com contratos firmados antes de 21 de dezembro de 2006 contarão com a conta-salário. Nela, a empresa depositará o rendimento do funcionário, o qual poderá transferi-lo sem tarifas para uma conta de sua preferência.

Desde 2007, a abertura da conta-salário é obrigatória para quem recebe de empresa privada, cujos contratos ou convênios foram celebrados a partir de 6 de setembro de 2006. Quanto aos servidores públicos, com exceção dos federais, que já podem escolher o banco em que querem receber, os demais (estaduais e municipais) só poderão usufruir do benefício em 2012.

Menos tarifas

Muitas vezes, ao mudar de emprego, junto com o novo salário e as novas obrigações, há o pedido para a abertura de uma nova conta, o que representa, em algumas situações, tarifas bancárias diferenciadas daquelas que o profissional paga em seu banco. Nesta hora, é possível considerar a abertura de uma conta-salário.

De acordo com a Pro Teste - Associação de Consumidores, este tipo de conta é uma boa alternativa para quem quer fugir das tarifas bancárias, especialmente porque permite ao trabalhador transferir seu benefício para outra instituição sem nenhum ônus. É preciso, porém, ter bastante atenção, pois se a transferência do crédito não for total, pode ser cobrada taxa, mesmo que o procedimento tenha sido feito somente uma vez.

Além disso, a conta-salário não admite outro tipo de depósito fora os créditos da entidade pagadora e não é movimentável por cheques. Por outro lado, além da transferência, sem custo, do salário para uma conta em outra instituição, ela dá direito a cartão magnético, cinco saques parciais ou totais, por evento de crédito, dois saldos e dois extratos mensais e isenção de taxa de manutenção.

Por outro lado, na conta-salário é admitida a dedução de parcelas de empréstimo, de financiamento ou de arrendamento mercantil, se contratados nesta conta.

 

Fonte: InfoMoney

Publicado: 30/12/2008 as 10h25
MAIS BRASILEIROS PODERÃO OPTAR POR
A PARTIR DE SEXTA-FEIRA

A partir da próxima sexta-feira (2), os trabalhadores brasileiros com contratos firmados antes de 21 de dezembro de 2006 contarão com a conta-salário. Nela, a empresa depositará o rendimento do funcionário, o qual poderá transferi-lo sem tarifas para uma conta de sua preferência.

Desde 2007, a abertura da conta-salário é obrigatória para quem recebe de empresa privada, cujos contratos ou convênios foram celebrados a partir de 6 de setembro de 2006. Quanto aos servidores públicos, com exceção dos federais, que já podem escolher o banco em que querem receber, os demais (estaduais e municipais) só poderão usufruir do benefício em 2012.

Menos tarifas

Muitas vezes, ao mudar de emprego, junto com o novo salário e as novas obrigações, há o pedido para a abertura de uma nova conta, o que representa, em algumas situações, tarifas bancárias diferenciadas daquelas que o profissional paga em seu banco. Nesta hora, é possível considerar a abertura de uma conta-salário.

De acordo com a Pro Teste - Associação de Consumidores, este tipo de conta é uma boa alternativa para quem quer fugir das tarifas bancárias, especialmente porque permite ao trabalhador transferir seu benefício para outra instituição sem nenhum ônus. É preciso, porém, ter bastante atenção, pois se a transferência do crédito não for total, pode ser cobrada taxa, mesmo que o procedimento tenha sido feito somente uma vez.

Além disso, a conta-salário não admite outro tipo de depósito fora os créditos da entidade pagadora e não é movimentável por cheques. Por outro lado, além da transferência, sem custo, do salário para uma conta em outra instituição, ela dá direito a cartão magnético, cinco saques parciais ou totais, por evento de crédito, dois saldos e dois extratos mensais e isenção de taxa de manutenção.

Por outro lado, na conta-salário é admitida a dedução de parcelas de empréstimo, de financiamento ou de arrendamento mercantil, se contratados nesta conta.

 

Fonte: InfoMoney

Publicado: 30/12/2008 as 10h13
TRABALHAR EM CASA NÃO AFASTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO

No Brasil, por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador. Com esse fundamento, a 6ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso de uma reclamada, que protestava contra a sentença que deferiu parcelas decorrentes do vínculo empregatício a duas reclamantes que fabricavam em casa os produtos comercializados pela empresa.

