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Publicado: 09/03/2010 as 16h12
PARA O BRASILEIRO, O ACESSO À INTERNET É UM DIREITO FUNDAMENTAL

Quatro entre cinco adultos no mundo consideram o acesso à internet um direito fundamental do ser humano, segundo uma pesquisa realizada em 26 países para o Serviço Mundial da BBC. Das mais de 27 mil pessoas entrevistadas, 87% das que usam a rede mundial de computadores defenderam o direito de ter acesso a ela. Entre os não-usuários, 71% disseram que deveriam ter o mesmo direito.

O Brasil foi um dos países que mais defendeu esse ponto de vista, com 91% dos entrevistados concordando com o direito ao acesso à internet. A Coreia do Sul (com 96%), o México (com 94%) e a China (com 87%) também estão entre esses países.

A pesquisa foi realizada pelo instituto internacional GlobeScan para a série SuperPotência da BBC, que durante o mês de março vai trazer reportagens e análises explorando o poder da internet. Foram entrevistados 27.973 adultos de 26 países, em novembro de 2009 e fevereiro de 2010. Dos que responderam às perguntas, 14.306 são usuários da internet.

A pesquisa mostrou ainda que a maioria dos usuários entrevistados veem como positivas as mudanças que a internet trouxe às suas vidas, principalmente o volume e a variedade de informações que ela oferece. Para 90% dos entrevistados, a rede mundial de computadores é um "bom lugar para se aprender". E 78% sentem que a internet deu a eles mais liberdade.

Pouco mais da metade (51%) disse gostar de navegar em sites de relacionamentos sociais, como o Facebook e o MySpace, mas apenas 30% afirmou que a rede é um bom lugar para se encontrar um namorado ou namorada. O papel da internet como fonte de entretenimento, ferramenta para pesquisas e compra de produtos e serviços, e espaço para um debate criativo foi menos mencionado entre os aspectos mais valorizados da rede.

Apesar do entusiasmo geral com a ferramenta, a maioria (55%) disse que poderia viver sem a internet. Muitos dos entrevistados também se mostraram cautelosos com a rede mundial de computadores. Cerca de um terço deles (32%) dizem que as fraudes são o aspecto mais preocupante da internet. Outros 27% acreditam que o pior problema é o conteúdo violento e explícito presente em muitos sites.

Praticamente metade das pessoas que responderam à pesquisa (49%) acreditam que a internet não é um lugar seguro para elas expressarem suas opiniões. Na Alemanha, este número sobe para 72% dos entrevistados, acompanhado de 71% na França e 70% na Coreia do Sul. A sondagem também mostrou que 53% dos entrevistados creem que a internet não deveria ser regulada pelos governos.

 

Fonte: Convergência Digital

Publicado: 09/03/2010 as 14h56
LULA NEGA DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA E ACENA COM AUMENTO PARA APOSENTADOS

Em visita ao Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (8), que o crescimento da economia brasileira tende a aumentar o número de empregos e, consequentemente, a arrecadação da Previdência Social.

A projeção do presidente é que, desta forma, é possível haver um aumento no valor das aposentadorias. Em entrevista a uma rádio carioca, porém, Lula negou a existência um déficit previdenciário, apesar dos efeitos da crise econômica mundial.

- Você pode melhorar a vida dos aposentados na medida em que você vai melhorando a receita da Previdência Social. Na medida em que a receita tiver crescendo acima daquilo que é a capacidade de gasto que ela tem hoje, uma parte disso você pode dar para um aumento aos aposentados, até para que eles participem do crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro. Nós fizemos uma opção primeiro: recuperar o salário mínimo, que estava muito deteriorado - afirmou.

O presidente aproveitou para explicar que o déficit da Previdência era causado por uma série de contas baseadas na Constituição de 1988, as quais produziam um desequilíbrio a partir do momento em que criava classes de trabalhadores sem que houvesse um fundo específico para a cobertura dos efeitos legais.

- Isso é contabilizado como déficit, mas nós mudamos (a forma de cálculo). Se pegarmos o que pagam os trabalhadores e o que eles recebem, empata tudo. Não há déficit, Se você analisa tudo o que colocamos na Constituição, aí aparece um déficit de R$ 45 bilhões, que não é déficit. Foi uma decisão do Estado de fazer uma política de seguridade social para o povo mais pobre - afirmou.

Lula também usou uma comparação para explicar o motivo pelo qual não pode conceder o aumento aos aposentados:

- Quando você vira presidente da República é mais ou menos como cuidar da família. Só pode dar para o filho aquilo que a gente poder dar. Eu não prometo aquilo que não posso fazer - declarou.

Quanto aos benefícios possíveis, no futuro, para os aposentados, Lula foi positivo:

- Eu acho que sempre dá para fazer mais. O que é importante a gente lembrar é que o aposentado, durante muito tempo, não recebia aquilo sequer que era a deterioração do seu trabalho por causa do crescimento da inflação. Na medida em que garantimos aos aposentados que não haverá nenhum prejuízo, ou seja, que ele receberá aquilo que a inflação comeu, ele terá como reposição no seu salário.

Portal Brasil

Ainda pelo rádio, em seu programa semanal Café com o presidente, Lula comentou o lançamento do Portal Brasil - que reúne serviços e informações sobre ações e programas federais. Segundo o presidente, apenas 30% de conteúdo está disponível no site, mas que o objetivo é chegar a 100%.

- É o começo de uma nova era na área de comunicação entre o Estado brasileiro e a sociedade brasileira. É uma coisa extraordinária porque a gente demonstra transparência total, ou seja, é governar sem medo de que as pessoas saibam o que estamos fazendo, para que as pessoas tenham acesso diretamente às informações - até para saber se as versões que estão sendo contadas são verdadeiras ou não - disse.

Lula comentou ainda a entrega da primeira etapa do Projeto Salitre - que prevê a irrigação de terras para a produção agrícola - em Juazeiro, na Bahia. Segundo ele, ainda há 750 mil hectares de terras prontas para irrigação apenas no Nordeste.

- Temos uma quantidade enorme de terra para ser irrigada e isso requer investimento, uma participação mais efetiva entre os Poderes Públicos, entes federados, governo do Estado, governo federal e municipal, e empresa privada - concluiu.

Fonte: Correio do Brasil

Publicado: 09/03/2010 as 14h44
SEMINÁRIO APRESENTA EXPERIÊNCIA EM PROGRAMA NESTA QUARTA

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, realiza, nesta quarta-feira, 10, das 9h às 17h, o I Seminário de Avaliação do Programa Compra Direta, no Centro Público de Casa Amarela, Avenida Norte, 5600.

O objetivo do Seminário é apresentar as experiências dos agricultores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal, estimulando a troca de informações entre eles para subsidiar o processo de renovação do convênio, apontando os impactos socioeconômicos gerados nos municípios parceiros.

Participarão do evento as cooperativas e associações parceiras da Prefeitura do Recife no PAA; as entidades beneficiadas com as doações de alimentos; o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Recife (Comsea), o Comsea Pernambuco; algumas entidades da Sociedade Civil do COMSEA – Recife; Companhia Nacional de Abastecimento Conab; Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); e o Consultor do PAA em Pernambuco, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar; promover a melhoria da qualidade das refeições das entidades da rede sócio-assistencial; recompor os estoques públicos de alimentos; apoiar o desenvolvimento da economia local e formação de estoques públicos de alimentos.

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ: Apresentação do Compra Direta do Recife;

Palestra: A Experiência do PAA do Recife no Desenvolvimento na Agricultura familiar;

TARDE: Oficina com apresentação das Cooperativas e Entidades beneficiadas.

 

Fonte: PCR

Publicado: 09/03/2010 as 14h36
LILÁS: QUANTO MAIS, MELHOR PARA O BRASIL!

Cinco séculos de patriarcalismo, gerado a partir da exploração do trabalho escravo resultaram num país preconceituoso, racista, oligárquico e machista, preservado num terreno de crescimento regional desigual e de forte concentração de renda. As transformações que vêm ocorrendo no Brasil, nos últimos anos, criaram condições para romper com a sociedade patriarcal que herdamos, especialmente, através de políticas de valorização do papel da mulher na sociedade.

A CUT, ao deliberar pela disputa dos rumos do desenvolvimento, através da Jornada pelo desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho, inclui a luta contra a discriminação da mulher no mundo do trabalho e na sociedade, buscando para isso, consolidar o “empoderamento” das mulheres – alterar o estado de subordinação de gênero, de reconstrução da auto- imagem e elevação da auto-estima. Para que tenhamos uma sociedade de iguais, em que homens e mulheres possam dividir democraticamente os espaços sociais e políticos oferecidos pelo Brasil a seus filhos.

A capacidade de enxergar o trabalhador e a trabalhadora na sua integridade de ser humano e de cidadão, encarar e enfrentar outras contradições e outros conflitos que coexistem com o velho conflito capital/trabalho, possibilitou à CUT organizar trabalhadores e trabalhadoras de todo o País e em todos os ramos de trabalho, público e privado, do campo e da cidade. A garantia da representação e participação das mulheres nos espaços de poder é imprescindível para produzir mudanças nas estruturas de poder, já que o reconhecimento das diferenças é fundamental para a conquista da igualdade entre homens e mulheres na democracia.

E, é por isso que, nesse 8 de março de 2010, minha homenagem é a certeza de que juntos, mulheres e homens, avançaremos para uma outra sociedade, a dos nossos sonhos e aspirações mantendo sempre acesa a chama da luta por liberdade, democracia e desenvolvimento sustentável.

Fonte: Escrito por Artur Henrique, presidente da CUT   

Publicado: 09/03/2010 as 14h27
ALTA PRODUTIVIDADE E ESTABILIDADE DA CHUVA PODEM AJUDAR PAÍS A TER SUA MAIOR SAF

A cada levantamento da safra de grãos 2009/2010 feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mais o volume total estimado para a colheita se aproxima do recorde histórico, obtido no ciclo 2007/2008, de 144,1 milhões de toneladas. A pesquisa divulgada nesta terça-feira (9), a sexta desde o início da safra, indica uma produção de 143,95 milhões de toneladas.


A previsão – feita com base em informações coletadas de representantes de cooperativas e sindicatos rurais, órgãos públicos e privados entre 22 e 26 de fevereiro – já é 6,5% superior aos 135,13 milhões de toneladas da última safra. Em relação à pesquisa divulgada no mês passado, o crescimento é de 0,6%. A melhor avaliação, segundo a Conab, deve-se à alta produtividade e à estabilidade das chuvas nas áreas de maior produção.

Beneficiada pelo clima, a soja, grão mais produzido no país, deve chegar a 67,57 milhões de toneladas, cerca de 10 milhões de toneladas a mais do que na safra passada. Nos estados que mais produzem, como Mato Grosso, Goiás e o Rio Grande do Sul, a colheita já supera os 50%.

Apesar do aumento de produção, a área plantada teve uma pequena redução, de 19,3 mil hectares, comparada à anterior, ficando em 47,65 milhões de hectares. Esse resultado indica o aumento da produtividade das lavouras.

Fonte: Agência Estado

Publicado: 09/03/2010 as 14h17
BRASIL CRIA INSETICIDA BIOLÓGICO CONTRA MOSQUITO DA DENGUE

Rio – Depois de quase três anos de estudos, a Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), criou um inseticida biológico capaz de matar as larvas do mosquito da dengue em 24 horas. A pesquisadora Elizabeth Sanches, que coordena o projeto, informou que o comprimido é inofensivo ao meio ambiente e à saúde humana e pode ser dissolvido em até 50 litros de água.

“A pastilha é colocada dentro da caixa d’água. Duas horas depois de ingerir o inseticida, a larva fica paralisada e impossibilitada de alimentar-se e morre depois de 24 horas. Além disso o efeito do inseticida dura até 21 dias”.

Paralelamente, a equipe da pesquisadora desenvolveu dois bioinseticidas: um contra o mosquito que transmite a malária e um contra a o transmissor da elefantíase. “Já estamos com o edital pronto para buscar parcerias empresariais para a produção dessas formulações,” adiantou a pesquisadora.

Atualmente todos os bioinseticidas usados no país são importados. A Fiocruz tem seis produtos totalmente nacionais, prontos para a fabricação em larga escala. A Farmanguinhos, que detém a patente desses produtos receberá os royalties pela comercialização e irá fiscalizar o processo de produção dos inseticidas nas empresas parceiras.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 08/03/2010 as 8h34
PARA ONU, LEI MARIA DA PENHA É UMA DAS MAIS AVANÇADAS DO MUNDO

Brasília – A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.

Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas. A primeira foi criada em Cuiabá, onde atualmente existem duas varas, cada uma com cerca de 5 mil processos em tramitação.

Segundo a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 1ª Vara de Cuiabá, a implantação da lei aumentou o registro de ocorrências.

“As pessoas estão convencidas de que dá resultado, que não acaba em cesta básica. Hoje se prende por ameaça, antes que vire homicídio. Bater em mulher era cultural. Estamos mudando essa cultura”, afirmou a juíza.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT), Laís Cerqueira, destaca que a Lei Maria da Penha esbarra no aspecto punitivo.

“A sociedade ainda não consegue ver a violência doméstica como um ato de violação aos direitos humanos. Temos uma legislação avançada. Garante-se a proteção, mas há dificuldades no aspecto punitivo. Existe resistência em se punir o homem como autor da violência”, destacou.

A mulher vítima de agressão deve se dirigir a uma Delegacia Especial para Mulheres (Deam). Após o registro, a delegacia tem 48 horas para encaminhar a ocorrência ao juizado ou à vara especial que terá prazo igual para analisar e julgar o caso.

Segundo a promotora, hoje as mulheres podem registrar ocorrências policias de forma tranquila e pedir medida de proteção, como o afastamento do marido do lar, a proibição de contato e da visita aos filhos e a perda do porte de arma. Entretanto, em alguns casos, os prazos de tramitação da ocorrência não são cumpridos e muitas mulheres desistem da acusação.

“Na prática esse pedido [de medidas de proteção] não é avaliado pelo juiz sem ter uma audiência com a mulher, para verificar qual o tipo de agressão, se é realmente necessário tirar o homem de casa. Isso, na minha avaliação, já é uma violação à lei”, argumentou.

A promotora considera um retrocesso a decisão sobre a Lei Maria da Penha tomada no dia 24 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A determinação é de que o Ministério Público só poderá propor ação penal nos casos de lesões corporais leves com a presença da vítima.

“A alegação é de que sendo uma lesão leve, como olho roxo ou braço quebrado com recuperação em menos de 30 dias, o Ministério Público não pode agir independentemente da vontade da vítima, pois estaria interferindo na autonomia da mulher e talvez impedindo uma reconciliação”, criticou Laís Cerqueira.

O Ministério Público do Distrito Federal pretende ir ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 08/03/2010 as 8h28
ECONOMIA AQUECIDA, SALÁRIOS MAIORES; SUPERIORES À INFLAÇÃO EM ATÉ 4%

Trabalhadores com data-base de reajuste em janeiro e fevereiro fizeram acordos salariais melhores do que os do ano passado, com ganhos superiores à inflação em até 4%. Esse é um dos resultados do aquecimento da economia.

Em 2006, 86% dos acordos estabeleceram reajustes superiores à inflação, porcentual que chegou a 88%, em 2007, e declinou para 78%, em 2008, com a crise global. Em 2009 a maior parte dos acordos apenas preservou os salários reais.

Até agora, em 2010, foram poucos os acordos e não envolveram as categorias maiores, como metalúrgicos do ABC e bancários. Mas o ambiente de negociação é favorável, disse ao jornal Valor o diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

"Trabalhamos com perspectiva de crescimento econômico de 5% a 6% neste ano, e isso eleva a disputa por mão de obra, pressionando os salários".

Os empregados da construção civil na Bahia obtiveram reajuste de 8% - quase o dobro da inflação de 4,11%. Com a demanda aquecida e o crédito farto, o setor imobiliário liderou o emprego formal (+11,3%, em 12 meses).

O crescimento disseminou-se, beneficiando mais regiões e setores, alcançando indústrias têxteis, calçadistas, de móveis e de cerâmicas e segmentos do comércio. Os comerciários do Ceará tiveram aumento nominal de 7,75%. O piso foi de R$ 465 para R$ 560, acima do mínimo de R$ 510.

Também foram favoráveis os acordos no segmento de artefatos de couro de Franca (SP), na indústria de cerâmica, construção civil e fibrocimentos da região de Criciúma e da área têxtil de Joinville, em Santa Catarina (SC).

Em alguns casos, a melhora salarial beneficiou os recém-admitidos, que começam a trabalhar com vencimentos iguais ao daqueles que já ultrapassaram o período de experiência.

Em Jaraguá do Sul (SC), 18 mil metalúrgicos terão reajuste de 6%, com ganho real de 1,89 ponto porcentual, acima do ganho real de 2009, de 1,67 ponto porcentual.

Essa é uma região onde se localizam grandes empresas, com atuação local e internacional, o que mostra que mesmo exportadores conseguem aumentar a produtividade e fazer concessões salariais.

A recuperação beneficiou setores que enfrentaram grandes dificuldades, como o calçadista e o moveleiro.

Em Sapiranga (RS), os calçadistas obtiveram aumento real de 1,72%, acima do 0,98% do ano passado. E em Bento Gonçalves os trabalhadores do setor moveleiro terão reajuste de 5,75%, com ganho real de 1,33 ponto porcentual.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Publicado: 08/03/2010 as 8h19
PRIMEIRO SATÉLITE UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO SERÁ LANÇADO EM 2012

Os alunos e pesquisadores de várias universidades brasileiras em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) desenvolvem o projeto Itasat, que cria o primeiro satélite universitário nacional.

Com orçamento anual de R$ 1,7 milhão, o Itasar é um microssatélite de coleta de dados ambientais e meteorológicos, que deve ser lançado por um foguete nacional em 2012.

O Itasat está inserido no Plano Plurianual de Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte (PPA), destinado a promover a capacitação brasileira para atender a demanda pelas futuras gerações de micro e nanossatélites.

A coordenação geral do projeto é feita pela AEB, tendo o ITA como responsável pela execução do projeto e o Inpe como provedor de consultoria técnica, de infraestrutura laboratorial e gestão financeira.

Segundo o diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Thyrso Villela, o Itasat tem como missão principal a formação de especialistas na área de engenharia aeroespacial, com o desenvolvimento de tecnologias para o setor.

"O primeiro satélite levará a bordo um transponder digital, que receberá e transmitirá informações, coletadas da rede de plataformas brasileira e utilizadas hoje na previsão de tempo", diz Villela.

A rede nacional de Plataforma de Coleta de Dados (PCDs) é formada por mais de 800 estações, espalhadas por todo o território. Elas coletam, armazenam e transmitem, automaticamente, medidas de variáveis meteorológicas e ambientais, realizadas a cada hora e armazenadas na memória da PCD. A transmissão dos dados é feita via satélite, a cada três horas.

O Itasat tem a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Escola de Engenharia de São Carlos (Eesc/USP), das universidades estaduais de Londrina (UEL), de Campinas (Unicamp), da Universidade de Brasília (UNB), e da Technical University of Berlin. Em 2009, o Itasat envolveu 32 alunos de graduação, 23 de mestrado e cinco de doutorado.

 

Fonte: Convergência Digital

 

Publicado: 08/03/2010 as 8h13
SAÚDE INICIA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS DA GRIPE A NO RECIFE

A Secretaria de Saúde do Recife inicia, nesta segunda-feira (8), a campanha de vacinação contra o vírus da Gripe A – Influenza A (H1N1), que se estenderá até o dia 21 de maio.

Entre os grupos prioritários estão trabalhadores de saúde envolvidos no atendimento aos pacientes, indígenas, gestantes, pessoas com doenças crônicas preexistentes (cardíacas, pulmonares, renais, metabólicas etc.), crianças de 6 meses a menores de 2 anos, população de 20 a 29 anos, pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas e a população de 30 a 39 anos.

O objetivo da vacinação não é evitar a transmissão do vírus, que já está presente em 212 países, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mas manter os serviços de saúde funcionando e reduzir o número de casos. 

Seguindo orientações do Ministério da Saúde, a ação foi dividida em quatro etapas: na primeira fase (do dia 8 até o dia 19 de março), serão vacinados os trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais que trabalham diretamente no atendimento a pacientes que podem apresentar a doença, além das populações indígenas.

O segundo momento, de 22 de março a 2 de abril, será direcionado às gestantes, crianças de seis meses a menores de dois anos e pacientes acometidos de doenças crônicas, como asma e outras relacionadas a insuficiência respiratória; hepatite e/ou insuficiência renal crônica; diabetes; hipertensão arterial pulmonar; além de pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico entre outras.

A terceira etapa, que será realizada entre os dias 5 e 23 de abril, contemplará a população com idades entre 20 e 29 anos de idade. Já entre os dias 24 de abril e 21 de maio, será o momento do lançamento da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso – dentro das ações de combate á Influenza A, que vacinará contra a gripe sazonal pessoas com mais de 60 anos de idade e contra a Gripe A os pacientes idosos que estiverem acometidos por doenças crônicas. Neste mesmo período, será vacinada a população com idades entre 30 e 39 anos.

De acordo com o secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, “a situação epidemiológica do município está sob controle, mas mantivemos o estado de alerta. Por isso a necessidade de a Secretaria Municipal de Saúde ampliar as medidas a respeito da nova gripe, com a introdução da vacina contra o vírus da gripe pandêmica A (H1N1). Ao longo de 2009, intensificamos as ações de prevenção e combate à Gripe A no Recife. Entre as iniciativas, a capacitação dos profissionais de diversos segmentos; descentralização do atendimento; sensibilização de vários setores da sociedade. O momento atual é garantir à população o acesso à vacina, que se traduz no esforço constante da Prefeitura do Recife, em parceria permanente com a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde em reduzir os números da doença no município e em todo o País, garantindo a saúde da população”, enfatiza.

Influenza A – É uma doença aguda, altamente contagiosa, transmitida pessoa a pessoa. Entre os grupos de risco estão crianças com menos de dois e maiores de 60 anos, imunodeprimidos (em tratamento contra câncer ou Aids, por exemplo), diabetes, hipertensão, obesidade mórbida e gestantes.
 
Os principais sintomas da enfermidade são febre alta repentina e acima de 38ºC, acompanhada de tosse ou dores de cabeça, musculares, na garganta ou nas articulações. O vírus se propaga muito rapidamente, por isso, em caso suspeito, deve-se procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima de casa ou trabalho em busca de tratamento.

No ano de 2009, foram notificados 538 casos e confirmados 49 (9,10%) com ocorrência de 1 óbito para Influenza A H1N1 no Recife. As faixas mais atingidas foram as de 20-34 anos (40,82%), 10-14 anos (20,41%), 5-9 e 15-19 anos ambas com 10,20%. O sexo feminino contribuiu com 46,94% dos registros e desses 13,04% eram gestantes.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Recife, Elizabeth Azoubel, ressalta que “a vacina estará disponível nos hospitais que são a entrada para o vírus, todas as unidades básicas do Recife, além das unidades que atendem pacientes portadores da doença, como por exemplo, a Policlínica Amaury Coutinho (Campina do Barreto), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e o Pronto Socorro Infantil Jorge Medeiros, na Encruzilhada.  Haverá ainda vacinação nas emergências dos hospitais particulares. Esse início da vacinação contemplará aquelas pessoas que correm o maior risco de contraírem a doença, que são os profissionais da saúde. Todos aqueles que trabalham nos PSFs do Recife receberão a dose da vacina. É necessário estarem atentos ao calendário. Aqueles que, por algum motivo não puderem comparecer aos locais de vacinação durante o período, poderão se dirigir às sedes dos distritos sanitários, que contarão com estrutura para atendê-los”, afirma a coordenadora. Os A população também pode se informar sobre os locais da vacinação pelo telefone da Ouvidoria Municipal da Saúde – 0800.281.15.20. A ligação é gratuita.

Serviço:
 
O quê: Saúde inicia vacinação contra o vírus da Gripe A no Recife Quando: a partir desta segunda-feira (8) até o dia 5 de maio

 

 

Fonte: PCR

Publicado: 08/03/2010 as 8h6
A HISTÓRIA FOI E DEVE CONTINUAR SENDO ESCRITA...

O dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, não é uma data como muitos querem fazer crer apenas de comemoração às mulheres.

Esta data foi fixada, pois em 8/03/1857, trabalhadoras de uma fábrica de tecidos, em Nova Iorque, fizeram uma greve expressiva, com ocupação da fábrica. Estas operárias reivindicavam melhores condições de trabalho: Redução da jornada diária para 10 horas. Naquele período as trabalhadoras tinham uma jornada diária de 16 horas, equiparação salarial com os homens, as mulheres recebiam duas vezes menos do que os homens para executar o mesmo trabalho e, tratamento digno no ambiente de trabalho.

A manifestação legítima destas trabalhadoras foi reprimida com violência. As trabalhadoras foram trancadas na fábrica que foi incendiada. Esta ação desumana levou a óbito 130 operárias, que morreram carbonizadas.

Em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857.

A data foi oficializada em 1975, através de um decreto, pela Organização das Nações Unidas ONU.

Esta data foi instituída com o objetivo de se aprofundar a discussão do papel da mulher na sociedade atual, em busca de valorização.

Pois hoje, em 2010, existem mulheres que sofrem com salários diferenciados e baixos, jornada excessiva de trabalho, desvantagens na carreira profissional e com a violência masculina.

Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história. E, é ai que entramos todas as mulheres e homens, temos que continuar escrevendo esta história buscando um final feliz.

No Brasil, o voto feminino foi instituído em 24 de fevereiro de 1932. Portanto há 78 anos, e a conquista permitia o voto às mulheres casadas (com autorização do Marido), viúvas e solteira com renda própria.

Dois anos depois, por meio do Cógigo Eleitoral Provisório, a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais, porém o voto feminino não era obrigatório.

Apenas, em 1946 foi instituída no Brasil, a obrigatoriedade do voto feminino. Há 34 anos as mulheres brasileiras passaram a interferir diretamente na escolha de seus governantes.


Em 1927, o Rio Grande do Norte se tornou o primeiro Estado  do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições.

As guerreiras operárias da fábrica em 1857, abriram este caminho:

Temos hoje várias mulheres ocupando cargos de ministra de Estado. Em 01 de janeiro de 2003, foi instituído pelo Governo Federal a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério.

Em 7 de agosto de 2007, foi sancionada pelo presidente Lula, a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a Lei recebeu o nome de Maria da Penha Maia.  A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição um número de telefone para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento. O número é o 180, que recebe em médias três mil ligações por dia.

A gestão 2007/2010 _ Somos CUT!!! Somos Fortes!!! _ eleita no 16º Congresso Nacional da Categoria, teve em sua composição, dos 20 cargos eletivos, 9 ocupados por companheiras. Hoje, após recomposição da diretoria são 7 companheiras que compõem a direção da Fenadados. Nos sindicatos estaduais de PD/TI temos várias mulheres à frente da presidência das entidades. Além de um número expressivo de mulheres nas direções dos sindicatos estaduais. E, ainda, companheiras de TI nas direções estaduais da Central Única dos Trabalhadores.

Por isto afirmamos a história começou a ser escrita, mas é necessário darmos continuidade as ações referentes para que estas conquistas sejam valorizadas e ampliadas.

Vamos todas e todos à luta, participando ativamente dos fóruns de discussão.

Fonte: FENADADOS

Publicado: 08/03/2010 as 8h0
MULHERES AINDA OCUPAM MENOS DE 10% DOS CARGOS POLÍTICOS DO PAÍS, DIZ DEPUTADA

Brasília - A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política. No entanto, encobre ainda uma realidade de crescente, mas ainda baixa, incidência de mulheres nas instância do poder. As pré-candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo PT, e da senadora Marina Silva, pelo PV, são consideradas um avanço na luta pela maior participação das mulheres na política brasileira. Entretanto, para as próprias mulheres que fazem parte desse cenário, ainda há um longo caminho a ser percorrido em busca da igualdade com os homens.

A proporção de mulheres na Câmara dos Deputados em relação ao número de homens reflete a maciça predominância masculina. De 513 parlamentares que compõem a Casa, apenas 45 são mulheres. Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. No Senado, a situação não é diferente. Das 81 vagas, apenas dez são ocupadas por mulheres.

No último dia 3 de março, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante a participação de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões permanentes chegou à pauta de votação da Câmara. “Ficou lá por apenas meia hora. Em apenas meia hora foi retirada”, reclamou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, autora da proposta.

“Este é só mais um indicador da dificuldade e resistência dos homens em dividir com as mulheres os espaços de poder”, disse a deputada.

Erundina apresentou a proposta, que é uma espécie de cota para mulheres nas instâncias decisórias, com a justificativa de “corrigir a injustiça histórica que existe no Brasil, de exclusão das mulheres dos espaços de poder do Congresso Nacional”.

“Nos 185 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na década de 80, havia quatro deputadas como suplentes. Mas, de lá para cá, nem para suplente a gente consegue que as bancadas, cujos líderes são homens, indiquem mulheres para ocupar os espaços que são de direito de seus partidos”, critica.

