Publicado: 02/09/2010 as 13h53

LISTA DE DOENÇAS DE COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA AUMENTA DE 38 PARA 44

O Ministério da Saúde ampliou de 38 para 44 a quantidade de doenças, agravos e emergências que fazem parte da Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LNC), ou seja, cuja comunicação às autoridades sanitárias é obrigatória. O ministério incluiu nesse rol acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico envolvendo ataques de cães, gatos e morcegos; esquistossomose; intoxicações por substâncias químicas, tais como agrotóxicos e metais pesados; sífilis adquirida; e síndrome do corrimento uretral masculino. As autoridades de saúde dos municípios e estados são obrigadas a informar, imediatamente, ao Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), casos referentes às doenças listadas. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a portaria, publicada na quarta-feira (1º) com as seis novas doenças, atende a recomendações sanitárias internacionais, de 2005. Foram usados critérios como o potencial de transmissão, estimado pelo nível de ameaça à saúde pública, para a inclusão das novas doenças na lista. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 02/09/2010 as 13h38

ASSÉDIO MORAL, VIOLÊNCIA ORGANIZACIONAL E METAS ABUSIVAS

As doenças físicas e psíquicas vêm crescendo de forma assustadora na categoria bancária. Atualmente, a cada mês 1.200 bancários em média são afastados por auxílio-doença concedido pelo INSS, dos quais a metade por transtornos mentais e por LER/DORT. Já está comprovado pelos estudos mais recentes que os transtornos mentais são doenças geradas ou agravadas pelo atual modelo organizacional das empresas, particularmente nos bancos, onde impera a pressão brutal por cumprimento de metas excessivas e em decorrência disso o assédio moral. Ao contrário do que dizem os banqueiros, o assédio moral não é uma prática isolada, fruto do arbítrio de um ou outro gestor. É uma questão que está relacionada à organização do trabalho, à lógica como funciona a produção hoje dentro dos bancos, pela maneira como as metas são estipuladas de forma abusiva e cobradas. Isso precisa ser alterado para que haja uma redução drástica no quadro de adoecimentos. Especialista em psicologia do trabalho e mestre em administração pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutora em medicina preventiva pela Universidade de São Paulo (USP), a psicóloga Lis Andréa Soboll identifica duas categorias de assédio moral nas empresas: 1. O assédio moral interpessoal, um "conjunto articulado de armadilhas" direcionado a uma ou mais pessoas "com o propósito de prejudicar e pressionar ao ponto de tornar insuportável a presença no ambiente de trabalho". 2. O assédio moral organizacional, decorrente de abuso de poder associado a estratégias de gestão equivocadas, que a psicóloga classifica em três tipos: gestão por injúria (que ofende a dignidade pessoal, a honra e até a imagem do trabalhador), gestão por estresse (cobranças constantes, supervisão exagerada, comparações de desempenho, ranking de produtividade, metas abusivas e prazos impossíveis de serem cumpridos) e gestão por medo (ameaça, explícita ou implícita, como estímulo principal para gerar "envolvimento" no trabalho). Segundo Lis Andréa Soboll, os efeitos das duas categorias de assédio moral (o interpessoal e o organizacional) sobre a saúde física e mental dos trabalhadores são semelhantes. E ocorrem porque são estimuladas pelos modelos de gestão dos bancos. Por isso a prática do assédio moral se dissemina em grande velocidade na categoria bancária. Pesquisa realizada pela Contraf-CUT em 2006, coordenada pelo Sindicato de Pernambuco e pela psicóloga Regina Heloísa Maciel, revelou que 8% dos trabalhadores do sistema financeiro estavam sofrendo assédio moral naquele momento. Outra pesquisa encomendada pela Contraf-CUT em maio de 2010 mostra que 80% dos bancários consideram o assédio moral e as metas abusivas os principais problemas que enfrentam hoje nos locais de trabalho. Por essas razões a 12ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada no Rio de Janeiro entre 23 e 25 de julho, incluiu os dois temas como centrais na pauta de reivindicações da Campanha 2010 - e que já estão sendo abordados nas primeiras rodadas de negociação com a Fenaban. Também foi devido à crescente gravidade dessas questões para os bancários que a Contraf-CUT lançou, a partir de uma proposta desenvolvida pelo Sindicato de São Paulo, a campanha nacional Menos Metas Mais Saúde. O lançamento foi feito em um seminário na sede da Confederação, em São Paulo, que contou com a participação da médica do trabalho Margarida Barreto e do doutor em psicologia social Roberto Heloani - dois dos principais pesquisadores dos efeitos dos novos modos de produção sobre a saúde dos trabalhadores. "Assédio moral, violência organizacional e metas abusivas" também é o tema da primeira publicação da coleção Cadernos Contraf-CUT, lançada no seminário, realizado no dia 18 de agosto. Nossa avaliação é que esse assunto se tornou hoje tão importante e urgente para os trabalhadores quanto a questão da remuneração. Dois lados de uma mesma moeda, o assédio moral e as metas abusivas estão adoecendo e trazendo sofrimento à categoria bancária em uma escala jamais vista. As entidades sindicais precisam estar mais atentas e se preparar para esse combate. Fonte: CUT Nacional

Publicado: 02/09/2010 as 13h17

FIDEL DARÁ AULA A UNIVERSITÁRIOS PARA ADVERTIR SOBRE AMEAÇAS DE UMA GUERRA NUCLE

Brasília – O ex-presidente de Cuba Fidel Castro vai dar amanhã (3) uma aula para os estudantes universitário do país, na Universidade de Havana – a mais tradicional do país. Na aula, ele fará um alerta sobre o risco de uma guerra nuclear. Segundo Fidel, o objetivo é que os universitários tenham consciência das ameaças e consequências causadas por um eventual conflito nuclear mundial. As informações são do jornal oficial cubano, o Granma. A aula de Fidel será transmitida pelas redes estatais de televisão Cubavisión e Cubavisión Internacional, além das emissoras oficiais Rádio Havana Cuba e Rádio Rebelde. No último dia 7, Fidel discursou na Assembleia Nacional de Cuba. Em um discurso de menos de meia hora, o cubano afirmou que o único capaz de evitar esse risco é o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Segundo ele, um conflito dessa ordem levará à morte “instantânea” de milhares de pessoas inclusive de norte-americanos. “Um homem terá de tomar uma decisão solitária. É o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama”, afirmou Fidel, na presença dos parlamentares. Nos últimos meses, Fidel intensificou as críticas às sanções impostas ao Irã por parte da comunidade internacional. Desde junho, o Irã sofre restrições de parte da comunidade internacional, liderada pelos Estados Unidos, por suspeitar que o seu programa nuclear esconda a produção de armas atômicas. O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, nega as acusações. Fidel elogiou os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em negociar um acordo de paz e a suspensão das medidas restritivas. O ex-presidente cubano está afastado do governo desde 2006, quando foi substituído no cargo pelo irmão Raúl Castro. Fidel renunciou para cuidar da saúde. O ex-presidente cubano ocupa a função de segundo-secretário do Partido Comunista de Cuba. Nos últimos meses, ele voltou a aparecer em público e tem participado de eventos sociais. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 02/09/2010 as 12h1

HIP-HOP, CAPOEIRA E DANÇA CONTEMPORÂNEA EM ESPETÁCULO DA FRANCESA CIA MALKA

Duas coreografias serão apresentadas nesta sexta. Uma delas é fruto de oficina realizada com dançarinos do Recife Na próxima sexta-feira (3), a partir das 20h, no Teatro Hermilo Borba Filho, equipamento cultural da PCR, o público da Cidade vai ter a oportunidade de conferir o resultado da residência artística da Cia Malka, no Centro de Formação e Pesquisa das Artes Cênicas Apolo-Hermilo. O dançarino e coreógrafo francês Bouba Landrille e sua assistente Aida Boudrigua chegaram ao Recife no último dia 21 para dar início a um processo de aproximação e teve seu embrião fecundado no último Festival Internacional de Dança do Recife. “Estivemos aqui no ano passado e participamos de eventos com os B-boys, como a Batalha de B-boys, que aconteceu na frente do Teatro de Santa Isabel. Desde então, juntamente com Arnaldo Siqueira (coordenador do Festival Internacional de Dança do Recife) começamos a desenvolver esta ideia de voltar para esta residência e interação com o pessoal do hip-hop de dança contemporânea daqui”, relembra Landrille, que ministrou a oficina. OFICINA - Sobre as aulas, o coreógrafo explica que foi feita uma seleção entre os dançarinos locais que se interessam em participar da oficina: “Fizemos uma audição e, dos 30 inscritos, selecionamos 10 para frequentar as aulas. Desses, oito permaneceram até o final e estão no espetáculo que vamos apresentar”, conta. Bouba Landrille explica que o grande trabalho foi buscar a subjetividade e a delicadeza dos dançarinos: “OS B-boys chegam com muita energia, com muita força, numa atitude muito própria e pertinente às batalhas de rua, ao free style. Desfizemos este posicionamento aqui e buscamos que eles dançassem juntos e não mais um contra o outro”, explica. De acordo com o Landrille, na próxima sexta-feira serão apresentadas duas coreografias. “O último sobrevivente da caravana”, da qual assina a coreografia e também interpreta, mostra movimentos da capoeira, que Bouba dança poderosa e fluidamente, evocando o trato, a crença, o incomodo, o poder ferido, a força de um corpo vencido, mas rebelde. Já “Os outros”, que é o resultado da residência artística, trabalha as relações interpessoais e a quebra das fronteiras que as pessoas impõem. “É um trabalho que mescla a dança contemporânea e o hip-hop, aprestado por 8 dançarinos do Recife que fizeram a nossa oficina”, explica o coreógrafo. PARCERIA - De acordo com Arnaldo Siqueira, a residência da Cia Malka no Centro de Formação e Pesquisa das Artes Cênicas Apolo-Hermilo é parte do projeto Circuito Cena Movimento, que propõe a realização de atividades de caráter artístico e pedagógico, realizadas em cidades do Nordeste. “Neste caso o projeto está acontecendo em João Pessoa e Recife. Na próxima quinta-feira (02) eles se apresentam na Paraíba e depois, na sexta, teremos a apresentação na capital Pernambucana”, situa. O Circuito Cena Movimento acontece em uma parceria com o Consulado Francês, Culture France, Centro Apolo-Hermilo e Fundação de Cultura de João Pessoa e incentivo cultural do Funcultura, Fundarpe e Governo de Pernambuco. Serviço: Cena Movimento Sexta-feira (03), a partir das 20h Teatro Hermilo Borba Filho (Cais do Apolo, nº 121, Bairro do Recife) Ingresso: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia) O último sobrevivente da caravana Coreografia e interpretação: Bouba Landrille Duração: 25 min Os outros (Resultado da Residência Artística) Direção e Coreografia: Bouba Landrille Assistente: Aida Boudrigua Intérpretes: Diego Felipe, Ítalo Evangelista, José W. Junior, Josefa Venâncio, Luziel Lourenço, Márcio César, Verônica Patrícia e Webson de Oliveira. Duração: 18 min Fonte: PCR

Publicado: 02/09/2010 as 11h50

PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM JULHO CRESCE EM 7 REGIÕES DO PAÍS, APONTA IBGE

A produção industrial cresceu em sete das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho, descontadas as influências sazonais. A maior expansão foi registrada em Goiás, de 10,3%, contra perda de 10,7% no mês anterior. A Pesquisa Industrial Mensal Produção Física - Regional foi divulgada nesta quinta-feira (2). Outras regiões cresceram acima da média nacional, que ficou em 0,4% no período, segundo o IBGE. Na Bahia, a produção industrial teve alta de 3,6%, seguida pelo Rio Grande do Sul, com aumento de 3,3%, região Nordeste, 1,7%, Rio de Janeiro, 1,1%, e São Paulo, 0,5%. Mantiveram-se no patamar de junho Minas Gerais, com crescimento de 0,1%, e Espírito Santo, com recuou de 0,2%. Na contramão das outras regiões, Pará teve queda de 0,7%, seguido por Pernambuco, 1,2%, Amazonas, 1,3%, Ceará, 1,5%, Paraná e Santa Catarina, com recuos de 2,9%. A maioria dos índices ficou positivo quando em relação ao mesmo período do ano passado. Todas as regiões pesquisadas registraram avanço na produção, menos Santa Catarina, com recuo de 0,1%. A média nacional foi de 8,7%. Nessa comparação, tiveram destaques as produções no Espírito Santo (24,7%), no Paraná (18,1%), no Amazonas (16,4%), na Bahia (14,4%), na região Nordeste (14,3%), no Ceará (13,4%), em Pernambuco (13,3%) e em Minas Gerais (11,2%). Já a produção em Goiás, que apresentou a maior expansão na comparação mensal, teve crescimento de 8,8% em relação a julho do ano passado, enquanto a do Rio Grande do Sul cresceu 8,6%, a do Rio de Janeiro, 8,0%, a de São Paulo, 7,9%, e a do Pará, de 3,9%. Fonte: G1

Publicado: 02/09/2010 as 11h35

DIÁRIO PUBLICA A LEI QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE TRADUTOR DA LÍNGUA DE SINAIS

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A lei foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. Pelo texto, o tradutor e intérprete de Libras tem de fazer a comunicação da língua oral para libras e vice-versa entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes. Também poderá interpretar a língua portuguesa em atividades didático-pedagógicas e culturais em instituições de ensino, para viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares. Poderá atuar também no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das instituições de ensino e repartições públicas, além de prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais. Por sugestão dos ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego, o presidente vetou três artigos da lei, entre eles o terceiro e o oitavo, que impunham como requisito, para o exercício da profissão, a habilitação em curso superior e a criação de conselhos profissionais. Os artigos foram vetados porque foram considerados impedimento ao exercício da atividade por profissionais de outras áreas, devidamente formados. Outro artigo vetado foi o nono, que convalidava todos os efeitos jurídicos da regulamentação profissional disciplinados pelo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. De acordo com a razão apresentada para o veto, o decreto não trata de regulamentação profissional, mas limita-se a regulamentar a Lei nº 10.436, de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação, e o Artigo 18 da Lei no 10.098, de 2000, que estabelece a obrigação de o Poder Público cuidar da formação de intérpretes de língua de sinais. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 01/09/2010 as 15h59

BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E INDONÉSIA TERÃO 1,2 BILHÃO DE INTERNAUTAS EM 2015

Em 2009, Brasil, Rússia, Índia, China e Indonésia tinham, juntos, 610 milhões de internautas, mas esse número deve praticamente dobrar até 2015, chegando a 1,2 bilhão, conforme estudo divulgado nesta quarta-feira, 1º de setembro, pelo Boston Consulting Group (BCG). “A internet já provoca um impacto fundamental nos padrões de consumo, e esses padrões que estamos observado são significativamente diferentes daqueles dos Estados Unidos e do Japão”, afirma um dos autores do relatório – chamado de “O próximo bilhão da Internet” –, David Michael. Segundo ele, “as empresas que se baseiam somente nos meios tradicionais para alcançar os consumidores nos mercados emergentes precisam entender o impacto que a mídia digital terá”. Para agregar os cinco países, o BCG ampliou a já usual sigla BRIC para BRICI – ou seja, incluiu a Indonésia. O relatório sustenta que como se tratam de algumas das nações mais populosas do planeta, pode parecer surpreendente a rapidez com que cresce o acesso à internet no conjunto dessas nações. Mas defende que a maior surpresa está em como as atividades online estão afetando as sociedades. O estudo aponta que os hábitos nos BRICI são notadamente diferentes daqueles de países desenvolvidos. “Mensagens instantâneas são muito mais populares, assim como as músicas e os jogos online”, diz o relatório, que também mostra que as redes sociais são muito utilizadas no Brasil e na Indonésia do que nos demais China, Rússia e Índia. “E enquanto uma grande porcentagem de consumidores digitais usam e-mail na Índia, na China eles usam mais mensagens instantâneas”. Outra consideração é de que a quantidade de computadores ainda é relativamente pequena nesses países – cerca de 400 milhões – o que resulta na observação de que os usuários dos BRICI devem se valer mais dos telefones móveis do que nos PCs. “A penetração de computadores ainda é baixa, enquanto os telefones móveis são mais baratos e ferramentas mais convenientes tanto para comunicação como para a busca de entretenimento”, diz o relatório. “Nos BRICI já existem cerca de 1,8 bilhão de assinantes de SIM Cards, mais de quatro vezes a soma dos EUA e do Japão”, completa o estudo. Também foi constatado que os internautas dos cinco países são geralmente jovens – mais de 60% têm menos de 35 anos – o que significa que os hábitos dos consumidores ainda estão sendo formados e que os padrões de comportamento terão grandes implicações no futuro das atividades online. “À medida em que a renda crescer e forem desenvolvidas necessidades online mais complexas, as empresas encontrarão oportunidades colossais de monetizar serviços e produtos, desde que consigam acompanhar o ritmo das mudanças nos mercados digitais desses países.” O relatório analisa, ainda, as tendências individuais dos cinco países. Em geral, apesar das similaridades, os mercados digitais do Brasil e da Rússia estão mais avançados do que na Índia ou na Indonésia, enquanto a China está muito além do conjunto – “a internet e a telefonia móvel está profundamente enraizada na vida de centenas de milhões de chineses”. Brasil De acordo com o estudo, um aspecto crítico sobre o Brasil é o alto custo da banda larga no país, em média de US$ 27 por mês (aproximadamente R$ 50), e disponível principalmente nos bairros ricos ou de classe média. O relatório indica que o Brasil conta com 12 milhões de conexões em banda larga, mas ainda possui 9 milhões de acessos discados. E apenas um terço daqueles que têm computador contam com acesso à rede. Além disso, os responsáveis pelo estudo acreditam que esse custo não dá sinais de estar em queda – a tendência parece ser das operadoras aumentarem as velocidades mantendo o preço atual. Por outro lado, a melhoria das conexões enfrenta dificuldades nas atuais infraestruturas das principais operadoras do país. Nas projeções do BCG, a média de horas online por dia deve passar de 0,9 para 2,1 em 2015. “Os brasileiros usam a internet para uma ampla gama de atividades. Serviços de busca, e-mail e redes sociais são os mais populares – 69% dos internautas do país são ativos em sites de redes sociais. Os serviços de mensagens instantâneas são também comuns à maioria dos usuários. Além disso, cerca de metade dos internautas usam a rede para consumo de músicas, vídeos, notícias e jogos”. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 01/09/2010 as 13h47

FENADADOS DEBATE O EMPODERAMENTO DA MULHER TRABALHADORA

A secretária da Mulher Trabalhadora da Fenadados, Vanusa Silva de Araújo, participa da segunda reunião do II Ciclo de Encontros Regionais para o Fortalecimento da Equidade de Gênero no Mundo do Trabalho. O encontro acontece nesta quarta-feira, 1º, e quinta-feira, 2, em Foz do Iguaçu (PR). Esta é a primeira atividade da secretaria. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, estarão presentes na cerimônia de abertura. A ministra da Secretaria da Mulher do Paraguai, Glória Rubin, também participará. No evento, ocorrerá o lançamento dos Princípios de Empoderamento da Mulher – Igualdade Significa Negócio, da Unifem e Pacto Global. As participantes também discutirão a relação entre o empoderamento da mulher e o desenvolvimento do Brasil e sobre qual é o papel das empresas na promoção da igualdade de gêneros. Acesse a página www.celebraeventos.com.br/genero e confira a programação.