A ré alegou ter qualificado mão-de-obra local para execução dos serviços tipicamente artesanais de móveis de junco, sendo que o trabalho era desenvolvido na residência das artesãs, sendo-lhes cedido, posteriormente, um galpão, por solicitação das próprias artesãs, que não tinham espaço para guardar a produção em suas moradias. Por isso, insistia na tese de que o trabalho era autônomo, sem nenhuma subordinação.

Embora louvando a iniciativa da reclamada em qualificar a mão-de-obra ociosa e oferecer oportunidades de trabalho a pessoas que dificilmente teriam outras chances de ganhos, o desembargador Antônio Fernando Guimarães ressalta que o simples fato de o trabalho ser realizado na residência do trabalhador não afasta a configuração da relação de emprego, se presentes os pressupostos que a caracterizam. No caso, houve intervenção da ré, que definia a forma do traçado do desenho, fornecia o junco, ferramentas e fixava prazo de entrega, valor do produto, etc.

Portanto, no entender do relator, não havia qualquer espaço para a condução autônoma da fabricação das peças, impondo-se o reconhecimento da relação de emprego. “Fica claro não se tratar de trabalho artesanal, pois o artesão é um pequeno produtor, põe-se em contato direto com o consumidor, oferece os seus produtos à clientela, ao público em geral e constitui-se numa microempresa” – frisou, acrescentando que essa situação se modifica por completo quando um empresário ou intermediário se interpõe entre o pequeno produtor e o consumidor.

A Turma concluiu estar evidente, no caso, a subordinação jurídica, principal elemento caracterizador da relação de emprego, bem como a onerosidade, a pessoalidade e a não eventualidade do trabalho prestado. Assim, acatando os fundamentos do relator, negou provimento ao recurso da ré e manteve todas as parcelas deferidas às reclamantes pela sentença de primeiro grau.

 

Fonte: TRT3 – Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Publicado: 30/12/2008 as 10h6
IFETS: DESAFIO DO PAÍS É FAZER DE 2009 O MELHOR ANO DA EDUCAÇÃO, DIZ LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 29, a lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. "O desafio do país é fazer de 2009 o melhor ano da educação", afirmou o presidente. Na educação profissional, o objetivo é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas em funcionamento, sendo que 214 foram construídas a partir de 2003.

Com os centros federais de educação, ciência e tecnologia, o País concretiza um salto na educação profissional e amplia as oportunidades de educação a milhares de jovens e adultos em todos as unidades da Federação, disse o presidente. De acordo com Lula, o Brasil vive um momento importante na área de ciência e tecnologia e a educação profissional, qualificando mão-de-obra, dá lastro para o desenvolvimento econômico e social.

Formação

Os Centros, que se apóiam na infra-estrutura da rede de educação profissional existente, promovem mudanças não só pela ampliação dos campi, mas, principalmente, por aumentar as oportunidades de formação aos jovens. Até 2010, quando a expansão da educação profissional se completa, o Brasil abrirá 500 mil vagas nas diferentes modalidades de ensino, da educação média integrada à formação superior em tecnologia.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a principal inovação está no modelo pedagógico, que é o investimento na qualidade, além de oferecer aos jovens uma série de oportunidades de profissionalização e de retorno aos bancos das escolas. Haddad explica que esse modelo oferece ao cidadão três opções de profissionalização: fazer o ensino médio numa escola pública e ao mesmo tempo realizar a formação profissional na rede federal; fazer a formação profissional depois do ensino médio, ou concretizar as duas formações ao mesmo tempo.

As inovações promovidas no ensino médio, segundo Haddad, não param na educação profissional oferecida pela rede federal. Ele lembra que, até 2004, os alunos do ensino médio não tinham livro didático e que hoje isso é uma realidade; e a Bolsa Família para estudantes de 16 e 17 anos, que começou este ano, também ajuda a manter na escola os jovens de baixa renda. Em 2009, a expectativa do ministro é de que o Congresso Nacional aprove um conjunto de medidas para o ensino médio que abrange a oferta de transporte e merenda escolar, além da extensão do programa Dinheiro Direto na Escola, ações que já contemplam todo o ensino fundamental.

Abrangência

Presentes nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, os Institutos iniciam as atividades com 168 campi. Em 2010, quando plenamente implantados, esse número chegará a 311. Nesse mesmo prazo, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.

