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| Publicado: 03/07/2009 as 15h40 |
| IPEA: MAPA DA EXCLUSÃO É PRATICAMENTE O MESMO HÁ MEIO SÉCULO |
Em
2000, pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) elaboraram um mapa da
exclusão social, "que é praticamente o mesmo que Josué de Castro lançou
na década de 50 [do século 20]", na opinião economista Ricardo Amorim,
pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele
lembrou que a região Norte-Nordeste continua sendo a mais pobre e a mais
afetada pelas questões de desigualdade e de pobreza no Brasil, "o que é
gravíssimo" porque, nesse período, é quando o Brasil dá um salto
industrial fantástico. "Mesmo
assim, nós não conseguimos melhorar a distribuição da riqueza no Brasil
inteiro", disse. Os
reflexos desse quadro podem ser notados nos fluxos migratórios, na favelização,
na concentração da pobreza nas grandes cidades. Para
que haja uma redução efetiva do número de pobres no Brasil, o pesquisador do
Ipea destacou a necessidade de serem promovidas reformas civilizadoras do
capitalismo, "coisa que todos os países capitalistas avançados já
fizeram faz tempo". A
primeira medida é a reforma agrária. "É
uma reforma necessária ainda a ser feita". Outra prioridade é a reforma
tributária. "Não é fazer reforminha de impostos, diminuir um pouquinho a
alíquota aqui, aumentar acolá. Ou então, fazer uma redistribuição da renda
entre as regiões brasileiras, um pacto federativo. Não se trata disso",
afirmou. Amorim
propôs uma taxação "forte" das pessoas mais ricas do país, com a
desoneração das pessoas mais pobres e da classe média brasileira. Avaliou
que essa medida, já promovida pelos países industrializados, deu ao Estado um
fôlego de recursos suficiente para criar o bem estar social europeu. Os
Governos da União Européia taxam fortemente os mais ricos e redistribuem essa
carga sob a forma de benefícios sociais para a população como um todo. Outra
medida fundamental diz respeito à reforma urbana, para evitar que a especulação
imobiliária jogue a população mais carente para as periferias das cidades,
obrigando o Governo a "gastar fortunas" em urbanização de áreas. Ele
enfatizou que as três reformas redistributivas devem ser feitas se a meta é
construir um país que tem futuro e que não precise ficar temendo por suas
crianças em relação ao tráfico de drogas e à criminalidade. "A
pobreza não gera criminalidade, mas a desigualdade sim", observou o
economista. Ricardo
Amorim analisou que em relação à pobreza, houve um ganho líquido desde o lançamento
do Plano Real, "mas concentrado nos últimos anos". Segundo
ele, foi uma piora pequena, considerando que o Brasil já vinha de um quadro de
estagnação desde o começo dos anos 80. "Mas,
em termos numéricos, o aumento da pobreza e da desigualdade não é tão
grande", disse. A
partir de 1999, a retomada da indústria e das exportações acabou
estabilizando a situação da sociedade brasileira. Desde
2004, o ganho foi mais significativo. Amorim
salientou, contudo, que embora tenhamos melhorado um pouco a distribuição da
renda e a pobreza, "nós muito mal arranhamos a péssima distribuição
brasileira, que tem 500 anos. Essa
distribuição de renda brasileira é muito mais profunda e mais grave e, com
certeza, vai levar décadas para conseguirmos reverter isso, se tivermos políticas
desde já. De
qualquer forma, a resistência da elite será muito intensa e é difícil
esperar uma mudança importante para os próximos dez a 15 anos". Disse
que, com crescimento econômico, toda a população ganhará. "Ricos
e pobres ganharão. Mas a desigualdade não será vencida", afirmou. Fonte:
Agência Brasil, no Blog O outro lado da notícia |
| Publicado: 03/07/2009 as 10h57 | |||
| ATENDENTE DE CALL CENTER DA GOL FICA EM CASA | |||
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| Publicado: 03/07/2009 as 9h20 | |
| SILÊNCIO NA COMUNICAÇÃO OU O CORTE QUE NÃO É NOTICIA | |
Fonte: Escrito
por Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e membro da
Com Organizadora da Confecom |
| Publicado: 03/07/2009 as 9h3 |
| BRASIL É A PROVA DE QUE DIFERENTES CULTURAS PODEM VIVER EM HARMONIA, DIZ LULA |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira projeto de lei
que permite a regularização de estrangeiros que vivem irregularmente no
Brasil. O
objetivo é garantir a anistia de um grupo de 40 mil a 50 mil pessoas,
principalmente chineses e latino-americanos, como argentinos, bolivianos e
uruguaios. Organismos que ajudam aos estrangeiros estimam que existam 200 mil
deles em situação irregular no País. "Essas
medidas significam que o Brasil se coloca cada vez mais à altura da lógica
migratória contemporânea. Somos uma nação formada por imigrantes e que prova
como as diferenças culturais podem viver em harmonia", defendeu o
presidente ao assinar o projeto. "Não só somos um povo misturado como
gostamos de ser um povo misturado." A
nova lei prevê que os estrangeiros que tiverem ingressado irregularmente no
Brasil até 1º de fevereiro deste ano possam requisitar residência provisória
com validade de dois anos. Noventa dias antes do término desse prazo, o
imigrante poderá solicitar junto às autoridades brasileiras sua residência
permanente. O
pedido de residência provisória poderá ser formalizado em até 180 dias a
partir desta sexta-feira, mas não vale nos casos de estrangeiro expulso ou que
ofereça indícios de periculosidade. "Não
podemos esquecer que a própria Constituição Federal, quando trata dos
direitos e garantias sociais, estabelece que todos são iguais perante a lei,
sejam brasileiros ou estrangeiros (regulares). A migração irregular é uma
questão humanitária e não pode ser tratada como se fosse criminalidade",
opinou o presidente, aproveitando para condenar a política de "países
ricos" de repatriação de imigrantes ilegais. "A
repressão, discriminação e intolerância não lidam com a raiz do problema.
Ninguém deixa sua terra natal porque quer, mas porque precisa ou porque acha
que pode construir uma vida mais digna", declarou. "Foi isso que
aconteceu com a minha família. Os países mais ricos devem ter um enfoque solidário
na questão da migração." "É
bom que a gente crie um mundo sem fronteira ou com fronteira mais maleável. Que
o ser humano seja olhado pelo seu lado bom e não como coisa ruim quando
atravessa uma fronteira", disse Lula. "Temos que ser generosos com os
seres humanos de qualquer parte do mundo." De
acordo com o Ministério da Justiça, após a regularização, o estrangeiro
passará a ter direito de livre circulação no território nacional, acesso a
trabalho remunerado, à educação, à saúde pública e à Justiça. Na última
regularização de estrangeiros feita pelo governo federal, em 1998, 39 mil
cidadãos foram anistiados. Crise Vestido
com o que classificou de "um pouco de Bolívia e um pouco de
Paraguai", Lula disse que a anistia aos estrangeiros irregulares "é
mais um exemplo que o Brasil quer dar ao mundo". "No fundo a crise, se prejudica todo mundo, certamente prejudicará os mais pobres. E a gente vê o que acontece com brasileiros em países europeus", concluiu. "Nesse momento que a América Latina está discutindo sua integração, de forma muito incipiente, (discutindo sua) dívida com os africanos, acho que essa oportunidade é para que possamos mexer com as consciências e corações dos dirigentes do mundo inteiro." Fonte: Portal PT |
| Publicado: 03/07/2009 as 8h39 |
| ACORDOS COLETIVOS ASSEGURARAM EMPREGOS NAS INDÚSTRIAS, AVALIAM SINDICATOS |
Os
acordos efetuados entre sindicatos e empresas a partir de dezembro inibiram
parcialmente o avanço das demissões provocadas pelo agravamento da crise
mundial. A avaliação é de dirigentes sindicais de todo o país. Entre as
medidas resultantes dos acordos, o destaque vai para a redução da jornada de
trabalho, que vem assegurando a produtividade das empresas e, conseqüentemente,
mantendo os postos de trabalho. Empresas ligadas à cadeia automotiva,
incentivadas pelo consumo decorrente da redução de impostos, normalizaram a
produção e recentemente iniciaram um processo de recontratação de
profissionais dispensados no fim do ano passado. No
ABC, o Sindicato dos Metalúrgicos fez acordo com 45 empresas para redução de
jornada, férias coletivas, licença remunerada ou suspensão temporária do
contrato (o chamado lay-off), envolvendo em torno de 14 mil trabalhadores. Desse
total, nove empresas já suspenderam a redução de jornada, a maioria do setor
de autopeças. As montadoras (Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz e Scania) optaram
por férias coletivas na região, sendo que as duas últimas abriram um programa
de demissão voluntária (PDV) para 400 e 1,2 mil trabalhadores,
respectivamente, mas eles ainda não foram concluídosEm São Paulo e Mogi das
Cruzes, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da região, foram fechados cerca
de 40 acordos com empresas de autopeças, dos quais dez depois de abril. Ao
todo, esses acordos garantiram estabilidade a 25 mil trabalhadores, diz o
presidente da entidade, Miguel Torres. "A redução do IPI, a melhora na
oferta de linhas de crédito e da inflação permitiram uma recuperação nas
vendas e a manutenção do emprego quando o prazo dos acordos acabou",
afirma o sindicalista. Os
acordos, além de positivos, demonstram acerto do governo e dos parlamentares do
PT, que apostam na redução da jornada de trabalho do país de 44h para 40h
semanais, como um mecanismo de geração de milhares de novos empregos no país.
“Alguns empresários brasileiros, que querem ganhar sempre, rápido e à
qualquer custo, estão contrários à redução da jornada de trabalho usando o
argumento de que haverá aumento nos custos com a produtividade. Ao percebemos o
efeito dos acordos adotados na indústria brasileira, que salvaram milhares de
postos de trabalho, não resta nenhuma dúvida sobre os efeitos positivos da
redução da jornada”, afirmou o deputado Vicentinho (PT-SP). O
petista foi relator, na comissão especial da Câmara, da proposta de emenda à
Constituição (PEC 231/95), que prevê a redução da jornada. A proposta foi
aprovada na terça-feira (29) e deverá ser apreciada agora pelos plenários da
Câmara e do Senado. Avanços
Tecnológicos O
deputado Fernando Nascimento (PT-PE) lembrou que os incrementos tecnológicos
nas linhas de produção nacionais resultaram em um ganho significativo na
produtividade dos empresários, no entanto, os benefícios não foram repassados
para o trabalhador. “Somos um dos poucos países com carga horária tão
elevada. O custo da produção caiu, a produtividade aumentou, mas o trabalhador
ainda continua trabalhando muito”, explicou o petista. A
expectativa, de acordo com o parlamentar, é de que a redução da jornada
resulte na geração de cerca de 2,5 milhões de novos postos de trabalho. “O
empresário precisa compreender que quanto mais empregos, maior será o aumento
no consumo interno. Isso trará benefícios, para o país, que terá sua
economia fortalecida, para os empresários que terão maior demanda e para o
trabalhador que não ficará sem emprego”, explicou. Fonte: Portal PT |
| Publicado: 03/07/2009 as 8h4 |
| CRIMES CIBERNÉTICOS: PROJETO EDUARDO AZEREDO SERÁ 'ENTERRADO' NA CÂMARA |
O
projeto de lei sobre crimes cibernéticos, que tramita há 10 anos no Congresso
Nacional, deve ser 'sepultado' na próxima semana. A dificuldade para se chegar
a um acordo, aos poucos, vem eliminando artigos da proposta e, como resultado,
quase nada restou do substitutivo aprovado pelo Senado. "Sobrou
alguma coisa que valha a pena apresentar em um projeto? Esse é o ponto que
vamos definir até a próxima semana. Não dá para saber se vamos colocar em
votação o projeto do senador Eduardo Azeredo", reconheceu o relator da
proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Julio Semeghini
(PSDB-SP). Nesta
quarta-feira, 1º/07, uma longa reunião tentou reduzir as divergências em relação
ao texto e, de fato, ao fim de cinco horas, foram firmados alguns consensos. O
problema é que essa ação implicou na retirada de praticamente todos os
dispositivos previstos no PL 84/99. Já
é certo que sairão do projeto os artigos que tratam da obrigação dos
provedores de denunciarem atividades suspeitas e a tipificação de crimes como
acesso indevido e a disseminação de código malicioso. Assim, o acordo caminha
para levar a um novo projeto de lei os crimes de invasão de redes, destruição
de dados, furto de informações (como senhas), etc. Também será modificada a
competência da Polícia Federal para investigar esses crimes. "Só
não houve acordo na questão da guarda dos logs de acesso", disse o
deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também participou, junto com Semeghini, da
reunião desta quarta-feira com representantes da Academia, associação de
provedores, Polícia Federal, Ministério da Justiça e Casa Civil, além da
Fundação Getúlio Vargas. Essa única pendência, porém, se deve à disposição
de Semeghini em retirar os pontos mais polêmicos da proposta, de forma a
viabilizar uma lei que seja aprovada pelos parlamentares. No
caso dos logs de acesso - que, na verdade, são melhor explicados como o
controle do IP, de forma a ficar registrado quem acessou o que e a que horas - a
atual divergência está em tratar o assunto numa legislação criminal, como
está, agora,em discussão, ou levar o tema para uma lei civil. "Vamos
aproveitar o que é consensual numa nova legislação. E a questão da guarda de
logs deve receber um tratamento civil e não penal", emenda Teixeira. O
relator Júlio Semeghini ainda gostaria de ver uma legislação que garantisse
alguma forma de identificação de criminosos que se valem da internet para
praticar delitos. O parlamentar entende que a guarda dos logs de acesso é um
dado importante para evitar que os cibercriminosos fiquem impunes. O difícil,
no entanto, é chegar a um texto com suficiente apoio para, efetivamente, vir a
ser aprovado, uma vez que o governo se mostra temeroso sobre esse ponto. Tanto
que até o presidente Lula voltou, na semana passada, a disparar contra o
projeto. Assim,
depois de uma longa tramitação nas duas Casas legislativas, o polêmico
projeto, especialmente a partir do substitutivo apresentado pelo senador Eduardo
Azeredo (PSDB-MG)- deve ser descartado. Afinal um dos acertos é a elaboração
de um novo projeto, previsto para ser apresentado em agosto, depois do recesso
parlamentar. Resta, somente, encontrar, agora, uma solução para um embaraço
político: Convencer Azeredo a desistir do projeto, que definha na Câmara. |
| Publicado: 03/07/2009 as 7h37 | ||
| FÉRIAS E INTERNET: SAIBA COMO AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NA WEB | ||
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| Publicado: 03/07/2009 as 7h20 |
| INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA PODEM PEDIR EXCLUSÃO DO CADASTRO PELA INTERNET |
Brasília
- As pessoas ou empresas inscritas na Dívida Ativa da União, incluídas
na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponível
na internet, poderão solicitar eletronicamente a exclusão desse
cadastro. O
prazo para apresentação do requerimento será de cinco dias e a exclusão
dependerá de uma análise da PGFN. A informação é do procurador-geral da
Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams. A
lista das pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com a Fazenda
Nacional está no site
da PGFN. Seu conteúdo será atualizado mensalmente. Ao
fazer a consulta, é possível conhecer apenas o nome da empresa ou da pessoa física.
Para isso, é preciso saber o CPF ou o CNPJ da pessoa ou empresa ou a razão
social. O valor da dívida por contribuinte não será divulgado. Pelos
cálculos da Fazenda Nacional, cerca de 2 milhões de contribuintes estão
inscritos na dívida ativa, totalizando R$ 651 bilhões. Na lista, constam 1,034
milhão de devedores, de acordo com Adams. A intenção é enviar a lista também
para os serviços de proteção ao crédito, mas a medida ainda está em fase de
adequação. “A
instituição ou o banco adota se quiser [a lista]. Mas dá transparência
e permite que os negócios sejam feitos com mais segurança. Ou seja, permite
quando houver financiamento ou investimento, que aquela pessoa tenha segurança
com relação a alguma dívida que não se conhecia”, disse o procurador. Fonte: Agência Brasil |
| Publicado: 03/07/2009 as 7h0 |
| FORRÓ PÉ-DE-SERRA NA PROGRAMAÇÃO DESTA SEXTA NO PÁTIO |
Para
quem curtiu um bom forró pé-de-serra na última temporada junina e já sente
saudades dos festejos, esse ritmo regional integra a programação musical do Pátio
de São Pedro, elaborada pela Fundação de Cultura. Nesta sexta-feira (3), a partir das 20h, o cantor Geraldo Cardoso apresentará um variado repertório de sucessos regionais. Em seguida o palco será ocupado por Ed Carlos que desfilará gêneros diversos, incluindo canções regionais e MPB. A entrada é gratuita e mais uma opção para o fim de semana na área central do Recife. Fonte:
PCR |
| Publicado: 02/07/2009 as 12h24 |
| PORTABILIDADE: MÓVEIS DOMINAM PEDIDOS, MAS FIXAS COMPLETAM APENAS 33% DAS TROCAS |
Na
semana em que a portabilidade numérica completa quatro meses de implantação
plena no Brasil - a ativação nacional ocorreu em 02 de março - a Associação
Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), Entidade
Administradora da Base de Dados de Referência do novo serviço registra
2.000.865 de pedidos de troca de operadora com manutenção do número de
identificação do telefone. O
levantamento refere-se às solicitações realizadas desde que o serviço começou
a existir no País, em 1º de setembro de 2008, quando o calendário de implantação
gradativa passou a ser cumprido até a meia-noite dessa segunda-feira (30).
Desses mais de 2 milhões de pedidos de portabilidade numérica, os usuários de
telefonia fixa respondem por 686.724 encaminhamentos de troca, isto é, 34% do
total. Os
usuários de telefones móveis realizaram, no período, 1.314.141 solicitações,
o que representa 66% do montante. Entre os pedidos já concluídos,
representando o benefício do novo serviço para usuários de 1.468.124 de
acessos de telefonia, a ABR Telecom registra que 988.277 (67%) foram solicitações
de usuários de telefones móveis e 479.847 (33%) de fixos. |
| Publicado: 02/07/2009 as 10h49 |
| JUVENTUDE BRASILEIRA ENFRENTA ALTOS ÍNDICES DE DESEMPREGO E INFORMALIDADE, DIZ O |
Brasília
- O mercado de trabalho para os jovens brasileiros é marcado por altos índices
de informalidade e de desemprego, de acordo com estudo divulgado nesta
quarta-feira (1º) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo
com o relatório Trabalho decente e juventude no Brasil, 67,5% dos jovens
entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou na informalidade em 2006.
Os
dados - que têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad)
de 1992-2006 - apontam que o déficit era maior entre as mulheres jovens (70,1%)
do que entre os homens jovens (65,6%). O índice também era mais acentuado
entre jovens negros (74,7%) do que para jovens brancos (59,6%).
As
jovens mulheres negras, portanto, viviam o que a OIT considera "situação
de dupla discriminação" - de gênero e de raça. O desemprego e a
informalidade alcançavam 77,9% das pessoas que pertenciam ao grupo.
Para
a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, os números podem se
agravar ainda mais diante da crise financeira e econômica. Ela lembrou que o
Brasil vive, atualmente, um processo de geração de empregos formais, mas em
ritmo muito inferior ao que vinha sendo registrado nos últimos anos.
Segundo
ela, os avanços na agenda de emprego para a juventude foram importantes, mas as
desigualdades regionais, de gênero e de raça permanecem. Laís acredita que o
desafio consiste não apenas em elevar os graus de escolaridade no país ,mas em
melhorar a qualidade da educação.
A
pesquisa indica que 7% dos jovens brancos tinham baixa escolaridade e que o número
mais do que dobrava (16%) quando o recorte era para jovens negros. Em relação
à jornada de trabalho praticada pelos 22 milhões de jovens economicamente
ativos, 30% trabalhavam mais de 20 horas semanais, o que, em muitos casos,
prejudicava o desempenho escolar.
"Há
uma espécie de círculo vicioso: o jovem não entra no mercado porque não tem
experiência, mas para ter experiência ele precisa estar dentro do mercado.
Medidas de aprendizagem, por exemplo, são importantes para romper essa barreira
de entrada", avaliou Laís.
O
relatório destaca como maior desafio integrar programas de caráter emergencial
às políticas estruturantes, levando-se em consideração a faixa etária, a
escolaridade, o território e as expectativas de cada público. Fonte: Agência Brasil |
| Publicado: 02/07/2009 as 9h8 |
| BRASIL, SEM INFRAESTRUTURA DE BANDA LARGA E DE TI, PERDE VEZ EM RANKING DE DESEN |
A divisão de consultoria da IBM e a Unidade de Inteligência da The Economist divulgaram nesta quarta-feira, 01/07, os resultados do estudo E-Readiness 2009, que mede a capacidade de 70 países de absorverem novas tecnologias de informação e usá-las a favor do desenvolvimento econômico e social. O Brasil aparece em 42º lugar no ranking mundial, tendo como diferencial um dos melhores cenários macroeconômicos e de oportunidades de negócios do mundo, pouco alterado diante da turbulência financeira. Essa situação é sustentada pelo fato de o Brasil ser um dos países com maior índice de empreendedorismo entre os pesquisados, mesmo sofrendo com problemas relacionados a deficiências na infraestrutura e baixa adoção do comércio eletrônico pelos consumidores e empresas de um modo geral. "Apesar de o Brasil vir crescendo consistentemente nesse ranking desde 2005, a conectividade e a infraestrutura de TI ainda são um desafio no país. A baixa adesão à internet banda larga – devido especialmente a sua pouca disponibilidade e alto custo – é um obstáculo considerável ao crescimento do comércio eletrônico brasileiro", explica Ricardo Gomez, diretor de consultoria da IBM Brasil Segundo o levantamento, dentre os latino-americanos, o Brasil aparece no ranking abaixo do Chile (30º lugar na listagem mundial) e do México (40º). Se o resultado na região é abaixo do esperado, entre os países do chamado BRIC, o Brasil está na liderança, apresentando o melhor ambiente geral para o crescimento do e-commerce. A Dinamarca é a líder global com maior presença da economia online e o uso de serviços públicos via internet. E os Estados Unidos, por sua vez, que em 2008 ocupava a 1ª posição, passou para 5ª colocação neste ano (confira na tabela abaixo a lista com os vinte melhores colocados). A pontuação E-readiness é uma medida de quão amigável é o mercado local às oportunidades baseadas na internet. São analisados fatores como educação, experiência online, política governamental, empreendedorismo, inovação, além de consumo de mercadorias e serviços digitais. A pesquisa, elaborada desde 2000, é baseada em mais de 100 diferentes critérios agrupados em seis categorias: conectividade e infraestrutura de tecnologia; política e visão governamental; adoção dos consumidores e empresas às novas tecnologias e ambiente de negócios, cultural e social e legal |
| Publicado: 02/07/2009 as 8h39 |
| PT: REDUÇÃO DA JORNADA ELEVARÁ QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR |
Deputados
da bancada petista na Câmara enumeraram nesta quarta-feira (1º) os ganhos para
os trabalhadores brasileiros com a redução da jornada de trabalho de 44h para
40h semanais. A proposta foi aprovada na terça-feira (30), por unanimidade, na
comissão especial da Câmara que analisava a proposta de Emenda à Constituição
(PEC 231/95). A geração de empregos, melhoria na qualidade de vida do
trabalhador e aumento da produtividade são alguns dos benefícios que poderão
ser alcançados se a PEC for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. A
expectativa é de que 2,5 milhões de novos postos de trabalho sejam gerados com
a redução da jornada. Na
avaliação do deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-Presidente da Câmara, o
avanço alcançado na comissão especial é um sinal de que em breve o país
poderá regulamentar essa proposta. "Esse é mais um passo em direção à
dignidade dos trabalhadores. A jornada de 44 horas no Brasil é maior que a de
países desenvolvidos e de outros latino-americanos, como Alemanha, Estados
Unidos, Japão onde a jornada semanal é de 38, 40 horas semanais. O Brasil está
retomando o seu crescimento econômico e essa é uma das formas mais justas da
divisão deste crescimento, proporcionando a geração de empregos e melhor
qualidade de vida aos trabalhadores", disse Marco Maia. O
desafio agora, na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE), é aprovar a
matéria nos plenários da Câmara e do Senado. O petista destacou os benefícios
da medida e reafirmou o seu compromisso com a classe trabalhadora. “Todos os
trabalhadores e trabalhadoras brasileiras esperam ansiosos por este importante
avanço. Como representante da classe trabalhadora deste país, quero ressaltar
o meu compromisso e o compromisso da bancada do meu partido, que com certeza
votará unanimemente pela aprovação desta proposta no Plenário das duas
Casas”, afirmou Guimarães. O parlamentar disse ainda que vai articular entre
os membros da bancada cearense – da qual é coordenador - para votarem favorável
à redução da jornada. Superação
O
deputado Pedro Wilson (PT-GO) lembra que a proposta de redução da jornada já
tramita no Congresso há 14 anos e só agora, no governo Lula, poderá ser
finalmente regulamentada. “Foi preciso que um operário metalúrgico chegasse
ao poder, que a classe trabalhadora chegasse ao Parlamento para que isso (a redução
da jornada) possa acontecer. É assim que se muda a história de um país”,
afirmou o parlamentar. Pedro Wilson parabenizou as lideranças sindicais e políticas
pela ampla mobilização em torno da proposta e disse que vai trabalhar para que
a matéria também seja aprovada no Plenário. Membro
da comissão especial que analisou a matéria, o deputado Iran Barbosa (PT-SE)
falou da importância da proposta e disse que espera que o aumento previsto no
valor da hora extra eleve a qualidade de vida dos trabalhadores. “A opção
pela redução da jornada é uma opção pela melhoria da qualidade de vida do
trabalhador e de toda a sua família”, considerou. Com o mecanismo incluído
pelo relator, deputado Vicentinho, que prevê aumento no valor da hora extra de
50% para 75% no valor normal da hora de trabalho, o petista espera que os empresários
não tenham outra saída, senão contratar novos empregados.