Publicado: 01/09/2010 as 10h30

BRASILEIRO ESTÁ OTIMISTA COM SITUAÇÃO ECONÔMICA, APONTA IPEA

Os brasileiros estão otimistas com a situação socioeconômica do País, revelou o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O índice foi apurado através de pesquisa domiciliar inédita realizada em 3.810 domicílios em 214 municípios, em todas as unidades da federação. O indicador ficou em 62,75 pontos em agosto, em uma escala de zero a 100. A região Centro-Oeste apresenta a maior pontuação de otimismo das famílias em relação aos próximos 12 meses (68,14 pontos), enquanto a região Sudeste registra a menor (59,09 pontos), o que indica um grau de moderação para a situação socioeconômica nacional. Para o mês de agosto, a expectativa média das famílias no que diz respeito à situação econômica do País no curto prazo aponta que 58,03% delas acreditam que o Brasil passará por melhores momentos nos próximos 12 meses. Além disso, 55,4% das famílias acreditam em melhores momentos para os próximos cinco anos. A proporção de famílias que acredita que o País passará por piores momentos é de 19,24% para o curto prazo e de 15,9% para o médio prazo. Finanças das famílias O índice apontou ainda que, em agosto, 73% das famílias brasileiras pesquisadas indicaram estar melhor financeiramente hoje que há um ano. Em contrapartida, apenas 20% sentem-se em pior situação atualmente. As regiões Centro-Oeste e Norte possuem maior proporção de famílias que acreditam ter melhorado sua condição financeira (82%), seguidas de perto pelo Nordeste (78%). O otimismo é menos pronunciado quando se consideram as expectativas médias das famílias em relação ao consumo. Cerca de 53% delas acreditam que o presente seja o momento ideal para aquisição de bens de consumo duráveis, contra 37% que acreditam que o atual momento não é propício para isso. A região Nordeste é aquela na qual o otimismo é maior, com 64% das famílias acreditando ser um bom momento para o consumo. Dívidas A pesquisa mostrou ainda que 45% das famílias declararam não ter dívidas, ao passo que, em relação ao rendimento familiar mensal, pouco mais de 11% das famílias responderam estar muito endividadas. Segundo o levantamento, 76,7% dos responsáveis pelos domicílios se sentiam seguros em sua ocupação atual, o que representa um patamar coerente com o observado em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e a Pesquisa Nacional de Emprego (PNE). Fonte: Agência Estado

Publicado: 01/09/2010 as 10h12

QUEDA DA DESIGUALDADE DE RENDA NO PAÍS COLOCA MAIS 31,9 MI NO MERCADO

"No futuro, as pessoas não olharão Lula como o novo Getúlio Vargas. Mas entenderão Vargas como o Lula do passado. O presidente encarna a principal mudança por que passou o Brasil nos últimos anos, ele é a nova classe média. Lula é o Nelson Mandela tupiniquim". A análise é de Marcelo Néri, economista da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e um dos maiores especialistas em política social do país. "Na última década, a desigualdade de renda caiu como nunca em nossa história. O equivalente a 31,9 milhões de pessoas ascenderam à classe C, ingressando no mercado consumidor, ampliando a capacidade de nossa economia crescer", avalia Neri, para quem, no entanto, o futuro do país está nas classes A e B. "Quando terminarmos o processo de transferir pessoas das classes D e E para a C, passaremos a transferi-las da C para cima, o que gerará maior pressão sobre os ricos". A percepção de Neri não é isolada. Durante seminário realizado ontem pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, economistas e cientistas políticos configuraram o atual momento da economia brasileira como "privilegiado". Para o cientista político André Singer, as condições econômicas e sociais estão próximas do período do New Deal, nos Estados Unidos, quando o governo americano, por meio de gastos em programas de amparo social e em obras de infraestrutura, impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) após o "crash" de 1929. "Para ir além", disse Singer, "é indispensável manter a elevação do salário mínimo". O processo virtuoso, conforme avaliação dos participantes do debate, está assentado em "pontos-chave", como denominou Neri. Segundo números do economista da FGV, a renda oriunda do trabalho respondeu por 67% da redução na desigualdade, a frente dos 17% oriundos de programas de transferência direta de renda, como Bolsa Família, e dos 15,7% provenientes da Previdência Social. "O tripé é este", diz Singer, "quer dizer, aumento do emprego, seguido de gastos com pobreza extrema e aposentadorias". Este quadro, no entanto, também revela problemas. "Do ponto de vista do crescimento acelerado combinado com redução da desigualdade, o jogo como está colocado hoje é preocupante", avalia Mariano Laplane, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Ficamos por quase 30 anos completamente à margem do desenvolvimento. O mundo moveu seu eixo tecnológico e industrial para os países asiáticos, ao longo dos anos 1970, e nós ficamos parados, assistindo isso tudo", afirma. A lógica de Laplane, compartilhada por outros economistas da FGV, é que o ritmo acelerado do PIB - que neste ano, segundo estimativas do governo, deve passar por ampliação de 7%, a maior em 24 anos - não se sustentará, uma vez que o parque industrial brasileiro é pouco desenvolvido tecnologicamente, quando comparado com outros países, como a China. "Os ganhos de produtividade que nossa indústria fez após a abertura comercial, em 1990, são claramente incapazes de fazer frente aos competidores externos", avalia Laplane, para quem a ampliação do mercado de trabalho passa, principalmente, por maior oferta de empregos no setor industrial. "Nos próximos dez anos, nosso crescimento será focado no mercado interno. Se não quisermos que a renda que estamos dividindo vaze para o exterior, por meio do consumo de importados, é preciso atenção maior com a indústria", raciocina Paulo Gala, economista da FGV-SP. A pressão por mudanças, no entanto, ocorrerá de forma difusa, avaliam Neri e Singer. Para este, a nova classe média é "parcialmente conservadora", uma vez que quer continuar ascendendo socialmente, mas deseja que isso ocorra dentro da ordem, sem radicalizações. "Seja para fortalecer o processo de redução da pobreza, seja para efetuar mudanças do lado econômico, como alterar o câmbio e reduzir os juros, o Estado têm diante de si um novo proletariado, que está no setor de serviços, como os operadores de telemarketing", diz Singer. Para Neri, a nova classe média "não precisa tanto do Estado quanto os mais pobres", assim, passa a ser natural que o Estado "foque mais em políticas sociais aos mais necessitados, deixando a classe ascendente com margem para desenvolvimento próprio". Fonte: No Valor Online

Publicado: 01/09/2010 as 9h48

RIO GRANDE DO SUL ATIVA NÚCLEO VOLTADO PARA INOVAÇÃO

Foi inaugurado nesta segunda-feira, 30/08, o Núcleo de Inovação do Rio Grande do Sul. A iniciativa é a primeira do Brasil a ser instituída pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), como parte do comitê de Mobilização Empresarial da Inovação (MEI). Compareceram ainda o diretor de Operações da CNI, Rafael Lucchesi, e o presidente da Fiergs, Paulo Tigre. O núcleo gaúcho será coordenado por Ricardo Felizzola, presidente da HT Mícron, e tem como integrantes os industriais Aderbal Fernandes Lima (diretor-executivo da Novus), André Bier Gerdau Johannpeter (presidente da Gerdau), David Randon (diretor-presidente da Randon), Humberto César Busnello (diretor da Toniollo, Busnello), José Antônio Martins (conselheiro de Administração da Marcopolo), Luiz Francisco Gerbase (presidente da Altus), Marcus Coester (vice-presidente da Coester), Mathias Elter (diretor-superintendente da Tmsa) e Nestor Perini (diretor-presidente da Lupatech). A previsão da CNI é criar mais cinco comitês estaduais do gênero ainda este ano. Os estados escolhidos foram Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Segundo Lucchesi, o Brasil deve instalar 35 núcleos de Inovação em todo o País até 2013, com a participação de mais de 30 mil empresas nacionais. “Começamos hoje a fazer uma ação de sensibilização dos comitês empresariais em todo o Brasil por uma grande mobilização pela inovação”, afirmou o diretor da CNI. O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, LUiz Elias, observou que o governo federal trabalha para consolidar um marco regulatório para inovação, com a adoção de novos instrumentos e processos, com a ampliação e facilidade de acesso a recursos e com a articulação das iniciativas pelo BNDES e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT). O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, expressou seu sentimento de crença e expectativa nos rumos do movimento empresarial pela inovação, liderado pela CNI. “Acredito que o Núcleo de Inovação do Rio Grande do Sul funcionará de forma efetiva para aumentar ainda mais a mobilização pela inovação no Brasil. Este é um processo que não pode mais parar. É preciso que todos os empresários, principalmente as lideranças de todos os setores, mobilizem este espírito empreendedor e inovador por todas as cadeias produtivas, com a energização de todo sistema econômico do País”, afirmou Coutinho. O Núcleo de Inovação do Rio Grande do Sul, assim como os futuros núcleos a serem inaugurados, têm como papel principal a promoção do diálogo com governos estaduais para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de políticas de apoio à inovação, além da participação na discussão sobre oportunidades, gargalos e desafios de cada estado. A meta é atuar de forma articulada com federações de indústrias, com o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), além de parceiros locais. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 01/09/2010 as 9h25

PESQUISA SOBRE SAÚDE NO BRASIL RECEBERÁ SUGESTÕES DE INTERNAUTAS

O modelo da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – uma espécie de radiografia da saúde do brasileiro, que deve ser realizada entre os anos de 2012 e 2013 – está sendo definido atualmente, e para isso, o Ministério da Saúde quer receber sugestões da população brasileiras. O site, que vai acolher as sugestões de técnicos e demais pessoas interessadas na pesquisa, foi lançado nesta terça-feira (31) pelo ministério. O inquérito de base populacional será realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e vai avaliar a saúde e alguns hábitos do brasileiro. O estudo, feito por meio de entrevista domiciliar, deve dar continuidade ao Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad). A princípio, o estudo deve dar enfoque na condição de saúde e no estilo de vida do entrevistado. Apenas um morador de 18 anos ou mais, escolhido por sorteio para cada residência abordada, responderá o questionário. Serão feitas, ainda, a medição do peso, altura, circunferência da cintura e pressão arterial, além de coleta de sangue para exames laboratoriais. Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do Ministério da Saúde, Márcia Quintsler, é importante que o tema saúde deixe de ser visto como um suplemento e passe a integrar pesquisas independentes. “O IBGE mapeia temas fundamentais e, evidentemente, a saúde é um tema de destaque, é a qualidade social mais intrínseca da vida humana”, afirmou. O secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, admitiu que, até o momento, o País não conta com um quadro geral e aprofundado da saúde do brasileiro. Após a primeira edição, a Pesquisa Nacional de Saúde deverá ser realizada a cada cinco anos e vai fazer parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares. O questionário está em fase de elaboração, mas só deve começar a ser aplicado a partir de 2012. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 01/09/2010 as 9h11

ORÇAMENTO 2011 PREVÊ R$ 160 BI EM INVESTIMENTOS

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviou, nesta terça-feira (31), ao Congresso Nacional, a proposta orçamentária de 2011, que prevê investimentos de cerca de R$ 160 bilhões, sendo R$ 52 bilhões do orçamento fiscal e seguridade e R$ 107,5 bilhões das empresas estatais. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, “esse montante significa um aumento de 466%, quase seis vezes o valor registrado em 2003 que foi de R$ 28,3 bilhões”. Acrescentou que o valor se torna ainda mais significativo considerando que desse total de 2003 apenas R$ 6 bilhões foram do Orçamento fiscal e seguridade, o que demonstra o esforço da União “com o Programa de Aceleração do Crescimento para reforçar o investimento público”. No ano do lançamento, em 2007, o PAC registrou um montante de R$ 16 bilhões de investimento e o Projeto de Lei do Orçamento 2011 prevê R$ 43,5 bilhões para os projetos do PAC. Foram considerados como parâmetros para a elaboração do Orçamento um crescimento do PIB de 5,5%; taxa de inflação de 4,5%; taxa de câmbio média de 1,84 e taxa de juros Selic de 10,75% a.a./dez. A meta de superávit primário segue a regra prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e está definida em valores nominais de R$ 125,5 bilhões ou, considerando o PIB de R$ 3,892 trilhões, significa 3,22% do PIB para o conjunto do setor público consolidado. O ministro Paulo Bernardo explicou que a correção do salário mínimo obedeceu à regra vigente e corresponde ao INPC acumulado, acrescido do crescimento real do PIB de 2 anos antes (2009). A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) esclareceu que como a variação do PIB de 2009 foi negativa (-0,20%), o reajuste foi calculado com base no INPC previsto para 2010, de 5,52%. Com isso, o valor do salário mínimo previsto na proposta orçamentária é de R$ 538,15 e segundo o ministro, caberá ao Congresso Nacional se for o caso, um reajuste acima desse valor. Ele alertou que o impacto de cada 1% de aumento do salário mínimo significa um impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas e portanto, a regra do salário mínimo é para dar “previsibilidade” a esta que é a maior despesa do Orçamento, ou seja, os benefícios da previdência. Acrescentou que considera “casuística” a mudança de regras devido a alterações no cenário da economia nacional ou mundial. O salário mínimo cresceu 54,7% em termos reais desde 2003. No ano de 2009, mesmo com crescimento negativo do PIB, o SM teve reajuste de 12% nominal e 5,8% real correspondente ao crescimento econômico de 2007. Segundo o ministro, a política de valorização do salário mínimo foi em grande parte responsável pelo crescimento da economia brasileira nesses oito anos e que, juntamente com medidas de redução de impostos, permitiu ao país enfrentar e superar a crise financeira mundial que teve início em 2008. O total das receitas primárias do PL é de R$ 967 bilhões e o total de despesas primárias é de R$ 914 bilhões. Desse total, cerca de 90% vão para o pagamento de despesas obrigatórias como pessoal, benefícios previdenciários, juros e apenas 10% é destinado a investimentos e custeio. Do total das despesas discricionárias, cerca de 30% vão para saúde e 13% para educação. O montante de recursos para a saúde passa de R$ 52 bilhões previstos em 2010 para R$ 60 bilhões no ano que vem e para a educação serão destinados R$ 27 bilhões em 2011, comparado com R$ 20 bilhões em 2010. O Ministério do Planejamento destacou que a proposta considera cerca de R$ 444 milhões de recursos destinados a ações preventivas na área de segurança pública e outras ações para a Copa do Mundo 2014. Acrescentou que este é montante de recursos orçamentários para a copa porque, segundo explicou, grande parte dos recursos provêem de financiamento do BNDES e do FGTS. Fonte: Ministério do Planejamento

Publicado: 01/09/2010 as 8h44

PORTABILIDADE NUMÉRICA COMPLETA DOIS ANOS COM MAIS DE 6 MILHÕES DE BENEFICIADOS

Brasília - Dois anos após o início da implantação do serviço de portabilidade numérica no Brasil, 6,28 milhões de pessoas já trocaram de operadora sem mudar o número do telefone. Segundo balanço da ABR Telecom, entidade que administra a portabilidade numérica no país, desse total, 69,35% correspondem a migrações de telefones móveis e 30,64% a pessoas que trocaram de operadora na telefonia fixa. No mesmo período, 7,98 milhões de pedidos de portabilidade foram registrados pela entidade. A portabilidade numérica começou a ser implantada de forma gradativa em 1º de setembro de 2008 e atingiu os 67 DDDs do país no dia 2 de março de 2009. Apenas no primeiro dia de implantação do serviço, 1.028 usuários fizeram a solicitação de troca. No primeiro ano de funcionamento, foram registrados 2 milhões de migrações de operadora mantendo o número de telefone. Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve se dirigir à operadora para a qual quer migrar e pedir nova habilitação mantendo o número atual. A operadora antiga terá um dia útil para conferir os dados do usuário, e o processo de portabilidade deve ser concluído em até três dias úteis depois da solicitação. Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local – município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro – que corresponde ao DDD. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 31/08/2010 as 11h18

TST CONDENA CAIXA A PAGAR MULTA DE 40% DO FGTS A APOSENTADO DEMITIDO

A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) feitos durante o contrato de trabalho com ex-empregado que se aposentou. A maioria dos integrantes da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o empregado não acarretou o fim da relação de emprego, logo tinha direito ao recebimento da multa. A relatora dos embargos do trabalhador, ministra Rosa Maria Weber, explicou que é devida a multa compensatória porque se trata de rescisão contratual sem justa causa, por iniciativa do empregador diante da aposentadoria. Ainda de acordo com a relatora, a partir do julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 453 da CLT, com o fundamento de que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho. Por consequência, o TST editou a Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 segundo a qual "a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral." Durante o julgamento na SDI-1, o ministro João Batista Brito Pereira discordou da relatora em relação à possibilidade de conhecimento do recurso e também quanto ao mérito. Ao final das discussões, ficaram vencidos os ministros Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva, Aloysio Corrêa da Veiga, Maria de Assis Calsing e o juiz convocado Flávio Sirangelo. A tese vencedora no Tribunal do Trabalho da 12ª Região (SC) tinha sido no mesmo sentido da interpretação majoritária da SDI-1, ou seja, de que o desligamento do empregado ocorrera por iniciativa do empregador tendo em vista a aposentadoria. E como o Supremo Tribunal Federal considera que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho, era devida a multa de 40% do FGTS como no caso de uma demissão sem justa causa. No entanto, a Oitava Turma do TST tinha reformado essa decisão para isentar a Caixa do pagamento da multa. O colegiado concluiu que o processo em discussão não dizia respeito à continuidade na prestação dos serviços ao empregador após a aposentadoria, como previsto na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 e que garantiria ao trabalhador o recebimento da multa compensatória de 40% do FGTS em caso de dispensa imotivada. Para a Turma, a hipótese era de afastamento por aposentadoria sem continuidade na prestação de serviços, sendo indevido o pagamento da multa. Agora com a interpretação da SDI-1, prevalece a obrigação da Caixa de pagamento da multa de 40% do FGTS. (RR-633700-11.2007.5.12.0034) Fonte: TST

Publicado: 31/08/2010 as 11h4

PRODUÇÃO INDUSTRIAL VOLTA A CRESCER EM JULHO, APONTA IBGE

A produção industrial voltou a crescer e registrou alta de 0,4% em julho em relação a junho, descontadas as influências sazonais, segundo divulgou nesta terça-feira (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sobre o mesmo período do ano passado, foi verificado avanço de 8,7%. Segundo o IBGE, esse é o nono mês consecutivo de taxas positivas nessa comparação. No acumulado dos sete primeiros meses, o aumento foi de 15% e, no dos últimos 12 meses, de 8,3%. Dos 27 setores da indústria pesquisados, o aumento foi verificado em 17, de acordo com a pesquisa do instituto. Os resultados mais expressivos foram vistos nos segmentos de veículos automotores (3,6%), outros produtos químicos (3,0%), farmacêutica (4,6%) e outros equipamentos de transporte (6,8%). Todos esses setores haviam registrado taxas negativas em junho. Refino de petróleo e produção de álcool também se destacou, com avanço de 2,3% sobre o mês anterior. Para o segundo semestre deste ano, as perspectivas são positivas. Para este ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (30) que aposta em avanço de 7% para a economia, o que, segundo ele, seria o maior crescimento do PIB em 24 anos. Fonte: Portal PT