A rede vai destinar metade das vagas para o ensino médio integrado à educação profissional; na educação superior, 30% das vagas serão para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos; 20% das vagas para as licenciaturas em ciências da natureza (física, química, biologia e matemática); incentivará as licenciaturas com conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica (mecânica, eletricidade e informática); na pesquisa e extensão vai estimular a busca de soluções técnicas e tecnológicas.

Os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que é formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas às universidades.

Fonte: Portal PT

Publicado: 30/12/2008 as 10h1
SAÚDE ABRE OFICIALMENTE AS NOVAS INSTALAÇÕES DO PAM CENTRO

A secretária de Saúde do Recife visita, nesta terça-feira (30), às 15h30, a nova sede do Centro de Saúde Recife - PAM Centro (rua 1º de Março, 90, Santo Antônio). A transferência de endereço custou R$ 75.000,00 aos cofres municipais. O valor foi empregado na requalificação do novo imóvel, um prédio de três andares, e tem proporcionado mais conforto aos usuários, que contam com uma estrutura montada para melhor atender à população. A abertura oficial das instalações terá direito a descerramento de placa.

Uma das novidades do espaço é a sala para vacina, garantindo imunização para os pacientes que buscarem a unidade. O centro ainda conta com farmácia, salas para exames de raios-X e laboratoriais (incluindo citologia) e salas de nutrição, odontologia e psicologia, além de seis consultórios para as especialidades médicas (cardiologia, reumatologia, psiquiatria, clínica geral, urologia e gastroenterologia). Outro destaque da policlínica é o Programa de Hipertensão e Diabetes, ao qual estão cadastrados 5.000 usuários.

“A mudança de sede do PAM Centro faz parte de um conjunto de ações que visa criar ambientes mais confortáveis para usuários e profissionais que trabalham na rede, dentro de uma perspectiva de qualificação dessa organização”, afirma a secretária Tereza Campos. Por mês, mais de 7,1 mil pessoas são consultadas no estabelecimento médico, referência de atendimento, sobretudo, para os moradores do centro do Recife. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 7h às 17h.

Histórico – Funcionando desde 1985 na rua da Palma, o PAM Centro era, inicialmente, uma unidade vinculada ao antigo Inamps, do Governo Federal. Após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1991, o centro passou para as mãos do Estado, sendo municipalizado quatro anos depois.

Fonte: PCR

Publicado: 30/12/2008 as 9h50
PRESIDENTE LULA CHEGA AO RECIFE ÀS 9H20, PARA INAUGURAÇÃO DE PARQUE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Recife nesta terça (30), por volta das 9h20, para participar da inauguração da primeira etapa do parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul da capital. Oito meses depois do início da construção, 80% do espaço estão concluídos, de acordo com a Prefeitura.

Do Aeroporto Internacional dos Guararapes, a comitiva segue direto para o local da cerimônia. A primeira etapa do parque inclui playground, pista de cooper e skate, quadra poliesportiva e equipamentos para ginástica. Faltam ser finalizados o pavilhão de exposições e o teatro, que terá 600 lugares. A previsão é de que o parque Dona Lindu esteja totalmente pronto apenas em março de 2009.

Segundo a Empresa de Urbanização do Recife, o atraso na obra – a inauguração plena estava prevista para este mês – se deve aos problemas judiciais que a obra enfrentou e à demora para a entrega de materiais necessários à construção.

A inauguração é o único compromisso oficial do presidente na cidade, que participa de um almoço, ao meio-dia, oferecido pelo prefeito do Recife, João Paulo. Às 14h, Lula embarca para Fernando de Noronha, onde vai passar o feriado de Ano-Novo.

O Parque Dona Lindu foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O espaço, que custou cerca de R$ 29 milhões, fica localizado entre as avenidas Visconde Jequitinhonha e Boa Viagem.

MUDANÇA NO TRÂNSITO

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) interdita, agora pela manhã, o trecho da avenida Boa Viagem nas imediações do parque. O trânsito está desviado pela rua Baltazar Passos e 60 agentes vão monitorar o tráfego no local.