Ela argumenta que a maior participação da mulher na política deve ser vista dentro do processo de consolidação democrática. “Não há um real compromisso com a democracia quando 51% da população brasileira, as mulheres, ocupam menos de 10% da representatividade política no país.”

O curioso é que a argumentação para que a PEC fosse retirada de pauta veio carregada de elogios e discursos sobre a valorização feminina. O deputado Gerson Peres (PP-PA), que se colocou contrário à proposta, alegou que reservar um lugar para a mulher na Constituição “é humilhante para o Brasil”. Logo depois, tentou explicar: “A mulher tem direito a dois, três, quatro lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotação”.

Apesar dos obstáculos, a pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) Luana Simões Pinheiro avalia que as possíveis candidaturas femininas ao mais alto cargo eletivo do país são sinal de amadurecimento da sociedade, no entanto, ainda longe do ideal.

Desde que os direitos políticos foram assegurados às mulheres, o número de deputadas e senadoras tem aumentado. Apenas uma deputada federal foi eleita em 1933, após o novo Código Eleitoral. Já em 2006, foram empossadas 46 deputadas. No Senado, foram quatro as senadoras, com a renovação de dois terços das cadeiras da Casa.

Luana Simões alerta, no entanto, que a sociedade ainda limita tanto o espaço feminino na política e na administração pública que, mesmo atuando em funções de destaque, como de titularidade de comissões no Congresso, as mulheres ainda ocupam posições de caráter tradicionalmente feminino.

“Essas mulheres estão concentradas sempre em uma atuação que está relacionada a um papel tradicional, que se espera que a mulher tenha, reproduzindo aquele papel que ela teve dentro de casa, de cuidado com os filhos. Os espaços concedidos a essas mulheres e até mesmo os que elas procuram são relacionados àquilo que se entende como sendo feminino”, acredita.

Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda vice-presidente da Mesa Diretora do Senado, a própria natureza feminina, mais propensa a fazer concessões, leva a essa segmentação das funções exercidas por mulheres. Ela acredita, no entanto, que autoridades femininas em cargos importantes e estratégicos dos Três Poderes criam um “espelho”, fundamental para o avanço feminino na política.

“Quando mulheres começam a atuar mais, seja como deputadas, senadoras ou ministras, homens e mulheres começam a perceber que ambos têm a mesma competência, o mesmo compromisso político. Agora, as mulheres estão disputando cargos maiores porque já conseguiram mostrar, em outras instâncias, que têm capacidade”, comemora a senadora.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso Nacional, lamenta que ainda haja um descompasso entre os esforços femininos e os espaços conquistados na política, mas destaca que o atual cenário pré-eleitoral é “um bom indicativo da nossa ascensão na luta contra o preconceito e no equilíbrio de gênero nos poderes”.

Com o objetivo de ampliar a participação da mulher na política, o governo pretende propor mudanças na legislação eleitoral. Sob a coordenação da SPM, ligada à Presidência da República, uma comissão tripartite, com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil, elaboraram um anteprojeto de Lei de Reforma Eleitoral. Essa proposta não está acabada e ase encontra em fase de consulta pública. As pessoas interessadas em enviar sugestões de mudanças na Lei Eleitoral devem encaminhá-las para o endereço eletrônico anteprojetoreformaeleitoral@spmulheres.gov.br, até o dia 2 de abril.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 05/03/2010 as 14h38
SOFTWARE NACIONAL AJUDA NO COMBATE A DENGUE NO AMAZONAS

Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que o número de casos de dengue cresceu mais de 100% nas primeiras seis semanas deste ano, em relação a 2009. Foram registradas até agora 108.640 ocorrências em todo país. O grande aumento foi provocado pelas altas temperaturas e pelas chuvas acima da média para o período.

 
Questões sociais como as dificuldades para controlar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti levaram o Instituto Nokia de Tecnologia (INdT) a trabalhar no desenvolvimento de soluções que possam ter um papel fundamental para reverter este cenário negativo.


O Nokia Data Gathering (NDG) é um software desenvolvido pelo instituto, que ajuda organizações a coletar dados de pesquisas de campo de forma rápida e enviá-los em tempo real. Esta nova tecnologia, que substitui formulários em papel, garante resultados mais seguros.

Com a adoção desta ferramenta, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM), por exemplo, registrou no ano passado, uma importante redução de casos de dengue na região metropolitana de Manaus.


Lançado em 2008, o NDG permite às organizações criar questionários detalhados para distribuição em diversos aparelhos móveis por meio da rede celular. Agentes podem preencher o questionário no visor do aparelho e mandar as informações em seguida para um servidor central.

 
O sistema também possibilita o uso do geotag (marcação geográfica) com informações de GPS, que permitem identificar em um mapa os pontos exatos onde a coleta foi realizada. “


O formato convencional de pesquisas exige o transporte de muitos formulários, além de existir sempre o risco de preenchimento incorreto e consequente demora na análise e compilação dos dados”, diz André Erthal, diretor da área de Experiência em Serviços do INdT.

A tecnologia do Nokia Data Gathering garante a transmissão de dados quase em tempo real, por meio da conexão GPRS das redes GSM. Em locais onde não há rede, os dados ainda podem ser armazenados em um cartão de memória e enviados quando o sinal se restabelecer.


Ainda há a possibilidade de envio de dados para um computador via Bluetooth (sem fio), cabo USB ou pelo próprio cartão de memória. Desde outubro de 2008, a SUSAM utiliza o Nokia Data Gathering na prevenção de doenças.


Especialistas de saúde saíram às ruas da região metropolitana de Manaus, munidos de aparelhos Nokia E61 e Nokia E71, para obter e registrar dados sobre comportamentos preventivos e sintomas da dengue. Foram coletados mais de oito mil resultados em campo na zona leste da capital amazonense, onde a maioria dos casos estava sendo registrada.


Os dados recolhidos ao longo da campanha serviram de suporte aos inquéritos bimestrais realizados para o levantamento rápido de presença de larvas do mosquito Aedes Aegypti em residências e outros edifícios.


Segundo o Secretário Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, Agnaldo Costa, durante a campanha 2007/2008 para a prevenção da dengue, 3.522 casos foram identificados em Manaus. Com o suporte da ferramenta via celular, o número de ocorrências na campanha 2008/2009 foi reduzido para 245.

O resultado ajudou o Amazonas a sair da lista do Ministério da Saúde que indica os estados que mais contribuem para a proliferação da dengue no Brasil. A solução nacional tem sido utilizada em outros países em questões de saúde e mapeamento da produção agrícola. Equador, Filipinas, Libéria já adotaram a solução brasileira criada pelos pesquisadores do INdT.

 

Fonte: Convergência Digital

Publicado: 05/03/2010 as 14h33
ADAPTAÇÃO DE CINDERELA É DESTAQUE DA PROGRAMAÇÃO DOS TEATROS MUNICIPAIS

O espetáculo infantil Maria Borralheira, do paulista Vladimir Capella, estreia neste fim de semana no Teatro Barreto Júnior, com apresentações no sábado (6) e domingo (7), às 16h30. A peça narra a fábula de Cinderela de uma forma bastante peculiar, utilizando símbolos da cultura nordestina, como folguedos populares, caboclinhos, quadrilhas, entre outros. A direção é de Manuel Constantino. A entrada custa R$ 15 e R$ 8 (meia).

Na peça, a tradicional história da Cinderela é contada com a utilização de vários elementos nordestinos, através da oralidade popular. São feitas referências a diversos símbolos conhecidos do grande público, como músicas regionais, folguedos, danças, só para citar alguns. É um verdadeiro passeio pela cultura local”, contou o produtor e ator do espetáculo, Taveira Júnior. O autor da peça virá especialmente ao Recife para a estreia. Após a apresentação do domingo, Vladimir Capella conversará com profissionais de teatro da Cidade e na segunda (8), ministra oficina no Sesc de Santo Amaro.

Apolo - Dois espetáculos estão programados para o fim de semana no Teatro Apolo. No sábado (6), os alunos do curso de teatro da Escola Municipal de Arte João Pernambuco interpretam a peça Ubu Rei, do francês Alfred Jarry, um dos expoentes do teatro do absurdo e da estética surrealista. O espetáculo será exibido às 20h e tem entrada franca.

No domingo (7), o Trio de Câmara Brasileiro (RJ), formado por Caio Cézar (violão), Alessandro Valente (cavaquinho) e Pedro Amorim (bandolim e violão tenor), se apresenta no palco do Apolo. O show marca o lançamento do CD Saudade de Princesa, homenagem à obra de Canhoto da Paraíba. O grupo apresenta um tratamento camerístico às refinadas melodias do artista, mesclando choros, valsas e canções conhecidas, como Visitando o Recife, Com mais de mil, e Reencontro com Paulinho (feita para o amigo e seu fã, Paulinho da Viola). O recital acontece às 20h. A entrada custa R$ 20.

Parque - A opção é a continuação do espetáculo infantil Sonho de Primavera, estrelado pelo Palhaço Chocolate, no domingo, às 10h. O musical infanto-juvenil, com texto de Moisés Neto e Rosália Calsavara, narra as aventuras da sonhadora Ariana e de Ágata, sua amiga materialista, no universo mágico da natureza. São 15 atores, com figurinos multicoloridos, que expõem o tema da ecologia de forma dinâmica. As entradas custam R$ 10 e R$ 5 (meia).

Serviço:

Teatro Apolo

Cais do Apolo, s/n

Rua do Apolo, 121

Bairro do Recife

(81) 3232.2030/2028/2031

Teatro do Parque

Rua do Hospício, 81

Boa Vista

(81) 3232.1553

 

Fonte: PCR

Publicado: 05/03/2010 as 14h28
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RECIFE DISCUTE PROJETO QUE MELHORA SEGURANÇA NOS BANCOS

O projeto de lei é do vereador Josenildo Sinésio (PT). Ele institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias do Recife. Em audiência pública na quarta, dia 3, no plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife, parlamentares manifestaram apoio ao projeto que, segundo o próprio Josenildo, deve ser aprovado até o mês de maio.

Na mesa de debates, além de Josenildo, estavam o delegado da Polícia Civil, Antônio Barros, representando a Secretaria de Defesa Social; o representante da segurança bancária da Febraban - Federação Brasileira de Bancos, Pedro Oscar; o secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários, João Rufino; a presnidente da APPDORT - Associação de Portadores de Doenças Ocupacionais, Roza Bezerra; o representante do Sindicato das Empresas de Segurança, Emanuel Bezerra; e o verador Fábio Barros, representante do Parlamento Metropolitano.

Bancos na contramão

Como de costume, o representante dos bancos tentou colocar como inviáveis os investimentos em segurança exigidos no projeto. Suas argumentações foram lançadas por terra diante dos números dos lucros: "Como é que o Itaú, que teve lucro de R$ 10,06 bilhões no ano passado, não pode instalar portas de segurança ou circuito interno de câmera?", indaga o secretário de Saúde do Sindicato, João Rufino.

A fala do representante da Febraban também foi contradita pelas informações da Secretaria de Defesa Social. Segundo os bancos, o número de assaltos estaria diminuindo por conta dos investimentos já feitos em segurança.

O delegado, entretanto, mostrou que, só este ano, em três meses, já foram oito assaltos - nove, se contar o de terça, dia 2, no BB de Mirandiba. Em 2009, foram 12 durante o ano inteiro. O representante da SDS se dispôs, inclusive, a firmar uma parceria com os bancos e instalar câmeras na área externa das agências.

Representante da APPDORT, a bancária aposentada Rosa Bezerra falou sobre o impacto da falta de segurança na saúde dos trabalhadores. E também do desrespeito de alguns bancos, que não prestam assistência psicológica e insistem até em abrir a unidade no mesmo dia do assalto.

Principais avanços do projeto

O projeto exige portas blindadas, giratórias e individualizadas em todos os acessos ao público, com travamento e retorno automático; vidros blindados para armas de grosso calibre nas portas, janelas e fachadas frontais; portas com detector de metais; recipiente para a guarda de objetos metálicos em todos os acessos; e circuito interno de televisão nas entradas e saídas da instituição e também em lugares estratégicos onde se possa ver o funcionamento das agências e postos de serviço da instituição financeira.

Outra determinação trata do trabalho de quem cuida da segurança das agências. Estes funcionários deverão utilizar coletes à prova de bala nível três e serão proibidos de acumular atividades em outras instituições.

Propostas do Sindicato

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco apresentou, por escrito, algumas contribuições ao projeto de Josenildo. Confira alguns itens:

- que todos os dispositivos exigidos na Lei Federal como facultativos sejam considerados obrigatórios;

- que se garanta a presença constante de, no mínimo, dois seguranças em cada pavimento da agência, com rendeiro para a hora do almoço;

- que as portas com detector de metais tenham, ao lado, a régua de leds - que auxilia o vigilante a identificar em que parte do corpo do cliente foi detectado o metal;

- que haja cabine blindada para os vigilantes e eles não sejam utilizados para serviços de informação;

- que sejam colocadas câmeras filmadoras e fotográficas em todas as agências - no interior, auto-atendimento e área externa;

- que haja vidros blindados em toda a parte que separa o auto-atendimento da parte interna da agência.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de Pernambuco   

Publicado: 05/03/2010 as 12h2
CONDSEF E GEAP PROPÕEM SEMINÁRIO EM BUSCA DE MELHORIAS PARA PLANO DE SAÚDE

Nesta quarta-feira (3) a Condsef foi recebida pela direção da Geap, plano de saúde de autogestão que atende a maior parte dos servidores federais e seus familiares. A entidade procurou os responsáveis pela administração do plano para buscar melhorias tanto no atendimento aos usuários quanto nas mensalidades. A Condsef espera que a contrapartida dos planos melhore após publicação de Portaria Conjunta, em dezembro do ano passado, que considera idade e faixa salarial dos servidores. Quase três meses se passaram, mas melhorias concretas não foram sentidas pelos servidores. A maioria continua considerando os valores cobrados incompatíveis com sua remuneração. A Geap alega que patrocinadoras vêem dificultando repasse desses novos valores. Diante do cenário de problemas e dúvidas, Condsef e Geap concordaram em realizar um seminário. O objetivo é levantar propostas e alternativas para melhorar o plano em diversos aspectos.

A baixa satisfação dos trabalhadores quanto aos serviços oferecidos pela Geap será um dos principais temas desse seminário. A Condsef informou que o descredenciamento da rede hospitalar e laboratorial tem prejudicado muito o atendimento aos servidores. A entidade apresentou sua intenção e disponibilidade em contribuir na solução dos problemas enfrentados pela Geap que é um plano de autogestão. De acordo com a Geap, muitas parcerias vem sendo reestabelecidas à medida que os problemas vão sendo amenizados.

Lista de problemas é grande – Diversos problemas foram pontuados pelos representantes da Geap. Parte deles, informaram, são responsabilidade da gestão anterior. O alto custo das novas tecnologias disponibilizadas na área da saúde e a baixa arrecadação para fazer frente às despesas no uso dos serviços oferecidos foi outro ponto mencionado. Por ser um plano que utiliza o princípio da solidariedade, a Geap reclama também que a elevada faixa etária dos usuários prejudica a sanidade das contas da entidade. A Geap explicou que o princípio da solidariedade ficou ainda mais difícil de ser sustentado com as novas regras que adotam padrão remuneratório e idade para definir contrapartida dos planos. Outros diversos problemas foram enumerados.

A Geap reforçou que apesar de já passados quase três meses da publicação da Portaria com regras para contrapartida nenhuma patrocinadora ainda fez o repasse dos novos valores. Vale destacar que o princípio da solidariedade, contido no estatuto da Geap, também não encontra boa vontade por parte das patrocinadoras.


O seminário, portanto, será um importante instrumento para detectar problemas e levantar soluções. Para a direção da Geap, tempo e recursos financeiros são fatores essenciais para auxiliar no processo de melhoria do plano. A intenção é que esta melhora aconteça também com a participação ativa dos usuários do plano. São eles que podem melhor avaliar o que deve ser eliminado, o que deve ser mantido e o que deve ser melhorado com relação à Geap, para que o plano recupere a credibilidade e eficiência pautada por sua história.

Fonte: Condsef   

Publicado: 05/03/2010 as 11h51
PESQUISA MOSTRA QUE MULHERES TRABALHAM CINCO HORAS SEMANAIS A MAIS QUE OS HOMENS

Mulheres trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens, de acordo com estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira (4). As mulheres têm uma jornada total semanal de 57,1 horas, contando com 34,8 horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticos. Já os homens têm uma jornada total de 52,3 horas semanais, sendo 42,7 horas de jornada de trabalho e 9,2 horas semanais de atividades domésticos.

A diretora do escritório da OIT em Brasília, Lais Abramo, disse que a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada por uma reorganização das funções do trabalho doméstico entre homens e mulheres.

“Culturalmente, se atribui à mulher o cuidado quase que exclusivo com a casa e a família. Aqui, se tem uma coisa complexa que passa pela redefinição das relações entre homens e mulheres, uma parceria muito mais equilibrada entre os sexos no âmbito das famílias”, afirmou.

Outro dado importante da pesquisa mostra que parte significativa das mulheres trabalha como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa 15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das trabalhadoras domésticas é negra.

Cerca de 20% das mulheres negras ocupadas trabalham como empregadas domésticas e 24% delas têm carteira assinada.

Para Lais, a desvalorização do trabalho doméstico está ligada a uma desvalorização das funções de cuidado na sociedade, no qual o trabalho doméstico se insere, e esse tipo de trabalho exige qualificação.

“As trabalhadoras domésticas são trabalhadoras como quaisquer outras, elas têm direito a uma regulamentação do seu trabalho, elas têm direito a uma proteção social, à licença-maternidade. O problema é que existe uma grande porcentagem de trabalhadoras sem contrato de trabalho”, afirmou.

O subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racional (Seppir), Martius Chagas, disse que o empregador precisa ter consciência de que um empregado doméstico, com seus direitos assegurados, vai produzir muito mais.

“É um processo cultural que estamos conseguindo fazer com que no Brasil possa avançar. Acho que estamos no caminho, por mais que haja essa precarização do trabalho doméstico, onde as trabalhadoras estão na base da pirâmide. Mas acho que isso esta mudando. E também devemos levar em conta a própria capacitação, reorganização e qualificação desse trabalho”, disse Chagas.

 
Fonte: Agência Brasil   

Publicado: 05/03/2010 as 11h49
PORTARIA 1510/2009

Trabalhadores defendem novas regras para evitar fraudes no ponto eletrônico


Os trabalhadores estão ao lado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em defesa da Portaria 1510/2009, que enfrenta ataques dos empresários. A medida disciplina a utilização do sistema de ponto eletrônico nas empresas, aumentando a segurança para os trabalhadores e coibindo fraudes. O tema foi debatido na quarta-feira, 3, em reunião coordenada pela secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Ruth Vilela, em Brasília.

Participaram do encontro centrais sindicais, confederações de trabalhadores, Anamatra e auditores fiscais do MTE. Os diretores da Contraf-CUT Miguel Pereira e Miriam Fochi estiveram presentes, representando a Confederação e a CUT. Também compareceram representações de outros sindicatos cutistas, como comerciários e metalúrgicos do ABC, entre outras.

O que diz a portaria

Conforme a Portaria 1510, publicada em 21 de agosto de 2009, as novas regras preveem que a partir de agosto de 2010 será obrigatório o uso do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), equipamento de automação utilizado exclusivamente para registro da jornada de trabalho. Os aparelhos deverão ter capacidade de: realizar controle de natureza fiscal referente a entrada e saída dos empregados nos locais de trabalho; não deve ser possível alterar os dados de abertura e fechamento de ponto; a marcação deve ser feita exclusivamente pelo trabalhador; o aparelho deve ter memória para permitir recuperar os registros e evitar alteração de dados; impressão de tickets a cada entrada e saída para o trabalhador, que servirão de comprovante das horas-extras realizadas, entre outros pontos.

O equipamento passa a ser obrigatório para todas as empresas que decidirem utilizar ponto eletrônico. Deverá haver no mínimo um REP por local de trabalho. Ele será obrigatório para todas as empresas que optarem pelo registro eletrônico de ponto. A instalação dos equipamentos deve ser realizada até agosto, mas todas as empresas já devem ter adaptado os seus softwares à portaria.

O empregador só poderá utilizar o sistema de registro eletrônico de ponto se possuir o atestado técnico e o termo de responsabilidade, emitidos pelos fabricantes dos equipamentos e programas utilizados. Além disso, deverá se cadastrar no MTE via Internet informando seus dados e os equipamentos e softwares utilizados.

A Portaria também proíbe o acesso de pessoas estranhas ao registro de ponto do trabalhador, que deverá ter identificação específica e exclusiva (biométrica, cartão ou outro método). Fica proibida qualquer forma de alteração posterior do ponto e a existência de qualquer dispositivo que permita essa modificação.

O trabalhador, a partir da implantação do novo sistema, passará a ter o direito a impressão diária de comprovante da jornada realizada, que devem ser arquivados por cinco anos. Hoje não é possível comprovação da jornada.

Combater as fraudes

As medidas visam garantir que seja registrada a verdadeira jornada realizada pelo trabalhador, combatendo práticas ilegais adotadas em muitas empresas para não pagarem as horas-extras devidas. "O ponto eletrônico virou um eficiente instrumento de fraudes contra os direitos trabalhistas nas mãos dos empregadores", afirma Miriam Fochi, secretária de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT.

"Os equipamentos e softwares permitem diversos recursos para a fraude, tornando impossível para um fiscal do trabalho auditar a jornada efetivamente realizada", sustenta. Um destes recursos é conhecido como "Tecla F", um botão que permite ao empregador reabrir o ponto dos funcionários e, caso de inspeção do MTE, escondendo do fiscal a prática ilegal de não registrar as horas-extras realizadas pelos trabalhadores.

Além disso, hoje, se um trabalhador procura seus direitos na Justiça não tem como comprovar a fraude, pois não existe uma perícia técnica que possa comprovar a alteração dos dados. O problema afeta vários setores, inclusive o bancário. "Recebemos diversas denúncias de encerramento automático do ponto e alteração posterior das jornadas, por exemplo", afirma Miriam.

Críticas dos empresários não procedem

Os empresários têm se posicionado contra a medida, alegando aumento de custos e "burocratização" das relações de trabalho. "É preciso lembrar que a Portaria 1120 do MTE, que possibilita negociações entre patrões e sindicatos de trabalhadores para ajustes na forma de contratação da jornada de trabalho, continua valendo, não será revogada com a entrada em vigor. Isso possibilitará arranjos entre empresários e sindicatos que atendam a necessidades específicas", explica Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

"A medida é positiva, tanto para trabalhadores quanto para os empregadores sérios e honestos, que terão uma garantia de não ter problemas no futuro", defende.

Outra queixa dos empregadores é o custo para a implantação do novo equipamento, que segundo eles será da ordem de R$ 1,8 bilhões. O argumento é rebatido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho com um estudo feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que estima em 20,3 bilhões o montante de horas-extras não pagas pelas empresas no ano, entre outros dados:

Projeção do montante de hora-extra não paga por ano

20,3 bilhões

Projeção do montante sonegado ao FGTS por ano

R$ 1,6 bilhões

Projeção do montante sonegado à Previdência Social

R$ 4,1 bilhões

Projeção de empregos que deixam de ser criados com a
sonegação das horas-extras

956,8 mil


"O teor da portaria é muito importante, mas ainda é preciso criar uma nova legislação que penalize de forma mais dura as empresas infratoras. A lei hoje prevê multas muito baixas, fazendo com que acabe compensando para os empresários fraudar o ponto e arcar com a pena", conclui Miguel Pereira.

 

Fonte:  Contraf-CUT   

Publicado: 05/03/2010 as 11h39
CRESCE NÚMERO DE FAMÍLIAS CHEFIADAS POR MULHERES NO BRASIL, APONTA OIT

As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas.

As mulheres representam quase metade dos trabalhadores do país, estão cada vez mais participativas no orçamento familiar - em 35% dos casos são as principais responsáveis -, mas ainda enfrentam muitas desigualdades no mercado de trabalho, apresentou estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil nesta quinta-feira (4).

Entre 1998 e 2008, aumentou o número de mulheres chefes de família. Em 1998, elas eram responsáveis financeiramente em 25,9% dos lares. Em 2008, o percentual passou para 34,9%. A OIT divulga os dados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda conforme os dados da organização, as mulheres no fim de 2008 representaram 43,7% das pessoas acima de 16 anos no mercado de trabalho. Ou seja, eram 42,5 milhões entre os 97 milhões de trabalhadores do país.

Mesmo com a participação semelhante entre os trabalhadores, as informações da OIT mostram que elas sofrem muito mais com o desemprego do que os homens. A situação é ainda pior entre as mulheres negras. Entre as negras a taxa de desemprego atingiu 10,8% em 2008 e entre as mulheres brancas, 8,3%.

Entre os homens negros, a taxa de desemprego foi de 5,7% e entre os brancos, 4,5%.

A OIT apresenta ainda a informação de que 15,8% das mulheres ocupadas estão no trabalho doméstico, e a maioria, em relação precária de trabalho: somente 26,8% têm carteira assinada. Entre as mulheres negras, a situação também piora: 76% das que atuam no trabalho doméstico estavam na informalidade em 2008.

"As mulheres - principalmente as mulheres negras - possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda que em média tenham níveis de escolaridade mais elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego. As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas", destaca a OIT em comunicado.

Jornada maior

Além da situação desigual no mercado de trabalho, as mulheres trabalham cinco horas a mais por semana do que os homens, considerando os afazeres domésticos.

A jornada semanal média no mercado de trabalho é de 34,8 horas semanas para a mulher e 42,7 horas semanais para o homem. Quando considerados os afazeres domésticos, a carga de trabalho feminina passa para 57,1 horas semanais contra 52,3 horas semanais dos homens.

Mudanças nas famílias

 Entre 1998 e 2008, o perfil das famílias apresentou mudanças, segundo os dados da OIT. O percentual de casais sem filhos passou de 13,3% para 16,6% dos casais do país.

Aumentou ainda de 16,7% para 17,2% as famílias com mulheres sem cônjuges, mas com filhos. A taxa de fecundidade entre as mulheres de 15 a 49 anos caiu de 2,9 para 1,95 por mulher.

Convenção 156

A OIT informou que atua para que o governo brasileiro ratifique a Convenção 156 da OIT, que visa reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho.

Segundo a organização, a convenção traz "importantes orientações" para a elaboração de políticas que promovam o compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres e a igualdade de oportunidades.

 

Fonte: Blog O outro lado da notícia, com agências

Publicado: 05/03/2010 as 11h18
DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Recife, 04 de março de 2010.

 

Ofício Circular SEMT/CUT Nº. 004/2010.

  

Aos

Sindicatos Filiados

  

          Convocamos todos e todas, a participarem da atividade do Dia Internacional da Mulher - 08 de Março, onde entre outras lutas está a defesa da equidade salarial, reivindicação da ratificação da Convenção 156 da OIT (Norma que assegura a igualdade de oportunidades para homens e mulheres) e aprovação na íntegra do Plano Nacional de Direitos Humano.

         Na ocasião estaremos juntas às mulheres trabalhadoras rurais que farão entrega de sua pauta específica ao Governo do Estado.

         A concentração será às 13h, na Rua Gervásio Pires (imediações da FETAPE), com saída às 14h, em PASSEATA pelas ruas do Recife, até o Palácio do Governo.

         Contamos com a massiva participação das companheiras e companheiros.


Saudações CUTistas,

 

 

Madalena Silva

Secretária de Mulheres da CUT-PE.

Publicado: 05/03/2010 as 11h10
INDÚSTRIA DE TIC CRESCE 14,3% EM JANEIRO

O IBGE divulgou nesta quinta-feira, 04/03, os dados da produção industrial do mês de janeiro. houve um avanço de 1,1% frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais, eliminando a variação negativa de 1,0% acumulada nos dois meses anteriores. Frente a janeiro de 2009, a indústria registrou 16,0% de expansão, segundo acréscimo consecutivo a dois dígitos nesse tipo de confronto, reflexo sobretudo da baixa base de comparação decorrente dos efeitos da crise econômica internacional.

O aumento da produção entre dezembro e janeiro, explica o IBGE, foi sustentado pela expansão em 14 dos 27 ramos investigados e atingiu três das quatro categorias de uso. Entre as indústrias que cresceram, os desempenhos mais importantes para o resultado global vieram de produtos de metal (12,0%), material eletrônico e de comunicações (14,3%) e bebidas (8,1%).

Segundo o IBGE, o início do ano mostra um quadro de continuidade do crescimento industrial com resultado expressivo em relação a janeiro de 2009 (16,0%), mas também ante dezembro (1,1%), na série com ajuste sazonal. Esta última taxa leva a produção para nível próximo ao de janeiro de 2008, e devolve a perda acumulada nos últimos dois meses de 2009.