Publicado: 31/08/2010 as 10h59

CUT DEFENDE NOVA REGULAMENTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA

A nova regulamentação do Registro de Ponto Eletrônico, conforme Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), passará a valer a partir do dia 1° de março de 2011. Neste intervalo de tempo, a CUT e as outras centrais sindicais estarão negociando e pressionando o MTE para que, além das questões constantes na Portaria, seja garantido o respeito aos acordos coletivos existentes, sendo os mesmos valorizados como processos de aperfeiçoamento da democracia nas relações de trabalho, em especial nas empresas em que existe organização por local de trabalho. A CUT entende que a Portaria 1.510 é positiva, já que tem como princípio o controle da jornada de trabalho e a inibição das fraudes, mas que é preciso garantir que os ramos, onde se tem uma organização sindical de base, onde se negociou nos acordos coletivos formas diferenciadas de registro de ponto, sejam respeitados. "Não é excluir nada da Portaria ou suspende-lá. O que nós reivindicamos é que onde há acordos coletivos com uma negociação avançada e beneficiando o trabalhador, que este acordo continue valendo. O que nós estamos vendo é que com a Portaria, os patrões e empregadores estão chamando os sindicatos e dizendo que não irão mais fazer acordo, já que as empresas terão que cumprir as normas estabelecidas pela Portaria", relata Denise Mota Dau, secretária de Relações do Trabalho da CUT. Outro problema relatado pela dirigente da CUT é o fato de que não houve qualquer negociação institucionalizada com as Centrais Sindicais antes da publicação da Portaria. Apenas neste mês, mais precisamente no dia 17, é que as centrais tiveram uma reunião com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na ocasião, reafirmaram a posição favorável a Portaria, reivindicando que sejam garantidos os acordos coletivos onde as categorias tenham conquistado um benefício diferenciado. "O ministro se comprometeu a tentar a fazer este adendo. Estamos construindo um documento unificado das Centrais oficializando essa posição, para ser encaminhado em breve ao governo. Com este adendo, pretendemos fortalecer o direito as negociações sobre jornada de trabalho e acordos coletivos celebrados sobre o tema que avancem na ampliação de direitos, bem como contemplar os setores que já conquistaram melhores condições de controle sobre a jornada de trabalho", afirma Denise. Uma nova reunião entre as centrais no dia 30 definirá os parâmetros da redação a ser entregue ao governo. Histórico O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho recebeu muitas denúncias no que diz respeito a fraudes nos sistemas de ponto eletrônico utilizados por grandes empresas. Denúncias formuladas por trabalhadores e sindicatos, que revelaram fraudes, em especial com a finalidade de reduzir as horas extras que levam à subtração de salário e escondem excessos de jornada, que atentam contra a saúde do trabalhador e implicam na redução das contribuições para o FGTS, Previdência Social e no Imposto de Renda de Pessoa Física. Novo sistema As empresas terão até 1º de março de 2011 para se adequarem a nova regulamentação do Registro de Ponto Eletrônico. A data inicial de vigência estava prevista para ontem, dia 26, mas estudo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) mostrou que poderia haver falta de equipamentos necessários para atender à nova regulamentação. Segundo o Ministério do Trabalho, nenhuma empresa será obrigada a adotar o sistema de ponto eletrônico, e apenas aquelas que já utilizam o sistema terão que se adequar. Ficalização A empresa signatária do ponto eletrônico ao receber a visita de um auditor do MTE, terá de apresentar um relato sobre a situação atual. Em casos de irregularidades, o auditor fixará um prazo de 30 a 90 dias para retornar à empresa e verificar se os problemas foram corrigidos. Se não constar mudanças, a empresa será autuada. Caso o trabalhador identifique as irregularidades na empresa onde trabalha poderá fazer denúncia ao MTE. Fonte: Agência CUT

Publicado: 31/08/2010 as 10h44

BRASIL E FRANÇA DISCUTEM PROJETO PARA LEVAR FIBRA ÓTICA A MACAPÁ

Um encontro de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França, em Caiena, na Guiana Francesa, que acontece esta semana, debaterá as possibilidades de cooperação entre governo e empresas do Brasil e da França para viabilizar, num prazo menor do que o previsto atualmente, a interligação da cidade de Macapá via fibra ótica. “Nós já contamos com um projeto que interligará Macapá a partir de Tucuruí (PA), mas trata-se de uma obra complexa, com previsão de conclusão até 2014, então estamos buscando alternativas mais ágeis, considerando a importância de oferecer uma comunicação eficaz e de menor custo à população do Amapá”, conta o assessor da Secretaria de Telecomunicações, Jovino Francisco Filho. A reunião objetiva identificar alternativas capazes de acelerar o cronograma de conexão do estado do Amapá antes de 2014, colocando-o na malha do backbone nacional. Uma iniciativa semelhante, realizada por meio de parceria com a Venezuela, permitiu que Boa Vista fosse interligada via fibra ótica em agosto de 2009. A mesma conexão está sendo ampliada até Manaus e deverá ser ativada ainda este ano. O acordo de cooperação transfronteiriça Brasil-França foi assinado em 1996, com o objetivo de promover a interação entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa e, dessa forma, contribuir para seu desenvolvimento comum em bases sustentáveis. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 31/08/2010 as 9h54

BRASIL ESTÁ ATRASADO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA WEB

O Brasil vive um cenário de insegurança jurídica na internet tanto para empresas quanto para consumidores, já que não tem uma legislação específica para a proteção, guarda e sigilo de dados pessoais. Tamanho é o problema que o próprio Ministério da Justiça reconhece que, nesse quesito, o Brasil ainda está aquém do que deveria e vai iniciar, até o fim desta semana, um debate público para uma nova proposta de marco regulatório para proteção de dados pessoais no país. Os consumidores brasileiros devem estar atentos e participar com contribuições. No seminário internacional “Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil”, que aconteceu no início do mês, a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça (MJ), Mariana Tavares de Araújo, apresentou diretrizes que vão nortear o debate público e gerar um projeto de lei sobre o assunto. Segundo Mariana, a intenção do ministério é iniciar um debate com a sociedade sobre o tema e conhecer as experiências dos consumidores, além das que já foram adotadas em outros países, nos moldes do que foi feito para elaboração da proposta do marco civil da internet. “A partir disso, o governo poderá encaminhar um projeto de lei específico para o Congresso, regulamentando os limites para o uso, compilação e repasse de informações pessoais no país”, explica. REGULAMENTAÇÃO A coordenadora-geral de supervisão e controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Laura Schertel, alerta para a importância da criação da legislação, considerando que o que existe hoje no país são apenas regulamentações setoriais, que não abordam de forma direta o problema da privacidade do Brasil. “O Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, que apresenta uma disposição relevante sobre o assunto, tem apenas um artigo e isso não é suficiente”, afirma. A diretora substituta do DPDC, Juliana Pereira, lembra que, embora legislações acerca do tema na Europa já cheguem aos 30 anos de existência, questões de proteção de dados pessoais no Brasil se apresentam com mais evidência nos últimos anos. “Sob a perspectiva das relações de consumo, a informação é o insumo mais valoroso, já que, por meio dela, é possível traçar perfis do consumidor. Por isso, temos que gerar um marco regulatório, que parta de princípios básicos, como a finalidade do uso de dados pessoais, sem possibilidade de desvio, qualidade dos bancos de dados, e autorização e consentimento do consumidor”. CONSUMO O seminário internacional promovido pelo Ministério da Justiça e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) é um dos primeiros passos para o início dessa discussão no Brasil e, durante dois dias, especialistas e autoridades internacionais abordaram temas como a experiência internacional da proteção de dados pessoais, perspectivas para a proteção de dados pessoais no Brasil, a proteção de dados pessoais nas relações de consumo e a proteção de dados como ferramenta de desenvolvimento econômico e social, com o objetivo final de promover em breve a consulta pública. De acordo com o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Guilherme Varella, a proteção de dados do consumidor é importante não apenas para as compras e consultas na internet, como também em práticas de consumo físico. “Com a ausência de regulação no Brasil, o que se percebe são empresas que colocam serviços de vendas na Internet e não estabelecem uma relação clara com o consumidor sobre a política de uso de dados e documentos pessoais. As empresas e os consumidores brasileiros não sabem o que é permitido ou proibido”. Guilherme Varella alerta ainda para a possibilidade de intercâmbio de dados pessoais entre as empresas sem autorização dos consumidores, que inclusive podem se aproveitar das informações para estabelecer perfis que serão alcançados por publicidades massivas. “Esse marco regulatório é essencial para definir a forma como dados pessoais serão usados e consentidos pelos consumidores. É preciso considerar o sigilo, lembrando que não pode haver compartilhamento de dados entre empresas. Deve-se estabelecer tempo de armazenamento e utilização das informações, e a proteção de dados detalhando as finalidades de uso”, diz. ‘É preciso impor limites’ A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, Maria Inês Dolci, lembra que o debate em torno do uso de dados pessoais na internet é tema de discussão recente no Brasil – e algo preocupante. “É preciso estabelecer regras claras para a prática de tratamento automatizado de dados pessoais, seja por órgãos públicos ou entes privados, e impor limites que permitam maior proteção, assim como já existem em outros países. As informações pessoais devem ser armazenadas em bancos de dados confiáveis e a consulta pública é muito importante, principalmente para combater ilicitudes que vêm sendo cometidas.” De acordo com Maria Inês Dolci, o Código de Defesa do Consumidor garante ao cidadão o acesso aos bancos de dados com informações sobre ele mesmo, e estabelece regras aplicáveis àqueles que desenvolvem bancos de dados e deles se utilizam. “Os artigos 72 e 73 tipificam como crime a negação do acesso do consumidor aos seus dados pessoais e o artigo 43 dita informações básicas, da coleta ao armazenamento de dados”. O psicólogo Davi Castelo Branco Avelar conta que confia nas empresas que armazenam seus dados pessoais e não tem receio em comprar pela internet ou mesmo fazer consultas financeiras e transferências bancárias via web. “Compro muito na internet e tomo certos cuidados. Sempre verifico a credibilidade do site, se é conhecido e se tem um grande número de clientes. Evito pagar com cartão de crédito, já que as empresas pedem número do cartão, número de segurança, data de validade do cartão, identidade e CPF, e imprimo o boleto para fazer o pagamento, enviando o comprovante da fatura paga por e-mail posteriormente”. Davi Avelar revela que nunca teve sua privacidade invadida e que continua comprando pela web. Já o publicitário Thales Ferreira Paulino revela nunca ter feito uma compra pela internet e nem mesmo acesso ao banco online. “Não tenho segurança nenhuma de fornecer meus dados na web. Acredito que meu computador pessoal é muito vulnerável e não confio na descentralização de informações da internet. Não me arrisco nunca, e forneço meus dados pessoais, como CPF, identidade e informações de cartão de crédito, com restrições”, afirma. O advogado do Idec, Guilherme Varella sugere que o consumidor evite transferências bancárias pelo meio eletrônico – e que, se for comprar pela internet, prefira sites de conexão mais seguros e mais conhecidos, faça contatos prévios à compra para verificar se a empresa existe de fato, identifique se o site de compras apresenta canais de atendimento, como telefone e e-mail, e se a empresa do e-commerce tem CNPJ. O consumidor sempre deve guardar registros de documentos e boletos que comprovem a compra na internet para se defender. (MC) Fonte: Uai Notícias

Publicado: 31/08/2010 as 9h29

ELEIÇÕES 2010: LEI DA FICHA LIMPA BARRA MAIS DE 200 CANDIDATURAS NO PAÍS

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) do país barraram a candidatura de 213 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Apenas alguns processos atrasados por questões burocráticas ainda deverão ser julgados pelos TREs. Agora cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar os recursos daqueles que tiveram as candidaturas indeferidas, bem como as apelações do Ministério Público contra decisões que liberaram os registros de acusados de serem "fichas-sujas" pelas procuradorias eleitorais. Segundo especialistas, a tendência é que o número de barrados com base na lei aumente no TSE, uma vez que essa corte já manifestou uma posição mais rigorosa que muitos TREs do país. Fonte: Agência DIAP

Publicado: 31/08/2010 as 9h14

DATAPREV APRESENTA PROPOSTA PARA PPLR 2010

Os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev se reuniram, nesta segunda-feira (30), à tarde, com a diretoria da empresa. A pauta era o Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PPLR) 2010. A empresa propôs manter a vinculação do pagamento da PPLR à avaliação de desempenho (SAF). Ficaria de fora do pagamento os empregados e empregadas com conceito global “Abaixo do Esperado”. A PPLR 2010 seria distribuída de forma 100% linear entre os que estivesse apto para receber, segundo o SAF. A representação dos trabalhadores lamentou que a empresa tenha proposto novamente a distribuição da PPLR com a aplicação do SAF. A proposta já tinha sido rejeitada pelos trabalhadores e trabalhadoras no ano passado. Baixe a ata da reunião. Fonte: Fenadados

Publicado: 31/08/2010 as 9h0

BRASIL TEM 25 MILHÕES DE FUMANTES A PARTIR DOS 15 ANOS DE IDADE, MOSTRA PESQUISA

A Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, mostrou que ainda existem no Brasil 25 milhões de fumantes com idade igual ou superior a 15 anos. Apesar do número ainda elevado, o levantamento revela uma queda significativa entre os usuários de tabaco em relação às últimas décadas, segundo o Inca. Para a gerente de Divisão de Epidemiologia do Inca, Liz Maria de Almeida, o levantamento mostra o resultado de ações como a proibição de fumar em recintos coletivos, o aumento de impostos sobre o cigarro, como medida para inibir o consumo do produto, e os tratamentos oferecidos na rede pública de saúde para quem quer parar de fumar. De acordo com a pesquisa, 45,6% dos fumantes tentaram parar de fumar nos últimos 12 meses, o que corresponde a cerca de 12 milhões de pessoas. Mas Liz Maria revela que uma das maiores preocupações entre os especialistas é o envolvimento dos jovens. “O jovem é o alvo principal da indústria do tabaco. Se consegue tornar o jovem dependente desde cedo ele garante o comprador até o final da vida. É nisso que percebemos que a parte de propaganda e marketing indireta, porque é proibida no Brasil, está voltando. Já tem uma quantidade expressiva de jovens com dependência severa ao tabagismo. Ou seja, vai ser muito mais difícil para ele deixar de fumar”, lamentou a especialista, que defendeu uma estratégia específica para mostrar os problemas do tabagismo para as pessoas dessa faixa etária. A PETab revelou que a geração de brasileiros nascida a partir da década de 1980 começa a fumar, em média, a partir dos 17 anos, e que, na maior parte das vezes, as mulheres começam a fumar antes dos homens, apesar de conseguirem parar de fumar com mais facilidade do que o sexo masculino. O levantamento foi feito em 51.011 domicílios, reunindo entrevistas com fumantes, não fumantes e ex-fumantes. A PETab, conhecida internacionalmente como Pesquisa Global de Tabagismo, é considerada no Brasil a pesquisa mais completa sobre o assunto e já foi realizadas em outros 13 países. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 31/08/2010 as 8h30

MPF ACUSA TRÊS DELEGADOS DE SP DE TORTURAR E MATAR DURANTE REGIME MILITAR

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou hoje (30) na Justiça com um pedido de afastamento, perda de cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil de São Paulo que participaram diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos e homicídios durante o regime militar (1964–1985). Entre as vítimas apontadas na ação, estão o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e seu antecessor na pasta, Nilmário Miranda. A ação pede a responsabilização pessoal dos delegados do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina. Além disso, o MPF quer que os três sejam condenados a reparar danos morais coletivos e a devolver as indenizações pagas pela União. "Essas providências são indispensáveis para a consecução do objetivo da não repetição: as medidas de justiça transicional são instrumentos de prevenção contra novos regimes autoritários partidários da violação de direitos humanos, especialmente por demonstrar à sociedade que esses atos em hipótese alguma podem ficar impunes, ignorados e omitidos”, diz a ação assinada por seis procuradores federais. O Dops foi o órgão governamental que tinha por objetivo controlar e reprimir os movimentos políticos e sociais contrários ao regime. Calandra e David Araújo já estão aposentados. Gravina, o mais jovem dos acusados, ainda atua como delegado da Polícia Civil, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. De acordo com MPF, Calandra utilizava o codinome de Capitão Ubirajara, Araújo era conhecido como Capitão Lisboa e Gravina utilizava o apelido de JC. A ação é assinada pelos procuradores Eugênia Augusta Gonzaga, Jefferson Aparecido Dias, Marlon Alberto Weichert, Luiz Fernando Costa, Adriana da Silva Fernandes e Sério Gardenghi Suiama. Eles identificaram os três policiais com base em depoimentos de ex-presos políticos e parentes de pessoas mortas pelo regime militar. Elas reconheceram os acusados em imagens de reportagens veiculadas em jornais, revistas e na televisão. A denúncia cita que Calandra teria torturado o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi e seu antecessor, na pasta, Nilmário Miranda. Além dos dois ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Calandra, de acordo com o Ministério Público, participou também da tortura e do desaparecimento de Hiroaki Torigoe; da tortura, morte de Carlos Nicolau Danielli; da tortura do casal César e Maria Amélia Telles, além da montagem da versão fantasiosa de que o jornalista Vladimir Herzog teria cometido suicídio na cadeia. O depoimento de Maria Amélia Telles, uma das peças da ação, indica métodos de tortura física e psicológica que teriam sido aplicados por Calandra e outros agentes a serviço do Doi-Codi, que envolveriam os filhos do casal. Maria Amélia relata que, numa oportunidade, após terem sido barbaramente torturados, ela e o marido foram expostos nus, marcados pelas agressões, aos filhos, então com 5 e 4 anos de idade, trazidos especialmente para o local como forma de pressioná-los. Também prestou depoimento no Ministério Público Federal o atual presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa de São Paulo, Ivan Seixas, que foi preso aos 16 anos, junto com o pai, Joaquim Alencar de Seixas, torturado e morto pela equipe do Doi-Codi. De acordo com o relato de Ivan Seixas, David Araújo, o “capitão Lisboa”, estava entre os torturadores. “Era o que mais batia”, disse. Seixas também contou que, como forma de pressão, os policiais o levaram para uma área deserta e simularam seu fuzilamento. Depois, foi colocado em uma viatura onde havia a edição da Folha da Tarde com a manchete sobre a morte de seu pai, mas, ao chegar no Doi-Codi, seu pai ainda estava vivo. Ele disse ainda que, após a prisão, sua casa foi saqueada. Uma das irmãs de Seixas afirmou ao MPF que foi abusada sexualmente por Araújo. De acordo com o Ministério Público Federal, Dirceu Gravina foi reconhecido em 2008, por Lenira Machado, uma de suas vítimas, em reportagem sobre investigação que o delegado conduzia sobre um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes. Presa por três dias no Dops, Lenira afirmou que teve toda a roupa rasgada por Gravina e mais dois policiais. Depois foi transferida para o Doi/Codi, ficando por 45 dias apenas com um casaco e um lenço. A ação detalha que, em seu primeiro interrogatório no Doi/Codi, Lenira foi pendurada no pau de arara e submetida a choques elétricos. “Nesta sessão de tortura, conseguiu soltar uma de suas mãos e, combalida, acabou por abraçar Gravina – que estava postado a sua frente, jogando água e sal na boca e nariz da presa. O contato fez com que o delegado sentisse o choque, caindo sobre Lenira e, em seguida, batendo o rosto, na altura do nariz, em um cavalete”, destaca o documento. “Após algumas horas, Gravina voltou do Hospital Militar, onde levou pontos no rosto, e retomou a tortura, a ponto de provocar uma grave lesão na coluna de Lenira e, mesmo assim, não suspendeu a sevícia. A tortura contra ela era tão intensa que, em um determinado dia, teve que ser levada ao hospital, onde lhe foi aplicado morfina para poder voltar às dependências da prisão”, relata a ação do Ministério Público Federal. Gravina é também apontado pelos procuradores como o último agente a torturar o preso político Aluízio Palhano Pedreira Ferreira. Também foram vítimas de Gravina, de acordo com a ação os presos políticos Manoel Henrique Ferreira e Artur Scavone. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 30/08/2010 as 12h13

