Publicado: 03/07/2009 as 15h40

IPEA: MAPA DA EXCLUSÃO É PRATICAMENTE O MESMO HÁ MEIO SÉCULO

Em 2000, pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) elaboraram um mapa da exclusão social, "que é praticamente o mesmo que Josué de Castro lançou na década de 50 [do século 20]", na opinião economista Ricardo Amorim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele lembrou que a região Norte-Nordeste continua sendo a mais pobre e a mais afetada pelas questões de desigualdade e de pobreza no Brasil, "o que é gravíssimo" porque, nesse período, é quando o Brasil dá um salto industrial fantástico. "Mesmo assim, nós não conseguimos melhorar a distribuição da riqueza no Brasil inteiro", disse. Os reflexos desse quadro podem ser notados nos fluxos migratórios, na favelização, na concentração da pobreza nas grandes cidades. Para que haja uma redução efetiva do número de pobres no Brasil, o pesquisador do Ipea destacou a necessidade de serem promovidas reformas civilizadoras do capitalismo, "coisa que todos os países capitalistas avançados já fizeram faz tempo". A primeira medida é a reforma agrária. "É uma reforma necessária ainda a ser feita". Outra prioridade é a reforma tributária. "Não é fazer reforminha de impostos, diminuir um pouquinho a alíquota aqui, aumentar acolá. Ou então, fazer uma redistribuição da renda entre as regiões brasileiras, um pacto federativo. Não se trata disso", afirmou. Amorim propôs uma taxação "forte" das pessoas mais ricas do país, com a desoneração das pessoas mais pobres e da classe média brasileira. Avaliou que essa medida, já promovida pelos países industrializados, deu ao Estado um fôlego de recursos suficiente para criar o bem estar social europeu. Os Governos da União Européia taxam fortemente os mais ricos e redistribuem essa carga sob a forma de benefícios sociais para a população como um todo. Outra medida fundamental diz respeito à reforma urbana, para evitar que a especulação imobiliária jogue a população mais carente para as periferias das cidades, obrigando o Governo a "gastar fortunas" em urbanização de áreas. Ele enfatizou que as três reformas redistributivas devem ser feitas se a meta é construir um país que tem futuro e que não precise ficar temendo por suas crianças em relação ao tráfico de drogas e à criminalidade. "A pobreza não gera criminalidade, mas a desigualdade sim", observou o economista. Ricardo Amorim analisou que em relação à pobreza, houve um ganho líquido desde o lançamento do Plano Real, "mas concentrado nos últimos anos". Segundo ele, foi uma piora pequena, considerando que o Brasil já vinha de um quadro de estagnação desde o começo dos anos 80. "Mas, em termos numéricos, o aumento da pobreza e da desigualdade não é tão grande", disse. A partir de 1999, a retomada da indústria e das exportações acabou estabilizando a situação da sociedade brasileira. Desde 2004, o ganho foi mais significativo. Amorim salientou, contudo, que embora tenhamos melhorado um pouco a distribuição da renda e a pobreza, "nós muito mal arranhamos a péssima distribuição brasileira, que tem 500 anos. Essa distribuição de renda brasileira é muito mais profunda e mais grave e, com certeza, vai levar décadas para conseguirmos reverter isso, se tivermos políticas desde já. De qualquer forma, a resistência da elite será muito intensa e é difícil esperar uma mudança importante para os próximos dez a 15 anos". Disse que, com crescimento econômico, toda a população ganhará. "Ricos e pobres ganharão. Mas a desigualdade não será vencida", afirmou.   Fonte: Agência Brasil, no Blog O outro lado da notícia

Publicado: 03/07/2009 as 10h57

ATENDENTE DE CALL CENTER DA GOL FICA EM CASA

Cinquenta atendentes do call center da Gol Linhas Aéreas trabalham em casa.   Dos 2 mil atendentes do call center da empresa, 50 deles não precisam ir ao escritório para trabalhar. Até o fim do ano, serão 80 atendentes, no total, que trabalharão em casa, segundo Wilson Maciel Ramos, vice-presidente de planejamento e TI da Gol. Por enquanto, o atendimento feito pelos atendentes que trabalham em casa é apenas via chat, mas o atendimento telefone deve acontecer em breve. Pelo chat, o cliente pode, por exemplo, remarcar passagens, e tirar dúvidas sobre bagagens, documentos, vacinas e outros assunto relacionados ao serviço. Com a solução da Teleperformance, o atendente usa seu próprio computador para receber as ligações dos clientes da Gol. O software é projetado para não permitir que o atendente use outro programa simultaneamente. Para garantir que o atendente não repasse o trabalho para outras pessoas, o sistema exige a identificação biométrica pela impressão digital de 30 em 30 minutos – um acessório, o leitor biométrico, é conectado ao computador e utilizado pelo atendente. Segundo Ramos, a redução de custos é a principal vantagem de permitir o trabalho dos atendentes em casa. “Há uma força de trabalho disponível que tem dificuldade de se deslocar de casa para o escritório, como mães que precisam ficar com os filhos e portadores de deficiência física. Com esse sistema, podemos oferecer oportunidade de emprego a essas pessoas”, diz. Para Ramos, o grande desafio do call center "doméstico" é cultural. "O brasileiros ainda tem receio de permitir que o funcionário trabalhe longe de um supervisor, fora do escritório. A modernidade desse projeto esta aí, na mudança de pensamento", diz.   Fonte: Info

Publicado: 03/07/2009 as 9h20

SILÊNCIO NA COMUNICAÇÃO OU O CORTE QUE NÃO É NOTICIA

"Quem tem poder para difundir notícias, tem poder para manter segredos e difundir silêncios. Tem poder para decidir se o seu interesse é mais bem servido por notícias ou por silêncios" Boaventura de Sousa Santos A quarta-feira, 30 de junho, foi um dia especial para a classe trabalhadora brasileira, embora muito pouca gente tenha sido informada. Nesta data, a Comissão Especial da Câmara que analisava a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais - sem redução de salário - aprovou o relatório do ex-presidente da CUT, deputado Vicentinho (PT-SP). Agora, o tema vai para plenário. Conforme o Dieese, mais de dois milhões e duzentos mil empregos podem ser gerados com a medida, mais do que necessária para o fortalecimento do mercado interno e o enfrentamento aos impactos da crise internacional em nosso país. Importante também como elemento de justiça, já que a produtividade aumentou mais de 150% desde a última redução da jornada, feita pela Assembléia Nacional Constituinte em 1988. Com a decisão, ganham a saúde, o lazer, a cultura, a família... E como a mídia acompanhou a votação? Quantas redes de rádio e televisão cobriram o plenário completamente lotado pelas principais lideranças do país, de todas as centrais sindicais, comemorando um passo histórico? Ignorando solenemente as exigências da própria Constituição de que a mídia deve ter um papel além de informativo, educativo e formativo, demonstraram que sua pauta atende os interesses de quem está do outro lado do guichê. Os que lucram com a exploração do mundo do trabalho. Afinal, quem paga a banda escolhe a música, não é mesmo? Desta forma, o tilintar dos cifrões fala mais alto e embala as redações. No exato momento em que transcorria a votação, um valoroso fotógrafo cutista, Roberto Parizotti, documentava a variedade - e a mesmice - das telinhas dos televisores numa loja de eletrodomésticos. Absolutamente nada, silêncio sepulcral. Aquele fato com que tanto vibramos simplesmente não era notícia para os que, sendo proprietários de concessões públicas, se crêem donos da mídia - e do país. Uns dias antes, nossa Central enviou uma carta ao Ministério do Planejamento onde condenamos o corte de 80% dos recursos previstos para a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo próprio presidente Lula durante o Fórum Social Mundial de Belém, em janeiro. Alertamos que, se mantida a posição ministerial de reduzir de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão a dotação orçamentária, haverá esvaziamento da discussão sobre a urgente e necessária democratização das comunicações e que "por isso se faz necessário que tal decisão seja imediatamente revista, a fim de que as comissões possam continuar fazendo o seu trabalho e o evento não seja definitivamente inviabilizado pela gravidade dos cortes - e o conseqüente comprometimento dos prazos". Lembramos que os recursos previstos já não garantiam sequer a participação dos suplentes - representantes da sociedade civil não-empresarial - na Comissão Organizadora da Confecom, responsável por coordenar, supervisionar, elaborar o regimento interno e realizar a Conferência Nacional de Comunicação. E que a falta de provisão orçamentária atentava contra os prazos e a qualidade dos debates. Os movimentos que lutam pela democratização da comunicação, pela pluralidade e diversidade, querem aproveitar o processo da Conferência para ampliar os espaços comunitários, públicos e estatais, a fim de que o direito humano à comunicação seja respeitado e não continue sendo tratado como moeda de troca, sem critério nem controle social, para deleite dos que mercantilizam a informação. No momento em que os monopólios de mídia elevam o volume - e o tom - multiplicando inconsciências, entendemos perfeitamente as razões do corte continuar sendo segredo e não notícia. A Conferência precisa deste recurso. O Brasil agradece.   Fonte:  Escrito por Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e membro da Com Organizadora da Confecom

Publicado: 03/07/2009 as 9h3

BRASIL É A PROVA DE QUE DIFERENTES CULTURAS PODEM VIVER EM HARMONIA, DIZ LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira projeto de lei que permite a regularização de estrangeiros que vivem irregularmente no Brasil. O objetivo é garantir a anistia de um grupo de 40 mil a 50 mil pessoas, principalmente chineses e latino-americanos, como argentinos, bolivianos e uruguaios. Organismos que ajudam aos estrangeiros estimam que existam 200 mil deles em situação irregular no País. "Essas medidas significam que o Brasil se coloca cada vez mais à altura da lógica migratória contemporânea. Somos uma nação formada por imigrantes e que prova como as diferenças culturais podem viver em harmonia", defendeu o presidente ao assinar o projeto. "Não só somos um povo misturado como gostamos de ser um povo misturado." A nova lei prevê que os estrangeiros que tiverem ingressado irregularmente no Brasil até 1º de fevereiro deste ano possam requisitar residência provisória com validade de dois anos. Noventa dias antes do término desse prazo, o imigrante poderá solicitar junto às autoridades brasileiras sua residência permanente. O pedido de residência provisória poderá ser formalizado em até 180 dias a partir desta sexta-feira, mas não vale nos casos de estrangeiro expulso ou que ofereça indícios de periculosidade. "Não podemos esquecer que a própria Constituição Federal, quando trata dos direitos e garantias sociais, estabelece que todos são iguais perante a lei, sejam brasileiros ou estrangeiros (regulares). A migração irregular é uma questão humanitária e não pode ser tratada como se fosse criminalidade", opinou o presidente, aproveitando para condenar a política de "países ricos" de repatriação de imigrantes ilegais. "A repressão, discriminação e intolerância não lidam com a raiz do problema. Ninguém deixa sua terra natal porque quer, mas porque precisa ou porque acha que pode construir uma vida mais digna", declarou. "Foi isso que aconteceu com a minha família. Os países mais ricos devem ter um enfoque solidário na questão da migração." "É bom que a gente crie um mundo sem fronteira ou com fronteira mais maleável. Que o ser humano seja olhado pelo seu lado bom e não como coisa ruim quando atravessa uma fronteira", disse Lula. "Temos que ser generosos com os seres humanos de qualquer parte do mundo." De acordo com o Ministério da Justiça, após a regularização, o estrangeiro passará a ter direito de livre circulação no território nacional, acesso a trabalho remunerado, à educação, à saúde pública e à Justiça. Na última regularização de estrangeiros feita pelo governo federal, em 1998, 39 mil cidadãos foram anistiados. Crise Ao destacar a postura do Brasil de integrar migrantes ilegais, o presidente Lula voltou a condenar a postura de algumas nações que, diante da crise financeira mundial, vêm rechaçando a população mais pobre do planeta. Vestido com o que classificou de "um pouco de Bolívia e um pouco de Paraguai", Lula disse que a anistia aos estrangeiros irregulares "é mais um exemplo que o Brasil quer dar ao mundo". "No fundo a crise, se prejudica todo mundo, certamente prejudicará os mais pobres. E a gente vê o que acontece com brasileiros em países europeus", concluiu. "Nesse momento que a América Latina está discutindo sua integração, de forma muito incipiente, (discutindo sua) dívida com os africanos, acho que essa oportunidade é para que possamos mexer com as consciências e corações dos dirigentes do mundo inteiro." Fonte: Portal PT

Publicado: 03/07/2009 as 8h39

ACORDOS COLETIVOS ASSEGURARAM EMPREGOS NAS INDÚSTRIAS, AVALIAM SINDICATOS

Os acordos efetuados entre sindicatos e empresas a partir de dezembro inibiram parcialmente o avanço das demissões provocadas pelo agravamento da crise mundial. A avaliação é de dirigentes sindicais de todo o país. Entre as medidas resultantes dos acordos, o destaque vai para a redução da jornada de trabalho, que vem assegurando a produtividade das empresas e, conseqüentemente, mantendo os postos de trabalho. Empresas ligadas à cadeia automotiva, incentivadas pelo consumo decorrente da redução de impostos, normalizaram a produção e recentemente iniciaram um processo de recontratação de profissionais dispensados no fim do ano passado. No ABC, o Sindicato dos Metalúrgicos fez acordo com 45 empresas para redução de jornada, férias coletivas, licença remunerada ou suspensão temporária do contrato (o chamado lay-off), envolvendo em torno de 14 mil trabalhadores. Desse total, nove empresas já suspenderam a redução de jornada, a maioria do setor de autopeças. As montadoras (Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz e Scania) optaram por férias coletivas na região, sendo que as duas últimas abriram um programa de demissão voluntária (PDV) para 400 e 1,2 mil trabalhadores, respectivamente, mas eles ainda não foram concluídosEm São Paulo e Mogi das Cruzes, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da região, foram fechados cerca de 40 acordos com empresas de autopeças, dos quais dez depois de abril. Ao todo, esses acordos garantiram estabilidade a 25 mil trabalhadores, diz o presidente da entidade, Miguel Torres. "A redução do IPI, a melhora na oferta de linhas de crédito e da inflação permitiram uma recuperação nas vendas e a manutenção do emprego quando o prazo dos acordos acabou", afirma o sindicalista. Os acordos, além de positivos, demonstram acerto do governo e dos parlamentares do PT, que apostam na redução da jornada de trabalho do país de 44h para 40h semanais, como um mecanismo de geração de milhares de novos empregos no país. “Alguns empresários brasileiros, que querem ganhar sempre, rápido e à qualquer custo, estão contrários à redução da jornada de trabalho usando o argumento de que haverá aumento nos custos com a produtividade. Ao percebemos o efeito dos acordos adotados na indústria brasileira, que salvaram milhares de postos de trabalho, não resta nenhuma dúvida sobre os efeitos positivos da redução da jornada”, afirmou o deputado Vicentinho (PT-SP). O petista foi relator, na comissão especial da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que prevê a redução da jornada. A proposta foi aprovada na terça-feira (29) e deverá ser apreciada agora pelos plenários da Câmara e do Senado. Avanços Tecnológicos O deputado Fernando Nascimento (PT-PE) lembrou que os incrementos tecnológicos nas linhas de produção nacionais resultaram em um ganho significativo na produtividade dos empresários, no entanto, os benefícios não foram repassados para o trabalhador. “Somos um dos poucos países com carga horária tão elevada. O custo da produção caiu, a produtividade aumentou, mas o trabalhador ainda continua trabalhando muito”, explicou o petista. A expectativa, de acordo com o parlamentar, é de que a redução da jornada resulte na geração de cerca de 2,5 milhões de novos postos de trabalho. “O empresário precisa compreender que quanto mais empregos, maior será o aumento no consumo interno. Isso trará benefícios, para o país, que terá sua economia fortalecida, para os empresários que terão maior demanda e para o trabalhador que não ficará sem emprego”, explicou. Fonte: Portal PT

Publicado: 03/07/2009 as 8h4

CRIMES CIBERNÉTICOS: PROJETO EDUARDO AZEREDO SERÁ 'ENTERRADO' NA CÂMARA

O projeto de lei sobre crimes cibernéticos, que tramita há 10 anos no Congresso Nacional, deve ser 'sepultado' na próxima semana. A dificuldade para se chegar a um acordo, aos poucos, vem eliminando artigos da proposta e, como resultado, quase nada restou do substitutivo aprovado pelo Senado. "Sobrou alguma coisa que valha a pena apresentar em um projeto? Esse é o ponto que vamos definir até a próxima semana. Não dá para saber se vamos colocar em votação o projeto do senador Eduardo Azeredo", reconheceu o relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Julio Semeghini (PSDB-SP). Nesta quarta-feira, 1º/07, uma longa reunião tentou reduzir as divergências em relação ao texto e, de fato, ao fim de cinco horas, foram firmados alguns consensos. O problema é que essa ação implicou na retirada de praticamente todos os dispositivos previstos no PL 84/99. Já é certo que sairão do projeto os artigos que tratam da obrigação dos provedores de denunciarem atividades suspeitas e a tipificação de crimes como acesso indevido e a disseminação de código malicioso. Assim, o acordo caminha para levar a um novo projeto de lei os crimes de invasão de redes, destruição de dados, furto de informações (como senhas), etc. Também será modificada a competência da Polícia Federal para investigar esses crimes. "Só não houve acordo na questão da guarda dos logs de acesso", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também participou, junto com Semeghini, da reunião desta quarta-feira com representantes da Academia, associação de provedores, Polícia Federal, Ministério da Justiça e Casa Civil, além da Fundação Getúlio Vargas. Essa única pendência, porém, se deve à disposição de Semeghini em retirar os pontos mais polêmicos da proposta, de forma a viabilizar uma lei que seja aprovada pelos parlamentares. No caso dos logs de acesso - que, na verdade, são melhor explicados como o controle do IP, de forma a ficar registrado quem acessou o que e a que horas - a atual divergência está em tratar o assunto numa legislação criminal, como está, agora,em discussão, ou levar o tema para uma lei civil. "Vamos aproveitar o que é consensual numa nova legislação. E a questão da guarda de logs deve receber um tratamento civil e não penal", emenda Teixeira. O relator Júlio Semeghini ainda gostaria de ver uma legislação que garantisse alguma forma de identificação de criminosos que se valem da internet para praticar delitos. O parlamentar entende que a guarda dos logs de acesso é um dado importante para evitar que os cibercriminosos fiquem impunes. O difícil, no entanto, é chegar a um texto com suficiente apoio para, efetivamente, vir a ser aprovado, uma vez que o governo se mostra temeroso sobre esse ponto. Tanto que até o presidente Lula voltou, na semana passada, a disparar contra o projeto. Assim, depois de uma longa tramitação nas duas Casas legislativas, o polêmico projeto, especialmente a partir do substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)- deve ser descartado. Afinal um dos acertos é a elaboração de um novo projeto, previsto para ser apresentado em agosto, depois do recesso parlamentar. Resta, somente, encontrar, agora, uma solução para um embaraço político: Convencer Azeredo a desistir do projeto, que definha na Câmara. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 03/07/2009 as 7h37

FÉRIAS E INTERNET: SAIBA COMO AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NA WEB

O mês de julho já chegou e, com ele, as férias escolares. Com mais tempo livre, a grande maioria das crianças e adolescentes pretende passar mais tempo navegando na internet. Porém, o que pode ser uma diversão para a garotada também pode ser uma preocupação a mais para os pais, e para não ter problemas com o uso da internet pelos filhos, é preciso seguir alguns cuidados. Dicas para os pais Para o coordenador do MIS (Movimento Internet Segura), Djalma Andrade, as principais armas que os pais devem usar para garantir que os filhos aproveitem as coisas positivas da internet e ainda estejam seguros são a proximidade e o diálogo. "Trabalhe para que as crianças não fiquem sozinhas na frente da máquina sem conversar e compartilhar com o responsável o que ela faz ou gosta de fazer. Utilize a tecnologia disponível nativamente no sistema do seu computador para que consiga criar mecanismos de controle, evitando exposições indevidas", explica. Abaixo, é possível conferir algumas dicas do MIS para aumentar a segurança de seus filhos na web: * Estimule seus filhos a compartilhar a experiência deles na internet com você; * Conhecer a internet é a melhor forma de ajudar o filho a evitar suas perigosas armadilhas. Ele respeitará conselhos dados com conhecimento,    mas os rejeitará, se perceber que o pai ou a mãe não conhece o assunto; * Ensine seus filhos a confiar em seus instintos. Se algo on-line os deixa nervosos, eles devem dizer isso a você; * Se eles visitam salas de bate-apo, usam programas de mensagens instantâneas ou atividades que solicitam logins e senhas, ajude-os a escolher esses dados e certifique-se de que eles não irão revelá-los a ninguém; * Ressalte para seus filhos que eles não divulguem o endereço, telefone, escola onde estudam ou qualquer outra informação pessoal; * Ensine a eles o que é bom e o que é ruim na internet e compare com situações do mundo real; * Mostre a eles como respeitar as outras pessoas na internet e que as regras de educação não mudam somente porque estão em uma máquina; * Diga a seus filhos que eles nunca devem marcar encontros com amigos virtuais, pois eles podem não ser quem eles dizem que são; * Ensine a eles que nem tudo o que leem e veem pode ser verdade; * Controle a atividade de seus filhos com software de internet avançado, que pode filtrar conteúdo prejudicial e supervisionar os sites que eles visitam. Fonte: Infomoney

Publicado: 03/07/2009 as 7h20

INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA PODEM PEDIR EXCLUSÃO DO CADASTRO PELA INTERNET

Brasília - As pessoas ou empresas inscritas na Dívida Ativa da União, incluídas na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponível na internet, poderão solicitar eletronicamente a exclusão desse cadastro. O prazo para apresentação do requerimento será de cinco dias e a exclusão dependerá de uma análise da PGFN. A informação é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams. A lista das pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com a Fazenda Nacional está no site da PGFN. Seu conteúdo será atualizado mensalmente. Ao fazer a consulta, é possível conhecer apenas o nome da empresa ou da pessoa física. Para isso, é preciso saber o CPF ou  o CNPJ da pessoa ou empresa ou a razão social. O valor da dívida por contribuinte não será divulgado. Pelos cálculos da Fazenda Nacional, cerca de 2 milhões de contribuintes estão inscritos na dívida ativa, totalizando R$ 651 bilhões. Na lista, constam 1,034 milhão de devedores, de acordo com Adams. A intenção é enviar a lista também para os serviços de proteção ao crédito, mas a medida ainda está em fase de adequação. “A instituição ou o banco adota se quiser [a lista]. Mas dá transparência e permite que os negócios sejam feitos com mais segurança. Ou seja, permite quando houver financiamento ou investimento, que aquela pessoa tenha segurança com relação a alguma dívida que não se conhecia”, disse o procurador.  Fonte: Agência Brasil

Publicado: 03/07/2009 as 7h0

FORRÓ PÉ-DE-SERRA NA PROGRAMAÇÃO DESTA SEXTA NO PÁTIO

Para quem curtiu um bom forró pé-de-serra na última temporada junina e já sente saudades dos festejos, esse ritmo regional integra a programação musical do Pátio de São Pedro, elaborada pela Fundação de Cultura. Nesta sexta-feira (3), a partir das 20h, o cantor Geraldo Cardoso apresentará um variado repertório de sucessos regionais. Em seguida o palco será ocupado por Ed Carlos que desfilará gêneros diversos, incluindo canções regionais e MPB. A entrada é gratuita e mais uma opção para o fim de semana na área central do Recife. Fonte: PCR

Publicado: 02/07/2009 as 12h24

PORTABILIDADE: MÓVEIS DOMINAM PEDIDOS, MAS FIXAS COMPLETAM APENAS 33% DAS TROCAS

Na semana em que a portabilidade numérica completa quatro meses de implantação plena no Brasil - a ativação nacional ocorreu em 02 de março - a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), Entidade Administradora da Base de Dados de Referência do novo serviço registra 2.000.865 de pedidos de troca de operadora com manutenção do número de identificação do telefone. O levantamento refere-se às solicitações realizadas desde que o serviço começou a existir no País, em 1º de setembro de 2008, quando o calendário de implantação gradativa passou a ser cumprido até a meia-noite dessa segunda-feira (30). Desses mais de 2 milhões de pedidos de portabilidade numérica, os usuários de telefonia fixa respondem por 686.724 encaminhamentos de troca, isto é, 34% do total. Os usuários de telefones móveis realizaram, no período, 1.314.141 solicitações, o que representa 66% do montante. Entre os pedidos já concluídos, representando o benefício do novo serviço para usuários de 1.468.124 de acessos de telefonia, a ABR Telecom registra que 988.277 (67%) foram solicitações de usuários de telefones móveis e 479.847 (33%) de fixos. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 02/07/2009 as 10h49

JUVENTUDE BRASILEIRA ENFRENTA ALTOS ÍNDICES DE DESEMPREGO E INFORMALIDADE, DIZ O

Brasília - O mercado de trabalho para os jovens brasileiros é marcado por altos índices de informalidade e de desemprego, de acordo com estudo divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o relatório Trabalho decente e juventude no Brasil, 67,5% dos jovens entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou na informalidade em 2006. Os dados - que têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 1992-2006 - apontam que o déficit era maior entre as mulheres jovens (70,1%) do que entre os homens jovens (65,6%). O índice também era mais acentuado entre jovens negros (74,7%) do que para jovens brancos (59,6%). As jovens mulheres negras, portanto, viviam o que a OIT considera "situação de dupla discriminação" - de gênero e de raça. O desemprego e a informalidade alcançavam 77,9% das pessoas que pertenciam ao grupo. Para a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, os números podem se agravar ainda mais diante da crise financeira e econômica. Ela lembrou que o Brasil vive, atualmente, um processo de geração de empregos formais, mas em ritmo muito inferior ao que vinha sendo registrado nos últimos anos. Segundo ela, os avanços na agenda de emprego para a juventude foram importantes, mas as desigualdades regionais, de gênero e de raça permanecem. Laís acredita que o desafio consiste não apenas em elevar os graus de escolaridade no país ,mas em melhorar a qualidade da educação. A pesquisa indica que 7% dos jovens brancos tinham baixa escolaridade e que o número mais do que dobrava (16%) quando o recorte era para jovens negros. Em relação à jornada de trabalho praticada pelos 22 milhões de jovens economicamente ativos, 30% trabalhavam mais de 20 horas semanais, o que, em muitos casos, prejudicava o desempenho escolar. "Há uma espécie de círculo vicioso: o jovem não entra no mercado porque não tem experiência, mas para ter experiência ele precisa estar dentro do mercado. Medidas de aprendizagem, por exemplo, são importantes para romper essa barreira de entrada", avaliou Laís. O relatório destaca como maior desafio integrar programas de caráter emergencial às políticas estruturantes, levando-se em consideração a faixa etária, a escolaridade, o território e as expectativas de cada público. Fonte:  Agência Brasil