Fonte:
www.informes.org.br
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| Publicado: 02/07/2009 as 8h26 |
| COMISSÃO DO MEC VAI RECOMENDAR FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR PARA JORNALISTAS |
Brasília
- A comissão
formada pelo Ministério da Educação (MEC) para traçar novas diretrizes
curriculares para os cursos de jornalismo vai apontar, no seu relatório, para a
necessidade de qualificação profissional em nível superior para os
jornalistas. Foi
o que revelou, em entrevista à Agência Brasil, Alfredo Vizeu Junior,
membro da comissão e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Segundo ele, o grupo está finalizando o texto que será apresentado em breve ao
ministro Fernando Haddad. “A
nossa preocupação é de qualificar cada vez melhor esse profissional que tem
uma intervenção fortíssima na sociedade. Com as plataformas digitais, nós
temos conceitos hoje que não existiam antes. Por isso uma atividade específica,
singular, precisa ter formação superior”, disse Vizeu. A
comissão também vai apresentar uma proposta de formação em jornalismo para
aqueles que têm curso superior em outras áreas. Nesse caso, a comissão vai
recomendar a criação de mestrados profissionalizantes para garantir a
qualificação necessária. O
relatório da comissão não tem efeito na regulação do mercado, mas traz
orientações a respeito da formação dos profissionais da área. O professor
disse ter ficado “surpreso” com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
ao suspender a obrigatoriedade do diploma para o exercício da atividade jornalística.
“Tenho
o maior respeito pelos membros do STF, mas me surpreendeu o desconhecimento dos
ministros a respeito do campo jornalístico. Produção de notícia e de informação
exige um profissional qualificado com formação superior”, defendeu. Para
garantir uma formação qualificada que permita aos profissionais estarem
preparados para os novos desafios da comunicação, a comissão vai sugerir
algumas mudanças na estruturação dos cursos de jornalismo. Entre elas, está
a ampliação da carga horária dos cursos das atuais 2,7 mil horas para 3 mil
horas. Outra orientação é para um equilíbrio entre prática e teoria. Os
estudantes serão obrigados a cumprir o estágio supervisionado para receber o
diploma. “Os
cursos de graduação deverão formar um profissional capaz de enfrentar os
desafios e demandas que a sociedade coloca no século 21. A postura ética
precisa ser fortemente trabalhada, é uma singularidade da atividade”, afirmou
Vizeu. Fonte: Agência Brasil |
| Publicado: 02/07/2009 as 8h3 |
| LULA SANCIONA NESTA QUINTA PROJETO QUE ANISTIA IMIGRANTES ILEGAIS |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (2) o projeto
de lei (PL 1.664/2007) que anistia e abre caminho à legalização de milhares
de estrangeiros em situação irregular no país. “Com a medida, o Brasil dá
um exemplo ao mundo, especialmente aos países europeus e aos Estados Unidos,
onde os imigrantes são perseguidos”, disse o relator do projeto, deputado
Carlos Zarattini (PT-SP). A cerimônia será realizada às 15 h, no Ministério
da Justiça. O
projeto beneficia estrangeiros que vivem na ilegalidade e que ingressaram no
Brasil até 1º de fevereiro de 2009. O texto, segundo Zarattini, não sofrerá
vetos. Com isso, os que preencherem os requisitos básicos e quiserem permanecer
regularmente no país poderão entrar com um pedido de residência provisória
durante o período de seis meses (180 dias) que correrá após a publicação do
ato no Diário Oficial da União (DOU). Zarattini
estima que o projeto de lei vai beneficiar de 150 mil a 200 mil estrangeiros não
documentados. “Há um grande número de trabalhadores estrangeiros migrantes
que hoje sobrevivem em situação de extrema penúria e incerteza em território
nacional”, disse. “São pessoas honestas que vêm ao Brasil em busca de
trabalho e de uma vida mais digna, e que desejam integrar-se à comunidade
brasileira e contribuir para o desenvolvimento do país”. A
medida é um ato histórico, já que, enquanto a maioria dos países ricos fecha
as suas portas aos imigrantes, o Brasil acolhe milhares de estrangeiros,
sublinhou Zarattini. Essa questão foi apontada no mês passado pelo próprio
presidente Lula, durante a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, na Suíça,
evento que comemorou os 90 anos da Organização Internacional do trabalho
(OIT). Ele criticou os países ricos por estarem “ jogando a culpa (pela
crise) em cima dos imigrantes". A
sanção do projeto torna-se ainda mais importante à medida que se sabe que há
cerca de quatro milhões de brasileiros que migraram para outros países e, em
muitos casos, são perseguidos e lutam por dignidade. Para
requerer a anistia, o projeto aprovado pelos congressistas exige que os
imigrantes apresentem comprovante do pagamento de 25% do valor (atualmente
fixado em R$ 124,00) para a expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro
(CIE); comprovante do pagamento da taxa de registro (para o qual se cobra R$
64,00); declaração de próprio punho que não responde a processo criminal ou
foi condenado criminalmente, no Brasil e no exterior; e comprovante de entrada
no Brasil ou qualquer outro documento que permita atestar o ingresso no território
nacional dentro da data limite prevista. "A
anistia vem para facilitar a regularização do estrangeiro. Por isso, a declaração
relativa a processos criminais pode ser escrita pelo próprio requerente. Isso
agiliza o processo. É claro que as declarações serão checadas pela Polícia
Federal e estarão sob as penas da lei", esclareceu Carlos Zarattini. Ainda
de acordo com a proposta aprovada no Congresso, a residência provisória será
válida por dois anos. O artigo 7º do projeto de lei estipula o prazo de 90
dias antes de terminar o prazo provisório para que o estrangeiro possa requerer
a residência permanente. Para isso, deve comprovar que está trabalhando, não
possui débitos fiscais e antecedentes criminais no Brasil e no exterior, além
de não ter se ausentado do território nacional por prazo superior a 90 dias
consecutivos durante o período de residência provisória.
|
| Publicado: 02/07/2009 as 7h42 |
| 'BRASÍLIA DIGITAL' DÁ A LARGADA COM DATACENTER DO BB/CAIXA |
A
publicação do edital para a construção do Datacenter do Banco do Brasil e da
Caixa Econômica Federal é o maior incentivo para que deslanche, finalmente, o
projeto do governo do Distrito Federal de erguer uma Cidade Digital na capital
do país. O
projeto da área precisou ser refeito, em função de controvérsias que
paralisaram a implantação, mas a expectativa é de que em 30 dias, todo o
local possar vir a estar devidamente registrado em cartório. A partir daí, será
lançado um edital para todo o empreendimento. "A
divisão em quadras chegou a ser questionada em uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade, mas refizemos o projeto prevendo um lote único. A ideia
é licitá-lo como um todo, seguindo uma tendência mundial de deixar que o
incorporador atenda as necessidades das empresas interessadas", explica o
secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Izalci Lucas. Segundo
ele, além de superar a pendência jurídica, o plano de licitar um lote único
contorna outra dificuldade: a falta de recursos públicos para tocar todo o
projeto. "Na prática, a maior dificuldade é o investimento da parte do
governo", admite o secretário de Ciência e Tecnologia. Segundo
ele, até a próxima semana, a Terracap - a Companhia Imobiliária do DF -
apresenta a documentação para o registro da área da Cidade Digital em cartório,
trâmite que deve levar 30 dias. Daí a expectativa de lançar o edital este
ano. "Faremos isso ainda no segundo semestre. Vamos agilizar para que as
coisas aconteçam ainda neste governo", promete o secretário. A
confirmação do Datacenter do BB e da CEF é "um indutor para atrair
outras empresas", diz Lucas. Afinal, sozinho ele representa investimentos
de R$ 1 bilhão, semelhante ao que o governo do DF espera para todo o restante
da Cidade Digital. Na
verdade, tratam-se de cinco áreas próximas à residência oficial da Granja do
Torto, em Brasília. Uma delas é o terreno já adquirido pelo Banco do Brasil,
onde será construído do Datacenter conjunto dos bancos públicos. Outro lote
será destinado a uma escola técnica, um terceiro para a Fundação de Apoio à
Pesquisa do DF e ainda um outro para acomodar as instalações que garantirão o
fornecimento de energia elétrica. A
parte para onde se pretende levar as empresas fica num quinto lote. Nele, o DF
quer ver instaladas 10 âncoras, como laboratórios de grandes empresas. Izalci
Lucas espera que uma delas venha a ser a Microsoft. "Vamos investir muito
em incubadoras e atividades ligadas à TV Digital. Não necessariamente as
emissoras, mas especialmente empresas de produção de conteúdo", explica.
A
meta da Secretaria de Ciência e Tecnologia é que a Cidade Digital gere 80 mil
empregos diretos e indiretos, abrigando pelo menos 15 mil profissionais ligados
à tecnologia da informação e comunicação. A expectativa é de que ela
consiga dobrar o faturamento anual do setor em Brasília, hoje, na ordem de R$
2,5 bilhões. Fonte:
Convergência
Digital |
| Publicado: 02/07/2009 as 7h18 |
| MUNICÍPIOS PODERÃO LEGISLAR SOBRE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA |
Para
o parlamentar Manoel Junior, não faz sentido a União decidir sobre um assunto
local. Tramita
na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/09, do deputado
Manoel Junior (PSB-PB), que estabelece a competência dos municípios para
legislar sobre radiodifusão comunitária. Hoje, somente a União pode legislar
sobre o assunto. O
deputado observa que, se por um lado a radiodifusão comunitária é
descentralizada e espalhada pelo País, por outro sua regulamentação e o
processo de outorga são centralizados no Poder Executivo federal. Para
Manoel Junior, não faz sentido a União decidir sobre um assunto local. Ele
observa que o alcance restrito das rádios comunitárias, as particularidades
locais e o papel de relevante interesse público que desempenham em cada
comunidade fazem com que essa política seja de natureza essencialmente
municipal, "assim como é tarefa do município decidir se vai construir uma
escola ou um posto de saúde". Burocracia
Na
opinião do parlamentar, o processo atual é burocrático, lento, caro e pouco
transparente. A lentidão do processo atual, entende Manoel Junior, é o que
leva inúmeras emissoras a operar na clandestinidade. O
Ministério das Comunicações, diz ainda, não tem capacidade para analisar
todos os pedidos de outorga. Em 2007, por exemplo, de um total de 11.990
processos, 6.529 foram indeferidos ou arquivados e apenas 2.868 entidades foram
autorizadas. Tramitação
A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará admissibilidade
da proposta. Se aprovada, a PEC será examinada por uma comissão especial e,
posteriormente, votada pelo Plenário. Reportagem
- Noéli Nobre Edição
- Newton Araújo Fonte:
Agência Câmara |
| Publicado: 02/07/2009 as 7h0 |
| TEATROS SÃO OPÇÃO DE DIVERSÃO NO FIM DE SEMANA |
Os
amantes das artes cênicas e da música têm excelente programação neste
fim de semana nos teatros municipais. Serão inúmeras peças, espetáculos e
apresentações de música, encenadas nos teatros de Santa Isabel, Apolo-Hermilo
e Parque. Confira
a programação completa. Em
cena no Teatro Barreto Júnior (Pina), destaque para a estréia, sábado (04),
de Andanças do Tempo, de Manoel Constantino. O espetáculo, que reúne um
elenco experiente composto pelos atores Jones Melo, Ricardo Mourão, Marília
Mendes e Adriano Cabral, ao lado de artistas da nova geração, como Lucas
Notaro, ficará em temporada aos sábados e domingos, sempre às 20h. Andanças
do Tempo ficará em cartaz até o final de julho. Os ingressos custam R$ 10 e R$
5 (meia-entrada). Informações: 3232-3054. Ainda
na programação, segue em temporada o Manual Prático da Felicidade, na
sexta-feira (03). A montagem conta com texto de Rubem Navarro e direção de
Williams Sant’Anna. Também na sexta-feira (03), segue em cartaz, às 22h30, a
peça Tripé da Comedia, um stand up comedy encenado por Murilo Gun, Nil Agra e
Hugo Esteves. Cada humorista faz um monólogo de 20 minutos. O texto é baseado
em situações simples do cotidiano. No
Teatro do Parque, a pedida da sexta-feira (03), às 21h, será o espetáculo O
crime do Padre Amaro, com adaptação da obra de Eça de Queiroz, por Taveira Júnior
e direção de Lúcio Lombardi. A entrada custa R$10. No sábado (04) e domingo
(05), o 6o Festival para Crianças é opção no final de semana. Sábado (04),
e domingo (05), às 16h30, será apresentado o espetáculo Amanhã é depois,
hoje é brinquedo, da Cia Encena. No domingo de manhã, às 10h, a opção para
a criançada é Hipopocaré, o rei da galhofa, da Chocolate Produções. Os
ingressos custam R$14 (inteira) e R$7 (meia). Já
o Teatro Apolo-Hermilo apresenta no próximo sábado (04), às 19h, e no domingo
(05), às 21h, o espetáculo “Ato”, encenado pelo grupo recifense Grupo
Magiluth. Esta comédia com linguagem sombria, conta a história do encontro de
quatro personagens num universo inóspito onde as boas condições de vida e a
esperança em dias melhores estão escassas, na busca por “sombra e água”,
num jogo de poder e o sadismo. Em cena, Giordano Castro, Pedro Cabral, Lucas
Torres e Thiago Liberdade buscam um trabalho de interpretação baseado na arte
do clown aliado a influências visuais expressionistas de desenho animado e
quadrinhos. Os ingressos custam Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00
(estudante). Dança
- A dança produzida por coletivos independentes é tema do festival Conexões
Criativas, que segue com programação no Teatro Apolo-Hermilo. As dificuldades
de produção e os diferentes métodos, além de muita dança prática, estão
na programação que começou nesta terça (30), e segue até o sábado (4).
Seis grupos de cinco estados (São Paulo, Curitiba, Piauí, Bahia e daqui de
Pernambuco) subirão aos palcos do Teatro Hermilo Borba Filho e do Sesc Santa
Rita. A grade ainda inclui o endereço do Sala João Cardoso Ayres, na Fundaj,
do Derby, onde será exibida a mostra de Videodança. Foram
convidados o Coletivo Couve-flor (Curitiba), Dimenti (Salvador), Núcleo do
Dirceu (Teresina), Sua Cia de Dança (Salvador) e República Cênica
(Campinas-SP). As discussões são gratuitas e acontecem sempre das 9h às 12h,
no Sesc Santa Rita. Os espetáculos de dança serão apresentados (a partir das
20h), ao preço popular de R$ 5,00. Na noite de abertura, foram apresentadas as
montagens Leve (Coletivo Lugar Comum – PE), Pequena Subversão (Coletivo Lugar
Comum – PE) e Mórbido (Sua Cia – BA). A
ideia dos pernambucanos do Coletivo Lugar Comum, responsáveis pela produção
do festival, é ampliar a discussão sobre coletivos ou grupos não-convencionais,
promovendo também um encontro entre estes artistas. Segundo os organizadores, o
grande diferencial do Conexões Criativas é garantir a estadia de todos os
artistas participantes, dando ênfase ao debate e à troca de experiências. Música
– O Teatro Apolo recebe nesta quinta-feira (01), às 20h, o cantor e
compositor Raphael Costa, que apresenta repertório autoral. Entrada custa
R$10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Já o Teatro de Santa Isabel é palco, nesta
quarta-feira (01), às 20h, de um concerto especial da Orquestra Sinfônica do
Recife (OSR), em alusão aos 20 anos da Queda do Muro de Berlim. O espetáculo
terá a participação da pianista mineira Simone Leitão e faz parte da turnê
“20 anos da queda do Muro de Berlim”. Sob a regência do maestro Osman
Gioia, a OSR e Simone apresentarão as obras dos alemães Bach, Beethoven e
Schuman. A entrada é franca. Ainda
na programação do Santa Isabel, na sexta-feira (03), às 21h, a cantora
Montserrat apresenta ao público o seu terceiro CD, Palco da Minha Vida
(Albatroz), em turnê que segue em agosto para o Japão. Neste novo trabalho,
Montserrat traz clássicos do bolero com o balanço da bossa nova, além da inédita
“O Palco da Minha Vida”, composta por Roberto Menescal. Os ingressos custam
R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia entrada). Já no sábado (04), às 21h, o
Teatro de Santa Isabel recebe a cantora Leny Andrade, uma das fundadoras da
Bossa Nova. Em cinco músicas, ela fará dueto com um convidado especial: o músico
Roberto Menescal. Os ingressos custam R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia
entrada). Serviço: Praça
da República, s/n – Santo Antônio Fone:
3224-1020 Concerto
da Orquestra Sinfônica do Recife – “20 Anos da Queda do Muro de Berlim” Quarta-feira
(01), às 20h Entrada
franca Montserrat
lança o disco “Palco da Minha Vida (Albatroz)” Sexta-feira
(03), às 21h R$
50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia entrada). Leny
Andrade convida Roberto Menescal Sábado
(4), às 21h R$
60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia entrada). Confira
aqui a programação completa do Conexões Criativas Terça
(30) – 20h Teatro
Hermilo Borba Filho Leve
(Coletivo Lugar Comum – PE) Pequena
Subversão (Coletivo Lugar Comum – PE) Mórbido
(Sua Cia – BA) Quarta
(1º) – 20h Teatro
Hermilo Borba Filho Quase
Nu (Couve Flor – PR) Guarda-sonhos
(Coletivo Lugar Comum – PE) Quinta
(02)– 20h Teatro
Hermilo Borba Filho Tombé
(Dimente –BA) Mefisto
Brasileiro (Núcleo do Dirceu – PI) Sexta
(03) 12h30
- Sesc Santa Rita Ambulante
(República Cênica – SP) 20h
- Mostra de Videodança Sala
João Cardoso Ayres – Fundaj – Derby Súbito
(Coletivo Lugar Comum / Cia Etc - PE) Butterfly
(República Cênica – SP) Debates De
1º a 4 de julho, das 9h às 12h Fonte: PCR |
| Publicado: 01/07/2009 as 14h21 |
| O QUE É O AVISO PRÉVIO E QUANDO O EMPREGADO TEM DIREITO DE RECEBÊ-LO? |
O
aviso prévio é um comunicado que o empregado recebe 30 dias antes de sair do
emprego. Este comunicado deve ser feito por escrito. O empregado só recebe
aviso prévio se seu contrato for por tempo indeterminado e se for dispensado
sem justa causa. Se
o empregado que pediu demissão não quiser cumprir o aciso prévio, o
empregador poderá reter o saldo de sue salário no valor correspondente aos
dias não concedidos de aviso prévio. *Questão
extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho do
Mato Grosso do Sul. Fonte:
Repórter Brasil |
| Publicado: 01/07/2009 as 13h24 |
| TRABALHADORES NA OURO FINO, NA SPRAYING SYSTEMS E NA DELGA APROVAM PROPOSTA DE P |
Mais
três empresas fecharam acordos de PLR nesta terça-feira (30). O dia ainda teve
duas paralisações para forçar as direções das empresas a levar mais a sério
as negociações. Na
Ouro Fino, em Ribeirão Pires, a aprovação, por unanimidade, aconteceu pela
manhã. Os trabalhadores vão receber a primeira parcela em 20 de julho e a
segunda dia 20 de fevereiro do próximo ano. Pelo acordo, a PLR também será
paga aos companheiros afastados por acidente de trabalho. O valor total é
formado por um valor fixo, mais outro calculado em cima de metas. "Superada
esta etapa, a companheirada tem pela frente a campanha salarial. E todos já estão
em estado de alerta para conquistar um bom acordo", disse o diretor do
Sindicato Nelsi Rodrigues da Silva, o Morcegão. Outra
empresa a fechar acordo foi a Spraying Systems, em São Bernardo. A primeira
parcela de pagamento será efetuada em setembro e a segunda em março do próximo
ano. Esse é o primeiro acordo feito na empresa, já que nos anos anteriores as
negociações terminavam em impasse. "O
acordo foi possível graças à reabertura de diálogo por parte da empresa e à
mobilização dos trabalhadores", disse o coordenador de base de São
Bernardo, Moisés Selerges. Na
Delga, para conquistarem um bom acordo, os trabalhadores cruzaram os braços por
três horas na noite de segunda-feira. "O protesto foi feito como forma de
pressionar a empresa, já que as negociações entraram num impasse depois de os
trabalhadores terem rejeitado proposta na semana passada", disse o diretor
do Sindicato Claudionor Vieira. O
acordo foi aprovado à tarde e atendeu às expectativas dos trabalhadores.
"Foi uma vitória da organização e da união da companheirada, que está
de parabéns", comentou ele. A primeira parcela será paga em 15 de julho e
a segunda em 5 de fevereiro. Braços
cruzados Na
Faparmas, em Ribeirão Pires, os trabalhadores rejeitaram a proposta feita pela
empresa, devido ao baixo valor e à inclusão de metas impossíveis de serem
controladas pelos trabalhadores. Eles cruzaram os braços durante duas horas,
das 7h às 9h, e aprovaram o encaminhamento do aviso de greve. "A
proposta não era boa", disse Zé Mourão, diretor do Sindicato. Os
trabalhadores deram prazo até sexta-feira para a empresa apresentar uma nova
proposta. "Caso contrário, o pessoal já decidiu entrar em greve a partir
de segunda-feira, disse Zé Mourão. Os
diretores da ABR também fizeram uma proposta considerada ridícula pelos
trabalhadores, que pararam a produção por duas horas e aprovaram aviso de
greve. "A
companheirada deu prazo de 48 horas para a empresa apresentar uma proposta que
contemple a reivindicação dos trabalhadores. Senão, novas ações de pressão
serão realizadas", afirma Moises Selerges. Reuniões Ugimag Patrizzi Mastermag
|
| Publicado: 01/07/2009 as 8h27 |
| EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PODE FORMALIZAR NEGÓCIO A PARTIR DE HOJE |
Brasília
- Onze milhões de homens e mulheres em todo o país que trabalham por conta própria
no comércio, na indústria e na prestação de serviço, com faturamento anual
de até R$ 36 mil, poderão, a partir de hoje (1º), formalizar seu negócio.
O
Programa do Empreendedor Individual, criado pela Lei Complementar 128/08,
garante a entrada desses brasileiros também no novo tempo da Previdência
Social. O processo de formalização será totalmente gratuito, simples e será
feito exclusivamente pela internet. Basta acessar, (www.portaldoempreendedor.gov.br),
informar os dados pessoais, imprimir o documento que será gerado e levá-lo
assinado à Junta Comercial com cópia da identidade e do CPF.
Fonte: Agência Brasil |
| Publicado: 01/07/2009 as 8h9 |
| PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JÁ EXPÕE MAIS DE R$ 5,6 TRILHÕES |
O
total de gastos expostos ao controle social no Portal da Transparência até o mês
de junho já chega a R$ 5,6 trilhões em recursos do orçamento público
federal, dispostos em mais de 817 milhões de informações registradas. A
informação é da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela criação
e administração do Portal na internet (www.portaldatransparencia.gov.br). Esses
dados correspondem a 5.503 ações de governo, decorrentes de 536 programas
oficiais. Entre os beneficiários dos pagamentos estão 20,9 milhões de pessoas
físicas, incluindo os programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo. A
última carga do Portal entrou no ar no último dia 26. O
Portal da Transparência, premiado várias vezes, inclusive pelas Nações
Unidas, é hoje referência internacional. Lançado em novembro de 2004, para
facilitar o controle social dos gastos públicos, o Portal é um dos mais
completos do gênero existentes no mundo. A iniciativa permite a qualquer cidadão,
sem a necessidade de senha, acompanhar a execução orçamentária dos programas
e ações do Governo Federal. Consultas
- O Portal vem passando por sucessivas reformulações e aprimoramentos, visando
tornar cada vez mais simples e rápida a consulta por parte do cidadão.