Os motoristas que vêm de Jaboatão devem seguir pela rua Baltazar Passos, que cruza a avenida Visconde de Jequitinhonha, até a rua Sá e Souza. De lá, o condutor pode entrar na rua Mario de Castro e voltar pela avenida Boa Viagem, ou continuar o trajeto até a rua Capitão Zuzinha, chegando à avenida Boa Viagem ou à avenida Conselheiro Aguiar.

Ao final da cerimônia de inauguração, o trânsito será normalizado.

 

Fonte: pe360graus.com

Publicado: 29/12/2008 as 10h25
LULA RECEBE PRÊMIO POR DEFESA DO SOCIALISMO, DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado pela espanhola Fundação Ramón Rubial devido a seu trabalho na "defesa da democracia e da liberdade", anunciou na sexta-feira (25) a primeira vice-presidente da instituição, Lentxu Rubial.

Ele receberá, no dia 28 de janeiro, na Espanha, a terceira edição do prêmio Ramón Rubial, nome do dirigente espanhol socialista e primeiro presidente regional do País Basco.

A entidade homenageará ainda pessoas, grupos ou entidades que, durante 2008, destacaram-se na defesa do socialismo, da democracia e da liberdade. O trabalho de Lula foi ressaltado "por sua comprometida luta para melhorar as condições dos que mais precisam". As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: Portal PT

Publicado: 29/12/2008 as 9h5
SETOR AGROPECUÁRIO COLHEU EM 2008 MAIOR SAFRA DE GRÃOS DA HISTÓRIA

Brasília - A crise mundial dos alimentos, a explosão dos custos de produção, o embargo europeu à carne bovina brasileira e a maior colheita de grãos da história foram fatos que marcaram o setor agropecuário no país em 2008. O desafio agora é encontrar um novo modelo de financiamento para os produtores.

Em relação à produção de alimentos, o ano começou com características bem diferentes das que se verificam agora, em seu desfecho. Antes era a crise dos altos preços dos alimentos, agora é a econômica, que reduziu as fontes de crédito contratadas pelos produtores. Os custos de produção aumentaram até 50% em alguns casos, influenciados sobretudo pelos fertilizantes, que atingiram, segundo classificação de representantes do governo e do setor produtivo, preços “abusivos”.

A crise dos alimentos foi considerada a maior dos últimos 30 anos. Uma das causas seria o aumento da demanda em países asiáticos, principalmente China e Índia, onde a população passou a ter acesso a produtos pouco consumidos anteriormente, como carne. Outras causas seriam o uso do milho para produção de etanol nos Estados Unidos, algumas secas regionalizadas, devido a mudanças no clima, e o aumento do preço do petróleo, matéria-prima usada na fabricação de fertilizantes.

Estimulados pelos bons preços das commodities agrícolas e com condições climáticas favoráveis, os agricultores brasileiros colheram a maior safra de todos os tempos. Foram 143,2 milhões de toneladas, um incremento de 9% em relação ao ciclo anterior. Junto com os bons resultados no campo, uma conquista no Congresso: a Lei 11.775, sancionada em setembro, definiu as regras da maior renegociação da dívida rural já feita. Entraram no programa R$ 75 bilhões em débitos de 2,8 milhões de contratos.

O presidente da Comissão Nacional de Endividamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado Homero Pereira (PR-MT), disse que, apesar de não ter correspondido a todas as expectativas, a renegociação foi melhor do que qualquer contrato assinado individualmente no sistema financeiro, concedendo descontos e ampliação dos prazos de pagamento. O período para adesão expirou no último dia 12 e os produtores têm até o dia 31 deste mês para fazer os depósitos exigidos.

Apesar de alguns produtos agrícolas terem dobrado ou até triplicado de preço, a renda dos produtores não aumentou significativamente, justamente por causa do novo patamar de custo de produção. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse, em abril, que o preço dos alimentos não subiu mais, pressionando a inflação, graças à agricultura familiar, responsável por 70% dos produtos consumidos internamente. Ele avaliou, no entanto, que aquela crise duraria entre cinco e 10 anos.

Em meio às incertezas quanto ao novo patamar de preço dos alimentos, o Brasil entrou na briga global para defender a produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar. Vários críticos argumentaram que alimentos estavam sendo usados para a fabricação do novo combustível, como é o caso do milho nos Estados Unidos, contribuindo ainda mais para a crise.