O resultado é positivo. Tanto é assim que, frente a janeiro de 2009, o IBGE observou um acréscimo de 16,0%, com expansão em 23 das 27 atividades pesquisadas, refletindo, em grande parte, a baixa base de comparação, por conta das paralisações não programadas e a concessão de férias coletivas em janeiro de 2009.

O segmento de bens de consumo duráveis (36,4%) registrou a expansão mais elevada, impulsionado pelos avanços na fabricação de automóveis (30,6%), telefones celulares (59,7%) e eletrodomésticos (41,5%), tanto os da “linha branca” (32,4%) como os da “linha marrom” (39,5%).

Fonte: Convergência Digital

Publicado: 05/03/2010 as 11h10
INDÚSTRIA DE TIC CRESCE 14,3% EM JANEIRO

O IBGE divulgou nesta quinta-feira, 04/03, os dados da produção industrial do mês de janeiro. houve um avanço de 1,1% frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais, eliminando a variação negativa de 1,0% acumulada nos dois meses anteriores. Frente a janeiro de 2009, a indústria registrou 16,0% de expansão, segundo acréscimo consecutivo a dois dígitos nesse tipo de confronto, reflexo sobretudo da baixa base de comparação decorrente dos efeitos da crise econômica internacional.

O aumento da produção entre dezembro e janeiro, explica o IBGE, foi sustentado pela expansão em 14 dos 27 ramos investigados e atingiu três das quatro categorias de uso. Entre as indústrias que cresceram, os desempenhos mais importantes para o resultado global vieram de produtos de metal (12,0%), material eletrônico e de comunicações (14,3%) e bebidas (8,1%).

Segundo o IBGE, o início do ano mostra um quadro de continuidade do crescimento industrial com resultado expressivo em relação a janeiro de 2009 (16,0%), mas também ante dezembro (1,1%), na série com ajuste sazonal. Esta última taxa leva a produção para nível próximo ao de janeiro de 2008, e devolve a perda acumulada nos últimos dois meses de 2009.

O resultado é positivo. Tanto é assim que, frente a janeiro de 2009, o IBGE observou um acréscimo de 16,0%, com expansão em 23 das 27 atividades pesquisadas, refletindo, em grande parte, a baixa base de comparação, por conta das paralisações não programadas e a concessão de férias coletivas em janeiro de 2009.

O segmento de bens de consumo duráveis (36,4%) registrou a expansão mais elevada, impulsionado pelos avanços na fabricação de automóveis (30,6%), telefones celulares (59,7%) e eletrodomésticos (41,5%), tanto os da “linha branca” (32,4%) como os da “linha marrom” (39,5%).

Fonte: Convergência Digital

Publicado: 05/03/2010 as 10h2
PAÍS TEM 4.980 POUPANÇAS COM SALDO ACIMA DE R$ 1 MILHÃO, SEGUNDO FGC

A caderneta de poupança atraiu 4.980 investidores com aplicações superiores a R$ 1 milhão no ano passado. Essa quantidade de aplicadores é 30,29% maior do que a observada em 2008 (3.822), segundo dados do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), publicados no site do Banco Central (BC).

De acordo com o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, os investidores milionários foram atraídos pela rentabilidade da poupança e pela praticidade de poder aplicar e retirar o dinheiro livremente. "A poupança tem conveniência operacional", destacou.

Atualmente, a poupança rende a taxa referencial (TR) mais 6% ao ano, rendimento próximo do Certificado de Depósito Bancário (CDB) - oferecido pelos bancos com prazo de vencimento.

"A rentabilidade de um CDB, se tirar o imposto de renda, deve estar entre 6,8% a 6,9%. Têm fundos de investimentos de DI (Depósito Interfinanceiro, que são remunerados de acordo com a taxa básica de juros, a Selic) que também estão com remuneração abaixo de 7%, já descontado o imposto de renda", afirmou Freitas.

Além disso, para Freitas, muitos investidores migraram para a poupança por acharem que a Selic cairia mais no ano passado. Atualmente, a taxa básica de juros está em 8,75% ao ano e, de acordo com analistas do mercado financeiro, deve fechar 2010 em 11,25% ao ano. Por conta dessa perspectiva de alta, Freitas não considera que deverá aumentar o número de grandes aplicadores em poupança neste ano.

No ano passado, o Governo anunciou que iria tributar os rendimentos de aplicações em poupança acima de R$ 50 mil. O objetivo era evitar a migração de grandes investidores para as cadernetas de poupança, em momento de queda da Selic.

Entretanto, o Governo desistiu de aplicar a medida. "O Governo se preparou para colocar em prática, só que percebeu, provavelmente, que estávamos no piso da Selic", afirmou Freitas.

Segundo os dados do BC, o volume dos investimentos acima de R$ 1 milhão somou R$ 19,810 bilhões no ano passado, crescimento de 32,17% em relação a 2008 (R$ R$ 14,988 bilhões). Apesar disso, as aplicações com valores menores continuaram a representar a maioria dos investidores.

Os clientes com aplicações de até R$ 100 representaram, no ano passado, 54,18% dos depositantes. Já aqueles que aplicaram acima de R$ 1 milhão corresponderam a apenas 0,005%. Em 2009, os depósitos de poupança totalizaram R$ 319,4 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 05/03/2010 as 9h46
EMPRESA DÁ CALOTE NOS SALÁRIOS DE TRABALHADORES DA COBRA TECNOLOGIA

Os funcionários terceirizados da empresa Better, que prestava serviço na Cobra Tecnologia e teve o contrato rescindido, deverão se reunir hoje com a direção da Fenadados para avaliar o que fazer, diante da negativa da empresa de pagar os salários atrasados.

Em audiência de conciliação que ocorreu no dia 2 de março, no Ministério Público do Trabalho, por solicitação da Fenadados, representantes da empresa Better afirmaram que só irão cumprir com as obrigações trabalhistas se a Cobra Tecnologia efetivar o pagamento de fatura devida.

A direção da Cobra afirmou que a Better não apresentou comprovante de pagamento de seus empregados, bem como as guias do FGTS e os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCTs), devidamente homologados. Cláusula contratual determina a apresentação destes documentos para a liberação do pagamento da fatura.

A direção da Cobra Tecnologia se comprometeu a efetuar o pagamento de 19 dias de salários dos trabalhadores. Este valor será debitado/compensado do total da fatura a ser paga à Better.

Mas a terceirizadora de mão-de-obra teve a cara de pau de afirmar diante dde representante do Ministério Público do Trabalho, que não aceita essa decisão.

A Fenadados manifestou concordância com a posição da Cobra Tecnologia em bloquear o pagamento das faturas. A Federação e os sindicatos estaduais, onde há trabalhadores da Better prestando serviços para a subsidiária do Banco do Brasil, pretendem tomar medidas judiciais cabíveis.

Fonte: Convergência Digital

Publicado: 05/03/2010 as 8h45
TRABALHO AOS DOMINGOS NO FERIADO É PERMITIDO MEDIANTE ACORDO, DIZ TST

A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a sentença do Tribunal Regional da 3ª Região (MG) que havia determinado ao Hortifruti Ceolin Ltda., situado na cidade de Barbacena (MG), a se abster de convocar seus empregados do trabalho nos feriados, diante da inexistência em convenção coletiva de norma que permitia a convocação, bem como da vedação da abertura do comércio nestes dias por lei municipal.

Ao julgar o pedido do Sindicato dos Empregados no Comércio de Barbacena contra decisão do TRT da 3ª Região que autorizava a convocação dos empregados nos feriados, o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira observou estar diante de um caso semelhante a outros já julgados pela Terceira Turma, porém a sua decisão no caso difere das anteriores, pois a violação alegada no recurso era a do artigo 6-A da Lei 10.101/00.

O ministro se referiu, comparativamente, a julgados anteriores da Terceira Turma, pois o texto original do artigo 6º da Lei 10.101/00 somente autorizava o trabalho no comércio aos domingos e disciplinava o repouso semanal remunerado.

No ano de 2007 foi editada a Lei 11.603, que ampliava o artigo 6º, acrescendo-lhe o item A, que permite o trabalho em feriados desde que autorizado em convenção coletiva e com observância de leis municipais sobre feriados.

O ministro Alberto Bresciani, portanto, aceitou os argumentos apresentados pelo sindicato e reformou a sentença regional, salientando ser "incontroversa a inexistência de negociação coletiva autorizando os reclamados a convocarem os empregados para o trabalho em feriados ou domingos.

O ministro Horácio de Senna Pires seguindo o voto do relator observou que a referida lei fora ampliada e "tem requisitos específicos, autorização municipal e norma coletiva que devem ser seguidos".

 

Fonte: TST

Publicado: 05/03/2010 as 8h25
PESQUISA MOSTRA QUE MULHERES TRABALHAM CINCO HORAS SEMANAIS A MAIS QUE OS HOMENS

Mulheres trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens, de acordo com estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira (4). As mulheres têm uma jornada total semanal de 57,1 horas, contando com 34,8 horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticos. Já os homens têm uma jornada total de 52,3 horas semanais, sendo 42,7 horas de jornada de trabalho e 9,2 horas semanais de atividades domésticos.

A diretora do escritório da OIT em Brasília, Lais Abramo, disse que a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada por uma reorganização das funções do trabalho doméstico entre homens e mulheres.

“Culturalmente, se atribui à mulher o cuidado quase que exclusivo com a casa e a família. Aqui, se tem uma coisa complexa que passa pela redefinição das relações entre homens e mulheres, uma parceria muito mais equilibrada entre os sexos no âmbito das famílias”, afirmou.

Outro dado importante da pesquisa mostra que parte significativa das mulheres trabalha como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa 15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das trabalhadoras domésticas é negra.

Cerca de 20% das mulheres negras ocupadas trabalham como empregadas domésticas e 24% delas têm carteira assinada.

Para Lais, a desvalorização do trabalho doméstico está ligada a uma desvalorização das funções de cuidado na sociedade, no qual o trabalho doméstico se insere, e esse tipo de trabalho exige qualificação.

“As trabalhadoras domésticas são trabalhadoras como quaisquer outras, elas têm direito a uma regulamentação do seu trabalho, elas têm direito a uma proteção social, à licença-maternidade. O problema é que existe uma grande porcentagem de trabalhadoras sem contrato de trabalho”, afirmou.

O subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racional (Seppir), Martius Chagas, disse que o empregador precisa ter consciência de que um empregado doméstico, com seus direitos assegurados, vai produzir muito mais.

“É um processo cultural que estamos conseguindo fazer com que no Brasil possa avançar. Acho que estamos no caminho, por mais que haja essa precarização do trabalho doméstico, onde as trabalhadoras estão na base da pirâmide. Mas acho que isso esta mudando. E também devemos levar em conta a própria capacitação, reorganização e qualificação desse trabalho”, disse Chagas.

Fonte: Agência Brasil   

Publicado: 05/03/2010 as 8h16
VITÓRIA DOS TRABALHADORES

Convenção 151 da OIT é aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado

 

A capacidade de articulação e mobilização da CUT resultou em mais um importante passo para a democratização das relações de trabalho no Brasil.

Depois de uma audiência com integrantes da direção executiva da Central, o relator da ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), resolveu pautar o projeto em votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

O resultado foi a aprovação unânime do relatório na manhã desta quinta-feira (4). O próximo passo será o encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente, para o Senado. Por fim, ela volta à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada em outubro de 2009.

A 151 foi uma das bandeiras que a Central lutou para incluir na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em novembro do ano passado, em Brasília. Ela garante o direito de organização e negociação dos servidores públicos e prevê pontos como: proteção contra os atos de discriminação que acarretem violação da liberdade sindical em matéria de trabalho; independência das organizações de trabalhadores da função pública face às autoridades públicas e proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das organizações de trabalhadores da função pública.

Luta histórica dos trabalhadores – A organização no local de trabalho é pauta histórica da central desde o seu nascimento. Em 2006, a ratificação foi uma das deliberações do 9.º Congresso Nacional da CUT (Concut).

No ano seguinte, em encontro com o presidente Lula ao final da 4.ª Marcha da Classe Trabalhadora, as centrais cobraram o envio da 151 para o Congresso, fato que ocorreu em 2008.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a ratificação iniciará uma grande discussão a respeito da organização no local de trabalho. “Isso abre um debate sobre a forma de organização do funcionalismo, não apenas em âmbito federal, mas também nos estados e municípios.”  

Segundo Denise Motta Dau, Secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT e uma das representantes da Central, ao lado dos diretores executivos Pedro Armengol e Antônio Lisboa, no encontro com o senador Geraldo Mesquita, a intervenção deve ocorrer agora junto ao presidente da CCJ, o senador Demóstenes Torres. “Nossa próxima ação será agendar uma audiência com ele para que ele se posicione de forma favorável à rápida tramitação do projeto”,

Pressão total – Armengol acredita que mantida a mobilização dos trabalhadores, a ratificação deve ser votada nos próximos 30 dias. “A aprovação da 151 na Comissão de Relações é uma grande conquista porque fica admitida a legitimidade da convenção. A classe trabalhadora deve manter a pressão sobre os senadores na capital federal para que aprovem ainda neste ano o direito de negociação e organização dos servidores”, comentou.

Desde o início da semana, a CUT e as demais centrais promovem uma ocupação do Congresso Nacional em defesa de bandeiras como a 151 e a redução da jornada de trabalho.

Até o final de abril, os dirigentes estarão presentes no aeroporto de Brasília e visitarão os gabinetes dos parlamentares para entregar os pontos de pauta e destacar a necessidade de avançar na construção de um Estado democrático, algo sempre importante em anos eleitorais.

 

Fonte: Escrito por Luiz Carvalho   

Publicado: 05/03/2010 as 8h7
STF ENCERRA DEBATE SOBRE SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões. 

Às 8h30, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Konder Comparato fala sobre educação e cidadania de afrodescendentes e carentes. Depois. será a vez da professora Flávia Piovesan, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, explicar a compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro.

O representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) Marcos Antonio Cardoso defende, às 9h15, as políticas de ação afirmativa. Às 10h, o juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias fala sobre a dificuldade de identificação do negro.

Às 11h, o representante do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves explica os sistemas classificatórios de cor, raça e etnia.

No período da tarde, entidades de ensino de vários estados, dirigentes de escolas e alunos vão apresentar suas posições. O debate vai até as 16h.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 04/03/2010 as 11h5
JUSTIÇA DECIDE QUE TELES TÊM LIMITE PARA FAZER COBRANÇAS

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve decisão de primeira instância que determina que as operadoras de telefonia não devem enviar aos clientes faturas que contenham débitos de ligações de longa distância realizadas há mais de 60 dias. A sentença é válida apenas para os consumidores dos estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo.


As empresas Embratel e Intelig interpuseram recurso contra a decisão, alegando que não há prova incontestável do direito alegado e possibilidade de reversibilidade. Além disso, argumentavam que a não aplicação de medidas administrativas, como o envio do nome dos inadimplentes a serviços de proteção ao crédito como o SPC e o Serasa, trariam prejuízos às companhias telefônicas.


Uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permitia às operadoras apresentarem a cobrança num prazo de 90 dias para ligações de longa distância nacionais e 150 para as internacionais. A medida também determinava que as cobranças de serviços prestados após os prazos estabelecidos deveriam ser objeto de negociação entre a operadora e o assinante.


Em seu parecer, a procuradora regional da República, Laura Noeme dos Santos, criticou esse dispositivo, afirmando que ele favorece as empresas telefônicas em detrimento dos assinantes, permitindo "à prestadora transferir ao usuário o ônus da sua ineficiência". Destacou, ainda, o impacto financeiro que essa cobrança tem no consumidor, que não sabe o quanto gastou enquanto não recebe sua fatura e não pode nem ao menos cobrar ligações feitas por terceiros.

 
Lembrou, também, que "nenhuma garantia é assegurada ao consumidor de que haverá parcelamento dessa conta acumulada, ao menos em período idêntico ao atraso, como forma de evitar surpresas no orçamento", e que não há garantia da não incidência de juros.

 
A procuradora também criticou a Anatel, explicando que "é difícil visualizar a função e a posição adotada pela fiscalizadora e disciplinadora Anatel, uma vez que só benefícios foram concedidos às prestadoras, em desfavor aos usuários, em patente confronto com o Código do Consumidor".


Laura dos Santos concluiu que "o atraso no envio das faturas torna-se um lucrativo negócio para as operadoras de telefonia, que recuperam os valores e até mesmo podem criar novos débitos, incidindo, ainda, juros e multas muitas vezes superior a melhor das aplicações financeiras do mercado". A 4ª Turma, por unanimidade, seguiu o parecer da procuradora e manteve a decisão de primeira instância.


O MPF também pedia pela reconsideração de liminar do desembargador federal Roberto Haddad que restringiu os efeitos aos consumidores de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Em seu agravo, a procuradora Laura Noeme dos Santos ressaltou que "a ação ajuizada envolve partes contratantes, individualizadas e definidas, ou seja, os consumidores de serviços telefônicos, devendo atingir todo o grupo de usuários e não somente os dos Estados de São Paulo e Mato Grosso".

No entanto, a 4ª Turma infelizmente não atendeu ao pedido de reconsideração da liminar, e o novo prazo estabelecido vale apenas para os consumidores desses dois estados.

 

Fonte: : Convergência Digital

Publicado: 04/03/2010 as 10h14
PÁTIO DE SÃO PEDRO E MEMORIAL DEDICAM MÊS DE MARÇO A CHICO SCIENCE

Se estivesse vivo, Chico Science, o artista que nos anos 90 revolucionou a música brasileira, estaria completando 44 anos no mês de março. Para marcar a data e comemorar todo o legado deixado pelo precursor do movimento Mangue Beat, a Prefeitura do Recife promove uma série de ações em torno do nome do músico no Pátio de São Pedro.

Para começar tem a programação do Pátio Sonoro, evento que acontece às sextas-feiras com o objetivo de mostrar o trabalho autoral de artistas locais. “A partir da próxima sexta (5) traremos para o nosso palco uma série de músicos e bandas locais que estão começando, mas que já mostram qualidade; tanto gente que está com trabalhos experimentais quanto que já gravou”, explica Fernando Augusto, diretor do Pátio de São Pedro, que revela que o público vai poder conferir nomes como Jonny Hooker, Catarina de Jah, A banda de Joseph Tourton, Julia Says, Mojav Duo e Radistae.

A escolha dos artistas foi feita em parceira com a equipe do Memorial Chico Science (MCS), localizado no Pátio de São Pedro. “Os nomes que escolhemos não estão necessariamente ligados à obra de Chico Science, mas sim à diversidade que o mangue nos propõe”, coloca Adriana Vaz, gerente de serviços do MCS.

E por falar em diversidade, uma das ações do mês de março traz para o Pátio o artista plástico francês Marko 93, que através de uma parceria entre o Memorial Chico Science e a Aliança Francesa, vem fazer performances e laboratórios com o público local. Marko 93 trabalha com graffiti e é um dos pioneiros na técnica do ligth e painting, além de body writing, sendo referência mundial no assunto. “Pautamos o Marko para fazer performances na Terça Negra do dia 16 e no Pátio Sonoro do dia 19. As oficinas acontecerão entre os dias 15 e 19 e os horários ainda estão sendo combinadas com o artista”, informa Adriana.

Mas como não poderia deixar de ser, o MCS preparou um evento mais do que especial para lembrar a trajetória do mangueboy. A Semana Chico Science Propagando acontece de 22 a 26 de março e foi criada para ser realizada todos os anos, sempre comemorando o aniversário do artista. A idéia é oferecer, além dos shows do Pátio Sonoro, uma programação com seminários e laboratórios, para fomentar a discussão sobre temas relacionados à arte, tecnologia, diversidade, entre outros assuntos.

Durante a Semana Chico Science Propagando, serão realizados, na Livraria Cultura, seminários com os temas “Relações entre arte e tecnologia”, “Descentralização da produção cultural nacional – ruptura da noção de centro e periferia”, “Coletivismo na produção e difusão cultural” e ainda “Quebra do antagonismo entre os conceitos de ‘pop’ e ‘popular’”. Já na sede do MCS acontece, de 22 a 26, o laboratório experimental de arte e tecnologia com o coletivo LaboCa – de Jarbas Jacome, Jeronimo Barbosa e Ricardo Brazileiro. Confira programação.

 

Fonte: PCR

Publicado: 04/03/2010 as 8h49
REDE DE 'COMPUTADORES ZUMBIS' É DESARTICULADA NA ESPANHA

A Guarda Civil espanhola anunciou nesta quarta-feira, 03/03, a desarticulação, junto com o FBI, da maior rede mundial de computadores "zumbis", com mais de 13 milhões de computadores pirateados sob controle de três espanhóis, que foram detidos.

Estes "computadores zumbis", espalhados por mais de 190 países, eram controlados pelos delinquentes que criaram esta rede, por meio da qual podiam obter dados pessoais, principalmente bancários, ou enviar spams. São computadores particulares, mas também empresas privadas e organismos públicos.

No computador do responsável por esta rede, detido em fevereiro no País Basco (norte), a Guarda Civil obteve informações pessoais de mais de 800.000 usuários. Segundo os agentes, o responsável vivia desta rede de computadores "escravos", alugando-os com fins delituosos.

Os investigadores espanhóis trabalharam em conjunto com empresas de segurança privada em computadores e a ação resultou na prisão de três responsáveis pela botnet autointitulada Mariposa, que surgiu em 2008 e se tornou, segundo a polícia,numa das maiores gangues do crime virtual.

As prisões efetivadas são significativas porque os grandes responsáveis pelas maiores fraudes de botnet não são pegos. E a história da caça dos investigadores por eles oferece um ótimo exemplo nas táticas usadas para traçar as origens e desdobramentos de crimes informáticos.

Além disso, os suspeitos vão contra o estereótipo de programadores geniais, que geralmente é associado às fraudes virtuais. Os suspeitos não eram piratas virtuais brilhantes, mas tinham contatos no submundo da internet, que os ajudaram a construir e operar o botnet, disse o capitão da Guarda Civil espanhola, Cesar Lorenza.

"Eles não são como essas pessoas da máfia russa ou a máfia do Leste Europeu que gostam de ter carros esportivos e relógios. A coisa mais assustadora é que eles são pessoas normais que estão ganhando muito dinheiro com o cibercrime", disse Lorenza. Os investigadores estão examinando os registros bancários e computadores apreendidos para determinar quanto dinheiro os criminosos fizeram.

Botnets são redes de PCs infectados, que foram "sequestrados" de seus proprietários --muitas vezes sem seu conhecimento--, e colocados à disposição e controle de criminosos. Ligadas entre si, as máquinas fornecem uma quantidade enorme de poder em computação para spammers, ladrões de identidade e piratas virtuais.

 

Fonte: : Convergência Digital

Publicado: 04/03/2010 as 8h25
PORTAL BRASIL REÚNE CERCA DE 500 SERVIÇOS

Serviços e informações sobre ações e programas federais que antes estavam dispersas por diversos sites agora estão reunidos no novo Portal Brasil que pode ser acessado a partir de hoje (3) no endereço www.brasil.gov.br. Informações sobre como tirar a carteira de identidade, calendários de campanhas de vacinação e orientações sobre aposentadoria são exemplos dos conteúdos disponíveis.  

Nesse endereço já era possível acessar informações relacionadas ao governo federal, mas a reformulação do site irá reunir cerca de 500 serviços.

Inicialmente, o portal terá 12 áreas de conteúdos temáticos: cidadania, saúde, educação, ciência e tecnologia, Brasil, cultura, economia, esporte, geografia, história, meio ambiente e turismo. Os conteúdos oferecidos serão segmentados para trabalhadores, estudantes, empreendedores e imprensa e há previsão de que sejam estendidos à idosos, crianças, servidores públicos e mulheres.

Haverá também uma área específica para o público do exterior como estudantes, investidores e turistas em inglês e espanhol.

O portal tem recursos para permitir o acesso por deficientes visuais e auditivos. Será possível, por exemplo, ampliar o tamanho das fontes ou trabalhar com contrastes na tela.

O Portal Brasil foi lançado hoje em uma cerimônia em Brasília, da qual participaram ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula afirmou que com o portal “não haverá mais segredo, tudo será publicado para todos os brasileiros” e disse que o site será uma espécie de “Google nacional”, tamanha a quantidade de informações que reúne.

O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, destacou que o site traz facilidades ao agregar serviços e informações que antes estavam espalhados pelas páginas dos ministérios na internet. “O portal vem dar transparência, facilitar o acesso a serviços oferecidos e ampliar o conhecimento sobre o país.”

Durante o evento, o presidente Lula falou ao vivo com um estudante da Escola Municipal Casa Meio Norte, em Teresina (PI). No site, há um vídeo sobre a escola que é modelo na região. Ao conversar com uma professora da escola, o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava senta ao lado de Lula, se emocionaram.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 04/03/2010 as 8h10
MULHERES DE TODO O MUNDO: UNI-VOS CONTRA A VIOLÊNCIA

No próximo dia oito de março, mulheres de todo o mundo comemoram os cem anos do Dia Internacional da Mulher. Antes de ser oficialmente instituído pela ONU em 1975, este dia de luta ganhou caráter mundial a  partir de uma proposta da feminista Clara Zetkin durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 1910.

Desde o final do Século XIX,  em vários países do mundo as mulheres já se organizavam para lutar pelo direito ao voto, por autonomia e igualdade, contra a opressão e a exploração.  Até o fim da primeira década do Século XX, as operárias americanas realizaram diversas greves, que foram duramente reprimidas. Em 1908, comemoraram o primeiro “Woman’s Day”, que reuniu 1.500 mulheres. Deste dia até a conquista do voto feminino nos EUA passaram-se doze anos. Durante este período, as mulheres da Europa também organizavam greves  e reivindicavam direitos, tendo participado ativamente das ações que deram origem à Revolução Russa.

No Brasil, conquistamos o direito ao voto em 1932, no entanto, até hoje ocupamos menos de 10% das vagas da Câmara Federal. Por aqui, as necessidades de um mercado nacional emergente ajudaram a libertar as mulheres do ambiente doméstico, mas sua inserção no mundo do trabalho permanece, ainda, marginalizada. Exceto as que estão no serviço público, as demais, ou estão concentradas em setores desvalorizados da economia, ou trabalham como “autônomas” no setor informal, sem nenhuma proteção social. Ao tempo que brigam por igualdade de salários e de oportunidades de ascenção em relação aos homens nas empresas, também brigam pelo reconhecimento e pela valorização do trabalho doméstico e de cuidados que continuam a realizar em suas casas. E por uma re-divisão sexual do trabalho. E por Políticas Públicas que façam o Estado assumir efetivamente sua cota de responsabilidade.

Entre avanços e retrocessos, conquistamos o direito ao divórcio e, mais recentemente, a Lei Maria da Penha. Mas será que nossas conquistas são permanetes? Como garantir que não teremos retrocessos?

Há cem anos, mulheres de todos os continentes celebram o Dia Internacional da Mulher como um dia de reflexão e de luta. Não podemos negar que o saldo deste primeiro século é bastante positivo; no entanto, apesar das inúmeras barreiras vencidas, a desigualdade, a opressão e a violência contras as mulheres persistem.

Nos surpreende pois, que em pleno Século XXI, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), que se auto intitula o “Tribunal da Cidadania”, contribua para a reprodução da violência contra as mulheres. Ao decidir (dia 24/02/2010) pela condicionalidade da representação da vítima para o ajuizamento de ação em casos de violência doméstica, o STJ “deforma” a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) e aumenta a vulnerabilidade das mulheres diante de seus algozes.

É óbvio que a vítima, seja qual for o tipo de violência doméstica que venha sofrendo, sentir-se-á intimidada em denunciar seu agressor. Em primeiro lugar porque mantem uma relação de afeto com ele, mas também porque pode dele depender financeiramente, o que permite a continuidade da  sujeição. Além disso, é comum que as mulheres sofram ameaças explícitas para não denunciar ou, quando conseguem oficializar a denúncia, sejam “orientadas” a desistir da ação pelo próprio advogado. Se conseguem levar o caso à juízo, muitas vezes ficam à mercê de Políticas Públicas inexistentes e de serviços de apoio que nunca foram adequadamente estruturados para recebê-las e ajudá-las a reconstruir suas vidas. E aqui não estamos falando de condições subjetivas, mas de questões bastante objetivas como o orçamento não destinado ou destinado e não aplicado nas casas abrigo, como o fato de, apesar da Lei Maria da Penha estar em vigência há quatro anos, juízes e tribunais continuarem se recusando a aplicá-la.

A Lei Maria da Penha não pode ser vista e interpretada por critérios frios e positivistas. Sua proposição e aprovação tiveram um caráter histórico e político. Seu conteúdo aponta para a reparação de uma injustiça secular cometida contra as mulheres, que é a privação de sua liberdade e autonomia pelos homens, através do uso da violência. Manter essa questão no ambiente privado é condenar as mulheres e o mundo a viver sob o jugo de um passado que queremos ter apenas como referência para o que não deve ser repetido. Esperamos que a decisão do STJ possa ser revertida para que as mulheres não tenham que pagar por mais este retrocesso.