Recentemente, foram incluídas novas possibilidades de consulta, como as que
permitem obter informações sobre recursos federais repassados a entidades sem
fins lucrativos e ao exterior. Também
é possível consultar os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo
Federal (CPGF) a partir do nome do portador, sem que seja preciso saber o órgão
em que ele trabalha. O Portal também possui uma opção que facilita a análise
dos gastos realizados. Os dados podem ser extraídos em planilhas e reagrupados
conforme a vontade do usuário para eventuais comparações. |
| Publicado: 01/07/2009 as 7h56 |
| WEB NAS ELEIÇÕES: SAIBA QUAIS SERÃO AS MUDANÇAS PARA 2010 |
O
projeto de lei com as mudanças na legislação eleitoral que vão permitir,
entre outros pontos, o uso da Internet nas campanhas foi entregue nesta terça-feira,
30/06, ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O texto é fruto de
um acordo entre as lideranças partidárias e precisa ser aprovado pela Câmara
e pelo Senado até outubro, para ter validade já no pleito de 2010. Segundo
o coordenador do grupo que elaborou o projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA),
ficou acertado na reunião desta terça-feira que será votado no Plenário um
pedido de urgência para o projeto de lei, de forma que ele entre na pauta já
na próxima terça-feira, 9 de julho. Veja as mudanças na Legislação, nos
itens referentes à Internet: -Toda
doação a candidato específico ou a partido deverá ser feita mediante recibo,
em formulário impresso ou em formulário eletrônico, no caso de doação via
Internet, em que constem os dados do modelo constante do Anexo, dispensada a
assinatura do doador.” -Em
propaganda eleitoral na Internet (no caso de direito de resposta): a)
deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço,
local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de
realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia
física com a resposta do ofendido; b)
a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de
Internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem
considerada ofensiva.” -“É
permitida a propaganda eleitoral na Internet, nos termos desta Lei, após o dia
5 de julho do ano da eleição. A
propaganda eleitoral na Internet poderá ser realizada nas seguintes
formas: I
- em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça
Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de
Internet estabelecido no País; II
- em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico
comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em
provedor de serviço de Internet estabelecido no País; III
– por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente
pelo candidato, partido ou coligação; IV
- por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e
assemelhados de candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de
qualquer pessoa natural.” “Na
Internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral
paga. §
1º É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral
na Internet, em sítios: I
– de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II
– com destinação profissional; III
– oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. §
2º A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação
da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à
multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil
reais).” “É
vedado aos provedores de conteúdo e de serviços multimídia, bem como às
empresas de comunicação social na Internet, nos conteúdos disponibilizados em
suas páginas eletrônicas: I
- transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens, texto
ou som sobre a realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta
popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado
ou em que haja manipulação de dados; II
- usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer
forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir
ou veicular propaganda com esse efeito; III
- dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; IV
- veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outra matéria
com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que
dissimuladamente, exceto com conteúdos jornalísticos ou debates políticos; V
- divulgar o nome de página eletrônica que se refira a candidato escolhido em
convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do
candidato ou com a variação nominal por ele adotada.” “Aplicam-se
ao provedor de conteúdo e de serviços multimídia que hospeda a divulgação
da propaganda eleitoral de candidato, partido ou coligação, as penalidades
previstas nesta Lei, se, em vinte e quatro horas após a notificação de decisão
da Justiça Eleitoral sobre a existência de propaganda irregular, não tomar
providências para a cessação dessa divulgação.” “É
facultada a veiculação, na Internet, de debates sobre eleições majoritária
ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com
representação na Câmara dos Deputados e facultada a dos demais, observado o
disposto no art. 46.” “As
mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por
qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento
pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de quarenta
e oito horas". |
| Publicado: 01/07/2009 as 7h45 |
| COMISSÃO DE SEGURIDADE APROVA PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA MULHERES |
A
Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da
deputada Ângela Portela (PT-RR) a favor do projeto de lei 885/95, da
ex-deputada Maria Elvira, que institui o programa nacional de habitação para
mulheres com responsabilidade de sustento de família, cuja renda seja de até
três salários mínimos. O projeto segue agora para apreciação das comissões
de Desenvolvimento Urbano e Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta
ainda será apreciada pelo Plenário da Câmara. O
projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, sofreu modificações no Senado
Federal, por isso precisou ser novamente analisado pelos deputados. Ele
estabelece cota mínima de atendimento a mulheres com renda de até três salários,
filhos menores de 14 anos e que sejam as únicas responsáveis pelo sustento da
família. A
deputada Ângela Portela apresentou relatório a favor da aprovação do projeto
na Comissão de Seguridade Social e Família. Ela diz que apesar de já
existirem outros programas habitacionais para tornar acessível a moradia para a
parte da população que não é alcançada pelas operações de financiamento,
é de fundamental importância assegurar um tratamento diferenciado para as
mulheres de baixa renda. “Essa
iniciativa vai amenizar um quadro de discriminação existente no mercado de
trabalho, que na maioria das vezes opta pela contratação do homem em
detrimento da mulher ou paga salários inferiores para a mesma atividade
profissional”, afirma a deputada, destacando que as mulheres recebem em média
só 70% dos salários dos homens na mesma função, de acordo com pesquisa por
amostra de domicílio feita pelo IBGE em 2006. Quase
30% dos domícilios brasileiros são chefiados por mulheres, a grande maioria
nas camadas mais pobres da população. A Síntese de Indicadores Sociais do
IBGE, divulgada em 2006, revela que há 18,5 milhões de mulheres no Brasil que
são chefes de família, um crescimento de 79% em relação ao levantamento
anterior, realizado em 1996. Para Ângela Portela, é esse universo que será
atendido pelo Programa Nacional de Habitação para Mulheres, sem prejuízo de
outros programas de moradia popular. Fonte: Assessoria Parlamentar |
| Publicado: 01/07/2009 as 7h27 |
| ATO PÚBLICO CONTRA O AI-5 DIGITAL NO RIO DE JANEIRO |
O
Rio vai dizer um mega não. Essa é a chamada do ato convocado por entidades,
organizações sociais diversas e parlamentares com o propósito de manifestar a
rejeição pública ao projeto de lei do Senador Azeredo, que estabelece uma série
de limitações e cerceamentos à utilização da internet. A manifestação que
defende o livre compartilhamento e troca de arquivos acontece nessa quarta, 1º
de julho, às 18h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI),
que fica na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio de Janeiro. Baixar
música na internet vira crime
O
Art. 285 da lei Azeredo é um dos mais perigosos do projeto. Nele, há a
proposta não só de legitimação do DRM, mecanismo de restrição de cópias
em aparelhos e sistemas informatizados, mas também de criminalização de sua
inutilização. Se o PL passar, ao destravar um aparelho de DVD, comprado fora
do Brasil, e que, portanto não roda vídeos produzidos na região da América
Latina, o sujeito torna-se um criminoso. Da mesma maneira, se “puxar um
gato” da TV a cabo da sala para o quarto, o indivíduo virou bandido. Hoje
essas práticas são ilegais e a elas cabem sanções. Com a lei em tramitação,
esses atos tornam-se crimes, com pena de prisão. As
ferramentas P2P (intermediadores para a troca de arquivos) revolucionaram o
acesso à cultura e à arte. Ampliaram o acesso de maneira nunca antes
imaginada, por exemplo, às músicas. A lei Azeredo criminaliza a transferência
ou fornecimento de dados ou informação (leia-se, dentro disso, músicas,
livros e filmes), numa defesa direta da indústria fono e cinematográfica. Envio
de correios eletrônicos descuidado por levar à prisão
Em
tese, o artigo 285 criminaliza os crackers, aquelas pessoas que nos enviam os tão
odiados spams ou lixo eletrônicos. Mas na prática, imagine que uma pessoa
envia por email, para toda a sua lista de contatos, uma piada sobre a eliminação
do Flamengo da Copa do Brasil. Imagine ainda que esta lista inclua contatos
profissionais. Se um dos contatos for um flamenguista raivoso, segundo o Projeto
de Lei, ele pode denunciar o emissário e tentar mandá-lo para a cadeia pela
divulgação de emails (dado pessoal) com finalidade distinta da que motivou o
contato entre os dois (profissional), sem a autorização expressa. O crime foi
cometido. E se o email utilizado não traz o próprio nome, mas sim usa um
apelido (como ninjacarioca@yahoo.com.br
ou meninodomar@gmail.com), a pena aumenta. Outra
consequência desse artigo seria a inviabilização das redes abertas e livres.
Todos os usuários das conexões wi-fi gratuitas fornecidas em muitos cibercafés,
hotéis, restaurantes, bares e livrarias navegam pela rede com o mesmo número
de IP. O mesmo ocorre em Lan Houses, todas as máquinas conectadas usam o mesmo
endereçamento eletrônico. Tudo isso estaria proibido com a aprovação do
projeto em discussão. “O
que o país precisa é definir uma lei com os direitos dos cidadãos na comunicação
em redes digitais, que garantam a Liberdade de expressão, a privacidade e o
anonimato e a garantia do controle social dos governantes. A violação dos
direitos essenciais definidos nesta lei é que deve ser considerada prática
criminosa” – defende a jornalista Mariana Tamari, do Coletivo Epidemia, um
dos grupos que estão na luta contra a aprovação da lei. |
| Publicado: 01/07/2009 as 7h4 |
| REDUÇÃO DA JORNADA PASSA PELA COMISSÃO ESPECIAL |
Relatório
favorável à PEC 231/95 é aprovada por unanimidade. Projetro reduz
jornada para 40 horas semanais e taxa hora extra em 75% sobre a hora normal "É
uma grande data para a classe trabalhadora. Agora, é trabalhar para garantir
que o projeto seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado. Vai ser uma
luta intensa, mas acho que hoje podemos comemorar um passo importante",
afirmou hoje, dia 30, o presidente da CUT, Artur Henrique, após a aprovação
unânime, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório favorável
à redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A
audiência em que foi debatido e aprovado o relatório lotou de lideranças e
militantes sindicais o auditório Nereu Ramos, na Câmara. O público excedeu
bastante a lotação do espaço, que tem 600 cadeiras. Em todos os corredores
havia militantes em pé.
Além
de todos os deputados que compõe a comissão, o auditório recebeu a visita de
vários parlamentares, de todos os partidos, que manifestaram apoio ao projeto
que reduzirá a jornada semanal de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para
40 horas.
O
relatório aprovado hoje, elaborado pelo ex-presidente da CUT e hoje deputado
federal Vicentinho (PT-SP), recomenda que a Câmara aprove a Proposta de Emenda
Constitucional 231 A/95, de autoria do então deputado Inácio Arruda, hoje
senador pelo PCdoB.
A
Comissão acredita que projeto pode ir ao grande plenário em agosto.
Além
de estabelecer a redução da jornada legal no Brasil, a PEC que agora vai a
plenário também cria uma nova remuneração para as horas extras. Cada hora
extra deverá ser acrescida de 75% sobre a hora normal - hoje o acréscimo é de
50%. "Dessa forma, criamos um complemento necessário para que a redução
da jornada surta o efeito que queremos, que é criar mais empregos. A hora extra
mais cara vai desestimular seu uso habitual", justificou Vicentinho. O
deputado informou ainda, durante a audiência, que há 35 projetos diferentes
sobre redução da jornada em tramitação na Câmara, e que a PEC 231 A/95 é,
entre as propostas que pretendem beneficiar os trabalhadores, a que mais bem se
encaixa com os preceitos constitucionais e, portanto, tem as maiores chances de
aprovação.
Por
iniciativa do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), também membro da Comissão
Especial, foi elaborado um requerimento, com a assinatura dos demais
integrantes, dirigido ao Câmara, Michel Temer, para que o projeto siga
rapidamente para o plenário da Casa, onde precisará ser aprovado por no mínimo
308 deputados. O deputado tucano chegou a declarar: "Estou no meu segundo
mandato, e participei aqui de várias comissões, de investigação e outras
mais. Mas essa foi a primeira vez que eu me senti de fato perto da população.
Me senti pela primeira vez efetivamente útil à sociedade como
parlamentar".
O
deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva
(PDT-SP), lembrou que a batalha política ainda está em seu início.
Dirigindo-se aos dirigentes na platéia, convocou: "Comecem a mobilização
desde já nas suas bases e categorias. No dia em que esse projeto for a voto no
plenário, temos de fazer uma mobilização em todas as partes do País, com
paralisações inclusive, para pressionar os deputados a aprovarem. Temos de
mostrar quem é favor do povo e quem é contra, de olho em 2010", afirmou o
deputado, também integrante da comissão. Falando
na condição de convidado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da PEC,
afirmou que a aprovação do relatório hoje pela Comissão Especial está em
"sintonia com a contemporaneidade. Divide um pouco dos avanços do
desenvolvimento tecnológico com os trabalhadores", afirmou. "Só a
unidade e a mobilização do movimento sindical é que permitiram essa decisão
histórica de hoje e vai garantir a aprovação pela Câmara e, depois, pelo
Senado".
reivindicação
é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar
mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode
gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. No
ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País,
em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional. |
| Publicado: 01/07/2009 as 6h58 |
| APOLO E BARRETO JÚNIOR OFERECEM ESPETÁCULOS DE DANÇA |
A
dança produzida por coletivos independentes e as dificuldades de produção são
tema do festival Conexões Criativas, que começa nesta terça (30) e segue até
o sábado (4) no Centro Apolo-Hermilo. A grade ainda inclui o endereço da Sala
João Cardoso Ayres, na Fundaj, do Derby, onde será exibida a mostra de
Videodança. No Barreto Júnior, no Pina, o destaque é o Projeto Educação
para o Teatro, que apresenta nesta quarta-feira (01), o espetáculo de dança
Banzomotriz. A entrada simbólica custa R$1,00. Seis
grupos de cinco estados (São Paulo, Curitiba, Piauí, Bahia e daqui de
Pernambuco) subirão aos palcos do Teatro Hermilo Borba Filho e do Sesc Santa
Rita. Foram convidados o Coletivo Couve-flor (Curitiba), Dimenti (Salvador), Núcleo
do Dirceu (Teresina), Sua Cia de Dança (Salvador) e República Cênica
(Campinas-SP). As discussões são gratuitas e acontecem sempre das 9h às 12h,
no Sesc Santa Rita. Já os espetáculos de dança serão apresentados (a partir
das 20h), ao preço popular de R$ 5,00. Nesta terça (01), às 20h, a programação
do Apolo-Hermilo apresentará os espetáculos Quase nu e Guarda Sonhos. Na
quinta-feira (02), serão apresentadas as montagens Tombé e Mefisto Brasileiro.
O ingresso custa preço de R$5,00. A
idéia dos pernambucanos do Coletivo Lugar Comum, responsáveis pela produção
do festival, é ampliar a discussão sobre coletivos ou grupos não-convencionais,
promovendo o encontro entre estes artistas e garantindo a estadia de todos os
participantes, dando ênfase ao debate e à troca de experiências. Confira
a programação completa no final do texto. No
Teatro Barreto Júnior, o destaque desta quarta-feira (02) é o Projeto Educação
Para o Teatro, que apresenta o espetáculo de dança Banzomotriz, da Cia. de Dança
e Teatro Luardat, a partir das 19h. Teatro
- Outra pedida do Barreto Júnior é o espetáculo Manual Prático da
Felicidade, com texto de Rubem Navarro e direção de Williams Sant’Anna, que
continua em cartaz na sexta-feira (03). O Barreto Júnior apresenta, ainda na
sexta, às 22h30, a peça Tripé da Comedia. O grupo, composto por Murilo Gun,
Nil Agra e Hugo Esteves, se utiliza da linguagem do stand up comedy onde cada
humorista faz um monólogo de 20 minutos e toda a apresentação acontece sem
figurino, maquiagem, cenário ou sonoplastia. O texto é baseado em situações
simples do cotidiano. Nos
sábados e domingos estréia o espetáculo Andanças do Tempo, às 20h. Com direção
de Manoel Constantino, o espetáculo reúne no elenco atores experientes na cena
teatral local, como Jones Melo, Ricardo Mourão, Marília Mendes e Adriano
Cabral, ao lado de artistas da nova geração, como Lucas Notaro. Outra
peculiaridade é a presença em cena do autor do texto inédito, Valdir
Oliveira, que volta a atuar depois de mais de vinte anos. Ele também é
escritor, jornalista, diretor de TV e cinema e professor. Terça
(30) – 20h Teatro
Hermilo Borba Filho Leve
(Coletivo Lugar Comum – PE) Pequena
Subversão (Coletivo Lugar Comum – PE) Mórbido
(Sua Cia – BA) Quarta
(1º) – 20h Teatro
Hermilo Borba Filho Quase
Nu (Couve Flor – PR) Guarda-sonhos
(Coletivo Lugar Comum – PE) Quinta
(02)– 20h Teatro
Hermilo Borba Filho Tombé
(Dimente –BA) Mefisto
Brasileiro (Núcleo do Dirceu – PI) Sexta
(03) 12h30
- Sesc Santa Rita Ambulante
(República Cênica – SP) 20h
- Mostra de Videodança Sala
João Cardoso Ayres – Fundaj – Derby Súbito
(Coletivo Lugar Comum / Cia Etc - PE) Butterfly
(República Cênica – SP) Debates De
1º a 4 de julho, das 9h às 12h Fonte: PCR |
| Publicado: 30/06/2009 as 17h27 |
| ESPECIALISTA DEFENDE APROXIMAÇÃO AO SINDICATO CONTRA ASSÉDIO MORAL |
"No
último ano, o setor bancário foi o que mais investiu em microeletrônica e em
tecnologia, ao mesmo tempo foi o setor que mais demitiu, rebaixou salários e
está readmitindo funcionários para ganhar menos do que ganhavam. Acontece, que
é o setor que continua lucrando, e muito." A afirmação é do professor
José Roberto Heloani, bacharel em Direito pela USP, mestre em administração
pela FGV-SP, doutor em psicologia social pela PUC-SP e um dos maiores
especialistas em assédio moral do país. Heloani
lembra que o avanço tecnológico no mundo do trabalho era para resultar em
qualidade de vida, mais tempo para o trabalhador se dedicar à saúde e à família.
"Isso não aconteceu e o que o bancário vive hoje é toda essa pressão
para cumprir metas. Ele é avaliado pela quantidade de produtos que vende e é
assediado para cumprir esse trabalho", diz o professor. Para ele, esse
modelo de gestão contribui para a prática do assédio moral, o que ele afirma
ser um assunto gravíssimo e que deve ser tratado com atenção pelos próprios
trabalhadores e pelos sindicatos. >
Participe de reunião
do Gass sobre saúde em tempos de crise "O
assédio moral não é problema do outro, é problema coletivo. Quem denuncia o
assédio de outro trabalhador está realizando uma defesa futura. É essa
intolerância diante de certas atitudes que faz o número de denúncias aumentar
e o número de casos de assédio diminuir", ressalta o professor, chamando
atenção para a importância do bancário sair do isolamento e denunciar,
exatamente o que o Sindicato prega. >
Leia a cartilha
da campanha do Sindicato contra o assédio moral Heloano
destaca que o papel do Sindicato na proteção dos trabalhadores é fundamental.
A entidade informa a categoria sobre seus direitos e abre o canal de denúncia
por meio do site, da Folha Bancária, do diálogo com dirigentes
sindicais. Os trabalhadores devem ficar atentos. "Essa
tecnologia (internet) ocupou um espaço que era dos sindicatos. Esse bloqueio
(do contato pessoal do bancário com a entidade e seus representantes) resulta
em cidadãos sem vivência política. Esses jovens trabalhadores estão frágeis
até mesmo para recorrer à Justiça quando precisarem", diz Heloani,
ressaltando a importância da aproximação e alertando os bancários a freqüentarem
o Sindicato, buscando informação e orientação sobre seus direitos e se
fortalecendo. Responsabilidade
social? - Heloani
também critica a distância entre o discurso e a prática dos bancos a respeito
da responsabilidade social, tão apregoada pelas instituições financeiras,
citando que as terceirizações promovidas pelos bancos são contrárias à
postura responsável. "Hoje,
em um Call Center de banco, por exemplo, o assédio moral virou uma técnica
para administrar pessoas. Tamanha discriminação e pressão contra o funcionário
gera explosão em curto prazo ou pedido de demissão. E então, é só colocar
outro funcionário no lugar." O professor afirmou que fica muito contente
quando é informado de alguma campanha sobre responsabilidade social promovida
por algum banco, mas espera que ela comece dentro da empresa, para os funcionários,
depois para os clientes. |
| Publicado: 30/06/2009 as 17h17 |
| PARABÉNS À CLASSE TRABALHADORA! |
Redução da Jornada de Trabalho é aprovada na Comissão Especial da Câmara Às
16 horas, desta terça-feira (30), foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara
dos Deputados, em Brasília, a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de
Salário Mínimo, de 44 para 40 horas semanais. Agora, o projeto segue para plenário
da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa. A
CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande
manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321 95,
em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT
como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação. A
reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como
objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese,
a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. No
ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País,
em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional A
última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na
Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para
o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução
da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração
do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. |
| Publicado: 30/06/2009 as 15h31 |
| LAUDOS COMPROVAM QUE "FICHA" DE DILMA QUE FOLHA PUBLICOU ERA FRAUDE |
A
ministra Dilma Rousseff apresentou dois laudos técnicos que comprovam a fraude
da suposta "ficha policial" publicada na edição de 5 de abril de
2009 do jornal Folha de S. Paulo. O resultado das perícias foi enviado pela
ministra ao jornal.
Na
reportagem publicada em abril, o jornal informou que a "ficha" havia
sido retirada dos arquivos do Dops. A ministra denunciou a farsa em carta
enviada à Folha, que somente depois de três semanas admitiu que a informação
veiculada anteriormente era mesmo incorreta, alegando que tinha recebido o
material por e-mail.
Um
dos laudos encaminhados por Dilma Roussef ao jornal, atestando a manipulação
dos dados, foi elaborado pelos professores Siome Klein Goldensdtein e Anderson
Rocha, do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp). O
laudo diz que o objeto "foi digitalmente fabricado". O outro,
produzido por uma instituição ligada à Universidade de Brasília (UnB),
chegou à mesma conclusão.
"A
foto foi recortada e colada de uma outra fonte, o texto foi posteriormente
adicionado digitalmente e é improvável que qualquer objeto tenha sido
escaneado no Arquivo Público de São Paulo antes das manipulações
digitais", apontaram os peritos da Unicamp, após a comparação com
documentos semelhantes do Arquivo.
Em
carta anexada ao laudo, a ministra exigiu providências "no sentido de que
seja prestada informação clara e precisa sobre a ‘ficha' fraudulenta, nas
mesmas condições editoriais de publicação da matéria por meio da qual foi
amplamente divulgada". Ainda assim, diante das provas técnicas da fraude,
a Folha se esquiva de reconhecer a manipulação e diz que "tem procurado
checar a autenticidade da ficha", tentando manter alguma dúvida sobre a
falsificação do material.
|
| Publicado: 30/06/2009 as 15h24 |
| EM DEFESA DO POVO HONDURENHO |
CUT e Movimentos Sociais
entregam carta aberta ao Consulado de Honduras
Na
manhã desta terça-feira (30), a CUT e entidades dos movimentos sociais
realizaram um ato em frente a Consulado de Honduras, na capital paulista,
para entrega de uma carta aberta de repúdio ao golpe de estado ocorrido em
Honduras e apoio à luta do hondurenho.
O
documento remetido ao cônsul-geral honorário, Dr. Fábio Ferraz Bicudo Junior,
foi recebido pela secretária do Consulado, após ter informado que o cônsul
está em viagem ao exterior. Os
representantes dos movimentos sociais solicitaram uma audiência com o cônsul-geral,
agendada para o início da próxima semana.
Confira
abaixo o documento:
São
Paulo, Brasil - 30 de junho de 2009
Carta
aberta ao Consulado de Honduras e ao Povo Hondurenho
É
com o sentimento de indignação que nós, organizações e movimentos sociais,
sindicais e estudantis do Brasil abaixo assinados, recebemos a notícia de que o
povo hondurenho sofreu um golpe militar a partir do seqüestro do seu Presidente
Manuel Zelaya na madrugada do último dia 28.
Repudiamos
veementemente tal ato, pois atenta contra ao processo democrático em curso
naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por
trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, que na edificação da
democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas.
O
povo latino-americano vem assistindo e participando do processo de
reconhecimento dos seus direitos, que junto com as organizações sociais,
sindicais e estudantis vêm construindo processos internacionais e continental
de solidariedade. Em decisão soberana, a população hondurenha iria ratificar
através de plebiscito a decisão contra o retorno das oligarquias ditatoriais
ao poder. Como resposta a esse processo popular, essas oligarquias golpearam
duramente tal processo democrático em curso, tentando imobilizar o povo.
Esse
golpe de estado reacende nossa memória sobre as décadas de ditadura iniciada
na década de 60 em toda América Latina. É essa memória de lutas e resistência
que nos leva a reforçar e apoiar a luta do povo Hondurenho e exigir:
1.
A volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país; 2.
O restabelecimento da ordem
constitucional, sem o derramamento de sangue e sem repressão à população,
que exige o retorno
da
democracia; 3.
Que seja respeitada a integridade física
das lideranças sociais; 4.
Que as autoridades garantam em pleno exercício democrático
a consulta popular, como forma de livre expressão;
Reafirmamos
nossa solidariedade ao povo hondurenho, ao presidente Manuel Zelaya e às
organizações e movimentos sociais que levam a cabo - e seguirão levando - as
decisões soberanas do povo hondurenho e condenamos veementemente essa ação
antidemocrática. VIA
CAMPESINA, MOVIMENTO
DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST CENTRAL
ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT, MARCHA
MUNDIAL DAS MULHERES - MMM, UNIÃO
NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE, CEBRAPAZ
FORÇA
SINDICAL
UNIÃO
GERAL DOS TRABALHADORES - UGT
PARTIDO
SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
CENTRAL
DOS TRABALHADORES DO BRASIL - CTB
CONFEDERAÇÃO
SINDICAL DOS TRABALHADORES DAS AMERICAS - CSA
CONSULTA
POPULAR
PARTIDO
DOS TRABALHADORES - PT
PARTIDO
COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
PARTIDO
COMUNISTA BRASILEIRO - PCB
CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL - CGTB Fonte: CUT-Nacional |
| Publicado: 30/06/2009 as 15h17 |
| COMANDO NACIONAL UNIFICADO ESTÁ REUNIDO |
Desde às 10h, desta terça-feira, dia 30/06/09, o Comando Nacional Unificado (SERPRO e DATAPREV) está discutindo a construção de uma grande mobilização com vistas a entrarmos na luta nacionalmente coesos e fortes. O encontro ocorre no auditório Renato Guilherme da Costa, na sede da FENADADOS, em Brasília. Vale destacar que, entre os dias 26 e 29/06/09, os sindicatos realizaram assembléias em todo o país, a fim de que os trabalhadores avaliassem as propostas apresentadas pelas empresas. As Comissões dos Trabalhadores voltam a se encontrar com as empresas nos dias 07/07/09 (6ª reunião de negociação com a DATAPREV) e 09/07/2009 (6ª reunião de negociação com o SERPRO). |
| Publicado: 30/06/2009 as 12h14 |
| SEM REGULAMENTAÇÃO PERDE O JORNALISTA E A SOCIEDADE |
O
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo defende que,
para assegurar ao cidadão a qualidade da informação, é necessário uma formação
profissional adequada para o jornalista. Este foi o motivo pelo qual
desenvolveu, em parceria com a Federação dos Jornalistas, uma grande campanha
em defesa do diploma. Apesar
dos esforços, em 17 de junho o Supremo Tribunal Federal derrubou por 8 votos a
1 a exigência de diploma universitário para o exercício da profissão. A
decisão resultou em uma indignação nacional, principalmente entre os
jornalistas, uma vez que o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes,
comparou a categoria à de um cozinheiro (não com a de um grande chef
internacional, mas à de quem sequer fez um curso básico do Senac). Essa posição
significa que o jornalismo não exige nada de específico, nenhum conhecimento
especializado, enfim, trata-se de uma atividade banal. Se
fosse apenas uma opinião pessoal de um desqualificado já seria absurdo, mas
vindo do presidente do STF (daquele que um de seus pares acusou publicamente de
estar "destruindo a Justiça"), a decisão joga 100 anos de história
de luta pela regulamentação da profissão no lixo e aponta para o fim do
jornalismo como conhecemos atualmente. A
perspectiva é ainda mais sombria. A se levar em conta o teor do voto do
ministro Gilmar Mendes, o futuro será assustador. Segundo sua avaliação (que
foi "acompanhada" por outros integrantes da mais alta corte de Justiça
do País) é vedado ao governo criar qualquer regra de normatização do setor.