Por aqui, a crítica foi em relação às condições de trabalho empregadas na colheita. No fim de novembro, foi realizada em São Paulo a 1ª Conferência Internacional de Biocombustíveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse “convencido” de que o debate internacional sobre matrizes energéticas será vencido pelos biocombustíveis.

Fato marcante, ocorrido no fim de janeiro, foi a suspensão das importações de carne bovina brasileira pela União Européia, sob alegação de falhas no sistema de rastreamento do país, que atesta a origem dos animais abatidos. Após o reconhecimento do problema pelo Ministério da Agricultura e a adoção de medidas para resolver as deficiências, uma centena de fazendas foi autorizada a exportar para o bloco. Atualmente, oito estados (Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul) estão aptos, reativando um comércio que, em 2007, gerou US$ 420 milhões em dividendos para o Brasil.

Depois da colheita recorde, a preparação para o plantio na safra 2008-2009 foi marcada por reivindicações dos produtores, que, devido à crise econômica mundial, deixaram de ter parte da produção comprada antecipadamente pelas trading companies. Esses recursos representavam um terço do financiamento da safra, complementados por empréstimos do governo e por reservas dos próprios produtores.

Com a nova crise, a incerteza, mais uma vez, sobre sua duração, e o improvável retorno do capital estrangeiro ao setor agrícola no mesmo volume verificado até então, um novo desafio se apresenta: que modelo de financiamento será adotado na agropecuária brasileira? A escassez de recursos para a agricultura e tantas incertezas devem causar redução entre 5% e 10% no volume de grãos colhidos no próximo ano. Diante da inviável manutenção do modelo atual, técnicos da área econômica já começaram a se reunir periodicamente para discutir possíveis alternativas. O setor produtivo ensaia uma proposta.

Na apresentação do balanço do ano e das perspectivas para 2009 feita pela CNA, o professor da USP e consultor da entidade Guilherme Dias afirmou que “a primeira mudança deve vir do próprio produtor, que deve se apresentar como uma firma rural moderna, capaz de sobreviver aos novos desafios”. Ele disse ainda que, sem transparência, não há como montar um seguro de produção.

Expansão do seguro rural, ampliação da política de preços mínimos ou incorporação, pelo governo, da parte que era financiada pelas trading companies. Ninguém se arrisca a dizer qual será a saída para uma agricultura sustentável a longo prazo no país. A única unanimidade é que o modelo atual está superado. Com tantas crises, no entanto, é possível que, até o modelo ser implantado, muitas das reivindicações apresentadas em 2008 se repitam ainda por algumas safras.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 29/12/2008 as 8h47
CAMPANHA DO DESARMAMENTO VAI ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Termina na próxima quarta-feira (31) o prazo para o registro de armas irregulares e a Campanha do Desarmamento, que estão sendo promovidas pelo Ministério da Justiça, através da Polícia Federal (PF).

Os interessados em registrar armas ilegais ou se desfazer de armamentos que tenham em casa devem, primeiro, obter uma guia de trânsito, que pode ser impressa no site da Polícia Federal. Esse documento tem validade de um dia e deve ser trazido junto com a arma, que deve estar descarregada.

“Esse documento é a garantia que, em caso de blitz, aquela pessoa que está transportando a arma não vai sofrer nenhuma sanção. Mas a guia perde a validade se a arma estiver carregada; para ser entregue à Polícia Federal, ela deve estar sem munição”, explica Giovani Santoro, assessor de comunicação da PF em Pernambuco.

As armas estão sendo recebidas no andar térreo do prédio-sede da Polícia Federal, no Bairro do Recife, centro da capital pernambucana. A indenização por arma entregue varia de R$ 100,00 a R$ 300,00, dependendo do calibre. No momento da entrega, o dono do armamento informa seus dados bancários e o pagamento será feito direto na conta corrente.

De 2003 até hoje, quando a Campanha do Desarmamento começou 30 mil armas foram recolhidas em Pernambuco. “A Polícia Federal cumpriu a meta desejada em Pernambuco”, assegura Santoro. Ele continua: “A vantagem é que essas armas que estavam na ilegalidade agora estão sob o controle da Polícia. Se acontecer algum crime envolvendo essa arma, a Polícia já vai saber quem é o dono, é mais fácil solucionar o crime”, explica o assessor.