CERTIFICADO DIGITAL OBRIGATÓRIO AINDA É DÚVIDA NA NOVA IDENTIDADE DO BRASIL

O Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil já aprovou o modelo de cartão que será a nova identidade dos brasileiros. Além das informações tradicionais - nome, data de nascimento, etc. - o documento virá com o sistema MRZ, que permite a leitura por máquinas. Falta definir a obrigatoriedade ou não, do cartão vir com certificado digital e quais os estados que participarão do projeto-piloto para emissões do novo documento ainda em 2010. É certo que o cartão virá preparado para a inclusão de certificado digital, dentro do padrão de chaves públicas. Mas ainda é dúvida se todos os novos documentos terão o recurso ou se ele será optativo, a critério de cada cidadão. O tema será tratado na próxima reunião do comitê que trata do RIC, quando o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) vai apresentar um estudo sobre o assunto. Também ficou para essa próxima reunião, prevista para meados de setembro, a definição dos estados que vão participar do projeto-piloto de emissão da nova identidade. Na verdade, serão dois projetos. Um deles já está garantido e será feito com base na coleta de dados através do Tribunal Superior Eleitoral. O outro depende da definição dos estados – ou de um único estado – que vai participar. “O representante dos estados no comitê vai verificar quem tem condições técnicas de participar e teremos uma posição na próxima reunião. Estamos trabalhando com a ideia de que cada um desses projetos-piloto garanta a emissão de 50 mil documentos até o fim do ano”, explica o secretário executivo do Comitê Gestor, Paulo Airan. Há diferentes níveis de preparação nos estados. Alguns já contam com a infraestrutura necessária e já adquiriram sistemas AFIS, que registram eletronicamente as impressões digitais. Mesmo com diferenças, 24 estados já se comprometeram com o novo sistema de emissão de documentos – 19 já assinaram termo de adesão com o Ministério da Justiça, dois estão finalizando esse processo e outros dois devem fazê-lo nos próximos dias. Curiosamente, são alguns dos estados mais prósperos do país – São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – que ainda estão de fora. A partir dos termos de adesão serão firmados convênios que preveem inclusive o financiamento da infraestrutura necessária, com as devidas contrapartidas estaduais, como a disponibilização de ambiente seguro para o novo sistema. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 30/08/2010 as 11h22

FALTA DE HIGIENE DOS MÉDICOS CONTAMINA HOSPITAIS

Situação é tão grave que a Anvisa vai exigir que hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde disponibilizem produtos de higiene (álcool) para os profissionais de todas as áreas Passados quase 200 anos desde que, em 1846, o médico húngaro Ignaz Phillip Semmelweis constatou que a simples prática de lavar as mãos era a melhor forma de prevenir a contaminação por bactérias, um grande número de médicos, que têm a obrigação de evitar a proliferação de doenças, não lava as mãos, pondo em risco a saúde dos pacientes. Pelo menos é isso que comprova levantamento feito este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em cinco hospitais de grande porte do país. Os resultados são assustadores. A Anvisa constatou que 60% dos profissionais de saúde não higienizam as mãos antes e depois de terem contato com os pacientes. A situação é tão grave que a Anvisa vai exigir que hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde disponibilizem produtos de higiene (álcool) para médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, entre outros. O produto poderá ser oferecido em forma de gel, líquido ou espuma, mas seu fornecimento será obrigatório. O prazo para a discussão da proposta, por meio de consulta pública, se encerra amanhã. Depois disso, os estabelecimentos de saúde terão até 180 dias para se adequarem. “Vamos consolidar as sugestões que recebemos de todo o país. Depois de publicada a norma, ela passará a ser obrigatória”, explica Janaína Sallas, chefe da Unidade de Investigação e Prevenção das Infecções da Anvisa. Segundo Sallas, o procedimento é uma medida básica que evita a disseminação da infecção hospitalar. Álcool A especialista destaca que, muitas vezes, a baixa adesão dos profissionais ao hábito de lavar as mãos está relacionada com a grande carga de trabalho. “A Anvisa não está pedindo que a água e o sabão sejam substituídos. Uma lavagem de mãos com sabonete benfeita dura, em média, um minuto e meio. Com o álcool, o tempo passa para 15 segundos”, informa. A proposta é que o produto seja posto nos pontos de assistência e tratamento, salas de triagem e de pronto atendimento, e unidades de urgência e emergência. O álcool deve estar em ambulatórios, clínicas e consultórios, serviços de atendimento móvel e nos locais em que são realizados procedimentos invasivos. Os dispensadores deverão ficar em lugar visível e de fácil acesso, à beira do leito do paciente, de forma que os profissionais de saúde não precisem deixar o local para fazer a higienização. “A proposta é para que todos tenham acesso ao produto nos cinco momentos preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS): antes e depois do contato com o paciente, antes da realização de procedimentos assépticos, após exposição a sangue e outros fluidos corporais e após contato com ambiente próximo ao doente”, orienta Janaína. Mas mesmo com todo o esforço, a norma pode, ainda assim, passar despercebida. Uma pesquisa de 2009, feita em um hospital público de Ipatinga (MG), pela enfermeira Fernanda Mendes Santos, do Centro Universitário do Leste de Minas (Unileste), comprovou que apesar da disponibilidade dos produtos para a lavagem e da existência de cartazes explicando como lavar as mãos corretamente, os profissionais não adotaram o procedimento e passaram por lavatórios como se eles não existissem. “Fernanda sentou-se ao lado de uma pia e observou que o uso de água e sabão era mínimo. E não são só os médicos, outros trabalhadores também não têm o hábito de lavar as mãos. É um gesto indispensável, de eficácia documentada em estudos bem antigos. Num ambiente hospitalar, há bactérias multirresistentes, que podem ser transportadas de um doente para o outro”, comenta a orientadora da pesquisa, Virgínia Maria da Silva Gonçalves, professora de enfermagem e doenças transmissíveis do Unileste. Fonte: Correio Braziliense

Publicado: 30/08/2010 as 11h13

ROMANCE, DRAMA E COMÉDIA SÃO AS OPÇÕES NOS CINEMAS MUNICIPAIS

“Cartas Para Julieta”, “Deu a Louca nos Bichos” e “Salt” serão exibidos esta semana Os cinemas municipais do Recife (Parque e Apolo), trazem uma opção de lazer com preços populares com uma programação diversificada. De segunda (30) a quarta-feira (01), o Apolo exibe Cartas Para Julieta, do diretor Gary Winick. Já o Cine-Teatro do Parque exibirá “Deu a Louca nos Bichos” e “Salt”, de segunda a quinta-feira (02). No Apolo, em sessões às 16h30 e 19h, será exibido o filme “Cartas Para Julieta” (Letters to Julier, EUA, 2010), do diretor Gary Winick, que conta a história de Sophie (Amanda Seyfried), uma garota americana que vai passar as férias em Verona, na Itália, local que inspirou a personagem Julieta Capuleto do romance Romeu e Julieta, de William Shakespeare. Lá, a jovem descobre um grupo de pessoas que costuma responder às cartas deixadas num muro por pessoas em busca de conselhos sobre o amor. O filme tem classificação 10 anos. Ingressos a R$ 4 e R$ 2. Já o Cine-Teatro do Parque, que esta semana completou 95 anos de fundação, volta a exibir sua programação com ingressos populares de R$1,00. Em cartaz, de segunda a quinta-feira (02), em sessões às 15h e 17h, o longa “Deu a Louca nos Bichos”, (Furry Vengeance, EUA, Emirados Árabes, 2010), do diretor Roger Kumble. Também na programação, em sessões às 19h, o longa norteamericano estrelado pela atriz Angelina Jolie, “Salt” (EUA, 2010), com direção de Phillip Noyce. O filme “Deu a louca nos bichos” narra a história de um corretor de imóveis nos confins do Oregon que tenta levar o progresso para o local e para isso quer criar um condomínio residencial no centro de uma floresta primitiva. Ele só não contava com os protestos que isso poderia gerar e muito menos com que tipo de manifestantes: os animais habitantes da floresta, que vão fazer de tudo para não ser incomodados. Já em Salt, o enredo gira em torno de Evelyn Salt (Angelina Jolie), que para se tornar agente da CIA fez um juramento ao trabalho, à honra e ao seu país. Tudo isso será testado quando um desertor a acusa de ser espiã russa. Agora em fuga, Salt é obrigada a colocar em prática toda a sua habilidade e experiência em espionagem para evitar ser capturada. Os esforços de Salt são uma tentativa de provar sua inocência, mas acabam justamente aumentando as suspeitas que recaem sobre ela. Serviço: Cinema do Parque “Deu a Louca nos Bichos” (Furry Vengeance, EUA, Emirados Árabes, 2010) Segunda (30), terça (31) quarta (01) e quinta-feira (02) Sessões: 15 e 17h “Salt” (EUA, 2010) Segunda (30), terça (31) quarta (01) e quinta-feira (02) Sessões: 19h Ingressos: R$1,00 Endereço: Rua do Hospício, 81, Boa Vista Fones: 3232.1553 – 3232.1556 Cine-Teatro Apolo “Cartas Para Julieta” (Letters to Julier, EUA, 2010),” Segunda (30), terça (31) quarta (01) Sessões: 15 e 17h “Salt” (EUA, 2010) Segunda (30), terça (31) quarta (01) Sessões: 16h30 e 19h Fonte: PCR

Publicado: 30/08/2010 as 11h2

BRASIL VENDEU 6,4 MILHÕES DE PCS NO 1º SEMESTRE

No segundo trimestre foram comercializados 3,4 milhões de computadores. Este número é 29% maior do que o apresentado no mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com essa pesquisa, 54% dos equipamentos são desktops e 46% notebooks no Brasil revela estudo divulgado pela IDC, nesta sexta-feira, 27/08. “Vale lembrar que estamos comparando estes números obtidos com o segundo trimestre de 2009. No ano passado, esse período foi de recuperação devido à crise mundial, porém ainda assim, vemos o resultado com ótimos olhos”, declara Luciano Crippa, coordenador de pesquisas da IDC. No segmento doméstico, pelo segundo trimestre consecutivo foram vendidos mais notebooks do que desktops, tendência já revelada em outros estudos. Já no setor corporativo, os desktops continuam predominando, com participação de 70% sobre o total de computadores vendidos no segmento. “Apesar das diferenças entre os segmentos, quando comparamos os números do segundo trimestre do ano passado com o deste ano e dividimos os segmentos corporativo e doméstico, vimos que ambos tiveram taxas de crescimento muito próximas. Isso mostra que, além do bom momento vivido no varejo, as empresas também estão comprando”, completa coordenador de pesquisas da IDC. O estudo da IDC apresenta também o número de vendas de computadores no primeiro semestre deste ano: 6,4 milhões. Houve um crescimento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram comercializados 4,8 milhões de equipamentos. “O número do primeiro semestre deste ano já é maior do que o do segundo semestre de 2009, período que concentra as vendas de Natal e que normalmente apresenta números expressivos. Isso mostra que podemos esperar um mercado bastante aquecido nos próximos meses”, disse Crippa. Por conta dos últimos números, a IDC prevê um crescimento de mais de 20% em 2010 com relação a 2009, com aproximadamente 13,7 milhões de máquinas vendidas. Neste consolidado, 55% será de desktops e 45% de notebooks. “Para 2011 as expetativas também são boas. Além de esperarmos bons desempenhos tanto no varejo quanto no segmento corporativo, o governo poderá se destacar, pois existe a possibilidade de termos até 1,2 milhões de computadores vendidos para o segmento por conta do programa Um Computador por Aluno.”, finaliza o coordenador de pesquisas da IDC. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 30/08/2010 as 10h51

FISCALIZAÇÃO DO USO DE CADEIRINHAS NO TRANSPORTE DE CRIANÇA COMEÇA EM SETEMBRO

Brasília - A partir de setembro, quem transportar crianças de até 7 anos e meio de idade sem a cadeirinha de retenção cometerá infração de trânsito gravíssima e estará sujeito a multa de R$ 191,54, além de perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e ter o veículo apreendido até que a irregularidade seja resolvida. Em junho de 2008, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou a regulamentação sobre o transporte de crianças até 10 anos e estipulou prazo de 730 dias para que os condutores se adequassem à legislação. O prazo se encerrou em julho deste ano, mas foi prorrogado até o fim deste mês porque as cadeirinhas estavam em falta no mercado. A atual regulamentação, assim como a anterior, estipula que as crianças menores de 10 anos sejam transportadas no banco traseiro dos veículos, mas prevê a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas de retenção para crianças de até 7 anos e meio. Outra novidade, é que a lei determina a utilização de cadeirinhas de acordo com a idade de cada criança. Por exemplo, as crianças de até 1 ano de idade deverão ser transportadas no bebê conforto. As que têm entre 1 e 4 anos em cadeirinhas, que já são normalmente utilizadas, e as de 4 a 7 anos e meio de idade deverão ser transportadas em assentos de elevação. Segundo a engenheira da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac) do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Milene Cleto, antes de comprar, o consumidor deve verificar se o produto tem o selo de qualidade do Inmetro e ficar atento para escolher a cadeirinha adequada à altura e ao peso da criança. “O selo do Inmetro é a garantia de que o produto tem qualidade e não vai oferecer risco à segurança da criança. Além disso, deve-se escolher uma cadeirinha que seja compatível com o peso e altura da criança. Outro ponto importante, é pedir orientação ao lojista para instalar o produto corretamente”, disse a engenheira do Inmetro. Atualmente, existem 19 empresas fabricantes de cadeirinhas que são certificadas pelo Inmetro, sendo oito nacionais e 11 internacionais. Segundo o Inmetro, essas empresas são responsáveis por 124 modelos de cadeirinhas comercializadas no país. A técnica do Inmetro destaca que com essa variedade de produtos qualificados não há motivo para comprar um produto sem certificação. “Existem muitas cadeirinhas com o selo do Inmetro. Caso o consumidor encontre um produto sem a qualificação do órgão, é preciso denunciar para que esse produto não seja vendido e não ofereça risco à segurança das pessoas”, afirmou a especialista. O consumidor pode denunciar, ligando para a Ouvidoria do Inmetro, no telefone 0800 – 285 - 1818. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ainda não tem estatísticas sobre o número de crianças envolvidas em acidentes de trânsito em 2009, nem em 2010. A última pesquisa do departamento traz dados dos primeiros sete meses de 2008, em que 5.002 crianças até 12 anos foram vítimas de acidentes no trânsito, sendo que 183 morreram. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 30/08/2010 as 10h48

DIA MUNDIAL SEM CARRO OCORRE EM 22 DE SETEMBRO

Está dado o sinal verde para o Dia Mundial Sem Carro aqui no EcoD. Começamos a contagem regressiva para o dia 22 de setembro, data em que se celebra um momento de reflexão sobre o uso de carros nos grandes centros urbanos. Você acompanha matérias especiais sobre mobilidade urbana, uso de veículos alternativos ao carro, soluções urbanas que já estão sendo implementadas em diversos lugares do mundo e como você pode deixar o carro um dia em casa sem sentir problemas. Mas primeiro entenda melhor o que representa essa data. 22 de Setembro: Dia Mundial Sem Carro A comemoração surgiu na França, no final da década de 90, quando cidadãos de 35 cidades francesas decidiram deixar o carro em casa em busca de formas alternativas de se locomover. A ideia chegou ao Brasil em 2001 e o movimento não parou mais de crescer. A cada ano mais cidades brasileiras aderem com parcerias das prefeituras que fecham ruas e fazem ações de passeios de bicicleta ou caminhadas como ações de conscientização para o uso racional dos automóveis e de estímulo a formas mais sustentáveis de mobilidade. O principal motivo da celebração é diminuir a quantidade de carros individuais nas cidades. Os problemas são os que já conhecemos: grandes congestionamentos, poluição do ar e sonora, isolamento urbano, acidentes fatais, problemas de saúde, alto consumo de combustíveis fósseis, gastos aos cofres públicos, queda de produtividade e redução da qualidade de vida. No Brasil, de acordo com dados de 2010 do Denatran, existem 35 milhões de automóveis no país. A cidade de São Paulo é líder com a estatística de um carro por dois habitantes. Se você acha muito, nos Estados Unidos esse número é 1,3 habitante por carro, na Itália 1,5 habitante/carro e no Japão, Espanha, Canadá e Alemanha 1,7 habitante/carro. Esses dados mostram o colapso que as grandes cidades em todo o mundo vêm sofrendo. Assim, mais de 40 países celebram o Dia Mundial Sem Carro. Especialistas alertam que o grande vilão não é o carro sozinho, mas a "cultura do carro" que se instalou fazendo com que as pessoas sonhem com carro próprio suportando um modelo insustentável. "O mais sensato seria criar mecanismos para restringir a quantidade de carros circulando em zonas criticas da cidade e redesenhar a mobilidade de toda a cidade, inclusive com a participação da iniciativa privada", alerta Lincoln Paiva, diretor da Green Mobility. Existem soluções possíveis para resolver o problema. Entre as medidas mais citadas estão o incentivo e o investimento no transporte público de forma a torná-lo eficiente e de alta qualidade, convencendo o usuário a trocar o seu carro individual por um modal coletivo. Outra ideia é a criação de ciclovias e ciclofaixas nas principais ruas e avenidas das cidades e instalação de sistemas de aluguel e transporte de bikes, garantindo segurança e comodidade àqueles que optarem pela bicicleta como meio de transporte e o estímulo a práticas como a carona solidária e o planejamento individual, fazendo com que cada cidadão busque pessoas com roteiros semelhantes e se unam para reduzir a quantidade de carros nas ruas. A mudança deve partir de cada um, afirmam. "Hoje, sabemos que 30% das pessoas que trabalham com carro na cidade poderiam utilizar carona solidária pelo menos uma vez por semana, 1% poderiam utilizar bicicleta e 5% poderiam fazer caminhadas ou usar meios alternativos de transporte, desde que as condições para isso fossem favoráveis", diz Paiva. Além da mudança nos hábitos diários da população, existem outras medidas voltadas para as políticas públicas que defendem mudanças ainda mais rigorosas. Algumas cidades, como Amsterdã (Países Baixos), Copenhague (Dinamarca), Ottawa (Canadá), Freiburg (Alemanha), Bogotá (Colômbia), Londres (Reino Unidos) e Quarry Village (Estados Unidos), proibiram total ou parcialmente a utilização de carros em suas ruas, avenidas e centros históricos. Elas também criaram outras medidas para desencorajar o uso do carro, como diminuir o número de vagas para estacionamento, cobrar pedágio urbano para quem circula de carro pelo centro, e aumentar o preço do combustível. Com zonas livres de carros, as ruas puderam ser "devolvidas" para a população, que passou a utilizar bicicletas, transporte coletivo e até mesmo ir a pé para lugares próximos. "As cidades estão redesenhando os seus espaços em favor do bem-estar das pessoas e não dos veículos. A nova ordem é frear a deterioração do meio ambiente, adotar iniciativas para dissuadir e reduzir o uso do automóvel e potencializar a mobilidade a pé, o transporte público e os deslocamentos por bicicleta", reforça Paiva. Medidas integradas são, portanto, a palavra de ordem quando o assunto é mobilidade sustentável. A amplitude do conceito é tamanha que ela já chegou a lugares onde antes poderia não ter sentido, como os cursos de arquitetura. Novos modelos de urbanismo sustentável já buscam planejar nas plantas das cidades formas de torná-las conectadas e capazes de abrigar diversas funções em um mesmo espaço, evitando longos deslocamentos. "Nós não queremos apenas um dia de celebração e depois retornar à vida normal. Uma vez livres dos carros, as pessoas deveriam permanecer livres. Só depende de nós, de nossas cidades e dos nossos governos ajudar a criar mudanças permanentes em benefício dos pedestres, ciclistas e outras pessoas que não dirigem carros", afirmam os organizadores do World Carfree Network, organização internacional em defesa da mobilidade sustentável. Fonte: Portal Terra