Somente as empresas - e isso foi dito abertamente - têm condições de se
auto-regularem. Traduzindo em linguagem popular: é a raposa tomando conta do
galinheiro. Isto,
somado ao fim da Lei de Imprensa, decretada pelo mesmo STF semanas antes,
garante um cheque em branco para os empresários da mídia. O
motivo pelo qual os setores patronais combatem o diploma não é tanto pelo
aspecto econômico. Certamente é uma vantagem levada em conta por muitos empresários,
porque quando todos se tornarem jornalistas em potencial a oferta de mão de
obra (que já é grande) vai se tornar infinita e, seguindo a lei econômica da
oferta e da procura, tornará o custo da mão de obra ainda mais baixo. Mas
existe um outro aspecto, este mais sutil e igualmente nocivo, que, no entanto,
passa despercebido da população. O jornalista é o profissional que pesquisa,
seleciona e elabora a informação, mas ele não detém o meio de transmissão.
O proprietário dos meios de comunicação (rádio, jornal TV, etc.) é quem detém
a posse dos instrumentos que transmitem as notícias. Com o fim da regulamentação,
os grandes meios de comunicação adquirem o poder de determinar também as
regras que definem quem será ou não jornalista. Ou seja, passam a dominar não
só o mercado de trabalho e a transmissão, como também a própria formação
do jornalista. O
argumento de que a ausência de regras democratiza a comunicação é uma falácia
que só pode ser sustentada pela falta de conhecimento da realidade monopolista
e do poder de persuasão e controle que a mídia possui. É uma ilusão achar
que o movimento social vai obter vantagens neste campo contra a Rede Globo ou as
multinacionais das telecomunicações sem uma lei que garanta condições mínimas
de limite ao poder econômico. Com
este movimento de desregulamentação o jornalismo sofrerá um retrocesso.
Voltará a ser confundido como uma espécie de "arte", ou - o que é
pior - um instrumento ao qual se pode recorrer para obter vantagens pessoais.
Essas vantagens podem ser econômicas, políticas ou sociais, ressuscitando práticas
personalistas e eticamente condenáveis que marcaram personagens como Assis
Chateaubriand e outros "tubarões" da imprensa. A
sociedade, indignada com a distorção a que foi submetido o conceito de
liberdade de imprensa, já começa a se manifestar. Em todo o País,
profissionais e estudantes protestam, com o apoio aberto da população, contra
a decisão do STF. E em Brasília parlamentares se mobilizam para apresentar
propostas de emenda constitucional para resolver a questão. Assim,
toma corpo o movimento para democratizar a comunicação no País e impedir que
o setor seja tratado como feudo dos grandes grupos de mídia. Agora os
brasileiros precisam se voltar para a recriação do marco regulatório da
comunicação brasileira, para a criação de uma nova Lei de Imprensa e de uma
nova regulamentação profissional que beneficie a população. A Conferência
Nacional de Comunicação é uma ótima oportunidade para aprofundar este
debate. Fonte:
Escrito
por Guto Camargo é presidente do Sindicato Jornalistas Profissionais no Estado
de São Paulo |
| Publicado: 30/06/2009 as 11h3 |
| GOVERNO REDUZ IMPOSTOS E AMPLIA CRÉDITO PARA ESTIMULAR PRODUÇÃO E CONSUMO |
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) as novas
medidas do governo federal para auxiliar o setor produtivo na superação da
crise financeira. A produção de máquinas e equipamentos, de materiais de
construção, de veículos e de produtos da linha branca receberam um novo
impulso com a continuidade na redução de encargos tributários. O total da renúncia
fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões. Ao
mesmo tempo, o empresário interessado em investir na produção poderá ter
acesso a crédito com juros menores. Como as vendas de bens de capital e de
caminhões têm sofrido com a falta de perspectiva de crescimento da economia
devido à crise, a desoneração foi aliada a uma política de incentivo à
inovação na indústria. O
Conselho Monetário Nacional deverá aprovar nesta semana a redução da TJLP de
6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cairá de 8,75% para 6%. A
queda da TJLP, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional
(que pode atingir R$ 42 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas
praticadas pelo BNDES, beneficiando a todo o setor produtivo. Além disto, está
sendo lançado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias
às operações de repasse do Banco às pequenas e médias empresas. IPI
menor Cerca
de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de
2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos,
produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão
francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o
BNDES. Para
os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de
outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com
retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o
prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A
prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de
seis meses, até 31 de dezembro de 2009. As
motos terão a redução de PIS-Cofins prorrogada por mais seis meses e o trigo,
farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até
31 de dezembro de 2010. Fonte: Portal PT |
| Publicado: 30/06/2009 as 9h17 |
| CONFIANÇA DA INDÚSTRIA SOBE PELO SEXTO MÊS CONSECUTIVO, REVELA SONDAGEM DA FGV |
SÃO
PAULO - O ICI (Índice de Confiança da Indústria) divulgado nesta terça-feira (30)
apresentou variação positiva de 4,8% entre maio e junho, partindo de 89,5 para
93,8 pontos, na série com ajuste sazonal - maior resultado desde outubro de
2008. O avanço do índice pelo sexto mês
consecutivo confirma a tendência de recuperação do ritmo de atividade
industrial, após forte declínio ocorrido ao final do ano passado. "No trimestre anterior, o ICI já
havia apresentado tendência ascendente, mas de forma lenta e muito concentrada
no segmento de material de transporte", afirmou a Fundação Getulio
Vargas, responsável pelo cálculo. Menos
pior Nesta
medição, melhoraram tanto as avaliações em relação ao momento atual,
quanto as expectativas em relação aos próximos meses. O Índice da Situação
Atual subiu de 93,1 para 97,2 pontos, enquanto o Índice de Expectativas avançou
de 85,8 para 90,3 pontos. Quanto
à situação dos negócios, destaque para o retorno à normalidade do nível de
estoques industriais. A parcela de empresas que aponta estar com estoques
ineficientes aumentou de 3,3% em maio para 5,9% em junho. Expectativas Fonte:
Equipe
InfoMoney |
| Publicado: 30/06/2009 as 8h41 |
| TERMINA PRAZO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL |
Brasília
- Termina hoje (30) o prazo para que os trabalhadores saquem o abono salarial
equivalente a um salário mínimo (R$ 465). Segundo o Ministério do Trabalho e
Emprego, 14,8 milhões de beneficiados já resgataram o dinheiro, mas 697 mil
ainda não o fizeram. Tem
direito ao abono o empregado cadastrado no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos,
que tenha trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2007 e tenha
recebido em média dois salários mínimos no período. Para
sacar o benefício, o trabalhador deve se dirigir a uma agência da Caixa, no
caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar o comprovante
de inscrição no programa, carteira de identidade ou cartão do cidadão. Fonte: Agência Brasil |
| Publicado: 30/06/2009 as 8h27 |
| SALVADOR, NA BAHIA, ATIVA 12º REDE METROPOLITANA DO PAÍS |
No
próximo dia 1º de julho, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) inaugura
a Rede Metropolitana de Salvador, a ReMeSSa, uma infraestrutura óptica dedicada
a conectar Instituições de Ensino Superior (IES), centros de pesquisa e
unidades governamentais da capital baiana, é parte da iniciativa Redes Comunitárias
de Educação e Pesquisa (Redecomep), coordenada pela Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP). A
Rede utiliza tecnologia óptica para interligar 14 instituições, com
velocidade de 1Gbps e a possibilidade de ampliar esta capacidade de forma
ilimitada futuramente. A ReMeSSa tem 106 km de extensão e os investimentos para
sua implementação ultrapassa R$ 2 milhões, do quais R$ 700.000,00 são
investimentos da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS). A
gestão da RemeSSa será feita por um consórcio formado pelas instituições
integrantes, entre elas, a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado da
Bahia. As cooperações governamentais, nas três esferas, têm apresentado
vantagens às redes metropolitanas em operação, pois promovem a implementação
e a manutenção do projeto também em troca de pares de fibras. A
RemeSSA se baseia em um anel central (a partir da Universidade Federal da Bahia
– UFBA; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia –
IF-BA; Universidade do Estado da Bahia - UNEB e Universidade Salvador -
Unifacs), a qual se conectam anéis secundários, que integram demais instituições
e campi. A
Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel) e o Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro) se integram ao projeto por constituição de
infraestrutura própria, através da qual viabilizam seus backbones e acessos
locais. Um
Convênio de Cooperação Técnica e Científica assinado entre a Secretaria
Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) – que representa a
Prefeitura de Salvador – e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) com os objetivos
de execução e apoio à implementação da ReMeSSa, conferiu à Cogel, permissão
de participar dos comitês técnico e gestor do projeto e poder para participar
de forma direta e contínua na montagem da Rede, desde a negociação com outros
órgãos da Prefeitura de Salvador e a agilização da documentação contratual
até os processos de licitação de materiais e especificações de parâmetros
técnicos. Interligadas
por uma infraestrutura óptica, todas as instituições podem compartilhar
informações com mais agilidade e utilizar aplicações avançadas de comunicação,
possibilitando o compartilhamento da produção científica e o desenvolvimento
de projetos de educação a distância, tanto a nível nacional como
internacional. Por
meio das conexões ópticas, os órgãos públicos podem compartilhar seus dados
em rede e acessar à Internet com maior velocidade, o que se converte em
melhoria dos serviços públicos e novos modelos de governança. Com a ativação
da ReMeSSa, serão 12 redes metropolitanas em operação no país. Já foram
inauguradas as redes de: Belém, Vitória, Manaus, Florianópolis, Brasília,
Natal, São Paulo, Fortaleza, Macapá, Goiânia e Campina Grande. Fonte:
Convergência
Digital |
| Publicado: 30/06/2009 as 8h13 | |||||||
| ADESÃO A INCENTIVO À APOSENTADORIA NO ITAÚ UNIBANCO COMEÇA DIA 1º | |||||||
Os
bancários do Itaú Unibanco que reúnem as condições necessárias para
participar ao programa de incentivo à aposentadoria, conquistado pelo
Sindicato, devem ficar atentos. A partir de 1º de julho, os interessados já
podem fazer sua adesão. A conquista foi anunciada
em negociação com a direção do banco, no dia 10 de junho. Têm
opção de participar quem já estiver aposentado ou em condições de se
aposentar pelo INSS. O programa é voltado inicialmente aos bancários lotados
em prédios administrativos e que tenham pelo menos 50 anos de idade. A adesão
ao programa é voluntária e as inscrições se encerrarão no dia 31 de
julho. O
Sindicato orienta os trabalhadores que têm dúvidas a procurar um dirigente
sindical ou encaminhar a dúvida por
e-mail. Veja ainda o Itaunido
Uniforça que trata do assunto. "Nosso
objetivo é ampliar a criação de vagas por meio da aposentadoria opcional para
que mais pessoas possam ser realocadas neste processo de fusão. Vamos continuar
lutando para que mais empregos sejam preservados", disse Luiz Cláudio
Marcolino, presidente do Sindicato.
Fonte: Sindicato dos
Bancários de SP |
| Publicado: 30/06/2009 as 8h6 |
| PORTAL LEXML, O 'GOOGLE DAS LEIS', BUSCA A ADESÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS |
Será
inaugurado oficialmente nesta terça-feira, 30/06, o portal de informações
legislativas e jurídicas LEXML (www.lexml.gov.br),
já apelidado de "google das leis". De início, a base de dados conta
com um acervo de 1.284.323 documentos entre leis federais, estaduais e
municipais, além de acórdãos. O objetivo, porém, é agregar todo o universo
de informações normativas, inclusive portarias ministeriais e regulamentos
expedidos pelas agências reguladoras. "O
sistema é por adesão e, no caso das agências, até agora a ANS (Agência
Nacional de Saúde) e a Anvisa são as mais adiantadas. Mas queremos trazer
todas", adianta João Alberto de Oliveira Lima, analista de informática
legislativa do Senado e líder do projeto LEXML. "O problema não é a
falta, mas o excesso de informações de forma desorganizada. Então, enquanto o
Google indexa arquivos, o LEXML indexa documentos", completa. O
projeto nasceu na comunidade TIControle, que reúne as áreas de tecnologia da
informação dos órgãos públicos envolvidos com controle, como TCU, CGU,
Banco Central, Receita Federal, Ministério da Justiça e tribunais superiores.
O objetivo é facilitar o acesso a leis e projetos de lei, acórdãos, súmulas
e regulamentos infralegais. Além
disso, a previsão é de que o acervo conte com o conteúdo legal de estados e
municípios. Até agora, apenas Minas Gerais e a cidade de São Carlos, no
interior de São Paulo, integram o sistema, mas o objetivo é que em um prazo de
12 meses, pelo menos 40 municípios e metade dos estados também disponibilizem
material no LEXML. "Não
houve ainda uma adesão maciça, mas queremos descer ao menor nível possível",
salienta o diretor adjunto do Prodasen, Deomar Rosado. Por enquanto, o portal
recebeu o carimbo de 'recomendado' pelo e-ping - a área que cuida de padrões
de interoperabilidade em governo eletrônico - e a expectativa é de que, até
2010, o status mude para 'adotado'. A partir daí, a adesão dos diversos órgãos
públicos deve ser maior. O
sistema foi totalmente desenvolvido em software livre - Ubuntu, Apache, Tomcat,
Lucene e MySQL - e sem custos, uma vez que foram cedidos equipamentos e pessoal
pelos integrantes da TIControle. Dois analistas do Senado (Prodasen) se dedicam
ao portal em tempo integral e outros dois podem reforçar o projeto a qualquer
tempo. Fonte:
Convergência
Digital |
| Publicado: 30/06/2009 as 7h47 |
| LIDERANÇAS SINDICAIS FAZEM MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA REDUÇÃO DA JORNADA |
Nesta
terça-feira (30), lideranças sindicais de todas as categorias, de todos os
ramos de atividade e de diversas regiões do País realizam mobilização no
interior da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os
parlamentares a aprovar o relatório favorável à PEC 321/95, que
reduz a jornada sem redução de salários. O
relatório, de autoria do deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT, vai a voto
no plenário da Comissão Especial que analisa o tema. A análise e a votação
do relatório têm início previsto para as 14h, no auditório Nereu Ramos. A
CUT e todo o movimento sindical brasileiro querem a redução da jornada semanal
das atuais 44 para 40 horas, como forma de gerar mais empregos com carteira
assinada. Segundo cálculos do Dieese, a redução pode gerar 2,2 milhões de
novos postos de trabalho. Aprovado
pela Comissão Especial, o projeto seguirá então para plenário da Câmara, em
prazo a ser estipulado pela própria Casa. O
presidente da CUT, Artur Henrique, vai participar do ato. Para ele, o dia de
amanhã é decisivo. "A última vez em que houve redução da jornada em
nosso País foi em 1988. Desde então, a produtividade da economia cresceu
vertiginosamente, e esse ganho não foi repassado para os trabalhadores e
trabalhadoras. A redução da jornada será um instrumento para corrigir essa
lacuna e, especialmente nesse período de crise econômica internacional, uma
forma de abrir novas vagas", diz Artur. Fonte:
CUT (www.cut.org.br)
|
| Publicado: 30/06/2009 as 7h14 |
| ESPECIALISTA DEFENDE APROXIMAÇÃO AO SINDICATO CONTRA ASSÉDIO MORAL |
"No
último ano, o setor bancário foi o que mais investiu em microeletrônica e em
tecnologia, ao mesmo tempo foi o setor que mais demitiu, rebaixou salários e
está readmitindo funcionários para ganhar menos do que ganhavam. Acontece, que
é o setor que continua lucrando, e muito." A afirmação é do professor
José Roberto Heloani, bacharel em Direito pela USP, mestre em administração
pela FGV-SP, doutor em psicologia social pela PUC-SP e um dos maiores
especialistas em assédio moral do país. Heloani
lembra que o avanço tecnológico no mundo do trabalho era para resultar em
qualidade de vida, mais tempo para o trabalhador se dedicar à saúde e à família.
"Isso não aconteceu e o que o bancário vive hoje é toda essa pressão
para cumprir metas. Ele é avaliado pela quantidade de produtos que vende e é
assediado para cumprir esse trabalho", diz o professor. Para ele, esse
modelo de gestão contribui para a prática do assédio moral, o que ele afirma
ser um assunto gravíssimo e que deve ser tratado com atenção pelos próprios
trabalhadores e pelos sindicatos. >
Participe de reunião
do Gass sobre saúde em tempos de crise "O
assédio moral não é problema do outro, é problema coletivo. Quem denuncia o
assédio de outro trabalhador está realizando uma defesa futura. É essa
intolerância diante de certas atitudes que faz o número de denúncias aumentar
e o número de casos de assédio diminuir", ressalta o professor, chamando
atenção para a importância do bancário sair do isolamento e denunciar,
exatamente o que o Sindicato prega. >
Leia a cartilha
da campanha do Sindicato contra o assédio moral Heloano
destaca que o papel do Sindicato na proteção dos trabalhadores é fundamental.
A entidade informa a categoria sobre seus direitos e abre o canal de denúncia
por meio do site, da Folha Bancária, do diálogo com dirigentes
sindicais. Os trabalhadores devem ficar atentos. "Essa
tecnologia (internet) ocupou um espaço que era dos sindicatos. Esse bloqueio
(do contato pessoal do bancário com a entidade e seus representantes) resulta
em cidadãos sem vivência política. Esses jovens trabalhadores estão frágeis
até mesmo para recorrer à Justiça quando precisarem", diz Heloani,
ressaltando a importância da aproximação e alertando os bancários a freqüentarem
o Sindicato, buscando informação e orientação sobre seus direitos e se
fortalecendo. Responsabilidade
social? - Heloani
também critica a distância entre o discurso e a prática dos bancos a respeito
da responsabilidade social, tão apregoada pelas instituições financeiras,
citando que as terceirizações promovidas pelos bancos são contrárias à
postura responsável. "Hoje,
em um Call Center de banco, por exemplo, o assédio moral virou uma técnica
para administrar pessoas. Tamanha discriminação e pressão contra o funcionário
gera explosão em curto prazo ou pedido de demissão. E então, é só colocar
outro funcionário no lugar." O professor afirmou que fica muito contente
quando é informado de alguma campanha sobre responsabilidade social promovida
por algum banco, mas espera que ela comece dentro da empresa, para os funcionários,
depois para os clientes. |
| Publicado: 30/06/2009 as 7h1 |
| NESTA TERÇA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Lideranças sindicais fazem mobilização em favor da redução da jornada sem redução de salários Nesta terça-feira, dia
30, lideranças sindicais de todas as categorias, de todos os ramos de
atividade e de diversas regiões do País realizam mobilização no interior
da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares a
aprovar o relatório favorável à PEC 321/95, que reduz a jornada
sem redução de salários. O
relatório, de autoria do deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT, vai a
voto no plenário da Comissão Especial que analisa o tema. A análise e a
votação do relatório têm início previsto para as 14h, no auditório Nereu
Ramos. A
CUT e todo o movimento sindical brasileiro querem a redução da jornada
semanal das atuais 44 para 40 horas, como forma de gerar mais empregos com
carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a redução pode gerar 2,2
milhões de novos postos de trabalho. Aprovado
pela Comissão Especial, o projeto seguirá então para plenário da Câmara,
em prazo a ser estipulado pela própria Casa. O
presidente da CUT, Artur Henrique, vai participar do ato. Para ele, o dia de
amanhã é decisivo. "A última vez em que houve redução da jornada em
nosso País foi em 1988. Desde então, a produtividade da economia cresceu
vertiginosamente, e esse ganho não foi repassado para os trabalhadores e
trabalhadoras. A redução da jornada será um instrumento para corrigir essa
lacuna e, especialmente nesse período de crise econômica internacional, uma
forma de abrir novas vagas", diz Artur. |
| Publicado: 30/06/2009 as 6h54 |
| RELATÓRIO MOSTRA QUE INVESTIR NA AGRICULTURA É CHAVE PARA REDUZIR POBREZA |
Brasília
- Investir na agricultura – principalmente na produção familiar – é a
chave para a redução da pobreza e pode ajudar a solucionar as crises de
alimentos, financeira e climática. A conclusão é do relatório Investir na
Pequena Agricultura é Rentável, divulgado hoje (30) pela organização não
governamental (ONG) britânica Oxfam. O documento traça um histórico dos
investimentos na agricultura e indica a necessidade de mais aporte financeiro e
apoio tecnológico para os pequenos produtores, em especial nas áreas com
maiores dificuldades de acesso e de produtividade. De
acordo com o texto, 75% das pessoas pobres que sobrevivem com um dólar por dia
trabalham e vivem em zonas rurais e a estimativa é de que em 2025 esse
percentual ainda seja de mais de 65%. “Não é possível reduzir a pobreza,
nem estimular globalmente a agricultura e os meios de vida rural sem renovar o
compromisso público de investir mais e de forma mais inteligente – com
pesquisa e desenvolvimento agrícola, assim como em setores de apoio: saúde,
educação, infraestrutura e meio ambiente”, sugere o relatório. Entre
o fim da década de 80 e o início dos anos 90 a ajuda internacional para o
desenvolvimento da agricultura caiu 75% e desde então o montante de recursos
repassados tem se mantido baixo se comparado a períodos anteriores. Em 2007,
por exemplo, a União Européia doou US$ 1,4 bilhão, mas investiu
“assombrosos US$130 bilhões” em seus setores agrícolas internos, segundo a
Oxfam. Em
2008, de acordo com a ONG, apenas US$1 bilhão dos US$ 12 bilhões prometidos
pelas nações ricas chegaram de fato aos países pobres para lidar com a crise
alimentar global. Outra crise, a financeira, pode agravar ainda mais a situação,
diante da redução das reservas dos países e dos grandes aportes realizados
para salvar instituições e a oferta de crédito. “A comunidade de [países]
doadores está esgotando seus fundos, enquanto os governos nacionais veem seus
depósitos minguarem”. As
soluções, segundo a Oxfam, devem ser compartilhadas entre governos, empresas e
o terceiro setor e além de garantias de mais investimentos, passam por medidas
como o desenvolvimento de mercados locais de sementes e o fortalecimento de
organizações de pequenos produtores. A
ONG defende ações prioritárias para os agricultores que vivem nas chamadas áreas
marginalizadas – ambientes remotos, com terras frágeis e degradadas e sem
acesso a serviços básicos como água, saúde e educação. “Os
agricultores de zonas marginais são os que mais cuidam das terras mais
degradadas, conservam a biodiversidade agrícola e manejam alguns dos solos mais
frágeis do mundo. São aliados cruciais na luta contra as mudanças climáticas”.
O
relatório também mostra a necessidade de apoio a tecnologias de baixo custo, o
fortalecimento dos direitos trabalhistas, com legislações que garantam mais
proteção aos trabalhadores da agricultura, além de investimentos direcionados
para as mulheres. O documento da Oxfam foi apresentado um dia antes da Assembleia da União Africana, que começa amanhã (1º) na Líbia e terá como tema principal o investimento em agricultura para garantir segurança alimentar e crescimento econômico. Fonte:
Agência
Brasil |
| Publicado: 30/06/2009 as 6h38 |
| ASSEMBLÉIAS REJEITAM PROPOSTAS DO SERPRO E DATAPREV. AMANHÃ TEM COMANDO NACIONAL |
Após cinco mesas de negociação, o cenário mudou muito pouco para os trabalhadores do SERPRO e da DATAPREV. As propostas das empresas sobre reajuste salarial e vigência do Acordo Coletivo de Trabalho são idênticas, não refletindo - nem de longe – a pauta de reivindicações construída pelos trabalhadores em suas diversas instâncias. Para analisar melhor a questão, foram realizadas assembléias em todo o território nacional, entre os dias 26 e 29 de junho, a fim de que os trabalhadores avaliem as propostas apresentadas pelas empresas durante esse tempo. Os sindicatos ainda estão enviando os seus informes mas, a unanimidade dos que já enviaram aponta a rejeição das propostas, tanto no que diz respeito ao índice de reajuste salarial quanto à assinatura de um Acordo Coletivo de Trabalho com vigência de dois anos. Vale ressaltar que amanhã, dia 30 de junho de 2009, o Comando Nacional de Campanha se reúne, no auditório Renato Guilherme da Costa, na sede da FENADADOS. A construção da mobilização nacional visa a entraremos na luta nacionalmente coesos e fortes. Mobilizações unilaterais não trarão os resultados que tanto desejamos. |
| Publicado: 29/06/2009 as 14h51 |
| DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO |
CUT
cobra do Ministério do Planejamento a manutenção dos recursos para a Conferência
Nacional de Comunicação
Reproduzimos
abaixo a carta enviada pela Central Única dos Trabalhadores ao ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, em defesa da Conferência Nacional de Comunicação
(Confecom). O documento é assinado pelo presidente Artur Henrique e pela secretária
de Comunicação, Rosane Bertotti, titular da Comissão Organizadora da Conferência.