Diante disso, ao comemorarmos os cem anos do Dia Internacional da Mulher, precisamos convencer o mundo que a violência contra as mulheres não pode sobreviver por mais um século, nem por uma década, nem por um mês.

Vamos às ruas neste 8 de março gritar que a nossa luta é todo dia; até o fim da violência contra as mulheres!

 

Fonte: Escrito por Maria das Graças Sousa, secretária de Mulheres da CUT/DF   

Publicado: 04/03/2010 as 8h3
EMPREGO E RENDA

CUT e SESI assinam acordo para inclusão social de adolescentes vítimas de exploração sexual

Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores e do SESI (Serviço Social da Indústria) se reuniram na manhã desta terça-feira (2) na sede da CUT, para assinar um termo de cooperação do projeto ViraVida. Clique aqui para ler

O plano criado pelo SESI tem como objetivo oferecer inclusão a adolescentes de 16 a 21 anos com foco na elevação da escolaridade e na geração de emprego e renda.

A ação visa enfrentar um problema grave do Brasil. Segundo Estudo Analítico do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado pela UNB (Universidade de Brasília) em 2005, 36% dos municípios brasileiros registram exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. No mundo inteiro, cerca de 2,5 milhões de pessoas seriam vítimas desse crime, um milhão apenas no continente latino, segundo projeções da ONG Coalizão Contra o Tráfico de Mulheres e Meninas na América Latina.

O presidente da CUT, Artur Henrique, explicou que a entidade atuará em duas frentes: promover a articulação com as centrais internacionais para divulgar a campanha e discutir com as entidades sindicais cutistas a importância de inserir a pauta nas conversas com as empresas. “Devemos aproveitar o crescimento que os setores de comércios e serviços terão no Brasil inteiro, graças à realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, para negociar parcerias com os empresários visando a integração no mercado de trabalho pessoas”, disse.

De acordo com o Secretário de Relações Internacionais da Central, João Felício, o próximo passo é estabelecer uma rede de marketing ampla. “Iremos nos reunir com a CSI (Central Sindical Internacional), com sindicatos europeus e com as entidades internacionais dos ramos da CUT para dar início à divulgação maciça desse projeto”, comentou.  

Formação com base no mercado – Presidente do Conselho Nacional do SESI e ex-presidente da Central, Jair Meneguelli, explicou os objetivos do ViraVida. “Nossa intenção é resgatar a auto-estima dos adolescentes e preparar para o mercado de trabalho. Além do curso profissionalizante que dura de 10 a 12 meses, oferecemos a esses adolescentes acompanhamento psico-social, atendimento médico e à família e uma ajuda de custo mensal de R$ 500, dos quais R$ 100 ficam retidos em um poupança para ser entregue aos estudantes após a conclusão do curso”, afirmou.

Meneguelli apontou ainda como os empresários serão beneficiados. “Trata-se de um trabalho de convencimento, de trazer parceiros para essa conversa. Porém, não como um favor, porque formaremos profissionais que atenderão às necessidades das empresas”, disse, acrescentando que os cursos oferecidos tem como base as principais demandas do mercado.

A estrutura – O projeto ViraVida surgiu em julho de 2008 e oferece cursos com carga horária média de 800 horas, incluindo aulas de educação básica e profissional, cidadania, saúde, doenças sexualmente transmissíveis, orçamento familiar e empreendedorismo.  

Atualmente, 440 jovens e adolescentes de cidadãs litorâneas das regiões Norte e Nordeste do Brasil (Fortaleza, Recife, Natal e Belém) são atendidos. Em agosto de 2009 teve início a segunda fase da experiência piloto, que chegará a Salvador, Brasília, Teresina, João Pessoa e outras cidades.

 

Fonte: Escrito por Luiz Carvalho   

Publicado: 04/03/2010 as 7h57
CÂMARA PERMITE A ACIONISTAS USAREM FGTS PARA CAPITALIZAR A PETROBRAS

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, emenda que autoriza os trabalhadores que compraram ações da Petrobras, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a usarem até 30 % do saldo de suas contas do fundo para adquirirem novas ações da estatal, no processo de capitalização da empresa para a exploração do petróleo do pré-sal.

A emenda para permitir a esses acionistas aumentarem sua participação na Petrobras foi negociada entre o governo e a oposição. Os aliados do governo eram contra a medida, mas acabaram cedendo aos apelos da oposição, que reivindicava o uso de 50 % do saldo do FGTS. A princípio, o governo aceitou o percentual de 20 %, mas como a oposição queria 50 %, o governo decidiu subir o percentual para 30 % e fechou o acordo com a oposição.

Em outra votação, os deputados aprovaram as regras para participação dos trabalhadores acionistas da Petrobras com até 30 % do saldo do FGTS. As aplicações serão feitas por meio de fundos mútuos de privatização e serão nominativas e impenhoráveis. Pelas regras aprovadas, depois de 12 meses, o trabalhador poderá optar pelo retorno do dinheiro aplicado a sua conta do FGTS.

As emendas foram aprovadas ao projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração da camada do pré-sal. Com a votação dessas emendas e a rejeição de outros destaques que visavam modificar o texto aprovado ontem (2), a Câmara concluiu a votação do projeto. Agora, a proposta será encaminhada à apreciação do Senado Federal.


Fonte: Agência Brasil

Publicado: 03/03/2010 as 10h7
ROMBO NO BNB É REFLEXO DA INCAPACIDADE GERENCIAL DO PSDB, DIZEM PETISTAS

Os deputados petistas Eudes Xavier (CE) e Maurício Rands (PE) elogiaram nesta terça-feira (2) a sentença da Justiça Federal que pune o ex-presidente do Banco do Nordeste, Byron Costa de Queiroz (BNB) por irregularidades cometidas à época em que conduziu o banco, no governo FHC ( 1995-2002).

Byron, nomeado por Fernando Henrique Cardoso, foi condenado ontem a ressarcir o BNB pelo prejuízo de aproximadamente R$ 7 bilhões causado à instituição por não cobrar débitos. Byron também foi secretário de duas pastas no primeiro governo de Tasso Jereissati (PSDB) no Ceará.

A sentença, na avaliação dos parlamentares, é uma reparação social ao banco, à população do Nordeste e aos diversos funcionários do banco que foram perseguidos e demitidos durante a gestão de Byron. "Isso evidência a incompetência do PSDB em relação à gestão do Estado brasileiro. Em todas as áreas o PSDB deixou rombos. Esperamos que esta decisão da Justiça seja cumprida e que os cofres do BNB sejam ressarcidos por este enorme prejuízo", afirmou o deputado Eudes Xavier. O parlamentar lamentou que o País ainda sofra com as "maldições" do governo FHC e lembrou que o BNB cumpre um papel fundamental no desenvolvimento do Nordeste.

O deputado Maurício Rands, que à época era ligado a sindicatos de trabalhadores de Pernambuco, explicou que eram constantes as denúncias contra a administração de Byron. "Essa condenação confirma o que ouvíamos falar naquele tempo. Eram muitas as denúncias que circulavam na época contra a administração de Byron. Espero que a decisão seja cumprida, porque o povo brasileiro esta cansado de impunidade", disse Rands.

Condenação

Junto com Byron foram condenados cinco ex-diretores e superintendentes do banco - Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Osmundo Evangelista Rebouças, Ernani José Varela de Melo, Marcelo Pelágio Costa Bonfim e Antônio Arnaldo de Menezes. A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa. A ação de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público Federal no Ceará que apresentou todos os balancetes mensais do BNB do período de 1997 a 2000.

Segundo o juiz federal João Luis Nogueira Matias, as dívidas eram roladas sem análise técnica, mediante a utilização repetida de carta-reversal (por meio da qual se faz uma concessão em troca de outra). Para o magistrado, as operações realizadas pelos envolvidos "tornavam como condição normal a existência de devedores, mesmo sendo devedores por mais de cinco anos. Não se providenciava a execução dos valores devidos", escreveu o juiz.

Ainda de acordo com a decisão, o BNB ignorava as operações de contas em atraso e créditos em liquidação, desrespeitando a legislação. "O BNB, como apontado no Relatório do Banco Central do Brasil, contava com mais de 20 mil operações vencidas em prazo superior ao descrito na Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), sem o necessário enquadramento como créditos em liquidação", diz trecho da sentença.

De acordo com a decisão, o ex-presidente do BNB Byron Costa de Queiroz deve ter os direitos políticos suspensos por oito anos e pagar multa de R$ 200 mil. Os ex-diretores tiveram multa de R$ 100 mil, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Marcelo Pelágio Costa Bonfim e Antônio Arnaldo de Menezes tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e devem pagar uma multa de R$ 70 mil.

Fonte www.ptnacamara.org.br

Publicado: 03/03/2010 as 9h15
BRASIL E ÁFRICA QUEREM CAMPANHA ANTIRRACISMO NA COPA DO MUNDO

A cem dias do começo da Copa do Mundo de Futebol que ocorrerá na África do Sul, o Brasil se junta aos países africanos e propõe ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) a adoção de uma campanha mundial contra manifestações racistas no futebol e em outros esportes, seja entre atletas ou torcedores.

A proposta da campanha foi feita hoje (2) na Suíça pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Vannuchi que discursou na 13ª sessão anual do conselho que é o principal fórum intergovernamental da ONU para questões ligadas aos direitos humanos.

A expectativa de Vannuchi é que a campanha intitulada Um mundo de esportes livre do racismo e da descriminação, seja aprovada por todas as delegações internacionais que participam da sessão anual no Palácio das Nações, em Genebra, até o dia 26 de março.

“Infelizmente é no futebol que muitas vezes a manifestação do racismo acontece”, disse Vannuchi, em entrevista à Voz do Brasil. O ministro, no entanto, avalia que os esportes têm grande potencial de conscientização.

A campanha prevê que atletas e equipes façam declarações e divulguem mensagens, em faixas por exemplo, contra o racismo. “Isso vai formando uma compreensão no âmbito da família humana”, idealizou Vannuchi.

Além da campanha educativa, a proposta do Brasil e da África prevê que as associações internacionais de cada modalidade esportiva adotem formas de punição contra eventuais manifestações de racismo.

O ministro alertou que a crise financeira mundial tem servido de “desculpa” para manifestações racistas. “Facilita o trabalho dos racistas que começam a dizer que os empregos estão sendo disputados”.

Para Vannuchi, “o mundo dos direitos humanos é um mundo que não pode ter aversão ou horror à participação de migrantes. Os direitos humanos devem ser a soma, a união, a parceria entre muitas culturas diferentes”.

Além da campanha contra o racismo, Vannuchi manifestou a posição do Brasil de que as Nações Unidas adotem um tratado em favor do direito de pessoas idosos. “A ausência do tratado é uma grave lacuna. É preciso fechar essa lacuna tendo em vista as consequências do envelhecimento da população”, aconselhou durante o discurso.

Vannuchi também tratou da terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3) e agradeceu o apoio ao programa da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 03/03/2010 as 9h2
PIRAÍ, NO SUL FLUMINENSE, INFORMATIZA ÁREA DE SAÚDE

A primeira cidade a distribuir internet banda larga gratuita aos moradores, Piraí, no sul fluminense, terá, até o final do mês de março, todos os 6,2 mil alunos da rede pública equipados com computadores portáteis. Segundo a prefeitura, será uma das únicas cidades brasileiras onde cada aluno terá um laptop.

A distribuição gratuita dos computadores portáteis – com conexão à rede mundial de computadores – aos estudantes amplia o programa de inclusão digital da cidade, que já disponibilizava internet grátis em todas as escolas e em todos os prédios públicos. A rede cobre uma área de 520 quilômetros quadrados, praticamente todo o município, que tem cerca de 22 mil habitantes.

A decisão de investir em inclusão digital já começou a mostrar os resultados. A escola pública Professora Rosa Conceição Guedes, onde os alunos já dispõem de laptops com internet há quase três anos, subiu no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação. Saiu da nota 2,6 para 4,2 na última avaliação (2007). O resultado era previsto para 2015.

Além dos efeitos positivos na educação, o município inicia agora o uso do sistema digital na área da saúde. Todos os agendamentos de consulta, marcações, resultados de exames e diagnósticos, por exemplo, são incluídos num banco de dados centralizado que pode ser aberto pelos médicos de qualquer localidade.

Os problemas mais graves são debatidos pelos médicos locais com professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em teleconferências via internet.

“Isso facilita até para a pessoa não ficar pegando remédio duas vezes, para ficar pedindo exame duas vezes”, explica o coordenador-geral do projeto Piraí Digital, Gustavo Tutuca.

Piraí ficou conhecida no final dos anos 90 por ser a primeira cidade do país a enfrentar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para poder distribuir internet aos moradores.

O município, localizado às margens da Rodovia Presidente Dutra, não tinha então nenhum provedor banda larga. A prefeitura obteve autorização para disponibilizar a conexão aos moradores, desde que fosse gratuita.

Sem poder cobrar pelo uso da internet, nem mesmo uma “taxa social”, a prefeitura teve de arcar com os custos e diminuir a abrangência do projeto. Agora, espera que, com o Plano Nacional de Banda Larga, os preços dos pontos de internet comprados pelo município diminuam.

“A procura por serviços aumentou muito, a ouvidoria municipal, o serviço de impostos, a questão da utilização de e-mail, das reclamações via e-mail para a prefeitura, as solicitações via e-mail. Tudo isso tem ajudado muito na comunicação e na integração”, ressalta o coordenador.



Fonte:
Convergência Digital/Com informações da Agência Brasil

Publicado: 03/03/2010 as 8h46
SAÚDE ALERTA IDOSOS SOBRE RISCOS COM O SOL

O verão não deve significar sofrimento para os idosos, já que o simples hábito de tomar água e usar protetor solar pode evitar problemas graves e até a morte de pessoas com 60 anos ou mais, como tem ocorrido no litoral paulista desde o início do ano. Quem chama a atenção para o fato é a Secretaria de Saúde do Recife, que ressalta a importância de todos redobrarem a atenção e tomarem alguns cuidados específicos nessa época do ano.

Para os mais velhos, os maiores contratempos trazidos pelo calor e pela exposição excessiva ao sol costumam ser desidratação, insolação, problemas de pele e esgotamento físico. É preciso saber reconhecer alguns desses transtornos. Sede intensa, redução da eliminação de urina, boca e lábios ressecados, pulsação rápida, olhos secos e fundos são as características mais comuns e sinônimas de atenção.

A desidratação, problema mais frequente, ocorre quando a eliminação de água do corpo supera a ingestão do líquido. Os idosos naturalmente sentem menos sede, por isso bebem menos água, e a situação, aliada a outros fatores, conseqüentemente gera um ambiente favorável à desidratação.

Vômitos, diarréia, uso de diuréticos e febre ocasionada por infecção também favorecem a perda de água do organismo. Pessoas mais velhas que sofrem de problemas como hipertensão, diabetes e doença pulmonar podem ter o quadro agravado por causa da elevação da temperatura.

Para a gerente de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso da Prefeitura do Recife, Kátia Magdala, todos devem tomar cuidado com o sol. “Mas, para os idosos, os procedimentos devem ser reforçados”. Ela também alerta os responsáveis pelos mais velhos. “Quem é cuidador de idosos precisa sempre lembrar de oferecer bastante água, mesmo que eles não sintam sede”, acrescenta. Kátia lembra ainda que, diante do agravamento de sintomas, é preciso procurar os serviços de pronto-atendimento.

Censo – Atualmente, o Recife é a terceira capital brasileira com maior percentual de idosos: aproximadamente 144 mil pessoas residentes na capital pernambucana têm 60 ou mais anos de idade.

Dicas para evitar o surgimento ou agravamento de problemas em decorrência do calor:

• Aumentar o consumo de água, chás, água de coco e sucos de fruta. É recomendado beber, em média, dois litros de água por dia;

• Ter uma alimentação leve, rica em frutas e verduras;

• Evitar se expor ao sol das 10h às 16h. Caso não seja possível, usar protetor solar;

• Evitar ambientes quentes;

• Usar roupas frescas e claras;

• Não se automedicar;

• Utilizar chapéu e procurar levar uma garrafa de água térmica quando sair de casa;

• Evitar atividade física muito intensa.

 

 

Fonte: PCR

Publicado: 03/03/2010 as 8h37
ANATEL LIMITA A R$ 50 AS DOAÇÕES POR TELEFONE

Brasília - As doações feitas por telefone para instituições de utilidade pública deverão ser feitas por meio do código 0500, em qualquer região do país. A resolução foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União de hoje (2).

A norma estabelece que o valor máximo da ligação cobrado por minuto e já atribuído de impostos deve ser de R$ 0,39 em ligações a partir de telefones fixos e de R$ 0,71 em chamadas de telefones móveis. O valor da doação correspondente a cada chamada não deverá ser superior a R$ 50.

Pela resolução, são consideradas instituições de utilidade pública as organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), ou sociedades civis, associações ou fundações, constituídas no país, declaradas de utilidade pública, ou, ainda, organização internacional reconhecida pelo direito pátrio.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 03/03/2010 as 8h26
DIA INTERNACIONAL DA MULHER

CUT lança curso de Promotoras Legais Populares para dar início ao mês das mulheres

Em comemoração aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, a Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo realizará diversas atividades no mês de março.

A primeira ocorreu nesta segunda-feira (1), no auditório com o lançamento do curso de Promotoras Legais Populares. O objetivo é capacitar trabalhadoras e sindicalistas de diferentes categorias e ramos a atuar na defesa de seus direitos e cidadania, propondo e fiscalizando políticas públicas.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, Sônia Auxiliadora, a Central avança no combate à violência. “Muitas vezes a mulher quando agredida se encontra sozinha e sem saber como agir e esse curso possibilita formar multiplicadoras de informação sobre como combater a violência seja ela no trabalho ou em seus lares”. 

A mesa de abertura foi composta pelo Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, o Secretário Geral da CUT/SP, Sebastião Cardozo, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, Sônia Auxiliadora, e a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Rosane Silva.

O Secretário Geral da CUT/SP, Sebastião Cardozo, lembrou das lutas das mulheres, e afirmou que estas não deveriam ser comemoradas em apenas um mês ou ano, mas  sim em todos os dias, pois as conquistas são frutos da determinação e da mobilização de todas as companheiras. “Sabemos das diversas conquistas e lutas das trabalhadoras, porém não podemos deixar de reivindicar a mudança na grade curricular de nossas crianças, que são deformadas por esse processo de discriminação e de desigualdade, ainda presentes nas salas de aula brasileiras”.

O Presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, ressaltou a importância da extensão da licença maternidade para a mãe e para o pai. “A extensão do benefício também para os pais da criança é importante para que na hora da contratação não ocorra preconceitos por parte do empregador contra as mulheres devido á licença maternidade, pois ampliando-se para o pai, essa teoria deixa de valer para o empresariado”, apontou.

A Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Rosane Silva, destacou a necessidade da ratificação da convenção 156 da OIT, que prevê a responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres na criação dos filhos. “Temos que pressionar o Congresso Nacional para a ratificação da convenção 156, pois, queremos ter as mesmas oportunidades que os homens no mercado de trabalho, afinal os filhos são responsabilidade do casal”.

Também compareceu ao auditório da CUT a ex-Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que lembrou de sua militância no movimento negro e feminista além de defender o sistema de cotas nas universidades. Matilde ainda aproveitou para falar do 2º encontro de mulheres metalúrgicas do ABC. “Neste segundo encontro que ocorre depois de 32 anos, pretendemos mobilizar a categoria e reforçar o debate público pelo direito das mulheres”.

 

Fonte: Alexandre Gamón - CUT-SP   

Publicado: 02/03/2010 as 16h20
EDITAL: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO 2010

Pelo presente edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO na base territorial do Estado de Pernambuco,  conforme dispõe o Art. 582 da CLT e seus parágrafos, informa que o DESCONTO da Contribuição Sindical dos empregados de empresas  em processamento de dados, tecnologia da informação – birôs de serviços, atividades de banco de dados, desenvolvimento e edição de software, casas de software, casas de sistemas, provedores de acesso e conteúdo para internet, administradores e implantadores de redes, terceirização de serviços e mão-de-obra, assessoria e consultoria de sistemas, software, hardware e call center, treinamento e educaçao em informática, venda, aluguel e manutenção de equipamentos de informática, deverá ser efetuado na Folha de Pagamento deste mês de março de 2010, correspondente à remuneração de um dia de trabalho do mês de março (art. 580 da CLT), e recolhido nas agências da Caixa Econômica  Federal, até 30 de abril de 2010, impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU - em favor deste Sindicato.

As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana serão expedidas, devendo os empregadores que não as receberem até a data do seu vencimento (30 de abril), solicitá-las ao SINDPD-PE, Rua Bispo Cardoso Ayres,111, Boa Vista, Recife-PE, Fone: (81) 3421-3818.

E-mail: sindpdpe@sindpdpe.org.br

Recife, 02 de março de 2010.

Admirson Medeiros Ferro Júnior

           PRESIDENTE

Publicado: 02/03/2010 as 14h6
EM 7 ANOS, MAIS 236 CIDADES PASSARAM A TER UM CURSO FEDERAL, DIZ MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, está convicto que o processo de interiorização das universidades federais brasileiras vai superar os atuais obstáculos das vagas ociosas e ajudar a criar mais oportunidades de acesso, se consolidando como importante ferramenta de desenvolvimento regional no médio e longo prazos.

Entre 2003 e 2009, 236 cidades que não eram atendidas por instituições de ensino superior inauguraram campi federais, graças à criação de novas universidades ou ao aumento das vagas nas unidades localizadas nas capitais ou cidades de grande porte. No período, cerca de 20 mil professores e funcionários administrativos concursados foram contratados.

Segundo Haddad, a abertura de universidades públicas no interior do país faz parte de uma determinação da Constituição de 1988, que acabou suprimida na ocasião da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996. Em 2003, o atual governo retomou o compromisso constitucional.

"Nove regiões metropolitanas localizadas na faixa de mar, exceto Belo Horizonte, abrigam 40% da população brasileira. A Constituição estava correta ao determinar a interiorização da oferta do ensino superior, porque a educação é um eixo de ordenação territorial e econômica", lembra o ministro.

Justificando a supressão do parágrafo único que tratava da expansão da rede de universidades públicas, o secretário estadual da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, que foi ministro da Educação entre 1994 e 2002, disse que procurou respeitar o texto constitucional ao direcionar ações governamentais para erradicar o analfabetismo e universalizar o acesso à educação básica. "Nem todos os artigos da Constituição são eficazes. Não se faz política pública escrevendo leis, não só", afirmou o secretário.

Haddad reconhece que os resultados da difusão do ensino superior federal não podem ser esperados no "curtíssimo prazo" e cita como exemplo Minas Gerais e São Paulo, onde universidades públicas instaladas no interior participaram do desenvolvimento regional.

"É natural que a ociosidade de vagas seja elevada quando levamos uma universidade para a parte sul do Rio Grande do Sul ou para o Vale do Jequitinhonha. É o preço inicial que pagamos pela interiorização, que é compensado com a chegada dos primeiro jovens, que atraem as primeiras repúblicas, mais tarde as livrarias, restaurantes, pousadas, até a migração das primeiras empresas", diz o ministro.

No norte do Rio Grande do Norte, a construção do novo campus de Angicos da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), sediada em Mossoró, só ficará pronto no segundo semestre, mas já está atendendo 300 alunos classificados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Instalados provisoriamente em uma escola cedida pela prefeitura local, os jovens cursam o programa de três anos do bacharelado em ciência e tecnologia, com possibilidade de graduação posterior em oito cursos de engenharia.

Desde a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em 2006, a Ufersa ampliou o orçamento de R$ 200 mil para R$ 23 milhões, o que permitiu a construção de três novos blocos de salas de aula e quatro de laboratórios no campus de Mossoró, a ampliação do quadro de professores, de 29 para 270 (63% deles doutores) e o aumento das vagas em 100%, para 1.620, em 2010.

O pró-reitor de graduação da universidade, professor José de Arimatea de Matos, conta que já existe demanda por formandos pelas empresas da região, cuja atividade econômica é dominada pela extração de petróleo, produção de sal e construção civil.

"A Petrobras está financiando, via Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], um laboratório de estudos ambientais no valor de R$ 1 milhão. O espaço será usado pelo curso de engenharia", revela.

Em Foz do Iguaçu, no Paraná, o MEC vai desembolsar R$ 266 milhões para a construção da primeira etapa do campus da Universidade para a Integração da América Latina (Unila), projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

O edital para a licitação das obras deve ser divulgado nas próximas semanas, de acordo com Hélgio Trindade, presidente da comissão de implantação da instituição. Mil alunos e 80 professores brasileiros e oriundos dos países latino-americanos começam os trabalhos oficiais de graduação - toda formatada no modelo acadêmico de bacharelados - no segundo semestre em área cedida pela usina hidrelétrica de Itaipu.

Trindade informa que o objetivo é chegar a 10 mil alunos e 500 docentes em cinco anos. "A Unila é parte de um processo de interiorização levado ao extremo: está na fronteira trilateral do Brasil, mas a visão estratégica é passar a enxergar esse limite territorial periférico como polo central de conhecimento e cooperação de toda a América Latina", afirma Trindade.

A cada ano, total de vagas supera formandos do ensino médio

O Brasil vive momento paradoxal e emblemático na educação superior. Sonho de muitos jovens, o acesso à universidade, pública ou privada, é um dos mais expressivos da história.

Entre 2003 e 2008, o número de estudantes cresceu 30%, superando a faixa dos 5 milhões, e as vagas aumentaram 50%, oferta que representa quase 3 milhões de novos lugares nos bancos universitários a cada novo ano.

Dentro da oferta total de vagas, no âmbito federal está em curso um ambicioso projeto de reestruturação e expansão do ensino superior, com um misto de inaugurações e ampliações que resultaram em 13 novas instituições, intensa interiorização de campi universitários, criação de mais cursos, contratações de dezenas de milhares de professores e funcionários e uma consequente elevação na taxa de matrículas.

Em meio às boas notícias, porém, o crescimento sustentado da educação superior brasileira esbarra nos gargalos do ensino médio, que não forma jovens suficientes para preencher a oferta em alta do terceiro grau.

De acordo com os dados mais atuais dos censos escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 1,7 milhão de jovens concluíram o ensino médio em 2007. Ao saírem da escola, 2,9 milhões de vagas estavam sendo oferecidas no ensino superior para ingresso no início de 2008.

O retrospecto de conclusão do ensino médio - praticamente estagnado em relação ao forte ritmo de aumento de oportunidades no próximo nível - acaba sendo, assim, um dos principais fatores para a causa de um efeito perverso na expansão do ensino universitário: a explosão de vagas sem preenchimento.

De 2003 a 2008, o ensino superior amargou alta de 99% das vagas ociosas, chegando a 1,479 milhão. As universidades federais são responsáveis por uma ínfima parte dessa ociosidade, mas ela cresceu 500% - as vagas não preenchidas subiram de 893 em 2003 para 5.364 há dois anos.

O grosso da evolução está no setor privado, com 1,442 milhão de vagas ociosas registradas em 2008 - crescimento de 98% em seis anos. Nas universidades e faculdades estaduais a curva é menos acentuada: as oportunidades desperdiçadas passaram de 3.085 para 4.372, elevação de 41% no período.

"Para conclusões mais apropriadas, é necessário análise detalhada dos dados sobre a oferta por curso, turno, modalidade de ensino. Além disso, é possível realizar comparação profícua entre esses dados e informações sobre o mercado de trabalho, provenientes de outras pesquisas realizadas pelo IBGE e pelo Ministério do Trabalho", justifica resumo técnico do Inep.

O desequilíbrio oferta-demanda também pode ser explicado por problemas de infraestrutura nas novas federais, desistência de matrículas, horários conflitantes, baixa procura por determinados cursos e, sobretudo, excesso proposital de vagas ofertadas por instituições de ensino superior particulares.

"As privadas estão mais ajustadas à dinâmica da oferta e da demanda. Tirando as PUCs [Pontifícia Universidade Católica] e algumas tradicionais, as faculdades privadas já se registram no Ministério da Educação com capacidade maior e acertam as vagas conforme o movimento da tesouraria", opina João Monlevade, consultor legislativo do Senado e doutor em políticas educacionais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acrescenta que a postura de muitas privadas "é uma espécie de ilusão estatística". Segundo ele, nos editais de oferta as instituições particulares superestimam a demanda para não sofrer constrangimento no momento da matrícula e para demonstrar alta capacidade de potencial de atendimento perante o MEC.

"Elas recebem autorização para ofertar 200 vagas para um determinado curso que todo ano tem 100 matrículas. É uma virtualidade que não ajuda a explicar a expansão, um dado que sequer é publicado em outros países, uma excentricidade brasileira", complementa Haddad.