Publicado: 30/08/2010 as 10h41

MULHER TEM MAIS DIFICULDADE DE PARAR DE FUMAR DO QUE O HOMEM, DIZ ESPECIALISTA

Brasília – O Dia Nacional de Combate ao Fumo, cujo o tema este ano é a mulher, é comemorado na capital do Distrito Federal (DF) com uma série de atividades no Parque da Cidade Sarah Kubitscheck. Promovido pela Secretaria de Saúde do DF, o evento conta com apresentações de artistas locais, aulas de tai chi chuan e música. Os organizadores esperam que mais de mil pessoas passem pelo local para se informar sobre os malefícios do cigarro e as formas de parar de fumar. De acordo com o coordenador do programa de antitabagismo da secretaria, Celso Antônio Rodrigues da Silva, as mulheres, por questões hormonais, tendem a se viciar mais facilmente do que o homem e têm mais dificuldades de parar de fumar. Além disso, segundo ele, uma mulher que começa a fumar na adolescência, tem 30 vezes mais chance de desenvolver doenças como o câncer até os 30 anos de idade. “A mulher tem mais dificuldade de parar por causa do vício psicológico, do medo de engordar e do próprio vício da nicotina, que é mais forte nelas. A cada 20 pessoas que procuram um de nossos grupos para se tratar contra o tabagismo, 16 são mulheres”, afirmou. Segundo Silva o DF gasta cerca de R$ 18 milhões por mês para tratar apenas de pessoas com as 23 doenças mais recorrentes relacionadas ao fumo. “A verba de assistência da secretaria, usada para tratar todas as doenças, é de R$ 21 milhões por mês. Imagine gastar R$ 18 milhões tratando só as relacionadas ao cigarro. E isso sem considerar que no total são mais de 60 doenças relacionadas ao fumo”, disse. Ele também informou que o governo local arrecada com o IMCS sobre a venda de cigarros fica muito aquém do que é gasto para tratar os doentes. “De janeiro a julho deste ano o DF arrecadou R$ 6,2 milhões com o imposto sobre a venda”. Brasília e as cidades satélites têm 310 mil fumantes, das quais 2.600 morrem todos os anos por fatores relacionados ao fumo. Para Maria Junqueira, que fumou dos 10 aos 33 anos, a batalha foi árdua e durou cerca de cinco anos. Ela disse que começou a fumar ainda menina, numa época em que tragar era considerado “chique e divertido”. “Eu roubava um cigarro do meu pai, ou fazia um cigarro de palha. No interior isso era comum. Além do mais, minhas tias fumavam, minha mãe fumava escondido do meu pai e nós fumávamos juntas”. Ao engravidar, contudo, ela decidiu abandonar o vício pelo bem do bebê. “Eu nunca mais voltei, mas passei cinco anos com vontade. Eu acordava de madrugada querendo fumar, sonhava que estava fumando”, conta ela, que está há 24 anos sem fumar. Já a amiga de Maria, Marli Cascão, largar o cigarro foi um pouco mais fácil. Ela disse que teve força de vontade para parar com os dois maços que fumava por semana. “Eu sempre gostei de andar perfumada, comia comida natural, e um dia resolvi deixar o cigarro porque aquilo estava me incomodando”. Segundo Marli, a tática foi deixar um maço fechado na bolsa e dizer que estava apenas “dando um tempo”, e não que estava parando definitivamente. A estratégia funcionou e ela está há 18 anos sem fumar. “Se a gente disser que vai parar, aí fica mais difícil, dá mais vontade”, disse. Mas não são só as mulheres que se preocupam em deixar de fumar. O jovem Maxsuel Teixeira da Luz, de 25 anos, diz que fuma “pouco”, de sete a dez cigarros por dia. Mesmo assim, ele procurou o estande da Secretaria de Saúde no parque para medir a quantidade de monóxido de carbono no pulmão e colher informações sobre como deixar o vício, que começou há dois anos. “Eu sei que não existem quantidades seguras para o consumo de cigarro e também sei que hoje eu não sinto nada, mas, amanhã, posso sentir”, afirmou. Luz acredita que eventos como este têm mais efeito sobre o fumante que propagandas em rádio e TV. “Para quem tem interesse em parar de fumar, esse corpo a corpo é ótimo. Ajuda a motivar e dá informações sobre como parar”, afirmou. No Distrito Federal, segundo a Secretaria de Saúde, existem mais de 60 centros preparados com médicos, psicólogos e até nutricionistas espalhados pelas cidades satélites para ajudar quem quiser deixar o tabagismo. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 27/08/2010 as 15h2

GOVERNO QUER DESONERAR MODEM 3G PARA FACILITAR ACESSO À INTERNET

O Governo Lula vai editar medida provisória para desonerar a produção do modem 3G e estimular ainda mais a fabricação de equipamentos de informática com tecnologia nacional, já favorecida pela redução de 95% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O alto custo do modem é apontado pelo Comitê de Inclusão Digital como um dos principais obstáculos para a redução do custo do serviço final de internet. ”Hoje, no Brasil, há mais residências com computadores do que com acesso à internet. Existem quatro milhões de residências com computadores, mas sem acesso à internet. Um dos principais problemas é o preço do modem”, afirma Nelson Fujimoto, integrante do Comitê. “Com a desoneração, o custo de um Modem 3G, que está em torno de R$ 300, passará para R$ 200”, acredita Fujimoto. Na mesma medida provisória será incluída também a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a fabricação de equipamentos de informática com tecnologia nacional. Atualmente, a Lei de Informática já prevê a redução em 95% do IPI para os produtos nacionais. Fonte: Brasília Confidencial

Publicado: 27/08/2010 as 13h5

SAIR DE FÉRIAS SEM RECEBER PAGAMENTO DÁ DIREITO À REMUNERAÇÃO EM DOBRO

Se pagou um dia ou trinta dias após o início das férias não importa. O pagamento em dobro das férias é sempre devido pelo empregador se for realizado após o prazo prescrito em lei - ou seja, até dois dias antes de o trabalhador começar a usufruí-las. Para fazer valer esse direito a uma empregada da Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. (SET), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenava a instituição apenas ao pagamento de multa administrativa. No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) foi mantida a sentença que negava o pedido de pagamento em dobro feito pela trabalhadora. Ela reclamou que em suas férias referentes a 2005/06 recebeu o pagamento somente após cinco dias do início da fruição e, nas férias relativas a 2006/07, um dia depois do início. No TST, porém, o entendimento é de que não apenas as férias usufruídas fora do prazo, como também aquelas usufruídas no prazo, mas pagas fora do tempo devido, obrigam a indenização em dobro. Segundo o relator do recurso da trabalhadora na Sexta Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, os artigos 142 e 145 da CLT determinam que o pagamento da remuneração das férias e do respectivo abono "deve ser efetuado até dois dias antes do início do período correspondente, sem, contudo, fixar expressamente qualquer penalidade para o descumprimento desse prazo, o que, na forma do artigo 153 também da CLT, importaria em mera infração administrativa". No entanto, ressalta o ministro, "a SDI-1 já se posicionou sobre a matéria, por meio da Orientação Jurisprudencial 386". De acordo com essa OJ, "é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal", ou seja, até dois dias antes do início das férias do empregado. Assim, aplicando a orientação jurisprudencial, o voto do ministro Aloysio, seguido pela Sexta Turma, foi para "determinar o pagamento em dobro das férias usufruídas, que foram pagas a destempo". (RR - 2037300-03.2005.5.09.0004) Fonte: TST

Publicado: 27/08/2010 as 12h2

LIMINAR PROÍBE COBRANÇA DE PONTO EXTRA DA TV PAGA

A Justiça Federal concedeu liminar, em Joinville (SC), com efeito para todo o País, determinando que a Net Florianópolis, a SKY Brasil Serviços e a Embratel TVSAT Telecomunicações não cobrem valores relativos a ponto extra e ponto de extensão no serviço de televisão por assinatura ou taxas de aluguel dos aparelhos decodificadores. Na ação do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada pelo procurador da República Mário Sérgio Barbosa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura, dispondo que a programação do ponto principal, inclusive programas pagos individualmente pelo assinante, deve ser disponibilizada sem cobrança adicional para pontos extras, instalados no mesmo endereço residencial. O regulamento dispõe também que a prestadora pode cobrar apenas a instalação e os reparos da rede interna e dos decodificadores de sinal. O que é verificado na prática, porém, conforme o procurador, é a cobrança pelo ponto extra de forma disfarçada, sob a nomenclatura de "aluguel de decodificador". As prestadoras estão exigindo uma nova instalação e cobrando pela manutenção de outro ponto de saída do sinal dentro da mesma dependência. O custo de disponibilização do sinal em ponto extra, porém, não representa uma despesa periódica e permanente a fim de justificar uma mensalidade, o que torna a cobrança do aluguel ilegal. Na ação, o consumidor, quando adere ao serviço, adquire um pacote contendo vários canais. É, portanto, seu direito usufruir mais de um canal ao mesmo tempo, utilizando, em toda a plenitude, o sinal de telecomunicações que adquiriu. Por serem apenas uma forma de usufruir o serviço de transmissão de áudio e vídeo contratado, os pontos extras não constituem um serviço autônomo em relação ao ponto principal, não havendo razão para qualquer cobrança adicional. A Justiça determinou também que a Net, a SKY e a Embratel não poderão interromper o fornecimento dos aparelhos decodificadores nem cobrar por sua disponibilização, exceto quando realizarem o serviço de instalação ou de manutenção e reparos. Foi determinado ainda à Anatel que não admita mais a possibilidade de a prestadora e o assinante definirem a forma de contratação do equipamento decodificador, seja por meio de venda, aluguel, comodato ou outra. A Anatel deverá também implementar todas as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial, instaurando procedimentos administrativos e aplicando as penalidades previstas em lei para os atos das prestadoras que estiverem em desacordo com os artigos do regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura. Fonte: A Tarde - Online

Publicado: 27/08/2010 as 11h0

BRASIL APOIA MEDIDAS DA ONU PARA BANIR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS POLUENTES

A partir desta quinta-feira (26) o Brasil reforça o banimento de nove substâncias químicas classificadas como poluentes orgânicos persistentes, conhecidas internacionalmente pela sigla POP, contidas em agrotóxicos e produtos antichamas. O anúncio mundial das substâncias que passam a integrar a nova lista de banimento, divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi realizado durante teleconferência entre representantes do governo brasileiro, no Rio, e integrantes da Convenção de Estocolmo sobre Contaminantes Persistentes da ONU, em Genebra, Suíça. O Brasil foi representado pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Branca Americano, e pela coordenadora do Centro Regional da Convenção de Estocolmo para América Latina, Lady Virgínia Menezes. Branca ressaltou que o Brasil já vinha restringindo a maior parte dos produtos químicos que aparecem na lista da ONU e que apenas um continua sendo produzido no país: um agrotóxico em forma de iscas antiformigas. “Estamos realizando um trabalho de inventário para identificar onde estão essas substâncias e para eliminar os remanescentes desses produtos no Brasil. Dessas nove substâncias que foram incluídas, nós só produzimos a sulfluramida, usada no combate a formigas e em equipamentos eletrônicos, como retardador de chamas”, explicou Branca. A ONU já havia divulgado uma lista com 12 POPs, que agora será acrescida de mais nove, totalizando 21 substâncias com recomendação de banimento em todo o mundo. São elementos químicos que permanecem durante muito tempo na natureza, sendo absorvidos pelos animais em toda a cadeia alimentar, chegando até os seres humanos, onde se depositam principalmente nas camadas gordurosas, podendo gerar doenças nervosas, imunológicas, reprodutivas e câncer. Para Lady Virgínia, é necessário haver intercâmbio entre os países da América Latina, a fim de gerar conhecimento sobre o assunto e controle na circulação dos componentes proibidos de um país para outro. “Os países da América Latina e Caribe têm basicamente os mesmos problemas, como gestão de resíduos sólidos, principalmente industriais e de saúde, e pesticidas obsoletos”, disse Lady Virgínia, que desenvolve na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) projetos de assistência técnica para países latino-americanos. A teleconferência foi realizada no veleiro científico Sea Dragon, que começou nesta quinta-feira uma viagem de coleta de resíduos sólidos pelo Atlântico Sul, principalmente plásticos, para monitorar a presença e o impacto de POPs na água e em peixes de águas profundas. Segundo o cientista Marcus Eriksen, responsável pela expedição, em medições anteriores, realizadas no Atlântico Norte, verificou-se que 35% dos peixes coletados tinham pedaços de plásticos em seus estômagos. Na primeira fase da expedição, a tripulação seguirá até Recife. Em seguida, rumará para Cape Town, na África do Sul, percorrendo depois rotas que incluem Uruguai, Chile, Taiti e Havaí. A viagem dos cientistas e demais informações sobre POPs podem ser acompanhadas na página www.pops.int ou www.facebook.com/safeplanet. A nova lista divulgada pela ONU contém as seguintes substâncias: alpha hexachlorocyclohexane, beta hexachlorocyclohexane, chlordecone, hexabromobiphenyl, hexabromobiphenyl ether, lindane, pentachlorobenzene, perfluorooctane sulfonic e tetrabromodiphenyl ether. (Fonte: Vladimir Platonow/ Agência Brasil) Fonte: Ambiente Brasil

Publicado: 27/08/2010 as 10h2

DIEESE: 97% DAS CATEGORIAS CONQUISTAM INPC OU AUMENTO REAL

Nada menos que 97%) de 290 categorias que tiveram suas campanhas salariais acompanhadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) conquistaram um reajuste igual ou superior à inflação (INPC) em negociações ocorridas durante o primeiro semestre deste ano, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (26) pelo órgão. Além disso, notam os pesquisadores, os reajustes obtidos foram melhores do que os ganhos salariais negociados em 2008 (ano de crescimento econômico) e em 2009 (ano de plena crise, em que o país não cresceu). O resultado reflete o bom desempenho da economia, redução do desemprego e maior oferta de postos de trabalho, o que favorece a luta dos sindicatos e trabalhadores. Avanço A taxa de 97% é mais alta que a verificada nos anos de 2008 e 2009, quando 87% e 93% dos grupos de trabalhadores tiveram sucessos semelhantes. O instituto leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, medido pelo IBGE), que reflete o custo de vida das famílias com renda mensal até seis salários mínimos e é usado como índice oficial da inflação. Segundo a instituição, uma parcela de 88% dos grupos de trabalhadores monitorados conseguiu obter reajustes acima da inflação, sendo que boa parte (40% desses grupos) obteve um ganho salarial de até 1% sobre a inflação do período. Uma minoria (5% das categorias) conseguiu reajustes com ganho de 5% (ou mais) sobre o INPC medido para o período. Os números indicam um avanço positivo do movimento sindical. No ano passado, em função da crise, somente 1,7% das categorias havia conseguido um ganho real (acima da inflação) de 5% ou mais em suas negociações salariais. Desempenho da economia Uma parcela de 3,1% dos grupos de trabalhadores negociou reajustes abaixo da inflação, no primeiro semestre de 2010. Em 2009, essa parcela foi calculada em 7,2%. Conforme cálculo da instituição, a inflação acumulada em 12 meses para cada data-base no primeiro semestre foi de 4,89%. Nos primeiros seis meses de 2008 e de 2009 essa variação foi de 5,67% e 6,06%, respectivamente. Os pesquisadores do Dieese apontam vários fatores para explicar o desempenho desses grupos nas negociações salariais, relacionados ao bom desempenho da economia e a iniciativas do governo Lula: a retomada "vigorosa" do crescimento econômico, o aumento da contratação de trabalhadores com registro em carteira, a queda nas taxas de desemprego, os aumentos reais do salário mínimo (com impacto direto nas categorias de pior remuneração), entre outros. Fonte: Vermelho (www.vermelho.org.br)

Publicado: 27/08/2010 as 9h23

PIB DO NE CRESCE MAIS QUE MÉDIA DO PAÍS, SEGUNDO CONSULTORIA DE PE

As enchentes que devastaram vários municípios de Pernambuco e Alagoas em junho deste ano não devem prejudicar o desempenho da economia do Nordeste. Puxado por uma forte expansão do consumo, o Produto Interno Bruto (PIB) da região deve continuar crescendo em ritmo superior à média nacional nos próximos anos. Projeções divulgadas pela consultoria pernambucana Datamétrica apontam que o PIB regional irá crescer 7,7% em 2010, contra 7,1% esperados pelo mercado para o Brasil. Para o ano que vem, a expectativa é de um salto de 5,25% para o Nordeste e de 4,5% para o país como um todo. De acordo com Alexandre Rands, da Datamétrica, os estragos causados pelas enchentes não comprometeram significativamente a produção de cana-de-açúcar, principal atividade das regiões atingidas. "Se houver algum impacto sobre o PIB, será residual, mas acredito que não vai ter." Enquanto isso, o crescimento do consumo no Nordeste segue forte, refletindo o peso do programa Bolsa Família, bem como a maior oferta de crédito e o aumento do salário mínimo. Durante o primeiro quadrimestre deste ano, por exemplo, as vendas do varejo do Nordeste cresceram 13,12% sobre o mesmo período de 2009, com todos os Estados da região apresentando desempenho superior à média nacional. O mesmo deverá acontecer com o PIB. Segundo Rands, todos os Estados nordestinos crescerão mais do que o Brasil, o que não acontecia nos anos anteriores. Em 2010, o melhor desempenho deve ser observado em Pernambuco, com expansão de 8%, puxada pelos investimentos no complexo portuário de Suape. Para o ano que vem, a expectativa é que o Piauí lidere o crescimento na região, com 5,8%, turbinado pelo agronegócio. O economista também chamou a atenção para uma tendência de redução nas distorções entre os desempenhos dos PIBs da região. Segundo cálculos da Datamétrica, a diferença entre o menor e o maior crescimento em 2010 será de apenas 0,79 ponto percentual. Isso pode ser explicado, segundo Rands, pelo fato de o consumo das classes C e D do Nordeste, que é o que mais cresce, ser abastecido prioritariamente por uma produção local, de pequeno porte. "O valor adicionado local cresceu muito nos últimos anos e foi um fator importante nesse equilíbrio", explicou o economista. Fonte: Valor Online