Publicado: 02/07/2009 as 9h8

BRASIL, SEM INFRAESTRUTURA DE BANDA LARGA E DE TI, PERDE VEZ EM RANKING DE DESEN

A divisão de consultoria da IBM e a Unidade de Inteligência da The Economist divulgaram nesta quarta-feira, 01/07, os resultados do estudo E-Readiness 2009, que mede a capacidade de 70 países de absorverem novas tecnologias de informação e usá-las a favor do desenvolvimento econômico e social. O Brasil aparece em 42º lugar no ranking mundial, tendo como diferencial um dos melhores cenários macroeconômicos e de oportunidades de negócios do mundo, pouco alterado diante da turbulência financeira. Essa situação é sustentada pelo fato de o Brasil ser um dos países com maior índice de empreendedorismo entre os pesquisados, mesmo sofrendo com problemas relacionados a deficiências na infraestrutura e baixa adoção do comércio eletrônico pelos consumidores e empresas de um modo geral. "Apesar de o Brasil vir crescendo consistentemente nesse ranking desde 2005, a conectividade e a infraestrutura de TI ainda são um desafio no país. A baixa adesão à internet banda larga – devido especialmente a sua pouca disponibilidade e alto custo – é um obstáculo considerável ao crescimento do comércio eletrônico brasileiro", explica Ricardo Gomez, diretor de consultoria da IBM Brasil Segundo o levantamento, dentre os latino-americanos, o Brasil aparece no ranking abaixo do Chile (30º lugar na listagem mundial) e do México (40º). Se o resultado na região é abaixo do esperado, entre os países do chamado BRIC, o Brasil está na liderança, apresentando o melhor ambiente geral para o crescimento do e-commerce. A Dinamarca é a líder global com maior presença da economia online e o uso de serviços públicos via internet. E os Estados Unidos, por sua vez, que em 2008 ocupava a 1ª posição, passou para 5ª colocação neste ano (confira na tabela abaixo a lista com os vinte melhores colocados). A pontuação E-readiness é uma medida de quão amigável é o mercado local às oportunidades baseadas na internet. São analisados fatores como educação, experiência online, política governamental, empreendedorismo, inovação, além de consumo de mercadorias e serviços digitais. A pesquisa, elaborada desde 2000, é baseada em mais de 100 diferentes critérios agrupados em seis categorias: conectividade e infraestrutura de tecnologia; política e visão governamental; adoção dos consumidores e empresas às novas tecnologias e ambiente de negócios, cultural e social e legal   Fonte: Convergência Digital

Publicado: 02/07/2009 as 8h39

PT: REDUÇÃO DA JORNADA ELEVARÁ QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

Deputados da bancada petista na Câmara enumeraram nesta quarta-feira (1º) os ganhos para os trabalhadores brasileiros com a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. A proposta foi aprovada na terça-feira (30), por unanimidade, na comissão especial da Câmara que analisava a proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95). A geração de empregos, melhoria na qualidade de vida do trabalhador e aumento da produtividade são alguns dos benefícios que poderão ser alcançados se a PEC for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é de que 2,5 milhões de novos postos de trabalho sejam gerados com a redução da jornada. Na avaliação do deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-Presidente da Câmara, o avanço alcançado na comissão especial é um sinal de que em breve o país poderá regulamentar essa proposta. "Esse é mais um passo em direção à dignidade dos trabalhadores. A jornada de 44 horas no Brasil é maior que a de países desenvolvidos e de outros latino-americanos, como Alemanha, Estados Unidos, Japão onde a jornada semanal é de 38, 40 horas semanais. O Brasil está retomando o seu crescimento econômico e essa é uma das formas mais justas da divisão deste crescimento, proporcionando a geração de empregos e melhor qualidade de vida aos trabalhadores", disse Marco Maia. O desafio agora, na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE), é aprovar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado. O petista destacou os benefícios da medida e reafirmou o seu compromisso com a classe trabalhadora. “Todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras esperam ansiosos por este importante avanço. Como representante da classe trabalhadora deste país, quero ressaltar o meu compromisso e o compromisso da bancada do meu partido, que com certeza votará unanimemente pela aprovação desta proposta no Plenário das duas Casas”, afirmou Guimarães. O parlamentar disse ainda que vai articular entre os membros da bancada cearense – da qual é coordenador - para votarem favorável à redução da jornada. Superação O deputado Pedro Wilson (PT-GO) lembra que a proposta de redução da jornada já tramita no Congresso há 14 anos e só agora, no governo Lula, poderá ser finalmente regulamentada. “Foi preciso que um operário metalúrgico chegasse ao poder, que a classe trabalhadora chegasse ao Parlamento para que isso (a redução da jornada) possa acontecer. É assim que se muda a história de um país”, afirmou o parlamentar. Pedro Wilson parabenizou as lideranças sindicais e políticas pela ampla mobilização em torno da proposta e disse que vai trabalhar para que a matéria também seja aprovada no Plenário. Membro da comissão especial que analisou a matéria, o deputado Iran Barbosa (PT-SE) falou da importância da proposta e disse que espera que o aumento previsto no valor da hora extra eleve a qualidade de vida dos trabalhadores. “A opção pela redução da jornada é uma opção pela melhoria da qualidade de vida do trabalhador e de toda a sua família”, considerou. Com o mecanismo incluído pelo relator, deputado Vicentinho, que prevê aumento no valor da hora extra de 50% para 75% no valor normal da hora de trabalho, o petista espera que os empresários não tenham outra saída, senão contratar novos empregados.   Fonte: www.informes.org.br

Publicado: 02/07/2009 as 8h26

COMISSÃO DO MEC VAI RECOMENDAR FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR PARA JORNALISTAS

Brasília - A comissão formada pelo Ministério da Educação (MEC) para traçar novas diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo vai apontar, no seu relatório, para a necessidade de qualificação profissional em nível superior para os jornalistas. Foi o que revelou, em entrevista à Agência Brasil, Alfredo Vizeu Junior, membro da comissão e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo ele, o grupo está finalizando o texto que será apresentado em breve ao ministro Fernando Haddad. “A nossa preocupação é de qualificar cada vez melhor esse profissional que tem uma intervenção fortíssima na sociedade. Com as plataformas digitais, nós temos conceitos hoje que não existiam antes. Por isso uma atividade específica, singular, precisa ter formação superior”, disse Vizeu. A comissão também vai apresentar uma proposta de formação em jornalismo para aqueles que têm curso superior em outras áreas. Nesse caso, a comissão vai recomendar a criação de mestrados profissionalizantes para garantir a qualificação necessária. O relatório da comissão não tem efeito na regulação do mercado, mas traz orientações a respeito da formação dos profissionais da área. O professor disse ter ficado “surpreso” com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao suspender a obrigatoriedade do diploma para o exercício da atividade jornalística. “Tenho o maior respeito pelos membros do STF, mas me surpreendeu o desconhecimento dos ministros a respeito do campo jornalístico. Produção de notícia e de informação exige um profissional qualificado com formação superior”, defendeu. Para garantir uma formação qualificada que permita aos profissionais estarem preparados para os novos desafios da comunicação, a comissão vai sugerir algumas mudanças na estruturação dos cursos de jornalismo. Entre elas, está a ampliação da carga horária dos cursos das atuais 2,7 mil horas para 3 mil horas. Outra orientação é para um equilíbrio entre prática e teoria. Os estudantes serão obrigados a cumprir o estágio supervisionado para receber o diploma. “Os cursos de graduação deverão formar um profissional capaz de enfrentar os desafios e demandas que a sociedade coloca no século 21. A postura ética precisa ser fortemente trabalhada, é uma singularidade da atividade”, afirmou Vizeu. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 02/07/2009 as 8h3

LULA SANCIONA NESTA QUINTA PROJETO QUE ANISTIA IMIGRANTES ILEGAIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (2) o projeto de lei (PL 1.664/2007) que anistia e abre caminho à legalização de milhares de estrangeiros em situação irregular no país. “Com a medida, o Brasil dá um exemplo ao mundo, especialmente aos países europeus e aos Estados Unidos, onde os imigrantes são perseguidos”, disse o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A cerimônia será realizada às 15 h, no Ministério da Justiça. O projeto beneficia estrangeiros que vivem na ilegalidade e que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. O texto, segundo Zarattini, não sofrerá vetos. Com isso, os que preencherem os requisitos básicos e quiserem permanecer regularmente no país poderão entrar com um pedido de residência provisória durante o período de seis meses (180 dias) que correrá após a publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU). Zarattini estima que o projeto de lei vai beneficiar de 150 mil a 200 mil estrangeiros não documentados. “Há um grande número de trabalhadores estrangeiros migrantes que hoje sobrevivem em situação de extrema penúria e incerteza em território nacional”, disse. “São pessoas honestas que vêm ao Brasil em busca de trabalho e de uma vida mais digna, e que desejam integrar-se à comunidade brasileira e contribuir para o desenvolvimento do país”. A medida é um ato histórico, já que, enquanto a maioria dos países ricos fecha as suas portas aos imigrantes, o Brasil acolhe milhares de estrangeiros, sublinhou Zarattini. Essa questão foi apontada no mês passado pelo próprio presidente Lula, durante a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, na Suíça, evento que comemorou os 90 anos da Organização Internacional do trabalho (OIT). Ele criticou os países ricos por estarem “ jogando a culpa (pela crise) em cima dos imigrantes". A sanção do projeto torna-se ainda mais importante à medida que se sabe que há cerca de quatro milhões de brasileiros que migraram para outros países e, em muitos casos, são perseguidos e lutam por dignidade. Para requerer a anistia, o projeto aprovado pelos congressistas exige que os imigrantes apresentem comprovante do pagamento de 25% do valor (atualmente fixado em R$ 124,00) para a expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE); comprovante do pagamento da taxa de registro (para o qual se cobra R$ 64,00); declaração de próprio punho que não responde a processo criminal ou foi condenado criminalmente, no Brasil e no exterior; e comprovante de entrada no Brasil ou qualquer outro documento que permita atestar o ingresso no território nacional dentro da data limite prevista. "A anistia vem para facilitar a regularização do estrangeiro. Por isso, a declaração relativa a processos criminais pode ser escrita pelo próprio requerente. Isso agiliza o processo. É claro que as declarações serão checadas pela Polícia Federal e estarão sob as penas da lei", esclareceu Carlos Zarattini. Ainda de acordo com a proposta aprovada no Congresso, a residência provisória será válida por dois anos. O artigo 7º do projeto de lei estipula o prazo de 90 dias antes de terminar o prazo provisório para que o estrangeiro possa requerer a residência permanente. Para isso, deve comprovar que está trabalhando, não possui débitos fiscais e antecedentes criminais no Brasil e no exterior, além de não ter se ausentado do território nacional por prazo superior a 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória.   Fonte: www.informes.org.br

Publicado: 02/07/2009 as 7h42

'BRASÍLIA DIGITAL' DÁ A LARGADA COM DATACENTER DO BB/CAIXA

A publicação do edital para a construção do Datacenter do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal é o maior incentivo para que deslanche, finalmente, o projeto do governo do Distrito Federal de erguer uma Cidade Digital na capital do país. O projeto da área precisou ser refeito, em função de controvérsias que paralisaram a implantação, mas a expectativa é de que em 30 dias, todo o local possar vir a estar devidamente registrado em cartório. A partir daí, será lançado um edital para todo o empreendimento. "A divisão em quadras chegou a ser questionada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, mas refizemos o projeto prevendo um lote único. A ideia é licitá-lo como um todo, seguindo uma tendência mundial de deixar que o incorporador atenda as necessidades das empresas interessadas", explica o secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Izalci Lucas. Segundo ele, além de superar a pendência jurídica, o plano de licitar um lote único contorna outra dificuldade: a falta de recursos públicos para tocar todo o projeto. "Na prática, a maior dificuldade é o investimento da parte do governo", admite o secretário de Ciência e Tecnologia. Segundo ele, até a próxima semana, a Terracap - a Companhia Imobiliária do DF - apresenta a documentação para o registro da área da Cidade Digital em cartório, trâmite que deve levar 30 dias. Daí a expectativa de lançar o edital este ano. "Faremos isso ainda no segundo semestre. Vamos agilizar para que as coisas aconteçam ainda neste governo", promete o secretário. A confirmação do Datacenter do BB e da CEF é "um indutor para atrair outras empresas", diz Lucas. Afinal, sozinho ele representa investimentos de R$ 1 bilhão, semelhante ao que o governo do DF espera para todo o restante da Cidade Digital. Na verdade, tratam-se de cinco áreas próximas à residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. Uma delas é o terreno já adquirido pelo Banco do Brasil, onde será construído do Datacenter conjunto dos bancos públicos. Outro lote será destinado a uma escola técnica, um terceiro para a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF e ainda um outro para acomodar as instalações que garantirão o fornecimento de energia elétrica. A parte para onde se pretende levar as empresas fica num quinto lote. Nele, o DF quer ver instaladas 10 âncoras, como laboratórios de grandes empresas. Izalci Lucas espera que uma delas venha a ser a Microsoft. "Vamos investir muito em incubadoras e atividades ligadas à TV Digital. Não necessariamente as emissoras, mas especialmente empresas de produção de conteúdo", explica. A meta da Secretaria de Ciência e Tecnologia é que a Cidade Digital gere 80 mil empregos diretos e indiretos, abrigando pelo menos 15 mil profissionais ligados à tecnologia da informação e comunicação. A expectativa é de que ela consiga dobrar o faturamento anual do setor em Brasília, hoje, na ordem de R$ 2,5 bilhões. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 02/07/2009 as 7h18

MUNICÍPIOS PODERÃO LEGISLAR SOBRE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

Para o parlamentar Manoel Junior, não faz sentido a União decidir sobre um assunto local. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que estabelece a competência dos municípios para legislar sobre radiodifusão comunitária. Hoje, somente a União pode legislar sobre o assunto. O deputado observa que, se por um lado a radiodifusão comunitária é descentralizada e espalhada pelo País, por outro sua regulamentação e o processo de outorga são centralizados no Poder Executivo federal. Para Manoel Junior, não faz sentido a União decidir sobre um assunto local. Ele observa que o alcance restrito das rádios comunitárias, as particularidades locais e o papel de relevante interesse público que desempenham em cada comunidade fazem com que essa política seja de natureza essencialmente municipal, "assim como é tarefa do município decidir se vai construir uma escola ou um posto de saúde". Burocracia Na opinião do parlamentar, o processo atual é burocrático, lento, caro e pouco transparente. A lentidão do processo atual, entende Manoel Junior, é o que leva inúmeras emissoras a operar na clandestinidade. O Ministério das Comunicações, diz ainda, não tem capacidade para analisar todos os pedidos de outorga. Em 2007, por exemplo, de um total de 11.990 processos, 6.529 foram indeferidos ou arquivados e apenas 2.868 entidades foram autorizadas. Tramitação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará admissibilidade da proposta. Se aprovada, a PEC será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada pelo Plenário. Reportagem - Noéli Nobre Edição - Newton Araújo Fonte: Agência Câmara

Publicado: 02/07/2009 as 7h0

TEATROS SÃO OPÇÃO DE DIVERSÃO NO FIM DE SEMANA

Os amantes das artes cênicas e da música têm excelente programação neste fim de semana nos teatros municipais. Serão inúmeras peças, espetáculos e apresentações de música, encenadas nos teatros de Santa Isabel, Apolo-Hermilo e Parque. Confira a programação completa. Em cena no Teatro Barreto Júnior (Pina), destaque para a estréia, sábado (04), de Andanças do Tempo, de Manoel Constantino. O espetáculo, que reúne um elenco experiente composto pelos atores Jones Melo, Ricardo Mourão, Marília Mendes e Adriano Cabral, ao lado de artistas da nova geração, como Lucas Notaro, ficará em temporada aos sábados e domingos, sempre às 20h. Andanças do Tempo ficará em cartaz até o final de julho. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 5 (meia-entrada). Informações: 3232-3054. Ainda na programação, segue em temporada o Manual Prático da Felicidade, na sexta-feira (03). A montagem conta com texto de Rubem Navarro e direção de Williams Sant’Anna. Também na sexta-feira (03), segue em cartaz, às 22h30, a peça Tripé da Comedia, um stand up comedy encenado por Murilo Gun, Nil Agra e Hugo Esteves. Cada humorista faz um monólogo de 20 minutos. O texto é baseado em situações simples do cotidiano. No Teatro do Parque, a pedida da sexta-feira (03), às 21h, será o espetáculo O crime do Padre Amaro, com adaptação da obra de Eça de Queiroz, por Taveira Júnior e direção de Lúcio Lombardi. A entrada custa R$10. No sábado (04) e domingo (05), o 6o Festival para Crianças é opção no final de semana. Sábado (04), e domingo (05), às 16h30, será apresentado o espetáculo Amanhã é depois, hoje é brinquedo, da Cia Encena. No domingo de manhã, às 10h, a opção para a criançada é Hipopocaré, o rei da galhofa, da Chocolate Produções. Os ingressos custam R$14 (inteira) e R$7 (meia). Já o Teatro Apolo-Hermilo apresenta no próximo sábado (04), às 19h, e no domingo (05), às 21h, o espetáculo “Ato”, encenado pelo grupo recifense Grupo Magiluth. Esta comédia com linguagem sombria, conta a história do encontro de quatro personagens num universo inóspito onde as boas condições de vida e a esperança em dias melhores estão escassas, na busca por “sombra e água”, num jogo de poder e o sadismo. Em cena, Giordano Castro, Pedro Cabral, Lucas Torres e Thiago Liberdade buscam um trabalho de interpretação baseado na arte do clown aliado a influências visuais expressionistas de desenho animado e quadrinhos. Os ingressos custam Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (estudante). Dança - A dança produzida por coletivos independentes é tema do festival Conexões Criativas, que segue com programação no Teatro Apolo-Hermilo. As dificuldades de produção e os diferentes métodos, além de muita dança prática, estão na programação que começou nesta terça (30), e segue até o sábado (4). Seis grupos de cinco estados (São Paulo, Curitiba, Piauí, Bahia e daqui de Pernambuco) subirão aos palcos do Teatro Hermilo Borba Filho e do Sesc Santa Rita. A grade ainda inclui o endereço do Sala João Cardoso Ayres, na Fundaj, do Derby, onde será exibida a mostra de Videodança. Foram convidados o Coletivo Couve-flor (Curitiba), Dimenti (Salvador), Núcleo do Dirceu (Teresina), Sua Cia de Dança (Salvador) e República Cênica (Campinas-SP). As discussões são gratuitas e acontecem sempre das 9h às 12h, no Sesc Santa Rita. Os espetáculos de dança serão apresentados (a partir das 20h), ao preço popular de R$ 5,00. Na noite de abertura, foram apresentadas as montagens Leve (Coletivo Lugar Comum – PE), Pequena Subversão (Coletivo Lugar Comum – PE) e Mórbido (Sua Cia – BA). A ideia dos pernambucanos do Coletivo Lugar Comum, responsáveis pela produção do festival, é ampliar a discussão sobre coletivos ou grupos não-convencionais, promovendo também um encontro entre estes artistas. Segundo os organizadores, o grande diferencial do Conexões Criativas é garantir a estadia de todos os artistas participantes, dando ênfase ao debate e à troca de experiências. Música – O Teatro Apolo recebe nesta quinta-feira (01), às 20h, o cantor e compositor Raphael Costa, que apresenta repertório autoral. Entrada custa R$10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Já o Teatro de Santa Isabel é palco, nesta quarta-feira (01), às 20h, de um concerto especial da Orquestra Sinfônica do Recife (OSR), em alusão aos 20 anos da Queda do Muro de Berlim. O espetáculo terá a participação da pianista mineira Simone Leitão e faz parte da turnê “20 anos da queda do Muro de Berlim”. Sob a regência do maestro Osman Gioia, a OSR e Simone apresentarão as obras dos alemães Bach, Beethoven e Schuman. A entrada é franca. Ainda na programação do Santa Isabel, na sexta-feira (03), às 21h, a cantora Montserrat apresenta ao público o seu terceiro CD, Palco da Minha Vida (Albatroz), em turnê que segue em agosto para o Japão. Neste novo trabalho, Montserrat traz clássicos do bolero com o balanço da bossa nova, além da inédita “O Palco da Minha Vida”, composta por Roberto Menescal. Os ingressos custam R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia entrada). Já no sábado (04), às 21h, o Teatro de Santa Isabel recebe a cantora Leny Andrade, uma das fundadoras da Bossa Nova. Em cinco músicas, ela fará dueto com um convidado especial: o músico Roberto Menescal. Os ingressos custam R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia entrada). Serviço: Teatro de Santa Isabel Praça da República, s/n – Santo Antônio Fone: 3224-1020 Concerto da Orquestra Sinfônica do Recife – “20 Anos da Queda do Muro de Berlim” Quarta-feira (01), às 20h Entrada franca Montserrat lança o disco “Palco da Minha Vida (Albatroz)” Sexta-feira (03), às 21h R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia entrada). Leny Andrade convida Roberto Menescal Sábado (4), às 21h R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia entrada). Confira aqui a programação completa do Conexões Criativas Terça (30) – 20h Teatro Hermilo Borba Filho Leve (Coletivo Lugar Comum – PE) Pequena Subversão (Coletivo Lugar Comum – PE) Mórbido (Sua Cia – BA) Quarta (1º) – 20h Teatro Hermilo Borba Filho Quase Nu (Couve Flor – PR) Guarda-sonhos (Coletivo Lugar Comum – PE) Quinta (02)– 20h Teatro Hermilo Borba Filho Tombé (Dimente –BA) Mefisto Brasileiro (Núcleo do Dirceu – PI) Sexta (03) 12h30 - Sesc Santa Rita Ambulante (República Cênica – SP) 20h - Mostra de Videodança Sala João Cardoso Ayres – Fundaj – Derby Súbito (Coletivo Lugar Comum / Cia Etc - PE) Butterfly (República Cênica – SP) Debates Sesc Santa Rita De 1º a 4 de julho, das 9h às 12h   Fonte: PCR

Publicado: 01/07/2009 as 14h21

O QUE É O AVISO PRÉVIO E QUANDO O EMPREGADO TEM DIREITO DE RECEBÊ-LO?

O aviso prévio é um comunicado que o empregado recebe 30 dias antes de sair do emprego. Este comunicado deve ser feito por escrito. O empregado só recebe aviso prévio se seu contrato for por tempo indeterminado e se for dispensado sem justa causa. O trabalhador pode cumprir o aviso prévio trabalhando duas horas a menos. Mas, se o patrão quiser, pode pagar em dinheiro e dispensar o cumprimento do aviso prévio. Caso seja o trabalhador que não queira cumprir, terá que pagá-lo. Se o empregado que pediu demissão não quiser cumprir o aciso prévio, o empregador poderá reter o saldo de sue salário no valor correspondente aos dias não concedidos de aviso prévio. *Questão extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul.   Fonte: Repórter Brasil

Publicado: 01/07/2009 as 13h24

TRABALHADORES NA OURO FINO, NA SPRAYING SYSTEMS E NA DELGA APROVAM PROPOSTA DE P

Mais três empresas fecharam acordos de PLR nesta terça-feira (30). O dia ainda teve duas paralisações para forçar as direções das empresas a levar mais a sério as negociações. Na Ouro Fino, em Ribeirão Pires, a aprovação, por unanimidade, aconteceu pela manhã. Os trabalhadores vão receber a primeira parcela em 20 de julho e a segunda dia 20 de fevereiro do próximo ano. Pelo acordo, a PLR também será paga aos companheiros afastados por acidente de trabalho. O valor total é formado por um valor fixo, mais outro calculado em cima de metas. "Superada esta etapa, a companheirada tem pela frente a campanha salarial. E todos já estão em estado de alerta para conquistar um bom acordo", disse o diretor do Sindicato Nelsi Rodrigues da Silva, o Morcegão. Outra empresa a fechar acordo foi a Spraying Systems, em São Bernardo. A primeira parcela de pagamento será efetuada em setembro e a segunda em março do próximo ano. Esse é o primeiro acordo feito na empresa, já que nos anos anteriores as negociações terminavam em impasse. "O acordo foi possível graças à reabertura de diálogo por parte da empresa e à mobilização dos trabalhadores", disse o coordenador de base de São Bernardo, Moisés Selerges. Na Delga, para conquistarem um bom acordo, os trabalhadores cruzaram os braços por três horas na noite de segunda-feira. "O protesto foi feito como forma de pressionar a empresa, já que as negociações entraram num impasse depois de os trabalhadores terem rejeitado proposta na semana passada", disse o diretor do Sindicato Claudionor Vieira. O acordo foi aprovado à tarde e atendeu às expectativas dos trabalhadores. "Foi uma vitória da organização e da união da companheirada, que está de parabéns", comentou ele. A primeira parcela será paga em 15 de julho e a segunda em 5 de fevereiro. Braços cruzados Na Faparmas, em Ribeirão Pires, os trabalhadores rejeitaram a proposta feita pela empresa, devido ao baixo valor e à inclusão de metas impossíveis de serem controladas pelos trabalhadores. Eles cruzaram os braços durante duas horas, das 7h às 9h, e aprovaram o encaminhamento do aviso de greve. "A proposta não era boa", disse Zé Mourão, diretor do Sindicato. Os trabalhadores deram prazo até sexta-feira para a empresa apresentar uma nova proposta. "Caso contrário, o pessoal já decidiu entrar em greve a partir de segunda-feira, disse Zé Mourão. Os diretores da ABR também fizeram uma proposta considerada ridícula pelos trabalhadores, que pararam a produção por duas horas e aprovaram aviso de greve. "A companheirada deu prazo de 48 horas para a empresa apresentar uma proposta que contemple a reivindicação dos trabalhadores. Senão, novas ações de pressão serão realizadas", afirma Moises Selerges. Reuniões Ugimag Reunião nesta quarta-feira (1°) na Regional Ribeirão Pires para discutir PLR. Às 11h para o pessoal dos 2º e 3º turnos, às 15h para o pessoal do 1º turno e às 18h para o pessoal do diurno. Patrizzi Reunião na sexta-feira, às 17h, na Sede, para discutir PLR e problemas internos. Mastermag Reunião para discutir PLR e problemas internos nesta quarta (1°), às 17h30, na Regional Diadema. Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Publicado: 01/07/2009 as 8h27

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PODE FORMALIZAR NEGÓCIO A PARTIR DE HOJE