A justificativa, entretanto, não é plausível para as universidades públicas, que apresentam uma média superior a oito candidatos disputando uma única vaga. Para atender a essa demanda, a partir de 2005, o Ministério da Educação intensificou políticas governamentais de expansão da rede federal, que resultaram no aumento superior a 30% nas vagas ofertadas. Estas políticas, contudo, também repercutiram na aceleração, em ritmo mais forte, das vagas ociosas.

Inaugurada em setembro de 2006 e ainda em construção, a Universidade Federal do ABC (UFABC), localizada em Santo André, enfrentou um índice de evasão de 42% no primeiro ano de funcionamento por causa de problemas de infraestrutura.

"A primeira turma foi muito castigada. Sempre soubemos que no início a universidade teria que avançar com gargalos, como conciliar obras com atividade acadêmica", explica Helio Waldman, reitor da UFABC.

Atualmente, a evasão é menor, na casa dos 12%, e a universidade foi a mais procurada no vestibular deste ano, com mais de 19 mil inscrições para 1,7 mil vagas disponíveis. A universidade foi uma das que adotou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como único instrumento de seleção dos estudantes para o ingresso em 2010.

Fernando Haddad reconhece as dificuldades que o governo está enfrentando. "Só com expansão universitária administramos hoje obras em 104 cidades e bilhões em recursos. Apesar das dificuldades orçamentárias e operacionais, apostamos na interiorização das universidades e da educação profissional, um processo complexo que pode ajudar a trazer muitos benefícios no médio e longo prazos", prevê o ministro.

A secretária de ensino superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, minimiza o aumento das vagas ociosas nas universidades federais. "Representam apenas 0,36% da ociosidade geral", argumenta. Como parte do plano de ampliação do acesso ao terceiro grau no país, ela explica que existe um alinhamento entre ensino médio e superior, como forma de equacionar problemas de acesso às universidades e de qualidade da educação básica.

"A primeira política importante é permitir a formação universitária e continuada dos professores da rede pública. As outras são o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e o SiSU [Sistema de Seleção Unificada], definidos para permitir que se fale a mesma língua entre ensino médio e superior, além do ProUni", diz Maria Paula.

Na UFABC, essa conexão será traduzida em nova oferta de vagas para a educação básica, com a criação de uma escola de ensino médio a ser administrada pela própria universidade. Dentro de um programa de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), alunos de licenciatura participam atualmente de atividades pedagógicas em colégios do ABC, com o objetivo de ajudar na formação de professores e atrair alunos para a universidade.

"Até 2014, isso pode resultar na abertura de um colégio de aplicação de nível médio dentro da universidade, o que irá possibilitar a abertura de estágios para nossos estudantes, focando pesquisa sobre o ensino básico de ciências, e oferecer vagas gratuitas a alunos da rede pública em uma escola de nível médio qualificada em pleno ambiente universitário", destaca Waldman, reitor da UFABC.

Fonte: Valor Econômico

Publicado: 02/03/2010 as 12h2
PROJETO PERMITE SAQUE DE FGTS PARA QUEM TEM 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO

A Câmara examina o PL 6.768/10, do senador Paulo Paim (PT/RS), que permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador completar 35 anos de contribuição previdenciária, se homem; e 30 anos, no caso das mulheres.

De acordo com o autor, a proposta foi elaborada tendo em vista o objetivo da Lei do FGTS (8.306/90) de garantir a segurança ao trabalhador em momentos complexos de sua vida.

"Com essa poupança forçada, o trabalhador terá um suporte para momentos cruciais de sua vida. Eu acredito que permitir ao trabalhador o saque do saldo de sua conta vinculada, nesses momentos, é uma questão de grande justiça social", afirma.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, onde aguarda distribuição; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Fone: Agencia Câmara

Publicado: 02/03/2010 as 11h8
PCR ABRE 3.867 VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA

A Prefeitura do Recife está abrindo nesta segunda (1º de Março) e terça-feira (02), inscrições gratuitas para o preenchimento 3.867 vagas em cursos básicos de informática, oferecidos nas 21 Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania (UTECs) fixas e móveis, ligadas à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. As inscrições serão realizadas nos próprios locais (ver lista no final da matéria), das 8h às 20h, podendo se inscrever qualquer pessoa, com 14 anos ou mais, que resida nos limites físicos da cidade e tenha concluído o ensino fundamental I (até a 4ª série).

É necessário apresentar a carteira de identidade e comprovantes de escolaridade (ou carteira de estudante) e residência. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada e as aulas começam a ser ministradas na quarta-feira (03), nos três turnos: manhã, tarde e noite. Com carga horária de 40 horas (duas por dia), de segunda a sexta-feira, o curso abordará os seguintes conteúdos: sistemas operacionais, editor de texto, editor de imagem e internet.

As aulas vão atender comunidades localizadas nas seis Regiões Político Administrativas da cidade – RPAs. Com as inscrições na próxima semana, sobe para 13.867 o número de vagas oferecidas pelas UTECs desde o início da gestão João da Costa, em janeiro de 2009. A Secretaria de Educação mantém em funcionamento 21 UTECs, sendo oito fixas e 13 móveis (seis ônibus e sete módulos).

As UTECs fixas estão localizadas nos bairros Santo Amaro, Casa Amarela, Várzea, Ibura, Areias, Boa Vista, Curado e San Martin. Já as unidades itinerantes permanecem cerca de dois meses em cada comunidade atendida e os locais são indicados pelos conselheiros de cada área ligados ao Orçamento Participativo.

Mais informações pelos telefones:

3232.5925 - 3232.5923

Confira os locais de inscrição e onde os cursos serão ministrados:

UTECs Fixas

MANHÃ, TARDE e NOITE

1 -Santo Amaro - Av. da Saudade, 303, Santo Amaro.

Fone: 3232-1467

2 - Largo Dom Luiz - Av. Norte, Largo Dom Luiz, S/N, Casa Amarela.

Fone: 3232-4155

3 - Gregório Bezerra - Praça Pinto Damásio, 2005, Várzea.

Fone: 3232-4717

4 - Ibura - Rua Maria Madalena, S/N, UR 1, Ibura.

Fone: 3232-3129

5 - Ibura (Anexo) - Escola Profissionalizante de Areias

Rua: Ipojuca n° 257 Areias

fone: 33553596

6 - Cristiano Donato - Rua da Imperatriz, 182, Boa Vista.

Fone: 3232-5905

7 - Jardim Botânico - BR 232-Km 7, Curado

Fone: 32322529

NOITE

8 - Gregório Bezerra (Anexo) - Escola Profissionalizante do Bongi

Rua Prof. Avertano Rocha, 330 – San Martin Fone: 3232-7517/ 7519

UTECs móveis (ônibus de informática)

Por Região Político Administrativa – RPA

MANHÃ, TARDE E NOITE

9 – RPA-1 (Centro) - Próximo à estação de metrô Joana Bezerra

10 – RPA-2 (Zona Norte)- Campo de Chão de Estrelas ( terminal do ônibus)

11 – RPA-3 (Noroeste) – Córrego Manuel Carroceiro, próximo ao terminal do Córrego da Bica (Nova Descoberta)

12 – RPA-4 (Oeste) - Próximo a Escola Municipal Casarão do Barbalho (Estrada do Barbalho, 1.595 – Iputinga)

13 – RPA-5 (Sudoeste) – Campo do Floresta, Barro.

14 – RPA-6 (Sul) - Avenida Mascarenhas de Moraes, na entrada da Universo.

UTECs móveis (módulos)

Por RPA

MANHÃ, TARDE E NOITE

15 – RPA-1 - Escola Municipal do Coque (Rua Mirandópulis, 35 – Ilha Joana Bezerra)

16 – RPA-2 - Escola Municipal Antônio Heráclito (Rua Manoel Silva, 139 – Fundão/ Água Fria)

17 – RPA-3 - Escola Municipal Professor Nilo Pereira (Estrada do Arraial, 490 – Casa Amarela)

18 – RPA – 4 - Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus (Avenida do Torre, 1.340 – Torrões)

19 – RPA-5 - Escola Municipal Miguel Arraes (Rua Dr Gil Rodrigues dos Santos, 10 – Estância)

20 – RPA-6 - Escola Municipal Luís Vaz de Camões (Rua Erval, s/n – Vila Arquiteta Maria Lúcia/ Ipsep/ Cohab

21 – RPA-6 - Geraldão (Avenida Mascarenhas de Moraes – Imbiribeira)

Fonte: PCR

Publicado: 02/03/2010 as 10h23
BACHELET DIZ QUE IDA DE LULA AO CHILE DEMONSTRA LIDERANÇA MUNDIAL DO PRESIDENTE

Brasília – A presidente do Chile, Michelle Bachelet, elogiou ontem (1º) a rápida visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a decisão do Brasil de enviar hospitais de campanha da Marinha e equipe de resgatistas (profissionais de saúde) ao país. Segundo ela, isso demonstra o “grande líder mundial e na América Latina” que o brasileiro representa. Lula estendeu a viagem do Uruguai para o Chile, a fim de oferecer apoio ao governo chileno e às vítimas do terremoto do último sábado (27).

“Essa atitude do presidente Lula não é apenas a oferecer de assistência, mas de vir aqui [a Santiago, capital do Chile] pessoalmente para manifestar sua preocupação, suas condolências pela perda de vidas e seu apoio, nós realmente apreciamos infinitamente”, afirmou Bachelet, depois de se reunir com o presidente brasileiro.

Em seguida, a chilena acrescentou que “os chilenos estão honrados e muito gratos”. Para ela, essa reação de Lula indica o que ele representa para a América Latina e o restante do mundo. “Demonstra mais uma vez o grande líder mundial e na América Latina e grande amigo que é ele.”

Bachelet e Lula se reuniram durante cerca de uma hora, quando discutiram as consequências do terremoto que atingiu as regiões do Centro e Sul do país. Com 8,8 graus na escala Richter, foi considerado o pior tremor dos últimos 50 anos. Pelo menos 723 pessoas morreram, há desaparecidos e feridos. Não existem informações de brasileiros entre as vítimas por enquanto.

Segundo a presidente do Chile, hoje (2) deve chegar o primeiro avião enviado pelo governo do Brasil levando um hospital de campanha da Marinha e material de apoio. “Isso demonstra a grande amizade e solidariedade do povo e do governo do Brasil e do presidente Lula, em particular ,com a tragédia que o Chile está vivendo”, disse Bachelet.

 

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 02/03/2010 as 10h12
DIA 28 DE FEVEREIRO - DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO LER – DORT

Conscientizar trabalhadores e trabalhadoras, empresários e gestores públicos sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento é a ação mais eficiente para acabar com esta doença.

Com este objetivo, desde 2000, o último dia do mês de fevereiro é lembrado em vários países como o Dia Internacional de Conscientização sobre as LER/Dort.

A perspectiva é chamar a atenção para um problema que afeta trabalhadores de várias categorias e cuja causa é o excesso de uso do sistema osteomuscular no trabalho provocando inflamações nas estruturas osteomusculares (tendões, sinovias, articulações, nervos, músculos). De  acordo com dados do INSS, as LERs/Dort são a segunda maior causa de afastamento do trabalho.

Dependendo do estágio de adiantamento da doença, a LER/DORT pode ser praticamente irreversível. Em outras palavras, a pessoa fica incapacitada para o resto da vida.

As lesões ou distúrbios ocupacionais são quase sempre previsíveis e, mesmo assim, ainda cresce o número de casos. Qualquer movimento repetitivo, má postura, falta de otimização das condições de trabalho, baixo condicionamento físico e trabalho ininterrupto com jornadas excessivas pode colocar os trabalhadores sob o risco da LER/DORT.

A adoção de medidas de prevenção da LER/DORT diferentemente do que muitos compreendem não é significado de gasto -  Entre outros, o trabalho de prevenção está em ambientes e rotinas diárias adequados (cadeiras e mesas ergonômicas, descanso para os pés, com orientação assistida no uso do mobiliário sem a conhecida pressão de produtividade, somada à ginástica laboral.)

A falta de informação, dos trabalhadores e trabalhadoras e dos empresários e gestores públicos é o principal obstáculo contra a prevenção da LER/DORT.

Os casos de acidentes e doenças do trabalho, pelo número e gravidade das ocorrências, evidenciam a necessidade de continuar o trabalho de prevenção para evitar as consequências negativas para o trabalhador e para a sociedade.

De acordo com a diretora da Fenadados Socorro Lago o movimento sindical pode e deve contribuir com esta prevenção organizando palestras esclarecedoras.

  

Clique aqui e assista ao vídeo

 

Fonte: FENADADOS

Publicado: 02/03/2010 as 10h10
DIA 28 DE FEVEREIRO - DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO LER – DORT

Conscientizar trabalhadores e trabalhadoras, empresários e gestores públicos sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento é a ação mais eficiente para acabar com esta doença.

Com este objetivo, desde 2000, o último dia do mês de fevereiro é lembrado em vários países como o Dia Internacional de Conscientização sobre as LER/Dort.

A perspectiva é chamar a atenção para um problema que afeta trabalhadores de várias categorias e cuja causa é o excesso de uso do sistema osteomuscular no trabalho provocando inflamações nas estruturas osteomusculares (tendões, sinovias, articulações, nervos, músculos). De  acordo com dados do INSS, as LERs/Dort são a segunda maior causa de afastamento do trabalho.

Dependendo do estágio de adiantamento da doença, a LER/DORT pode ser praticamente irreversível. Em outras palavras, a pessoa fica incapacitada para o resto da vida.

As lesões ou distúrbios ocupacionais são quase sempre previsíveis e, mesmo assim, ainda cresce o número de casos. Qualquer movimento repetitivo, má postura, falta de otimização das condições de trabalho, baixo condicionamento físico e trabalho ininterrupto com jornadas excessivas pode colocar os trabalhadores sob o risco da LER/DORT.

A adoção de medidas de prevenção da LER/DORT diferentemente do que muitos compreendem não é significado de gasto -  Entre outros, o trabalho de prevenção está em ambientes e rotinas diárias adequados (cadeiras e mesas ergonômicas, descanso para os pés, com orientação assistida no uso do mobiliário sem a conhecida pressão de produtividade, somada à ginástica laboral.)

A falta de informação, dos trabalhadores e trabalhadoras e dos empresários e gestores públicos é o principal obstáculo contra a prevenção da LER/DORT.

Os casos de acidentes e doenças do trabalho, pelo número e gravidade das ocorrências, evidenciam a necessidade de continuar o trabalho de prevenção para evitar as consequências negativas para o trabalhador e para a sociedade.

De acordo com a diretora da Fenadados Socorro Lago o movimento sindical pode e deve contribuir com esta prevenção organizando palestras esclarecedoras.

 

 

 

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Publicado: 02/03/2010 as 10h8
DIA 28 DE FEVEREIRO - DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO LER – DORT

Conscientizar trabalhadores e trabalhadoras, empresários e gestores públicos sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento é a ação mais eficiente para acabar com esta doença.

Com este objetivo, desde 2000, o último dia do mês de fevereiro é lembrado em vários países como o Dia Internacional de Conscientização sobre as LER/Dort.

A perspectiva é chamar a atenção para um problema que afeta trabalhadores de várias categorias e cuja causa é o excesso de uso do sistema osteomuscular no trabalho provocando inflamações nas estruturas osteomusculares (tendões, sinovias, articulações, nervos, músculos). De  acordo com dados do INSS, as LERs/Dort são a segunda maior causa de afastamento do trabalho.

Dependendo do estágio de adiantamento da doença, a LER/DORT pode ser praticamente irreversível. Em outras palavras, a pessoa fica incapacitada para o resto da vida.

As lesões ou distúrbios ocupacionais são quase sempre previsíveis e, mesmo assim, ainda cresce o número de casos. Qualquer movimento repetitivo, má postura, falta de otimização das condições de trabalho, baixo condicionamento físico e trabalho ininterrupto com jornadas excessivas pode colocar os trabalhadores sob o risco da LER/DORT.

A adoção de medidas de prevenção da LER/DORT diferentemente do que muitos compreendem não é significado de gasto -  Entre outros, o trabalho de prevenção está em ambientes e rotinas diárias adequados (cadeiras e mesas ergonômicas, descanso para os pés, com orientação assistida no uso do mobiliário sem a conhecida pressão de produtividade, somada à ginástica laboral.)

A falta de informação, dos trabalhadores e trabalhadoras e dos empresários e gestores públicos é o principal obstáculo contra a prevenção da LER/DORT.

Os casos de acidentes e doenças do trabalho, pelo número e gravidade das ocorrências, evidenciam a necessidade de continuar o trabalho de prevenção para evitar as consequências negativas para o trabalhador e para a sociedade.

De acordo com a diretora da Fenadados Socorro Lago o movimento sindical pode e deve contribuir com esta prevenção organizando palestras esclarecedoras.

 

 

 

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Publicado: 02/03/2010 as 9h7
TEMPORÃO DIZ QUE CAMPANHA CONTRA GRIPE SUÍNA PRETENDE VACINAR 90 MILHÕES DE BRAS

São Paulo - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (1º) que 90 milhões de brasileiros deverão ser vacinados contra a influenza A (H1N1) – gripe suína – em dois meses.

“Esta será a maior campanha do mundo. Estou confiante de que faremos a diferença este ano.”

Além disso, Temporão afirmou que os ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia trabalham em busca de uma vacina contra a dengue. “É um longo caminho porque é uma doença complexa. [Mas], em cinco anos poderemos ter uma vacina.”

A Campanha de Vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína – começa dia 8 de março. “Vamos vacinar primeiro crianças saudáveis, mulheres grávidas e portadores de doenças crônicas”, disse durante o seminário complexo industrial da saúde em São Paulo.

A vacinação termina no dia 21 de maio. Serão imunizados profissionais de saúde da rede de atenção básica e envolvidos na resposta à pandemia, indígenas, gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos, jovens de 20 a 29 anos, adultos de 30 a 39 anos e pessoas com doenças crônicas (como diabetes, obesidade, asma e cardiopatias).

Confira o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde:

Profissionais de saúde e indígenas - 8 de março a 19 de março

Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos - 22 de março a 2 de abril

Jovens de 20 a 29 anos - 5 de abril a 23 de abril

Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas - 24 de abril a 7 de maio

Pessoas de 30 a 39 anos - 10 de maio a 21 de maio

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 02/03/2010 as 8h34
CUT E CENTRAIS PREPARAM 1º DE JUNHO
Encontro reunirá milhares de trabalhadores em São Paulo pelo desenvolvimento com valorização do trabalho

 
Dirigentes nacionais da CUT, Força, CGTB, CTB e NCST estiveram reunidos nesta segunda-feira para ultimar os preparativos para a grande assembleia sindical de 1º de junho em São Paulo, organizar a mobilização pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e debater a 4ª Jornada Nacional de Debates, coordenada pelo Dieese, de preparação das campanhas salariais de 2010.

Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o secretário geral da CUT, Quintino Severo, faz um balanço da reunião.

Como está a preparação para o 1º de junho?

O conjunto das centrais está comprometido com a realização de um grande evento, onde vamos aprovar a pauta da classe trabalhadora a ser entregue aos candidatos e debatida com o conjunto da sociedade. O que está em jogo neste ano é o projeto de país, é o modelo de desenvolvimento, é a continuidade das mudanças com valorização do trabalho e distribuição de renda.

Pesquisas recentes demonstram a continuidade do esvaziamento do candidato do retrocesso e o crescimento da candidata do aprofundamento das mudanças. Qual a sua avaliação?

Os trabalhadores começaram a identificar a diferença de projetos, esta é a grande constatação destas pesquisas. Todos se lembram o que  significou o projeto neoliberal para o país e em especial para os trabalhadores, como repercutiu negativamente em suas vidas. A política de privatização e desmonte do Estado implicou em arrocho salarial e precarização, em regressão dos direitos sociais. Ao contrário, de 2003 para cá, temos um olhar de atenção às demandas sociais, de fortalecimento da economia interna, das estruturas públicas, de um Estado indutor. As pessoas estão refletindo sobre as conseqüências dos dois projetos antagônicos implementados nestas duas décadas. Não podemos voltar ao passado, queremos seguir em frente, aprofundar e acelerar as mudanças em curso.

Inúmeras projeções apontam para um crescimento da economia em torno de 5% em 2010. Isso põe gás na campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário?

Evidentemente que os números positivos ajudam, da mesma forma que o último período de crise internacional atrapalhou. Com o crescimento econômico, a produção se fortalece, os salários se elevam, o consumo aumenta, a roda da economia gira no chamado círculo virtuoso, que abre imensas possibilidades para a redução da jornada. Isso não só porque a economia cresceu, mas porque houve enormes ganhos de produtividade nestas mais de duas décadas, já que a última redução da jornada de trabalho aconteceu na Constituição de 88. Como a situação está favorável, o momento é propício para a aprovação da jornada constitucional de 40 horas semanais.

Exemplos como o dos metalúrgicos da Jama, de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, que assinaram acordo garantindo a jornada de 40 horas sem redução de salário podem vir a ser cada vez mais freqüentes...

Creio que esta é uma tendência, pois a experiência de Santa Rosa prova que é possível reduzir a jornada praticamente sem impacto nenhum. O acordo fechado entre os trabalhadores com a empresa vai esvaziando o discurso de que a diminuição da jornada representaria riscos para a competitividade.

Na reunião das centrais o Dieese apresentou a proposta de realizar a 4ª Jornada Nacional de Debates, que também ajudará na campanha pela redução.

A ideia é potencializar as campanhas salariais de 2010, que como vimos tem boas condições de arrancar aumentos reais significativos, diante das perspectivas positivas da economia, mas também de priorizar o enfoque da redução da jornada. Nossa compreensão é  que o crescimento da economia tem de repercutir numa melhor divisão do bolo e na melhoria das condições de vida e trabalho.

 

Fonte: Escrito por Leonardo Severo   

Publicado: 02/03/2010 as 8h31
ENSINO SUPERIOR: NÚMERO DE VAGAS CRESCEU 63% COM O GOVERNO LULA

Com o governo Lula, o ensino superior público no Brasil tem dado um salto jamais visto. Em quatro anos, o número de vagas nas universidades federais do País cresceu 63%. O primeiro relatório do programa de Reestruturação das Universidades (Reuni), preparado pelos reitores das instituições federais, mostra que foram criadas mais de 77 mil vagas desde 2006.

E, pela primeira vez, as universidades brasileiras conseguiram inverter uma tendência histórica e investiram no desenvolvimento dos cursos noturnos.

O relatório foi comemorado no Ministério da Educação. Depois de anos de resistências, as universidades federais - em troca de mais recursos - começaram o investimento em cursos noturnos, programas para reverter evasão e ociosidade e aumento da produtividade dos próprios professores. Apenas no período em que o Reuni foi implantado, a partir de 2008, as vagas noturnas subiram 63%. Nas licenciaturas, outra área prioritária para o ministério, o acréscimo foi de 27%.

"O Reuni é um programa ambicioso, de caráter nacional. Nossa avaliação é que ele já tem um impacto extremamente positivo, apesar de a maior parte das metas ser para 2012 e depois", analisa Alan Barbiero, reitor da Universidade Federal do Tocantins e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Interiorização

Paralelamente, tem havido uma interiorização dos cursos superiores, atendendo a uma determinaçã prevista inicialmente na Constituição de 1988. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está convicto de que o processo de interiorização das universidades federais brasileiras vai superar os atuais obstáculos das vagas ociosas e ajudar a criar mais oportunidades de acesso, se consolidando como importante ferramenta de desenvolvimento regional no médio e longo prazos.

Entre 2003 e 2009, 236 cidades que não eram atendidas por instituições de ensino superior inauguraram campi federais, graças à criação de novas universidades ou ao aumento das vagas nas unidades localizadas nas capitais ou cidades de grande porte. No período, cerca de 20 mil professores e funcionários administrativos concursados foram contratados.

Segundo Haddad, a abertura de universidades públicas no interior do país faz parte de uma determinação da Constituição de 1988, que acabou suprimida na ocasião da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996, no governo FHC. Em 2003, o governo do PT e aliados retomou o compromisso constitucional.

"Nove regiões metropolitanas localizadas na faixa de mar, exceto Belo Horizonte, abrigam 40% da população brasileira. A Constituição estava correta ao determinar a interiorização da oferta do ensino superior, porque a educação é um eixo de ordenação territorial e econômica", lembra o ministro.

Haddad reconhece que os resultados da difusão do ensino superior federal não podem ser esperados no "curtíssimo prazo" e cita como exemplo Minas Gerais e São Paulo, onde universidades públicas instaladas no interior participaram do desenvolvimento regional.

"É natural que a ociosidade de vagas seja elevada quando levamos uma universidade para a parte sul do Rio Grande do Sul ou para o Vale do Jequitinhonha. É o preço inicial que pagamos pela interiorização, que é compensado com a chegada dos primeiro jovens, que atraem as primeiras repúblicas, mais tarde as livrarias, restaurantes, pousadas, até a migração das primeiras empresas", diz o ministro.

No norte do Rio Grande do Norte, a construção do novo campus de Angicos da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), sediada em Mossoró, só ficará pronto no segundo semestre, mas já está atendendo 300 alunos classificados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Instalados provisoriamente em uma escola cedida pela prefeitura local, os jovens cursam o programa de três anos do bacharelado em ciência e tecnologia, com possibilidade de graduação posterior em oito cursos de engenharia.

REUNI

Desde a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em 2006, a Ufersa ampliou o orçamento de R$ 200 mil para R$ 23 milhões, o que permitiu a construção de três novos blocos de salas de aula e quatro de laboratórios no campus de Mossoró, a ampliação do quadro de professores, de 29 para 270 (63% deles doutores) e o aumento das vagas em 100%, para 1.620, em 2010.

O pró-reitor de graduação da universidade, professor José de Arimatea de Matos, conta que já existe demanda por formandos pelas empresas da região, cuja atividade econômica é dominada pela extração de petróleo, produção de sal e construção civil. "A Petrobras está financiando, via Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], um laboratório de estudos ambientais no valor de R$ 1 milhão. O espaço será usado pelo curso de engenharia", revela.

Em Foz do Iguaçu, no Paraná, o MEC vai desembolsar R$ 266 milhões para a construção da primeira etapa do campus da Universidade para a Integração da América Latina (Unila), projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O edital para a licitação das obras deve ser divulgado nas próximas semanas, de acordo com Hélgio Trindade, presidente da comissão de implantação da instituição. Mil alunos e 80 professores brasileiros e oriundos dos países latino-americanos começam os trabalhos oficiais de graduação - toda formatada no modelo acadêmico de bacharelados - no segundo semestre em área cedida pela usina hidrelétrica de Itaipu.

Trindade informa que o objetivo é chegar a 10 mil alunos e 500 docentes em cinco anos. "A Unila é parte de um processo de interiorização levado ao extremo: está na fronteira trilateral do Brasil, mas a visão estratégica é passar a enxergar esse limite territorial periférico como polo central de conhecimento e cooperação de toda a América Latina", afirma Trindade.

Fonte: www.ptnacamara.org.br

Publicado: 02/03/2010 as 8h16
CADEIA DO BIODIESEL

A seleção de projetos para a chamada Fomento à Participação da Agricultura Familiar na Cadeia do Biodiesel foi aberta na sexta-feira (26). O objetivo é selecionar propostas de entidades privadas sem fins lucrativos que promovam o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na cadeia de produção de oleaginosas e do biodiesel, de forma articulada com instituições que desenvolvam trabalhos e promovam o desenvolvimento de tecnologias para a agricultura familiar. Em todo o País, a estimativa é de que mais de 100 mil agricultores familiares sejam beneficiados.

Serão aprovados três projetos, um para cada tema: Apoio ao Cooperativismo, Transferência Tecnológica e Organização da Base Produtiva. Os recursos destinados para os dois primeiros projetos são de R$ 1,2 milhão para cada um. Para o terceiro são de até R$ 5,5 milhões. O recebimento das propostas vai até 19 de março.

 

Fonte: Em Questão

Publicado: 02/03/2010 as 8h3
PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TEATRO EM CARTAZ NO BARRETO JÚNIOR

Educação para o Teatro, Educação para a vida é o nome completo do projeto da Prefeitura do Recife que acontece há 9 anos e tem como objetivo principal fortalecer o diálogo com todos os segmentos de artes cênicas, integradas com escolas e comunidades. O espetáculo que vai dar início ao projeto no ano de 2010 é Três Compassos, que estreia nesta quarta-feira (3), às 19h30. “Achamos importantíssimo que a discussão sobre teatro faça parte das atividades realizadas dentro da escola e que a escola proporcione este instrumento de desenvolvimento de possíveis aptidões artísticas”, coloca Cira Ramos, que é atriz e diretora do Teatro Barreto Júnior.

O projeto consiste no encaminhamento de alunos da rede municipal de ensino e outras instituições para que tenham no teatro uma atividade complementar às atividades da escola, fomentando debates e reflexões sobre o espetáculo assistido. As visitas são monitoradas e visam, ainda, a proporcionar aos alunos o conhecimento do funcionamento geral de uma casa de espetáculos, de sobre quem foi o artista Barreto Júnior, além da história do equipamento cultural e a importância do teatro pernambucano no contexto nacional. “A ideia é estimular o processo criativo dos alunos, para que apreendam todas as etapas de uma montagem teatral, desde a escolha e estudo de um texto, à construção de personagens, culminando com a análise da concepção dada pela direção. Pretendemos ainda estimular nos alunos a consciência do que é ser cidadão, com direitos e deveres, estimulando a ética e a responsabilidade social”, explica Cira.