Em
defesa da Conferência Nacional de Comunicação
A
decisão deste Ministério de cortar 80% dos recursos previstos para a realização
da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) representa um duro golpe e
vai na contramão do compromisso assumido pelo presidente Lula de realizar um
amplo debate nacional sobre o tema.
Se
mantida a posição ministerial de reduzir de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão
a dotação orçamentária, vai haver esvaziamento da discussão sobre a urgente
e necessária democratização das comunicações. Por isso é necessário que
tal decisão seja imediatamente revista, a fim de que as comissões possam
continuar fazendo o seu trabalho e o evento não seja definitivamente
inviabilizado pela gravidade dos cortes - e o conseqüente comprometimento dos
prazos.
Vale
lembrar que os recursos previstos já não garantiam sequer a participação dos
suplentes - representantes da sociedade civil não-empresarial - na Comissão
Organizadora da Confecom, responsável por coordenar, supervisionar, elaborar o
regimento interno e realizar a Conferência Nacional de Comunicação. Pela
previsão inicial - ameaçada pela falta de provisão orçamentária, que
obviamente atenta contra os prazos e a qualidade dos debates -, até o dia 31 de
agosto devem ser realizadas as Conferências Municipais e até o dia 31 de
outubro as Conferências Estaduais, no processo a ser concluído nos dias 1, 2 e
3 de dezembro, na etapa nacional, em Brasília. Portanto, estamos correndo
contra o tempo.
A
CUT alerta ao Ministério do Planejamento para a dimensão do duro embate em
curso entre os interesses da sociedade, representados de um lado pelos
movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação, pela
pluralidade e diversidade, e, de outro, pelo setor mercantil, que vê a informação
como mercadoria e tenta continuar intocável, como numa terra sem lei. Precisamos
garantir a Confecom para pautar a democratização dos meios de comunicação,
como um compromisso claro, como política de Estado. Daí a importância de
assegurarmos a participação dos vários setores envolvidos para construirmos
um novo marco regulatório nas concessões públicas de rádio e televisão,
fazendo frente ao latifúndio midiático que impera em nosso país, que de tudo
faz para confinar brasileiros de todas as regiões na letargia política e na
ignorância. Nosso objetivo é garantir o direito a uma informação democrática,
plural e veraz. Lutamos para ampliar os meios comunitários, públicos e
estatais, fortalecendo o campo democrático e popular na disputa pela hegemonia
na sociedade e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Se
há dois pólos em disputa e a Conferência é o primeiro grande passo nesta
caminhada, a manutenção dos cortes seria mais do que uma pedra em favor dos
inimigos da democracia e do país.
Atenciosamente,
Artur
Henrique, presidente nacional da CUT
Rosane
Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT
Fonte:
CUT
Nacional |
| Publicado: 29/06/2009 as 12h3 |
| LULA CONDENA GOLPE EM HONDURAS E DIZ QUE BRASIL NÃO RECONHECERÁ NOVO GOVERNO |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou nesta segunda-feira (29) o que
considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país
é a democracia. “Não há meio termo. Temos que condenar esse golpe”,
disse, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente. O
presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido por um grupo de militares
ontem (28) – horas antes de o país iniciar uma consulta pública para
reformar a Constituição, o que daria ao presidente a possibilidade de reeleição.
A consulta pública foi considerada inconstitucional pelo Parlamento e pela
Suprema Corte de Honduras. “Não
podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o do
presidente Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as
regras da democracia. E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém
querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe”, afirmou Lula. Para
ele, Zelaya deve retomar a Presidência de Honduras. O presidente brasileiro
alertou ainda que essa é a “única condição” para que o Brasil possa
estabelecer qualquer tipo de relação com o país. “Se Honduras não revir a
posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países
democráticos”, disse. |
| Publicado: 29/06/2009 as 11h28 |
| MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL GANHA ISENÇÃO DE IR |
A
Receita Federal do Brasil publicou nesta segunda-feira, 29/06, o Ato Declaratório
n° 70, que dispensa a pessoa física Microempreendedor Individual - MEI da
apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda. No
setor o benefício atingirá digitadores ou o pessoal de manutenção técnica,
cujo faturamento/mês não ultrapasse a R$ 3 mil. O
limite de isenção neste caso equivale ao mesmo valor, o que seria um bom negócio
para quem hoje declara como Pessoa Física, cujo teto máximo de isenção é de
R$ 1.434,59. A
RFB também publicou a Instrução Normativa 951, que aprova o programa gerador
e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0). As declarações geradas pelo programa DIPJ 2009 versão 1.0 devem ser apresentadas até a meia-noite do dia 15 de julho de 2009, (para os eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio). Fonte:
Convergência
Digital |
| Publicado: 29/06/2009 as 8h31 |
| 2,2 MILHÕES DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO |
Centrais
entregarão carta aos parlamentares dia 30 na Câmara, destacando importância
da redução da jornada As
centrais sindicais CUT, CGTB, CTB, Força, NCST e UGT entregarão uma carta aos
parlamentares no próximo dia 30, na Câmara Federal, em Brasília, sobre a
importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais
sem redução de salário. A manifestação tem início previsto para as 14
horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Neste dia, a Comissão
Especial que trata do tema irá votar o relatório favorável ao projeto,
apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
"Face
aos desafios colocados pela crise econômica mundial e a urgente necessidade de
defender os empregos e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação
da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001 é imprescindível",
destaca o manifesto.
Na
avaliação do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur
Henrique, "os lucros acumulados pelos setores econômicos, bem como as
altas taxas de produtividade registradas nos últimos anos, criam larga margem
para a redução da jornada e a proteção dos salários sem qualquer prejuízo
para a competitividade ou perdas econômicas dos empregadores, como alegam
alguns conservadores". Conforme
estudos do economista Cássio Calvete, do Dieese, o impacto da medida no custo
da mão-de-obra seria praticamente nulo: "a redução para 40 horas
semanais aumentaria o custo da mão de obra em 2%, o que seria absorvido em
apenas seis meses, frente ao ritmo de crescimento da produtividade".
Calvete lembra que uma possível redução do crescimento econômico não
significa necessariamente queda da produtividade. Na década de 1990, conforme o
próprio IBGE, houve grande desaceleração e, mesmo assim, a produtividade
industrial cresceu a fortes taxas, em média 8% ao ano. O
secretário geral da CUT, Quintino Severo, ressalta que dados do Dieese apontam
que a produtividade da indústria brasileira cresceu 150% em período de 15 anos
compreendido até 2001, "o que já é um indicativo e tanto sobre o
excedente de capital acumulado por este setor". Dados
mais recentes levantados pelo IBGE, relativos ao período entre os anos 2000 e
2006, apontam em igual direção, registrando crescimento da produtividade
industrial em 30%. Já em 2007, segundo o "Anuário dos Trabalhadores
2008", publicado pelo Dieese, o crescimento da produção industrial
brasileira foi de 6% em relação ao ano anterior, o que representa um outro
indicador importante. Para
Quintino, é fundamental também mencionar que o custo da mão-de-obra
industrial brasileira, por hora, é de US$ 4,9. Na Dinamarca, numa ponta, esse
custo é de US$ 35,5. Na outra ponta, só o custo horário do trabalho
industrial mexicano é menor do que o do Brasil, entre 19 países selecionados
pelo mesmo "Anuário dos Trabalhadores". No México, país que
tristemente tem registrado deterioração das condições de vida da maioria de
sua população, em especial por ter aderido quase cegamente ao receituário de
Washington, esse custo é de US$ 2,8. "Não podemos nem imaginar algo
parecido no Brasil", rejeita Quintino. O
objetivo da CUT foi sempre foi o de gerar novos empregos e, com isso, distribuir
um pouco melhor a renda e aumentar a participação do trabalho no PIB nacional.
"O cálculo do Dieese é que a redução da jornada com a limitação das
horas extras tem o potencial de gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.
Para isso, as horas extras deverão pagar 75% da hora normal - contra os 50%
atuais - e não poderão exceder duas horas diárias, 30 horas mensais e 110
horas em seis meses. As novas regras cortam pela metade o número de horas
extras permitido pela legislação atual.
Carta
aos parlamentares em defesa da redução da jornada
de trabalho sem redução de salários
Exmo(a).
sr(a). deputado(a)
Temos
certeza que V. Sa., na condição de parlamentar, já conhece a importância e
os benefícios da redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A
redução da jornada em apenas duas horas semanais - das atuais 44 horas para 40
horas - proporcionará a brasileiros e brasileiras mais tempo para dedicar-se a
atividades que, embora fora de seus locais de trabalho, estão ligadas a suas
tarefas cotidianas e, por isso, ajudarão na melhoria da vida e do desempenho
profissional.
Tão
importante ainda quanto a melhoria de qualidade de vida está a possibilidade
concreta de gerar novas vagas de trabalho no Brasil a partir da redução da
jornada sem redução de salário. Face aos desafios colocados pela crise econômica
mundial e a urgente necessidade de defender os empregos e os salários dos
trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
393/2001 é imprescindível.
Por
isso, as centrais sindicais, representando mais de 31 milhões de pessoas em
suas bases, vêm por meio desta cobrar empenho de cada parlamentar para aprovação
dessa importante mudança no mercado de trabalho brasileiro. No
próximo dia 30 de junho, a Comissão Especial que trata do tema vai apreciar o
projeto. Estaremos atentos para o comportamento de cada parlamentar, em resposta
a essa que é uma luta histórica da classe trabalhadora.
Lembramos
que a matéria é de interesse da maioria do povo brasileiro. Como símbolo
dessa vontade popular, as centrais sindicais entregaram ao Congresso, em junho
de 2008, 1,5 milhão de assinaturas em apoio à mudança. É importante notar
também que a última vez em que houve redução da jornada de trabalho no País
foi há 21 anos. Desde então, os índices de produtividade e de lucratividade
registram expressivo crescimento, o que fará da redução da jornada sem redução
de salários um novo estímulo à atividade econômica. Com a criação de mais
empregos, fortaleceremos o mercado interno, algo essencial para o
desenvolvimento do Brasil.
Fonte:
Isaías
Dalle e Leonardo Severo
|
| Publicado: 29/06/2009 as 8h27 |
| FORMALIZAÇÃO DE PEQUENOS EMPRESÁRIOS COMEÇA QUARTA-FEIRA |
Brasília
- O Ministério da Previdência está convocando 11 milhões de pessoas que
trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de
serviço, e têm faturamento anual de até R$ 36 mil, a formalizar o negócio a
partir de 1º de julho. Trata-se do Programa do
Empreendedor Individual, criado pela Lei Complementar 128/08. Segundo
a Previdência, o processo de formalização será totalmente gratuito e
feito exclusivamente pela internet. Basta acessar, a partir do dia 1º de
julho, o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br),
informar os dados pessoais, imprimir o documento que será gerado e levá-lo
assinado à Junta Comercial com cópia da identidade e do CPF. É pela internet, no ato da formalização, que o trabalhador receberá impresso o seu número na Junta Comercial, o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sua inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e um documento que equivale ao alvará de funcionamento. A Junta Comercial terá 60 dias para validar a documentação para que a prefeitura forneça o alvará definitivo, que será concedido de acordo com as regras de cada município. Fonte: Agência Brasil |
| Publicado: 29/06/2009 as 8h14 |
| LULA DEFENDE EXPANSÃO DA REDE DIGITAL E CRITICA PROJETO QUE CENSURA A INTERNET |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na sexta-feira (26), ao
participar do 10º Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre (RS), a
revolução na comunicação provocada pelas novas tecnologias, disse que o
governo pretende investir cada vez mais em inclusão digital e classificou de
“censura” o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (MG) que, a pretexto
de punir crimes na internet, atenta contra a privacidade de todos os cidadãos e
cria barreiras para o livre uso da rede no Brasil. Movimentos
que lutam pela democratização das comunicações no Brasil definem o projeto
– já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara – como “AI-5
Digital”. "Finalmente
este país está tendo o gosto da liberdade de informação", afirmou Lula
durante o FISL. “A informação já não é mais uma coisa seletiva em que os
detentores da informação podiam dar golpe de Estado", afirmou. Ao
defender o software livre, ele disse que "neste governo é proibido
proibir". Para
o presidente, o projeto e Azeredo em o objetivo de limitar o uso da rede.
"A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer
censura", afirmou, ressaltando que não se pode condenar a maioria das
pessoas por conta de ações pontuais negativas. "As pessoas de bem são
maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. Os
que promovem a vida são muito mais numerosos." Um
dos pontos polêmicos do projeto está na determinação para que os provedores
armazenem dados de navegação de todos os internautas por um período de dois
anos. Palavra
sexy Lula
destacou o empenho do governo em promover a inclusão digital e a universalização
do acesso à internet. "O
governo tem dez ministros que falam em inclusão digital. Inclusão digital é a
palavra mais 'sexy' do governo, sabe? É a palavra mais 'sexy' --todo mundo
fala", afirmou Lula, durante pronunciamento no 10º Fisl (Fórum
Internacional do Software Livre). "Então,
eu precisava de um coordenador que falasse uma linguagem só para mim, e
coloquei o companheiro César Alvarez, que é um gaúcho aqui do Rio Grande do
Sul", disse o presidente, a respeito do assessor especial da Presidência
da República para inclusão digital. Lula
falou sobre as iniciativas adotadas para a área do software livre. O governo
economizou R$ 372 milhões com a adoção desse tipo de plataforma. Segundo
Lula, houve uma "tensão imensa" entre os que defendiam a adoção do
software livre e os contrários à ideia. "Nós
tínhamos que escolher: ou nós íamos para a cozinha preparar o prato que nós
queríamos comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto
brasileiro na comida, ou nós iríamos comer aquilo que a Microsoft queria
vender para a gente. Prevaleceu, simplesmente, a ideia da liberdade",
afirmou o presidente, no discurso. Ele também ressaltou as mudanças sociais geradas pela informatização da sociedade, mas afirmou ser "analfabeto nesta questão da internet". "Meus filhos são todos doutores perto de mim", afirmou o presidente. "É a primeira vez que os netos são mais sabidos do que os avós." Fonte:
Portal PT |
| Publicado: 29/06/2009 as 8h2 |
| PORTADORES DE DEFICIÊNCIA TERÃO SITE DE EMPREGOS |
Brasília
- Será lançado nesta segunda-feira (29), em São Paulo, o primeiro site de
empregos desenvolvido para atender exclusivamente a portadores de deficiência
visual, auditiva, física ou intelectual. O lançamento está marcado para as
10h no Memorial da América Latina (Parlatino). O
site www.selursocial.org.br
vai hospedar o Sistema Integrado de Vagas e Currículos para Pessoa com Deficiência.
O sistema permitirá que essas pessoas cadastrem, de forma gratuita, seus currículos
e tenham acesso a vagas de emprego, sem a ajuda de terceiros. Da
mesma forma, empresas poderão consultar perfis profissionais e contratar
pessoas portadoras de deficiência para cumprir a Lei de Cotas. A cerimônia terá
a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Fonte:
Agência
Brasil |
| Publicado: 29/06/2009 as 7h41 |
| MAIORIA DAS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS ATÉ MAIO REPÔS PERDAS, DIZ DIEESE |
De
100 negociações salariais ocorridas nos primeiros cinco meses do ano, 96%
asseguraram a recomposição das perdas ocorridas ao longo de 2009. No ano
passado, o percentual foi de 89%. As
negociações que tiveram reajuste menor do que o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), passaram de 11% em 2008 para 4% em 2009. Já as negociações que
garantiram reajuste acima do índice passaram de 77% para 78%. Os dados foram
divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas
e Estudos Sócioeconômicos (Dieese). Entre
os setores, a indústria apresentou 83%, ante os 86% do ano passado, dos
reajustes acima da inflação, 11% igual ao INPC contra os 8% do ano passado. Na
indústria, os reajustes que só recompuseram as perdas da inflação subiram de
28% para 58%. No
setor de serviços, as categorias que tiveram perdas salariais passaram de 14%
para 4%, as que tiveram aumento passaram de 71% para 78% e os reajustes iguais
à inflação passaram de 14%, em 2008, para 18% em 2009. Segundo
o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, a inflação
mais baixa ajuda a obter os reajustes mesmo que eles sejam mais baixos do que
seriam com a inflação mais alta. “O
resultado das negociações está influenciado pela inflação e não pela crise
econômica global, já que os ajustes nesse sentido se deram muito mais via
emprego de que pelo salário. Muitas empresas demitiram antecipadamente em função
da crise e quem permaneceu empregado teve o reajuste igual ou superior à inflação”,
disse. A
expectativa, de acordo com Silvestre, são as negociações que ainda devem
ocorrer ainda no primeiro semestre e que, no segundo, elas sejam melhores,
porque há sinais de que o pior momento da crise já tenha passado. “Já há
expectativa de que o Produto Interno Bruto [PIB] do país cresça mesmo que não
o suficiente para anular o que foi negativo no primeiro semestre. E há também
expectativa de que a economia volte a crescer em 2010.” Fonte: Portal PT |
| Publicado: 29/06/2009 as 7h13 | ||
| LER: BANCÁRIO OBRIGADO A FAZER HORA EXTRA RECEBERÁ R$ 100 MIL | ||
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| Publicado: 29/06/2009 as 6h59 |
| TESTE RÁPIDO DE HIV NO SÍTIO TRINDADE É AMPLIADO ATÉ SÃO PEDRO |
Devido
à grande procura do público para a realização do teste rápido de HIV, a
Prefeitura do Recife decidiu prorrogar a oferta do exame até a próxima
segunda-feira (29). A ação, uma parceria do município com o Governo Federal,
ocorre das 18h a meia-noite, no pólo junino do Sítio Trindade, localizado na
Estrada do Arraial, em Casa Amarela, num estande montado pela Secretária de Saúde
do Recife. Durante
os quatro primeiros dias da testagem, iniciada na última segunda (22) no Sítio,
330 pessoas se submeteram espontaneamente ao exame. Dessas, duas apresentaram
resultado positivo para o HIV. Elas receberam orientações e foram aconselhadas
a procurarem o serviço de referência, na Policlínica Lessa de Andrade
(Madalena), para realização de outros exames e acompanhamento médico e
psicossocial adequados. Esta
é a primeira vez que o Recife realiza o teste rápido em um local aberto, pois,
normalmente, ele é oferecido nas maternidades municipais às gestantes antes do
parto para evitar a infecção para o bebê durante o nascimento. O teste vem
sendo feito por uma equipe multiprofissional, composta por 10 profissionais
capacitados, que foram convidados pela Secretaria de Saúde. O teste é
realizado por meio de uma análise do sangue, que é retirado por um furo no
dedo, como no caso da glicose. O resultado sai em apenas 30 minutos. “O
objetivo dessa iniciativa é promover, cada vez mais, o acesso da população ao
teste do HIV sem que seja preciso exclusivamente o deslocamento até a unidade
de saúde. Facilitar o acesso ao exame é obrigação do Estado e direito do
cidadão. Por isso, a Prefeitura do Recife está empenhada em ampliar o acesso
do teste, oferecendo espaços alternativos na cidade”,
afirma o secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto.
Para
o coordenador do Programa Municipal de Atenção a DST/Aids, Acioli Neto, o
sucesso da campanha no São João é um reflexo da atual visão da sociedade
perante o tema. “Isso mostra que há um grande interesse da população em
querer realizar o teste e que o tema Aids não carrega mais aquele estigma
anteriormente existente. Observamos que as pessoas querem um maior acesso ao
exame, quer estejam ou não em uma festa e tenham essa possibilidade sem
precisar se deslocar a um centro médico”, considerou. Se for mantida a média
dos dias anteriores (quase 100 pessoas diariamente), ele acredita que o número
final de testagens dobre até o São Pedro. Estimativas
do Ministério da Saúde indicam que cerca de 630 mil pessoas são portadoras do
vírus HIV no país. Dessas, 255 mil não conhecem sua condição sorológica
porque nunca realizaram o exame. O teste, portanto, é fundamental para que se
tenha um conhecimento precoce das condições da pessoa infectada para que possa
ser feito o tratamento adequado, garantindo a ela a qualidade de vida. Além
disso, é importante para que mulheres grávidas soropositivas sejam
identificadas, encaminhando ao tratamento recomendado e aumentando as chances do
bebê nascer sem ser portador do vírus. Registros
na capital
– Conforme os dados mais recentes divulgados nesta sexta (26) pela Secretaria
Municipal de Saúde, foram notificados de 1984 a 2008, 5.458 casos de Aids na
capital. Desses, 3.909 ocorreram em homens e 1.549, em mulheres. Apesar de o
maior número de casos serem em homens, o sexo feminino vem sendo cada vez mais
atingido. Em 1987, a relação por sexo (homem/mulher) era de 13,7/1 (um caso em
mulher para 13 em homens). Em 2008, essa relação passou para 2,2/1 (o que
significa um caso em mulheres para dois em homens). O grupo etário mais
atingido é o da faixa entre 20 e 49 anos, com 86,49% do total (4.721 casos). O
grupo acima dos 50 anos registra 537 casos (9,83%). Entre os adolescentes (13 a
19 anos), ocorreram 75 ocorrências (1,3%). Fonte: PCR |
| Publicado: 27/06/2009 as 20h7 |
| SAÚDE: QUANTO CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS? |
No
ACT 2008/2009 do SERPRO, foi negociado e consta do ACT que as reivindicações
sobre saúde, constantes na pauta de reivindicações, seriam remetidas para
estudo pela Comissão Paritária de Saúde. Este acordo se deu pelo fato de a
empresa afirmar em mesa que não teria condição de negociar qualquer cláusula
referente à saúde sem que as mesmas passassem pela avaliação do Atuarial,
juntamente com a Comissão de Saúde. Para
se ter uma idéia da importância da Comissão Paritária de Saúde na vida dos
trabalhadores do SERPRO, a reunião da Comissão, ocorrida entre os dias 13 e 15
de abril passado, apontou, entre outros pontos – com base em estudos atuariais
- ser possível a inclusão de netos e a ampliação da faixa etária dos filhos
agregados de 28 para 30 anos no PAS, a partir de maio de 2009. O
SERPRO, unilateralmente, além de desconsiderar o resultado desse trabalho,
encaminhou o mesmo para outra avaliação. Reiteramos
que os estudos realizados a partir de indicações da Comissão Paritária de Saúde
refletem custos aos cofres públicos. Não é possível compreender a gestão da
empresa no que tange esta questão. Foi realizado um estudo que apontou a
possibilidade de implementação de reivindicações do conjunto dos
trabalhadores. E a empresa desconsidera e solicita outro estudo. Quanto
custará aos cofres públicos este novo estudo atuarial? Qual o problema com os
estudos realizados? Perguntas que ficam... Na
5ª reunião referente à Campanha Salarial 2009/2010, realizada no dia 24 de
junho de 2009, a representação dos trabalhadores protocolou, em mesa, o Ofício
048/2009. A
intenção foi a de formalização da existência das cláusulas sobre saúde,
tanto as pendentes, quanto as novas proposições para levantamento da
possibilidade de inclusão. Existem reivindicações que estão na ordem do
dia desde 2007 e a empresa não se posiciona a respeito, mesmo já havendo
estudos para tal. Assim,
as reivindicações referentes à pauta 2008/2009 foram encaminhadas à Comissão,
ocorreu o estudo atuarial e o Serpro, ao invés de trazer à mesa de negociação
para discussão e efetivação, desconsiderou o estudo e solicitou novo estudo
para o mesmo tema. As
novas reivindicações deveriam ser discutidas no âmbito da Comissão para análise
e solicitação de estudos. Fonte: Fenadados |
| Publicado: 26/06/2009 as 15h44 |
| JUSTIÇA DÁ GANHO DE CAUSA AO SINDPPD-RS NO CASO DA GEAP |
O
juiz da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em sentença
proferida no dia 24 de junho de 2009, acatou as argumentações do SINDPPD-RS,
determinando que a GEAP- Fundação de Seguridade Social providencie a alteração
da cobrança abusiva sobre o plano GEAP Saúde. http://www.tjrs.jus.br
- número do processo 00110901077902 Fonte:
Fenadados |
| Publicado: 26/06/2009 as 8h31 |
| LULA RECEBE PRÊMIO POR INCENTIVO À PAZ, COMBATE À POBREZA E PROTEÇÃO DAS MINORIA |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receberá no dia 7 de julho na sede da
Unesco, em Paris, o Prêmio Incentivo da Paz, Félix Houphouët-Boigny. O
prêmio concedido ao presidente brasileiro é um reconhecimento por "seu
trabalho em prol da paz, o diálogo, a democracia, a justiça social e a
igualdade de direitos, assim como por sua inestimável contribuição para a
erradicação da pobreza e a proteção dos direitos das minorias", informa
um comunicado da Unesco. O
prêmio, que leva o nome do ex-deputado marfinense na França e depois
presidente da Costa do Marfim, foi criado em 1989 e é concedido todos os anos
pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Tem
por objetivo prestar homenagem às pessoas, instituições e organismos que
contribuíram significativamente para incentivar, buscar, salvaguardar ou manter
a paz, tendo presentes os princípios da Carta das Nações Unidas e a Constituição
da Unesco. Entre
os que já receberam este prêmio figuram Nelson Mandela e Frederik W. De Klerk;
Yitzhak Rabin, Shimon Peres e Yasser Arafat; o Rei da Espanha, Juan Carlos 1º,
e o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter; o Presidente do Senegal,
Abdoulaye Wade; e o ex-presidente da Finlândia, Martti Ahtisaari. Alguns dos premiados com o Houphouët-Boigny receberam depois o Prêmio Nobel da Paz. Fonte:
Portal PT
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| Publicado: 26/06/2009 as 8h24 | |
| NOVA ALTA: CONFIANÇA DO CONSUMIDOR ATINGE MAIOR NÍVEL DESDE SET/08 | |
A confiança do
consumidor em relação à situação econômica do País teve alta de 4,1%
entre maio e junho de 2009, passando de 102,2 pontos para 106,4 pontos, o maior
nível desde setembro de 2008 - considerando-se dados com ajuste sazonal. O acréscimo, quarto
consecutivo, mostra que o Índice de Confiança do Consumidor, calculado pela
Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta quinta-feira (25), dá
continuidade à tendência de recuperação gradual da confiança do consumidor
brasileiro. No período, o
resultado foi influenciado tanto pela avaliação positiva em relação à situação
econômica futura, quanto pelo Índice da Situação Atual. O primeiro avançou
4,3%, de 103,7 para 108,2, também o maior nível desde setembro de 2008, quando
atingiu 108,6 pontos. O segundo, por sua
vez, elevou-se em 5,4%, de 100,7 para 106,1 pontos. Situação
das famílias e gastos A avaliação dos
consumidores em relação à situação econômica local apresentou melhora no
período analisado. A parcela dos que
avaliam a situação como boa subiu de 8,3% para 10% do total, enquanto a dos
que a julgam como ruim caiu de 46,1% para 40,3%. Em relação à
situação econômica local nos próximos seis meses, o levantamento também
registra melhoras. Na comparação com
o mês anterior, a proporção de consumidores que preveem evolução positiva
aumentou de 28,3% para 30,9%; a parcela dos que projetam piora diminuiu de 18,4%
para 14,8%. Sobre a
pesquisa A Sondagem de
Expectativas do Consumidor leva em consideração os seguintes quesitos: situação
econômica do País, da família, do orçamento doméstico, do grau de
dificuldade de encontrar trabalho e intenções de compras de bens de alto
valor. O levantamento foi
realizado entre os dias 29 de maio e 19 de junho em mais de dois mil domicílios
nas sete principais capitais brasileiras.