Brasília - Onze milhões de homens e mulheres em todo o país que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço, com faturamento anual de até R$ 36 mil, poderão, a partir de hoje (1º),  formalizar seu negócio. O Programa do Empreendedor Individual, criado pela Lei Complementar 128/08, garante a entrada desses brasileiros também no novo tempo da Previdência Social. O processo de formalização será totalmente gratuito, simples e será feito exclusivamente pela internet. Basta acessar, (www.portaldoempreendedor.gov.br), informar os dados pessoais, imprimir o documento que será gerado e levá-lo assinado à Junta Comercial com cópia da identidade e do CPF. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 01/07/2009 as 8h9

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JÁ EXPÕE MAIS DE R$ 5,6 TRILHÕES

O total de gastos expostos ao controle social no Portal da Transparência até o mês de junho já chega a R$ 5,6 trilhões em recursos do orçamento público federal, dispostos em mais de 817 milhões de informações registradas. A informação é da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela criação e administração do Portal na internet (www.portaldatransparencia.gov.br). Esses dados correspondem a 5.503 ações de governo, decorrentes de 536 programas oficiais. Entre os beneficiários dos pagamentos estão 20,9 milhões de pessoas físicas, incluindo os programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo. A última carga do Portal entrou no ar no último dia 26. O Portal da Transparência, premiado várias vezes, inclusive pelas Nações Unidas, é hoje referência internacional. Lançado em novembro de 2004, para facilitar o controle social dos gastos públicos, o Portal é um dos mais completos do gênero existentes no mundo. A iniciativa permite a qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhar a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal. Consultas - O Portal vem passando por sucessivas reformulações e aprimoramentos, visando tornar cada vez mais simples e rápida a consulta por parte do cidadão. Recentemente, foram incluídas novas possibilidades de consulta, como as que permitem obter informações sobre recursos federais repassados a entidades sem fins lucrativos e ao exterior. Também é possível consultar os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) a partir do nome do portador, sem que seja preciso saber o órgão em que ele trabalha. O Portal também possui uma opção que facilita a análise dos gastos realizados. Os dados podem ser extraídos em planilhas e reagrupados conforme a vontade do usuário para eventuais comparações. Fonte: Em Questão

Publicado: 01/07/2009 as 7h56

WEB NAS ELEIÇÕES: SAIBA QUAIS SERÃO AS MUDANÇAS PARA 2010

O projeto de lei com as mudanças na legislação eleitoral que vão permitir, entre outros pontos, o uso da Internet nas campanhas foi entregue nesta terça-feira, 30/06, ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O texto é fruto de um acordo entre as lideranças partidárias e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até outubro, para ter validade já no pleito de 2010. Segundo o coordenador do grupo que elaborou o projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ficou acertado na reunião desta terça-feira que será votado no Plenário um pedido de urgência para o projeto de lei, de forma que ele entre na pauta já na próxima terça-feira, 9 de julho. Veja as mudanças na Legislação, nos itens referentes à Internet: -Toda doação a candidato específico ou a partido deverá ser feita mediante recibo, em formulário impresso ou em formulário eletrônico, no caso de doação via Internet, em que constem os dados do modelo constante do Anexo, dispensada a assinatura do doador.” -Em propaganda eleitoral na Internet (no caso de direito de resposta): a) deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido; b) a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de Internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.” -“É permitida a propaganda eleitoral na Internet, nos termos desta Lei, após o dia 5 de julho do ano da eleição. A propaganda eleitoral na Internet  poderá ser realizada nas seguintes formas: I - em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à  Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de Internet estabelecido no País; II -  em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à  Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de Internet estabelecido no País; III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; IV - por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados de candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.” “Na Internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. § 1º É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na Internet, em sítios: I – de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II – com destinação profissional; III – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 2º A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).” “É vedado aos provedores de conteúdo e de serviços multimídia, bem como às empresas de comunicação social na Internet, nos conteúdos disponibilizados em suas páginas eletrônicas: I - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens, texto ou som sobre a realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular propaganda com esse efeito; III - dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; IV - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outra matéria com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto com conteúdos jornalísticos ou debates políticos; V - divulgar o nome de página eletrônica que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.” “Aplicam-se ao provedor de conteúdo e de serviços multimídia que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral de candidato, partido ou coligação, as penalidades previstas nesta Lei, se, em vinte e quatro horas após a notificação de decisão da Justiça Eleitoral sobre a existência de propaganda irregular, não tomar providências para a cessação dessa divulgação.” “É facultada a veiculação, na Internet, de debates sobre eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados e facultada a dos demais, observado o disposto no art. 46.” “As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de quarenta e oito horas". Fonte:  Convergência Digital

Publicado: 01/07/2009 as 7h45

COMISSÃO DE SEGURIDADE APROVA PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA MULHERES

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Ângela Portela (PT-RR) a favor do projeto de lei 885/95, da ex-deputada Maria Elvira, que institui o programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidade de sustento de família, cuja renda seja de até três salários mínimos. O projeto segue agora para apreciação das comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta ainda será apreciada pelo Plenário da Câmara. O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, sofreu modificações no Senado Federal, por isso precisou ser novamente analisado pelos deputados. Ele estabelece cota mínima de atendimento a mulheres com renda de até três salários, filhos menores de 14 anos e que sejam as únicas responsáveis pelo sustento da família. A deputada Ângela Portela apresentou relatório a favor da aprovação do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família. Ela diz que apesar de já existirem outros programas habitacionais para tornar acessível a moradia para a parte da população que não é alcançada pelas operações de financiamento, é de fundamental importância assegurar um tratamento diferenciado para as mulheres de baixa renda. “Essa iniciativa vai amenizar um quadro de discriminação existente no mercado de trabalho, que na maioria das vezes opta pela contratação do homem em detrimento da mulher ou paga salários inferiores para a mesma atividade profissional”, afirma a deputada, destacando que as mulheres recebem em média só 70% dos salários dos homens na mesma função, de acordo com pesquisa por amostra de domicílio feita pelo IBGE em 2006. Quase 30% dos domícilios brasileiros são chefiados por mulheres, a grande maioria nas camadas mais pobres da população. A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, divulgada em 2006, revela que há 18,5 milhões de mulheres no Brasil que são chefes de família, um crescimento de 79% em relação ao levantamento anterior, realizado em 1996. Para Ângela Portela, é esse universo que será atendido pelo Programa Nacional de Habitação para Mulheres, sem prejuízo de outros programas de moradia popular. Fonte: Assessoria Parlamentar

Publicado: 01/07/2009 as 7h27

ATO PÚBLICO CONTRA O AI-5 DIGITAL NO RIO DE JANEIRO

O Rio vai dizer um mega não. Essa é a chamada do ato convocado por entidades, organizações sociais diversas e parlamentares com o propósito de manifestar a rejeição pública ao projeto de lei do Senador Azeredo, que estabelece uma série de limitações e cerceamentos à utilização da internet. A manifestação que defende o livre compartilhamento e troca de arquivos acontece nessa quarta, 1º de julho, às 18h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que fica na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio de Janeiro. Baixar música na internet vira crime O Art. 285 da lei Azeredo é um dos mais perigosos do projeto. Nele, há a proposta não só de legitimação do DRM, mecanismo de restrição de cópias em aparelhos e sistemas informatizados, mas também de criminalização de sua inutilização. Se o PL passar, ao destravar um aparelho de DVD, comprado fora do Brasil, e que, portanto não roda vídeos produzidos na região da América Latina, o sujeito torna-se um criminoso. Da mesma maneira, se “puxar um gato” da TV a cabo da sala para o quarto, o indivíduo virou bandido. Hoje essas práticas são ilegais e a elas cabem sanções. Com a lei em tramitação, esses atos tornam-se crimes, com pena de prisão. As ferramentas P2P (intermediadores para a troca de arquivos) revolucionaram o acesso à cultura e à arte. Ampliaram o acesso de maneira nunca antes imaginada, por exemplo, às músicas. A lei Azeredo criminaliza a transferência ou fornecimento de dados ou informação (leia-se, dentro disso, músicas, livros e filmes), numa defesa direta da indústria fono e cinematográfica. Envio de correios eletrônicos descuidado por levar à prisão Em tese, o artigo 285 criminaliza os crackers, aquelas pessoas que nos enviam os tão odiados spams ou lixo eletrônicos. Mas na prática, imagine que uma pessoa envia por email, para toda a sua lista de contatos, uma piada sobre a eliminação do Flamengo da Copa do Brasil. Imagine ainda que esta lista inclua contatos profissionais. Se um dos contatos for um flamenguista raivoso, segundo o Projeto de Lei, ele pode denunciar o emissário e tentar mandá-lo para a cadeia pela divulgação de emails (dado pessoal) com finalidade distinta da que motivou o contato entre os dois (profissional), sem a autorização expressa. O crime foi cometido. E se o email utilizado não traz o próprio nome, mas sim usa um apelido (como ninjacarioca@yahoo.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ou meninodomar@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ), a pena aumenta. Outra consequência desse artigo seria a inviabilização das redes abertas e livres. Todos os usuários das conexões wi-fi gratuitas fornecidas em muitos cibercafés, hotéis, restaurantes, bares e livrarias navegam pela rede com o mesmo número de IP. O mesmo ocorre em Lan Houses, todas as máquinas conectadas usam o mesmo endereçamento eletrônico. Tudo isso estaria proibido com a aprovação do projeto em discussão. “O que o país precisa é definir uma lei com os direitos dos cidadãos na comunicação em redes digitais, que garantam a Liberdade de expressão, a privacidade e o anonimato e a garantia do controle social dos governantes. A violação dos direitos essenciais definidos nesta lei é que deve ser considerada prática criminosa” – defende a jornalista Mariana Tamari, do Coletivo Epidemia, um dos grupos que estão na luta contra a aprovação da lei. Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Publicado: 01/07/2009 as 7h4

REDUÇÃO DA JORNADA PASSA PELA COMISSÃO ESPECIAL

Relatório favorável à PEC 231/95 é aprovada por unanimidade. Projetro reduz jornada para 40 horas semanais e taxa hora extra em 75% sobre a hora normal "É uma grande data para a classe trabalhadora. Agora, é trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado. Vai ser uma luta intensa, mas acho que hoje podemos comemorar um passo importante", afirmou hoje, dia 30, o presidente da CUT, Artur Henrique, após a aprovação unânime, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários. A audiência em que foi debatido e aprovado o relatório lotou de lideranças e militantes sindicais o auditório Nereu Ramos, na Câmara. O público excedeu bastante a lotação do espaço, que tem 600 cadeiras. Em todos os corredores havia militantes em pé. Além de todos os deputados que compõe a comissão, o auditório recebeu a visita de vários parlamentares, de todos os partidos, que manifestaram apoio ao projeto que reduzirá a jornada semanal de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas. O relatório aprovado hoje, elaborado pelo ex-presidente da CUT e hoje deputado federal Vicentinho (PT-SP), recomenda que a Câmara aprove a Proposta de Emenda Constitucional 231 A/95, de autoria do então deputado Inácio Arruda, hoje senador pelo PCdoB. A Comissão acredita que projeto pode ir ao grande plenário em agosto. Além de estabelecer a redução da jornada legal no Brasil, a PEC que agora vai a plenário também cria uma nova remuneração para as horas extras. Cada hora extra deverá ser acrescida de 75% sobre a hora normal - hoje o acréscimo é de 50%. "Dessa forma, criamos um complemento necessário para que a redução da jornada surta o efeito que queremos, que é criar mais empregos. A hora extra mais cara vai desestimular seu uso habitual", justificou Vicentinho. O deputado informou ainda, durante a audiência, que há 35 projetos diferentes sobre redução da jornada em tramitação na Câmara, e que a PEC 231 A/95 é, entre as propostas que pretendem beneficiar os trabalhadores, a que mais bem se encaixa com os preceitos constitucionais e, portanto, tem as maiores chances de aprovação. Por iniciativa do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), também membro da Comissão Especial, foi elaborado um requerimento, com a assinatura dos demais integrantes, dirigido ao Câmara, Michel Temer, para que o projeto siga rapidamente para o plenário da Casa, onde precisará ser aprovado por no mínimo 308 deputados. O deputado tucano chegou a declarar: "Estou no meu segundo mandato, e participei aqui de várias comissões, de investigação e outras mais. Mas essa foi a primeira vez que eu me senti de fato perto da população. Me senti pela primeira vez efetivamente útil à sociedade como parlamentar". O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), lembrou que a batalha política ainda está em seu início. Dirigindo-se aos dirigentes na platéia, convocou: "Comecem a mobilização desde já nas suas bases e categorias. No dia em que esse projeto for a voto no plenário, temos de fazer uma mobilização em todas as partes do País, com paralisações inclusive, para pressionar os deputados a aprovarem. Temos de mostrar quem é favor do povo e quem é contra, de olho em 2010", afirmou o deputado, também integrante da comissão. Falando na condição de convidado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da PEC, afirmou que a aprovação do relatório hoje pela Comissão Especial está em "sintonia com a contemporaneidade. Divide um pouco dos avanços do desenvolvimento tecnológico com os trabalhadores", afirmou. "Só a unidade e a mobilização do movimento sindical é que permitiram essa decisão histórica de hoje e vai garantir a aprovação pela Câmara e, depois, pelo Senado". reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.

Publicado: 01/07/2009 as 6h58

APOLO E BARRETO JÚNIOR OFERECEM ESPETÁCULOS DE DANÇA

A dança produzida por coletivos independentes e as dificuldades de produção são tema do festival Conexões Criativas, que começa nesta terça (30) e segue até o sábado (4) no Centro Apolo-Hermilo. A grade ainda inclui o endereço da Sala João Cardoso Ayres, na Fundaj, do Derby, onde será exibida a mostra de Videodança. No Barreto Júnior, no Pina, o destaque é o Projeto Educação para o Teatro, que apresenta nesta quarta-feira (01), o espetáculo de dança Banzomotriz. A entrada simbólica custa R$1,00. Seis grupos de cinco estados (São Paulo, Curitiba, Piauí, Bahia e daqui de Pernambuco) subirão aos palcos do Teatro Hermilo Borba Filho e do Sesc Santa Rita. Foram convidados o Coletivo Couve-flor (Curitiba), Dimenti (Salvador), Núcleo do Dirceu (Teresina), Sua Cia de Dança (Salvador) e República Cênica (Campinas-SP). As discussões são gratuitas e acontecem sempre das 9h às 12h, no Sesc Santa Rita. Já os espetáculos de dança serão apresentados (a partir das 20h), ao preço popular de R$ 5,00. Nesta terça (01), às 20h, a programação do Apolo-Hermilo apresentará os espetáculos Quase nu e Guarda Sonhos. Na quinta-feira (02), serão apresentadas as montagens Tombé e Mefisto Brasileiro. O ingresso custa preço de R$5,00. A idéia dos pernambucanos do Coletivo Lugar Comum, responsáveis pela produção do festival, é ampliar a discussão sobre coletivos ou grupos não-convencionais, promovendo o encontro entre estes artistas e garantindo a estadia de todos os participantes, dando ênfase ao debate e à troca de experiências. Confira a programação completa no final do texto. No Teatro Barreto Júnior, o destaque desta quarta-feira (02) é o Projeto Educação Para o Teatro, que apresenta o espetáculo de dança Banzomotriz, da Cia. de Dança e Teatro Luardat, a partir das 19h. Teatro - Outra pedida do Barreto Júnior é o espetáculo Manual Prático da Felicidade, com texto de Rubem Navarro e direção de Williams Sant’Anna, que continua em cartaz na sexta-feira (03). O Barreto Júnior apresenta, ainda na sexta, às 22h30, a peça Tripé da Comedia. O grupo, composto por Murilo Gun, Nil Agra e Hugo Esteves, se utiliza da linguagem do stand up comedy onde cada humorista faz um monólogo de 20 minutos e toda a apresentação acontece sem figurino, maquiagem, cenário ou sonoplastia. O texto é baseado em situações simples do cotidiano. Nos sábados e domingos estréia o espetáculo Andanças do Tempo, às 20h. Com direção de Manoel Constantino, o espetáculo reúne no elenco atores experientes na cena teatral local, como Jones Melo, Ricardo Mourão, Marília Mendes e Adriano Cabral, ao lado de artistas da nova geração, como Lucas Notaro. Outra peculiaridade é a presença em cena do autor do texto inédito, Valdir Oliveira, que volta a atuar depois de mais de vinte anos. Ele também é escritor, jornalista, diretor de TV e cinema e professor.   Confira programação completa do Conexões Criativas Terça (30) – 20h Teatro Hermilo Borba Filho Leve (Coletivo Lugar Comum – PE) Pequena Subversão (Coletivo Lugar Comum – PE) Mórbido (Sua Cia – BA) Quarta (1º) – 20h Teatro Hermilo Borba Filho Quase Nu (Couve Flor – PR) Guarda-sonhos (Coletivo Lugar Comum – PE) Quinta (02)– 20h Teatro Hermilo Borba Filho Tombé (Dimente –BA) Mefisto Brasileiro (Núcleo do Dirceu – PI) Sexta (03) 12h30 - Sesc Santa Rita Ambulante (República Cênica – SP) 20h - Mostra de Videodança Sala João Cardoso Ayres – Fundaj – Derby Súbito (Coletivo Lugar Comum / Cia Etc - PE) Butterfly (República Cênica – SP) Debates Sesc Santa Rita De 1º a 4 de julho, das 9h às 12h Fonte: PCR

Publicado: 30/06/2009 as 17h27

ESPECIALISTA DEFENDE APROXIMAÇÃO AO SINDICATO CONTRA ASSÉDIO MORAL

"No último ano, o setor bancário foi o que mais investiu em microeletrônica e em tecnologia, ao mesmo tempo foi o setor que mais demitiu, rebaixou salários e está readmitindo funcionários para ganhar menos do que ganhavam. Acontece, que é o setor que continua lucrando, e muito." A afirmação é do professor José Roberto Heloani, bacharel em Direito pela USP, mestre em administração pela FGV-SP, doutor em psicologia social pela PUC-SP e um dos maiores especialistas em assédio moral do país. Heloani lembra que o avanço tecnológico no mundo do trabalho era para resultar em qualidade de vida, mais tempo para o trabalhador se dedicar à saúde e à família. "Isso não aconteceu e o que o bancário vive hoje é toda essa pressão para cumprir metas. Ele é avaliado pela quantidade de produtos que vende e é assediado para cumprir esse trabalho", diz o professor. Para ele, esse modelo de gestão contribui para a prática do assédio moral, o que ele afirma ser um assunto gravíssimo e que deve ser tratado com atenção pelos próprios trabalhadores e pelos sindicatos. > Participe de reunião do Gass sobre saúde em tempos de crise "O assédio moral não é problema do outro, é problema coletivo. Quem denuncia o assédio de outro trabalhador está realizando uma defesa futura. É essa intolerância diante de certas atitudes que faz o número de denúncias aumentar e o número de casos de assédio diminuir", ressalta o professor, chamando atenção para a importância do bancário sair do isolamento e denunciar, exatamente o que o Sindicato prega. > Leia a cartilha da campanha do Sindicato contra o assédio moral Heloano destaca que o papel do Sindicato na proteção dos trabalhadores é fundamental. A entidade informa a categoria sobre seus direitos e abre o canal de denúncia por meio do site, da Folha Bancária, do diálogo com dirigentes sindicais. Os trabalhadores devem ficar atentos. "Essa tecnologia (internet) ocupou um espaço que era dos sindicatos. Esse bloqueio (do contato pessoal do bancário com a entidade e seus representantes) resulta em cidadãos sem vivência política. Esses jovens trabalhadores estão frágeis até mesmo para recorrer à Justiça quando precisarem", diz Heloani, ressaltando a importância da aproximação e alertando os bancários a freqüentarem o Sindicato, buscando informação e orientação sobre seus direitos e se fortalecendo. Responsabilidade social? - Heloani também critica a distância entre o discurso e a prática dos bancos a respeito da responsabilidade social, tão apregoada pelas instituições financeiras, citando que as terceirizações promovidas pelos bancos são contrárias à postura responsável. "Hoje, em um Call Center de banco, por exemplo, o assédio moral virou uma técnica para administrar pessoas. Tamanha discriminação e pressão contra o funcionário gera explosão em curto prazo ou pedido de demissão. E então, é só colocar outro funcionário no lugar." O professor afirmou que fica muito contente quando é informado de alguma campanha sobre responsabilidade social promovida por algum banco, mas espera que ela comece dentro da empresa, para os funcionários, depois para os clientes.   Fonte:  Sindicato dos Bancários de SP

Publicado: 30/06/2009 as 17h17

PARABÉNS À CLASSE TRABALHADORA!

Redução da Jornada de Trabalho é aprovada na Comissão Especial da Câmara Às 16 horas, desta terça-feira (30), foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário Mínimo, de 44 para 40 horas semanais. Agora, o projeto segue para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa. A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321 95, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação. A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.

Publicado: 30/06/2009 as 15h31

LAUDOS COMPROVAM QUE "FICHA" DE DILMA QUE FOLHA PUBLICOU ERA FRAUDE

A ministra Dilma Rousseff apresentou dois laudos técnicos que comprovam a fraude da suposta "ficha policial" publicada na edição de 5 de abril de 2009 do jornal Folha de S. Paulo. O resultado das perícias foi enviado pela ministra ao jornal. Na reportagem publicada em abril, o jornal informou que a "ficha" havia sido retirada dos arquivos do Dops. A ministra denunciou a farsa em carta enviada à Folha, que somente depois de três semanas admitiu que a informação veiculada anteriormente era mesmo incorreta, alegando que tinha recebido o material por e-mail. Um dos laudos encaminhados por Dilma Roussef ao jornal, atestando a manipulação dos dados, foi elaborado pelos professores Siome Klein Goldensdtein e Anderson Rocha, do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp). O laudo diz que o objeto "foi digitalmente fabricado". O outro, produzido por uma instituição ligada à Universidade de Brasília (UnB), chegou à mesma conclusão. "A foto foi recortada e colada de uma outra fonte, o texto foi posteriormente adicionado digitalmente e é improvável que qualquer objeto tenha sido escaneado no Arquivo Público de São Paulo antes das manipulações digitais", apontaram os peritos da Unicamp, após a comparação com documentos semelhantes do Arquivo. Em carta anexada ao laudo, a ministra exigiu providências "no sentido de que seja prestada informação clara e precisa sobre a ‘ficha' fraudulenta, nas mesmas condições editoriais de publicação da matéria por meio da qual foi amplamente divulgada". Ainda assim, diante das provas técnicas da fraude, a Folha se esquiva de reconhecer a manipulação e diz que "tem procurado checar a autenticidade da ficha", tentando manter alguma dúvida sobre a falsificação do material. Fonte: http://www.horadopovo.com.br/

Publicado: 30/06/2009 as 15h24

EM DEFESA DO POVO HONDURENHO

CUT e Movimentos Sociais entregam carta aberta ao Consulado de Honduras Na manhã desta terça-feira (30), a CUT e entidades dos movimentos sociais realizaram um ato em frente a Consulado de Honduras, na capital paulista, para entrega de uma carta aberta de repúdio ao golpe de estado ocorrido em Honduras e apoio à luta do hondurenho. O documento remetido ao cônsul-geral honorário, Dr. Fábio Ferraz Bicudo Junior, foi recebido pela secretária do Consulado, após ter informado que o cônsul está em viagem ao exterior. Os representantes dos movimentos sociais solicitaram uma audiência com o cônsul-geral, agendada para o início da próxima semana. Confira abaixo o documento: São Paulo, Brasil - 30 de junho de 2009 Carta aberta ao Consulado de Honduras e ao Povo Hondurenho É com o sentimento de indignação que nós, organizações e movimentos sociais, sindicais e estudantis do Brasil abaixo assinados, recebemos a notícia de que o povo hondurenho sofreu um golpe militar a partir do seqüestro do seu Presidente Manuel Zelaya na madrugada do último dia 28. Repudiamos veementemente tal ato, pois atenta contra ao processo democrático em curso naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, que na edificação da democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas. O povo latino-americano vem assistindo e participando do processo de reconhecimento dos seus direitos, que junto com as organizações sociais, sindicais e estudantis vêm construindo processos internacionais e continental de solidariedade. Em decisão soberana, a população hondurenha iria ratificar através de plebiscito a decisão contra o retorno das oligarquias ditatoriais ao poder. Como resposta a esse processo popular, essas oligarquias golpearam duramente tal processo democrático em curso, tentando imobilizar o povo. Esse golpe de estado reacende nossa memória sobre as décadas de ditadura iniciada na década de 60 em toda América Latina. É essa memória de lutas e resistência que nos leva a reforçar e apoiar a luta do povo Hondurenho e exigir: 1.          A volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país; 2.          O restabelecimento da ordem constitucional, sem o derramamento de sangue e sem repressão à população, que exige o retorno              da democracia; 3.          Que seja respeitada a integridade física das lideranças sociais; 4.          Que as autoridades garantam em pleno exercício democrático a consulta popular, como forma de livre expressão; Reafirmamos nossa solidariedade ao povo hondurenho, ao presidente Manuel Zelaya e às organizações e movimentos sociais que levam a cabo - e seguirão levando - as decisões soberanas do povo hondurenho e condenamos veementemente essa ação antidemocrática. VIA CAMPESINA, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT, MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES - MMM, UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE, CEBRAPAZ FORÇA SINDICAL UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL - CTB CONFEDERAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES DAS AMERICAS - CSA CONSULTA POPULAR PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL - CGTB Fonte: CUT-Nacional

Publicado: 30/06/2009 as 15h17

COMANDO NACIONAL UNIFICADO ESTÁ REUNIDO

Desde às 10h, desta terça-feira, dia 30/06/09, o Comando Nacional Unificado (SERPRO e DATAPREV) está discutindo a construção de uma grande mobilização com vistas a entrarmos na luta nacionalmente coesos e fortes. O encontro ocorre no auditório Renato Guilherme da Costa, na sede da FENADADOS, em Brasília. Vale destacar que, entre os dias 26 e 29/06/09, os sindicatos realizaram assembléias em todo o país, a fim de que os trabalhadores avaliassem as propostas apresentadas pelas empresas. As Comissões dos Trabalhadores voltam a se encontrar com as empresas nos dias 07/07/09 (6ª reunião de negociação com a DATAPREV) e 09/07/2009 (6ª reunião de negociação com o SERPRO). Acompanhem o sítio da Federação e fiquem por dentro da Campanha Salarial.