Publicado: 27/08/2010 as 9h1

EM DOIS ANOS, NÚMERO DE AFASTAMENTOS POR DEPRESSÃO SOBE 41%

O número de afastamentos do trabalho por conta de transtornos afetivos saltou de 3.918, em 2007, para 6.403, em 2009, aponta o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Uma das justificativas para o aumento, segundo o órgão, foi a instituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), mecanismo que estabelece a causa da doença com o trabalho, em 2007. Como esse nexo ainda não estava regulamentado, muitas doenças eram subnotificadas. Diagnósticos mais precisos e a disseminação de informações sobre a doença também auxiliaram os trabalhadores a reconhecerem os sintomas da enfermidade que pode ter sua origem no ambiente de trabalho e no estresse. Trabalho e depressão Um estudo feito pelo Instituto do Trabalho e da Saúde (Instituto of Work and Health), no Canadá, conduzido em 2006, constatou que as condições de trabalho estão conectadas com a depressão, especialmente em mulheres. Segundo a pesquisa, das 218 mulheres entrevistadas, 30% mostraram ter sintomas de depressão que sugeriam um tratamento clínico. Entre os fatos que estariam relacionados à doença estão grande esforço no trabalho e pouca recompensa, falta de equilíbrio entre vida profissional e pessoal e ter crianças menores de 18 anos em casa. Doença de milhões A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a doença atinge 121 milhões de pessoas no mundo inteiro, 17 milhões só no Brasil. Estima-se que em 2020, será a segunda doença de maior impacto global, perdendo apenas para as cardíacas. "O cansaço físico excessivo e a perda de interesse em geral dificultam a realização das atividades rotineiras. Tudo parece demandar esforço extra. O raciocínio e a memória ficam lentos e o que antes era fácil de entender e de resolver, agora não é mais", explica a psicóloga clínica Viviane Sampaio. "O deprimido esquece-se do que devia fazer, para quem ia ligar, o que escreveu ou falou. Por não conseguir armazenar os dados em sua memória, tem mais dificuldade para tomar decisões, se concentrar, se organizar e planejar suas tarefas", acrescenta a psicóloga. "Só chorava" A advogada G.P, 30, que toma remédio para conter a depressão há quatro anos, conta que antes da medicação pensou em tirar a própria vida. "Eu só chorava. Não conseguia pensar, me vestir, comer, nada. Um dia, reuni forças e fui ao trabalho. No meio do caminho, me deu um ataque de pânico e só me lembro de ver uma amiga. Não sei como, mas consegui ligar para ela, que me salvou." A relações públicas Denise Muraro, 44, comenta que, apesar de ter saído do estado crítico de depressão, ainda não conseguiu voltar ao trabalho, do qual está afastada desde junho. "A terapia e a medicação estão ajudando, mas volta e meia, eu me pego novamente na cama, prostrada. Disseram para eu fazer exercícios físicos, mas, como, se não consigo nem levantar?", diz. Fonte: Ig

Publicado: 27/08/2010 as 8h41

TELEBRÁS JÁ TEM LISTA DAS 100 PRIMEIRAS CIDADES-ALVO DO PNBL

A Telebrás já tem uma meta de conexões a banda larga em 2010. Foi apresentada nesta quinta-feira, 26/8, no Fórum Brasil Conectado, a lista das primeiras 100 cidades do país - além de 15 capitais e o Distrito Federal - que contarão com oferta de backhaul da estatal e, com isso, acesso à internet dentro do teto de preço de R$ 35 como definido pelo Plano Nacional de Banda Larga. Como já fora antecipado, o foco inicial é nas regiões Nordeste e Sudeste, mas além desses, há cidades também de Goiás e Tocantins. Também como esperado, há cidades mais pobres, mas algumas que podem ser consideradas prósperas, como Campinas e São Carlos, ambas em São Paulo. Sem contar as capitais, a população atingida chega a 14 milhões. A divulgação da lista das 100 cidades, além de orientar a Telebrás, tem como objetivo atrair provedores de acesso interessados em utilizar a capacidade no atacado a ser vendida pela estatal. “Vamos precisar de parceiros entre os pequenos provedores e esperamos que, com o anúncio, esses parceiros apareçam”, diz o presidente da Telebrás, Rogério Santanna. Os provedores existentes ou a existirem nessas cidades terão que calcular se há interesse em prestar acesso via rede pública com base nas premissas do PNBL. Ou seja, de que o preço do Mbps no atacado será de R$ 230 e o valor a ser cobrado dos assinantes, por conexões de, pelo menos, 512 kbps, seja no máximo de R$ 35. Além disso, a Telebrás pretende adotar o padrão de oferta de 1 para 10 - ou seja, aquele que prevê que o megabit seja dividido, no máximo, por 10 clientes. “O mercado pratica uma padrão de 1 para 16 ou até 1 para 35. Isso quer dizer que os 512 kbps no padrão 1 para 10 terá performance até melhor do 1 Mbps no padrão 1 para 35”, afirma Santanna. A seleção das primeiras cidades obedeceu alguns critérios, especialmente de estarem situados a até 50 km da linha principal de fibras óticas do setor elétrico que será gerenciada pela Telebrás. Além disso, representam principalmente municípios com baixo IDH, reduzida proporção de acessos - alguns casos nenhuma - e a existência de programas como UCA, Cidade Digital, Telecentro, etc. No caso de não aparecerem parceiros em todas as cidades, há duas opções preparadas. A primeira, a troca de algumas cidades por outras - e já existe uma lista com outras que obedecem os mesmos critérios de seleção. A outra alternativa será, naturalmente, a prestação direta de acesso pela Telebrás, mas o objetivo é que isso só aconteça depois do Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital (CGPID) definir os critérios do que é a ausência de “oferta adequada” onde haverá competência da estatal atuar. Além de possibilitar a venda de capacidade no atacado e, assim, induzir ofertas mais baratas de acesso à internet, a lista das 100 primeiras cidades inclui as capitais e, com isso, especialmente ao ligar Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, permitir que o governo tenha condições de, gradativamente, substituir os contratos de comunicação de dados em vigor com as operadoras privadas. Veja a relação: - Arapiraca (AL)- Messias (AL) - Palmeira dos Índios (AL) - Joaquim Gomes (AL) - Pilar (AL) - Rio Largo (AL) - Feira de Santana (BA) - Itabuna (BA) - Camaçari (BA) - Governador Mangabeira (BA) - Eunápolis (BA) - Governador Lomanto (BA) - Muritiba (BA) - Presidente Tancredo Neves (BA) - Sobral (CE) - São Gonçalo do Amarante (CE) - Quixadá (CE) - Barreira (CE) - Maranguape (CE) - Russas (CE) - Cariacica (ES) - Domingos Martins (ES) - Conceição da Barra (ES) - Piúma (ES) - São Mateus (ES) - Vila Velha (ES) - Itapemirim (ES) - Anápolis (GO) - Aparecida de Goiânia (GO) - Trindade (GO) - Águas Lindas de Goiás (GO) - Alexânia (GO) - Itumbiara (GO) - Imperatriz (MA) - Paço do Lumiar (MA) - Presidente Dutra (MA) - Porto Franco (MA) - Grajaú (MA) - Barra do Corda (MA) - Barbacena (MG) - Juiz de Fora (MG) - Conselheiro Lafaiete (MG) - Ibirité (MG) - Sabará (MG) - Uberaba (MG) - Ribeirão das Neves (MG) - Santa Luzia (MG) - Campina Grande (PB) - Campo de Santana (PB) - Araruna (PB) - Riachão (PB) - Dona Inês (PB) - Bananeiras (PB) - Duas Estradas (PB) - Carpina (PE) - Tracunhaém (PE) - Nazaré da Mata (PE) - Paudalho (PE) - Limoeiro (PE) - Aliança (PE) - Piripiri (PI) - Campo Maior (PI) - José de Freitas (PI) - Piracuruca (PI) - Batalha (PI) - São João da Fronteira (PI) - Angra dos Reis (RJ) - Nova Iguaçú (RJ) - São Gonçalo (RJ) - Piraí (RJ) - Mesquita (RJ) - Rio das Flores (RJ) - Duque de Caxias (RJ) - Casimiro de Abreu (RJ) - Santa Cruz (RN) - Nova Cruz (RN) - Passa e Fica (RN) - Parnamirim (RN) - Lagoa d´Anta (RN) - Extremoz (RN) - Açú (RN) - Nossa Senhora da Glória (SE) - Barra dos Coqueiros (SE) - Laranjeiras (SE) - Japaratuba (SE) - São Cristóvão (SE) - Carira (SE) - Campinas (SP) - Guarulhos (SP) - Pedreira (SP) - Serrana (SP) - Conchal (SP) - Embu (SP) - São Carlos (SP) - Gurupi (TO) - Araguaína (TO) - Guaraí (TO) - Paraíso do Tocantins (TO) - Wanderlândia (TO) - Porto Nacional (TO) Fonte: Convergência Digital

Publicado: 27/08/2010 as 8h37

CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESACELERA EM AGOSTO, APONTA FGV

O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV) registrou variação de 0,22%, o que representa uma redução na velocidade de correções de preços em comparação a julho, quando a taxa havia subido em 0,62%. De janeiro a agosto, o índice ficou em 6,18% e, nos últimos 12 meses, 6,80%. Os dados foram anunciados nesta quinta-feira (26). O índice de materiais, equipamentos e serviços subiu 0,38%, mas essa variação é 0,10 ponto percentual inferior à medição passada. No acumulado do ano, o custo aumentou 4,51% e, nos últimos 12 meses, 5,18%. A contratação de pedreiros e outros profissionais do setor ainda é o que mais pesa no orçamento da obra no acumulado do ano. Porém, em comparação a julho, o custo da mão de obra teve um decréscimo expressivo, passando de 0,77% para 0,06%. Desde janeiro, a taxa acumula alta de 8,02% e, nos últimos12 meses, 8,57%. De acordo com a análise técnica da FGV, os impactos que vinham sendo causados pelos reajustes salariais concedidos em Porto Alegre já não pressionam tanto como antes. Na capital gaúcha, a taxa passou de 4,24% para 0,23%. Na média, o custo da construção civil subiu apenas em duas capitais: Belo Horizonte (de 0,08% para 0,44%) e Rio de Janeiro (de 0,25% para 0,40%). A única capital com oscilação negativa foi Recife (-0,04%), que registrava alta de 0,39% no mês anterior. Nas demais, as variações ocorreram em índices abaixo da apuração anterior: Porto Alegre (de 2,26% para 0,20%), São Paulo (de 0,29% para 0,20%), Brasília (de 1,64% para 0,16%) e Salvador (de 0,18% para 0,13%). Fonte: Agência Brasil

Publicado: 27/08/2010 as 8h15

PÁTIO SONORO TRAZ MUITO POP NESTA SEXTA-FEIRA

Prestes a comemorar um ano de estrada, integrantes da banda MuLTi inovam ao trocar de instrumentos em palco. Já Sergio Andrade empolga com novo trabalho A banda MuLTi promete levar muito pop ao público no Pátio de São Pedro, bairro de São José, nesta sexta-feira (27). O local sedia mais uma edição do Pátio Sonoro, cujo principal objetivo é aproximar o público de atrações locais que produzem os mais diversos estilos musicais, desde o som mais “raiz” à música eletrônica. A apresentação será gratuita e está marcada para as 21h30. A banda vai comemorar o primeiro ano de estrada no próximo mês, mas os integrantes já têm longa experiência. “Cada um canta e toca vários instrumentos musicais e isso nos permite fazer diversas trocas ao longo do show. Essa diversidade acabou virando o nosso maior desafio que é inovar, no palco, o estilo da música”, disse o vocalista Felipe Mendes. O grupo também é formado por Hood Rocha, Walman e Amarelinho. Essa edição do Pátio Sonoro será mais uma oportunidade para, a partir das 20h, o público conhecer o mais novo trabalho de Sérgio de Andrade: “Outros Carnavais”. Diferente do que possa parecer, o primeiro CD solo dele, lançado no dia 17 de dezembro de 2009, não é um disco de frevo e nem carnavalesco. Quase todo autoral, o repertório é formado pelos mais diversos ritmos e temas variados, como salsa, balada e pop. Participam do novo CD importantes nomes da música brasileira, como, maestro Spock (Spock Orquestra), Gilú e Juliano Holanda (Orquestra Contemporanea de Olinda), Makely Ka (MG) e Beto Guedes. Serviço: Pátio Sonoro Onde: Pátio de São Pedro – Bairro de José Quando: sexta-feira, 27 de agosto Horário: 20h Programação: 20h – Sergio Andrade 21h30 – banda MuLTi Fonte: PCR

Publicado: 27/08/2010 as 8h12

LULA: PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEMOCRACIA SE TORNOU MÉTODO DE GESTÃO DO ESTADO

O Brasil tem que investir sim na sua infraestrutura, mas sem descuidar jamais da infraestrutura do ser humano – e essa sempre foi a diretriz básica do governo, desde os primeiros dias da primeira gestão, iniciada em 2003, e explica em boa parte o seu sucesso. Segundo afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (25) na plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizada em Brasília, mais do que governo, é preciso cuidar do povo. "Os que ainda desconfiam da participação popular e os que ainda desdenham dessa dimensão do desenvolvimento são os mesmos que torceram o nariz quando batizamos o nosso primeiro programa social com uma palavra até então vetada no vocabulário de certas elites brasileiras – a palavra fome. Ao lançarmos o Fome Zero, em janeiro de 2003, choveram criticas às políticas sociais voltadas para o combate à desnutrição e ao fortalecimento da agricultura familiar, pois dizia-se que a fome era uma questão menor na agenda nacional, que não deveria ser transformada em política de Estado", disse Lula. Lula, que durante a solenidade assinou decreto instituindo a Política e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no País, aproveitou a solenidade para reforçar o compromisso do seu governo com a participação social, que deixou de ser um simples adereço da democracia para se tornar de fato um método de gestão do Estado brasileiro. Com a participação popular na elaboração das políticas públicas, afirmou o presidente, foi semeada e fortalecida a cultura democrática no País. "Aos poucos ela emerge e se consolida, e faz isso com uma força capaz de enfrentar e vencer todas as nossas vulnerabilidades. O mais importante é que essa mobilização conta com consciência própria, capaz de decidir o seu destino, sem subordinação. Lula ressaltou ainda que a injustiça social só será superada pela vontade coletiva da Nação, quando o bem-estar individual encontrará contrapartida no bem-estar de todos. Para ele, as políticas sociais são indissociáveis da retomada do desenvolvimento econômico e do fortalecimento da autonomia do povo", afirmou. "A fome não leva nenhum ser humano à revolução, a fome leva a humanidade à submissão, porque a pessoa com fome é tangida para onde quer que ela seja tangida, e ela não tem praticamente nem poder para se mobilizar. Somos nós que temos que ir atrás das pessoas necessitadas e dizer que o Estado brasileiro existe",. enfatizou Lula. Fonte: Blog do Planalto

Publicado: 26/08/2010 as 14h5

APOIO AO TURISMO REGIONAL RECEBE TRABALHOS ATÉ 30 DE AGOSTO

Associações, conselhos, fóruns, agências, câmaras e comitês do setor turístico têm até 30 de agosto para apresentar projetos para a Primeira Chamada de Apoio às Iniciativas de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regional. O edital é destinado a 62 regiões turísticas que estão incluídas nos 65 destinos priorizados pelo Ministério do Turismo (MTur). O objetivo do edital é estimular a formação de redes de parcerias e de cooperação, além de favorecer a sustentabilidade das regiões turísticas brasileiras. O MTur selecionará dez propostas para apoio de até R$ 50 mil. O resultado será divulgado em 24 de setembro de 2010. Fonte: Ministério do Turismo

Publicado: 26/08/2010 as 13h56

LIXO ELETRÔNICO REQUER SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM ESPECÍFICO

A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet - seção Rio de Janeiro (Assespro-RJ) está preocupada com o lixo eletrônico gerado principalmente pelos equipamentos de informática, como os computadores. A entidade se mobiliza para dar uma destinação correta a esse tipo de lixo, de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2. O plano estabelece que todos os fabricantes e consumidores devem ter responsabilidade em relação ao descarte do lixo. Um encontro promovido pela Assespro, hoje (26) no Rio, discutirá o destino que deve ser dado às máquinas que ficam obsoletas diante do processo de desenvolvimento contínuo do setor de tecnologia da informação. O diretor da organização não governamental (ONG) PC Vida, Abner Feital, falará sobre a redução dos impactos causados ao meio ambiente pelos resíduos dos equipamentos eletroeletrônicos. A idéia é estabelecer um destino politicamente correto para esse tipo de lixo. O vice-presidente executivo da Assespro-RJ, Alvaro Cysneiros, disse que o Brasil é o campeão entre os países emergentes na produção desse lixo eletrônico. “Somos os campeões dos emergentes, com certeza, e um dos maiores do mundo, se colocarmos os países desenvolvidos também”. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são 96,8 mil toneladas de computadores que vão para o lixo anualmente no Brasil. Eles são despejados em lixões e provocam derramamento de metais pesados, resultando em lixo tóxico, prejudicial à saúde. Cysneiros afirmou que a associação quer implementar nos municípios fluminenses um processo de destinação ambiental correta de todo o lixo eletrônico, desde a coleta até a fase de reciclagem. “O processo começa com locais de recepção desse material”. Ele alertou, contudo, que as pessoas e empresas não podem jogar o lixo eletrônico nos mesmos locais onde são despejados os resíduos orgânicos. Para garantir um destino correto a esse lixo especial, o vice-presidente da associação ressaltou a necessidade de haver postos de coleta espalhados pelas cidades ou um serviço de coleta específico. A proposta prevê a instalação de galpões, onde cooperativas treinadas se incumbiriam de proceder à desmontagem e ao reaproveitamento eventual de máquinas. Computadores reciclados podem ser destinados para uso público, acrescentou. O trabalho de separação deve obedecer aos vários tipos de material usados nesses equipamentos, explicou Cysneiros. Vidro, cobre e plástico são alguns subderivados dos equipamentos que podem gerar renda por meio da reciclagem. As cooperativas devem ser cadastradas e homologadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Assim, você garante que tudo foi desmontado e separado e teve a destinação ambiental correta. Desde que você tenha cooperativas preparadas para isso, gerando renda e fazendo o processo fluir”. Ainda não existe no Brasil uma indústria de reciclagem do lixo eletrônico. O que há são algumas iniciativas municipais. Uma delas, da ONG PC Vida, de Itaipava, em Petrópolis, região serrana do Rio, coleta e dá destinação ao material eletroeletrônico descartado. A organização apóia a Assespro-RJ nesse projeto. “Eles já fazem essa destinação correta no município de Petrópolis e a gente está querendo pegar essa iniciativa para multiplicar pelo resto do estado”, disse Cysneiros. Ele lembrou que a Lei 12.305, que trata dos resíduos sólidos, exige dos fabricantes uma responsabilidade solidária. Isso significa que eles têm que garantir uma destinação correta para os equipamentos. “O problema do lixo eletrônico é que no Brasil a maioria dos computadores é formada por máquinas montadas. Você tem o gabinete de um fabricante, a placa-mãe de outro”. O mesmo ocorre em relação às placas de vídeo, por exemplo. “Então, você não consegue responsabilizar um único fabricante por aquele computador”. A melhor solução, na avaliação de Cysneiros, é ter um método de coleta em que, na ponta, cooperativas de catadores se encarreguem de dar uma destinação correta aos sub-resíduos desses equipamentos. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 26/08/2010 as 11h14