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| Publicado: 26/06/2009 as 8h17 |
| SOCIEDADE NÃO ESTÁ PREPARADA PARA CONVIVER COM PESSOAS MAIS VELHAS, AVALIAM IDOS |
A
sociedade não está preparada para conviver com os idosos na avaliação de 80%
das pessoas entre 55 e 73 anos de idade ouvidas em pesquisa divulgada nesta
quinta-feira (25) pelo banco Bradesco.
O
estudo Longevidade Brasil revela também que 39% dos idosos foram vítimas de
discriminação por conta da idade. Entre os que mais relataram o desrespeito,
44% são mulheres, com mais de 70 anos (49%) e da classe C (42%). A pesquisou
ouviu cerca de 2 mil pessoas em seis grandes cidades do país.
No
documento, os idosos alertam para o despreparo dos serviços públicos e
privados, principalmente do transporte público, da saúde e dos bancos, nos
quais são tratados, muitas vezes, com descaso. Para
o aposentado Dagoberto Moreira, 86 anos, que participou da divulgação da
pesquisa, os ônibus são os principais vilões. Ele confirma o fato de os
motoristas não pararem ao sinal dos mais velhos e conta casos de direção
perigosa. "Só
em lugares muito preparados há uma dedicação aos idosos. Em geral, o que a
gente vê é a falta de respeito. Os ônibus não respeitam quando os idosos estão
descendo ou subindo, ou até atravessando a rua. Outro dia, se eu não seguro
uma senhora, ela ia parar longe com a arrancada do motorista", contou o
aposentado.
Para
o cientista social José Carlos Libânio, responsável pelo levantamento, chama
atenção o fato de 56% dos idosos usarem algum tipo de transporte público mais
de uma vez por semana e este serviço ser apontado como o principal ambiente de
discriminação. De
acordo com o pesquisador, a solução para o problema passa por medidas que
incentivem a "civilidade" e o respeito. "É
irracional achar que todas as políticas têm que ser universais. O problema é
o mesmo do machismo e exige uma mudança de mentalidade. Tem que ser uma evolução
dos patamares de civilidade e a história demonstra que isso é possível",
avaliou.
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| Publicado: 26/06/2009 as 8h6 |
| URNA ELETRÔNICA: ANOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
Inovação:
o Tribunal Superior Eleitoral – TSE , em 1996, apresenta à sociedade
brasileira o voto por meio de urna eletrônica. Com
esta modalidade, houve a necessidade da contratação de trabalhadores para
acompanhamento e instalação dos softwares e para garantir suporte ao
funcionamento dos equipamentos durantes as eleições. Nos
anos em que não há eleições, os trabalhadores fazem manutenção das urnas
eletrônicas. O
fato é que estes trabalhadores foram contratados ao longo dos anos por uma
empresa prestadora de Serviços na Área de Tecnologia da Informação: a
PROBANK, que contrata trabalhadores para exercerem as atividades de técnico de
urna como trabalhadores terceirizados. Ocorre
que esta empresa descumpre as convenções coletivas dos Estados. Inicialmente,
a FENADADOS assinou com a empresa um acordo nacional que pretendia resguardar os
trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas nos estados onde não havia
sindicatos laborais organizados. No entanto, a empresa utilizou de má-fé e
passou a não cumprir a convenção coletiva dos estados – como estava
estabelecido no Acordo com a FENADADOS. Isso levou a Federação a não ter mais
autorização dos sindicatos em assinar novos acordos com a empresa. Os
sindicatos estaduais, representantes destes trabalhadores, são forçados a
entrar na Justiça do Trabalho, para que a empresa Probank – que presta serviços
ao TSE e conseqüentemente, aos TRES – cumpra a Lei. A
empresa afirma que não há aumento salarial, em virtude de não haver renovação
do acordo com a FENADADOS. Note-se
que a empresa que ganha valores significativos com este contrato de prestação
de serviços repassa aos trabalhadores que exercem a função estratégica de Técnico
de Urna - com a atribuição de garantir a lisura do processo eleitoral, contra
a possibilidade de corrupção com a utilização da tecnologia da informação
- valores salariais incompatíveis com a função desempenhada. Recentemente,
representantes da Probank alegaram, em reunião com representantes dos
sindicatos de processamento de dados estaduais e a FENADADOS, que o TSE, em
virtude da inovação tecnológica, estaria diminuindo o quadro de trabalhadores
prestadores de serviços. Qualidade
– A representação dos trabalhadores entende que a qualidade também está em
considerar a administração segura e transparente dos contratos de terceirização,
avaliando, inclusive, o compromisso da empresa contratada com o pagamento de
impostos devidos, garantindo assim os direitos dos trabalhadores, entre outros. A
representação dos trabalhadores encaminhou ofício ao TSE, solicitando
agendamento de reunião, com o objetivo de discutir a situação destes
trabalhadores, na busca de uma alternativa que vise a estabelecer uma relação
de trabalho mais justa. Fonte:
Fenadados |
| Publicado: 26/06/2009 as 7h57 |
| NÃO À ENTREGA DO PATRIMÔNIO DO POVO! |
Sindicato
Nacional dos Aeroportuários denuncia "concessão profana e indecente"
da Infraero é privatização O
Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) está mobilizando a categoria em
todo o país em defesa da Infraero, ameaçada de privatização por uma
"concessão profana e indecente" proposta pelo ministro da Defesa,
Nelson Jobim, presidente do Conselho de Aviação Civil/Conac.
Contra
a tentativa "neoliberal" de desregulamentação da infraestrutura
aeroportuária do país, os trabalhadores se deslocarão até a capital federal
no próximo dia 9 de julho, onde realizarão, ao lado da CUT e dos movimentos
sociais, um "ato em defesa da soberania nacional, utilizando como palco o
próprio aeroporto de Brasília". A Frente Parlamentar em Defesa da
Infraero e dos Aeroportos Brasileiros também garantiu sua participação neste
histórico dia.
Conforme
denuncia o Sina, a orientação de Jobim, "será a abertura de concessões
na sua forma mais profana e indecente, que entrega o patrimônio do povo
brasileiro, construído pela Infraero, para a iniciativa explorar como bem
entender. Pior, as tais novas regras impossibilitam que a Infraero -
reconhecidamente uma das maiores administradoras de aeroportos do mundo -
concorra e continue administrando os aeródromos brasileiros como sempre o
fez".
O
Sina alerta o governo e a sociedade para o risco desta "política do
entreguismo do patrimônio público", pois "atingirá uma empresa
autossuficiente que há 35 anos vem construindo, mantendo e operacionalizando os
aeroportos brasileiros" . "Traduzindo em miúdos, não só os
aeroportos do Galeão (RJ) e Viracopos (Campinas-SP) ficam ameaçados, mas toda
a Rede Infraero. Sem contar que o eventual êxito do ministro da Defesa fará
com que a empresa quebre em parte com a falta de recursos desses
aeroportos".
"Estamos
em busca de uma agenda positiva de fortalecimento do Estado, de soberania. O
governo erra ao colocar esta questão em pauta, pois vai na contramão dos
anseios e expectativas do povo brasileiro", declarou o presidente nacional
da CUT, Artur Henrique.
Na
avaliação do secretário geral da CUT nacional, Quintino Severo, "a
tentativa do ministro Jobim de mascarar a privatização com a palavra concessão
esconde a defensiva ideológica diante da posição da ampla maioria do povo
brasileiro, que nas últimas eleições rejeitou o caminho privatista". O
próprio desmembramento da crise internacional, alertou Quintino, aponta para a
necessidade de um Estado indutor do desenvolvimento, ao contrário do que querem
fazer com a Infraero". Os
aeroportuários destacam que é o modelo Infraero, "com subsídios
cruzados, onde 12 aeroportos garantem um padrão de segurança/operacional
nos demais 55 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32
terminais de logística de carga, que garante o funcionamento da rede".
"Consideramos, também, um retrocesso por que, a exemplo de outros países
onde a privatização de aeroportos significou, apenas, o aumento de tarifas aéreas
para passageiros e empresas, engessando a utilização do sistema aéreo somente
para a parcela mais privilegiada da população. Sem contar a paralisação de
investimentos nos aeródromos pelas empresas privadas e, conseqüentemente, a
perda de linhas, principalmente, internacionais", aponta o Sina. O
papel desempenhado pela Infraero, revela o Sindicato, é considerado
"completo na questão da infra-estrutura aeroportuária", pois
"vai desde a terraplanagem para a construção de pistas de pouso até o
controle aéreo de um aeroporto". "O povo brasileiro tem que estar
muito atento às decisões de seu governo que, ao propor a privatização de
seus aeroportos, poderá estar cometendo um erro tão grande como foi a desativação
do sistema ferroviário brasileiro, no final da década de 1950, e que hoje,
claramente, faz muita falta para o desenvolvimento do Brasil". Além
das assembléias já realizadas nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, o
Sindicato está convocando a categoria para se somar às mobilizações em
Congonhas (29/6 - 14 horas), Aeroporto de Brasília (3/7 - 9 horas), Galeão
(3/7 - 9 horas) e Sede da Infraero (9/7 às 8 horas).
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| Publicado: 26/06/2009 as 7h49 |
| TEATRO E DANÇA MOVIMENTAM TEATROS MUNICIPAIS NESTE FIM DE SEMANA |
Neste
fim de semana, os teatros municipais contam com peças de teatro adulto e
infantil, além de espetáculo de dança. Confira abaixo a programação: Teatro
Hermilo Borba Filho – Nesta sexta (26), sábado (27) e domingo (28),
às 20h30, o espetáculo de dança contemporânea Leve é apresentando no Teatro
Hermilo Borba Filho. Com a concepção das bailarinas Maria Agrelli e Renata
Muniz, a dança trabalha, através de metáforas corporais, sentimentos como
saudade, dor, alívio, aflição e perda. Os ingressos custam R$ 5,00 (preço único). Teatro
do Parque – Continua em cartaz o espetáculo infantil Pinóquio e
suas Desventuras, neste sábado (27) e domingo (28), às 16h30. A peça conta
com adaptação de Antônio Rodrigues e encenação da Cia de Repertório. O
ingresso custa R$10 (preço único). Também
no sábado (27) e domingo (28), às 20h, Cinderela comanda O Vôo do Riso. Na peça,
um avião em louca turbulência, comandado por aeromoças mais loucas ainda,
serve de mote para o besteirol. No elenco, os atores Jeison Wallace, Gustavo
Gugga Macel, Roberto Vasconcelos, Roberto Rolim, Petrerson Eloy, Marcílio
Monthier, Roberto Costa, Leonardo Albuquerque, Inaldo Fernando, André Lins e
Sacha Ezequiel. Os ingressos custam R$ 15,00 (preço único). Teatro
Barreto Júnior – Nesta sexta-feira (26), às 20h, segue, na sua
segunda semana, o espetáculo Manual Prático de Felicidade. Texto inédito de
Luiz de Lima Navarro, a comédia conta a história do casal Gina e Everaldo, e
tem como enredo as relações familiares. No elenco, os atores Alcy Saavedra e
Sonia Christnak interpretam os sete personagens do espetáculo. Os ingressos
custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Também
na sexta-feira (26), às 22h30, o Teatro Barreto Júnior apresenta o stand-up
show do humorista Murilo Gun, e o Grupo Tripé da Comédia. Os ingressos custam
R$ 15,00 (preço único). Já
no sábado (27) e domingo (28), às 16h30, é a vez da fábula infantil Meu
Reino por um Drama. Com direção de Ruy Aguiar e texto de Cícero Belmar, o
musical conta a história de uma Abelha Rainha que, insatisfeita com uma vida
boa demais, decide sair da colméia e se depara com um mundo não muito amigável
do lado de fora. Os ingressos custam R$ 14,00 (inteira) e R$ 7,00 (meia). Também
neste sábado (27) e domingo (28), às 20h, estréia o espetáculo Andanças do
Tempo. Na peça, com texto de Valdir Oliveira e direção de Manuel Constantino,
o Tempo convida o seu filho para uma visita à Terra, para que ele veja como as
pessoas estão fazendo uso do tempo que dispõem na vida. Personagens míticos e
reais se misturam na narrativa. O espetáculo conta com a produção de Marília
Mendes (com incentivo do Funcultura) e a trilha sonora é assinada por Henrique
Macedo. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).
Rua
do Apolo, nº 121 - Bairro do Recife Fone
3232-2030 Amanhã
é Depois, Hoje é Brinquedo Sábado
(27) e domingo (28) 16h30 Teatro
Hermilo-Borba Filho Avenida
Cais do Apolo s/n - Bairro do Recife Fone:
3232-2028 Leve 20h30 Teatro
do Parque Rua
do Hospício, nº 81 – Boa Vista Fone:
3232-1553 Pinóquio
e suas Desventuras Sábado
(27) e domingo (28) 16h30 O
Vôo do Riso Sábado
(27) e domingo (28) 20h Teatro
Barreto Júnior Rua
Estudante Jeremias Bastos, s/n – Pina Fone:
3326-4177 Manual
Prático de Felicidade Sexta-feira
(26) 20h Tripé
da Comédia Sexta-feira
(26) 22h30 Meu
Reino por um Drama Sábado
(27) e domingo (28) 16h30 Andanças
do Tempo Sábado
(27) e domingo (28) 20h Fonte:
PCR
|
| Publicado: 26/06/2009 as 7h38 |
| ASSEMBLÉIAS EM TODO O BRASIL DIAS 26 E 29 DE JUNHO |
Durante
a quinta rodada de negociação com a Dataprev que ocorreu dia 25 de junho
de 2009, foram abordados temas preliminares à negociação da Campanha
Salarial 2009/2010. E,
consideramos inadimissível, a empresa simplesmente argumentar que já
esclareceu os fatos. Por
fim, a FENADADOS ressalta que essas práticas que vêm ocorrendo na DATAPREV
poderão não só inviabilizar toda a construção coletiva que pretende
realizar para firmar um novo ACT, gerando tão-somente recrudescimento e
desgaste para todos – empresa e trabalhadores(as) – como também desvirtuar
seu importante papel perante a sociedade. A
empresa deve rever urgentemente a sua posição e restabelecer à
normalidade. Outra
preliminar importante diz respeito ao retorno dos trabalhadores anistiados
e a empresa simplesmente informa que o processo encontra-se em andamento, sem
pontuar e esclarecer de forma clara e objetiva. Não conseguimos entender esta
posição da empresa, em não fornecer informações que julgamos ser públicas
e, ainda de interesse dos trabalhadores. Apesar de ser tema questionado em todas
reuniões até aqui ocorridas. GEAP:
É importante relembrar que a orientação da Fenadados aos sindicatos filiados
de ingressarem com ações na justiça, surtiu efeitos positivos resultando em liminares
nos estados para a suspensão dos descontos da GEAP. A empresa, apesar de
se manifestar prestativa e afirmar que está comprometida com a questão, não
demonstra na prática esta atuação. Campanha
Salarial: A Dataprev apresentou em mesa, uma proposta, de 7,93% (sete vírgula
noventa e três por cento) pra uma acordo de dois anos. É importante
frisar que a reivindicação dos trabalhadores e trabalhadoras é de reajuste de
16% (dezesseis por cento) para um acordo de vigência de um ano. Esclarecemos que a empresa
não desconhece o andamento das negociações de outros setores como os
trabalhadores do sistema eletrobras que sequer chegaram a discutir proposta de
assinarem acordo com dois anos de vigência. apresentando para avaliação
e deliberação dos trabalhadores índices acima dos hoje propostos pela
Dataprev. Estarão
ocorrendo em todo o território nacional assembléias entre 26 e 29 de junho,
para que os trabalhadores da empresa, possam avaliar as propostas apresentada
pela Empresa durante estas cinco mesas de negociação. Reunião
do Comando Nacional de Campanha ocorre no dia 30 de junho de 2009, no auditório
Renato Guilherme da Costa, na sede da Fenadados. Trabalhador
o acordo é pra você, participe das assembléias!!! Pois a unidade e
mobilização são essenciais para podermos alcançar um ACT mais justo para
todos e todas. |
| Publicado: 26/06/2009 as 7h31 |
| PROTOCOLO ASSINADO ENTRE A FENADADOS E SENAI GARANTE CURSOS |
No
dia 7 de junho de 2009, a FENADADOS deu mais um passo importante para os
trabalhadores terceirizados da Caixa Econômica Federal (CEF). Isso
porque a FENADADOS entendeu que os sindicatos que se comprometeram em
operacionalizar esses cursos estavam com dificuldades, além de haver estados
onde não houve concordância para realizá-los. Com
esse entendimento, a Federação foi a campo – com a intenção de agir em nível
nacional -, pois o tempo para os terceirizados está se esgotando. A resposta
veio a partir de um contato com Jair Meneguelli, proporcionado pelas assessoras
da FENADADOS Ana Maria de Oliveira e Sandra Recalde. Meneguelli
explicou que o SENAI é o maior complexo de educação profissional da América
Latina, qualificando mais de 2 milhões de trabalhadores brasileiros a cada ano,
e que seria o parceiro ideal para o desafio da FENADADOS. O presidente do SESI
explicou ainda que, para não haver confusões, o SENAI dedica-se à educação
para o trabalho, enquanto o SESI cuida da educação regular, da saúde e do
lazer – mas que as estruturas trabalham juntas, pois fazem parte do mesmo
sistema. Memória
- Por força de lei, a CEF já vem substituindo os terceirizados que realizam
atividades-fim na empresa por servidores concursados, processo que deverá
terminar em breve. Todo o processo de substituição envolveu a demissão de
aproximadamente nove mil trabalhadores, em várias etapas. Neste mês de junho,
a CEF termina a última etapa, com a demissão de mais de três mil
trabalhadores. Os
terceirizados, alguns há vários anos na Caixa Econômica, não podem sair sem
perspectiva de emprego. É preciso garantir oportunidade para esses
trabalhadores se qualificarem e conseguirem novos postos de trabalho. Isso é o
que está fazendo a Federação com a importante parceria com o SENAI. Vale
ressaltar que os cursos são marcados pela qualidade pedagógica e técnica,
marcas registradas do SENAI. Os cursos oferecidos são voltados para a
necessidade da categoria e buscam trazer conteúdos de aprendizagem, aperfeiçoamento
e qualificação profissional. Serão oferecidas várias modalidades, desde
cursos de Aprendizagem, possuindo cerca de 800h de duração (aproximadamente
seis meses), ou cursos de aperfeiçoamento de 160 a 200 horas. Em outras
palavras, não são meros cursos de treinamento, mas cursos que realmente
oferecem subsídios ao estudante trabalhador. No
momento, o SENAI está se organizando internamente para receber esses
trabalhadores na estrutura das 27 regionais da instituição. Fonte: Fenadados |
| Publicado: 25/06/2009 as 12h34 |
| PATRUS AFIRMA QUE PAÍS ESTÁ VIRANDO A PÁGINA DO ASSISTENCIALISMO |
Brasília
- O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias,
afirmou hoje (25) que a pasta está “virando a página” do assistencialismo
no país. Ele fez a declaração em entrevista a emissoras de rádio durante o
programa Bom Dia, Ministro, ao ser questionado se o programa Bolsa Família
representa um assistencialismo exagerado. Para
Patrus, o pagamento do benefício não “acomoda” as famílias pobres.
“Pelo contrário, estimula”, disse. “Sabemos que uma família sem renda ou
de baixa renda corre sério risco de se destituir. Queremos que cada pessoa
possa ganhar a vida com o seu trabalho, mas a fome não pode esperar”,
completou. O
ministro destacou que há projetos voltados à capacitação e qualificação de
beneficiários do programa para a inserção dessas pessoas no mercado de
trabalho – sobretudo em obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). O ministério, segundo ele, também mantém parcerias com
universidades públicas responsáveis por projetos de incubadoras de pequenas
empresas voltados para as famílias atendidas. “Pesquisas
indicam que os pobres estão comprando mais, estimulando o comércio e a indústria
e gerando empregos. Há ainda um impacto altamente positivo dos programas
sociais nas economias locais”, afirmou. Patrus
também falou sobre o aumento dos recursos aplicados anualmente no Bolsa Família.
Para este ano, a verba prevista é de R$ 32 bilhões, quase um terço do
montante destinado entre 2004 e 2008. Ele negou que haja relação entre o
aumento e o fato de 2009 anteceder ano eleitoral. “A cada ano, estamos
aportando mais recursos.” Em
relação a denúncias de fraudes no cadastramento de famílias, Patrus admitiu
que o programa apresenta “desafios”, mas acrescentou que a determinação do
governo é “tolerância zero”. “Medidas foram e estão sendo tomadas em
relação a essas pessoas”, garantiu. Para
o ministro, o Bolsa Família está “consolidado” no Brasil. No entanto, ele
lembrou que o que o país ainda apresenta o que chamou de “pobreza oculta”.
“São pessoas, às vezes, comunidades inteiras, sem certidão de nascimento,
sem cidadania”, disse. Fonte: Agência Brasil |
| Publicado: 25/06/2009 as 12h15 |
| COMISSÃO DA CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IPI PARA BENEFICIAR TAXISTAS E PORTADORES D |
A
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24)
parecer do relator deputado Antônio Palocci (PT-SP) que dá nova redação ao
artigo 4º da Lei nº 4.889, de 24/02/95 e inclui o crédito do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis para utilização
no transporte autônomo de passageiros, estendendo-o a pessoas portadoras de
deficiência física, no âmbito dos países do Mercosul. Com
a aprovação pela CFT, por unanimidade e sem emendas, além das matérias-primas,
produtos intermediários e materiais de embalagem, utilizados em automóveis de
passageiros saídos do estabelecimento industrial que tinham isenção, agora os
táxis, cooperativas formadas por esses profissionais e portadores de deficiência
também terão esse benefício fiscal. Segundo
o relator, a aprovação da matéria tem um enorme cunho social à medida em que
beneficia categorias que até então estavam desprovidas deste tipo de recurso,
considerado fundamental para o desenvolvimento de várias atividades econômicas.
O relator ponderou, ainda, que considerando-se a natureza e os objetivos do
Mercosul, a proposta estabelece tratamento similar aos veículos nacionais e
importados, desde que esses últimos sejam originários e procedentes de países
do Mercosul. "A matéria fortalece o Mercosul, estimula a concorrência e
beneficia o consumidor", concluiu Palocci. |
| Publicado: 25/06/2009 as 11h58 |
| BANCOS TIVERAM MAIS AJUDA EM 2008 QUE POBRES EM 50 ANOS, DIZ ONU |
Segundo
dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto os países
pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 bilhões em doações de países
ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano,
US$ 18 bilhões em ajuda pública. A
ONU alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos
países mais pobres, agravando os problemas da fome, da desnutrição e da
pobreza. O
setor financeiro internacional recebeu, apenas em 2008, quase dez vezes mais
recursos públicos do que todos os países pobres do planeta nos últimos cinqüenta
anos. O
dado foi divulgado nesta quarta-feira (24) pela campanha da Organização das Nações
Unidas (ONU) pelas Metas do Milênio, destinada a combater a fome e a pobreza no
mundo. Enquanto
os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 bilhões em doações
de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas
um ano, US$ 18 bilhões em ajuda pública.
A
ONU alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos
países mais pobres, lembrando que, na semana passada, a Organização para a
Agricultura e Alimentação (FAO) afirmou que a crise deixará cerca de 1 bilhão
de pessoas passando fome no mundo.