 

Fonte: pe360graus.com

Publicado: 29/12/2008 as 8h33
RETROSPECTIVA 2008

Em diferentes cenários, CUT demonstrou coerência e capacidade de mobilização e proposição

 

Não foi um ano favorável a cardíacos e recalcitrantes. Teve início com a manutenção do projeto nacionalista de soberania e fortalecimento do mercado interno. A geração de empregos formais bateu recordes. O discurso de retirada de direitos escondia-se num canto qualquer, envergonhado. No meio do caminho, uma eleição municipal que puniu exemplarmente partidos que criminalizam os movimentos sociais - embora ali, no centro, algumas agremiações partidárias permaneçam com posições dúbias.

Nos dois primeiros trimestres de 2008, crescimento econômico de fôlego - 6%. Crescimento este que premiou uma série de ações que a CUT e seus sindicatos filiados construíram, tais como campanhas salariais em que os ganhos reais ultrapassaram a barreira dos 80%; a bem-sucedida luta dos trabalhadores federais públicos, cuja maior parte consolidou não só reajustes consistentes, mas também a reestruturação das carreiras; o aumento do crédito produtivo, que teve entre seus instrumentos a formalização dos empregos e o conseqüente crédito consignado; a robusta valorização do salário mínimo, que em anos anteriores vinha sendo tratado como um mero entrave contábil; a preservação do sistema previdenciário e de assistência social, alvo de todos aqueles que acreditam que o mundo é composto da fórmula 2 + 2 = 5.

Porém, os ventos, por volta do quarto trimestre, começaram a mudar, em função do projeto neoliberal ainda em curso na maior parte do planeta, e que em nosso país reside no bastião do Banco Central (ora enganosamente glorificado pelos conservadores como aquele que impedirá que o Brasil sofra os efeitos da crise de maneira tão intensa quanto as mecas do capitalismo). A explicitação da crise financeira internacional foi precedida por uma forte alta de preços de mercadorias como petróleo e comida, setor em que os mega-especuladores tentaram se refugiar antes que papéis podres virassem pó.

Em função disso, os meses de outubro e novembro trouxeram ao mundo o temor de uma crise sem precedentes. Isso eriçou a euforia daqueles que, no Brasil, foram derrotados nas eleições. E expôs toda a incoerência de seus discursos. De um lado, os grandes empresários e as orcas do sistema financeiro clamavam, e ainda clamam, por ajuda oficial, na forma de "socorro" monetário ou isenções fiscais. De outro, os mesmos personagens pregam cortes de investimentos do governo federal (a que eles chamam, de forma pedante, de gastos de custeio) e, mais grave ainda, na visão dos trabalhadores e trabalhadoras, de corte ou suspensão "temporária" dos direitos trabalhistas.

Em todos esses momentos, a CUT não foi apenas coerente, mas também capaz de exercer sua influência, nascida da enorme base que têm - mais de 7 milhões de brasileiros voluntariamente filiados a seus sindicatos e outros 22 milhões na base, impactados diretamente pela ação sindical da CUT - , por sua incrível capacidade de formular propostas econômicas e políticas de inegável maturidade, e pela articulação com os diversos atores que compõem a sociedade brasileira. Com alguns deles, enfrentamento puro. Com outros, diálogo e pressão.

Assim, formulamos um dos mais consolidados documentos de nossa história, a Resolução da Executiva Nacional da CUT sobre a Crise Financeira, cujo título é "Os Trabalhadores e Trabalhadoras não Pagarão Pela Crise". Tal resolução, em acordo com o objetivo de nossa 12ª Plenária Nacional, saiu do papel e foi para as ruas, em grandes mobilizações como a 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, e em diversas ações políticas para cobrar duramente do governo, do congresso nacional e do empresariado medidas que protejam a classe trabalhadora dos efeitos de uma crise financeira nascida da especulação, da cupidez e da falta de produção.

Na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, uma de nossas mais recentes ações deu-se em 3 de dezembro, na 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. Outras centrais sindicais estavam participando, porém mais uma vez fomos protagonistas.

Um dos aspectos mais importantes de nossa atuação frente à crise, que ora se apresenta como o cenário imediato de luta, é que a imensa maioria de nossas propostas, bandeiras e reivindicações, são as mesmas do período em que se acreditava na bonança financeira, econômica e social. A CUT sempre cobrou a adoção de instrumentos que orientassem a condução política e social do Brasil rumo ao desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho. Entre tais instrumentos, a garantia de contrapartidas sociais em todos os investimentos públicos em empreendimentos privados.