Publicado: 30/06/2009 as 12h14

SEM REGULAMENTAÇÃO PERDE O JORNALISTA E A SOCIEDADE

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo defende que, para assegurar ao cidadão a qualidade da informação, é necessário uma formação profissional adequada para o jornalista. Este foi o motivo pelo qual desenvolveu, em parceria com a Federação dos Jornalistas, uma grande campanha em defesa do diploma. Apesar dos esforços, em 17 de junho o Supremo Tribunal Federal derrubou por 8 votos a 1 a exigência de diploma universitário para o exercício da profissão. A decisão resultou em uma indignação nacional, principalmente entre os jornalistas, uma vez que o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, comparou a categoria à de um cozinheiro (não com a de um grande chef internacional, mas à de quem sequer fez um curso básico do Senac). Essa posição significa que o jornalismo não exige nada de específico, nenhum conhecimento especializado, enfim, trata-se de uma atividade banal.  Se fosse apenas uma opinião pessoal de um desqualificado já seria absurdo, mas vindo do presidente do STF (daquele que um de seus pares acusou publicamente de estar "destruindo a Justiça"), a decisão joga 100 anos de história de luta pela regulamentação da profissão no lixo e aponta para o fim do jornalismo como conhecemos atualmente. A perspectiva é ainda mais sombria. A se levar em conta o teor do voto do ministro Gilmar Mendes, o futuro será assustador. Segundo sua avaliação (que foi "acompanhada" por outros integrantes da mais alta corte de Justiça do País) é vedado ao governo criar qualquer regra de normatização do setor. Somente as empresas - e isso foi dito abertamente - têm condições de se auto-regularem. Traduzindo em linguagem popular: é a raposa tomando conta do galinheiro. Isto, somado ao fim da Lei de Imprensa, decretada pelo mesmo STF semanas antes, garante um cheque em branco para os empresários da mídia. O motivo pelo qual os setores patronais combatem o diploma não é tanto pelo aspecto econômico. Certamente é uma vantagem levada em conta por muitos empresários, porque quando todos se tornarem jornalistas em potencial a oferta de mão de obra (que já é grande) vai se tornar infinita e, seguindo a lei econômica da oferta e da procura, tornará o custo da mão de obra ainda mais baixo. Mas existe um outro aspecto, este mais sutil e igualmente nocivo, que, no entanto, passa despercebido da população. O jornalista é o profissional que pesquisa, seleciona e elabora a informação, mas ele não detém o meio de transmissão. O proprietário dos meios de comunicação (rádio, jornal TV, etc.) é quem detém a posse dos instrumentos que transmitem as notícias. Com o fim da regulamentação, os grandes meios de comunicação adquirem o poder de determinar também as regras que definem quem será ou não jornalista. Ou seja, passam a dominar não só o mercado de trabalho e a transmissão, como também a própria formação do jornalista. O argumento de que a ausência de regras democratiza a comunicação é uma falácia que só pode ser sustentada pela falta de conhecimento da realidade monopolista e do poder de persuasão e controle que a mídia possui. É uma ilusão achar que o movimento social vai obter vantagens neste campo contra a Rede Globo ou as multinacionais das telecomunicações sem uma lei que garanta condições mínimas de limite ao poder econômico. Com este movimento de desregulamentação o jornalismo sofrerá um retrocesso. Voltará a ser confundido como uma espécie de "arte", ou - o que é pior - um instrumento ao qual se pode recorrer para obter vantagens pessoais. Essas vantagens podem ser econômicas, políticas ou sociais, ressuscitando práticas personalistas e eticamente condenáveis que marcaram personagens como Assis Chateaubriand e outros "tubarões" da imprensa. A sociedade, indignada com a distorção a que foi submetido o conceito de liberdade de imprensa, já começa a se manifestar. Em todo o País, profissionais e estudantes protestam, com o apoio aberto da população, contra a decisão do STF. E em Brasília parlamentares se mobilizam para apresentar propostas de emenda constitucional para resolver a questão. Assim, toma corpo o movimento para democratizar a comunicação no País e impedir que o setor seja tratado como feudo dos grandes grupos de mídia. Agora os brasileiros precisam se voltar para a recriação do marco regulatório da comunicação brasileira, para a criação de uma nova Lei de Imprensa e de uma nova regulamentação profissional que beneficie a população. A Conferência Nacional de Comunicação é uma ótima oportunidade para aprofundar este debate. Fonte: Escrito por Guto Camargo é presidente do Sindicato Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Publicado: 30/06/2009 as 11h3

GOVERNO REDUZ IMPOSTOS E AMPLIA CRÉDITO PARA ESTIMULAR PRODUÇÃO E CONSUMO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) as novas medidas do governo federal para auxiliar o setor produtivo na superação da crise financeira. A produção de máquinas e equipamentos, de materiais de construção, de veículos e de produtos da linha branca receberam um novo impulso com a continuidade na redução de encargos tributários. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões. Ao mesmo tempo, o empresário interessado em investir na produção poderá ter acesso a crédito com juros menores. Como as vendas de bens de capital e de caminhões têm sofrido com a falta de perspectiva de crescimento da economia devido à crise, a desoneração foi aliada a uma política de incentivo à inovação na indústria. O Conselho Monetário Nacional deverá aprovar nesta semana a redução da TJLP de 6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cairá de 8,75% para 6%. A queda da TJLP, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional (que pode atingir R$ 42 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas praticadas pelo BNDES, beneficiando a todo o setor produtivo. Além disto, está sendo lançado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de repasse do Banco às pequenas e médias empresas. IPI menor Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES. Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009. As motos terão a redução de PIS-Cofins prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até 31 de dezembro de 2010. Fonte: Portal PT

Publicado: 30/06/2009 as 9h17

CONFIANÇA DA INDÚSTRIA SOBE PELO SEXTO MÊS CONSECUTIVO, REVELA SONDAGEM DA FGV

SÃO PAULO - O ICI (Índice de Confiança da Indústria) divulgado nesta terça-feira (30) apresentou variação positiva de 4,8% entre maio e junho, partindo de 89,5 para 93,8 pontos, na série com ajuste sazonal - maior resultado desde outubro de 2008. O avanço do índice pelo sexto mês consecutivo confirma a tendência de recuperação do ritmo de atividade industrial, após forte declínio ocorrido ao final do ano passado. "No trimestre anterior, o ICI já havia apresentado tendência ascendente, mas de forma lenta e muito concentrada no segmento de material de transporte", afirmou a Fundação Getulio Vargas, responsável pelo cálculo. Menos pior Nesta medição, melhoraram tanto as avaliações em relação ao momento atual, quanto as expectativas em relação aos próximos meses. O Índice da Situação Atual subiu de 93,1 para 97,2 pontos, enquanto o Índice de Expectativas avançou de 85,8 para 90,3 pontos. Quanto à situação dos negócios, destaque para o retorno à normalidade do nível de estoques industriais. A parcela de empresas que aponta estar com estoques ineficientes aumentou de 3,3% em maio para 5,9% em junho. Expectativas Segundo a FGV, as perspectivas para os próximos meses são as melhores desde outubro de 2008 e os empresários estão menos pessimistas. Das 1.062 empresas consultadas, 34,7% preveem melhora nos negócios, enquanto 27,4% apostam na piora - em maio, esses percentuais eram de 25,9% e 27,1%.   Fonte: Equipe InfoMoney

Publicado: 30/06/2009 as 8h41

TERMINA PRAZO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL

Brasília - Termina hoje (30) o prazo para que os trabalhadores saquem o abono salarial equivalente a um salário mínimo (R$ 465). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 14,8 milhões de beneficiados já resgataram o dinheiro, mas 697 mil ainda não o fizeram. Tem direito ao abono o empregado cadastrado no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2007 e tenha recebido em média dois salários mínimos no período. Para sacar o benefício, o trabalhador deve se dirigir a uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar o comprovante de inscrição no programa, carteira de identidade ou cartão do cidadão. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 30/06/2009 as 8h27

SALVADOR, NA BAHIA, ATIVA 12º REDE METROPOLITANA DO PAÍS

No próximo dia 1º de julho, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) inaugura a Rede Metropolitana de Salvador, a ReMeSSa, uma infraestrutura óptica dedicada a conectar Instituições de Ensino Superior (IES), centros de pesquisa e unidades governamentais da capital baiana, é parte da iniciativa Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep), coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A Rede utiliza tecnologia óptica para interligar 14 instituições, com velocidade de 1Gbps e a possibilidade de ampliar esta capacidade de forma ilimitada futuramente. A ReMeSSa tem 106 km de extensão e os investimentos para sua implementação ultrapassa R$ 2 milhões, do quais R$ 700.000,00 são investimentos da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS). A gestão da RemeSSa será feita por um consórcio formado pelas instituições integrantes, entre elas, a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado da Bahia. As cooperações governamentais, nas três esferas, têm apresentado vantagens às redes metropolitanas em operação, pois promovem a implementação e a manutenção do projeto também em troca de pares de fibras. A RemeSSA se baseia em um anel central (a partir da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IF-BA; Universidade do Estado da Bahia - UNEB e Universidade Salvador - Unifacs), a qual se conectam anéis secundários, que integram demais instituições e campi. A Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) se integram ao projeto por constituição de infraestrutura própria, através da qual viabilizam seus backbones e acessos locais. Um Convênio de Cooperação Técnica e Científica assinado entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) – que representa a Prefeitura de Salvador – e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) com os objetivos de execução e apoio à implementação da ReMeSSa, conferiu à Cogel, permissão de participar dos comitês técnico e gestor do projeto e poder para participar de forma direta e contínua na montagem da Rede, desde a negociação com outros órgãos da Prefeitura de Salvador e a agilização da documentação contratual até os processos de licitação de materiais e especificações de parâmetros técnicos. Interligadas por uma infraestrutura óptica, todas as instituições podem compartilhar informações com mais agilidade e utilizar aplicações avançadas de comunicação, possibilitando o compartilhamento da produção científica e o desenvolvimento de projetos de educação a distância, tanto a nível nacional como internacional. Por meio das conexões ópticas, os órgãos públicos podem compartilhar seus dados em rede e acessar à Internet com maior velocidade, o que se converte em melhoria dos serviços públicos e novos modelos de governança. Com a ativação da ReMeSSa, serão 12 redes metropolitanas em operação no país. Já foram inauguradas as redes de: Belém, Vitória, Manaus, Florianópolis, Brasília, Natal, São Paulo, Fortaleza, Macapá, Goiânia e Campina Grande.     Fonte: Convergência Digital

Publicado: 30/06/2009 as 8h13

ADESÃO A INCENTIVO À APOSENTADORIA NO ITAÚ UNIBANCO COMEÇA DIA 1º

Os bancários do Itaú Unibanco que reúnem as condições necessárias para participar ao programa de incentivo à aposentadoria, conquistado pelo Sindicato, devem ficar atentos. A partir de 1º de julho, os interessados já podem fazer sua adesão. A conquista foi anunciada em negociação com a direção do banco, no dia 10 de junho. Têm opção de participar quem já estiver aposentado ou em condições de se aposentar pelo INSS. O programa é voltado inicialmente aos bancários lotados em prédios administrativos e que tenham pelo menos 50 anos de idade. A adesão ao programa é voluntária e as inscrições se encerrarão no dia 31 de julho. O Sindicato orienta os trabalhadores que têm dúvidas a procurar um dirigente sindical ou encaminhar a dúvida por e-mail. Veja ainda o Itaunido Uniforça que trata do assunto. "Nosso objetivo é ampliar a criação de vagas por meio da aposentadoria opcional para que mais pessoas possam ser realocadas neste processo de fusão. Vamos continuar lutando para que mais empregos sejam preservados", disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato.   Confira quais são os direitos para quem aderir ao programa Recebimento de meio salário por ano trabalhado, limitado ao total de seis salários Recebimento de PLR de 2,2 salários, limitado ao teto, e adicional de R$ 1.980 para bancários do Itaú; e PLR de até 2,2 salários, limitado ao teto, mais adicional de R$ 1.530 para bancários do Unibanco. Os bancários receberão novamente o mesmo valor da PLR de 2008 Plano de saúde garantido por mais 24 meses, além do período já previsto pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que pode chegar a até mais 9 meses Recebimento de valores equivalentes a 13 cestas-alimentação,o que corresponde a R$ 3.548 de crédito no cartão O banco irá pagar todas as verbas rescisórias, inclusive a multade 40% sobre o montante do fundo de garantia (FGTS) A opção ao programa de aposentadoria não dá quitação total do contrato de trabalho       Fonte: Sindicato dos Bancários de SP

Publicado: 30/06/2009 as 8h6

PORTAL LEXML, O 'GOOGLE DAS LEIS', BUSCA A ADESÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Será inaugurado oficialmente nesta terça-feira, 30/06, o portal de informações legislativas e jurídicas LEXML (www.lexml.gov.br), já apelidado de "google das leis". De início, a base de dados conta com um acervo de 1.284.323 documentos entre leis federais, estaduais e municipais, além de acórdãos. O objetivo, porém, é agregar todo o universo de informações normativas, inclusive portarias ministeriais e regulamentos expedidos pelas agências reguladoras. "O sistema é por adesão e, no caso das agências, até agora a ANS (Agência Nacional de Saúde) e a Anvisa são as mais adiantadas. Mas queremos trazer todas", adianta João Alberto de Oliveira Lima, analista de informática legislativa do Senado e líder do projeto LEXML. "O problema não é a falta, mas o excesso de informações de forma desorganizada. Então, enquanto o Google indexa arquivos, o LEXML indexa documentos", completa. O projeto nasceu na comunidade TIControle, que reúne as áreas de tecnologia da informação dos órgãos públicos envolvidos com controle, como TCU, CGU, Banco Central, Receita Federal, Ministério da Justiça e tribunais superiores. O objetivo é facilitar o acesso a leis e projetos de lei, acórdãos, súmulas e regulamentos infralegais. Além disso, a previsão é de que o acervo conte com o conteúdo legal de estados e municípios. Até agora, apenas Minas Gerais e a cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, integram o sistema, mas o objetivo é que em um prazo de 12 meses, pelo menos 40 municípios e metade dos estados também disponibilizem material no LEXML. "Não houve ainda uma adesão maciça, mas queremos descer ao menor nível possível", salienta o diretor adjunto do Prodasen, Deomar Rosado. Por enquanto, o portal recebeu o carimbo de 'recomendado' pelo e-ping - a área que cuida de padrões de interoperabilidade em governo eletrônico - e a expectativa é de que, até 2010, o status mude para 'adotado'. A partir daí, a adesão dos diversos órgãos públicos deve ser maior. O sistema foi totalmente desenvolvido em software livre - Ubuntu, Apache, Tomcat, Lucene e MySQL - e sem custos, uma vez que foram cedidos equipamentos e pessoal pelos integrantes da TIControle. Dois analistas do Senado (Prodasen) se dedicam ao portal em tempo integral e outros dois podem reforçar o projeto a qualquer tempo. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 30/06/2009 as 7h47

LIDERANÇAS SINDICAIS FAZEM MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA REDUÇÃO DA JORNADA

Nesta terça-feira (30), lideranças sindicais de todas as categorias, de todos os ramos de atividade e de diversas regiões do País realizam mobilização no interior da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares a aprovar o relatório favorável à PEC 321/95, que reduz a jornada sem redução de salários. O relatório, de autoria do deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT, vai a voto no plenário da Comissão Especial que analisa o tema. A análise e a votação do relatório têm início previsto para as 14h, no auditório Nereu Ramos. A CUT e todo o movimento sindical brasileiro querem a redução da jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, como forma de gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a redução pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. Aprovado pela Comissão Especial, o projeto seguirá então para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa. O presidente da CUT, Artur Henrique, vai participar do ato. Para ele, o dia de amanhã é decisivo. "A última vez em que houve redução da jornada em nosso País foi em 1988. Desde então, a produtividade da economia cresceu vertiginosamente, e esse ganho não foi repassado para os trabalhadores e trabalhadoras. A redução da jornada será um instrumento para corrigir essa lacuna e, especialmente nesse período de crise econômica internacional, uma forma de abrir novas vagas", diz Artur. Fonte: CUT (www.cut.org.br)

Publicado: 30/06/2009 as 7h14

ESPECIALISTA DEFENDE APROXIMAÇÃO AO SINDICATO CONTRA ASSÉDIO MORAL

"No último ano, o setor bancário foi o que mais investiu em microeletrônica e em tecnologia, ao mesmo tempo foi o setor que mais demitiu, rebaixou salários e está readmitindo funcionários para ganhar menos do que ganhavam. Acontece, que é o setor que continua lucrando, e muito." A afirmação é do professor José Roberto Heloani, bacharel em Direito pela USP, mestre em administração pela FGV-SP, doutor em psicologia social pela PUC-SP e um dos maiores especialistas em assédio moral do país. Heloani lembra que o avanço tecnológico no mundo do trabalho era para resultar em qualidade de vida, mais tempo para o trabalhador se dedicar à saúde e à família. "Isso não aconteceu e o que o bancário vive hoje é toda essa pressão para cumprir metas. Ele é avaliado pela quantidade de produtos que vende e é assediado para cumprir esse trabalho", diz o professor. Para ele, esse modelo de gestão contribui para a prática do assédio moral, o que ele afirma ser um assunto gravíssimo e que deve ser tratado com atenção pelos próprios trabalhadores e pelos sindicatos. > Participe de reunião do Gass sobre saúde em tempos de crise "O assédio moral não é problema do outro, é problema coletivo. Quem denuncia o assédio de outro trabalhador está realizando uma defesa futura. É essa intolerância diante de certas atitudes que faz o número de denúncias aumentar e o número de casos de assédio diminuir", ressalta o professor, chamando atenção para a importância do bancário sair do isolamento e denunciar, exatamente o que o Sindicato prega. > Leia a cartilha da campanha do Sindicato contra o assédio moral Heloano destaca que o papel do Sindicato na proteção dos trabalhadores é fundamental. A entidade informa a categoria sobre seus direitos e abre o canal de denúncia por meio do site, da Folha Bancária, do diálogo com dirigentes sindicais. Os trabalhadores devem ficar atentos. "Essa tecnologia (internet) ocupou um espaço que era dos sindicatos. Esse bloqueio (do contato pessoal do bancário com a entidade e seus representantes) resulta em cidadãos sem vivência política. Esses jovens trabalhadores estão frágeis até mesmo para recorrer à Justiça quando precisarem", diz Heloani, ressaltando a importância da aproximação e alertando os bancários a freqüentarem o Sindicato, buscando informação e orientação sobre seus direitos e se fortalecendo. Responsabilidade social? - Heloani também critica a distância entre o discurso e a prática dos bancos a respeito da responsabilidade social, tão apregoada pelas instituições financeiras, citando que as terceirizações promovidas pelos bancos são contrárias à postura responsável. "Hoje, em um Call Center de banco, por exemplo, o assédio moral virou uma técnica para administrar pessoas. Tamanha discriminação e pressão contra o funcionário gera explosão em curto prazo ou pedido de demissão. E então, é só colocar outro funcionário no lugar." O professor afirmou que fica muito contente quando é informado de alguma campanha sobre responsabilidade social promovida por algum banco, mas espera que ela comece dentro da empresa, para os funcionários, depois para os clientes. Fonte:  Sindicato dos Bancários de SP

Publicado: 30/06/2009 as 7h1

NESTA TERÇA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Lideranças sindicais fazem mobilização em favor da redução da jornada sem redução de salários Nesta terça-feira, dia 30, lideranças sindicais de todas as categorias, de todos os ramos de atividade e de diversas regiões do País realizam mobilização no interior da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares a aprovar o relatório favorável à PEC 321/95, que reduz a jornada sem redução de salários. O relatório, de autoria do deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT, vai a voto no plenário da Comissão Especial que analisa o tema. A análise e a votação do relatório têm início previsto para as 14h, no auditório Nereu Ramos. A CUT e todo o movimento sindical brasileiro querem a redução da jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, como forma de gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a redução pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. Aprovado pela Comissão Especial, o projeto seguirá então para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa. O presidente da CUT, Artur Henrique, vai participar do ato. Para ele, o dia de amanhã é decisivo. "A última vez em que houve redução da jornada em nosso País foi em 1988. Desde então, a produtividade da economia cresceu vertiginosamente, e esse ganho não foi repassado para os trabalhadores e trabalhadoras. A redução da jornada será um instrumento para corrigir essa lacuna e, especialmente nesse período de crise econômica internacional, uma forma de abrir novas vagas", diz Artur.

Publicado: 30/06/2009 as 6h54

RELATÓRIO MOSTRA QUE INVESTIR NA AGRICULTURA É CHAVE PARA REDUZIR POBREZA

Brasília - Investir na agricultura – principalmente na produção familiar – é a chave para a redução da pobreza e pode ajudar a solucionar as crises de alimentos, financeira e climática. A conclusão é do relatório Investir na Pequena Agricultura é Rentável, divulgado hoje (30) pela organização não governamental (ONG) britânica Oxfam. O documento traça um histórico dos investimentos na agricultura e indica a necessidade de mais aporte financeiro e apoio tecnológico para os pequenos produtores, em especial nas áreas com maiores dificuldades de acesso e de produtividade. De acordo com o texto, 75% das pessoas pobres que sobrevivem com um dólar por dia trabalham e vivem em zonas rurais e a estimativa é  de que em 2025 esse percentual ainda seja de mais de 65%. “Não é possível reduzir a pobreza, nem estimular globalmente a agricultura e os meios de vida rural sem renovar o compromisso público de investir mais e de forma mais inteligente – com pesquisa e desenvolvimento agrícola, assim como em setores de apoio: saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente”, sugere o relatório. Entre o fim da década de 80 e o início dos anos 90 a ajuda internacional para o desenvolvimento da agricultura caiu 75% e desde então o montante de recursos repassados tem se mantido baixo se comparado a períodos anteriores. Em 2007, por exemplo, a União Européia doou US$ 1,4 bilhão, mas investiu “assombrosos US$130 bilhões” em seus setores agrícolas internos, segundo a Oxfam. Em 2008, de acordo com a ONG, apenas US$1 bilhão dos US$ 12 bilhões prometidos pelas nações ricas chegaram de fato aos países pobres para lidar com a crise alimentar global. Outra crise, a financeira, pode agravar ainda mais a situação, diante da redução das reservas dos países e dos grandes aportes realizados para salvar instituições e a oferta de crédito. “A comunidade de [países] doadores está esgotando seus fundos, enquanto os governos nacionais veem seus depósitos minguarem”. As soluções, segundo a Oxfam, devem ser compartilhadas entre governos, empresas e o terceiro setor e além de garantias de mais investimentos, passam por medidas como o desenvolvimento de mercados locais de sementes e o fortalecimento de organizações de pequenos produtores. A ONG defende ações prioritárias para os agricultores que vivem nas chamadas áreas marginalizadas – ambientes remotos, com terras frágeis e degradadas e sem acesso a serviços básicos como água, saúde e educação. “Os agricultores de zonas marginais são os que mais cuidam das terras mais degradadas, conservam a biodiversidade agrícola e manejam alguns dos solos mais frágeis do mundo. São aliados cruciais na luta contra as mudanças climáticas”. O relatório também mostra a necessidade de apoio a tecnologias de baixo custo, o fortalecimento dos direitos trabalhistas, com legislações que garantam mais proteção aos trabalhadores da agricultura, além de investimentos direcionados para as mulheres. O documento da Oxfam foi apresentado um dia antes da Assembleia da União Africana, que começa amanhã (1º) na Líbia e terá como tema principal o investimento em agricultura para garantir segurança alimentar e crescimento econômico. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 30/06/2009 as 6h38

ASSEMBLÉIAS REJEITAM PROPOSTAS DO SERPRO E DATAPREV. AMANHÃ TEM COMANDO NACIONAL

Após cinco mesas de negociação, o cenário mudou muito pouco para os trabalhadores do SERPRO e da DATAPREV. As propostas das empresas sobre reajuste salarial e vigência do Acordo Coletivo de Trabalho são idênticas, não refletindo - nem de longe – a pauta de reivindicações construída pelos trabalhadores em suas diversas instâncias. Para analisar melhor a questão, foram realizadas assembléias em todo o território nacional, entre os dias 26 e 29 de junho, a fim de que os trabalhadores avaliem as propostas apresentadas pelas empresas durante esse tempo. Os sindicatos ainda estão enviando os seus informes mas, a unanimidade dos que já enviaram aponta a rejeição das propostas, tanto no que diz respeito ao índice de reajuste salarial quanto à assinatura de um Acordo Coletivo de Trabalho com vigência de dois anos. Vale ressaltar que amanhã, dia 30 de junho de 2009, o Comando Nacional de Campanha se reúne, no auditório Renato Guilherme da Costa, na sede da FENADADOS. A construção da mobilização nacional visa a entraremos na luta nacionalmente coesos e fortes. Mobilizações unilaterais não trarão os resultados que tanto desejamos.