A
revelação foi feita no início de uma conferência entre países ricos e
pobres, que ocorre na sede da ONU, em Nova York, para debater o impacto da
crise. Segundo
o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty, esses números
mostram que a destinação de recursos públicos ao desenvolvimento dos países
mais pobres não é uma questão de falta de recursos, mas sim de vontade política. "Sempre
digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se
fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um
crime", disse Shetty à BBC. "O
que é ainda mais paradoxal", acrescentou, "é que esses compromissos
(firmados pelos países ricos para ajudar os mais pobres) são voluntários".
"Ninguém os obriga a firmá-los, mas logo eles são renegados",
criticou o funcionário da ONU.
Um
dos efeitos desta perversa distorção foi apontado pela FAO: a quantidade de
pessoas desnutridas aumentará no mundo em 2009, superando a casa de um bilhão. "Pela
primeira vez na história da humanidade, mais de um bilhão de pessoas,
concretamente 1,02 bilhão, sofrerão de desnutrição em todo o mundo",
advertiu a entidade. A
FAO considera subnutrida a pessoa que ingere menos de 1.800 calorias por dias.
Do
total de pessoas subnutridas hoje no mundo, 642 concentram-se na Ásia e na região
do Pacífico e outras 265 milhões vivem na África Subsaariana. Na América
Latina e Caribe, esse número é de 53 milhões de pessoas.
Em
2008, o total de desnutridos tinha caído de 963 milhões para 915 milhões.
|
| Publicado: 25/06/2009 as 8h38 |
| PESQUISA: PT É QUEM MAIS DEFENDE, POBRES, TRABALHADOR E CLASSE MÉDIA |
Pesquisa
realizada pelo Instituto GPP e divulgada no blog do ex-prefeito César Maia
mostra o PT bem avaliado pelos eleitores em várias áreas. Segundo
dados replicados pela coluna Panorama Político, do jornal O Globo, o
levantamento mostra que, na percepção dos entrevistados, o PT é o partido que
mais defende a redução de impostos (31,6%), que mais defende os trabalhadores
(67,7%), que mais defende os pobres (66,1%), que mais defende a classe média
(27%) e o mais indicado para dirigir o Brasil? PT (43,3%). A
pesquisa, de acordo com o ex-prefeito do DEM, ouviu 2 mil pessoas entre os dias
11e 14 de junho. Fonte:
Portal PT |
| Publicado: 25/06/2009 as 8h31 |
| MDS APRESENTARÁ EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM WASHINGTON DC |
A
diretora da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Camile Mesquita, do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é uma das convidadas
da reunião anual organizada pelo Banco Mundial, que acontecerá na capital dos
Estados Unidos. O Bolsa Família está presente em 11,4 milhões de lares
brasileiros. O
principal programa de transferência de renda do Governo Federal, coordenado
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), será tema
do encontro dos representantes da América Latina e Caribe, organizado pelo
Banco Mundial de 21 a 27 de junho, na capital dos Estados Unidos, Washington,
D.C. A partir da próxima terça-feira (22), a diretora do Departamento de Gestão
dos Programas de Transferência de Renda de MDS, Camile Mesquita, participa da
reunião, que acontece anualmente para que os integrantes da Comunidade de
Aprendizagem Latino-Americana compartilhem experiências sobre Transferências
Condicionadas de Renda. Os
primeiros dois dias do encontro ocorrerão na cidade de Nova York, onde os
participantes visitarão o recém-criado programa nova-iorquino de transferências
condicionadas de renda, o Opportunity NYC. De 24 a 26 de junho, a reunião
acontecerá em Washington, D.C., onde cada membro da Comunidade de Aprendizagem
irá realizar apresentações sobre tópicos específicos, que tratam desde a
focalização até os sistemas de gestão da informação dos programas de
transferência de renda. Camile
Mesquita falará sobre o Bolsa família, programa que já está presente em 11,4
milhões de lares brasileiros. As famílias beneficiárias recebem valores que
variam entre R$ 20, 00 e R$ 182, 00. Têm direito ao benefício famílias com
renda mensal per capita de até R$ 137, 00. Pesquisas do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que os recursos recebidos são
destinados principalmente à aquisição de alimentos, material escolar,
medicamentos e vestuário. Fonte: Em Questão |
| Publicado: 25/06/2009 as 8h16 |
| SERRA E A REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS: ENSAIO PARA O RECRUDESCIMENTO |
Durante
todo o dia 16/6, dezenas de viaturas da Polícia Militar acompanhavam caminhões
que desalojavam rotos móveis, utensílios domésticos, colchões e pessoas de
todas as idades de um prédio do INSS ocupado pelo Movimento Sem Teto. O destino
das centenas de pessoas/objeto foi sob a marquise do viaduto 9 de Julho, na rua
Álvaro de Carvalho, local onde tentaram improvisar abrigos para se proteger do
inverno de São Paulo; naquela madrugada os termômetros atingiram 11º cobrindo
com névoa fria o sonho de dezenas de famílias que cometeram o
"crime" de tentar morar. Na
manhã seguinte, novamente a PM estava no local para desalojar os desabrigados -
algo que parece um paradoxo. Durante todo o dia a PM e a Guarda Civil
Metropolitana se postaram no entorno dos abrigos, retiraram algumas pessoas, mas
ao cair da noite os cerca de 50 policiais militares, mais quase o mesmo tanto da
Guarda Civil, se lançaram contra os sem teto com bombas de efeito moral. Os
desabrigados interditaram a avenida 9 de julho, e durante cerca de duas horas
procedeu-se à desocupação total do local, enquanto uma barraca dos sem teto
pegava fogo sem que um único carro de bombeiro aparecesse, apesar de haver um
batalhão do Corpo de Bombeiros há menos de um quilômetro de distância, na
rua da Consolação. Eram apenas pertences de miseráveis pegando fogo, nada que
um "cidadão de bem" da classe média usasse, não havia, mesmo
necessidade de quem apagasse o fogo. Por sorte, acaso ou destino, não houve
feridos graves. Para
a parada gay do final de semana anterior, a PM mobilizou 400 policiais para uma
multidão estimada em 3,5 milhões de pessoas. Para desocupar 200 sem tetos
debaixo de um viaduto, essa mesma PM paulista utilizou 50 policiais, mais o
reforço da Guarda Civil. Onde está a lógica da matemática da repressão. Aviso
para 2010 Repressão
na favela de Paraisópolis, repressão brutal a estudantes e funcionários da
USP, repressão a todo movimento social organizado. Este é o recado que José
Serra quer passar para os setores mais conservadores da sociedade: podem ficar
tranquilos e financiar minha campanha para presidente, não deixarei os
baderneiros tomarem conta das ruas. A
lógica é bastante clara. Se eleito presidente, Serra tentará desconstruir os
programas sociais e a - ainda pouca, mas constante - participação dos
segmentos sociais na formulação de políticas de governo e sabe que enfrentará
resistência por parte do movimento sindical e popular. O recrudescimento da
atitude da polícia paulista - e paulistana - contra os movimentos sociais tem o
nítido sentido de sinalizar que na Presidência, o PSDB vai baixar porrada nos
movimentos de resistência, enquanto a fina flor do conservadorismo degusta
alegremente seu uísque doze anos. É necessário organizar uma firme resistência
desde já, pois mais repressão se verá até 2010. http://www.sindicalismoecultura.blogspot.com/
Fonte:
Escrito
por Norian Segatto |
| Publicado: 25/06/2009 as 7h53 |
| LULA: DISTRIBUIR RENDA É O MELHOR INSTRUMENTO PARA REVITALIZAR A ECONOMIA |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23), em evento
sobre a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, que distribuir
renda às camadas mais pobres da população é mais eficaz na revitalização
da economia do que cortes de impostos direcionados a empresários. "Cada
real na mão do pobre volta automaticamente para o comércio, para o consumo e
move a economia. Esse dinheiro não vai para bancos, para derivativos, vai para
o comércio”, disse Lula. Lula
afirmou ainda que, desde o início de seu mandato, as desonerações promovidas
pelo governo a diferentes setores da economia já somam cerca de R$ 100 bilhões.
"Imagina R$ 100 bilhões na mão do povo brasileiro", frisou. Citando
o exemplo dos R$ 40 bilhões em arrecadação que o governo perdeu com o fim da
Contribuição Previdenciária sobre Movimentação Financeira (CPMF), Lula
disse: "Perdemos R$ 40 bilhões (que seriam destinados) para a saúde e não
vi ninguém reduzir seus preços. Diziam: se deixarmos os R$ 40 bilhões (da
CPMF para a) saúde na mão do Lula, ele vai ganhar a eleição. Ganhei e
vamos ganhar de novo”, frisou o presidente em seu discurso. Em
entrevista depois do evento, o presidente ressaltou que, por outro lado, a redução
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que se refletiu na redução
dos preços de automóveis e eletrodomésticos, ajudou a movimentar a economia
nestes tempos de crise financeira. Porto
do Rio O
presidente participou da assinatura de acordos para dar início às obras
de revitalização da região portuária do Rio. Lula chegou ao Píer Mauá
acompanhado dos ministros Márcio Fortes (Cidades), Luiz Barreto Filho (Turismo)
e Pedro Brito (Portos). Em seu
discurso, disse que, ao ver tantos casarões históricos abandonados na região, percebeu
a que irresponsabilidade dos governantes com que já está construído foi tanta
que permitiu que o problema da degradação se proliferasse. “Se
uma telha quebra é preciso consertar logo. Se não conserta, tem de tirar a
cama do lugar ou colocar um balde e ficar ouvindo aquele toc, toc, toc”, disse
o presidente. A
primeira fase das obras que tem início oficialmente nesta terça-feira (23).
Neste fase será construído o novo acesso ao porto pela Avenida Brasil. Também
será derrubada uma alça de acesso ao Viaduto da Perimetral. A primeira fase da
obra tem prazo de dois anos para ser concluída. Revitalização
O
plano prevê a reurbanização da Praça Mauá e das principais vias próximas,
como a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Sacadura Cabral. Dezenas de imóveis
antigos, que serão reformados, vão abrigar cerca de 500 famílias. Na
Praça Mauá, será construído um estacionamento subterrâneo, com capacidade
para mil carros. Melhorar o trânsito da região é uma das metas do plano de
revitalização, que também tem projetos de habitação, saneamento básico,
calçamento de ruas e iluminação pública. Haverá
ainda iniciativas voltadas para cultura e lazer, como a reforma de praças e criação
de ciclovias. Entre os bairros da Zona Portuária que serão beneficiados estão
Caju, Santo Cristo, Gamboa, Saúde e parte de São Cristóvão, Cidade Nova e
Centro. Espaços
culturais no Píer Mauá O
Píer Mauá também será reurbanizado. A área vai ganhar espaços culturais,
jardins, quiosques e chafarizes. Em
parceria com a Fundação Roberto Marinho, serão construídos o Museu do Amanhã,
espaço dedicado à arte e à ciência, em galpões dos cais do porto, e a
Pinacoteca do Rio, que vai receber coleções particulares e exposições
permanentes sobre a cidade. Fonte: Portal PT |
| Publicado: 25/06/2009 as 7h34 |
| MANIFESTANTES PROTESTAM CONTRA GILMAR MENDES EM FRENTE AO SUPREMO |
Brasília
- Cerca de 150 pessoas fizeram hoje (24) uma manifestação em frente ao Supremo
Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedindo a saída do
ministro Gilmar Mendes, presidente da Casa. Os manifestantes espalharam velas e
cartazes pela Praça dos Três Poderes, onde o Supremo divide o espaço com o
Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Para
o educador e integrante do movimento Saia às Ruas, José Teixeira, o ato político
é um protesto contra o comportamento dos ministros do STF. “Nós queremos uma
luz para o Judiciário, a questão de fundo é repensar um Judiciário mais ético”,
disse. O protesto, organizado pelo movimento, também está sendo realizado em São
Paulo e Belo Horizonte. Além
de discursos dos participantes do movimenot, a manifestação terá o clima das
festas juninas, com direito a dança de quadrilha e casamento na roça. “Também
vamos ter um casamento antes da dança da quadrilha, a idéia é realizar o
casamento de Daniel Dantas com Gilmar Mendes”, contou Teixeira. Para
a funcionária pública aposentada Aparecida Virgínia, o protesto é para
mostrar a indignação da sociedade contra o STF. “O
Supremo está usurpando os poderes do Executivo e do Legislativo. As pessoas têm
que se indignar. O que está acontecendo no Brasil é uma bandalheira, uma falta
de governo”, disse. Um
movimento organizado por estudantes de jornalismo aproveitou a oportunidade para
protestar contra a decisão do STF em relação ao fim da obrigatoriedade do
diploma para o exercício da profissão. Segundo a estudante Mariana Garcia,
esse é só o início das mobilizações.
“A gente não concorda com toda essa barbaridade que ele [Gilmar Mendes]
vem aprontando e, por isso, resolveu mobilizar o máximo de jornalistas,
estudantes e gente que é contra ele”,
afirmou. O
presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino,
também compareceu ao ato político. Segundo ele, o ministro Gilmar Mendes é o
principal responsável pelo fim da regulamentação da profissão. “O STF está
na contramão da expectativa da sociedade brasileira, porque a maioria do povo
brasileiro acha que é preciso ter diploma para ser jornalista.” Fonte: Agência Brasil |
| Publicado: 25/06/2009 as 7h20 | ||
| WEBSITE CONDENADO A INDENIZAR | ||
|
| Publicado: 25/06/2009 as 7h0 |
| RECONHECIDOS 266 NOVOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO |
Novos
cursos de mestrado e doutorado foram reconhecidos pelo Ministério da Educação
nesta sexta-feira, 19. No total, foram 266, em todas as regiões do país:
Norte, 14; Nordeste, 66; Sudeste, 116; Sul, 54; e Centro-Oeste, 16. Os cursos
estão divididos em nove grandes áreas do conhecimento: ciências agrárias, ciências
biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, ciências
humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias, linguística, letras e artes
e multidisciplinar. O
Diário Oficial da União publicou duas portarias do MEC reconhecendo os cursos
aprovados com conceitos entre 3 e 5 pelo Conselho Técnico Científico da Educação
Superior (CTC-ES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes). Reconhecimento
– O processo para o reconhecimento de um curso
de pós-graduação e a consequente validade nacional do diploma tem três estágios.
Primeiro, os mestrados e doutorados devem passar por avaliação do CTC-ES para
ser considerados cursos recomendados pela Capes. Depois, pela avaliação e
aprovação do Conselho Nacional de Educação e só após a publicação do ato
do ministro da Educação, os cursos são definidos como reconhecidos. Para
ser recomendados, os cursos são submetidos à Avaliação das Propostas de
Cursos Novos de Pós-graduação, parte do rito estabelecido para a admissão de
novos programas e cursos ao Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG). Ao
avaliar as propostas de cursos novos, a Capes verifica a qualidade de tais
propostas e se elas atendem ao padrão de qualidade requerido pelo nível de
formação e encaminha os resultados desse processo para, nos termos da legislação
vigente, fundamentar a deliberação do Conselho Nacional de Educação sobre o
reconhecimento de tais cursos e sua incorporação ao SNPG. Veja
a lista
completa dos novos cursos reconhecidos. Mais informações na pagina
eletrônica da Capes. Fonte: Em Questão |
| Publicado: 25/06/2009 as 6h46 | |||||
| 5ª RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM O SERPRO TERMINA SEM AVANÇOS | |||||
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| Publicado: 24/06/2009 as 22h52 |
| TRABALHADORES DA ATI PARTICIPAM DE ATO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
No último dia 16/06 (terça-feira), os trabalhadores da ATI, referendando o encaminhamento do Fórum dos Servidores Estaduais, deliberarão em assembléia, paralisar suas atividades e participar do Ato programado para frente da Assembléia Legislativa, com o objetivo de protestar contra a proposta do Governo Estadual para atender as demandas dos servidores estaduais. Saímos em caminhada pela Rua da Aurora até a ALEPE, onde nos integramos aos demais servidores no protesto. Uma comissão, composta por representantes das entidades sindicais, subiu para conversar com os deputados. O Fórum, que é coordenado pela CUT, foi recebido pelos deputados da base do Governo (Tereza Leitão, André Campos, Sergio Leite) e pelo líder da oposição, Augusto Coutinho. Na reunião, fizemos críticas à postura do Governo de não conceder reajuste para os servidores e pedimos que os deputados intercedessem junto aos gestores estaduais, no sentido de atender os nossos pleitos. O Coordenador do Fórum deixou bem claro, para os parlamentares, que a CUT e os sindicatos que compõem o Fórum não vão pagar por esta crise econômica e reafirmou a necessidade do Governo ser mais flexível na negociação. -
|
| Publicado: 23/06/2009 as 7h28 |
| CARTAS NA MESA COM ARTUR HENRIQUE |
CUT
mobiliza sindicalistas para a Câmara no dia 30: votação da redução da
jornada vai a voto O presidente nacional
da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, sublinhou nesta
segunda-feira (22) a importância da mobilização das lideranças sindicais
acompanharem na Comissão Especial da Câmara Federal, no próximo dia 30, a
votação do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução
de salários. A iniciativa, segundo o Dieese, pode gerar até 2,2 milhões de
empregos. "O
momento é de defender o emprego, a renda e os direitos. A redução da jornada
constitucional das atuais 44 horas para 40 representa um importante avanço para
o conjunto da classe trabalhadora e é parte do processo de enfrentamento com a
elite conservadora sobre qual o projeto de desenvolvimento a ser trilhado",
declarou Artur, que dialogou com profissionais de comunicação por cerca de
duas horas após café da manhã na sede da Rede Brasil Atual.
Ainda
sem nome - houve quem sugerisse Cartas na Mesa, em função do ambiente - o
bate-papo informal que começará a ser periódico, envolvendo jornalistas,
radialistas e assessores de entidades cutistas, contou com a participação da
secretária nacional da CUT, Rosane Bertotti; do secretário estadual de
Comunicação da CUT-SP, Daniel Reis; e do coordenador da Rede Brasil Atual,
Paulo Salvador.
Artur
destacou a importância da conformação de uma rede de comunicação
diferenciada, que tenha uma relação mais estratégica e comprometida com a
classe trabalhadora, para que possamos "pensar o pós-crise" dentro de
uma perspectiva de desenvolvimento nacional inclusivo. Ao abordar o tema, ele
afirmou que, em primeiro lugar, a reunião de jornalistas e assessores de
comunicação em torno de temas comuns, como acontecia naquele momento, mostrava
um amadurecimento do movimento sindical. A própria criação e consolidação
da Revista do Brasil e da rede Brasil Atual são evidências disso.
"Levamos 25 anos para fazer uma revista. Por quê? Porque ficava aquela
discussão sobre qual o dirigente deveria ter foto na capa, se era bancário ou
metalúrgico, se era da Contag ou da Fetraf-Sul, se Y ou X".
Da
grande mídia, lembra Artur, não se pode esperar muito. "Nós vimos o
papel extremamente daninho da mídia, que tanto exagerou no tamanho da crise que
acabou fazendo apologia do caos, servindo de linha auxiliar de demos e
tucanos", condenou, lembrando que o programa Fantástico, da Rede Globo,
chegou a levar ao ar enquetes como "Você prefere reduzir salário ou ficar
desempregado?", como se esta fosse a única opção. Na verdade, relatou, a
mídia abriu espaço para que empresas oportunistas e sem nenhuma
responsabilidade social, como a Vale e a Embraer, realizassem demissões em
massa sem qualquer necessidade. "A Embraer chegou a demitir 4.700
trabalhadores de uma só vez. Agora está contratando 430. Esse tipo de abuso
precisa ter fim. Por isso a CUT defende medidas como a ratificação da Convenção
158 da OIT e a regulamentação do artigo 7º, que inibam e contenham as demissões
coletivas, vistas por muitos empresários como uma saída de ajuste
natural".
O
presidente cutista fez um paralelo entre o papel do novo sindicalismo no final
dos anos 70 e os desafios da atualidade. Apostando na participação dos
trabalhadores, lembrou, retiramos as assembléias de quatro paredes e trouxemos
para a frente das empresas. Isso também teve um simbolismo, de sair do
castelinho em que alguns pelegos viviam intocados. "Agora, precisamos
fortalecer as comissões de fábrica eleitas democraticamente, as comissões de
empresa, construir as Organizações por Local de Trabalho. É assim que
conseguiremos fazer a disputa com o capital onde ela é mais dura e encarniçada.
É assim que ampliaremos a nossa base de representação, investindo na formação
política e ideológica, criando as condições para o fortalecimento do projeto
de emancipação da classe".
A
redução dos juros e o fim do superávit primário foram duas medidas abordadas
por Artur como fundamentais para fazer frente à necessidade de fortalecimento
do papel do Estado, utilizando no desenvolvimento, investindo em obras sociais e
de infra-estrutura, os recursos esterilizados com os especuladores. Avaliando
a necessidade da desoneração tributária de produtos, como estímulo à
manutenção de empregos, o presidente cutista destacou que esta é uma medida
extremamente pontual e que não pode ser eterna, pois redundaria em tiro no pé
do Estado, com queda na arrecadação e o conseqüente comprometimento do
investimento na saúde, segurança, habitação e demais políticas públicas.
Sobre
a mobilização em defesa da soberania nacional, realizada na última
sexta-feira, em frente ao edifício-sede da Petrobrás na capital paulista,
Artur resgatou a importância da articulação com as demais centrais e
movimentos sociais para ampliar a pressão popular. "O objetivo do PSDB e
do DEM com a CPI contra a Petrobrás é claro: impedir a mudança do marco
regulatório, que garantirá as imensas riquezas do pré-sal para o povo
brasileiro e será um divisor de águas do que é o país, possibilitando a
diminuição das desigualdades. Com este compromisso, após ter descoberto a
camada pré-sal, a Petrobrás vai investir 174 bilhões de dólares nos próximos
cinco anos. Em vez disso a direita quer manter os leilões das bacias petrolíferas
para as empresas multinacionais, daí os ataques à Petrobrás". O
presidente cutista lembra que esta compulsão entreguista dos tucanos vem desde
os tempos de Fernando Henrique, quando seu "guru", Sérgio Mota, que
foi ministro das Comunicações, declarou que a Petrobrás era o último
esqueleto no armário, um paquiderme que consumia bilhões de dólares da
sociedade brasileira. A quem se somava David Zylbersztajn, então genro de FHC e
presidente da ANP (Agência "Nacional" de Petróleo), defendendo a
necessidade de "desmontá-la osso por osso".
A
relevância do debate sobre o petróleo e um novo modelo de desenvolvimento,
alertou Artur, infelizmente é inteiramente anulada pelos grandes meios de
comunicação, comprometidos com outra agenda, que atenta contra os interesses
nacionais e populares. Daí, frisou, a necessidade dos cutistas participarem
ativamente das etapas municipais e estaduais que antecederão a Conferência
Nacional de Comunicação convocada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília.
"Além de desqualificar os movimentos sociais, a mídia os criminaliza.
Precisamos de uma imprensa livre, que garanta o direito do cidadão a uma
comunicação veraz. Achei fantástica a idéia do blog da Petrobrás porque
democratiza o acesso à informação, por isso a direita acha aquilo um absurdo,
simplesmente porque permite um equilíbrio na comunicação, rompendo o monopólio
da verdade", ponderou.
Para
a secretária nacional de Comunicação da CUT, membro da Comissão Organizadora
da Conferência, o envolvimento do sindicalismo cutista, em coordenação com as
demais centrais e movimentos sociais será um elemento decisivo para a vitória
sobre os interesses mercantis. "Infelizmente, temos concessões públicas
que viraram negócios privados, pois os seus detentores se colocam como donos,
manipulando e deformando a realidade que transmitem a milhões. O fortalecimento
dos nossos instrumentos de comunicação servirá para fazermos um grande mutirão
de debate sobre sua democratização, cumprindo um papel fundamental na disputa
de hegemonia com os setores conservadores".
Escrito
por Leonardo Severo e Isaías Dalle |
| Publicado: 23/06/2009 as 7h20 |
| CECUT-PE: ESTRATÉGIA, PLANO DE LUTA E COMUNICAÇÃO ENRIQUECEM DEBATES |
Sob
o tema “ Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos, o 12º CECUT-PE,
apresentou uma série de debates e discussões que contribuíram para a
formatação de propostas para a nova direção estadual utilizá-las
como orientação de futuras iniciativas no movimento sindical cutista.