As escolas que se interessarem em levar seus alunos devem entrar em contato com o Teatro Barreto Júnior pelo telefone 3232-3054 para agendar a data. O projeto Educação para o Teatro acontece sempre às quartas-feiras, às 19h.

TRÊS COMPASSOS - Este espetáculo é o resultado de um trabalho que tem o canto e a dança enquanto ferramentas de transformação humana, para desenvolver o potencial artístico e criativo de jovens. Trata-se de um somatório de experimentações que se traduzem num repertório rico, erudito, prestigiando também o cancioneiro popular, tão marcante de nossa cultura.

Serviço:
Projeto Educação Para o Teatro

Às quartas-feiras, 19h30, no Teatro Barreto Júnior

Mais informações: 3232 3054

 

Fonte: PCR

Publicado: 02/03/2010 as 7h57
PELO LIVRE EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Entidades da saúde realizam protesto contra o Projeto de Lei do Ato Médico

Com bom-humor, música e principalmente muito protesto, as entidades da saúde (Psicologia, Biomedicina, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Serviço Social e outros) mostraram mais uma vez a sua indignação contra o nefasto Projeto de Lei do Ato Médico. Dessa vez, a arena de eventos do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, ficou tomada por dezenas de milhares de manifestantes das mais variadas categorias.

O ato batizado de “Virada da Saúde” aconteceu neste sábado (27) e teve como objetivo mostrar a sociedade os malefícios que envolvem o projeto, já que ele cerceará a atuação livre de 3,5 milhões profissionais da saúde. É muito importante conscientizar a população que caso o projeto seja aprovado, os usuários do sistema de saúde serão um dos mais prejudicados, sendo que nenhum brasileiro poderá ir a um outro profissional de saúde sem passar num médico antes e depois do tratamento.

Palavras de ordem como “Exercício profissional livre, sim. Ato médico, não”, “Porque o projeto do ato médico ata a minha mão e fere a constituição” davam o tom da manifestação. Quem esteve presente na Arena de eventos do Ibirapuera pode conferir também um show de improvisação com o grupo “Sustentáculos” e um show de MPB da mais alta qualidade com o cantor e compositor “Zeca Baleiro”.

Para o SinPsi, a hora é da mobilização, já que o Ato Médico esta prestes a ser votado no Senado Federal. É muito importante que hajam outras manifestações desse nível. Conclamamos a todos a participarem do ato nacional pela rejeição ao PL do Ato Médico no dia 9 de março.

*Malefícios do PL*

O Ato Médico fere vários artigos da Constituição, sendo um retrocesso para a sociedade. Ele tenta de forma autoritária reservar aos médicos a privação de funções de auditoria, chefia, coordenação, perícia, supervisão e ensino, desrespeitando o âmbito de atuação de outras profissões de saúde.

Todos os procedimentos diagnósticos ou terapêuticos que envolvam a prevenção e os cuidados da atenção de saúde primária, secundária e terciária, terão que passar por um médico, esquecendo-se, no entanto, que diagnosticar não envolve apenas o campo biológico e que existem muitos outros procedimentos previstos como terapêuticos além do uso de medicamentos.

Sem autonomia no seu próprio campo de atuação, todos os profissionais serão apenas auxiliares dos médicos. Acontece que essas profissões, como a Psicologia, construíram seus saberes pela pesquisa e pela prática por séculos.

Não podemos deixar a uma única profissão a tarefa de decidir sobre tratamento e cuidado. O Brasil não pode abrir mão do cuidado multidisciplinar.

*Faça valer a sua voz!*

- Clique aqui e envie email aos senadores de seu Estado solicitando que rejeitem o Projeto de Lei do Ato Médico (PL nº 7.703/2006)

- Mande uma mensagem ao Presidente Lula sobre os prejuízos que a lei do Ato Médico pode trazer à população

- Veja o manifesto do Sistema Conselhos sobre o PL do Ato Médico

- Divulgue o material da campanha "O Ato Médico faz mal à saúde

*Fique atento!*

Haverá no dia 9 de março de 2010 manifestação nacional pela rejeição ao PL do Ato Médico. Estão sendo planejados local, horário e programação de cada evento. Acompanhe as notícias no site www.naoaoatomedico.org.br.

 

Fonte:  SinPsi   

Publicado: 02/03/2010 as 7h44
SEMINÁRIO EM BRASÍLIA DISCUTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Brasília - Para discutir mecanismos de combate à violência doméstica contra a mulher, será realizado hoje (2) e amanhã em Brasília o 2º Seminário Lei Maria da Penha: Avaliação e Perspectivas. O encontro começa às 14h na Procuradoria-Geral da República.

Devem participar da abertura o procurador-geral Roberto Gurgel e a subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Aparecida Gonçalves.

A partir das 14h30, haverá o primeiro painel com avaliação e perspectivas da Lei Maria da Penha. A seguir, a discussão será a respeito da mulher e a mídia. Às 17h30, o debate é sobre mulher e os direitos humanos.

A Lei Maria da Penha torna mais rigorosas as punições para casos de violência contra a mulher.

 

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 01/03/2010 as 10h4
MUJICA: BRASIL TEM QUE LIDERAR A INTEGRAÇÃO REGIONAL DO MERCOSUL

O presidente eleito do Uruguai, José Mujica, afirmou ontem (28), que cabe ao Brasil o papel de liderar a integração regional do Mercosul. Mujica concedeu entrevista coletiva à imprensa estrangeira no Palácio Legislativo. Ele evitou entrar em assuntos da política interna do Brasil, como as eleições deste ano, mas ao ser perguntado, deu uma pista de sua preferência: “A decisão [de eleger o presidente] compete ao povo brasileiro. Mas ultimamente tenho gostado das mulheres no poder”.

Sobre o Mercosul e as relações bilaterais com o Brasil, Mujica reconheceu que o bloco está enfraquecido e chamou à responsabilidade o governo brasileiro.

“O Mercosul está falhando porque os latino-americanos não querem entrar de cabeça. Penso que o Brasil está sendo chamado a cumprir um papel absolutamente essencial na melhora da integração. O Brasil é praticamente o líder natural da região e na medida que assuma isso, seguramente vai contribuir em uma proporção muito alta na solução das dificuldades que temos agora“, disse o futuro presidente uruguaio, que toma posse nesta segunda-feira (1).

Também participou da coletiva o vice-presidente eleito, Danilo Astori, que atuou como ministro da Economia do governo atual, de Tabaré Vázquez. Ele pediu maior atenção dos brasileiros com o Mercosul e comparou com o processo de integração europeu, em que as grande economias ajudam as menores.

“Para ser líder, tem que ser reconhecido como líder. E a verdade é que nós reconhecemos uma liderança praticamente natural do Brasil na região. Mas para ser líder, tem que exercer a liderança. E para exercer a liderança tem que ter generosidade. Os grandes líderes da Europa têm sido muito generosos para possibilitar o desenvolvimento de países que foram incorporados à comunidade”, frisou Astori.

O futuro vice-presidente citou os pontos que ele considera problemáticos no processo de integração e citou o caso de governos estaduais que impõem restrições.

“No Brasil, os estados às vezes tomam decisões contrárias às do governo central. Nós, por exemplo, temos problemas com o governo do Rio Grande do Sul, que contraria a vontade do governo federal e prejudica produtos uruguaios. Restrições como [dificuldade de tirar] licenças de importação e requisitos burocráticos do governo gaúcho detêm o ingresso de produtos, contra a vontade do governo federal”, citou Astori.

A cerimônia de posse do novo governo uruguaio está marcada para começar no inicio da tarde no Palácio Legislativo e terminar em ato público, na Praça da Independência. Já estão confirmadas as presenças de presidentes e representantes de diversos países. Os Estados Unidos serão representados pela secretária de Estado, Hillary Clinton. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estará presente.

Fonte: ABr

Publicado: 01/03/2010 as 9h8
IBGE USA A INTERNET PARA CENSO 2010

O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará à população a opção de, pela primeira vez, preencher o questionário pela internet, em vez de fornecer as respostas ao recenseador.

Segundo o diretor executivo do IBGE, Sergio Cortes, o objetivo é facilitar a participação no censo daquelas pessoas que não têm tempo disponível ou não se sentem confortáveis em conversar com os recenseadores.

De acordo com o IBGE, no entanto, quem optar por responder o questionário do censo pela internet terá que receber o recenseador, já que ele será o responsável por gerar a senha a ser usada para ter acesso ao portal do Censo 2010.

Cortes afirmou que a novidade não trará prejuízos à qualidade da informação prestada ao IBGE. Segundo ele, as primeiras experiências mostraram que as respostas dadas no questionário da internet costumam ser as mesmas fornecidas diretamente ao recenseador.

“Eu diria até que a pessoa se sente muito mais confortável com a internet, ao poder prestar sua informação com mais calma e tranquilidade até no caso das perguntas referentes aos outros moradores do domicílio. Isso porque há casos em que a pessoa não sabe algum detalhe de um morador, do irmão, do pai ou da mãe, e ela tem um tempo até maior para coletar essa informação e prestar essa informação com mais certeza”, disse Cortes.

Ao receber a senha, o cidadão terá o prazo de dez dias para responder ao questionário pela internet. Caso isso não seja feito, o recenseador voltará ao domicílio e, então, preencherá o questionário junto com o morador.

De acordo com o IBGE, o Censo terá dois tipos de questionários. O mais simples, com cerca de 15 perguntas, será direcionado à maioria dos cidadãos, que levarão de 10 a 15 minutos para respondê-lo. Já o questionário do tipo amostra será respondido apenas por parte das pessoas e terá mais de 100 perguntas. Neste caso, o tempo da entrevista será de 30 a 40 minutos.

O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terá um custo total de R$ 1,67 bilhão, somando-se os gastos feitos com o planejamento, a coleta de informações e o processamento dos dados. Pelo menos 70% desse valor serão gastos com os 230 mil trabalhadores envolvidos no processo. A informação foi divulgada hoje (26) durante entrevista coletiva à imprensa.

O trabalho de coleta começa em 1° de agosto, depois de um rápido treinamento com os trabalhadores. A expectativa é que a coleta seja encerrada até outubro e os primeiros resultados já sejam divulgados em dezembro deste ano.

Segundo o diretor executivo do IBGE, Sergio Cortes, os primeiros dados divulgados serão sobre as populações de homens e mulheres e a quantidade de pessoas que moram em meio urbano e em meio rural, por município.Os resultados serão gradativamente apresentados nos meses seguintes até, pelo menos, dezembro de 2011.

 

Fonte:
Convergência Digital /Com informação da Agência Brasil

 

Publicado: 01/03/2010 as 8h21
PRAZO PARA ENTREGA DO IMPOSTO DE RENDA COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Brasília - O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira (1). O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda-feira. Antecipadamente, a Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações. Liberando um dos programas, a Receita espera facilitar a vida do contribuinte que faz a declaração por meio da internet.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.

A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.

As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no início do mês. Entre as pessoas que estão obrigadas a declarar, estão os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.

No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.

A obrigatoriedade da entrega da declaração do imposto de renda para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por ser sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade.

O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril. Para os contribuintes que queiram instalar o Receitanet antecipadamente, os programas estão disponíveis nos seguintes endereços:

Para Windows: ReceitanetJava2010.02_setup_win32.exe,

Para Linux: ReceitanetJava2010.02_setup_linux.bin,

Para Mac: ReceitanetJava2010.02_setup_mac.command

E para outros sistemas operacionais: ReceitanetJava2010.02_setup.jar

O prazo para que as empresas entregassem aos funcionários o comprovante de rendimentos para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009, terminou na última sexta-feira (26).

De acordo com a o órgão, a fonte pagadora tem a obrigação de fornecer o comprovante em uma via, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2009, conforme o modelo oficial.

No caso de ter havido retenção na fonte e o empregado não ter recebido o comprovante, deve comunicar o fato à unidade local da Receita, para as medidas legais cabíveis. Se o empregado notar erros no documento, deve pedir à fonte pagadora outro comprovante preenchido corretamente. Caso contrário deverá utilizar os contracheques.

A empresa que não entregar o comprovante no prazo ou fornecê-lo com inexatidão está sujeita a multa de R$ 41,43, por documento. No caso de informações falsas, a multa será de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independente de outras penalidades administrativas ou criminais.

 

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 01/03/2010 as 8h13
NOVO PROJETO DO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO DEFENDE COBRADORES E MOTORISTAS

O PL 6852/2010, apresentado na semana passada pelo deputado federal Vicentinho (PT), define as atividades do cobrador de ônibus enfatizando a sua importância, pois recentemente, inúmeras empresas de transporte coletivo alteraram o sistema de pagamento da tarifa, descartando o cobrador e mantendo apenas o motorista, que passaria a desempenhar as duas funções.

O acúmulo de funções impede que o motorista se fixe em suas atividades de direção, causando danos ao serviço prestado, afetando sobremaneira a segurança do transporte público e a qualidade do serviço, além de extinguir postos de trabalho.

 

Fonte: CNTT-CUT   

Publicado: 01/03/2010 as 8h6
REPÚDIO

CUT repudia jornalista da RBS, que chama de vadios e vagabundos quem defende a redução da jornada.

Um movimento de centenas de vadios, de vagabundos da vida.  Esta foi a definição dada pelo jornalista Luiz Carlos Prates à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, no programa Jornal do Almoço, exibido pela RBS no dia 19/02.

Com esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Não bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende os trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho.

Raivoso, Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis “pelo o país ainda estar de pé”, o atual governo quebra o país.

A CUT lamenta que pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio de parte das elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a tudo que é democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e continuem a ser disseminados pelos veículos de comunicação.

Não é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução significaria uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém, nada aconteceu em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os problemas econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada tiveram ligação com as 44 horas.

Obviamente declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico do Brasil. Um dos benefícios é a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se qualificarem ainda mais, seja educacional e profissionalmente. Atualmente, as extensas jornadas não permitem isso. Caso do setor de comércio e serviços, onde a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese.

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais de 2 milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também possibilita a melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão mais tempo para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e culturais tão importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda mais com o aumento do consumo e da produção.

Portanto, trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos interesses de parte dos empresários – representantes do retrocesso, do lucro a todo custo, da não distribuição de renda – e, de outro, os movimentos sociais organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam por uma sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e direitos.

 

Fonte: CUT-Nacional

Publicado: 01/03/2010 as 7h55
CAMPANHA DOE MEDULA, PROMOVA A "VIDA"

Um novo projeto da Central única dos Trabalhadores (CUT) incentiva a realização de um simples gesto pode salvar muitas vidas, a doação de Medula Óssea.

Mas o que é o transplante de medula óssea?

O transplante de medula óssea (TMO) é indicado para pacientes com leucemia, linfomas, anemias graves, imunodeficiências e outras 70 doenças relacionadas ao sistema sanguíneo e imunológico. Quando não há doador na própria família, começa a busca por um doador cadastrado no REDOME.

A medula óssea é o local onde se produz o sangue (popularmente, o tutano do osso). São as células que darão origem aos glóbulos vermelhos, brancos e as plaquetas, chamadas células tronco hematopoéticas.

O transplante é um tratamento no qual a medula do paciente é destruída com altas doses de quimioterapia e/ou radioterapia. O condicionamento faz com que o sistema imunológico do paciente fique sem capacidade de reconhecer e destruir o enxerto, no caso a medula do doador. Essa medula doente será destruída substituída por células-mãe sadias do sangue de um doador compatível.

O paciente (receptor) recebe o a medula óssea por meio de uma transfusão, onde as células-mãe do sangue colhidas do doador são colocadas em uma bolsa de "sangue" e transfundidas para o paciente, que ao circularem pelo sangue, se instalam no interior dos ossos, dentro da medula óssea do paciente. Depois de um período variável de tempo ocorre a "pega" da medula, quando as células do doador começam a se multiplicar, produzindo as células do sangue e enviando ao sangue glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e plaquetas normalmente.

Veja, passo a passo, como funciona a doação de medula óssea no Brasil:

·   Se você tem entre 18 e 55 anos deverá procurar na sua cidade ou região um hemocentro ou hemonúcleo autorizado e cadastre-se (veja lista abaixo);
·   O CADASTRO consiste no preenchimento de uma ficha de identificação e na COLETA de um simples exame de sangue para o teste de compatibilidade/tipagem HLA. (não há necessidade de estar em jejum);

·  Seus dados e sua tipagem HLA serão cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

·  Se você for compatível será chamado;

·  Você será consultado para decidir se de fato quer doar;

Em Pernambuco, os interessados em doar devem procurar o Hemope, localizado no seguinte endereço: 

Centro de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE

Rua Joaquim Nabuco, 171 - Graças – Recife/PE


Tel.: (81) 3416-4723 


 

 

Fonte: CUT Nacional com informações da CUT-PE

Publicado: 01/03/2010 as 7h48
CINCO POSTOS JÁ FAZEM INSCRIÇÕES PARA CORRIDA DAS PONTES

Já estão abertas as inscrições para a 7ª Corrida das Pontes do Recife, que acontece no próximo dia 21 de março pelas principais ruas do centro. Os interessados já podem se inscrever no Geraldão e nas lojas Esposende, da Rua da Palma e dos shoppings Recife, Tacaruna e Guararapes. A partir da próxima segunda (1° de Março), começam a funcionar os postos do supermercado Carrefour, na Torre, e também em Boa Viagem, na Avenida Domingos Ferreira. As inscrições vão até o dia 18 de março ou quando se esgotarem as vagas.

Confira abaixo os preços e horários de inscrição:

Inscrição comum: R$ 35,00

Idosos a partir dos 60 anos: R$ 17,50

Crianças (até 15 anos) e Corrida Especial: Gratuita

Horários:
Geraldão – 8h às 17h (seg a sex) e 8h às 12h (sab)

Lojas Esposende

Rua da Palma – 7h30 às 20h (seg a sab) e 7h30 às 18h (dom)

Shoppings – 10h às 18h (seg a sab) e 12h às 20h (dom)

 

Fonte: PCR

Publicado: 26/02/2010 as 12h2
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS: GOVERNO DEVE ENVIAR PROJETO AO CONGRESSO

Apesar de ser tendência para organizações modernas, projeto que obriga empresas a distribuírem lucros aos funcionários é visto com desconfiança por agentes financeiros.

Não é de hoje que o assunto ganha espaço.

O primeiro exemplo de Plano de Participação de Resultados (PPR) ocorreu em 1812, na França, quando o líder Napoleão Bonaparte concedeu a participação nos lucros aos artistas da comédia francesa, com base no lucro líquido, levando em conta fatores como idade e fama.

Desde então, inúmeras medidas foram tomadas a respeito do assunto. Dentre elas, destaca-se, no ano 2000, a definição da Lei 10.101, que determina a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.

Segundo a legislação, a empresa que tiver interesse em implantar o PPR como ferramenta de gestão deve inicialmente formar uma comissão responsável pelas negociações e também pelo levantamento dos índices de produtividade, lucratividade e qualidade.

Projeto do Governo

O governo brasileiro quer, agora, transformar em lei um projeto que vai efetivar a obrigatoriedade da distribuição dos lucros das empresas aos trabalhadores. Pelo texto, redigido pelo Ministério da Justiça, 5% do lucro líquido de cada empresa terá de ser dividido entre os funcionários.

Segundo o projeto, a empresa que não cumprir a regra terá que sofrer um acréscimo no Imposto de Renda (IR) nessa mesma alíquota, porém a medida não atinge as estatais. Só valerá para empresas privadas.

A punição de pagamento do IR está prevista para todas as companhias, inclusive para os bancos, com a exceção, além das estatais, das micro e pequenas empresas, das pessoas físicas que prestam atividades empresariais e das entidades sem fins lucrativos. No caso das estatais, o projeto de lei diz que o governo vai definir diretrizes específicas sobre a forma de distribuição de lucros.

Segundo o projeto, que foi apresentado durante o Fórum Social Mundial como parte de um pacote trabalhista de caráter protecionista aos sindicatos e trabalhadores, ao menos 2% dos lucros de cada empresa serão divididos entre todos os funcionários.

Os 3% restantes serão definidos de acordo com critérios internos de gestão, méritos e resultados obtidos. O texto prevê ainda a criação de uma comissão paritária, com igual número de representantes dos patrões e dos funcionários, na qual será definido o montante de lucro a ser distribuído e os percentuais que cada trabalhador terá direito.

Empresário

Em ano de eleição presidencial, muitos empresários temem que a medida tenha apenas caráter eleitoreiro. Essa é a opinião do diretor administrativo-financeiro da Panvel, Roberto Coimbra. "Trata-se de um processo de maturidade, que visa a buscar maior transparência. A obrigatoriedade, no entanto, não garante que isso aconteça", adverte.

Para atingir uma governança transparente, as companhias deveriam se apropriar de outros recursos da contabilidade, como o Sped e a nota fiscal eletrônica, por exemplo. Coimbra afirma que a ideia do governo é boa, mas para ser implementada dependerá de fiscalização e regulamentação. "Difundir a noção de funcionário-sócio não resolve a questão do ambiente corporativo. Mas pode ser um primeiro passo para a criação de cultura", acredita.

Já para o economista Paulo Santos, diretor da Paulo Santos & Consultores, empresa especialista em remuneração de executivos, a medida representa uma resposta à pressão sindical.

"Não acredito que isso tenha continuidade, pois a própria Constituição Federal e a Lei 10.101 já preveem essa divisão de resultados". Para ele, o projeto do governo é uma forma de pressionar as empresas a adotarem o PPR já regulamentado em uma lei que existe e atualmente não é fiscalizada.

O contador e presidente da Confederação Nacional dos Contadores, Salézio Dagostim, entende que, em vez de fazer novas leis, o estado deveria preocupar-se em proteger as pessoas jurídicas, pois só assim estaria protegendo os trabalhadores. Para ele, o anúncio do pacote trabalhista é preocupante, pois lucro não representa disponibilidade financeira.

"Quando falamos de lucro, estamos falando de disponibilidade econômica. Mas quem paga as contas são as disponibilidades financeiras", exemplifica. O diretor-financeiro da APS Engenharia de Energia, João Santanna, vê na medida uma incerteza. "Quando o PPR for obrigatório, talvez o empresário pague menos do que está pagando atualmente".

Resultados

O salário é o produto daquilo que o funcionário entrega para a empresa, ou seja, ele deve espelhar contribuição do funcionário.

A afirmação do economista Paulo Santos, diretor da Paulo Santos & Consultores, empresa especialista em Remuneração de Executivos, nem sempre se equivale na prática. No entanto, é preciso garantir que a remuneração de recursos humanos represente o resultado dos serviços dos colaboradores.

Segundo Santos, a utilização do PPR vem crescendo nos últimos anos, principalmente devido à necessidade das empresas de serem competitivas e reterem os seus talentos. "A remuneração tradicional faz pagamento pelo cargo, e não pelo desempenho, e o que o plano de participação mostra com uma remuneração variável é uma maior reciprocidade da empresa com colaborador e vice-versa", afirma.

Santos ressalta ainda que o papel do contador está ainda muito aquém desse processo. "Na definição do PPR, muitas empresas esperam pela definição do contador, e muitos contadores aguardam a definição dos empresários. Quando nenhuma das partes toma a iniciativa, ou é por medo ou por desconhecimento, deixa-se de usufruir de grandes benefícios", afirma.

O principal ganho destacado por Santos é a força de trabalho direcionada para uma meta de qualidade ou produtividade. Embora os resultados do PPR costumem ser muitos mais positivos do que negativos e não haja a incidência de tributação sobre a participação dos lucros, Santos ressalta que é preciso estar atento à questão legal.

"Uma empresa não pode fazer a redução de salário de seu funcionário. Observar esses detalhes legais pode evitar passivos trabalhistas", afirma. Amanhã, Santos realiza palestra sobre Remuneração e Participação por Resultados na sede da Amcham.

Remuneração extra

Um projeto de gestão aplicado pela Panvel ao grupo de gerentes corporativos e supervisores de unidades, o Sistema de Gestão de Desempenho (SGD) passa a ser realizado com os gerentes das filiais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

O programa traduz a estratégia da empresa em ações para os colaboradores, alinhando com o que foi planejado pela diretoria. Os supervisores já aplicavam avaliação semelhante ao SGD nas filiais de maneira informal.

Agora, a Panvel proporciona aos gerentes maior participação nos ganhos, como parte dos planos estratégicos da empresa. Através de uma avaliação minuciosa do trabalho da equipe, é distribuída uma remuneração extra, variável pelo desempenho.

Para isso, são traçados indicadores claros, atingíveis e de mensuração conhecida, não subjetivos. E as metas estipuladas pelos indicadores variam de loja para loja, respeitando as peculiaridades de cada operação.

Para traçar os indicadores foi observado o histórico de cada filial. Em 2009 ficaram contratados os seguintes itens: rentabilidade, volume de vendas, produtividade, turnover (rotatividade) e gestão de estoque.

Os indicadores são diferentes para cada setor, e reavaliados anualmente. Isso vale também para os departamentos da Dimed, distribuidora de remédios, e o laboratório Lifar, outras empresas do grupo Panvel.

Segundo Roberto Coimbra, diretor administrativo-financeiro da empresa, melhorar a comunicação interna é uma das estratégias usadas para fazer o projeto dar certo.

O colaborador pode receber até dois salários, sendo que 0,5 % vem na metade do ano e 1,5% no final. As possibilidades de remuneração variam de acordo com o nível de responsabilidade.

Empregado empreendedor

A APS Engenharia de Energia é outro exemplo de empresa que implantou o sistema de participação de resultados. Hoje com 65 funcionários, a empresa realiza a participação nos lucros igualitariamente para todos os empregados.

Dentro da APS Engenharia, o funcionário que atinge a sua meta ajuda a empresa e, com isso, pode chegar a ganhar de volta da empresa até quatro salários anualmente.

Para o diretor financeiro da APS Engenharia de Energia, João Santanna, a ferramenta é uma forma de estimular funcionários, e por meio dela, tanto o funcionário quanto a empresa recebem benefícios.

"O colaborador está sendo recompensado tal qual um acionista ou um investidor. Mas para isso, exigimos mais comprometimento a eles", afirma. Para que haja a divisão dos resultados, o único requisito é que a empresa deve ter um lucro mínimo estipulado em um contrato entre as partes.

O PPR, na visão de Santanna, é uma tendência mundial que visa a tornar o colaborador em um empreendedor. "Em empresas que empregam a divisão de lucros, o funcionário não é um simples cumpridor de horário, mas sim o dono do negócio. Se o funcionário enxergar desta forma, vai doar mais esforço e inteligência e terá mais retornos" afirma, complementando que a tendência é diminuir os salários e aumentar o valor variável.

Fonte: Jornal do Comércio

Publicado: 26/02/2010 as 11h22
LULA: HAITI PRECISA DO PERDÃO DE SUA DÍVIDA PARA RECONSTRUIR O PAÍS

O presidente Lula conclamou os países credores do Haiti a perdoarem a dívida que chega a US$ 1,3 bilhão. Essa seria – segundo Lula – uma forma de permitir que o governo haitiano pegue o dinheiro que seria para quitar a dívida e aplicasse na reconstrução do país. Lula defendeu a medida num pronunciamento feito nesta quinta-feira (25/2) em Porto Príncipe após a assinatura de três atos – construção de cisternas, produção de alimentos e reforço da rede pública de ensino – ao lado do presidente do Haiti, René Prevál.

Lula lembrou que no início da semana, durante as reuniões de cúpulas realizadas em Cancún, no México, percebeu a disposição dos países em ajudar o povo haitiano. Na reunião da Unasul foi discutida a doação da mais US$ 100 milhões para o governo local. Lula frisou por diversos momentos que a ajuda ao Haiti deve ser feita seguindo as necessidades das autoridades locais.

O presidente brasileiro sobrevoou a capital haitiana acompanhado pelo presidente Prevál. Segundo Lula, uma das prioridades é a remoção dos entulhos em vilas e o erguimento de 50 a 60 tendas por localidade de forma a agrupar as famílias. Préval explicou, em seguida, que pretende importar tratores e máquinas da República Dominicana e dos Estados Unidos para o mutirão. Segundo o presidente haitiano, o maquinário da capital deve ser deslocado para o interior do país.

“Se o Brasil já tem feito uma política muito forte, após ver com os meus próprios olhos o que acontece com o Haiti, iremos fazer muito mais. As coisas são muito mais sérias do que a gente imaginava. Nesse momento de dor e de desespero é que a gente precisa levantar a cabeça e acreditar que o Haiti sairá mais forte. Um povo que já fez a luta. O primeiro país a conquistar sua independência não vai se curvar diante desse revés. Os homens e mulheres do Haiti saberão com muito mais força construir um país mais justo para o próprio povo”, afirmou.