Publicado: 29/06/2009 as 14h51

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

CUT cobra do Ministério do Planejamento a manutenção dos recursos para a Conferência Nacional de Comunicação Reproduzimos abaixo a carta enviada pela Central Única dos Trabalhadores ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em defesa da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O documento é assinado pelo presidente Artur Henrique e pela secretária de Comunicação, Rosane Bertotti, titular da Comissão Organizadora da Conferência. Em defesa da Conferência Nacional de Comunicação A decisão deste Ministério de cortar 80% dos recursos previstos para a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) representa um duro golpe e vai na contramão do compromisso assumido pelo presidente Lula de realizar um amplo debate nacional sobre o tema. Se mantida a posição ministerial de reduzir de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão a dotação orçamentária, vai haver esvaziamento da discussão sobre a urgente e necessária democratização das comunicações. Por isso é necessário que tal decisão seja imediatamente revista, a fim de que as comissões possam continuar fazendo o seu trabalho e o evento não seja definitivamente inviabilizado pela gravidade dos cortes - e o conseqüente comprometimento dos prazos. Vale lembrar que os recursos previstos já não garantiam sequer a participação dos suplentes - representantes da sociedade civil não-empresarial - na Comissão Organizadora da Confecom, responsável por coordenar, supervisionar, elaborar o regimento interno e realizar a Conferência Nacional de Comunicação. Pela previsão inicial - ameaçada pela falta de provisão orçamentária, que obviamente atenta contra os prazos e a qualidade dos debates -, até o dia 31 de agosto devem ser realizadas as Conferências Municipais e até o dia 31 de outubro as Conferências Estaduais, no processo a ser concluído nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, na etapa nacional, em Brasília. Portanto, estamos correndo contra o tempo. A CUT alerta ao Ministério do Planejamento para a dimensão do duro embate em curso entre os interesses da sociedade, representados de um lado pelos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação, pela pluralidade e diversidade, e, de outro, pelo setor mercantil, que vê a informação como mercadoria e tenta continuar intocável, como numa terra sem lei. Precisamos garantir a Confecom para pautar a democratização dos meios de comunicação, como um compromisso claro, como política de Estado. Daí a importância de assegurarmos a participação dos vários setores envolvidos para construirmos um novo marco regulatório nas concessões públicas de rádio e televisão, fazendo frente ao latifúndio midiático que impera em nosso país, que de tudo faz para confinar brasileiros de todas as regiões na letargia política e na ignorância. Nosso objetivo é garantir o direito a uma informação democrática, plural e veraz. Lutamos para ampliar os meios comunitários, públicos e estatais, fortalecendo o campo democrático e popular na disputa pela hegemonia na sociedade e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Se há dois pólos em disputa e a Conferência é o primeiro grande passo nesta caminhada, a manutenção dos cortes seria mais do que uma pedra em favor dos inimigos da democracia e do país. Atenciosamente, Artur Henrique, presidente nacional da CUT Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT Fonte:  CUT Nacional

Publicado: 29/06/2009 as 12h3

LULA CONDENA GOLPE EM HONDURAS E DIZ QUE BRASIL NÃO RECONHECERÁ NOVO GOVERNO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou nesta segunda-feira (29) o que considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país é a democracia. “Não há meio termo. Temos que condenar esse golpe”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente. O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido por um grupo de militares ontem (28) – horas antes de o país iniciar uma consulta pública para reformar a Constituição, o que daria ao presidente a possibilidade de reeleição. A consulta pública foi considerada inconstitucional pelo Parlamento e pela Suprema Corte de Honduras. “Não podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o do presidente Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia. E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe”, afirmou Lula. Para ele, Zelaya deve retomar a Presidência de Honduras. O presidente brasileiro alertou ainda que essa é a “única condição” para que o Brasil possa estabelecer qualquer tipo de relação com o país. “Se Honduras não revir a posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos”, disse. Fonte: ABr

Publicado: 29/06/2009 as 11h28

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL GANHA ISENÇÃO DE IR

A Receita Federal do Brasil publicou nesta segunda-feira, 29/06, o Ato Declaratório n° 70, que dispensa a pessoa física Microempreendedor Individual - MEI da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda. No setor o benefício atingirá digitadores ou o pessoal de manutenção técnica, cujo faturamento/mês não ultrapasse a R$ 3 mil. O limite de isenção neste caso equivale ao mesmo valor, o que seria um bom negócio para quem hoje declara como Pessoa Física, cujo teto máximo de isenção é de R$ 1.434,59. A RFB também publicou a Instrução Normativa 951, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0). As declarações geradas pelo programa DIPJ 2009 versão 1.0 devem ser apresentadas até a meia-noite do dia 15 de julho de 2009, (para os eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio). Fonte: Convergência Digital

Publicado: 29/06/2009 as 8h31

2,2 MILHÕES DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO

Centrais entregarão carta aos parlamentares dia 30 na Câmara, destacando importância da redução da jornada As centrais sindicais CUT, CGTB, CTB, Força, NCST e UGT entregarão uma carta aos parlamentares no próximo dia 30, na Câmara Federal, em Brasília, sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. A manifestação tem início previsto para as 14 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Neste dia, a Comissão Especial que trata do tema irá votar o relatório favorável ao projeto, apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). "Face aos desafios colocados pela crise econômica mundial e a urgente necessidade de defender os empregos e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001 é imprescindível", destaca o manifesto. Na avaliação do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, "os lucros acumulados pelos setores econômicos, bem como as altas taxas de produtividade registradas nos últimos anos, criam larga margem para a redução da jornada e a proteção dos salários sem qualquer prejuízo para a competitividade ou perdas econômicas dos empregadores, como alegam alguns conservadores". Conforme estudos do economista Cássio Calvete, do Dieese, o impacto da medida no custo da mão-de-obra seria praticamente nulo: "a redução para 40 horas semanais aumentaria o custo da mão de obra em 2%, o que seria absorvido em apenas seis meses, frente ao ritmo de crescimento da produtividade". Calvete lembra que uma possível redução do crescimento econômico não significa necessariamente queda da produtividade. Na década de 1990, conforme o próprio IBGE, houve grande desaceleração e, mesmo assim, a produtividade industrial cresceu a fortes taxas, em média 8% ao ano. O secretário geral da CUT, Quintino Severo, ressalta que dados do Dieese apontam que a produtividade da indústria brasileira cresceu 150% em período de 15 anos compreendido até 2001, "o que já é um indicativo e tanto sobre o excedente de capital acumulado por este setor". Dados mais recentes levantados pelo IBGE, relativos ao período entre os anos 2000 e 2006, apontam em igual direção, registrando crescimento da produtividade industrial em 30%.  Já em 2007, segundo o "Anuário dos Trabalhadores 2008", publicado pelo Dieese, o crescimento da produção industrial brasileira foi de 6% em relação ao ano anterior, o que representa um outro indicador importante. Para Quintino, é fundamental também mencionar que o custo da mão-de-obra industrial brasileira, por hora, é de US$ 4,9. Na Dinamarca, numa ponta, esse custo é de US$ 35,5. Na outra ponta, só o custo horário do trabalho industrial mexicano é menor do que o do Brasil, entre 19 países selecionados pelo mesmo "Anuário dos Trabalhadores". No México, país que tristemente tem registrado deterioração das condições de vida da maioria de sua população, em especial por ter aderido quase cegamente ao receituário de Washington, esse custo é de US$ 2,8. "Não podemos nem imaginar algo parecido no Brasil", rejeita Quintino. O objetivo da CUT foi sempre foi o de gerar novos empregos e, com isso, distribuir um pouco melhor a renda e aumentar a participação do trabalho no PIB nacional. "O cálculo do Dieese é que a redução da jornada com a limitação das horas extras tem o potencial de gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. Para isso, as horas extras deverão pagar 75% da hora normal - contra os 50% atuais - e não poderão exceder duas horas diárias, 30 horas mensais e 110 horas em seis meses. As novas regras cortam pela metade o número de horas extras permitido pela legislação atual. Carta aos parlamentares em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários Exmo(a). sr(a). deputado(a) Temos certeza que V. Sa., na condição de parlamentar, já conhece a importância e os benefícios da redução da jornada de trabalho sem redução de salários. A redução da jornada em apenas duas horas semanais - das atuais 44 horas para 40 horas - proporcionará a brasileiros e brasileiras mais tempo para dedicar-se a atividades que, embora fora de seus locais de trabalho, estão ligadas a suas tarefas cotidianas e, por isso, ajudarão na melhoria da vida e do desempenho profissional. Tão importante ainda quanto a melhoria de qualidade de vida está a possibilidade concreta de gerar novas vagas de trabalho no Brasil a partir da redução da jornada sem redução de salário. Face aos desafios colocados pela crise econômica mundial e a urgente necessidade de defender os empregos e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001 é imprescindível. Por isso, as centrais sindicais, representando mais de 31 milhões de pessoas em suas bases, vêm por meio desta cobrar empenho de cada parlamentar para aprovação dessa importante mudança no mercado de trabalho brasileiro. No próximo dia 30 de junho, a Comissão Especial que trata do tema vai apreciar o projeto. Estaremos atentos para o comportamento de cada parlamentar, em resposta a essa que é uma luta histórica da classe trabalhadora. Lembramos que a matéria é de interesse da maioria do povo brasileiro. Como símbolo dessa vontade popular, as centrais sindicais entregaram ao Congresso, em junho de 2008, 1,5 milhão de assinaturas em apoio à mudança. É importante notar também que a última vez em que houve redução da jornada de trabalho no País foi há 21 anos. Desde então, os índices de produtividade e de lucratividade registram expressivo crescimento, o que fará da redução da jornada sem redução de salários um novo estímulo à atividade econômica. Com a criação de mais empregos, fortaleceremos o mercado interno, algo essencial para o desenvolvimento do Brasil. Fonte: Isaías Dalle e Leonardo Severo

Publicado: 29/06/2009 as 8h27

FORMALIZAÇÃO DE PEQUENOS EMPRESÁRIOS COMEÇA QUARTA-FEIRA

Brasília - O Ministério da Previdência está convocando 11 milhões de pessoas que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço, e têm faturamento anual de até R$ 36 mil, a formalizar o negócio a partir de 1º de julho. Trata-se do Programa do Empreendedor Individual, criado pela Lei Complementar 128/08. Segundo a Previdência, o processo de formalização será totalmente gratuito e  feito exclusivamente pela internet. Basta acessar, a partir do dia 1º de julho, o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), informar os dados pessoais, imprimir o documento que será gerado e levá-lo assinado à Junta Comercial com cópia da identidade e do CPF. É pela internet, no ato da formalização, que o trabalhador receberá impresso o seu número na Junta Comercial, o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sua inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e um documento que equivale ao alvará de funcionamento. A Junta Comercial terá 60 dias para validar a documentação para que a prefeitura forneça o alvará definitivo, que será concedido de acordo com as regras de cada município. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 29/06/2009 as 8h14

LULA DEFENDE EXPANSÃO DA REDE DIGITAL E CRITICA PROJETO QUE CENSURA A INTERNET

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na sexta-feira (26), ao participar do 10º Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre (RS), a revolução na comunicação provocada pelas novas tecnologias, disse que o governo pretende investir cada vez mais em inclusão digital e classificou de “censura” o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (MG) que, a pretexto de punir crimes na internet, atenta contra a privacidade de todos os cidadãos e cria barreiras para o livre uso da rede no Brasil. Movimentos que lutam pela democratização das comunicações no Brasil definem o projeto – já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara – como “AI-5 Digital”. "Finalmente este país está tendo o gosto da liberdade de informação", afirmou Lula durante o FISL. “A informação já não é mais uma coisa seletiva em que os detentores da informação podiam dar golpe de Estado", afirmou. Ao defender o software livre, ele disse que "neste governo é proibido proibir". Para o presidente, o projeto e Azeredo em o objetivo de limitar o uso da rede. "A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura", afirmou, ressaltando que não se pode condenar a maioria das pessoas por conta de ações pontuais negativas. "As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. Os que promovem a vida são muito mais numerosos." Um dos pontos polêmicos do projeto está na determinação para que os provedores armazenem dados de navegação de todos os internautas por um período de dois anos. Palavra sexy Lula destacou o empenho do governo em promover a inclusão digital e a universalização do acesso à internet. "O governo tem dez ministros que falam em inclusão digital. Inclusão digital é a palavra mais 'sexy' do governo, sabe? É a palavra mais 'sexy' --todo mundo fala", afirmou Lula, durante pronunciamento no 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre). "Então, eu precisava de um coordenador que falasse uma linguagem só para mim, e coloquei o companheiro César Alvarez, que é um gaúcho aqui do Rio Grande do Sul", disse o presidente, a respeito do assessor especial da Presidência da República para inclusão digital. Lula falou sobre as iniciativas adotadas para a área do software livre. O governo economizou R$ 372 milhões com a adoção desse tipo de plataforma. Segundo Lula, houve uma "tensão imensa" entre os que defendiam a adoção do software livre e os contrários à ideia. "Nós tínhamos que escolher: ou nós íamos para a cozinha preparar o prato que nós queríamos comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro na comida, ou nós iríamos comer aquilo que a Microsoft queria vender para a gente. Prevaleceu, simplesmente, a ideia da liberdade", afirmou o presidente, no discurso. Ele também ressaltou as mudanças sociais geradas pela informatização da sociedade, mas afirmou ser "analfabeto nesta questão da internet". "Meus filhos são todos doutores perto de mim", afirmou o presidente. "É a primeira vez que os netos são mais sabidos do que os avós." Fonte: Portal PT

Publicado: 29/06/2009 as 8h2

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA TERÃO SITE DE EMPREGOS

Brasília - Será lançado nesta segunda-feira (29), em São Paulo, o primeiro site de empregos desenvolvido para atender exclusivamente a portadores de deficiência visual, auditiva, física ou intelectual. O lançamento está marcado para as 10h no Memorial da América Latina (Parlatino). O site www.selursocial.org.br vai hospedar o Sistema Integrado de Vagas e Currículos para Pessoa com Deficiência. O sistema permitirá que essas pessoas cadastrem, de forma gratuita, seus currículos e tenham acesso a vagas de emprego, sem a ajuda de terceiros. Da mesma forma, empresas poderão consultar perfis profissionais e contratar pessoas portadoras de deficiência para cumprir a Lei de Cotas. A cerimônia terá a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 29/06/2009 as 7h41

MAIORIA DAS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS ATÉ MAIO REPÔS PERDAS, DIZ DIEESE

De 100 negociações salariais ocorridas nos primeiros cinco meses do ano, 96% asseguraram a recomposição das perdas ocorridas ao longo de 2009. No ano passado, o percentual foi de 89%. As negociações que tiveram reajuste menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passaram de 11% em 2008 para 4% em 2009. Já as negociações que garantiram reajuste acima do índice passaram de 77% para 78%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese). Entre os setores, a indústria apresentou 83%, ante os 86% do ano passado, dos reajustes acima da inflação, 11% igual ao INPC contra os 8% do ano passado. Na indústria, os reajustes que só recompuseram as perdas da inflação subiram de 28% para 58%. No setor de serviços, as categorias que tiveram perdas salariais passaram de 14% para 4%, as que tiveram aumento passaram de 71% para 78% e os reajustes iguais à inflação passaram de 14%, em 2008, para 18% em 2009. Segundo o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, a inflação mais baixa ajuda a obter os reajustes mesmo que eles sejam mais baixos do que seriam com a inflação mais alta. “O resultado das negociações está influenciado pela inflação e não pela crise econômica global, já que os ajustes nesse sentido se deram muito mais via emprego de que pelo salário. Muitas empresas demitiram antecipadamente em função da crise e quem permaneceu empregado teve o reajuste igual ou superior à inflação”, disse. A expectativa, de acordo com Silvestre, são as negociações que ainda devem ocorrer ainda no primeiro semestre e que, no segundo, elas sejam melhores, porque há sinais de que o pior momento da crise já tenha passado. “Já há expectativa de que o Produto Interno Bruto [PIB] do país cresça mesmo que não o suficiente para anular o que foi negativo no primeiro semestre. E há também expectativa de que a economia volte a crescer em 2010.” Fonte: Portal PT

Publicado: 29/06/2009 as 7h13

LER: BANCÁRIO OBRIGADO A FAZER HORA EXTRA RECEBERÁ R$ 100 MIL

A exigência de que um empregado prestasse habitualmente serviço em horário extraordinário, aliada à não-observância de normas de medicina e segurança do trabalho, resultou em condenação a uma indenização de R$ 100 mil. Esse é o valor que o Banco ABN AMRO Real S.A. terá que pagar a um gerente operacional de agência em Recife (PE), afastado do trabalho por sofrer lesão por esforço repetitivo – LER. Em agravo de instrumento ao Tribunal Superior do Trabalho, o banco pretendia obter a redução da indenização, mas a Sétima Turma rejeitou o apelo patronal e negou provimento ao agravo. O gerente trabalhou para o banco por mais de 25 anos. Segundo afirmou, em dias normais sua jornada de trabalho era das 7h30 às 20h, com intervalo de até 30 minutos para almoço. Nos dias de maior movimento - entre os dias 25 de um mês ao dia 10 do mês seguinte -, a jornada em média ia até as 21h, com o mesmo intervalo. Ele não era submetido a controle de ponto, mas apresentou testemunha que confirmou a informação e disse não haver flexibilidade na jornada do gerente geral de serviços (antigo gerente operacional). Ao contrário, a testemunha da empresa não soube elucidar nada a respeito. A partir de setembro de 1994, o bancário passou a receber o benefício previdenciário, após vários laudos periciais, inclusive do INSS, que atestaram a a doença. Ele ajuizou, então, ação em que pedia indenização por danos morais pela doença profissional, entre outros pedidos, como horas extras. A 17ª Vara do Trabalho de Recife (PE) estipulou a indenização em R$ 100 mil. Trabalhador e empresa recorreram da sentença. Enquanto o trabalhador buscou a majoração da indenização para R$ 500 mil, conforme pedido inicial, o banco queria a redução para um valor entre 10 e 20 salários mínimos, sob a alegação de que o juízo de primeira instância “fugiu aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, fixando montante que representa enriquecimento sem causa do autor”. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve a sentença. Considerando que a incapacidade para o trabalho tem reflexos de ordem psicológica, o Regional entendeu que o valor era razoável. O Regional concluiu que o banco “deixou de observar as normas sobre medicina e segurança do trabalho e de propiciar ao trabalhador condições adequadas”, chegando a exigir a prestação rotineira de horas extras. Com o recurso de revista barrado pelo TRT, a empresa interpôs agravo de instrumento ao TST. Para o ministro Ives Gandra Martins Filho, relator do apelo, o Regional demonstrou a culpa do empregador, e não havia, no acórdão regional, a violação às disposições legais e constitucionais alegadas pelo banco. AIRR-2427/2006-017-06-40.0     FONTE: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Publicado: 29/06/2009 as 6h59

TESTE RÁPIDO DE HIV NO SÍTIO TRINDADE É AMPLIADO ATÉ SÃO PEDRO

Devido à grande procura do público para a realização do teste rápido de HIV, a Prefeitura do Recife decidiu prorrogar a oferta do exame até a próxima segunda-feira (29). A ação, uma parceria do município com o Governo Federal, ocorre das 18h a meia-noite, no pólo junino do Sítio Trindade, localizado na Estrada do Arraial, em Casa Amarela, num estande montado pela Secretária de Saúde do Recife. Durante os quatro primeiros dias da testagem, iniciada na última segunda (22) no Sítio, 330 pessoas se submeteram espontaneamente ao exame. Dessas, duas apresentaram resultado positivo para o HIV. Elas receberam orientações e foram aconselhadas a procurarem o serviço de referência, na Policlínica Lessa de Andrade (Madalena), para realização de outros exames e acompanhamento médico e psicossocial adequados. Esta é a primeira vez que o Recife realiza o teste rápido em um local aberto, pois, normalmente, ele é oferecido nas maternidades municipais às gestantes antes do parto para evitar a infecção para o bebê durante o nascimento. O teste vem sendo feito por uma equipe multiprofissional, composta por 10 profissionais capacitados, que foram convidados pela Secretaria de Saúde. O teste é realizado por meio de uma análise do sangue, que é retirado por um furo no dedo, como no caso da glicose. O resultado sai em apenas 30 minutos. “O objetivo dessa iniciativa é promover, cada vez mais, o acesso da população ao teste do HIV sem que seja preciso exclusivamente o deslocamento até a unidade de saúde. Facilitar o acesso ao exame é obrigação do Estado e direito do cidadão. Por isso, a Prefeitura do Recife está empenhada em ampliar o acesso do teste, oferecendo espaços alternativos na cidade”, afirma o secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto.      Para o coordenador do Programa Municipal de Atenção a DST/Aids, Acioli Neto, o sucesso da campanha no São João é um reflexo da atual visão da sociedade perante o tema. “Isso mostra que há um grande interesse da população em querer realizar o teste e que o tema Aids não carrega mais aquele estigma anteriormente existente. Observamos que as pessoas querem um maior acesso ao exame, quer estejam ou não em uma festa e tenham essa possibilidade sem precisar se deslocar a um centro médico”, considerou. Se for mantida a média dos dias anteriores (quase 100 pessoas diariamente), ele acredita que o número final de testagens dobre até o São Pedro. Estimativas do Ministério da Saúde indicam que cerca de 630 mil pessoas são portadoras do vírus HIV no país. Dessas, 255 mil não conhecem sua condição sorológica porque nunca realizaram o exame. O teste, portanto, é fundamental para que se tenha um conhecimento precoce das condições da pessoa infectada para que possa ser feito o tratamento adequado, garantindo a ela a qualidade de vida. Além disso, é importante para que mulheres grávidas soropositivas sejam identificadas, encaminhando ao tratamento recomendado e aumentando as chances do bebê nascer sem ser portador do vírus. Registros na capital – Conforme os dados mais recentes divulgados nesta sexta (26) pela Secretaria Municipal de Saúde, foram notificados de 1984 a 2008, 5.458 casos de Aids na capital. Desses, 3.909 ocorreram em homens e 1.549, em mulheres. Apesar de o maior número de casos serem em homens, o sexo feminino vem sendo cada vez mais atingido. Em 1987, a relação por sexo (homem/mulher) era de 13,7/1 (um caso em mulher para 13 em homens). Em 2008, essa relação passou para 2,2/1 (o que significa um caso em mulheres para dois em homens). O grupo etário mais atingido é o da faixa entre 20 e 49 anos, com 86,49% do total (4.721 casos). O grupo acima dos 50 anos registra 537 casos (9,83%). Entre os adolescentes (13 a 19 anos), ocorreram 75 ocorrências (1,3%).   Fonte: PCR

Publicado: 27/06/2009 as 20h7

SAÚDE: QUANTO CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS?

No ACT 2008/2009 do SERPRO, foi negociado e consta do ACT que as reivindicações sobre saúde, constantes na pauta de reivindicações, seriam remetidas para estudo pela Comissão Paritária de Saúde. Este acordo se deu pelo fato de a empresa afirmar em mesa que não teria condição de negociar qualquer cláusula referente à saúde sem que as mesmas passassem pela avaliação do Atuarial, juntamente com a Comissão de Saúde. Para o ACT 2009/2010, a representação dos trabalhadores lançou mão do mesmo encaminhamento, inclusive por entender a importância da Comissão na definição dos rumos do Programa de Assistência à Saúde (PAS/SERPRO) e do comprometimento dos seus integrantes que representam a categoria. Para se ter uma idéia da importância da Comissão Paritária de Saúde na vida dos trabalhadores do SERPRO, a reunião da Comissão, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril passado, apontou, entre outros pontos – com base em estudos atuariais - ser possível a inclusão de netos e a ampliação da faixa etária dos filhos agregados de 28 para 30 anos no PAS, a partir de maio de 2009. O SERPRO, unilateralmente, além de desconsiderar o resultado desse trabalho, encaminhou o mesmo para outra avaliação. Reiteramos que os estudos realizados a partir de indicações da Comissão Paritária de Saúde refletem custos aos cofres públicos. Não é possível compreender a gestão da empresa no que tange esta questão. Foi realizado um estudo que apontou a possibilidade de implementação de reivindicações do conjunto dos trabalhadores. E a empresa desconsidera e solicita outro estudo. Quanto custará aos cofres públicos este novo estudo atuarial? Qual o problema com os estudos realizados? Perguntas que ficam... Na 5ª reunião referente à Campanha Salarial 2009/2010, realizada no dia 24 de junho de 2009, a representação dos trabalhadores protocolou, em mesa, o Ofício 048/2009. A intenção foi a de formalização da existência das cláusulas sobre saúde, tanto as pendentes, quanto as novas proposições para levantamento da possibilidade de inclusão. Existem reivindicações que estão na ordem do dia desde 2007 e a empresa não se posiciona a respeito, mesmo já havendo estudos para tal.  Assim, as reivindicações referentes à pauta 2008/2009 foram encaminhadas à Comissão, ocorreu o estudo atuarial e o Serpro, ao invés de trazer à mesa de negociação para discussão e efetivação, desconsiderou o estudo e solicitou novo estudo para o mesmo tema. As novas reivindicações deveriam ser discutidas no âmbito da Comissão para análise e solicitação de estudos.     Fonte: Fenadados

Publicado: 26/06/2009 as 15h44

JUSTIÇA DÁ GANHO DE CAUSA AO SINDPPD-RS NO CASO DA GEAP

O juiz da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em sentença proferida no dia 24 de junho de 2009, acatou as argumentações do SINDPPD-RS, determinando que a GEAP- Fundação de Seguridade Social providencie a alteração da cobrança abusiva sobre o plano GEAP Saúde. Além disso, o magistrado ordenou a restituição dos valores pagos a maior, descontados dos trabalhadores da DATAPREV a partir de maio deste ano. A íntegra da sentença pode ser lida no seguinte endereço: http://www.tjrs.jus.br - número do processo 00110901077902   Fonte: Fenadados

Publicado: 26/06/2009 as 8h31

LULA RECEBE PRÊMIO POR INCENTIVO À PAZ, COMBATE À POBREZA E PROTEÇÃO DAS MINORIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receberá no dia 7 de julho na sede da Unesco, em Paris, o Prêmio Incentivo da Paz, Félix Houphouët-Boigny. O prêmio concedido ao presidente brasileiro é um reconhecimento por "seu trabalho em prol da paz, o diálogo, a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, assim como por sua inestimável contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos das minorias", informa um comunicado da Unesco. O prêmio, que leva o nome do ex-deputado marfinense na França e depois presidente da Costa do Marfim, foi criado em 1989 e é concedido todos os anos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Tem por objetivo prestar homenagem às pessoas, instituições e organismos que contribuíram significativamente para incentivar, buscar, salvaguardar ou manter a paz, tendo presentes os princípios da Carta das Nações Unidas e a Constituição da Unesco. Entre os que já receberam este prêmio figuram Nelson Mandela e Frederik W. De Klerk; Yitzhak Rabin, Shimon Peres e Yasser Arafat; o Rei da Espanha, Juan Carlos 1º, e o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter; o Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade; e o ex-presidente da Finlândia, Martti Ahtisaari. Alguns dos premiados com o Houphouët-Boigny receberam depois o Prêmio Nobel da Paz. Fonte: Portal PT

Publicado: 26/06/2009 as 8h24

NOVA ALTA: CONFIANÇA DO CONSUMIDOR ATINGE MAIOR NÍVEL DESDE SET/08

A confiança do consumidor em relação à situação econômica do País teve alta de 4,1% entre maio e junho de 2009, passando de 102,2 pontos para 106,4 pontos, o maior nível desde setembro de 2008 - considerando-se dados com ajuste sazonal. O acréscimo, quarto consecutivo, mostra que o Índice de Confiança do Consumidor, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta quinta-feira (25), dá continuidade à tendência de recuperação gradual da confiança do consumidor brasileiro. No período, o resultado foi influenciado tanto pela avaliação positiva em relação à situação econômica futura, quanto pelo Índice da Situação Atual. O primeiro avançou 4,3%, de 103,7 para 108,2, também o maior nível desde setembro de 2008, quando atingiu 108,6 pontos. O segundo, por sua vez, elevou-se em 5,4%, de 100,7 para 106,1 pontos. Situação das famílias e gastos A avaliação dos consumidores em relação à situação econômica local apresentou melhora no período analisado. A parcela dos que avaliam a situação como boa subiu de 8,3% para 10% do total, enquanto a dos que a julgam como ruim caiu de 46,1% para 40,3%. Em relação à situação econômica local nos próximos seis meses, o levantamento também registra melhoras. Na comparação com o mês anterior, a proporção de consumidores que preveem evolução positiva aumentou de 28,3% para 30,9%; a parcela dos que projetam piora diminuiu de 18,4% para 14,8%. Sobre a pesquisa A Sondagem de Expectativas do Consumidor leva em consideração os seguintes quesitos: situação econômica do País, da família, do orçamento doméstico, do grau de dificuldade de encontrar trabalho e intenções de compras de bens de alto valor. O levantamento foi realizado entre os dias 29 de maio e 19 de junho em mais de dois mil domicílios nas sete principais capitais brasileiras. Fonte: Agência DIAP