Na quinta-feira pela manha(18), a plenária começou com discussão e
aprovação do Regimento Interno pelos delegados/as presentes. Em seguida, os
sindicalistas fizeram uma avaliação sobre a conjuntura nacional e estadual. EFEITOS
DA CRISE - A crise econômica mundial e seus efeitos na economia, as
dificuldades políticas enfrentadas pelo governo Lula, condicionado por
limites à transformação estrutural do País, as lutas dos trabalhadores
seja no campo e na cidade. Críticas, sugestões e propostas balizaram os
debates entre os representantes das tendências que fazem parte do campo
cutista. À
tarde, o congresso focalizou o Estatuto, o lançamento da campanha
“Igualdade de oportunidades: na vida, no trabalho e no movimento sindical,
além da importância da formação sindical. As intervenções foram
marcadas por uma pluralidade de concepções entre alguns participantes. PLANO
DE LUTA - No terceiro dia Congresso, os sindicalistas debateram as propostas
para o Plano de Luta Nacional e Estadual da CUT. O texto base proposto pela
Central foi aprovado pelos participantes do congresso com poucas alterações.Vale
registrar a presença dos deputados federais, Pedro Eugênio (PT), Fernando
Ferro (PT) e Paulo Rubem (PDT), que durante as discussões do Plano de Lutas,
fizeram intervenções, saudando os presentes. “É
através de congressos e das lutas diárias que os trabalhadores brasileiros
junto com a CUT constroem os avanços sociais e fortalecem a luta do movimento
sindical no País”, destacou o deputado federal, Pedro Eugênio. Depois de
aprovada as emendas do texto base do Plano de Luta, teve início a mesa de
comunicação que foi finalizada no sábado pela manhã (20), quando foram
apresentadas propostas que visam melhorar o processo da comunicação
interno e externo da CUT-PE. ESTRATÉGIAS
- Além disso, houve intervenções dentro de uma dinâmica de interesses para
a construção de estratégias, aprovação de moções eleição dos
delegados que vão representar a Central entre os dias 15 e 17 de junho no
Encontro Nacional de Comunicação da CUT em São Paulo. O processo da disputa
da hegemonia e a democratização da informação tiveram um espaço mais
amplo durante a plenária . “Precisamos
de uma comunicação mais ampla com nossas bases sindicais, que sejam
utilizados os instrumentos tradicionais e as novas tecnologias”, comentou o
secretário de Comunicação da CUT-PE Antônio Xavier. COMUNICAÇÃO
- Na opinião do presidente do Sindpd e diretor da CUT-PE, Admirson Medeiros
Junior (Greg), a comunicação é um instrumento estratégico e muito
importante. “ Sefaz necessário o estreitamento da comunicação com o dia a
dia dos Sindicatos, na ampliação do diálogo com a sociedade e o estímulo
à formação de uma rede de informação que acompanhe os recursos
proporcionados pelas novas tecnologias”, eenfatizou. Entre as prioridades
apresentadas constam: 1)
Ampliação e melhoria do Portal do Mundo do Trabalho, com a otimização e
implantação da rádio e TV web; 2)
Fortalecimento do Jornal da CUT, que deve ter circulação massiva, servindo
de instrumento organizador coletivo da classe trabalhadora; 3)
Implementação de uma política permanente de formação para a comunicação
no Plano Nacional de Formação da CUT; 4)
Realização do Encontro Nacional de Comunicação da CUT, articulando e
envolvendo o conjunto dos dirigentes, os profissionais do segmento, de CUTs
estaduais e Ramos, e que o ENACOM se efetive como prioridade no calendário
cutista. 5)
Realização de uma Campanha de Publicidade e Marketing – que tenha como
primeira etapa a realização de uma Pesquisa sobre a CUT, realizada por
Instituto especializado, que possa subsidiar a realização da Campanha de
Publicidade e Marketing – a ser feito por agência especializada que
apresentar proposta que melhor responda às necessidades da Central,
articulada a uma campanha de sindicalização. 6)
Elaborar uma Revista Sindical que reflita a prática e debata as concepções
da CUT; 7)
Disputar e construir meios alternativos de comunicação, principalmente rádios
e televisões comunitárias. Por
Chico Carlos/Assessoria de Imprensa da CUT-PE |
| Publicado: 23/06/2009 as 7h12 |
| CARTAS NA MESA COM ARTUR HENRIQUE |
CUT
mobiliza sindicalistas para a Câmara no dia 30: votação da redução da
jornada vai a voto O presidente nacional
da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, sublinhou nesta
segunda-feira (22) a importância da mobilização das lideranças sindicais
acompanharem na Comissão Especial da Câmara Federal, no próximo dia 30, a
votação do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução
de salários. A iniciativa, segundo o Dieese, pode gerar até 2,2 milhões de
empregos. "O
momento é de defender o emprego, a renda e os direitos. A redução da jornada
constitucional das atuais 44 horas para 40 representa um importante avanço para
o conjunto da classe trabalhadora e é parte do processo de enfrentamento com a
elite conservadora sobre qual o projeto de desenvolvimento a ser trilhado",
declarou Artur, que dialogou com profissionais de comunicação por cerca de
duas horas após café da manhã na sede da Rede Brasil Atual.
Ainda
sem nome - houve quem sugerisse Cartas na Mesa, em função do ambiente - o
bate-papo informal que começará a ser periódico, envolvendo jornalistas,
radialistas e assessores de entidades cutistas, contou com a participação da
secretária nacional da CUT, Rosane Bertotti; do secretário estadual de
Comunicação da CUT-SP, Daniel Reis; e do coordenador da Rede Brasil Atual,
Paulo Salvador.
Artur
destacou a importância da conformação de uma rede de comunicação
diferenciada, que tenha uma relação mais estratégica e comprometida com a
classe trabalhadora, para que possamos "pensar o pós-crise" dentro de
uma perspectiva de desenvolvimento nacional inclusivo. Ao abordar o tema, ele
afirmou que, em primeiro lugar, a reunião de jornalistas e assessores de
comunicação em torno de temas comuns, como acontecia naquele momento, mostrava
um amadurecimento do movimento sindical. A própria criação e consolidação
da Revista do Brasil e da rede Brasil Atual são evidências disso.
"Levamos 25 anos para fazer uma revista. Por quê? Porque ficava aquela
discussão sobre qual o dirigente deveria ter foto na capa, se era bancário ou
metalúrgico, se era da Contag ou da Fetraf-Sul, se Y ou X".
Da
grande mídia, lembra Artur, não se pode esperar muito. "Nós vimos o
papel extremamente daninho da mídia, que tanto exagerou no tamanho da crise que
acabou fazendo apologia do caos, servindo de linha auxiliar de demos e
tucanos", condenou, lembrando que o programa Fantástico, da Rede Globo,
chegou a levar ao ar enquetes como "Você prefere reduzir salário ou ficar
desempregado?", como se esta fosse a única opção. Na verdade, relatou, a
mídia abriu espaço para que empresas oportunistas e sem nenhuma
responsabilidade social, como a Vale e a Embraer, realizassem demissões em
massa sem qualquer necessidade. "A Embraer chegou a demitir 4.700
trabalhadores de uma só vez. Agora está contratando 430. Esse tipo de abuso
precisa ter fim. Por isso a CUT defende medidas como a ratificação da Convenção
158 da OIT e a regulamentação do artigo 7º, que inibam e contenham as demissões
coletivas, vistas por muitos empresários como uma saída de ajuste
natural".
O
presidente cutista fez um paralelo entre o papel do novo sindicalismo no final
dos anos 70 e os desafios da atualidade. Apostando na participação dos
trabalhadores, lembrou, retiramos as assembléias de quatro paredes e trouxemos
para a frente das empresas. Isso também teve um simbolismo, de sair do
castelinho em que alguns pelegos viviam intocados. "Agora, precisamos
fortalecer as comissões de fábrica eleitas democraticamente, as comissões de
empresa, construir as Organizações por Local de Trabalho. É assim que
conseguiremos fazer a disputa com o capital onde ela é mais dura e encarniçada.
É assim que ampliaremos a nossa base de representação, investindo na formação
política e ideológica, criando as condições para o fortalecimento do projeto
de emancipação da classe".
A
redução dos juros e o fim do superávit primário foram duas medidas abordadas
por Artur como fundamentais para fazer frente à necessidade de fortalecimento
do papel do Estado, utilizando no desenvolvimento, investindo em obras sociais e
de infra-estrutura, os recursos esterilizados com os especuladores. Avaliando
a necessidade da desoneração tributária de produtos, como estímulo à
manutenção de empregos, o presidente cutista destacou que esta é uma medida
extremamente pontual e que não pode ser eterna, pois redundaria em tiro no pé
do Estado, com queda na arrecadação e o conseqüente comprometimento do
investimento na saúde, segurança, habitação e demais políticas públicas.
Sobre
a mobilização em defesa da soberania nacional, realizada na última
sexta-feira, em frente ao edifício-sede da Petrobrás na capital paulista,
Artur resgatou a importância da articulação com as demais centrais e
movimentos sociais para ampliar a pressão popular. "O objetivo do PSDB e
do DEM com a CPI contra a Petrobrás é claro: impedir a mudança do marco
regulatório, que garantirá as imensas riquezas do pré-sal para o povo
brasileiro e será um divisor de águas do que é o país, possibilitando a
diminuição das desigualdades. Com este compromisso, após ter descoberto a
camada pré-sal, a Petrobrás vai investir 174 bilhões de dólares nos próximos
cinco anos. Em vez disso a direita quer manter os leilões das bacias petrolíferas
para as empresas multinacionais, daí os ataques à Petrobrás". O
presidente cutista lembra que esta compulsão entreguista dos tucanos vem desde
os tempos de Fernando Henrique, quando seu "guru", Sérgio Mota, que
foi ministro das Comunicações, declarou que a Petrobrás era o último
esqueleto no armário, um paquiderme que consumia bilhões de dólares da
sociedade brasileira. A quem se somava David Zylbersztajn, então genro de FHC e
presidente da ANP (Agência "Nacional" de Petróleo), defendendo a
necessidade de "desmontá-la osso por osso".
A
relevância do debate sobre o petróleo e um novo modelo de desenvolvimento,
alertou Artur, infelizmente é inteiramente anulada pelos grandes meios de
comunicação, comprometidos com outra agenda, que atenta contra os interesses
nacionais e populares. Daí, frisou, a necessidade dos cutistas participarem
ativamente das etapas municipais e estaduais que antecederão a Conferência
Nacional de Comunicação convocada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília.
"Além de desqualificar os movimentos sociais, a mídia os criminaliza.
Precisamos de uma imprensa livre, que garanta o direito do cidadão a uma
comunicação veraz. Achei fantástica a idéia do blog da Petrobrás porque
democratiza o acesso à informação, por isso a direita acha aquilo um absurdo,
simplesmente porque permite um equilíbrio na comunicação, rompendo o monopólio
da verdade", ponderou.
Para
a secretária nacional de Comunicação da CUT, membro da Comissão Organizadora
da Conferência, o envolvimento do sindicalismo cutista, em coordenação com as
demais centrais e movimentos sociais será um elemento decisivo para a vitória
sobre os interesses mercantis. "Infelizmente, temos concessões públicas
que viraram negócios privados, pois os seus detentores se colocam como donos,
manipulando e deformando a realidade que transmitem a milhões. O fortalecimento
dos nossos instrumentos de comunicação servirá para fazermos um grande mutirão
de debate sobre sua democratização, cumprindo um papel fundamental na disputa
de hegemonia com os setores conservadores".
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| Publicado: 22/06/2009 as 15h35 |
| HOMENS GANHAM DIREITO A SEIS MESES DE LICENÇA-ADOÇÃO NA CAIXA |
Ficou decidido que a partir da última sexta-feira, dia 19, a Caixa irá conceder aos seus empregados solteiros e casados com relação homoafetiva o direito a 180 dias de licença-adoção. O benefício já havia sido instituído pelo banco para as mulheres em abril deste ano. No caso dos homens solteiros ou unidos a companheiros do mesmo sexo, a licença estava limitada a 30 dias. A partir de agora, a ampliação do benefício garante direitos iguais para homens e mulheres que trabalham na instituição. De
acordo com lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, as
empresas podem, facultativamente, estender o direito à licença por mais dois
meses para suas funcionárias. A ampliação desse benefício para os homens
solteiros e casais homoafetivos é uma conquista da Comissão Executiva dos
Empregados (CEE/Caixa), que reivindicou essa equiparação nas reuniões de
negociação. A
licença-adoção para o homem solteiro ou em união homoafetiva terá início
na data estabelecida para a guarda com fins de adoção, e terá prazos
diferenciados de acordo com a idade da criança. O prazo de 180 dias vale para a
adoção de criança com até um ano de idade. No caso de crianças até quatro
anos, a licença será de 120 dias e de 75 dias para a idade de quatro a oito
anos.
|
| Publicado: 22/06/2009 as 15h9 | |||||
| DATAMEC TENTA ADIAR DISCUSSÕES SOBRE A CAMPANHA SALARIAL | |||||
|
| Publicado: 22/06/2009 as 12h16 |
| PROJEÇÃO DA SELIC AO FINAL DE 2009 CAI PARA 8,75% AO ANO |
Brasília
- Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram
a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2009 de 9% para
8,75% ao ano. A previsão é que a redução dos juros básicos em 0,5 ponto
percentual ocorra na próxima reunião do Comitê de Política Monetária
(Copom) do Banco Central, em julho, e depois disso a Selic permaneça inalterada
até o final do ano. A informação consta do boletim Focus, publicação
semanal elaborada pelo BC com base em projeções de instituições financeiras
para os principais indicadores da economia. No
último dia 10 de junho, o Copom reduziu
os juros básicos de 10,25% para 9,25% ao ano. Na ata da reunião,
divulgada na última quinta-feira (18), o comitê
avaliou que ainda há “margem residual” para corte de juros. Para
o final de 2010, no entanto, os analistas esperam juros mais altos. A estimativa
para a Selic subiu de 9,14% para 9,25% ao ano. A
meta de inflação para este e o próximo ano é de 4,5%, com margem inferior de
2,5% e superior de 6,5%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) foi o
escolhido pelo governo para acompanhar a meta. Na projeção dos analistas de
mercado, o IPCA deve fechar o ano em 4,40% e não mais em 4,39% como previsto na
semana anterior. Para 2010, a estimativa permanece em 4,30%. As
estimativas para os demais índices de inflação neste ano foram reduzidas. A
previsão para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI)
passou de 1,82% para 1,53%. No caso do Índice Geral de Preços de Mercado
(IGP-M), a expectativa caiu de 1,41% para 1,31%. No mercado paulista, o Índice
de Preço ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
(IPC-Fipe) passou de 4,27% para 4,22%. Para 2010, as projeções para os três
índices foram mantidas em 4,50%. A expectativa para os preços administrados foi mantida em 4,30% para este ano e ajustada de 3,95% para 3,90% para 2010. Os preços administrados referem-se aos valores cobrados por serviços monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo e outros). Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 22/06/2009 as 10h59 |
| SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CRISE MUNDIAL |
Fragilidade da esquerda pode facilitar saída pela direita, alerta Artur da CUT"Precisamos
estar atentos à fragilidade da esquerda mundial", afirmou o
presidente da CUT, Artur Henrique, durante sua participação no Seminário
Internacional sobre a Crise Mundial, na manhã deste domingo, 21, em São Paulo.
Um exemplo dessa fragilidade, citado por Artur, é a força demonstrada pela
direita na disputa pelo Parlamento Europeu. "Precisamos enfrentar o avanço
da direita, da xenofobia, do protecionismo. A saída precisa ser pela
esquerda", afirmou.
Para
Artur, "estamos correndo o risco de ficar nos debatendo com a proposta já
chamada de social democracia global, que nada mais é que uma proposta de mais
do mesmo. Mais do mesmo porque essa proposta, mesmo contando com a participação
de vários estados nacionais, não entra na discussão realmente importante que
é criar um novo paradigma, um novo modelo. Porque não enfrenta as questões
essenciais que são, entre as mais importantes, o cancelamento das dívidas
externas dos países, uma nova matriz energética, a implementação de uma
renda cidadã mundial, como já vem acontecendo em países como o Brasil, e a
garantia do emprego decente", afirmou Artur.
Para
o presidente da CUT, a resolução da crise se dará "mais pelo socialismo
ou mais pelo capitalismo" a depender da capacidade de mobilização do
movimento sindical e do movimento social. E conclamou a todos para novas
mobilizações já agendadas, como no próximo dia 30, no Congresso Nacional, em
defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, e no dia
14 de agosto, Dia Nacional de Luta Contra as Demissões.
O
enfoque já havia sido abordado por outros debatedores dessa manhã. O assessor
especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio
Garcia, afirmou que "as crises econômicas, na esquerda, sempre foram
pensadas de modo simplificado. Temos a tendência de dizer que são
oportunidades, ante-salas de processos revolucionários. Isso foi verdade em
algumas ocasiões, mas normalmente essas crises foram a ante-câmara de projetos
autoritários", alertou.
Para
ele, a esquerda tem de "aperfeiçoar o debate teórico, mas devemos saber
que a esquerda tem como principais armas a sua unidade e sua determinação política".
Comentando a necessidade de integração regional da América Latina, cuja
responsabilidade afirma ser também dos governos, Marco Aurélio afirma que
"o processo de integração não pode se fundir integralmente na questão
comercial, pois isso aumentaria as assimetrias entre os países. Nosso projeto
tem de ter como base a integração produtiva, a troca tecnológica, científica,
social", diz.
O
professor Theotônio dos Santos, da Universidade Federal Fluminense, que dividiu
a mesa de debates com Marco Aurélio, já havia apontado um problema crucial, a
seu ver, no modo como a crise está sendo enfrentada mesmo por governos
considerados mais progressistas que os anteriores, e que sem dúvida tem relação
com as maiores ou menores possibilidades de a esquerda ou a direita saíram
fortalecidas da crise.
"A
crise esgota uma proposta do capitalismo, que é o neoliberalismo. Mas o
capitalismo não tem uma só proposta", alerta o professor. Ele diz:
"Atualmente a completa inutilidade do sistema financeiro é reconhecida por
todos. O sistema financeiro não tem nenhum papel. Mesmo assim, todos os
governos dizem: temos de salvá-lo. Ora, mesmo correndo o risco de ser irresponsável,
eu digo que temos é que deixar quebrar mesmo. O gigantismo do sistema
financeiro é sustentado pelas dívidas públicas dos governos, que ficam
dependentes dos bancos para refinanciar as dívidas. O Estado é que tem dado as
condições para a sobrevivência desse sistema sem função alguma para o
desenvolvimento", diz. Portanto, a partir da análise de Theotônio dos
Santos, pode-se inferir que as novas regras para o sistema financeiro
internacional, defendida em fóruns como o G-20, são apenas cosméticas.
Gustavo
Codas, assessor do governo do presidente paraguaio Fernando Lugo, logo depois
faria um retrospecto das mudanças realizadas pelos governos progressistas
eleitos nos últimos anos na América Latina. Na opinião do ex-assessor da CUT,
"neste ciclo progressista temos momentos diferentes. Em 1998, temos a eleição
de Hugo Chávez e, em 2008, a eleição de Mauricio Funes para a Presidência de
El Salvador. De lá pra cá, essas vitórias se deram em um momento de expansão
do comércio mundial. Esse crescimento deu margem para políticas sociais de
aumento de renda com um processo de baixa conflitividade. No entanto, a crise
deve mudar esse quadro sensivelmente. A reação, agora, quer que tudo pare por
aí", afirmou.
"Temos
de sair juntos da crise, e isso só os partidos de esquerda e os governos com
compromisso social podem fazer, criando novas regras para superar
assimetrias", completou, destacando a necessidade de união das esquerdas.
Unidade
neste momento duramente comprometida, pelo menos na Argentina, segundo o
representante do Partido Comunista argentino, Patrício Echegaray. "Os dois
governos dos Kirschner aumentaram o emprego, reduziram a miséria e a indigência.
Mas a concentração de renda aumentou muito, pois as políticas foram
conduzidas com a ajuda dos setores capitalistas. Agora, com a crise, uma nova
direita está se organizando", afirma Echegaray. Ele aponta como marco
dessa reorganização conservadora as manifestações do agronegócio contra a
tentativa do governo de taxar mais pesadamente o setor. "Essa nova direita
quer retomar as relações carnais com os Estados Unidos. O governo tem ensaiado
políticas anticíclicas, mas que a nosso ver são insuficientes. A gente tem
pedido medidas que estimulem a economia social: cooperativas, reativação de fábricas
ocupadas, e outras que enfrentem a pequenez de nosso mercado interno em comparação
com nosso mercado exportador".
Para
o representante do PC da Argentina, a outra crise é a "falta de unidade do
campo popular. O PC quer que a esquerda dirija-se para a criação de uma nova
força de esquerda, algo como um peronismo de centro-esquerda. Nesse momento, a
esquerda está dividida e escolheu o governo como principal inimigo, quando na
verdade o inimigo é a direita que quer voltar em 2011", afirmou.
Orlando
Silva, representante do PC de Cuba, chamou a atenção para o canto de sereia
das supostas mudanças acenadas pelo capitalismo. Lembrando que o presidente
norte-americano Barack Obama já tem recuado de diversas promessas de campanha,
como o fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba, e as condicionantes
que os EUA querem impor para a prometida suspensão das restrições comerciais
à ilha de Fidel Castro, Orlando afirma: "Podemos negociar qualquer coisa,
mas em condições de igualdade".
Ao
abordar a questão da unidade das esquerdas e do movimento sindical, o
vice-presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil),
ligada ao PCdoB, Nivaldo Santana, defendeu a realização de uma nova Conferência
Nacional da Classe Trabalhadora, a exemplo da Conclat de 1981. "Precisamos
discutir como construir a unidade do movimento sindical", disse Santana. A
CTB foi criada depois que a Corrente Sindical Classista, do PCdoB, saiu da CUT,
em 2007.
|
| Publicado: 22/06/2009 as 10h51 |
| ACESSO A OPORTUNIDADES DE TRABALHO É MAIOR DEMANDA DE JOVENS NA AMÉRICA DO SUL |
Rio
de Janeiro - O acesso mais amplo a oportunidades de trabalho é a principal
demanda da atual geração de jovens em países da América do Sul. Essa questão
foi apontada como a mais importante por seis em cada dez jovens brasileiros e
cinco em cada dez argentinos. O item estudo e conquista de um diploma universitário
aparece em seguida, tendo sido destacado no Brasil como prioridade por dois em
cada dez jovens e na Argentina, por três em cada dez.
As
conclusões fazem parte da pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana: Diálogos
para Construir a Democracia Regional, divulgada na sexta-feira (19)
pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) em parceria
com o Instituto Pólis. Ao todo, foram aplicados questionários com 50 perguntas
a 14 mil pessoas, entre jovens e adultos, do Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai,
da Argentina e Bolívia.
De
acordo com a socióloga Helena Abramo, consultora do Instituto Pólis,
atualmente os jovens veem o trabalho como um caminho para a inserção social.
"Antigamente o jovem estudava para se qualificar e aí sim entrar no
mercado de trabalho. Hoje a vida juvenil comporta diversas dimensões que
envolvem estudo, atividades culturais, sociais, muitas vezes o sustento de uma
família, e por isso eles precisam circular por diversos espaços. Para isso é
preciso ter dinheiro para pagar um ingresso, para pagar os estudos, já que nem
todos são gratuitos", disse.
Segundo
ela, por conta de todas essas demandas é que o trabalho assume uma dimensão tão
importante para a juventude. "Ele passa a ser fundamental para a
construção da trajetória de inserção na sociedade e não só um ponto de
chegada", ressaltou a socióloga.
Para
o representante do Coletivo Nacional da Juventude da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) Vinícius Sartorato, essa grande demanda por trabalho entre
a juventude resulta da defasagem educacional associada a um modelo econômico
ainda excludente.
"O
jovem pensa o trabalho como uma perspectiva de autonomia, de poder comprar uma
roupa, sair com os amigos, uma possibilidade de superar sua condição social e
ascender. Infelizmente um sistema de educação ainda marcado por muitas deficiências,
apesar dos avanços dos últimos governos, somado a um modelo econômico que
visa somente ao lucro e não a um projeto de desenvolvimento nacional, com
distribuição de renda, acaba produzindo esse cenário em que os jovens são os
mais atingidos e muitos são deixados de fora do mercado de trabalho
formal." A
pesquisa revela ainda algumas diferenças entre a geração de adultos (de 30 a
60 anos) e a de jovens (de 18 a 29 anos) nos seis países. De acordo com os
dados, a juventude atual é mais escolarizada do que o conjunto de pessoas com
idade mais avançada. No Brasil, por exemplo, enquanto 17% dos adultos são
analfabetos, o índice cai para 3% entre os jovens. Outra diferença diz
respeito ao acesso à internet. Metade dos jovens é usuária do serviço,
mas somente 21% dos adultos utilizam a internet com frequência.
Por
outro lado, quando as perguntas envolvem questões morais e éticas, as diferenças
entre as gerações diminuem. Tanto jovens quanto adultos no conjunto dos seis
países analisados afirmaram, em sua maioria, serem contrários ao aborto. No
Paraguai, que apresentou o maior grau de rejeição, apenas 11,2% de adultos e
14,6% de jovens disseram ser favoráveis à legalização da prática. No
Brasil, a ideia é aprovada por 22,3% dos adultos e 23,5% dos jovens, de acordo
com a pesquisa. Fonte: Agência Brasil |
| Publicado: 22/06/2009 as 9h55 |
| DIPLOMA DE JORNALISMO: PROTESTOS CONVOCADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA (22) |
Estudantes
de Jornalismo de diversas cidades do País organizam novas manifestações de
desagravo à decisão do STF que aboliu a obrigatoriedade da formação
universitária para a profissão de jornalista. Os
atos estão marcados para esta segunda-feira (22), em São Paulo, Brasília, Rio
de Janeiro, Teresina e Caxias do Sul. Serão simultâneos, a partir das 10h. Em
Porto Alegre, haverá manifestação na quarta-feira (24). A
Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), os sindicatos de jornalistas e o Fórum
Nacional de Professores de Jornalismo se engajaram na mobilização e convocam
profissionais e professores a participarem ativamente. Também
conclamam demais segmentos profissionais, movimentos sociais, parlamentares,
autoridades a comparecerem às atividades, levando às ruas o apoio e preocupações
que já vêm externando aos jornalistas. Conforme
os diretórios acadêmicos dos cursos de jornalismo que lideram a organização,
serão promovidas passeatas que culminarão com atos e protestos.
A
orientação é para que todos participantes vistam-se de preto, usem nariz de
palhaço, levem apitos e empunhem colheres de pau, além de faixas e banners da
campanha pela valorização da formação e profissão de jornalista. Veja,
a seguir, as informações, cidade por cidade, sobre locais de concentração e
trajetos das passeatas:
São
Paulo (SP) Dia:
22 (segunda-feira) Horário:
10h Concentração:
em frente ao metrô Consolação - Av. Paulista, altura do 2.163 Passeata:
até Hotel Reinascence (*)
Para quem é de Campinas, às 8h sairá um ônibus da PUC levando os
manifestantes até a capital. Brasília
(DF) Dia:
22 (segunda-feira) Horário:
10h |