Fonte: Blog do Planalto

Publicado: 26/02/2010 as 10h9
EMPRESAS TÊM ATÉ HOJE PARA ENTREGAR A FUNCIONÁRIOS COMPROVANTE PARA O IR

Brasília  - Termina hoje (26) o prazo para que as empresas entreguem aos funcionários o comprovante de rendimentos para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009. A Receita Federal começa a receber as declarações na próxima segunda-feira (1°).

De acordo com a o órgão, a fonte pagadora deverá fornecer o comprovante em uma via, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2009, conforme o modelo oficial.

No caso de ter havido retenção na fonte e o empregado não ter recebido o comprovante, deve comunicar o fato à unidade local da Receita, para as medidas legais cabíveis. Se o empregado notar erros no documento, deve pedir à fonte pagadora outro comprovante preenchido corretamente. Caso contrário deverá utilizar os contracheques.

A empresa que não entregar o comprovante no prazo ou fornecê-lo com inexatidão fica sujeita à multa de R$ 41,43, por documento. No caso de informações falsas, a multa será de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais.

 

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 26/02/2010 as 9h28
8 DE MARÇO: DEFESA DE PECS E HOMENAGENS PARA MARCAR DATA NA CÂMARA

A bancada feminina da Câmara definiu, em reunião, que é prioridade para o período do próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a aprovação da PEC 30/07, de autoria da deputada Ângela Portela (PT-RR) que inclui na Constituição a licença-maternidade de seis meses.

Atualmente a licença-maternidade é de quatro meses, mas já pode ser estendida para seis meses para funcionárias de empresas que aderirem ao programa "Empresa-Cidadã", em vigor desde 25 de janeiro deste ano. Alguns estados e o governo federal também já estendem o período da licença. "Essa é uma política pública importante e de cunho social muito significativo", disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Outra prioridade é a aprovação da PEC de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a participação de uma parlamentar na Mesa Diretora da Casa. "Queremos que a Mesa Diretora tenha a representação das mulheres. É uma vergonha que não haja nenhuma mulher participando da instância de decisão política da nossa Casa", destacou Fátima Bezerra.

Homenagens

A bancada feminina definiu que, na Câmara, o tema das comemorações dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, será exatamente a celebração dos cem anos da data. "A ideia é fazer um balanço de quais os avanços e as conquistas ao longo de todo esse período de cem anos. É um momento muito oportuno para que a sociedade como um todo, especialmente as mulheres, façam uma reflexão sobre nossas principais conquistas e onde a desigualdade de gênero continua distante dos nossos desejos", afirmou a deputada Fátima Bezerra.

Haverá ainda homenagens à médica Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil. Ela morreu no terremoto do Haiti, ocorrido em janeiro. Outra homenageada será Maria da Penha, que inspirou a lei sancionada pelo presidente Lula para aumentar o rigor das punições das agressões doméstica e familiar contra a mulher.

 

Fonte: www.ptnacamara.org.br

Publicado: 26/02/2010 as 9h2
IBM PROMOVE 1º CONCURSO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA MAINFRAMES

Com o objetivo de contribuir com a formação profissional de estudantes que desejam ingressar na área de Tecnologia, a IBM realiza o 1º Concurso de desenvolvimento de aplicações para Mainframes. A iniciativa é voltada a estudantes de todo o Brasil – não é preciso ter conhecimento técnico na plataforma, mas é necessário cursar o Ensino Técnico ou Superior e ter mais de 18 anos.

O concurso de desenvolvimento de aplicações é uma extensão do tradicional Concurso de Mainframe da IBM, porém com uma nova proposta. Desta vez, o participante deverá criar uma aplicação para uso na plataforma Mainframe que traga benefícios reais para a sociedade.

Hoje, os softwares estão presentes em praticamente todos os dispositivos eletrônicos e computacionais e exercem um papel fundamental em seu funcionamento, que vai desde um aparelho de medir pressão até o trabalho de monitoramento de rodovias. Por meio do uso de softwares, um sistema inteligente de semáforos, por exemplo, pode reduzir consideravelmente o trânsito de uma grande cidade.

Os interessados devem se inscrever, até o dia 20 de março, pelo site http://www.ibm.com/br/systems/z/concursomainframe/index.phtml. Os participantes serão julgados quanto à complexidade, funcionalidade e usabilidade das aplicações propostas. O processo de avaliação levará em conta os seguintes critérios: objetividade da documentação, entendimento técnico e utilidade real da aplicação de acordo com os benefícios propostos.

Os melhores projetos serão selecionados baseados nas ideias que utilizarem, da melhor forma, as ferramentas IBM em aplicativos inovadores. Os trabalhos deverão conter pelo menos um componente do software middleware da família IBM Rational - existe uma versão gratuita do IBM Rational EGL Community Edition que pode ser baixada pelo http://www.ibm.com/developerworks/downloads/r/eglcommunity/.

O primeiro colocado do concurso ganhará dois notebooks Lenovo. O segundo melhor projeto receberá dois aparelhos GPS e o terceiro colocado ganhará dois MP3 Players. Os vencedores serão anunciados no dia 30 de março. 

Capacitação de profissionais

A IBM Brasil tem investido cada vez mais na capacitação de profissionais na plataforma Mainframe. O concurso de Mainframe para estudantes faz parte do programa System z Academic Initiative, que possui parceria com mais de 600 escolas em todo o mundo e já atingiu mais de 800.000 estudantes em 61 países. No Brasil, a IBM tem parceria com o Centro Paula Souza, FIAP e mais de 40 instituições somente com a plataforma mainframe.

Em 2008, o País treinou mais de 1200 alunos na plataforma Mainframe. No total, a empresa soma mais de 2500 alunos e 48 professores capacitados, dos quais 10% foram aproveitados pela IBM ou empresas parceiras. Com isso, o Brasil se torna o segundo país no mundo com maior número de escolas e pessoas capacitadas em mainframe.     

Agenda
 
Inscrições: Até 20 de março

Anúncio dos ganhadores: 30 de março

Inscrições: http://www.ibm.com/br/systems/z/concursomainframe/index.phtml

 

Fonte: Convergência Digital

Publicado: 26/02/2010 as 8h45
POLÊMICA NA REDEFINIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS

Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados e senadores representando diversos estados se manifestaram contra e a favor à possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Essa possibilidade está prevista na minuta de resolução relatada pelo ministro Arnaldo Versiani e que deverá ser analisada pelo Plenário da Corte na próxima terça-feira (2).

A audiência pública também discutiu o voto em trânsito, que permite aos eleitores brasileiros escolherem seu candidato a presidente da República votando a partir de qualquer capital do país, ainda que fora do seu domicílio eleitoral.

Essas duas novas regras poderão valer para as eleições deste ano e, por isso, estão sendo discutidas e aguardam aprovação dos ministros do TSE até o próximo dia 5 de março.

Alteração da minuta da TSE

Ao abrir a audiência pública, o ministro Versiani explicou que a cada eleição a Justiça Eleitoral publica uma resolução referente às cadeiras que serão preenchidas no Poder Legislativo. Nos últimos anos, no entanto, a mesma minuta foi republicada sem alterações.

A partir de um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas no sentido de fazer a revisão do número de deputados que cada estado tem direito, o TSE decidiu fazer o novo cálculo já para as eleições deste ano. Para isso, se baseou nos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Censo populacional de 2000 e também em atualização estatística feita pelo órgão em 2009.

Parte dos deputados que compareceram, se posicionaram contra a proposta de resolução do TSE, alegando que, para a regra valer para as próximas eleições, deveria ser aprovada no ano anterior, ou seja, 2009.

Os contrários

O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), por exemplo, se manifestou contra a alteração, uma vez que seu estado perde uma vaga na Câmara dos Deputados. Para ele, o TSE deveria estabelecer a regra com base no Censo que será realizado em 2010, e assim, a alteração teria validade somente para as eleições de 2014.

Representantes de outros estados que perdem vaga, como o Maranhão e Piauí, sustentaram também que a mudança, se aplicada para as eleições deste ano, vai causar demandas nos tribunais.

Os favoráveis

Em defesa da proposta do Amazonas, a deputada federal Rebeca Garcia (PP/AM) se manifestou a favor da minuta do TSE dizendo que a revisão é necessária porque existem estados com população menor que o Amazonas e que tem doze vagas de deputados federais, enquanto seu estado tem apenas oito.

"Está claramente havendo uma distorção nessa representatividade e a população está perdendo com isso", justificou. Para a deputada, não aplicar a regra para este ano seria "esperar mais quatro anos com a população sendo representada aquém do que é justo e correto".

As sugestões serão consideradas pelo ministro Versiani que pretende levar na próxima sessão plenária do TSE sua posição sobre a minuta. Para o ministro, os argumentos trazidos na audiência foram oportunos e serão considerados pelo Plenário "tanto no seu aspecto positivo quanto no seu aspecto negativo".

Cerca de 100 pessoas participaram da audiência, sendo que 21 parlamentares se manifestaram contra e a favor da proposta.

Fonte: TSE

Publicado: 26/02/2010 as 8h4
GOVERNO LANÇA EDITAL PARA TELECENTROS, MAS AINDA NÃO PODE CONTAR COM EQUIPAMENTO

Confiante de que o Tribunal de Contas da União vai enterrar de vez a disputa pela venda dos equipamentos, o governo lançou um edital para selecionar as entidades que vão instalar e manter os telecentros previstos no Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital das Comunidades.

Trata-se da nova versão do programa de tele centros que antes corria somente pelas mãos do Ministério da Comunicações, mas que foi modificado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro do ano passado. Na prática, a participação do Minicom ficou restrita a compra dos equipamentos e do mobiliário, ficando a gerência com o Ministério do Planejamento.

O formato também mudou. A meta é fazer acordos com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos - como prefeituras ou associações de moradores - que ficarão responsáveis pela implantação de vários tele centros. “Vamos priorizar aquelas propostas que tratem da instalação de pelo menos dez tele centros”, explica a coordenadora executiva do programa, Cristina Mori.

A escolha de entidades com esse perfil se deve ao fato de que não há dinheiro envolvido para o custeio dos tele centros. O governo entra com os equipamentos e as conexões à internet (cada kit para telecentro tem 10 computadores, além de periféricos) e com as bolsas para monitores, que variam de R$ 241 a R$ 483. Também financia cursos de formação para os monitores. O resto corre por conta das entidades selecionadas.

Segundo Cristina Mori, o governo pretende definir, em 120 dias, a ampliação do programa para mais três mil tele centros - e calcula investir R$ 164 milhões para isso, sendo R$ 16 milhões para programas de formação de monitores, R$ 57,9 milhões para as bolsas, R$ 27  milhões para as conexões e R$ 64 milhões para a compra dos equipamentos.

A dificuldade atual está justamente nesse último ponto. O Ministério das Comunicações licitou a compra de 15 mil kits de computadores e acessórios, sendo vencedora a Digibrás, pelo preço de R$ 191 milhões. Mas o processo parou por conta de um recurso da Positivo Informática ao TCU - perdedora, a empresa alega que a Digibrás descumpriu três pontos do edital.

A ação no TCU é do fim do ano passado e está nas mãos do ministro José Jorge de Vasconcelos. Para sorte do governo, o gabinete do ministro avisa que deve ser apresentado um parecer sobre esse processo já na próxima semana. A expectativa do governo é de que o voto do relator seja contrário ao recurso da Positivo para que as compras sejam retomadas.

O governo acredita que em quatro meses - 30 dias para a apresentação de propostas de entidades e outros 90 dias para a seleção delas - qualquer pendência relativa aos equipamentos estará superada, o que permitiria manter o plano de começar ainda este ano a instalação de três mil novos telecentros. Nas contas da coordenação do programa, há cerca de 6,5 mil já em funcionamento.

Resta, no entanto, que o Minicom resolva uma segunda pendência em sua parte do programa. É que a licitação para a compra do mobiliário também se transformou em dificuldade. Houve fraude na licitação, que foi cancelada. Aguarda-se a publicação de um novo edital.

Fonte: Convergência Digital

Publicado: 26/02/2010 as 7h47
PESQUISAS DE OPINIÃO SÃO PUBLICADAS NA INTERNET

A Secom disponibiliza em seu portal a partir de hoje todas as pesquisas de opinião realizadas com a empresa Meta, contratada em março de 2009. São pesquisas de natureza qualitativa e quantitativa que avaliam subsidiaram a qualificação de políticas públicas sob responsabilidade do Poder Executivo Federal.

Todas as interpretações dos resultados são feitas pela empresa contratada.

A Secom contratou uma empresa de pesquisa atendendo ao acórdão 2062/2007 do TCU, que proibiu a subcontratação de serviços de pesquisa pelas agências de publicidade que atendem órgãos do Governo Federal, prática corrente até então. A decisão do TCU teve o apoio da Secom e os editais de contratação estão disponíveis como referência para outros órgãos públicos.

Esta é a primeira vez que O Poder Executivo Federal disponibiliza os resultados de pesquisa contratadas e esta prática será adotada a partir de agora pela Secom.

 

Fonte: Em Questão

 

Publicado: 26/02/2010 as 7h35
CMN APROVA MEDIDA DO BC QUE AUMENTA RECURSOS DA POUPANÇA PARA HABITAÇÃO

Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (25) uma medida do Banco Central que permite o direcionamento de recursos dos depósitos de poupança para contratados em financiamento imobiliário, e ainda desconta o valor usado do percentual mínimo que os bancos devem direcionar ao setor.  Por lei, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos em poupança para o setor habitacional.

A alteração proposta pelo BC aumenta, na prática, a disponibilidade dos recursos da poupança para os bancos. Também beneficia, especificamente, os contratos formalizados até 5 de setembro de 2001, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que apresentem desequilíbrio financeiro e não contem com a proteção do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), como afirmou o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon.

Ele disse que os valores utilizados da poupança para esse fim continuam computados para atendimento da exigibilidade de aplicação no SFH pelo prazo de 48 meses, a partir da data de renegociação do contrato. Só que do décimo terceiro mês em diante o valor será deduzido à razão de um 36 avos.

De acordo com o voto do BC, o valor do novo saldo de financiamento apurado na renegociação será computado com a aplicação do fator de multiplicação existente para os financiamentos de imóveis de até R$ 150 mil.

Permanece em vigor, porém, o limite de 50% da exigibilidade de aplicações em operações do SFH, aí incluídas as letras de crédito imobiliário e as letras hipotecárias, além de depósitos interfinanceiros imobiliários e certificados de recebíveis imobiliários.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 25/02/2010 as 12h2
SANTANDER É ALVO DE PROTESTO EM DIA NACIONAL DE COMBATE À LER

Na próxima sexta-feira, 26, o Sindicato realiza ato na agência Veneza do banco ABN, na Conde da Boa Vista. A atividade antecipa o Dia Nacional de Combate à LER/DORT - Lesões por Esforço Repetitivo e Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho: 28 de fevereiro. Em Pernambuco, o Santander - do qual faz parte o ABN - é campeão disparado em acidentes de trabalho, dentre os 25 bancos que atuam no estado. Sozinho, ele responde por 45% das emissões de CAT - Comunicações por Acidente de Trabalho por parte do Sindicato.

São 237 CATs de um total de 524, emitidas nos últimos quatro anos. Vale ressaltar que aí estão contabilizados apenas os registros feitos pelo Sindicato. Há outros, feitos pelo próprio banco. E há, também, os casos silenciados - bancários que permanecem trabalhando, embora doentes, por medo de perder o emprego. 

Para o secretário de Saúde do Sindicato, João Rufino, as causas desse alto número de trabalhadores e trabalhadoras doentes residem no mobiliário não ergonômico - sobretudo das agências do antigo Bandepe; mas, principalmente, na organização do trabalho. Leia-se excesso de metas, carência de pessoal, jornada de trabalho prolongada, inexistência de intervalos para realização de exercícios laborais.

A organização do trabalho é, aliás, o motivo número 1 pelo qual os bancários ocupam o topo da lista quando se trata de adoecimento por LER/DORT. Segundo o Ministério da Previdência Social, entre 2000 e 2005, os bancos ocuparam o primeiro lugar no ranking de registros de LER/Dort no país. No mesmo período, foram gastos R$ 981,4 milhões em auxílio-doença a 25,08 mil bancários afastados do trabalho por doenças incluídas nessas classificações.

Chama-se de LER/Dort as Lesões por Esforço Repetitivo e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho. São as que acometem os membros superiores e inferiores, tendões e ligamentos, coluna e estrutura muscular. Ainda entre 2000 e 2005, cada bancário permaneceu, em média, um ano e meio afastado.

Somados, são 14,9 milhões de dias sem trabalhar. De acordo com os dados da Previdência, para cada grupo de 10 mil trabalhadores, 520 bancários foram afastados por LER/Dort entre 2000 e 2004. Este ano, os trabalhadores tem um motivo extra para fazer pressão neste 28 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às LER/DORT.

Trata-se da expectativa quanto a implantação do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, proposto pelo governo federal através do Decreto nº 6.957, de 2009. Ele premia empresas que tiverem medidas efetivas de promoção de saúde e segurança do trabalho. Para estas, a alíquota paga pela empresa pelo SAT - Seguro Acidente do Trabalho pode cair em até 50%. Por sua vez, as que apresentarem maior número de acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição.

Uma outra medida, implantada em 2007, mostra seus resultados. A adoção do NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico ajudou a combater a subnotificação do acidente de trabalho. Em 2008, por exemplo, o INSS registrou 747.663 acidentes de trabalho, número 13,4% maior que as 659.523 notificações de 2007. Pelo NTEP, doenças com maior incidência em uma categoria são, imediatamente, associadas ao ofício do trabalhador.

Segundo João Rufino, outro avanço é o aumento das ações regressivas, movidas pelo Estado, contra empresas que cometem muitos acidentes de trabalho. As multas, aplicadas pelo Ministério Público, são empregadas em ações na área de saúde do trabalhador.

 

 

 

Fonte: Seec-PE

Publicado: 25/02/2010 as 11h4
COMUNICAÇÃO E CULTURA: INDISSOCIÁVEIS

Para o bem e para o mal, comunicação e cultura são indissociáveis, o que torna a reflexão sobre ambas mais do que necessária, urgente. Estudos apontam que o brasileiro fica em média quatro horas diárias em frente à televisão, o equivalente a 70% de todo o tempo de que dispõe, excluído o de trabalho, transporte, alimentação e de repouso. Isso num país em que 91,3% dos mais de 53 milhões de lares possuem pelo menos um aparelho de TV. Inegavelmente um poder absurdo, que pauta o nosso cotidiano, influencia as relações interpessoais e os padrões culturais e comportamentais. Algo que deve servir para a reflexão, principalmente quando se nota a baixíssima qualidade do que é veiculado na maioria das vezes.

Enquanto alargam-se os espaços para o que vem de fora, por imposição da indústria cultural, como fica a já reduzida produção nacional? Segundo a Ancine o filme brasileiro ocupa apenas 10% do mercado nos cinemas, 5,5% na TV aberta e insignificantes 0,5% na TV por assinatura. E somente 8% dos municípios possuem sala de cinema, freqüentadas por apenas 12% da população.

As produtoras independentes, que produzem 70% da música nacional, ficam com inexpressivos 8% do espaço de difusão no rádio e TV, enquanto que os oligopólios, embora gravem só 9% da nossa imensa e rica diversidade cultural, controlam 90% do espaço de difusão em rádio e TV, impedindo que o público tenha acesso à maior parcela do que de melhor se produz em termos de música brasileira. Além de uma forma imoral e ilegal de controle pela liquidação da concorrência, este domínio é um dispositivo de censura.

O alerta do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no artigo “Por uma política cultural eficaz” é extremamente atual para o debate que envolve a II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada entre os dias 11 e 14 de março em Brasília: “A sociedade brasileira se encontra hoje sob a hegemonia cultural estrangeira, em especial da produção cultural norte-americana, que decorre das estruturas de mercado que se criaram ao longo do tempo, devido à incompreensão, miopia e omissão dos governos em relação à política cultural, de comunicação e de educação. Esta omissão de política cultural, ou melhor, esta miopia da função política da cultura e das inter-relações entre produção cultural, estruturas econômicas de produção e de comercialização cultural, fizeram que, em nome da liberdade de expressão e de manifestação cultural se condenasse a ação corretora do Estado e se permitisse a formação e a ação de estruturas oligopolísticas”.

Da mesma forma que parcelas do empresariado viram na realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) indícios de uma suposta predisposição à censura - como se não fosse necessário o estabelecimento de critérios para regrar um setor tão estratégico para o imaginário coletivo – também enxergaram na de Cultura uma ameaça de “regulação”.

A privatização deste espaço público por meios meramente mercantis é agravada com a participação do capital estrangeiro na propriedade dos veículos de comunicação, que acaba fazendo tábua rasa do entretenimento saudável, da cultura, da educação e da informação. Assim, via de regra nos veem como depósito do pior da indústria cultural dos países centrais, onde despejam seus lixos enlatados, que comprometem a formação de ouvintes e telespectadores e acabam por impor um gosto estético.

A esta influência externa – que abafa a rica diversidade existente dentro dos seus próprios países - se soma a “ética” veiculada pelo coronelismo eletrônico, que barra espaço ao contraditório, criminaliza os movimentos sociais e investe contra a informação veraz e a própria auto-estima do nosso povo. Ou seja, em vez de valorização das nossas raízes, da nossa história, da nossa língua, dos nossos saberes, sabores e vivências, temos a hegemonia cultural estrangeira ou “desnacionalizada” ditando a formação do nosso imaginário social. Desta maneira acabamos nos vendo pelo espelho do outro, que nos deforma, quando não nos invisibiliza ou imbeciliza.    

Investir para que a TV pública contemple, para além de sua programação, o entretenimento, com produção e veiculação de novelas de qualidade, com transmissão de jogos esportivos como o futebol – preferência nacional, e coberturas criativas do Carnaval e das mais diferentes manifestações folclóricas será uma importante contribuição para o desenvolvimento cultural, educacional e informativo do povo brasileiro.

A compreensão do papel ideológico da política cultural como imprescindível para o pleno desenvolvimento das nossas potencialidades enquanto povo e nação, aponta para o necessário resgate do papel insubstituível do Estado como agente indutor. É desta forma que melhor aproveitaremos o extraordinário potencial criativo da nossa gente, fortalecendo a geração de emprego, renda e de divisas da produção e da distribuição cultural, não deixando seu uso e abuso às forças cegas dos oligopólios.

Conforme aponta o texto base da Conferência da Cultura, “o monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante”. Daí a importância da regulamentação dos artigos referentes ao tema na Constituição Federal,  particularmente “o que obriga as emissoras de rádio e televisão a adaptar sua programação ao princípio da regionalização da produção cultural, artística e jornalística, bem como a que estabelece a preferência que deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, à promoção da cultura nacional e regional e à produção independente (art. 221). Da mesma forma, cabe regulamentar o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de rádio e tv (art. 223)”.

A defesa destes artigos já foi aprovada na Confecom e agora ganha importante reforço dos ativistas do setor cultural.

Vamos ao debate!

 

 

Fonte: Escrito por Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT Nacional   

Publicado: 25/02/2010 as 11h1
TV POR ASSINATURA: SANGRIA NO MMDS PROSSEGUE EM JANEIRO

Com 149.913 de novos assinantes em janeiro de 2010, o Brasil chegou a 7.623.389 domicílios com TV por Assinatura. O crescimento observado representa uma evolução de 2,01% em relação à base de assinantes de dezembro de 2009, maior percentual verificado desde 2006 para o mês de janeiro. Esse índice é quase duas vezes maior que o verificado no mesmo período de 2009 (1,14%).  

A exemplo do que se viu no ano passado, os serviços via MMDS continuam perdendo clientes – o setor reclama que a Anatel não libera novas autorizações e ameaçar reduzir a fatia de espectro destinada às micro-ondas. Por outro lado, os serviços DTH (satélite) e cabo seguem agregando novos clientes.

Em janeiro, o DTH ganhou cerca de 100 mil novos assinantes, elevando a participação no mercado de 37,3% para 37,4% - e chegando a 2,8 milhões de clientes. Os serviços a cabo, que concentram 57,9% desse mercado, passaram de 4,3 milhões para 4,4 milhões de assinantes. Já o MMDS encolheu de 355 mil para 352 mil assinantes, e tem agora 4,7% do mercado, contra 4,8% no fim de dezembro de 2009.

Segundo a Anatel, a base de mais de 7,6 milhões de assinantes representa algo como 25 milhões de brasileiros com algum tipo de TV por assinatura. A agência usa como base a projeção do IBGE, que calcula em 3,3 o número de pessoas por domicílio no país.

Fonte: Convergência Digital

Publicado: 25/02/2010 as 10h9
PNDH3: SÓ AMPLIAÇÃO DO DEBATE PODE VENCER DISPUTA IDEOLÓGICA, DIZ MINISTRO

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), participou na noite de segunda-feira (22), em São Paulo, de um debate promovido pela Casa da Cidade sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos-3.

Depois de uma explanação de mais de uma hora, onde relatou em detalhes todo o processo de construção e negociação do PNDH-3 com a sociedade civil e dentro do governo federal, Vannuchi discutiu com um auditório lotado os principais desafios para a implementação do Programa no próximo período. E afirmou que a disputa ideológica em torno do Programa só será vencida junto à sociedade brasileira se o debate for ampliado fortemente Brasil afora, já que ainda persiste no país um forte pensamento conservador, não superado nesses mais de 21 anos de constituição democrática.

"Nunca desconfiei que haveria tamanha pancadaria. É possível que isso tenha acontecido porque as primeiras críticas vieram de dentro do governo [em referência ao ministro da Defesa Nelson Jobim]. Aí a oposição aproveitou e colocou uma cunha na discussão. Também é possível que alguns trechos do programa precisassem de redações melhores. Mas fiquei triste e surpreso de pensar que havia um pensamento conservador reacionário no país.", disse Vannuchi. "Que as pessoas sigam defendendo o golpe de 64 faz parte de uma sociedade democrática. Não dá para proibir que pensem que o regime foi bom. Mas o que não podemos aceitar é a conivência com os crimes, com o ocultamento de cadáveres, com a tortura sistemática", completou.

Na avaliação do ministro, mesmo com a formação do grupo de trabalho que enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei para criar a Comissão da Verdade, não há nenhuma garantia de que o órgão seja efetivamente criado. "Somente se tivermos capacidade e energia para ampliar os debates vai sair uma Comissão da Verdade", afirmou.

Nesta semana, os integrantes do GT participarão de uma oficina com especialistas da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos) para discutir a base constitucional da Comissão da Verdade e conhecer experiências de outros países que passaram por processos de reparação. Vannuchi também foi convidado para debater o tema em cinco comissões do Senado e na Câmara dos Deputados. "Vou passar março e abril exercitando paciência e serenidade. Mas já há um movimento permanente de defesa do Programa. Das 521 ações propostas, as críticas não ultrapassam 21. Então há um amplo consenso que mostra que temos que seguir adiante", acredita.

Entre as estratégias para o debate público sobre o Programa de Direitos Humanos está a adoção de uma linha de não criticar o conjunto das Forças Armadas, e sim defender a investigação do máximo possível de atores envolvidos na ditadura militar, e adotar falas positivas em relação à corporação militar.

"Achar que as forças armadas pensam só o que pensa o Clube Militar é um erro. No Clube está o pessoal de pijama, que participou diretamente daquilo tudo. Por outro lado, em 21 anos, eles não se envolveram em nenhum movimento golpista. Então me preocupo em sinalizar uma mão estendida, acreditando que o país tem que reconhecer suas forças armadas, mas que para isso é necessário abrir os arquivos da ditadura e pedir perdão", acredita Vannuchi. "Com a polêmica da Comissão da Verdade, acabamos desnudando um problema mais importante: qual a transição que as forças armadas fizeram para um programa democrático em nosso país? Agora em março, por exemplo, se forma na escola de Agulhas Negras a turma General Emílio Garrastazu Médici. Este é um problema da democracia do Brasil que esta crise ajudou a ficar mais claro", disse.

Na avaliação de Paulo Vannuchi, nas últimas décadas a esquerda não percebeu que as forças armadas são um tema muito importante para ficar apenas nas mãos dos militares. É algo que precisa envolver sociólogos, historiadores, profissionais de relações internacionais, acredita. "Por isso, é hora de ter humildade para reconhecer erros e serenidade para assegurar uma dose dez vezes maior de firmeza e determinação para defender o Programa, que é algo bom para o país".

Mudanças em curso

Para além da criação da Comissão da Verdade, entre os erros que o ministro pretende corrigir estão temas como a legalização do aborto e a proibição de símbolos religiosos em prédios públicos. Também esta semana Vannuchi se reunirá com o movimento de mulheres para construir um acordo em torno da redação do aborto. A idéia é aprovar um texto que amplie as possibilidades de exercício do abortamento legal, considerando a questão da saúde pública, mas sem passar pela "autonomia da mulher para decidir sobre seu próprio corpo", já que aí há uma discordância do próprio Presidente Lula. Sobre a questão dos símbolos religiosos, o ministro acredita que a diretriz do Programa que pretende impedir símbolos religiosos em prédios públicos foi descuidada e deve ser alterada.