Publicado: 26/06/2009 as 8h17

SOCIEDADE NÃO ESTÁ PREPARADA PARA CONVIVER COM PESSOAS MAIS VELHAS, AVALIAM IDOS

A sociedade não está preparada para conviver com os idosos na avaliação de 80% das pessoas entre 55 e 73 anos de idade ouvidas em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (25) pelo banco Bradesco. O estudo Longevidade Brasil revela também que 39% dos idosos foram vítimas de discriminação por conta da idade. Entre os que mais relataram o desrespeito, 44% são mulheres, com mais de 70 anos (49%) e da classe C (42%). A pesquisou ouviu cerca de 2 mil pessoas em seis grandes cidades do país. No documento, os idosos alertam para o despreparo dos serviços públicos e privados, principalmente do transporte público, da saúde e dos bancos, nos quais são tratados, muitas vezes, com descaso. Para o aposentado Dagoberto Moreira, 86 anos, que participou da divulgação da pesquisa, os ônibus são os principais vilões. Ele confirma o fato de os motoristas não pararem ao sinal dos mais velhos e conta casos de direção perigosa. "Só em lugares muito preparados há uma dedicação aos idosos. Em geral, o que a gente vê é a falta de respeito. Os ônibus não respeitam quando os idosos estão descendo ou subindo, ou até atravessando a rua. Outro dia, se eu não seguro uma senhora, ela ia parar longe com a arrancada do motorista", contou o aposentado. Para o cientista social José Carlos Libânio, responsável pelo levantamento, chama atenção o fato de 56% dos idosos usarem algum tipo de transporte público mais de uma vez por semana e este serviço ser apontado como o principal ambiente de discriminação. De acordo com o pesquisador, a solução para o problema passa por medidas que incentivem a "civilidade" e o respeito. "É irracional achar que todas as políticas têm que ser universais. O problema é o mesmo do machismo e exige uma mudança de mentalidade. Tem que ser uma evolução dos patamares de civilidade e a história demonstra que isso é possível", avaliou. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 26/06/2009 as 8h6

URNA ELETRÔNICA: ANOS DE TERCEIRIZAÇÃO

Inovação: o Tribunal Superior Eleitoral – TSE , em 1996, apresenta à sociedade brasileira o voto por meio de urna eletrônica. Com esta modalidade, houve a necessidade da contratação de trabalhadores para acompanhamento e instalação dos softwares e para garantir suporte ao funcionamento dos equipamentos durantes as eleições. Nos anos em que não há eleições, os trabalhadores fazem manutenção das urnas eletrônicas. O fato é que estes trabalhadores foram contratados ao longo dos anos por uma empresa prestadora de Serviços na Área de Tecnologia da Informação: a PROBANK, que contrata trabalhadores para exercerem as atividades de técnico de urna como trabalhadores terceirizados. Ocorre que esta empresa descumpre as convenções coletivas dos Estados. Inicialmente, a FENADADOS assinou com a empresa um acordo nacional que pretendia resguardar os trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas nos estados onde não havia sindicatos laborais organizados. No entanto, a empresa utilizou de má-fé e passou a não cumprir a convenção coletiva dos estados – como estava estabelecido no Acordo com a FENADADOS. Isso levou a Federação a não ter mais autorização dos sindicatos em assinar novos acordos com a empresa. Os sindicatos estaduais, representantes destes trabalhadores, são forçados a entrar na Justiça do Trabalho, para que a empresa Probank – que presta serviços ao TSE e conseqüentemente, aos TRES – cumpra a Lei. A empresa afirma que não há aumento salarial, em virtude de não haver renovação do acordo com a FENADADOS. Note-se que a empresa que ganha valores significativos com este contrato de prestação de serviços repassa aos trabalhadores que exercem a função estratégica de Técnico de Urna - com a atribuição de garantir a lisura do processo eleitoral, contra a possibilidade de corrupção com a utilização da tecnologia da informação - valores salariais incompatíveis com a função desempenhada. Recentemente, representantes da Probank alegaram, em reunião com representantes dos sindicatos de processamento de dados estaduais e a FENADADOS, que o TSE, em virtude da inovação tecnológica, estaria diminuindo o quadro de trabalhadores prestadores de serviços. Qualidade – A representação dos trabalhadores entende que a qualidade também está em considerar a administração segura e transparente dos contratos de terceirização, avaliando, inclusive, o compromisso da empresa contratada com o pagamento de impostos devidos, garantindo assim os direitos dos trabalhadores, entre outros. A representação dos trabalhadores encaminhou ofício ao TSE, solicitando agendamento de reunião, com o objetivo de discutir a situação destes trabalhadores, na busca de uma alternativa que vise a estabelecer uma relação de trabalho mais justa.   Fonte: Fenadados

Publicado: 26/06/2009 as 7h57

NÃO À ENTREGA DO PATRIMÔNIO DO POVO!

Sindicato Nacional dos Aeroportuários denuncia "concessão profana e indecente" da Infraero é privatização O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) está mobilizando a categoria em todo o país em defesa da Infraero, ameaçada de privatização por uma "concessão profana e indecente" proposta pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, presidente do Conselho de Aviação Civil/Conac. Contra a tentativa "neoliberal" de desregulamentação da infraestrutura aeroportuária do país, os trabalhadores se deslocarão até a capital federal no próximo dia 9 de julho, onde realizarão, ao lado da CUT e dos movimentos sociais, um "ato em defesa da soberania nacional, utilizando como palco o próprio aeroporto de Brasília". A Frente Parlamentar em Defesa da Infraero e dos Aeroportos Brasileiros também garantiu sua participação neste histórico dia. Conforme denuncia o Sina, a orientação de Jobim, "será a abertura de concessões na sua forma mais profana e indecente, que entrega o patrimônio do povo brasileiro, construído pela Infraero, para a iniciativa explorar como bem entender. Pior, as tais novas regras impossibilitam que a Infraero - reconhecidamente uma das maiores administradoras de aeroportos do mundo - concorra e continue administrando os aeródromos brasileiros como sempre o fez". O Sina alerta o governo e a sociedade para o risco desta "política do entreguismo do patrimônio público", pois "atingirá uma empresa autossuficiente que há 35 anos vem construindo, mantendo e operacionalizando os aeroportos brasileiros" . "Traduzindo em miúdos, não só os aeroportos do Galeão (RJ) e Viracopos (Campinas-SP) ficam ameaçados, mas toda a Rede Infraero. Sem contar que o eventual êxito do ministro da Defesa fará com que a empresa quebre em parte com a falta de recursos desses aeroportos". "Estamos em busca de uma agenda positiva de fortalecimento do Estado, de soberania. O governo erra ao colocar esta questão em pauta, pois vai na contramão dos anseios e expectativas do povo brasileiro", declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. Na avaliação do secretário geral da CUT nacional, Quintino Severo, "a tentativa do ministro Jobim de mascarar a privatização com a palavra concessão esconde a defensiva ideológica diante da posição da ampla maioria do povo brasileiro, que nas últimas eleições rejeitou o caminho privatista". O próprio desmembramento da crise internacional, alertou Quintino, aponta para a necessidade de um Estado indutor do desenvolvimento, ao contrário do que querem fazer com a Infraero". Os aeroportuários destacam que é o modelo Infraero, "com subsídios cruzados, onde 12 aeroportos garantem um padrão de segurança/operacional  nos demais 55 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga, que garante o funcionamento da rede". "Consideramos, também, um retrocesso por que, a exemplo de outros países onde a privatização de aeroportos significou, apenas, o aumento de tarifas aéreas para passageiros e empresas, engessando a utilização do sistema aéreo somente para a parcela mais privilegiada da população. Sem contar a paralisação de investimentos nos aeródromos pelas empresas privadas e, conseqüentemente, a perda de linhas, principalmente, internacionais", aponta o Sina. O papel desempenhado pela Infraero, revela o Sindicato, é considerado "completo na questão da infra-estrutura aeroportuária", pois "vai desde a terraplanagem para a construção de pistas de pouso até o controle aéreo de um aeroporto". "O povo brasileiro tem que estar muito atento às decisões de seu governo que, ao propor a privatização de seus aeroportos, poderá estar cometendo um erro tão grande como foi a desativação do sistema ferroviário brasileiro, no final da década de 1950, e que hoje, claramente, faz muita falta para o desenvolvimento do Brasil". Além das assembléias já realizadas nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, o Sindicato está convocando a categoria para se somar às mobilizações em Congonhas (29/6 - 14 horas), Aeroporto de Brasília (3/7 - 9 horas), Galeão (3/7 - 9 horas) e Sede da Infraero (9/7 às 8 horas). Fonte: Escrito por Leonardo Severo

Publicado: 26/06/2009 as 7h49

TEATRO E DANÇA MOVIMENTAM TEATROS MUNICIPAIS NESTE FIM DE SEMANA

Neste fim de semana, os teatros municipais contam com peças de teatro adulto e infantil, além de espetáculo de dança. Confira abaixo a programação: Teatro Apolo – Neste sábado (27) e domingo (28), às 16h30, apresenta-se o espetáculo infantil Amanhã é Depois, Hoje é Brinquedo, do Em Cena Arte. Com direção de Jorge de Paula, o enredo tem como mote o brinquedo e sua interação com o universo infantil. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Teatro Hermilo Borba Filho – Nesta sexta (26), sábado (27) e domingo (28), às 20h30, o espetáculo de dança contemporânea Leve é apresentando no Teatro Hermilo Borba Filho. Com a concepção das bailarinas Maria Agrelli e Renata Muniz, a dança trabalha, através de metáforas corporais, sentimentos como saudade, dor, alívio, aflição e perda. Os ingressos custam R$ 5,00 (preço único). Teatro do Parque – Continua em cartaz o espetáculo infantil Pinóquio e suas Desventuras, neste sábado (27) e domingo (28), às 16h30. A peça conta com adaptação de Antônio Rodrigues e encenação da Cia de Repertório. O ingresso custa R$10 (preço único). Também no sábado (27) e domingo (28), às 20h, Cinderela comanda O Vôo do Riso. Na peça, um avião em louca turbulência, comandado por aeromoças mais loucas ainda, serve de mote para o besteirol. No elenco, os atores Jeison Wallace, Gustavo Gugga Macel, Roberto Vasconcelos, Roberto Rolim, Petrerson Eloy, Marcílio Monthier, Roberto Costa, Leonardo Albuquerque, Inaldo Fernando, André Lins e Sacha Ezequiel. Os ingressos custam R$ 15,00 (preço único). Teatro Barreto Júnior – Nesta sexta-feira (26), às 20h, segue, na sua segunda semana, o espetáculo Manual Prático de Felicidade. Texto inédito de Luiz de Lima Navarro, a comédia conta a história do casal Gina e Everaldo, e tem como enredo as relações familiares. No elenco, os atores Alcy Saavedra e Sonia Christnak interpretam os sete personagens do espetáculo. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Também na sexta-feira (26), às 22h30, o Teatro Barreto Júnior apresenta o stand-up show do humorista Murilo Gun, e o Grupo Tripé da Comédia. Os ingressos custam R$ 15,00 (preço único). Já no sábado (27) e domingo (28), às 16h30, é a vez da fábula infantil Meu Reino por um Drama. Com direção de Ruy Aguiar e texto de Cícero Belmar, o musical conta a história de uma Abelha Rainha que, insatisfeita com uma vida boa demais, decide sair da colméia e se depara com um mundo não muito amigável do lado de fora. Os ingressos custam R$ 14,00 (inteira) e R$ 7,00 (meia). Também neste sábado (27) e domingo (28), às 20h, estréia o espetáculo Andanças do Tempo. Na peça, com texto de Valdir Oliveira e direção de Manuel Constantino, o Tempo convida o seu filho para uma visita à Terra, para que ele veja como as pessoas estão fazendo uso do tempo que dispõem na vida. Personagens míticos e reais se misturam na narrativa. O espetáculo conta com a produção de Marília Mendes (com incentivo do Funcultura) e a trilha sonora é assinada por Henrique Macedo. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). SERVIÇO: Teatro Apolo Rua do Apolo, nº 121 - Bairro do Recife Fone 3232-2030 Amanhã é Depois, Hoje é Brinquedo Sábado (27) e domingo (28) 16h30 R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Teatro Hermilo-Borba Filho Avenida Cais do Apolo s/n - Bairro do Recife Fone: 3232-2028 Leve Sexta (26), sábado (27) e domingo (28) 20h30 R$ 5,00 (preço único). Teatro do Parque Rua do Hospício, nº 81 – Boa Vista Fone: 3232-1553 Pinóquio e suas Desventuras Sábado (27) e domingo (28) 16h30 R$ 10,00 (preço único) O Vôo do Riso Sábado (27) e domingo (28) 20h R$ 15,00 (preço único) Teatro Barreto Júnior Rua Estudante Jeremias Bastos, s/n – Pina Fone: 3326-4177 Manual Prático de Felicidade Sexta-feira (26) 20h R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Tripé da Comédia Sexta-feira (26) 22h30 R$ 15,00 (preço único). Meu Reino por um Drama Sábado (27) e domingo (28) 16h30 R$ 14,00 (inteira) e R$ 7,00 (meia). Andanças do Tempo Sábado (27) e domingo (28) 20h R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).   Fonte: PCR

Publicado: 26/06/2009 as 7h38

ASSEMBLÉIAS EM TODO O BRASIL DIAS 26 E 29 DE JUNHO

Durante a quinta rodada de negociação com a Dataprev que ocorreu dia 25 de junho de 2009, foram abordados temas preliminares  à negociação da Campanha Salarial 2009/2010. Demissões: É importante tornar pública a atuação da Dataprev que se intitula uma instituição de cunho social, e está promovendo demissões de trabalhadores, desconsiderando o histórico dessas pessoas dentro da empresa, atropelando vários princípios – inclusive aqueles que deveriam nortear as ações da própria instituição. Atitudes como esta só reforçam a tese de que a direção da empresa está completamente equivocada, visto que o momento não é o de demitir servidores, principalmente quando isto ocorre  como forma de retaliações, as arbitrariedades e o desrespeito à legislação trabalhista. E, consideramos inadimissível, a empresa simplesmente argumentar que já esclareceu os fatos. Por fim, a FENADADOS ressalta que essas práticas que vêm ocorrendo na DATAPREV poderão não só inviabilizar toda a construção coletiva que pretende realizar para firmar um novo ACT, gerando tão-somente recrudescimento e desgaste para todos – empresa e trabalhadores(as) – como também desvirtuar seu importante papel perante a sociedade.  A empresa deve rever urgentemente a sua posição e restabelecer à normalidade. Outra preliminar importante diz respeito ao retorno dos trabalhadores anistiados e a empresa simplesmente informa que o processo encontra-se em andamento, sem pontuar e esclarecer de forma clara e objetiva. Não conseguimos entender esta posição da empresa, em não fornecer informações que julgamos ser públicas e, ainda de interesse dos trabalhadores. Apesar de ser tema questionado em todas reuniões até aqui ocorridas. GEAP: É importante relembrar que a orientação da Fenadados aos sindicatos filiados de ingressarem com ações na justiça, surtiu efeitos positivos resultando em liminares nos estados para a suspensão dos descontos da GEAP. A empresa, apesar de se manifestar prestativa e afirmar que está comprometida com a questão, não demonstra na prática esta atuação. Campanha Salarial: A Dataprev apresentou em mesa, uma proposta, de 7,93% (sete vírgula noventa e três por cento) pra uma acordo de dois anos. É importante frisar que a reivindicação dos trabalhadores e trabalhadoras é de reajuste de 16% (dezesseis por cento) para um acordo de vigência de um ano. Esclarecemos que a empresa não desconhece o andamento das negociações de outros setores como os trabalhadores do sistema eletrobras que sequer chegaram a discutir proposta de assinarem acordo com dois anos de vigência. apresentando para avaliação e deliberação dos trabalhadores índices acima dos hoje propostos pela Dataprev. Estarão ocorrendo em todo o território nacional assembléias entre 26 e 29 de junho, para que os trabalhadores da empresa, possam avaliar as propostas apresentada pela Empresa durante estas cinco mesas de negociação. Reunião do Comando Nacional de Campanha ocorre no dia 30 de junho de 2009, no auditório Renato Guilherme da Costa, na sede da Fenadados. A próxima reunião de negociação com a empresa será dia 07 de julho de 2009, às 10 horas nas dependências da empresa em Brasília. Trabalhador o acordo é pra você, participe das assembléias!!! Pois a unidade e mobilização são essenciais para podermos alcançar um ACT mais justo para todos e todas.

Publicado: 26/06/2009 as 7h31

PROTOCOLO ASSINADO ENTRE A FENADADOS E SENAI GARANTE CURSOS

No dia 7 de junho de 2009, a FENADADOS deu mais um passo importante para os trabalhadores terceirizados da Caixa Econômica Federal (CEF). Nesta data, o presidente da Federação, Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola), assinou protocolo junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, na pessoa do presidente do Serviço Social da Indústria – SESI, Jair Meneguelli, no sentido de realizar cursos de qualificação – gratuitos – a esses trabalhadores em todo o país. Isso porque a FENADADOS entendeu que os sindicatos que se comprometeram em operacionalizar esses cursos estavam com dificuldades, além de haver estados onde não houve concordância para realizá-los. Com esse entendimento, a Federação foi a campo – com a intenção de agir em nível nacional -, pois o tempo para os terceirizados está se esgotando. A resposta veio a partir de um contato com Jair Meneguelli, proporcionado pelas assessoras da FENADADOS Ana Maria de Oliveira e Sandra Recalde. Meneguelli explicou que o SENAI é o maior complexo de educação profissional da América Latina, qualificando mais de 2 milhões de trabalhadores brasileiros a cada ano, e que seria o parceiro ideal para o desafio da FENADADOS. O presidente do SESI explicou ainda que, para não haver confusões, o SENAI dedica-se à educação para o trabalho, enquanto o SESI cuida da educação regular, da saúde e do lazer – mas que as estruturas trabalham juntas, pois fazem parte do mesmo sistema. Memória - Por força de lei, a CEF já vem substituindo os terceirizados que realizam atividades-fim na empresa por servidores concursados, processo que deverá terminar em breve. Todo o processo de substituição envolveu a demissão de aproximadamente nove mil trabalhadores, em várias etapas. Neste mês de junho, a CEF termina a última etapa, com a demissão de mais de três mil trabalhadores. Os terceirizados, alguns há vários anos na Caixa Econômica, não podem sair sem perspectiva de emprego. É preciso garantir oportunidade para esses trabalhadores se qualificarem e conseguirem novos postos de trabalho. Isso é o que está fazendo a Federação com a importante parceria com o SENAI. Vale ressaltar que os cursos são marcados pela qualidade pedagógica e técnica, marcas registradas do SENAI. Os cursos oferecidos são voltados para a necessidade da categoria e buscam trazer conteúdos de aprendizagem, aperfeiçoamento e qualificação profissional. Serão oferecidas várias modalidades, desde cursos de Aprendizagem, possuindo cerca de 800h de duração (aproximadamente seis meses), ou cursos de aperfeiçoamento de 160 a 200 horas. Em outras palavras, não são meros cursos de treinamento, mas cursos que realmente oferecem subsídios ao estudante trabalhador. As assessoras da FENADADOS informaram que geralmente as pessoas associam a imagem do SENAI ao “ensino profissionalizante”, ou seja, aos cursos que preparam pessoas para trabalhar. “Não chega a ser uma idéia errada, mas a atuação do SENAI é muito mais ampla. A marca do SENAI é sua forte ligação com as necessidades da indústria e da sociedade. Em termos educacionais, isso significa a produção de cursos que se preocupam tanto com a colocação do aluno no mercado de trabalho quanto com sua formação como cidadão”, disseram. No momento, o SENAI está se organizando internamente para receber esses trabalhadores na estrutura das 27 regionais da instituição. Em breve, a FENADADOS irá informar quais são os procedimentos para inscrição nos cursos do SENAI.   Fonte: Fenadados

Publicado: 25/06/2009 as 12h34

PATRUS AFIRMA QUE PAÍS ESTÁ VIRANDO A PÁGINA DO ASSISTENCIALISMO

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou hoje (25) que a pasta está “virando a página” do assistencialismo no país. Ele fez a declaração em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, ao ser questionado se o programa Bolsa Família representa um assistencialismo exagerado. Para Patrus, o pagamento do benefício não “acomoda” as famílias pobres. “Pelo contrário, estimula”, disse. “Sabemos que uma família sem renda ou de baixa renda corre sério risco de se destituir. Queremos que cada pessoa possa ganhar a vida com o seu trabalho, mas a fome não pode esperar”, completou. O ministro destacou que há projetos voltados à capacitação e qualificação de beneficiários do programa para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho – sobretudo em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministério, segundo ele, também mantém  parcerias com universidades públicas responsáveis por projetos de incubadoras de pequenas empresas voltados para as famílias atendidas. “Pesquisas indicam que os pobres estão comprando mais, estimulando o comércio e a indústria e gerando empregos. Há ainda um impacto altamente positivo dos programas sociais nas economias locais”, afirmou. Patrus também falou sobre o aumento dos recursos aplicados anualmente no Bolsa Família. Para este ano, a verba prevista é de R$ 32 bilhões, quase um terço do montante destinado entre 2004 e 2008. Ele negou que haja relação entre o aumento e o fato de 2009 anteceder ano eleitoral. “A cada ano, estamos aportando mais recursos.” Em relação a denúncias de fraudes no cadastramento de famílias, Patrus admitiu que o programa apresenta “desafios”, mas acrescentou que a determinação do governo é “tolerância zero”. “Medidas foram e estão sendo tomadas em relação a essas pessoas”, garantiu. Para o ministro, o Bolsa Família está “consolidado” no Brasil. No entanto, ele lembrou que o que o país ainda apresenta o que chamou de “pobreza oculta”. “São pessoas, às vezes, comunidades inteiras, sem certidão de nascimento, sem cidadania”, disse.   Fonte: Agência Brasil

Publicado: 25/06/2009 as 12h15

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IPI PARA BENEFICIAR TAXISTAS E PORTADORES D

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) parecer do relator deputado Antônio Palocci (PT-SP) que dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 4.889, de 24/02/95 e inclui o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, estendendo-o a pessoas portadoras de deficiência física, no âmbito dos países do Mercosul. Com a aprovação pela CFT, por unanimidade e sem emendas, além das matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, utilizados em automóveis de passageiros saídos do estabelecimento industrial que tinham isenção, agora os táxis, cooperativas formadas por esses profissionais e portadores de deficiência também terão esse benefício fiscal. Segundo o relator, a aprovação da matéria tem um enorme cunho social à medida em que beneficia categorias que até então estavam desprovidas deste tipo de recurso, considerado fundamental para o desenvolvimento de várias atividades econômicas. O relator ponderou, ainda, que considerando-se a natureza e os objetivos do Mercosul, a proposta estabelece tratamento similar aos veículos nacionais e importados, desde que esses últimos sejam originários e procedentes de países do Mercosul. "A matéria fortalece o Mercosul, estimula a concorrência e beneficia o consumidor", concluiu Palocci.   Fonte: Assessoria Parlamentar

Publicado: 25/06/2009 as 11h58

BANCOS TIVERAM MAIS AJUDA EM 2008 QUE POBRES EM 50 ANOS, DIZ ONU

Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 bilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 bilhões em ajuda pública. A ONU alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos países mais pobres, agravando os problemas da fome, da desnutrição e da pobreza. O setor financeiro internacional recebeu, apenas em 2008, quase dez vezes mais recursos públicos do que todos os países pobres do planeta nos últimos cinqüenta anos. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (24) pela campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) pelas Metas do Milênio, destinada a combater a fome e a pobreza no mundo. Enquanto os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 bilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 bilhões em ajuda pública. A ONU alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos países mais pobres, lembrando que, na semana passada, a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) afirmou que a crise deixará cerca de 1 bilhão de pessoas passando fome no mundo. A revelação foi feita no início de uma conferência entre países ricos e pobres, que ocorre na sede da ONU, em Nova York, para debater o impacto da crise. Segundo o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty, esses números mostram que a destinação de recursos públicos ao desenvolvimento dos países mais pobres não é uma questão de falta de recursos, mas sim de vontade política. "Sempre digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um crime", disse Shetty à BBC. "O que é ainda mais paradoxal", acrescentou, "é que esses compromissos (firmados pelos países ricos para ajudar os mais pobres) são voluntários". "Ninguém os obriga a firmá-los, mas logo eles são renegados", criticou o funcionário da ONU. Um dos efeitos desta perversa distorção foi apontado pela FAO: a quantidade de pessoas desnutridas aumentará no mundo em 2009, superando a casa de um bilhão. "Pela primeira vez na história da humanidade, mais de um bilhão de pessoas, concretamente 1,02 bilhão, sofrerão de desnutrição em todo o mundo", advertiu a entidade. A FAO considera subnutrida a pessoa que ingere menos de 1.800 calorias por dias. Do total de pessoas subnutridas hoje no mundo, 642 concentram-se na Ásia e na região do Pacífico e outras 265 milhões vivem na África Subsaariana. Na América Latina e Caribe, esse número é de 53 milhões de pessoas. Em 2008, o total de desnutridos tinha caído de 963 milhões para 915 milhões. O motivo foi uma melhor distribuição dos alimentos, Mas com a crise, o quadro de fome no mundo voltará a se agravar. Segundo a estimativa da ONU, um milhão de pessoas deverão passar fome no mundo nos próximos meses. Fonte: Carta Maior

Publicado: 25/06/2009 as 8h38

PESQUISA: PT É QUEM MAIS DEFENDE, POBRES, TRABALHADOR E CLASSE MÉDIA

Pesquisa realizada pelo Instituto GPP e divulgada no blog do ex-prefeito César Maia mostra o PT bem avaliado pelos eleitores em várias áreas. Segundo dados replicados pela coluna Panorama Político, do jornal O Globo, o levantamento mostra que, na percepção dos entrevistados, o PT é o partido que mais defende a redução de impostos (31,6%), que mais defende os trabalhadores (67,7%), que mais defende os pobres (66,1%), que mais defende a classe média (27%) e o mais indicado para dirigir o Brasil? PT (43,3%). A pesquisa, de acordo com o ex-prefeito do DEM, ouviu 2 mil pessoas entre os dias 11e 14 de junho. Fonte: Portal PT

Publicado: 25/06/2009 as 8h31

MDS APRESENTARÁ EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM WASHINGTON DC