ENTRA NO AR NOVA TV. MUNDO DO TRABALHO DO PONTO DE VISTA DOS TRABALHADORES

A TV dos Trabalhadores (TVT) entrou no ar nesta segunda-feira (23). O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC firmou dois convênios para a transmissão da programação da emissora. Assim como em outros episódios da vida nacional, os metalúrgicos do ABC dão mais um passo histórico ao colocar na televisão brasileira o mundo do trabalho sob o ponto de vista dos trabalhadores. O evento, desta segunda-feira, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação de São Bernardo foi acompanhado por mais de mil companheiros e companheiras, lideranças políticas, sindicais, do movimento social e contou com a presença do presidente Lula. Caberá a Rede NGT levar o sinal às cidades brasileiras e a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (Acesa) fazer a tevê chegar às cidades paulistas. Os convênios são necessários porque, neste início, as transmissões ficarão restritas à região de Mogi das Cruzes. "Já pedimos ao Ministério das Comunicações autorização par montar uma rede de transmissão própria para poder levar nossa programação para outras regiões", disse Valter Sanches, diretor de Comunicação do Sindicato. (Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) Serviço: Onde sintonizar Canal 48 UHF no ABC e Grande São Paulo. Canal 46 em Mogi das Cruzes e Alto Tietê. TV a Cabo no ABC - ECO TV- canais 96 (analógico) e 9 (digital) NET. TV a Cabo em São Paulo - TV Aberta - canais 9 e 72 TVA (analógico) NET e 186 (digital) TVA. E no site da TVT: www.tvt.org.br - disponível a partir do dia 23. Fonte: Agência DIAP

Publicado: 26/08/2010 as 10h5

STJ DETERMINA QUE BANCOS PAGUEM PERDAS COM PLANOS E DEFINE ÍNDICES DE REAJUSTE

Decisão beneficia correntistas que perderam dinheiro com Bresser, Verão, Collor 1 e 2 A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta quarta-feira (25) os valores de correção monetária que devem ser pagos a quem perdeu dinheiro nas cadernetas de poupança durante os planos Bresser, Verão, Collor 1 e 2. De acordo com a decisão, o pagamento das correções deverá ser feito pelos bancos. Os índices ficaram definidos em 26,06% para o Plano Bresser (que é de 1987), 42,72% para o Plano Verão (1989), 44,8% para o Collor 1 (1990) e 21,87% para o Collor 2 (1991). A decisão da Segunda Turma foi feita em cima do julgamento de dois recursos especiais, que durou mais de quatro horas. O placar foi de 8 a 1 a favor das correções que beneficiam os correntistas. Os ministros do STJ definiram ainda o prazo para que o consumidor entre na Justiça pedindo o dinheiro que perdeu – cinco anos para ações coletivas e 20 anos para as individuais. Tanto os consumidores quanto os bancos ainda podem recorrer da decisão no próprio STJ. Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que os bancos “avaliarão os efeitos da decisão e aguardarão a publicação do acórdão para entender a decisão e definirem os caminhos a serem adotados”. A entidade lembrou que os bancos nada ganharam com os planos e que cumpriram as leis estabelecidas pelas autoridades nos momentos de implantação desses planos e que não tinham poder para decidir qual o índice de correção a ser adotado nas cadernetas de poupança. Fonte: R7

Publicado: 26/08/2010 as 9h9

QUINTAS TÉCNICAS DA EMPREL DEBATE TESTES EM SOFTWARES

A escolha de um tema técnico para o debate foi uma forma de homenagear o Dia do Profissional de Informática O projeto Quintas Técnicas recebe, nesta quinta-feira (26), os palestrantes da Softex Recife, Marcos André Gomes e Suzana Sampaio. O tema do encontro, que será realizado das 9h às 11h, no auditório da sede do órgão, no bairro dos Torrões, será “O estado da arte em testes de software”. A escolha de um tema técnico para o debate foi uma forma de homenagear o Dia do Profissional de Informática, comemorado no último dia 15 de agosto. Segundo o assessor técnico da Emprel, Moisés Batista, o tema desta quinta é de essencial importância para o trabalho do órgão, pois visa a aumentar a qualidade dos softwares produzidos pela Emprel. “Hoje temos em operação cerca de 120 softwares em funcionamento e é importante investirmos na realização de testes para eliminarmos a incidência de falhas nos sistemas e oferecermos produtos cada vez mais consistentes aos nossos clientes”, explicou. A ideia do Quintas Técnicas é promover, a cada última quinta-feira do mês, palestras sobre a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que abordem modelos, políticas, metodologias, boas práticas, casos de sucesso ou a própria tecnologia em si. O evento é dirigido a todos os funcionários da Emprel: dirigentes, assessores e gerentes dos órgãos da Prefeitura do Recife e órgãos convidados. Currículo - Marcos André é bacharel em administração de empresas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduado em gestão da tecnologia da informação pela Universidade de Pernambuco (UPE). Já Suzana Sampaio é mestra pelo Centro de Informática da UFPE, com pesquisa em produtividade no desenvolvimento de softwares. Além disso, é especialista em tecnologias da informação e bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Católica de Pernambuco. Fonte: PCR

Publicado: 26/08/2010 as 9h2

FALTA CONSENSO SOBRE CRITÉRIOS DE QUALIDADE PARA A BANDA LARGA

Sem consenso sobre critérios de qualidade para o acesso à internet, o Fórum Brasil Conectado - que reúne governo, empresas e sociedade civil para discutir a implantação do Plano Nacional de Banda Larga - adotou a solução que está se tornando praxe nesta segunda jornada de debates do grupo: levar o tema para reuniões em separado. Uma delas vai juntar representantes da Anatel, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) e das operadoras para tentar definir esses critérios de qualidade. Entre as sugestões está a adoção de um medidor padronizado, capaz de emitir relatórios que possam ser usados para fundamentar reclamações dos consumidores. Igualmente sem chegar a um ponto comum, o Fórum também discutiu a criação de um selo de qualidade para as conexões - verde, amarelo e vermelho a depender do grau de sintonia entre as velocidades ofertadas e efetivamente obtidas pelos consumidores. Mas a proposta se chocou com a posição, defendida inclusive pela Anatel, de que a melhor alternativa seria a criação de um critério único de qualidade para balizar todas as empresas. Tampouco conclusiva foi a discussão sobre neutralidade da rede, que todos defendem em tese, mas divergem de como funcionaria na prática. Representantes das operadoras chegaram a sustentar a importância das ferramentas de gestão de tráfego. Regime jurídico Uma segunda reunião foi combinada para tratar do regime jurídico da banda larga - uma vez que o serviço não é previsto na legislação das telecomunicações. Essa deve contar com representantes das operadoras e da Proteste - entidade de defesa dos consumidores que participa do Fórum. Nesse caso, a base da discussão é a elaboração de um regulamento que defina o serviço de comunicação de dados, mas é de se esperar que aborde paralelamente a relevância desse serviço ser prestado em regime público ou privado. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 26/08/2010 as 8h50

ACUMULO DE FUNÇÃO EM MESMO HORÁRIO NÃO DÁ DIREITO A GRATIFICAÇÃO SALARIAL

O simples acúmulo de funções dentro da jornada de trabalho não implica recebimento de "plus” salarial. Com este entendimento a 2ª Turma do TRT/RS manteve a decisão do Juiz da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que negou o pagamento de acúmulo de funções e de insalubridade em grau máximo a uma recenseadora do programa Primeira Infância Melhor. Os magistrados consideraram também que as atividades desenvolvidas pela reclamante, além de compatíveis com aquelas do cargo ocupado, sempre foram prestadas dentro de sua jornada de trabalho e respeitadas suas condições pessoais. A recenseadora e visitadora do Programa Primeira Infância Melhor requereu pagamento de 50% de adicional por acúmulo de função, bem como adicional de insalubridade em grau máximo. Alegou que foi contratada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde mas que desempenhou atividades como Visitadora - Agente Comunitária de Saúde, acumulando atividades distintas daquelas previstas em seu contrato de trabalho, com notória incompatibilidade entre tais tarefas. Argumenta que a função do recenseador é a de coleta de dados sobre determinadas localidades ou pessoas, e o Visitador é Agente Comunitário de Saúde. A relatora, Desembargadora Tânia Maciel de Souza, citou o art. 456 da CLT, em seu parágrafo único, que é claro ao determinar que "inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal". Também analisou a lei que define as atividades do Agente Comunitário da Saúde, concluindo que em se tratando de atividades correspondentes, sem que para uma se exija maior capacitação técnica ou intelectual do que para outra, a ampliação das atribuições do empregado, na forma retratada no processo, não enseja o pagamento de “plus” salarial. Também não acolheu o pedido de insalubridade em grau máximo. A Desembargadora refere em seu voto que não há prova de que a reclamante frequentasse galpões de reciclagem, como alega, nem do contato direto com pacientes em isolamento ou portadores de doenças infecto-contagiosas. Concluindo que não cabe a reivindicação, porque o contato com pacientes, ainda que se admita tenha havido, não era permanente, na medida em que nem todos os pacientes padeciam de doenças infectocontagiosas. E porque as atividades da reclamante não se davam em unidade de isolamento. Além disso a reclamante já recebe adicional de insalubridade em grau médio. Fonte: TRT/RS

Publicado: 26/08/2010 as 8h39

COMER DEMAIS EM POUCO TEMPO PODE AUMENTAR GORDURA NO LONGO PRAZO, DIZ ESTUDO

Mesmo comendo muito por apenas quatro semanas, efeitos foram sentidos até dois anos depois. Uma pesquisa feita por cientistas na Suécia afirma que pessoas que se alimentam mal e em excesso - mesmo durante apenas um pequeno período de tempo - podem sofrer um aumento na gordura do seu corpo no longo prazo. No estudo da universidade de Linkoping, um grupo de pessoas passou quatro semanas comendo vários alimentos ricos em gordura e praticando poucos exercícios físicos. Em média, eles engordaram 6,4 quilos. Mais de dois anos depois, os indícios de aumento da gordura no corpo ainda eram evidentes. Durante a pesquisa, que foi publicada na revista científica Nutrition & Metabolism, os 18 participantes do estudo tiveram sua atividade física limitada a 5 mil passos por dia, a média de uma pessoa com vida sedentária. Longo prazo Durante quatro semanas, eles aumentaram em 70% o consumo de alimentos com muitas calorias. Após seis meses, eles já haviam perdido quase todo o peso adquirido - por volta de 5kg. No entanto, após 12 meses, o peso médio de cada um havia aumentado em 1,5kg, dos quais 1,4kg eram em gordura. Após dois anos e meio, aumento do peso foi de 3,1kg. A pesquisa sugere que até mesmo um período curto de ingestão excessiva de alimentos gordurosos e a falta de exercícios podem mudar psicologicamente cada pessoa, tornando mais difícil a perda de peso. "O estudo sugere que até mesmo mudanças de comportamento de curto prazo podem ter efeito prolongado na saúde", disse Asa Ernersson, que liderou a pesquisa feita pela Universidade de Linkoping. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC. Fonte: Estado de S. Paulo - Online

Publicado: 26/08/2010 as 8h20

PARTO HUMANIZADO: A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO E DO PROFISSIONAL QUALIFICADO

A Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde é entendida como a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde. Os valores que norteiam esta política são autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles, o estabelecimento de vínculos solidários, a participação coletiva no processo de gestão e a indissociabilidade entre atenção e gestão. Seguindo esta definição, o Ministério da Saúde (MS), em 2000, instituiu o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), para assegurar acesso e qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, do pós-parto e do neonatal. “Este programa tem como intuito incentivar o parto normal, reduzir as intervenções cirúrgicas e a quantidade de medicamentos”, informa a psicóloga Clarissa Telles Kahn, do Espaço Acalanto. Para que o programa aconteça, uma das ações do MS é incentivo aos Centros de Parto Normal. O ambiente nesses locais procura proporcionar bem-estar às pacientes, com paredes coloridas e músicas relaxantes. Os quartos têm espaço suficiente para que a mulher se movimente à vontade, buscando posições que aliviem a dor, e banheiros para que possa tomar banhos quentes e relaxantes, o que proporciona alívio e atenua a espera. “A maioria dos Centros de Parto Normal tem a filosofia de atendimento humanizado, baseado em evidências cientificas”, diz Dra. Clarissa. Segundo uma pesquisa realizada na UNB em 2009, os profissionais de saúde ainda consideram a mulher vulnerável, pois ela ainda não se sente protagonista de suas ações, por falta de informações. “Atualmente, há um crescimento no que se refere às medidas de humanização, mas é pouco. Muito ainda tem que se melhorar, visto que a lei de acompanhante de parto ainda não é totalmente cumprida, os profissionais ainda não estão qualificados, e as mulheres ainda não se sentem protagonistas de suas ações”, atenta a psicóloga. O conhecimento detalhado das características psicológicas que envolvem a gestação auxilia o acompanhamento, diagnóstico e tratamento precoce de possíveis quadros do ciclo gravídico-puerperal, como a depressão. O psicólogo tem possibilidade de agir preventivamente, bem como exercitar ações diagnósticas e terapêuticas, promovendo a prevenção da saúde mental e física da mãe e do bebê, a relação mãe x filho x pai, com o objetivo de estimular uma ligação mais saudável entre os três. A gravidez, muito embora seja um fenômeno natural, ainda hoje é vivenciada cheia de dúvidas e tabus. Mesmo que programada e desejada, quando confirmada, causa sempre muita insegurança, medo e ansiedade. “Esses sentimentos tendem a aumentar com falta de informação por parte do casal envolvido. Sendo assim, muitos casais chegam ao cenário do nascimento como meros espectadores, sem saber que exatamente naquele momento eles são os protagonistas de toda a história”, diz Dra. Clarissa. Dentro deste contexto, destacam-se as oficinas que são direcionadas para parto e pós parto sem tantas inseguranças. A finalidade é de fornecer informações e orientações parto e o pós-parto visando diminuir medos, anseios, preocupações que envolvem a parentalidade. A oficina de preparação para o parto natural, por exemplo, dá um enfoque especial ao parto natural e nas dicas de como ter uma experiência de parto positiva, numa época em que a cesárea parece ser a única opção para a maioria das mulheres. São explicadas as vantagens e desvantagens de cada procedimento médico no parto como a anestesia, o soro, a episiotomia, fórceps e a cesárea. “O ideal é que o casal assista esse módulo entre a 20ª e a 32ª semana de gestação, para que possam ser tomadas a tempo todas as providências para um parto tranqüilo”, informa Dra. Clarissa. Já a oficina de cuidados com bebê além de dar banho e trocar fralda são discutidas várias questões que a maioria das mães de primeira viagem só se dão conta na prática como sono, rotina do bebê, linha de puericultura, escolha do pediatra, primeiros socorros, estado emocional da mãe. E a oficina de amamentação traz informações de como a mãe deve se cuidar durante a gestação, o que ela pode fazer depois que o bebê nasceu em casos de fissuras, peito muito cheio, preferência de um peito a outro, ordenha. Enfim, antecipando todas essas possíveis dificuldades, fica mais fácil lidar com elas, sem tantas inseguranças, tornando mais prazerosa a maternidade e paternidade. Fonte: JORNOW

Publicado: 25/08/2010 as 14h34

PRESSÃO DOS BANCOS SOBRE O STJ COLOCA SOB AMEAÇA DIREITOS DOS POUPADORES

Em julgamento marcado para esta quarta-feira, dia 25 de agosto, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá avaliar entendimento fixado há mais de duas décadas sobre o direito de ressarcimento dos poupadores pelas perdas da poupança. A pressão dos bancos é para que essa questão mude, apesar de já estar pacificada no âmbito dessa instância judiciária. Ocorre que os banqueiros não admitem perder e buscam impor, a qualquer custo, suas regras acima das verdadeiras leis. Em artigo no jornal "Folha de São Paulo", representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) informam que, até agora, não prosperaram as diversas reclamações dos bancos tentando inviabilizar as ações civis públicas que reivindicam as perdas nas poupanças, nem a Ação Direta de Inconstitucionalidade para excluir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias. Por enquanto, segundo o artigo, as investidas dos banqueiros para excluir a responsabilidade das instituições financeiras pelas perdas dos poupadores, via Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, não ganharam repercussão no STJ e foram negadas no Supremo Tribunal Federal (STF). O Idec e o Brasilcon denunciam que, para não pagar os poupadores, os bancos estão atuando no STJ para diminuir o prazo prescricional de propositura de ações civis públicas para até cinco anos do evento danoso. Isso, inclusive, de acordo com os dois institutos, contraria entendimento consolidado pelo Judiciário, que já havia fixado a prescrição em 20 anos. O artigo do Idec e do Brasilcon acrescenta ainda: "Até hoje, doutrina e jurisprudência têm sido uníssonas no sentido de que o prazo de prescrição depende do direito tutelado, e não do instrumento processual utilizado para a tutela do direito. Assim, essa analogia só caberia para os direitos tutelados pela Lei de Ação Popular". Considerada delicada, essa questão está pendente de recurso do Ministério Público Federal. Para o Idec e o Brasilcon, a pressão dos bancos para mudar o prazo de prescrição de 20 para cinco anos enfraquece o instrumento da ação civil pública, conquista da sociedade brasileira e facilitador do acesso à Justiça pela população. Esse instrumento, diga-se de passagem, é utilizado não apenas na seara do direito do consumidor, mas também para a defesa do meio ambiente, do direito da criança e do adolescente etc. Portanto, a luta pelo aperfeiçoamento do sistema processual brasileiro começa agora. Fonte: Contraf-CUT com Fenae/ Folha de S.Paulo