Já a crítica dos ruralistas ao PNDH-3 é tida como "desproporcional e mentirosa". "É só ler o Programa. Queremos a garantia que, nos processo de reintegração de posse, ou seja, depois que o direito à propriedade já foi defendido na Justiça, que não haja mortes. O que dissemos é que o direito à propriedade não pode ser absoluto, pairando sobre o direito à vida", explicou. "A questão da união civil homossexual e da adoção por casais homoafetivos também é uma posição da qual não se pode permitir recuo. Estamos falando de um preconceito que, daqui 20 anos, será visto como piada", afirmou.

Com esta posição, tudo leva a crer que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil manterá suas críticas ao PNDH-3, o que não parece preocupar Vannuchi. "A CNBB não vai me apoiar de jeito nenhum. Esta não é a igreja de Dom Paulo Evaristo Arns. É uma igreja muito parecida com a de 1964. Alguns bispos chegaram a fazer uma nota odiosa dizendo que o Programa “ameaça retomar conflitos sociais que a Lei de Anistia apagou”. Foram contra até a busca dos corpos dos desaparecidos, um direito sagrado que foi imortalizado na imagem de Maria, da Pietá, carregando seu filho", criticou.

A idéia, por ora, é fazer o menor número de alterações possíveis no Programa. Uma versão sinalizada pelo próprio ministro com os pontos polêmicos já está nas mãos do Presidente Lula, que deve debater o tema nos próprios dias com Vannuchi. Somente na semana passada Lula se posicionou de forma mais contundente em defesa do PNDH-3 e da permanência do ministro em seu governo, depois de todo o conflito criado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério da Defesa e o Ministério da Agricultura.

"O apoio do governo demorou. Foi muito tempo apanhando sozinho. Hoje é o primeiro dia em que falo sobre este tema depois de uma legitimação pública do Programa, que não veio do governo. Recebi o apoio institucional do PT, que em seu congresso aprovou por unanimidade uma moção de apoio incondicional ao PNDH-3", declarou.

No dia 8 de março, a SEDH lançará o terceiro exemplar de uma coletânea sobre o direito à memória, contando histórias das torturas e violações de direitos das mulheres durante a ditadura militar. Já foram lançados livros sobre as violações contra os negros e as crianças.

"Vou entregar pessoalmente um exemplar ao Jobim para ver se essas histórias deslocam um pouco sua visão", brincou Vannuchi. " O que está proposto aqui é a vida da democracia, a idéia de incorporar um Brasil de todos", concluiu, aplaudido longamente de pé pelos presentes.

Fonte: Carta Maior (www.cartamaior.com.br)

Publicado: 25/02/2010 as 9h2
DESEMPREGO ATINGE A MENOR TAXA PARA MESES DE JANEIRO DESDE 1998

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Fundação Estadual Sistema de Análise de Dados (Fundação Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística Socioeconômicos (Dieese) teve um leve acréscimo na virada de dezembro de 2009 para janeiro de 2010, passando de 12,5% para 12,6% da População Economicamente Ativa (PEA). Na comparação com os meses de janeiro, foi a menor taxa desde 1998.

O total de pessoas ativas fora do mercado de trabalho foi de 2,528 milhões ante 2,532 milhões em dezembro. Sobre janeiro do ano passado, houve queda de 3%. O nível de ocupação caiu em 0,8%, com 139 mil vagas a menos.

A redução foi praticamente neutralizada pela saída de 143 mil pessoas do grupo que concorre aos postos. O número de ocupados alcançou 17,5 milhões ou 1,9% menos do que em dezembro e os integrantes da PEA (20,0 milhões) ante 20,2 milhões.

Na comparação com dezembro, aumentou o desemprego em três regiões metropolitanas: Salvador (de 17,0% para 17,7%); Recife (de 17,5% para 17,9%) e Porto Alegre (de 9,4% para 9,7%).

Nas demais regiões pesquisadas, o resultado foi considerado de “relativa de estabilidade” pelos técnicos da Fundação Seade/Dieese. Em Belo Horizonte (de 9,8% para 9,6%); São Paulo (de 11,9% para 11,8%) e o Distrito Federal (14,5% para 14,7%).

Apenas o setor da indústria ampliou o número de vagas (0,8%) , na quarta elevação seguida. Foram criados 20 mil postos de trabalho. No comércio, houve a eliminação de 42 mil; na construção civil (36 mil), em serviços (64 mil) e em outros setores (17 mil).

A pesquisa mostra que houve melhora nas condições de trabalho no setor privado, com aumento das contratações com carteira assinada (0,6%) ao mesmo tempo em que caiu 3,7% o emprego sem carteira (informal). Também houve redução dos trabalhadores autônomos (2,7%) e da atuação de empregados domésticos (3,0%).

A renda média dos trabalhadores aumentou 1,1% no caso dos assalariados, que passaram a ter um ganho mensal de R$ 1.318. Para os ocupados, o rendimento médio subiu 1,2%, com renda média de R$ 1.251.

 

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 25/02/2010 as 8h40
CONGRESSO QUER LAN HOUSES FORA DA INFORMALIDADE
Vai começar uma nova discussão sobre a eventual restrição de acesso e o cadastro de frequentadores de lan houses. Uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar nove projetos de lei que tratam desses estabelecimentos definiu nesta quarta-feira, 24/2, um cronograma de trabalho que prevê audiências com empresários do setor, especialistas, representantes do governo e da polícia. Segundo o presidente e o relator da comissão, deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Otávio Leite (PSDB-RJ) o foco é trazer as lan houses para a formalidade – estima-se que das cerca de 100 mil lojas desse tipo no país, metade atue de maneira informal. Além disso, querem discutir mecanismos para que os estabelecimentos se tornem parceiros de atividades culturais e educativas para os frequentadores. "Queremos aproveitar para estimular as lan houses a desenvolverem atividades educativas, além de quebrar alguns tabus, como o temor de muita gente de que elas se situem próximo a escolas, por exemplo”, afirma o relator. Segundo ele, a comissão será ágil. "Acredito que poderemos ter um relatório em 50 dias", arrisca Otávio Leite. Para o presidente da comissão especial, uma das grandes discussões será como criar mecanismos de formalização das lan houses sem restringir o negócio a grandes empresários. "Se criarmos regras demais, com tributação muito forte, vamos afugentar as lan houses", diz Paulo Teixeira. Mas é certo que a comissão também vai debater temas mais polêmicos, como limites a idade e a obrigatoriedade de registro dos frequentadores – ponto que acirrou os ânimos dos defensores da liberdade da internet quando da discussão, no ano passado, do projeto que estipulava punições para crimes cibernéticos. A preocupação com a prática de crimes pela rede está clara no próprio cronograma de trabalho, que além de convites ao Comitê Gestor da Internet, ministérios da Educação e Cultura e entidades como o Sebrae, vai chamar representantes das delegacias especializadas em crimes de informática do Rio de Janeiro e São Paulo, além do Ministério Público e a Polícia Federal. Outra linha é avaliar como as lan houses poderão participar do Plano Nacional de Banda Larga, em elaboração pelo governo – e que pode ter uma definição já na próxima reunião de ministros com o presidente Lula, entre o fim de março e início de abril. O assessor especial da Presidência e coordenador dos programas de inclusão digital, Cezar Alvarez – um dos responsáveis pelo PNBL – e o secretário de logística e TI do Planejamento, Rogério Santanna, estarão entre os convidados para as audiências da comissão especial. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 25/02/2010 as 8h3
TECNOLOGIA NAS OLIMPÍADAS DE 2016

A produção e o desenvolvimento de ciência e tecnologia das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016 ficarão sob responsabilidade do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC/MCT), contribuindo com sua principal matéria-prima.

Inicialmente o LNCC integra o projeto de banco de dados olímpico, que tem como objetivo desenvolver um software, que permite mais eficiência na gerência e análise de dados obtidos dos atletas nos treinamentos e competições. Serão utilizados, basicamente, dados bioquímicos de mediações cardiovasculares e de resultados das atividades dos competidores.

Porém, as contribuições do laboratório devem ser mais abrangentes. Centros de pesquisas do LNCC possuem a capacidade e tecnologia para ajudar o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), garantindo o sucesso dos jogos no Brasil. Entre as áreas estão: Bioinformática, Medicina Assistida Por Computação Científica e Modelagem Computacional, além do Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho (Sinapad). Esse sistema facilita o trabalho com grande volume de dados, fundamental em eventos do porte de uma olimpíada.

O Laboratório Olímpico será o maior centro de Ciência do Esporte em toda a América Latina, fornecendo ao esporte brasileiro grande oportunidade para preparar e acompanhar os atletas nacionais. Esse projeto só é possível devido a uma parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), o Comitê Olímpico Brasileiro, o LNCC, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), a Rede Cenesp e seis universidades.

 

 

Fonte: Em Questão

Publicado: 25/02/2010 as 7h52
EMPREL INICIA ENCONTROS DO PROGRAMA QUINTAS TÉCNICAS NESTA QUINTA (25)

A Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel), inicia, nesta quinta-feira (25), às 15h, um novo projeto de aperfeiçoamento e capacitação dos servidores do órgão, o Programa Quintas Técnicas. A atividade tem como objetivo ampliar o conhecimento dos funcionários da Emprel nos mais diversos assuntos de interesse da Empresa e da Prefeitura do Recife como um todo.

A primeira reunião acontece no auditório da Emprel, que tem capacidade para 100 pessoas, e terá como tema o “XXI Simpósio Brasileiro em Informática Educativa”. Foi convidado como palestrante para debater o assunto, o professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, o doutor Alex Sandro Gomes. O presidente da Emprel, Wellington Baptista fará a abertura do projeto.

Além dos servidores da Empresa Municipal, também foram convidados profissionais de instituições de ensino para prestigiarem a palestra. O Programa Quintas Técnicas será realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, contando com a participação de profissionais especializados da própria Emprel ou de outras entidades.

 

Fonte: PCR

Publicado: 25/02/2010 as 7h40
CONSUMO DE ENERGIA CRESCEU 9,1% EM JANEIRO

Brasília – O consumo de energia no Brasil subiu 9,1% em janeiro de 2010 quando comparado com o mesmo mês de 2009, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O aumento foi impulsionado pelo calor em todo o país e pelo baixo índice de consumo do período passado.

Como esse período abrangeu a crise econômica internacional no ano passado, a base de comparação foi baixa, provocando forte aumento no índice do consumo industrial – que ficou 13,2% maior.

No consumo residencial o crescimento também foi grande e ficou em 7,5%. O aumento é o maior já registrado em um mês de janeiro. A justificativa é o calor que provocou maior uso de aparelhos de ar-condicionado e de refrigeração em todo o país. No Rio de Janeiro, em Curitiba e em Vitória as temperaturas ficaram 2 graus Celsius (ºC) acima da média de outros anos.

Na classe comercial, o crescimento do consumo de energia foi de em 8,5%, também influenciado pelo calor do verão.

No último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disseram que o Brasil está usando mais energia térmica em função do crescimento da demanda. Contudo, os ministros avaliaram que a ativação de usinas termelétricas é normal e que elas devem ser desativadas quando o período de extremo calor passar.
 

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 24/02/2010 as 15h8
MOBILIZAÇÃO SOCIAL GARANTE ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL

Um abaixo assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) colheu mais de 50 mil assinaturas em favor da inclusão da alimentação como direito constitucional. Desde o dia 5 de fevereiro, uma emenda à Constituição garantiu o acesso ao alimento como direito social.

Para o presidente do Consea, Renato Sérgio Maluf, a aprovação da proposta torna a alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo. “Assegurar o direito à alimentação e, com ele, a soberania alimentar, a segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não apenas deste ou daquele governo”, disse ele.

A campanha nacional, liderada pelo Consea, teve a participação de entidades civis, movimentos sociais, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais, artistas e cidadãos e cidadãs de todo o País. O presidente do Consea lembrou três figuras históricas brasileiras como fundamentais no combate à fome. São elas, o patrono do Conselho, José de Castro, autor de um dos principais estudos sobre a fome no mundo; ao sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que moveu uma grande campanha nacional nos 1980; e a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns. “Temos que agradecer a todos, mas particularmente essas figuras que antecederam essa lei e que, na verdade, estão na história desse movimento que acabou chegando a esse ponto”.

Uma das mudanças fundamentais da inclusão da alimentação como direito social é a implicação dos entes federados com a segurança alimentar. “O mandato constitucional significa que todas as esferas de governo estão comprometidas com sua realização, isto é, governos estaduais e municipais também estarão compelidos a se envolver na construção do sistema e da política nacional de segurança alimentar”, afirmou Renato Sérgio.

A emenda constitucional número 64 foi aprovada com 376 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.

Fome no mundo - As desigualdades entre produção e alimentação não acontecem somente em regiões específicas. O problema da fome é da organização do comércio mundial, como aponta Renato Sérgio Maluf. “Temos que reorientar a maneira como se organiza o sistema alimentar para que os países possam implementar políticas soberanas ligadas a alimentação e nutrição”.

Segundo ele, o problema da fome ainda passa por questões imperialistas, impositivas dos países ricos sobre os pobres. “Uma boa parcela dos países mais pobres foram convertidos em importadores de alimentos. Isso é um escândalo, fruto de um sistema integrado, controlado por um pequeno número de grandes corporações, e pelas políticas de um pequeno grupo de grandes países”.

Agricultura familiar promove equilíbrio entre produção e acesso a alimentos - Uma conta que ainda não fecha é a relação entre produção de alimentos e o número de famintos no mundo. Uma das causas desse problema, segundo o presidente do Consea, é falta de administração das reservas de alimentos.

“Os famintos, subnutridos ou aqueles que se alimentam irregularmente existem por razões de renda, pois estamos falando de pobreza e desigualdade social. Então a resposta para fechar essa equação entre produção e alimentação é emprego e salário. É renda”, diz Renato Sérgio Maluf.

Esses problemas são mais graves nas zonas rurais, onde se concentram boa parte das desigualdades. “O trágico, o paradoxo, é que os indicadores mais graves de pobreza e de programas de fome e desnutrição estão na zona rural. Eles deveriam não só ter acesso aos alimentos como serem fornecedores”, aponta.

Uma das soluções, segundo estudos do Consea, é priorizar a agricultura familiar. “Quando você atua junto às comunidades rurais mais pobres você ataca dos dois lados da equação, pois está criando condições de existência digna para essas famílias, porque elas podem desempenhar suas atividades econômicas de maneira adequada, e ao fazerem isso, estarão fornecendo alimentos. Por isso é que as políticas para a agricultura familiar são tão importantes”, destaca.

Alimentação como direito social. O que isso muda?

Confira os três pontos citados pelo presidente do Consea, Renato Sérgio Maluf

1 - “Enxergo que as mudanças dependem muito das iniciativas dos governos e da própria sociedade. Primeiro temos que fazer uma grande campanha nacional de divulgação da referência do direito, para que as pessoas saibam que a alimentação adequada e saudável é um direito de todo brasileiro e de toda brasileira e que, portanto, elas têm que se apropriar desse direito e exigi-lo”.

2 - “Segundo é começarmos a trabalharmos na construção de instrumentos de exigibilidade do direito. Isto é, o que é que um cidadão, uma cidadã, ou uma organização pode fazer quando esse direito é violado. Quem é o responsável? É o prefeito? É o governador? É quem? E quem se move para assegurar isso?”. Com a nova lei tudo muda, pois está na constituição, então agora estados e municípios estão igualmente comprometidos a implementar políticas que de direitos a alimentação. Isso quer dizer que a alimentação não é mais uma questão de governo A ou B, é uma obrigação de Estado, no qual todos se comprometem, união, estados e municípios e também a sociedade".

3 - “Terceiro desdobramento é fazer referência ao mandado constitucional nos programas que dizem respeito à alimentação e nutrição. Eles tem agora que cumprir um mandato constitucional, então isso coloca questões tanto da maneira de implementá-los, da sua justificativa, da forma, e o comprometimento das várias esferas de governo com essas ações”.

 

Fonte:  CEBES   

Publicado: 24/02/2010 as 14h15
OIT LANÇA CAMPANHA SOBRE AS PERSPECTIVAS ATUAIS SOBRE A JUSTIÇA SOCIAL

A Organização Internacional do Trabalho lançou uma nova campanha mundial intitulada Vozes sobre a Justiça Social com o objetivo de apresentar uma plataforma mundial sobre as perspectivas atuais sobre a justiça social e as maneiras para alcançá-la, em particular através do mundo do trabalho.

A campanha faz parte das iniciativas em nível mundial que comemorar – no dia 20 de fevereiro – o segundo Dia Mundial da Justiça Social. A campanha reunirá em um mesmo foro diferentes vozes e pontos de vista sobre o significado da justiça social, especialmente nestes momentos de crise econômica.

“A atual crise econômica e de emprego faz com que nossa luta constante para alcançar a justiça social torne-se ainda mais difícil e urgente”, disse Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT. “É vital que levantemos nossas vozes para promover uma sociedade mais justa. Este foro é uma oportunidade para fazer precisamente isso”.

A partir de 19 de fevereiro estarão disponíveis as primeiras entrevistas sobre justiça social, nas quais intervirão Juan Somavia; Guy Rider, Secretário Geral da Conferência Sindical Internacional (CSI); Antonio Peñaloza, Secretário Geral da Organização Internacional de Empregadores (OIE); Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, representante permanente do Brasil perante as Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra; Pascal Lamy, Diretor da Organização Mundial de Comércio; e o professor Alain Supiot.

“Uma das melhores maneiras de alcançar a justiça social é o trabalho decente. Dignidade do trabalho, dignidade do ser humano, estabilidade da família, paz na comunidade – disso trata o trabalho decente”, disse Juan Somavia.

“Muitos governos e muitas sociedades estão dispostos a dizer: se dois terços das pessoas do mundo estão bem, podemos mais ou menos prescindir da outra terça parte. Creio que todos nós devemos nos unir e dizer que não podemos prescindir de ninguém. Temos uma responsabilidade coletiva, compartilhada, para garantir que todos participem do progresso e do incremento do bem-estar”, disse Guy Rider, Secretário Geral da CSI.

O Secretário Geral da OIT, Antonio Peñaloza, assinalou: “Para alcançar a justiça social é necessário ter algo para distribuir, é preciso distribuir riqueza, emprego e está claro que isso não surge do nada, senão que precisa vir do crescimento, de uma realidade econômica, de uma riqueza que existe no país. Por isso, pensamos que justiça social e crescimento caminham juntos, lado a lado, não um em detrimento do outro”.

Outras opiniões serão agregadas ao longo do ano. O site oferece links para outras páginas web e documentos relacionados com a justiça social.

Fonte: OIT

Publicado: 24/02/2010 as 10h5
STJ DEVE JULGAR HOJE MUDANÇAS NA LEI MARIA DA PENHA

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (24) se o Estado deve agir obrigatoriamente para investigar e punir a violência doméstica ou se deve aguardar autorização das vítimas. Por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a decisão vinculará a Justiça de todo  o país.

A questão está sendo discutida em recurso especial por causa dos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da  lei.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, requereu ao STJ um julgamento definitivo para evitar as decisões divergentes no país. Estima-se que mais de 90% das ocorrências policiais são arquivadas por falta de representação das vítimas.

A ministra do STJ Laurita Vaz, que presidirá o julgamento, comunicará o resultado a todos os tribunais de Justiça e regionais federais para aplicação imediata em casos semelhantes.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 24/02/2010 as 9h11
O HAITI E NÓS
CUT elabora documento sobre a história do país: um terremoto de 200 anos


Aproveitando-se do caos provocado pelo terremoto que devastou o Haiti no dia 12 de janeiro, ceifando mais de 200 mil vidas, o governo dos Estados Unidos enviou ao país novo contingente com 10 mil soldados em frota comandada por porta-aviões nuclear.

Após ocuparem o aeroporto da capital, Porto Príncipe, epicentro da tragédia que concentrou energia equivalente a 25 bombas atômicas em um único minuto, as tropas impediram o desembarque de médicos, equipes de resgate, hospitais de campanha, remédios e alimentos, que tiveram de ser desviados para a República Dominicana, parte direita da ilha Hispaniola, informou a Cruz Vermelha Internacional. Conforme alertou o Programa de Alimentos da ONU, em meio à necessidade do socorro imediato, inúmeros produtos também não conseguiram chegar a tempo, pois a maioria dos voos foram utilizados para os militares dos EUA. Enquanto isso, agonizavam os 250 mil feridos, os mais de 4 mil mutilados físicos, os 1,5 milhão de novos desabrigados...

O número de militares ianques – 17 mil - já supera em dois mil o de toda a força de paz da ONU, constituída por 36 nacionalidades, e expõe práticas imperialistas que têm sido a regra contra a democracia e a soberania.

Enquanto não param de chover tropas de ocupação, conforme o Robert F. Kennedy Memorial Center, “a água é a principal causa de mortalidade infantil e doenças nas crianças. O Haiti agora tem a mais alta taxa de mortalidade infantil do Hemisfério Ocidental. Mais da metade de todas as mortes no Haiti foram devidas a doenças gastro-intestinais transmitidas através da água”.

Diante de dados tão eloquentes, a Central Única dos Trabalhadores reafirma: “O que o Haiti precisa é de médicos, enfermeiros, engenheiros e não de tropas de ocupação, seja dos EUA, seja da ONU”. “A situação atual no Haiti não é uma fatalidade, é fruto histórico da superexploração e pilhagem das grandes potências, como a França e os EUA, do país que se constituiu na primeira nação negra independente do mundo em 1804”, enfatiza o documento.

A magnitude da tragédia em um país de nove milhões de habitantes, denuncia a CUT, “é resultado das carências e precárias condições de infraestrutura e das habitações, em uma situação em que o desemprego atingia mais de 60% dos trabalhadores/as e os salários são de miséria, enquanto o governo do Haiti pagava mensalmente milhões de dólares de dívida externa”. “O fato de não haver hospitais, nem meios de transporte, nem serviços públicos organizados, não é um fenômeno ‘natural’, é o resultado de uma política aplicada anos a fio sob a disciplina do FMI e em benefício das grandes potências que apoiaram a ditadura Duvalier até 1981 e depois o golpe de Estado que tirou do poder o presidente Aristide em 2004”, sublinha o documento da Executiva Nacional.

Agora, para colocar ordem na casa, a secretária de Estado Hillary Clinton apareceu em Porto Príncipe para sugerir mais poder ao presidente Préval, como o de decretar toque de recolher: “um decreto assim lhe daria uma autoridade enorme, que seria delegada aos EUA”. O governo Obama vê o Haiti da mesma forma que seus antecessores, como quintal, que rapidamente pode ser transformado em cemitério, como o fizeram durante a sustentação das sanguinárias ditaduras de François Duvalier, o Papa Doc, e de seu filho Baby Doc, que produziram entre 30 a 60 mil cadáveres de oposicionistas com os tristemente célebres Tonton Macoutes, os esquadrões da morte do regime.

Conhecer a história desta que foi a nação mais rica do Hemisfério Norte, como descreveu Voltaire no século 18, por seu ouro negro, por seus escravos, é refletir sobre a nossa própria trajetória, é denunciar o acosso do poder econômico e militar dos EUA e de outros desde a sua independência.

Com o objetivo de que ganhe vida nas salas de aula, o texto a seguir é uma compilação da rica e intensa história do povo haitiano pela liberdade, trazendo contribuições imprescindíveis de estudos e artigos já publicados por Carlos Lopes, Eduardo Galeano e Saul Leblon na Revista do Brasil, no jornal Hora do Povo e na Agência Carta Maior.

A CUT conclama os sindicatos filiados, ramos e CUTs estaduais a divulgarem o mais amplamente o artigo abaixo e a contribuir com depósitos no Banco do Brasil, Agência 3324-3 conta corrente 956251-6 (SOS Sindical Haiti), encarregando-se a CUT nacional de fazer chegar às organizações sindicais com as quais mantém relação os donativos.

Propomos também a organização de brigadas de trabalhadores cutistas para ajudar na reconstrução do Haiti, em especial do movimento sindical haitiano. A CUT, além de assumir sua responsabilidade na ajuda direta ao movimento sindical haitiano, se declara disposta a participar de iniciativas unitárias, com outras centrais e movimentos populares para reforçar a solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Haiti neste momento difícil.

Um terremoto de duzentos anos

“Para os 9 milhões de haitianos, a história tem sido uma sucessão de terremotos sociais que sedimentaram nessa ilha do Caribe a maior taxa de pobreza da América e uma das piores do planeta, 70% da população está abaixo da linha da pobreza e 52% são analfabetos. No Haiti, antes do terremoto, já existiam 3,8 milhões de crianças subnutridas”. Saul Leblon

“De 1825 a 1947, a França forçou o Haiti a pagar uma taxa anual para reembolsar os lucros perdidos pelos senhores de escravos franceses, causados pelo bem-sucedido levante de escravos. Ao invés de escravizar haitianos individualmente, a França considerou mais eficiente simplesmente escravizar a nação inteira”. Greg Palast

“Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros”. Eduardo Galeano

“O que Papa e Baby Doc não dizimaram, o FMI deu cabo através dos seus planos de ‘austeridade’. Um plano de austeridade é uma forma de vodu orquestrada por economistas-zumbis crentes na irracionalidade de que o corte dos serviços públicos de algum modo ajudará uma nação a prosperar”. Greg Palast

“O Haiti não é um país pobre, é um país empobrecido”. Henry Boisrolin

O professor de Direito da Loyola University New Orleans, William Quigley, lembra que se o terremoto de 12 de janeiro de 2010 foi trágico, infelizmente mantém a mesma irracionalidade de uma lógica que perdura há mais de dois séculos. Mais precisamente desde 1804, quando o país decidiu ser independente.

Quigley recorda que “há mais de 200 anos os EUA têm se esforçado para quebrar o Haiti” e que, por uma questão de justiça, é necessário que sejam feitas reparações. “Os EUA devem Bilhões - com B maiúsculo - ao Haiti. Os EUA usaram o Haiti como uma ‘plantation’. Os EUA ajudaram a sangrar o país economicamente desde que ele se libertou, repetidamente invadiram o país, apoiaram ditadores que abusaram das pessoas, usaram o país como alvo de dumping para nossa própria vantagem econômica, arruinaram suas estradas e agricultura, e derrubaram as autoridades eleitas pelo povo. Os EUA até usaram o Haiti como os velhos latifundiários das ‘plantations’ [isto é, os senhores de escravos], baixando ali para diversão sexual.”

“Em 1804, quando o Haiti conquistou sua liberdade da França, na primeira revolução de escravos bem sucedida no mundo, os Estados Unidos recusaram-se a reconhecer o país. Os EUA continuaram se recusando a reconhecer o Haiti por mais 60 anos. Por quê? Porque os EUA continuavam a escravizar milhões de seus próprios cidadãos e temiam que, se reconhecessem o Haiti, encorajariam a revolução dos escravos nos EUA.

“Depois da revolução de 1804, o Haiti foi alvo, pela França e pelos EUA, de um mutilante embargo econômico. As sanções americanas duraram até 1863. A França, enfim, usou seu poder militar para forçar o Haiti a pagar indenizações pelos escravos libertados. As indenizações foram de 150 milhões de francos. (A França vendeu todo o território da Louisiana aos EUA por 80 milhões de francos!).

“O Haiti foi forçado a tomar dinheiro emprestado nos bancos da França e dos EUA para pagar indenizações à França. Um grande empréstimo aos EUA foi feito em 1947 para quitar a dívida com os franceses. Qual o valor atual do dinheiro que o Haiti foi forçado a pagar aos bancos franceses e dos EUA? Mais de 20 Bilhões – com B maiúsculo - de dólares.

“Os EUA ocuparam e governaram o Haiti pela força de 1915 a 1934. O presidente Woodrow Wilson enviou tropas para invadi-lo em 1915. As revoltas dos haitianos foram esmagadas pelos militares americanos – que mataram, somente em um confronto, mais de dois mil haitianos. Nos dezenove anos seguintes, os EUA controlaram as alfândegas do Haiti, cobraram impostos e mandaram em muitas das instituições governamentais. Quantos bilhões foram sugados pelos EUA durante esses 19 anos?

“De 1957 a 1986, o Haiti foi forçado a viver sob os ditadores sustentados pelos EUA, ‘Papa Doc’ e ‘Baby Doc’ Duvalier. Os EUA apoiaram econômica e militarmente esses ditadores porque eles faziam o que os EUA queriam e eram politicamente ‘anticomunistas’ – o que agora se traduz como contra os direitos humanos de seu povo. Duvalier roubou milhões do Haiti e contraiu uma dívida de centenas de milhões, que o Haiti ainda deve... As estimativas são de que o Haiti deve US$ 1,3 bilhão de dívida externa e que 40% dessa dívida foi contraída pelos Duvaliers, sustentados pelos EUA.