A diretora da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Camile Mesquita, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é uma das convidadas da reunião anual organizada pelo Banco Mundial, que acontecerá na capital dos Estados Unidos. O Bolsa Família está presente em 11,4 milhões de lares brasileiros. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), será tema do encontro dos representantes da América Latina e Caribe, organizado pelo Banco Mundial de 21 a 27 de junho, na capital dos Estados Unidos, Washington, D.C. A partir da próxima terça-feira (22), a diretora do Departamento de Gestão dos Programas de Transferência de Renda de MDS, Camile Mesquita, participa da reunião, que acontece anualmente para que os integrantes da Comunidade de Aprendizagem Latino-Americana compartilhem experiências sobre Transferências Condicionadas de Renda. Os primeiros dois dias do encontro ocorrerão na cidade de Nova York, onde os participantes visitarão o recém-criado programa nova-iorquino de transferências condicionadas de renda, o Opportunity NYC. De 24 a 26 de junho, a reunião acontecerá em Washington, D.C., onde cada membro da Comunidade de Aprendizagem irá realizar apresentações sobre tópicos específicos, que tratam desde a focalização até os sistemas de gestão da informação dos programas de transferência de renda. Camile Mesquita falará sobre o Bolsa família, programa que já está presente em 11,4 milhões de lares brasileiros. As famílias beneficiárias recebem valores que variam entre R$ 20, 00 e R$ 182, 00. Têm direito ao benefício famílias com renda mensal per capita de até R$ 137, 00. Pesquisas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que os recursos recebidos são destinados principalmente à aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário.   Fonte: Em Questão

Publicado: 25/06/2009 as 8h16

SERRA E A REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS: ENSAIO PARA O RECRUDESCIMENTO

Durante todo o dia 16/6, dezenas de viaturas da Polícia Militar acompanhavam caminhões que desalojavam rotos móveis, utensílios domésticos, colchões e pessoas de todas as idades de um prédio do INSS ocupado pelo Movimento Sem Teto. O destino das centenas de pessoas/objeto foi sob a marquise do viaduto 9 de Julho, na rua Álvaro de Carvalho, local onde tentaram improvisar abrigos para se proteger do inverno de São Paulo; naquela madrugada os termômetros atingiram 11º cobrindo com névoa fria o sonho de dezenas de famílias que cometeram o "crime" de tentar morar. Na manhã seguinte, novamente a PM estava no local para desalojar os desabrigados - algo que parece um paradoxo. Durante todo o dia a PM e a Guarda Civil Metropolitana se postaram no entorno dos abrigos, retiraram algumas pessoas, mas ao cair da noite os cerca de 50 policiais militares, mais quase o mesmo tanto da Guarda Civil, se lançaram contra os sem teto com bombas de efeito moral. Os desabrigados interditaram a avenida 9 de julho, e durante cerca de duas horas procedeu-se à desocupação total do local, enquanto uma barraca dos sem teto pegava fogo sem que um único carro de bombeiro aparecesse, apesar de haver um batalhão do Corpo de Bombeiros há menos de um quilômetro de distância, na rua da Consolação. Eram apenas pertences de miseráveis pegando fogo, nada que um "cidadão de bem" da classe média usasse, não havia, mesmo necessidade de quem apagasse o fogo. Por sorte, acaso ou destino, não houve feridos graves. Para a parada gay do final de semana anterior, a PM mobilizou 400 policiais para uma multidão estimada em 3,5 milhões de pessoas. Para desocupar 200 sem tetos debaixo de um viaduto, essa mesma PM paulista utilizou 50 policiais, mais o reforço da Guarda Civil. Onde está a lógica da matemática da repressão. Aviso para 2010 Repressão na favela de Paraisópolis, repressão brutal a estudantes e funcionários da USP, repressão a todo movimento social organizado. Este é o recado que José Serra quer passar para os setores mais conservadores da sociedade: podem ficar tranquilos e financiar minha campanha para presidente, não deixarei os baderneiros tomarem conta das ruas. A lógica é bastante clara. Se eleito presidente, Serra tentará desconstruir os programas sociais e a - ainda pouca, mas constante - participação dos segmentos sociais na formulação de políticas de governo e sabe que enfrentará resistência por parte do movimento sindical e popular. O recrudescimento da atitude da polícia paulista - e paulistana - contra os movimentos sociais tem o nítido sentido de sinalizar que na Presidência, o PSDB vai baixar porrada nos movimentos de resistência, enquanto a fina flor do conservadorismo degusta alegremente seu uísque doze anos. É necessário organizar uma firme resistência desde já, pois mais repressão se verá até 2010. http://www.sindicalismoecultura.blogspot.com/ Fonte: Escrito por Norian Segatto

Publicado: 25/06/2009 as 7h53

LULA: DISTRIBUIR RENDA É O MELHOR INSTRUMENTO PARA REVITALIZAR A ECONOMIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23), em evento sobre a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, que distribuir renda às camadas mais pobres da população é mais eficaz na revitalização da economia do que cortes de impostos direcionados a empresários. "Cada real na mão do pobre volta automaticamente para o comércio, para o consumo e move a economia. Esse dinheiro não vai para bancos, para derivativos, vai para o comércio”, disse Lula. Lula afirmou ainda que, desde o início de seu mandato, as desonerações promovidas pelo governo a diferentes setores da economia já somam cerca de R$ 100 bilhões. "Imagina R$ 100 bilhões na mão do povo brasileiro", frisou. Citando o exemplo dos R$ 40 bilhões em arrecadação que o governo perdeu com o fim da Contribuição Previdenciária sobre Movimentação Financeira (CPMF), Lula disse: "Perdemos R$ 40 bilhões (que seriam destinados) para a saúde e não vi ninguém reduzir seus preços. Diziam: se deixarmos os R$ 40 bilhões (da CPMF para a) saúde na mão do Lula, ele vai ganhar a eleição. Ganhei e vamos ganhar de novo”, frisou o presidente em seu discurso. Em entrevista depois do evento, o presidente ressaltou que, por outro lado, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que se refletiu na redução dos preços de automóveis e eletrodomésticos, ajudou a movimentar a economia nestes tempos de crise financeira. Porto do Rio O presidente participou da assinatura de acordos para dar início às obras de revitalização da região portuária do Rio. Lula chegou ao Píer Mauá acompanhado dos ministros Márcio Fortes (Cidades), Luiz Barreto Filho (Turismo) e Pedro Brito (Portos). Em seu discurso, disse que, ao ver tantos casarões históricos abandonados na região, percebeu a que irresponsabilidade dos governantes com que já está construído foi tanta que permitiu que o problema da degradação se proliferasse. “Se uma telha quebra é preciso consertar logo. Se não conserta, tem de tirar a cama do lugar ou colocar um balde e ficar ouvindo aquele toc, toc, toc”, disse o presidente. A primeira fase das obras que tem início oficialmente nesta terça-feira (23). Neste fase será construído o novo acesso ao porto pela Avenida Brasil. Também será derrubada uma alça de acesso ao Viaduto da Perimetral. A primeira fase da obra tem prazo de dois anos para ser concluída. Revitalização O plano prevê a reurbanização da Praça Mauá e das principais vias próximas, como a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Sacadura Cabral. Dezenas de imóveis antigos, que serão reformados, vão abrigar cerca de 500 famílias. Na Praça Mauá, será construído um estacionamento subterrâneo, com capacidade para mil carros. Melhorar o trânsito da região é uma das metas do plano de revitalização, que também tem projetos de habitação, saneamento básico, calçamento de ruas e iluminação pública. Haverá ainda iniciativas voltadas para cultura e lazer, como a reforma de praças e criação de ciclovias. Entre os bairros da Zona Portuária que serão beneficiados estão Caju, Santo Cristo, Gamboa, Saúde e parte de São Cristóvão, Cidade Nova e Centro. Espaços culturais no Píer Mauá O Píer Mauá também será reurbanizado. A área vai ganhar espaços culturais, jardins, quiosques e chafarizes. Em parceria com a Fundação Roberto Marinho, serão construídos o Museu do Amanhã, espaço dedicado à arte e à ciência, em galpões dos cais do porto, e a Pinacoteca do Rio, que vai receber coleções particulares e exposições permanentes sobre a cidade. Fonte: Portal PT

Publicado: 25/06/2009 as 7h34

MANIFESTANTES PROTESTAM CONTRA GILMAR MENDES EM FRENTE AO SUPREMO

Brasília - Cerca de 150 pessoas fizeram hoje (24) uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedindo a saída do ministro Gilmar Mendes, presidente da Casa. Os manifestantes espalharam velas e cartazes pela Praça dos Três Poderes, onde o Supremo divide o espaço com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Para o educador e integrante do movimento Saia às Ruas, José Teixeira, o ato político é um protesto contra o comportamento dos ministros do STF. “Nós queremos uma luz para o Judiciário, a questão de fundo é repensar um Judiciário mais ético”, disse. O protesto, organizado pelo movimento, também está sendo realizado em São Paulo e Belo Horizonte. Além de discursos dos participantes do movimenot, a manifestação terá o clima das festas juninas, com direito a dança de quadrilha e casamento na roça. “Também vamos ter um casamento antes da dança da quadrilha, a idéia é realizar o casamento de Daniel Dantas com Gilmar Mendes”, contou Teixeira. Para a funcionária pública aposentada Aparecida Virgínia, o protesto é para mostrar a indignação da sociedade contra o STF. “O Supremo está usurpando os poderes do Executivo e do Legislativo. As pessoas têm que se indignar. O que está acontecendo no Brasil é uma bandalheira, uma falta de governo”, disse. Um movimento organizado por estudantes de jornalismo aproveitou a oportunidade para protestar contra a decisão do STF em relação ao fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Segundo a estudante Mariana Garcia, esse é só o início das mobilizações. “A gente não concorda com toda essa barbaridade que ele [Gilmar Mendes] vem aprontando e, por isso, resolveu mobilizar o máximo de jornalistas, estudantes e gente que é contra ele”, afirmou. O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, também compareceu ao ato político. Segundo ele, o ministro Gilmar Mendes é o principal responsável pelo fim da regulamentação da profissão. “O STF está na contramão da expectativa da sociedade brasileira, porque a maioria do povo brasileiro acha que é preciso ter diploma para ser jornalista.”   Fonte: Agência Brasil

Publicado: 25/06/2009 as 7h20

WEBSITE CONDENADO A INDENIZAR

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Mercado Livre Atividades de Internet, responsável pelo site de mesmo nome, a indenizar um jovem, por danos morais, no valor de R$ 7.174,30. A empresa foi a responsável pela inclusão do nome do rapaz em cadastro de inadimplentes. Segundo os autos, o jovem, residente em Belo Horizonte, ajuizou ação contra o Credicard Banco S/A e contra o site “Mercado Livre” em virtude da inclusão de seu nome em cadastro de inadimplentes por não ter pago o valor de uma mercadoria que ele tentou comprar pela internet. O rapaz acessou o site em janeiro de 2006 para efetuar a compra de uma câmera fotográfica. Entre as formas de pagamento oferecidas pelo site, ele escolheu o “mercado pago” (na qual o dinheiro é creditado ao site e este só repassa o valor para o vendedor depois que o comprador confirma que recebeu o produto). Antes de concluir a compra, o jovem desistiu do negócio, ficando o valor pago pela mercadoria creditado no site para uma compra futura. Mesmo sem a transação se concretizar, a administradora do cartão de crédito recebeu do site informação de débito e cadastrou a compra, emitindo posteriormente faturas de cobrança. O jovem afirmou que o banco chegou a reconhecer a insubsistência do débito, mas condicionou o estorno do valor pago à apresentação de uma documentação que o “Mercado Livre” não quis liberar. Tempos depois, o jovem teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes. Em sua defesa, o banco alegou que o rapaz não comprovou os danos morais alegados e que a instituição teria agido no seu direito, pois o consumidor não efetuou o pagamento das faturas. Por sua vez, o “Mercado livre” alegou que não teve culpa nenhuma, pois o usuário do site iniciou a compra, mas não a concluiu e que em nenhum momento ele procurou o site para pedir o estorno da operação em seu cartão de crédito. Disse ainda que na avaliação disponibilizada no site para informar se os usuários são bons vendedores e compradores, ele recebeu qualificação negativa, pois já havia iniciado outras negociações e não honrou seu compromisso. O nome do jovem foi excluído do cadastro de inadimplentes e a sentença de 1ª Instância condenou o site “Mercado livre” ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil. O pedido com relação ao banco foi julgado improcedente, sob o argumento de que foi o site quem provocou tal inclusão, remetendo dados de dívida inexistente para cobrança. O “Mercado Livre” e o jovem recorreram, pedindo reforma da sentença e a majoração da indenização, respectivamente. Os desembargadores Pedro Bernardes (relator), Tarcísio Martins Costa e José Antônio Braga entenderam que deveria ser acatado apenas o pedido do jovem, e aumentaram a indenização para R$ 7.174,30. Para eles, o site foi negligente e não provou que a responsabilidade pela inclusão do nome do jovem tenha sido do banco. Em seu voto, o relator destacou que o Mercado Livre “não pode querer excluir sua responsabilidade, sob o fundamento de que apenas atua como intermediadora nas compras e vendas dos produtos anunciados, uma vez que foi negligente ao não controlar as transações feitas pela internet”. Processo nº 1.0024.07.406127-6/001   Fonte: TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicado: 25/06/2009 as 7h0

RECONHECIDOS 266 NOVOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

Novos cursos de mestrado e doutorado foram reconhecidos pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira, 19. No total, foram 266, em todas as regiões do país: Norte, 14; Nordeste, 66; Sudeste, 116; Sul, 54; e Centro-Oeste, 16. Os cursos estão divididos em nove grandes áreas do conhecimento: ciências agrárias, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, ciências humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias, linguística, letras e artes e multidisciplinar. O Diário Oficial da União publicou duas portarias do MEC reconhecendo os cursos aprovados com conceitos entre 3 e 5 pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Reconhecimento – O processo para o reconhecimento de um curso de pós-graduação e a consequente validade nacional do diploma tem três estágios. Primeiro, os mestrados e doutorados devem passar por avaliação do CTC-ES para ser considerados cursos recomendados pela Capes. Depois, pela avaliação e aprovação do Conselho Nacional de Educação e só após a publicação do ato do ministro da Educação, os cursos são definidos como reconhecidos. Para ser recomendados, os cursos são submetidos à Avaliação das Propostas de Cursos Novos de Pós-graduação, parte do rito estabelecido para a admissão de novos programas e cursos ao Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG). Ao avaliar as propostas de cursos novos, a Capes verifica a qualidade de tais propostas e se elas atendem ao padrão de qualidade requerido pelo nível de formação e encaminha os resultados desse processo para, nos termos da legislação vigente, fundamentar a deliberação do Conselho Nacional de Educação sobre o reconhecimento de tais cursos e sua incorporação ao SNPG. Veja a lista completa dos novos cursos reconhecidos. Mais informações na pagina eletrônica da Capes.   Fonte: Em Questão

Publicado: 25/06/2009 as 6h46

5ª RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM O SERPRO TERMINA SEM AVANÇOS

Terminou, às 17h desta quarta-feira (24/06/2009), a 5ª rodada de negociação entre a representação dos trabalhadores e o SERPRO. No início da reunião, a representação dos trabalhadores apresentou as preliminares, reafirmando as cláusulas referentes à saúde – por meio de ofício – e solicitando respostas às pendências. A representação solicitou inclusive que essas questões fossem encaminhadas para a Comissão Paritária de Saúde. Foi abordada também a questão do auxílio-medicamento, pendente desde 2007. Reajuste – Seguindo a mesma linha de fechar um ACT com validade por dois anos, a comissão de negociação do SERPRO, após entendimentos junto à direção da empresa e o DEST, apresentou proposta econômica de 7,93%, contra os 7,13% sugeridos anteriormente. Este índice será aplicado no reajuste do Programa de Alimentação do Trabalhador, Auxílio Creche/Escolar e Auxílio a filho Portador de necessidades especiais. A representação dos trabalhadores formalizou a rejeição da proposta de 7,13%, reafirmou a pauta de reivindicação, e disse que o percentual ora apresentado (7,93%) é insuficiente e não contempla a categoria. A lógica de acordo para dois anos, inclusive, implica em arrocho salarial para o conjunto dos trabalhadores. Vale destacar que nenhuma empresa estatal vinculada ao Governo Federal, com data base em maio, está negociando com esse tipo de proposta para dois anos. Reafirmamos nossa proposta de reajuste salarial de 16% para um ano. Para um ACT de um ano de validade o reajuste proposto é de 4,1%. Com essa proposta fica clara a intenção do Serpro em remeter aos trabalhadores o ônus da crise econômica. Este quadro remete os trabalhadores a uma profunda reflexão sobre a importância de uma mobilização unificada para contrapor não só esta proposta como, também, a todos os desmandos praticados pela diretoria do SERPRO. Participaram da mesa de negociação a Coordenação Nacional de Campanha dos Trabalhadores do SERPRO, composta pelos diretores da FENADADOS Telma Maria de Castro Dantas, Edna Marli Oliveira e Francisco Ribeiro Araújo; SINDPD-DF, Djalma Araújo Ferreira; e OLT Nacional (OLT-PR), Júlio Cesar Justi. O SINDADOS-BA, o SINDPD-RJ e o SINDPPD-RS ainda não indicaram o seu respectivo representante legal para compor a Coordenação. Participaram também da reunião representantes do SINDADOS-BA, SINDPD-DF, SINDPD-PE, SINDPPD-RS, OLT-DF, OLT-RJ e OLT-SP. As partes agendaram nova reunião para o dia 9 de julho de 2009, às 9h, em Brasília, nas dependências da empresa. Leia, abaixo, a íntegra da ata da 5ª reunião de negociação com o SERPRO.   ARQUIVOS PARA DOWNLOAD  5ª Ata de reunião entre o Serpro e a Fenadados (43Kb)

Publicado: 24/06/2009 as 22h52

TRABALHADORES DA ATI PARTICIPAM DE ATO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

No último dia 16/06 (terça-feira), os trabalhadores da ATI, referendando o encaminhamento do Fórum dos Servidores Estaduais, deliberarão em assembléia, paralisar suas atividades e participar do Ato programado para frente da Assembléia Legislativa, com o objetivo de protestar contra a proposta do Governo Estadual para atender as demandas dos servidores estaduais. Saímos em caminhada pela Rua da Aurora até a ALEPE, onde nos integramos aos demais servidores no protesto. Uma comissão, composta por representantes das entidades sindicais, subiu para conversar com os deputados. O Fórum, que é coordenado pela CUT, foi recebido pelos deputados da base do Governo (Tereza Leitão, André Campos, Sergio Leite) e pelo líder da oposição, Augusto Coutinho. Na reunião, fizemos críticas à postura do Governo de não conceder reajuste para os servidores e pedimos que os deputados intercedessem junto aos gestores estaduais, no sentido de atender os nossos pleitos. O Coordenador do Fórum deixou bem claro, para os parlamentares, que a CUT e os sindicatos que compõem o Fórum não vão pagar por esta crise econômica e reafirmou a necessidade do Governo ser mais flexível na negociação. -

Publicado: 23/06/2009 as 7h28

CARTAS NA MESA COM ARTUR HENRIQUE

CUT mobiliza sindicalistas para a Câmara no dia 30: votação da redução da jornada vai a voto O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, sublinhou nesta segunda-feira (22) a importância da mobilização das lideranças sindicais acompanharem na Comissão Especial da Câmara Federal, no próximo dia 30, a votação do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários. A iniciativa, segundo o Dieese, pode gerar até 2,2 milhões de empregos.  "O momento é de defender o emprego, a renda e os direitos. A redução da jornada constitucional das atuais 44 horas para 40 representa um importante avanço para o conjunto da classe trabalhadora e é parte do processo de enfrentamento com a elite conservadora sobre qual o projeto de desenvolvimento a ser trilhado", declarou Artur, que dialogou com profissionais de comunicação por cerca de duas horas após café da manhã na sede da Rede Brasil Atual. Ainda sem nome - houve quem sugerisse Cartas na Mesa, em função do ambiente - o bate-papo informal que começará a ser periódico, envolvendo jornalistas, radialistas e assessores de entidades cutistas, contou com a participação da secretária nacional da CUT, Rosane Bertotti; do secretário estadual de Comunicação da CUT-SP, Daniel Reis; e do coordenador da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador. Artur destacou a importância da conformação de uma rede de comunicação diferenciada, que tenha uma relação mais estratégica e comprometida com a classe trabalhadora, para que possamos "pensar o pós-crise" dentro de uma perspectiva de desenvolvimento nacional inclusivo. Ao abordar o tema, ele afirmou que, em primeiro lugar, a reunião de jornalistas e assessores de comunicação em torno de temas comuns, como acontecia naquele momento, mostrava um amadurecimento do movimento sindical. A própria criação e consolidação da Revista do Brasil e da rede Brasil Atual são evidências disso. "Levamos 25 anos para fazer uma revista. Por quê? Porque ficava aquela discussão sobre qual o dirigente deveria ter foto na capa, se era bancário ou metalúrgico, se era da Contag ou da Fetraf-Sul, se Y ou X". Da grande mídia, lembra Artur, não se pode esperar muito. "Nós vimos o papel extremamente daninho da mídia, que tanto exagerou no tamanho da crise que acabou fazendo apologia do caos, servindo de linha auxiliar de demos e tucanos", condenou, lembrando que o programa Fantástico, da Rede Globo, chegou a levar ao ar enquetes como "Você prefere reduzir salário ou ficar desempregado?", como se esta fosse a única opção. Na verdade, relatou, a mídia abriu espaço para que empresas oportunistas e sem nenhuma responsabilidade social, como a Vale e a Embraer, realizassem demissões em massa sem qualquer necessidade. "A Embraer chegou a demitir 4.700 trabalhadores de uma só vez. Agora está contratando 430. Esse tipo de abuso precisa ter fim. Por isso a CUT defende medidas como a ratificação da Convenção 158 da OIT e a regulamentação do artigo 7º, que inibam e contenham as demissões coletivas, vistas por muitos empresários como uma saída de ajuste natural". O presidente cutista fez um paralelo entre o papel do novo sindicalismo no final dos anos 70 e os desafios da atualidade. Apostando na participação dos trabalhadores, lembrou, retiramos as assembléias de quatro paredes e trouxemos para a frente das empresas. Isso também teve um simbolismo, de sair do castelinho em que alguns pelegos viviam intocados. "Agora, precisamos fortalecer as comissões de fábrica eleitas democraticamente, as comissões de empresa, construir as Organizações por Local de Trabalho. É assim que conseguiremos fazer a disputa com o capital onde ela é mais dura e encarniçada. É assim que ampliaremos a nossa base de representação, investindo na formação política e ideológica, criando as condições para o fortalecimento do projeto de emancipação da classe". A redução dos juros e o fim do superávit primário foram duas medidas abordadas por Artur como fundamentais para fazer frente à necessidade de fortalecimento do papel do Estado, utilizando no desenvolvimento, investindo em obras sociais e de infra-estrutura, os recursos esterilizados com os especuladores. Avaliando a necessidade da desoneração tributária de produtos, como estímulo à manutenção de empregos, o presidente cutista destacou que esta é uma medida extremamente pontual e que não pode ser eterna, pois redundaria em tiro no pé do Estado, com queda na arrecadação e o conseqüente comprometimento do investimento na saúde, segurança, habitação e demais políticas públicas. Sobre a mobilização em defesa da soberania nacional, realizada na última sexta-feira, em frente ao edifício-sede da Petrobrás na capital paulista, Artur resgatou a importância da articulação com as demais centrais e movimentos sociais para ampliar a pressão popular. "O objetivo do PSDB e do DEM com a CPI contra a Petrobrás é claro: impedir a mudança do marco regulatório, que garantirá as imensas riquezas do pré-sal para o povo brasileiro e será um divisor de águas do que é o país, possibilitando a diminuição das desigualdades. Com este compromisso, após ter descoberto a camada pré-sal, a Petrobrás vai investir 174 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. Em vez disso a direita quer manter os leilões das bacias petrolíferas para as empresas multinacionais, daí os ataques à Petrobrás". O presidente cutista lembra que esta compulsão entreguista dos tucanos vem desde os tempos de Fernando Henrique, quando seu "guru", Sérgio Mota, que foi ministro das Comunicações, declarou que a Petrobrás era o último esqueleto no armário, um paquiderme que consumia bilhões de dólares da sociedade brasileira. A quem se somava David Zylbersztajn, então genro de FHC e presidente da ANP (Agência "Nacional" de Petróleo), defendendo a necessidade de "desmontá-la osso por osso". A relevância do debate sobre o petróleo e um novo modelo de desenvolvimento, alertou Artur, infelizmente é inteiramente anulada pelos grandes meios de comunicação, comprometidos com outra agenda, que atenta contra os interesses nacionais e populares. Daí, frisou, a necessidade dos cutistas participarem ativamente das etapas municipais e estaduais que antecederão a Conferência Nacional de Comunicação convocada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília. "Além de desqualificar os movimentos sociais, a mídia os criminaliza. Precisamos de uma imprensa livre, que garanta o direito do cidadão a uma comunicação veraz. Achei fantástica a idéia do blog da Petrobrás porque democratiza o acesso à informação, por isso a direita acha aquilo um absurdo, simplesmente porque permite um equilíbrio na comunicação, rompendo o monopólio da verdade", ponderou. Para a secretária nacional de Comunicação da CUT, membro da Comissão Organizadora da Conferência, o envolvimento do sindicalismo cutista, em coordenação com as demais centrais e movimentos sociais será um elemento decisivo para a vitória sobre os interesses mercantis. "Infelizmente, temos concessões públicas que viraram negócios privados, pois os seus detentores se colocam como donos, manipulando e deformando a realidade que transmitem a milhões. O fortalecimento dos nossos instrumentos de comunicação servirá para fazermos um grande mutirão de debate sobre sua democratização, cumprindo um papel fundamental na disputa de hegemonia com os setores conservadores". Escrito por Leonardo Severo e Isaías Dalle