Algumas de nossas ações em 2008, abaixo descritas, podem servir de exemplo de nossa conduta política:

Fevereiro

- no dia 14, após muita pressão da CUT, governo federal envia ao congresso nacional o pedido de ratificação das Convenções 151 (direito à negociação no serviço público) e 158 (fim das demissões imotivadas) da OIT

- em todo o território nacional, tem início a coleta de assinaturas para aprovação do projeto de redução da jornada semanal de trabalho, das atuais 44 para 40, sem redução de salários

Março

-  finalmente, as centrais sindicais são reconhecidas legalmente, após aprovação do projeto 1190/07. Simultaneamente, a CUT faz com que as outras centrais assinem acordo para o fim do imposto sindical e para a criação da contribuição negocial democrática, aprovada em assembléia. O projeto que acaba com o imposto e cria a contribuição já foi encaminhado à Casa Civil, após pressão da CUT sobre o Ministério do Trabalho durante as manifestações da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora, em 3 de dezembro, Brasília.

- Dia Internacional da Mulher reúne milhares de manifestantes em todas as regiões do país, com inegável protagonismo da CUT

- Central lança o primeiro número de seu jornal nacional

Maio

- por iniciativa da CUT, o Ministério do Trabalho e Emprego e a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) formalizam convênio que garante qualificação profissional e emprego com carteira assinada para mais de 1,3 milhões de operários da construção civil, em todo o país. A maior parte dos operários recebia Bolsa-Família, e a requalificação tem por objetivo proporcionar um futuro mais independente

- Primeiro de Maio da CUT reúne milhões em todo o Brasil. Em São Paulo, a festa é em São Bernardo e no Autódromo de Interlagos.

- Contag e Fetraf participam do Acampamento da Reforma Agrária, em Brasília, e estabelecem o limite de propriedade da terra como bandeira de luta

- Ministério do Trabalho confirma, através de recadastramento sindical, que a CUT tem 42,5% de todos os sindicatos filiados a alguma central no Brasil

- no dia 28, mobilizações de rua e paralisações em todo o território marcam o Dia Nacional de Lutas pela Redução da Jornada sem Redução de Salários

- greve na Scania completa 30 anos

Junho

- CUT vence diversas eleições sindicais. Apeoesp é uma das mais simbólicas

- CMS e CUT realizam ato contra os juros altos, contra a especulação e por mais produção em frente à sede do Banco Central, em Brasília

- Central participa da 87ª Sessão Anual da OIT

Agosto

- Central Única dos Trabalhadores completa 25 anos de lutas e conquistas

- Realizada a 12ª Plenária Nacional da CUT, coroada pela Assembléia Popular da Classe Trabalhadora no dia 8, em São Bernardo do Campo

Setembro

- Realizado o Seminário Nacional Energia, Desenvolvimento e Soberania, que reafirmou a posição da CUT pelo fim dos leilões do petróleo, criação de um novo marco regulatório e soberania nacional absoluta sobre as reservas da camada pré-sal

- fundado, em São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal

- realizadas, em várias partes do país, mobilizações de rua para apoiar o cumprimento do Piso Nacional do Magistério

Outubro

- bancários são a primeira categoria nacional a fazer greve em meio ao alarmismo da crise financeira internacional. Após 15 dias de mobilização, conquistam reajuste real e não têm desconto dos dias parados

- Jornada Mundial pelo Trabalho Decente: em São Paulo, centrais fazem mobilização no Centro e unem-se a protestos em vários países

- Ato pela Democratização dos Meios de Comunicação e pela Conferência Nacional de Comunicação

Novembro

- no dia 4, CUT, bancários e metalúrgicos fazem ato pela liberação do crédito na Paulista, centro financeiro de São Paulo

- no dia 20, 5ª Marcha da Consciência Negra

Dezembro

- no dia 3 e até o dia 5, CUT mobiliza pela Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, em Brasília

- Conferência Nacional de Finanças debate o fim do imposto sindical e as formas para a CUT organizar democraticamente seu orçamento

- Cúpula Sindical, em Salvador (BA)

Fonte: CUT-Nacional

Publicado: 29/12/2008 as 8h15
VAMOS SURPREENDER QUEM NÃO ACREDITA NO BRASIL, DIZ LULA A MORADORES DE RUA

Durante tradicional encontro de Natal com moradores de rua, realizado na terça-feira (23) em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que o Brasil está preparado para enfrentar os efeitos da crise internacional e disse que demitir pessoal, neste momento, é precipitado.