Publicado: 23/06/2009 as 7h20

CECUT-PE: ESTRATÉGIA, PLANO DE LUTA E COMUNICAÇÃO ENRIQUECEM DEBATES

Sob o tema “ Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos, o 12º CECUT-PE, apresentou uma série de debates e discussões que contribuíram para a formatação de propostas para a nova direção estadual  utilizá-las como orientação de futuras iniciativas no  movimento sindical cutista. Na quinta-feira pela  manha(18), a plenária começou com discussão e aprovação do Regimento Interno pelos delegados/as presentes. Em seguida, os sindicalistas fizeram uma avaliação sobre a conjuntura nacional e estadual. EFEITOS DA CRISE -  A crise econômica mundial e seus efeitos na economia, as dificuldades políticas enfrentadas pelo governo Lula, condicionado por limites à transformação estrutural do País, as lutas dos trabalhadores seja no campo e na cidade. Críticas, sugestões e propostas balizaram os debates entre os representantes das tendências que fazem parte do campo cutista. À tarde, o congresso focalizou o Estatuto, o lançamento da campanha “Igualdade de oportunidades: na vida, no trabalho e no movimento sindical,  além da importância da formação sindical. As  intervenções foram marcadas por uma pluralidade de concepções  entre alguns participantes. PLANO DE LUTA - No terceiro dia Congresso, os sindicalistas debateram as propostas para o Plano de Luta Nacional e Estadual da CUT. O texto base proposto pela Central foi aprovado pelos participantes do congresso com poucas  alterações.Vale registrar a presença dos deputados federais, Pedro Eugênio (PT), Fernando Ferro (PT) e Paulo Rubem (PDT), que durante as discussões do Plano de Lutas, fizeram intervenções, saudando os presentes. “É através de congressos e das lutas diárias que os trabalhadores brasileiros junto com a CUT constroem os avanços sociais e fortalecem a luta do movimento sindical no País”, destacou o deputado federal, Pedro Eugênio. Depois de aprovada as emendas do texto base do Plano de Luta, teve início a mesa de comunicação que foi finalizada no sábado pela manhã (20), quando foram apresentadas  propostas que visam melhorar o processo da comunicação interno e externo da CUT-PE. ESTRATÉGIAS - Além disso, houve intervenções dentro de uma dinâmica de interesses para a construção de estratégias, aprovação de moções  eleição dos delegados que vão representar a Central entre os dias 15 e 17 de junho no Encontro Nacional de Comunicação da CUT em São Paulo. O processo da disputa da hegemonia e a democratização da informação tiveram um espaço mais amplo durante a plenária . “Precisamos de uma comunicação mais ampla com nossas bases sindicais, que sejam utilizados os instrumentos tradicionais e as novas tecnologias”, comentou o secretário de Comunicação da CUT-PE Antônio Xavier. COMUNICAÇÃO - Na opinião do presidente do Sindpd e diretor da CUT-PE, Admirson Medeiros Junior (Greg), a comunicação é um instrumento estratégico e muito importante. “ Sefaz necessário o estreitamento da comunicação com o dia a dia dos Sindicatos, na ampliação do diálogo com a sociedade e o estímulo à formação de uma rede de informação que acompanhe os recursos proporcionados pelas novas tecnologias”, eenfatizou. Entre as prioridades apresentadas constam: 1) Ampliação e melhoria do Portal do Mundo do Trabalho, com a otimização e implantação da rádio e TV web; 2) Fortalecimento do Jornal da CUT, que deve ter circulação massiva, servindo de instrumento organizador coletivo da classe trabalhadora; 3) Implementação de uma política permanente de formação para a comunicação no Plano Nacional de Formação da CUT; 4) Realização do Encontro Nacional de Comunicação da CUT, articulando e envolvendo o conjunto dos dirigentes, os profissionais do segmento, de CUTs estaduais e Ramos, e que o ENACOM se efetive como prioridade no calendário cutista. 5) Realização de uma Campanha de Publicidade e Marketing – que tenha como primeira etapa a realização de uma Pesquisa sobre a CUT, realizada por Instituto especializado, que possa subsidiar a realização da Campanha de Publicidade e Marketing – a ser feito por agência especializada que apresentar proposta que melhor responda às necessidades da Central, articulada a uma campanha de sindicalização. 6) Elaborar uma Revista Sindical que reflita a prática e debata as concepções da CUT; 7) Disputar e construir meios alternativos de comunicação, principalmente rádios e televisões comunitárias. Por Chico Carlos/Assessoria de Imprensa da CUT-PE

Publicado: 23/06/2009 as 7h12

CARTAS NA MESA COM ARTUR HENRIQUE

CUT mobiliza sindicalistas para a Câmara no dia 30: votação da redução da jornada vai a voto O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, sublinhou nesta segunda-feira (22) a importância da mobilização das lideranças sindicais acompanharem na Comissão Especial da Câmara Federal, no próximo dia 30, a votação do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários. A iniciativa, segundo o Dieese, pode gerar até 2,2 milhões de empregos.  "O momento é de defender o emprego, a renda e os direitos. A redução da jornada constitucional das atuais 44 horas para 40 representa um importante avanço para o conjunto da classe trabalhadora e é parte do processo de enfrentamento com a elite conservadora sobre qual o projeto de desenvolvimento a ser trilhado", declarou Artur, que dialogou com profissionais de comunicação por cerca de duas horas após café da manhã na sede da Rede Brasil Atual. Ainda sem nome - houve quem sugerisse Cartas na Mesa, em função do ambiente - o bate-papo informal que começará a ser periódico, envolvendo jornalistas, radialistas e assessores de entidades cutistas, contou com a participação da secretária nacional da CUT, Rosane Bertotti; do secretário estadual de Comunicação da CUT-SP, Daniel Reis; e do coordenador da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador. Artur destacou a importância da conformação de uma rede de comunicação diferenciada, que tenha uma relação mais estratégica e comprometida com a classe trabalhadora, para que possamos "pensar o pós-crise" dentro de uma perspectiva de desenvolvimento nacional inclusivo. Ao abordar o tema, ele afirmou que, em primeiro lugar, a reunião de jornalistas e assessores de comunicação em torno de temas comuns, como acontecia naquele momento, mostrava um amadurecimento do movimento sindical. A própria criação e consolidação da Revista do Brasil e da rede Brasil Atual são evidências disso. "Levamos 25 anos para fazer uma revista. Por quê? Porque ficava aquela discussão sobre qual o dirigente deveria ter foto na capa, se era bancário ou metalúrgico, se era da Contag ou da Fetraf-Sul, se Y ou X". Da grande mídia, lembra Artur, não se pode esperar muito. "Nós vimos o papel extremamente daninho da mídia, que tanto exagerou no tamanho da crise que acabou fazendo apologia do caos, servindo de linha auxiliar de demos e tucanos", condenou, lembrando que o programa Fantástico, da Rede Globo, chegou a levar ao ar enquetes como "Você prefere reduzir salário ou ficar desempregado?", como se esta fosse a única opção. Na verdade, relatou, a mídia abriu espaço para que empresas oportunistas e sem nenhuma responsabilidade social, como a Vale e a Embraer, realizassem demissões em massa sem qualquer necessidade. "A Embraer chegou a demitir 4.700 trabalhadores de uma só vez. Agora está contratando 430. Esse tipo de abuso precisa ter fim. Por isso a CUT defende medidas como a ratificação da Convenção 158 da OIT e a regulamentação do artigo 7º, que inibam e contenham as demissões coletivas, vistas por muitos empresários como uma saída de ajuste natural". O presidente cutista fez um paralelo entre o papel do novo sindicalismo no final dos anos 70 e os desafios da atualidade. Apostando na participação dos trabalhadores, lembrou, retiramos as assembléias de quatro paredes e trouxemos para a frente das empresas. Isso também teve um simbolismo, de sair do castelinho em que alguns pelegos viviam intocados. "Agora, precisamos fortalecer as comissões de fábrica eleitas democraticamente, as comissões de empresa, construir as Organizações por Local de Trabalho. É assim que conseguiremos fazer a disputa com o capital onde ela é mais dura e encarniçada. É assim que ampliaremos a nossa base de representação, investindo na formação política e ideológica, criando as condições para o fortalecimento do projeto de emancipação da classe". A redução dos juros e o fim do superávit primário foram duas medidas abordadas por Artur como fundamentais para fazer frente à necessidade de fortalecimento do papel do Estado, utilizando no desenvolvimento, investindo em obras sociais e de infra-estrutura, os recursos esterilizados com os especuladores. Avaliando a necessidade da desoneração tributária de produtos, como estímulo à manutenção de empregos, o presidente cutista destacou que esta é uma medida extremamente pontual e que não pode ser eterna, pois redundaria em tiro no pé do Estado, com queda na arrecadação e o conseqüente comprometimento do investimento na saúde, segurança, habitação e demais políticas públicas. Sobre a mobilização em defesa da soberania nacional, realizada na última sexta-feira, em frente ao edifício-sede da Petrobrás na capital paulista, Artur resgatou a importância da articulação com as demais centrais e movimentos sociais para ampliar a pressão popular. "O objetivo do PSDB e do DEM com a CPI contra a Petrobrás é claro: impedir a mudança do marco regulatório, que garantirá as imensas riquezas do pré-sal para o povo brasileiro e será um divisor de águas do que é o país, possibilitando a diminuição das desigualdades. Com este compromisso, após ter descoberto a camada pré-sal, a Petrobrás vai investir 174 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. Em vez disso a direita quer manter os leilões das bacias petrolíferas para as empresas multinacionais, daí os ataques à Petrobrás". O presidente cutista lembra que esta compulsão entreguista dos tucanos vem desde os tempos de Fernando Henrique, quando seu "guru", Sérgio Mota, que foi ministro das Comunicações, declarou que a Petrobrás era o último esqueleto no armário, um paquiderme que consumia bilhões de dólares da sociedade brasileira. A quem se somava David Zylbersztajn, então genro de FHC e presidente da ANP (Agência "Nacional" de Petróleo), defendendo a necessidade de "desmontá-la osso por osso". A relevância do debate sobre o petróleo e um novo modelo de desenvolvimento, alertou Artur, infelizmente é inteiramente anulada pelos grandes meios de comunicação, comprometidos com outra agenda, que atenta contra os interesses nacionais e populares. Daí, frisou, a necessidade dos cutistas participarem ativamente das etapas municipais e estaduais que antecederão a Conferência Nacional de Comunicação convocada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília. "Além de desqualificar os movimentos sociais, a mídia os criminaliza. Precisamos de uma imprensa livre, que garanta o direito do cidadão a uma comunicação veraz. Achei fantástica a idéia do blog da Petrobrás porque democratiza o acesso à informação, por isso a direita acha aquilo um absurdo, simplesmente porque permite um equilíbrio na comunicação, rompendo o monopólio da verdade", ponderou. Para a secretária nacional de Comunicação da CUT, membro da Comissão Organizadora da Conferência, o envolvimento do sindicalismo cutista, em coordenação com as demais centrais e movimentos sociais será um elemento decisivo para a vitória sobre os interesses mercantis. "Infelizmente, temos concessões públicas que viraram negócios privados, pois os seus detentores se colocam como donos, manipulando e deformando a realidade que transmitem a milhões. O fortalecimento dos nossos instrumentos de comunicação servirá para fazermos um grande mutirão de debate sobre sua democratização, cumprindo um papel fundamental na disputa de hegemonia com os setores conservadores". Escrito por Leonardo Severo e Isaías Dalle

Publicado: 22/06/2009 as 15h35

HOMENS GANHAM DIREITO A SEIS MESES DE LICENÇA-ADOÇÃO NA CAIXA

Ficou decidido que a partir da última sexta-feira, dia 19, a Caixa irá conceder aos seus empregados solteiros e casados com relação homoafetiva o direito a 180 dias de licença-adoção. O benefício já havia sido instituído pelo banco para as mulheres em abril deste ano. No caso dos homens solteiros ou unidos a companheiros do mesmo sexo, a licença estava limitada a 30 dias. A partir de agora, a ampliação do benefício garante direitos iguais para homens e mulheres que trabalham na instituição. De acordo com lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, as empresas podem, facultativamente, estender o direito à licença por mais dois meses para suas funcionárias. A ampliação desse benefício para os homens solteiros e casais homoafetivos é uma conquista da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que reivindicou essa equiparação nas reuniões de negociação. A licença-adoção para o homem solteiro ou em união homoafetiva terá início na data estabelecida para a guarda com fins de adoção, e terá prazos diferenciados de acordo com a idade da criança. O prazo de 180 dias vale para a adoção de criança com até um ano de idade. No caso de crianças até quatro anos, a licença será de 120 dias e de 75 dias para a idade de quatro a oito anos. Fonte:  Fenae

Publicado: 22/06/2009 as 15h9

DATAMEC TENTA ADIAR DISCUSSÕES SOBRE A CAMPANHA SALARIAL

Em mesa de negociação, realizada no dia 19/06/2009, a DATAMEC não apresentou proposta econômica, alegando passar por momento de reestruturação. A empresa quer adiar a negociação da campanha salarial para depois da PLR 2009 e alterar a data-base para o mês de agosto - o que é inconcebível. A representação dos trabalhadores deixou claro que espera que a DATAMEC apresente propostas que atendam realmente as expectativas da categoria na próxima mesa de negociação. E solicitou a prorrogação do ACT2008/2009, o que foi aceito pela empresa, estabelecida a data-limite em 30 de julho de 2009. Na terça-feira, dia 23/06, os trabalhadores se reúnem em assembléia na porta da empresa. Nova reunião entre as partes está agendada para o dia 6 de julho, às 11h, na sede do Sindpd/RJ. A representação dos trabalhadores foi formada por Celio Stemback Barbosa (FENADADOS), Celso de Araújo Lopes Filho (SINDADOS/BA), Cláudio Luiz Jesuíno (SINDADOS/MG), Sérgio da Silva Barros (SINDPD/RJ), Márcio Diniz Gomes (SINDPD/RJ) e Paulo Roberto de Oliveira (Sindicato de São Paulo). Clique abaixo e leia a ata da reunião. (Com informações do SINDPD/RJ)   ARQUIVOS PARA DOWNLOAD  Ata da 2ª reunião - DATAMEC (22Kb)

Publicado: 22/06/2009 as 12h16

PROJEÇÃO DA SELIC AO FINAL DE 2009 CAI PARA 8,75% AO ANO

Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2009 de 9% para 8,75% ao ano. A previsão é que a redução dos juros básicos em 0,5 ponto percentual ocorra na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em julho, e depois disso a Selic permaneça inalterada até o final do ano. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo BC com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia. No último dia 10 de junho, o Copom reduziu os juros básicos de 10,25% para 9,25% ao ano. Na ata da reunião, divulgada na última quinta-feira (18), o comitê avaliou que ainda há “margem residual” para corte de juros. Para o final de 2010, no entanto, os analistas esperam juros mais altos. A estimativa para a Selic subiu de 9,14% para 9,25% ao ano. O Banco Central é responsável por perseguir a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional e para isso a autoridade monetária usa a taxa básica de juros como instrumento de controle. A meta de inflação para este e o próximo ano é de 4,5%, com margem inferior de 2,5% e superior de 6,5%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) foi o escolhido pelo governo para acompanhar a meta. Na projeção dos analistas de mercado, o IPCA deve fechar o ano em 4,40% e não mais em 4,39% como previsto na semana anterior. Para 2010, a estimativa permanece em 4,30%. As estimativas para os demais índices de inflação neste ano foram reduzidas. A previsão para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) passou de 1,82% para 1,53%. No caso do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a expectativa caiu de 1,41% para 1,31%. No mercado paulista, o Índice de Preço ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 4,27% para 4,22%. Para 2010, as projeções para os três índices foram mantidas em 4,50%. A expectativa para os preços administrados foi mantida em 4,30% para este ano e ajustada de 3,95% para 3,90% para 2010. Os preços administrados referem-se aos valores cobrados por serviços monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo e outros). Fonte: Agência Brasil

Publicado: 22/06/2009 as 10h59

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CRISE MUNDIAL

Fragilidade da esquerda pode facilitar saída pela direita, alerta Artur da CUT "Precisamos estar atentos à fragilidade da esquerda mundial", afirmou  o presidente da CUT, Artur Henrique, durante sua participação no Seminário Internacional sobre a Crise Mundial, na manhã deste domingo, 21, em São Paulo. Um exemplo dessa fragilidade, citado por Artur, é a força demonstrada pela direita na disputa pelo Parlamento Europeu. "Precisamos enfrentar o avanço da direita, da xenofobia, do protecionismo. A saída precisa ser pela esquerda", afirmou. Para Artur, "estamos correndo o risco de ficar nos debatendo com a proposta já chamada de social democracia global, que nada mais é que uma proposta de mais do mesmo. Mais do mesmo porque essa proposta, mesmo contando com a participação de vários estados nacionais, não entra na discussão realmente importante que é criar um novo paradigma, um novo modelo. Porque não enfrenta as questões essenciais que são, entre as mais importantes, o cancelamento das dívidas externas dos países, uma nova matriz energética, a implementação de uma renda cidadã mundial, como já vem acontecendo em países como o Brasil, e a garantia do emprego decente", afirmou Artur. Para o presidente da CUT, a resolução da crise se dará "mais pelo socialismo ou mais pelo capitalismo" a depender da capacidade de mobilização do movimento sindical e do movimento social. E conclamou a todos para novas mobilizações já agendadas, como no próximo dia 30, no Congresso Nacional, em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, e no dia 14 de agosto, Dia Nacional de Luta Contra as Demissões. O enfoque já havia sido abordado por outros debatedores dessa manhã. O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que "as crises econômicas, na esquerda, sempre foram pensadas de modo simplificado. Temos a tendência de dizer que são oportunidades, ante-salas de processos revolucionários. Isso foi verdade em algumas ocasiões, mas normalmente essas crises foram a ante-câmara de projetos autoritários", alertou. Para ele, a esquerda tem de "aperfeiçoar o debate teórico, mas devemos saber que a esquerda tem como principais armas a sua unidade e sua determinação política". Comentando a necessidade de integração regional da América Latina, cuja responsabilidade afirma ser também dos governos, Marco Aurélio afirma que "o processo de integração não pode se fundir integralmente na questão comercial, pois isso aumentaria as assimetrias entre os países. Nosso projeto tem de ter como base a  integração produtiva, a troca tecnológica, científica, social", diz. O professor Theotônio dos Santos, da Universidade Federal Fluminense, que dividiu a mesa de debates com Marco Aurélio, já havia apontado um problema crucial, a seu ver, no modo como a crise está sendo enfrentada mesmo por governos considerados mais progressistas que os anteriores, e que sem dúvida tem relação com as maiores ou menores possibilidades de a esquerda ou a direita saíram fortalecidas da crise. "A crise esgota uma proposta do capitalismo, que é o neoliberalismo. Mas o capitalismo não tem uma só proposta", alerta o professor. Ele diz: "Atualmente a completa inutilidade do sistema financeiro é reconhecida por todos. O sistema financeiro não tem nenhum papel. Mesmo assim, todos os governos dizem: temos de salvá-lo. Ora, mesmo correndo o risco de ser irresponsável, eu digo que temos é que deixar quebrar mesmo. O gigantismo do sistema financeiro é sustentado pelas dívidas públicas dos governos, que ficam dependentes dos bancos para refinanciar as dívidas. O Estado é que tem dado as condições para a sobrevivência desse sistema sem função alguma para o desenvolvimento", diz. Portanto, a partir da análise de Theotônio dos Santos, pode-se inferir que as novas regras para o sistema financeiro internacional, defendida em fóruns como o G-20, são apenas cosméticas. Gustavo Codas, assessor do governo do presidente paraguaio Fernando Lugo, logo depois faria um retrospecto das mudanças realizadas pelos governos progressistas eleitos nos últimos anos na América Latina. Na opinião do ex-assessor da CUT, "neste ciclo progressista temos momentos diferentes. Em 1998, temos a eleição de Hugo Chávez e, em 2008, a eleição de Mauricio Funes para a Presidência de El Salvador. De lá pra cá, essas vitórias se deram em um momento de expansão do comércio mundial. Esse crescimento deu margem para políticas sociais de aumento de renda com um processo de baixa conflitividade. No entanto, a crise deve mudar esse quadro sensivelmente. A reação, agora, quer que tudo pare por aí", afirmou. "Temos de sair juntos da crise, e isso só os partidos de esquerda e os governos com compromisso social podem fazer, criando novas regras para superar assimetrias", completou, destacando a necessidade de união das esquerdas. Unidade neste momento duramente comprometida, pelo menos na Argentina, segundo o representante do Partido Comunista argentino, Patrício Echegaray. "Os dois governos dos Kirschner aumentaram o emprego, reduziram a miséria e a indigência. Mas a concentração de renda aumentou muito, pois as políticas foram conduzidas com a ajuda dos setores capitalistas. Agora, com a crise, uma nova direita está se organizando", afirma Echegaray. Ele aponta como marco dessa reorganização conservadora as manifestações do agronegócio contra a tentativa do governo de taxar mais pesadamente o setor. "Essa nova direita quer retomar as relações carnais com os Estados Unidos. O governo tem ensaiado políticas anticíclicas, mas que a nosso ver são insuficientes. A gente tem pedido medidas que estimulem a economia social: cooperativas, reativação de fábricas ocupadas, e outras que enfrentem a pequenez de nosso mercado interno em comparação com  nosso mercado exportador". Para o representante do PC da Argentina, a outra crise é a "falta de unidade do campo popular. O PC quer que a esquerda dirija-se para a criação de uma nova força de esquerda, algo como um peronismo de centro-esquerda. Nesse momento, a esquerda está dividida e escolheu o governo como principal inimigo, quando na verdade o inimigo é a direita que quer voltar em 2011", afirmou. Orlando Silva, representante do PC de Cuba, chamou a atenção para o canto de sereia das supostas mudanças acenadas pelo capitalismo. Lembrando que o presidente norte-americano Barack Obama já tem recuado de diversas promessas de campanha, como o fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba, e  as condicionantes que os EUA querem impor para a prometida suspensão das restrições comerciais à ilha de Fidel Castro, Orlando afirma: "Podemos negociar qualquer coisa, mas em condições de igualdade". Ao abordar a questão da unidade das esquerdas e do movimento sindical, o vice-presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), ligada ao PCdoB, Nivaldo Santana, defendeu a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a exemplo da Conclat de 1981. "Precisamos discutir como construir a unidade do movimento sindical", disse Santana. A CTB foi criada depois que a Corrente Sindical Classista, do PCdoB, saiu da CUT, em 2007.

Publicado: 22/06/2009 as 10h51

ACESSO A OPORTUNIDADES DE TRABALHO É MAIOR DEMANDA DE JOVENS NA AMÉRICA DO SUL

Rio de Janeiro - O acesso mais amplo a oportunidades de trabalho é a principal demanda da atual geração de jovens em países da América do Sul. Essa questão foi apontada como a mais importante por seis em cada dez jovens brasileiros e cinco em cada dez argentinos. O item estudo e conquista de um diploma universitário aparece em seguida, tendo sido destacado no Brasil como prioridade por dois em cada dez jovens e na Argentina, por três em cada dez. As conclusões fazem parte da pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana: Diálogos para Construir a Democracia Regional, divulgada na sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) em parceria com o Instituto Pólis. Ao todo, foram aplicados questionários com 50 perguntas a 14 mil pessoas, entre jovens e adultos, do Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai, da Argentina e Bolívia. De acordo com a socióloga Helena Abramo, consultora do Instituto Pólis, atualmente os jovens veem o trabalho como um caminho para a inserção social. "Antigamente o jovem estudava para se qualificar e aí sim entrar no mercado de trabalho. Hoje a vida juvenil comporta diversas dimensões que envolvem estudo, atividades culturais, sociais, muitas vezes o sustento de uma família, e por isso eles precisam circular por diversos espaços. Para isso é preciso ter dinheiro para pagar um ingresso, para pagar os estudos, já que nem todos são gratuitos", disse. Segundo ela, por conta de todas essas demandas é que o trabalho assume uma dimensão tão importante para a juventude.  "Ele passa a ser fundamental para a construção da trajetória de inserção na sociedade e não só um ponto de chegada", ressaltou a socióloga. Para o representante do Coletivo Nacional da Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vinícius Sartorato, essa grande demanda por trabalho entre a juventude resulta da defasagem educacional associada a um modelo econômico ainda excludente. "O jovem pensa o trabalho como uma perspectiva de autonomia, de poder comprar uma roupa, sair com os amigos, uma possibilidade de superar sua condição social e ascender. Infelizmente um sistema de educação ainda marcado por muitas deficiências, apesar dos avanços dos últimos governos, somado a um modelo econômico que visa somente ao lucro e não a um projeto de desenvolvimento nacional, com distribuição de renda, acaba produzindo esse cenário em que os jovens são os mais atingidos e muitos são deixados de fora do mercado de trabalho formal." Para ele, um esforço conjunto entre os movimentos sociais para a juventude, os governos e a classe empresarial pode permitir a geração de empregos de qualidade para essa parcela da população. A pesquisa revela ainda algumas diferenças entre a geração de adultos (de 30 a 60 anos) e a de jovens (de 18 a 29 anos) nos seis países. De acordo com os dados, a juventude atual é mais escolarizada do que o conjunto de pessoas com idade mais avançada. No Brasil, por exemplo, enquanto 17% dos adultos são analfabetos, o índice cai para 3% entre os jovens. Outra diferença diz respeito ao acesso à internet. Metade dos jovens é usuária do serviço, mas somente 21% dos adultos utilizam a internet com frequência. Por outro lado, quando as perguntas envolvem questões morais e éticas, as diferenças entre as gerações diminuem. Tanto jovens quanto adultos no conjunto dos seis países analisados afirmaram, em sua maioria, serem contrários ao aborto. No Paraguai, que apresentou o maior grau de rejeição, apenas 11,2% de adultos e 14,6% de jovens disseram ser favoráveis à legalização da prática. No Brasil, a ideia é aprovada por 22,3% dos adultos e 23,5% dos jovens, de acordo com a pesquisa. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 22/06/2009 as 9h55

DIPLOMA DE JORNALISMO: PROTESTOS CONVOCADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA (22)

Estudantes de Jornalismo de diversas cidades do País organizam novas manifestações de desagravo à decisão do STF que aboliu a obrigatoriedade da formação universitária para a profissão de jornalista. Os atos estão marcados para esta segunda-feira (22), em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Teresina e Caxias do Sul. Serão simultâneos, a partir das 10h. Em Porto Alegre, haverá manifestação na quarta-feira (24). A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), os sindicatos de jornalistas e o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo se engajaram na mobilização e convocam profissionais e professores a participarem ativamente. Também conclamam demais segmentos profissionais, movimentos sociais, parlamentares, autoridades a comparecerem às atividades, levando às ruas o apoio e preocupações que já vêm externando aos jornalistas. Conforme os diretórios acadêmicos dos cursos de jornalismo que lideram a organização, serão promovidas passeatas que culminarão com atos e protestos. A orientação é para que todos participantes vistam-se de preto, usem nariz de palhaço, levem apitos e empunhem colheres de pau, além de faixas e banners da campanha pela valorização da formação e profissão de jornalista. Veja, a seguir, as informações, cidade por cidade, sobre locais de concentração e trajetos das passeatas: São Paulo (SP) Dia: 22 (segunda-feira) Horário: 10h Concentração: em frente ao metrô Consolação - Av. Paulista, altura do 2.163 Passeata: até Hotel Reinascence (*) Para quem é de Campinas, às 8h sairá um ônibus da PUC levando os manifestantes até a capital. Brasília (DF) Dia: 22 (segunda-feira) Horário: 10h