“Nós vamos surpreender aqueles que não acreditam no Brasil”, afirmou o presidente. 

Lula recebeu reivindicações de representantes dos moradores de rua e falou sobre os cuidados do governo às classes de renda mais baixa da população.

“Não tem nada mais fácil do que cuidar de pobre, porque com um pouquinho de dinheiro uma mãe vai ao supermercado e compra tudo o que precisa. Mas cuidar de rico é uma desgraça, custa caro”, afirmou, referindo-se aos trilhões de dólares empenhados pelos bancos centrais de todo o mundo para ajudar os bancos afetados pela crise.

“No Brasil, a gente não teve esse problema, não passamos dinheiro para bancos. E se tiver que passar alguma coisa, vamos passar para quem produz e gera emprego. Vamos passar para quem vai produzir um produto e gerar um emprego”, afirmou.
No encontro, moradores de rua reclamaram da burocracia que dificulta o cumprimento de programas voltados a eles e queixaram-se das agressões sofridas pela prefeitura de São Paulo – administrada pelo demo Gilberto Kassab. Entre outras acusações, eles disseram que são atacados com jatos d’água durante a madrugada.

“Eu confesso que eu achava que, em São Paulo, as coisas estavam andando bem, porque eu falei, da outra vez que vim aqui, com o prefeito. E, pelo que estou vendo, as coisas não aconteceram”, lamentou o presidente. E continuou: “É um descalabro as pessoas não respeitarem um ser humano apenas porque ele é pobre”.

Durante tradicional encontro de Natal com moradores de rua, realizado na terça-feira (23) em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que o Brasil está preparado para enfrentar os efeitos da crise internacional e disse que demitir pessoal, neste momento, é precipitado.

“Nós vamos surpreender aqueles que não acreditam no Brasil”, afirmou o presidente. 

Lula recebeu reivindicações de representantes dos moradores de rua e falou sobre os cuidados do governo às classes de renda mais baixa da população.

“Não tem nada mais fácil do que cuidar de pobre, porque com um pouquinho de dinheiro uma mãe vai ao supermercado e compra tudo o que precisa. Mas cuidar de rico é uma desgraça, custa caro”, afirmou, referindo-se aos trilhões de dólares empenhados pelos bancos centrais de todo o mundo para ajudar os bancos afetados pela crise.

“No Brasil, a gente não teve esse problema, não passamos dinheiro para bancos. E se tiver que passar alguma coisa, vamos passar para quem produz e gera emprego. Vamos passar para quem vai produzir um produto e gerar um emprego”, afirmou.
No encontro, moradores de rua reclamaram da burocracia que dificulta o cumprimento de programas voltados a eles e queixaram-se das agressões sofridas pela prefeitura de São Paulo – administrada pelo demo Gilberto Kassab. Entre outras acusações, eles disseram que são atacados com jatos d’água durante a madrugada.

“Eu confesso que eu achava que, em São Paulo, as coisas estavam andando bem, porque eu falei, da outra vez que vim aqui, com o prefeito. E, pelo que estou vendo, as coisas não aconteceram”, lamentou o presidente. E continuou: “É um descalabro as pessoas não respeitarem um ser humano apenas porque ele é pobre”.

Fonte: Portal PT

Publicado: 29/12/2008 as 8h10
LEI QUE CRIA INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SERÁ SANCIONADA AMANHÃ

Brasília - Trinta e oito institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets) serão criados amanhã (29) por projeto de lei que será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os institutos fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e aumentam o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.

Os Ifets surgiram a partir da rede federal de eduação profissional composta pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), agrotécnicas e escolas vinculadas às universidades. Assim, os institutos nascem com 168 campi.

A meta é chegar a 2010 com 311 campi e ampliar as vagas de 215 mil para 500 mil. A previsão é de que metade das vagas dos Ifets seja destinada ao ensino médio integrado ao profissional. Na educação superior, receberão destaque cursos como os de engenharia e bacharelados tecnológicos. As informações são do Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil

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