Publicado: 25/08/2010 as 14h28

PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROPOSIÇÕES ISENTAM, AMPLIAM OU CRIAM CONTRIBUIÇÕES

Depois de o plenário da Câmara aprovar o reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima do mínimo e de uma comissão especial, aprovar o fim gradual da contribuição previdenciária dos servidores inativos, os deputados poderão votar, nos próximos meses, uma série de proposições que trazem impacto na arrecadação e nas despesas da Previdência Social. Segundo o Ministério da Previdência, tramitam no Congresso Nacional mais de 800 proposições que isentam do pagamento, ampliam ou criam contribuições previdenciárias; perdoam e parcelam dívidas. Não há um estudo do governo sobre o impacto financeiro das propostas em tramitação, mas estima-se que somente o reajuste de 7,72% nas aposentadorias, já sancionado, represente uma despesa adicional de R$ 1,6 bilhão em 2010. O fim da contribuição dos servidores inativos deverá reduzir a arrecadação em cerca de R$ 1,8 bilhão anuais. Deficit Outra proposta, que recupera o número de salários mínimos a que o aposentado tinha direito no momento da concessão do benefício, provocaria um impacto muito maior. Segundo o Ministério da Previdência, o PL 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT/RS) - no senado PLS 58/03 - representaria um gasto extra de R$ 106 bilhões em 2010 – mais do que o dobro do deficit total registrado em 2009, de R$ 43,6 bilhões. O texto, do senador Paulo Paim, cria um índice de correção previdenciária para garantir também que o reajuste das aposentadorias seja próximo ao aumento do salário mínimo. A proposta já foi aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania, mas ainda não há parecer da Comissão de Finanças e Tributação, que deverá apresentar sua posição no momento em que a matéria for votada pelo plenário. Representando o Governo na votação da CCJ, o deputado José Genoíno (PT/SP) votou contra o projeto e afirmou que ele terá de ser rediscutido no plenário. “Isso (impacto no deficit) compromete a estabilidade fiscal do Governo e não posso fazer demagogia aprovando essa proposta”, disse. Fator previdenciário Entre as propostas destacadas pelo Ministério da Previdência, há duas que coincidem com as priorizadas pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap): além do PL 4.434/08, está o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PL 3.299/08, que tem o objetivo de reduzir as perdas do trabalhador ao se aposentar e, ao mesmo tempo, minimizar os prejuízos à Previdência. O substitutivo flexibiliza o fator previdenciário. Pela proposta, o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for 95 (homens) ou 85 (mulheres). O substitutivo está pronto para ser votado pelo plenário. Segundo o Governo, se aprovado neste ano, a chamada Fórmula 85/95 geraria um aumento de arredacação e redução de despesas até 2015 – isso porque a mudança faria os trabalhadores adiarem a aposentadoria por tempo de contribuição para ganhar um benefício maior. A partir de 2015, o deficit aumentaria, mas o saldo final seria equilibrado, segundo o governo. Entre ganhos e perdas, as projeções ficariam próximas das atuais. Aposentados O assessor parlamentar da Cobap, Marcelo Camargo, apoia as duas propostas porque elas recuperariam direitos garantidos que, ao longo do tempo, foram retirados ou suprimidos. “São direitos sociais e econômicos que atingiram diretamente as receitas mensais dos aposentados e de suas famílias”, argumentou. (Fonte: Agência Câmara) Além dessas duas, a entidade considera outras sete propostas prioritárias: - PL 6.951/10, que concede ao aposentado que retorna à atividade ou àquele que continua trabalhando o direito ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente e ao recálculo de seus vencimentos; - PL 5.692/09, que institui o Fundo de Amparo ao Aposentado (FAA), para atender essa parcela da população nas áreas de saúde, educação, lazer, integração social, habitação, reciclagem profissional e geração de renda; - PL 3.704/04, que obriga as instituições financeiras a isentar aposentados, idosos e portadores de deficiência física de cobrança de tarifas básicas, desde que o beneficiário tenha renda mensal de até um salário mínimo; - PL 5.018/09, que concede isenção total do imposto de renda aos rendimentos de aposentadoria e pensão, sem limite de idade; - PL 3.884/08, que garante ao segurado o direito a renunciar à aposentadoria sem prejuízo da contagem do tempo de contribuição; - PL 7.130/06, que limita em 6% ao ano a taxa de juros sobre empréstimos com desconto em folha para aposentados e pensionistas – o chamado crédito consignado; e - PL 2.758/03, que isenta aposentados do pagamento de pedágio nas rodovias federais.   Fonte: Agência DIAP

Publicado: 25/08/2010 as 11h3

LULA ASSINA NESTA QUARTA DECRETO QUE ASSEGURA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje (25), em Brasília, o decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento define forma de gestão, financiamento, avaliação e controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). A iniciativa vai articular e integrar programas de diversos setores, garantindo o acesso aos alimentos e à água, e com prioridade para os brasileiros em situação de insegurança alimentar. No decreto presidencial, também consta a forma de adesão de Estados, municípios e entidades ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que, entre outras medidas, estimulará a integração de esforços de governos e sociedade na gestão intersetorial e participativa para a execução de políticas que promovam o direito à alimentação. Fome Zero O governo federal, por meio da estratégia Fome Zero, priorizou as políticas voltadas para o combate a fome e a garantia do direito humano à alimentação. Criou os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), a Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e ampliou significativamente o investimento público, levando praticamente à universalização programas como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (Pronaf). O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foi criado para dar maior institucionalidade, maior integração dos programas, articular as três esferas de governo e garantir maior participação e controle social. O resultado dessas ações, principalmente a partir do MDS, fez o Brasil tornar-se referência mundial no combate à fome. Este ano, o presidente Lula foi condecorado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o título de "Campeão Mundial na Luta Contra a Fome". Em 2009, durante a Cúpula Mundial da Alimentação, em Roma, o país também foi premiado pela ONG Action Aid com o primeiro lugar entre os países em desenvolvimentos na mesma iniciativa. A assinatura do decreto faz parte das atividades da XVIII Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A solenidade também contará com a presença de representantes de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Fonte: Assessoria do MDS

Publicado: 25/08/2010 as 10h14

CUT COMEMORA 27 ANOS E LANÇA TV, RÁDIO E NOVO PORTAL NA INTERNET

Diante do auditório do Sindicato dos Bancários, na região central de São Paulo, tomado por lideranças cutistas e representantes de meios de comunicação progressista, a Central Única dos Trabalhadores deu mais um passo na sexta-feira (20) passadaem defesa da democratização do acesso à informação no país. O lançamento do novo portal da CUT, que agora conta também com rádioweb e TVweb, integrará os trabalhadores e os movimentos sociais na produção de conteúdo ignorado pelos grande latifundiários da mídia nacional. "Nossa produção se dará a partir da articulação dos sindicatos e dos movimentos sociais", explicou a secretária de comunicação da central, Rosane Bertotti. O evento que também comemorou o aniversário da CUT, fundada em 28 de agosto de 1983, e já foi transmitido ao vivo pelo site, começou com um debate sobre mídia e eleições em 2010. Antes do início das discussões, um dos coordenadores da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, lembrou o investimento que o movimento sindical tem realizado para levar suas idéias à sociedade. Nos últimos anos, a criação do programa de rádio Jornal Brasil Atual e do impresso de mesmo nome, da Revista do Brasil, da Rede Brasil Atual e da TV dos Trabalhadores (TVT), que será lançada na próxima segunda (23), mostraram que era possível virar a página da informação. "Os trabalhadores precisam ter espaço para dizer o que pensam, porque sem uma nova mídia não vamos construir um novo Brasil", falou. Presidente da CUT, Artur Henrique, fez um balanço da história de luta e organização da classe trabalhadora para romper as barreiras impostas pelos meios de comunicação hegemônicos e indicou quais devem ser os passos seguintes. "Primeiro, devemos articular o conjunto de experiências já existentes e fazer com que essas informações cheguem às bases. Depois, precisamos ampliar estas informações e finalmente, buscar a sustentabilidade a longo prazo." Diretor da rede Telesul, Carlos "Beto" Almeida, ressaltou a dívida informativa e cultural do país com a população, apontando estatísticas da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que mostram o Brasil com menor número de leitores de jornal do que a Bolívia e a quantidade incipiente de bibliotecas e cinemas em território nacional. "Precisamos tomar parte nesse espaço de disputa de poder. Na verdade, a grande imprensa é que se mostra uma arma de destruição em massa de inteligência e consciência", definiu. Almeida também tratou do controle do poder empresarial, do econômico e dos anunciantes, com destaque para a distribuição das verbas públicas. "Temos 58% dos recursos públicos para comunicação nas mãos da Globo. Já 30% do Plano Nacional de Livros Didáticos fica com a editora Abril. Recentemente havia 14 páginas de propaganda da Petrobrás na Veja, valor que certamente sustentaria duas ou três rádios comunitárias. Não podemos abrir mão de pleitear a participação na distribuição desse recursos, queremos um processo de desenvolvimento da comunicação para a classe trabalhadora", refletiu. Citando a aprovação recente do Estatuto da Igualdade Racial, ele comentou qual deve ser a missão da CUT, que enfrenta no Brasil ainda mais obstáculos que em outros países da América Latina, como México, Argentina, Venezuela e Bolívia, onde já existem jornais públicos para realizarem contraponto à palavra oficial do monopólio. "O papel da TV, da rádio e do site da CUT será dar uma explicação viva do que representam os temas distantes dos grandes meios de comunicação para fazer com que nos tornemos um país mais justo." Lançamento e redes sociais - Por volta do meio-dia, Rosane apresentou oficialmente a rede CUT. Ela afirmou que o novo portal estreitará o contato da entidade com a rotina dos trabalhadores por meio de debates, entrevistas e prestação de serviço. Outro avanço é a ampliação do diálogo com as estaduais da CUT, que a partir de agora terão autonomia para publicar vídeo e áudio no endereço da nacional. O plano de comunicação da central inclui ainda a construção de sites para as estaduais que ainda não possuem e a reconstrução para aquelas que já tem uma página na web. Mais um ponto importante mencionado foi a atuação da CUT junto às redes sociais, que também será ampliada, da mesma forma que a parceria com os movimentos sociais e com rádios e TVs comunitárias. Fonte: Luiz Carvalho e William Pedreira - CUT

Publicado: 25/08/2010 as 10h11

GOVERNO FEDERAL EXPANDE CENTROS DE APOIO PARA POPULAÇÃO DE RUA

Mais de 200 representantes do Movimento dos Moradores de Rua foram nesta terça-feira (24) ao Palácio do Planalto, em Brasília, para reivindicar direitos nas áreas de moradia, trabalho e assistência social. Eles foram recebidos pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e pelo chefe de gabinete do Presidente da República, Gilberto Carvalho. O governo pretende avaliar a possibilidade de oferecer treinamento e trabalho aos moradores de rua no período da Copa do Mundo, para que eles possam, por exemplo, orientar os turistas que vierem ao Brasil. A ministra Márcia Lopes admite a situação difícil da população de rua, mas disse que o governo está mobilizado para melhorar a qualidade de vida deles. “Nós temos ainda muito preconceito, muitas posturas conservadoras que não sabem facilitar as políticas públicas para as pessoas, mas estamos mudando essa situação.” Pesquisa feita pelo Ministério em 71 municípios com mais de 300 mil habitantes revelou a existência de 48 mil pessoas em situação de rua. “De posse dos números pudemos conversar e cobrar ações das prefeituras e governos estaduais”, disse Márcia Lopes. A ministra também destacou que a orientação do governo federal é para que toda a população de rua seja inserida no Cadastro Único dos Programas Sociais e possa receber os benefícios da assistência social. Segundo a ministra, desde 2006, o Ministério tem repassado recursos para serviços de acolhimento de famílias em situação de risco. Na última expansão de serviços, foram definidas verbas para a implantação de 99 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), preparados para atender os moradores de rua, inclusive com apoio psicológico. “É um espaço específico para o morador de rua reclamar, ser ouvido e buscar outras necessidades, seja de documentação ou orientação profissional.” Os moradores de rua foram os primeiros a conhecer o Palácio do Planalto depois da reforma. O prédio foi reaberto nesta terça-feira. Fonte: Vermelho (www.vermelho.org.br)

Publicado: 25/08/2010 as 9h36

VÍRUS É RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE 43 MILHÕES DE SPAMS/DIA

Mais de 40 % dos spams mundiais são provenientes de uma única rede de computadores-zumbis (botnet) infectada pelo vírus Rustock, apura análise da MessageLabs, unidade de negócios da Symantec. "Atualmente, cerca de 1,3 milhão de PCs estão nessa botnet. E embora a quantidade tenha diminuído nos últimos meses, houve um representativo aumento no volume de spams enviados", observou Paul Wood, analista de inteligência da empresa. A redução do número de PCs infectados pode estar relacionada, acrescenta o especialista, ao uso maior de ferramentas de antivírus. Em abril, cerca de 2,5 milhões de computadores eram usados pelo software malicioso, enviando quase 43 milhões de spams por dia. Hoje, esse número chega a aproximadamente 46 milhões, a maioria de aparelhos localizados na América do Norte e Europa ocidental. O analista ainda ressaltou que os micros dentro da botnet também pararam de usar o protocolo de criptografia TLS (Transport Layer Security), usado para enviar email (SMTP), navegação por páginas (HTTP) e outros tipos de transferência de dados. É um processo que dificulta que as mensagens eletrônicas sejam identificadas como spam. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 25/08/2010 as 9h1

ESTOQUES DA INDÚSTRIA FICAM ACIMA DO NÍVEL PLANEJADO EM JULHO, DIZ CNI

A indústria produziu mais do que a demanda e os estoques ficaram acima do nível planejado em julho, informou hoje (24) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês passado o indicador de estoques atingiu 51,3 pontos contra 49,2, em junho. Esta é a primeira vez que o indicador fica acima de 50 pontos este ano. Os dados da Sondagem Industrial variam de 0 a 100. Valores acima de 50 pontos indicam evolução ou expectativa positiva. O indicador de evolução da produção registrou 53,4 pontos em julho, contra 51,8 pontos no mês anterior. Na avaliação da CNI, o acúmulo de estoque se deve ao aumento da produção, mas se esse excesso voltar a se repetir, a situação passa a ser preocupante. Por enquanto, os técnicos enxergam, no resultado, um fator transitório e esperam que o indicador volte para 50 pontos, considerado adequado para atender à demanda. A sondagem mostra que a produção industrial voltou a crescer de forma mais disseminada em julho, com o índice de evolução da produção passando de 51,8 para 53,4 pontos – caracterizando o aumento da produção da indústria. A CNI destaca, porém, que, mesmo com o aumento da produção, houve queda na capacidade instalada do setor, considerada inferior para meses de julho. O indicador de utilização da capacidade instalada situou-se em 49,1 pontos. Com relação à demanda, medida em agosto, o indicador ficou em 63,1 pontos, com empresários otimistas que pretendem aumentar as compras de matérias-primas. Por outro lado, a sondagem aponta que as perspectivas “quanto à quantidade exportada seguem positivas, mas menos favoráveis”. O indicador de expectativa quanto às exportações nos próximos seis meses recuou de 52,2 pontos em julho para 51,8 pontos em agosto, se aproximando dos 50 pontos. A Sondagem Industrial foi feita entre 2 e 18 de agosto com 1.472 empresas, das quais 817 são pequenas, 449 médias e 206 grandes Fonte: Portal PT

Publicado: 25/08/2010 as 8h37

PARA GOVERNAR BEM, É PRECISO CONHECER A DIVERSIDADE DO POVO, AFIRMA LULA

Mais do que vontade, para governar um povo é preciso conhecê-lo e a toda sua diversidade, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (24), na cerimônia de inauguração simultânea de prédios dos campi da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Ponta Porã. "Nós queremos mostrar para o Brasil que não é possível a gente governar se a gente não entender a mega diversidade da sociedade brasileira. Se a gente não compreender que a gente tem que conhecer os mais diferentes ‘Brasis’, para a gente governar igual, mesmo que esses ‘Brasis’ sejam diferentes.", disse Lula. Em seu discurso, Lula ressaltou que o povo brasileiro começou a perceber que governar é uma ciência que consiste, principalmente, na escolha de uma equipe competente e na habilidade de se tomar decisões tempestivas. Para Lula, é necessário aprofundar a discussão do marco regulatório das telecomunicacões, uma vez que o marco regulatório atual – instituído em 1962 – não reproduz a realidade contemporânea do mundo. “Nós precisamos criar condicões, a partir da regulamentacão do marco e da TV digital, para que as televisões de todas as regiões tenham condicão de exibir programas sobre a realidade local, ressaltando os costumes regionais, para que o povo conheca a cultura de cada estado”, disse ele. O presidente lembrou ainda dos principais programas do governo federal, que fizeram uma revolução no ensino brasileiro. “O ProUni é uma coisa genial, porque tinha um imposto que as universidades privadas não pagavam, nós simplesmente pegamos esse imposto em uma bolsa de estudo para as pessoas mais pobres da periferia”, afirmou. Atualmente, 704 mil alunos estudam por meio do ProUni. O presidente lembrou que essa revolução ainda não é definitiva, mas que o caminho foi aberto, já que em um mês o país investe o que era investido em um ano em outros governos, melhorando a economia, a oferta de empregos e a qualidade de vida da população. “Nós aprendemos o caminho e contruímos a primeira trilha, que deverá ser seguida, aberta, pavimentada, consolidada, porque o Brasil nunca mais vai ser tratado como um país de segunda classe”, concluiu. Fonte: Blog do Planalto

Publicado: 25/08/2010 as 8h27

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PETRÓLEO PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO GRATUITA

Está prorrogado até a próxima quinta-feira (26) o pedido de isenção de taxa para inscrição no processo seletivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Pode requerer isenção quem comprovar renda familiar mensal per capita até meio salário mínimo. Para os demais, a taxa de inscrição é de R$ 24 para cursos de nível básico, R$ 40 para cursos médio e técnico e R$ 60 para nível superior. Os cursos têm duração entre 96 horas e 420 horas e são gratuitos. A inscrição para o Prominp termina em 12 de setembro. São 27.915 vagas em vários cursos ligados às áreas de petróleo e gás e quem estiver desempregado poderá receber bolsa auxílio entre R$ 300 e R$ 900. Os 13 estados onde haverá oferta de cursos são: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. As provas serão aplicadas no dia 24 de outubro e o resultado será divulgado no dia 18 de novembro. Informações sobre o Prominp podem ser obtidas pelo telefone 0800 701 2028, da Fundação Cesgranrio, ou pelo site. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 24/08/2010 as 14h0

LULA: TV CONTROLADA POR UM SINDICATO REVIGORA A DEMOCRACIA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira (23) que somente a sociedade pode fazer restrição ao trabalho dos meios de comunicação. “Jornais, revistas, emissoras TV e de rádio e portais de internet hoje tem plena liberdade para publicar e veicular o que bem entender”, ressaltou ele, ao participar da cerimônia que marcou o início das transmissões da TVT, emissora de televisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista. Segundo o presidente, a população é capaz de avaliar sozinha a qualidade dos serviços prestados pelos veículos de comunicação. “O brasileiro está cada vez mais consciente, sabe discernir o que é informação e o que é distorção dos fatos”, destacou Lula, ao ler discurso de cerca de dez minutos. O presidente disse ainda que a inauguração de uma TV controlada por um sindicato “dá vigor novo” à democracia. “Setores que antes não se viam representados nos meios de comunicação passaram a ter vez e voz.” De acordo com Lula, o desafio da TVT agora é conquistar audiência por meio de uma programação de qualidade. “Se temos uma televisão hoje, é porque queremos ter conteúdo e qualidade, além de informar o povo com mais isenção do que ele está sendo informado.” Em seu release na internet, o Sindicato dos Metalúrgicos afirma que "a criação da TVT representa uma contestação prática dos trabalhadores metalúrgicos ao monopólio dos meios de comunicação eletrônicos no Brasil. A TVT assume a missão de democratizar a informação, promover a cidadania, a memória e a cultura popular". Participaram da abertura da inauguração da TVT o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, e a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel. Convênios A concessão de um canal de TV era reivindicada pelo Sindicato dos Metalúrgicos há mais de 20 anos. A emissora vai oferecer diariamente uma hora e meia de programação própria, além de retransmitir a programação da TV Brasil. O Sindicato firmou dois convênios para a transmissão da programação da emissora. Caberá a Rede NGT levar o sinal às cidades brasileiras e a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESA) fazer a tevê chegar às cidades paulistas. Os convênios são necessários porque, neste início, as transmissões ficarão restritas à região de Mogi das Cruzes. “Já pedimos ao Ministério das Comunicações autorização par montar uma rede de transmissão própria para poder levar nossa programação para outras regiões”, disse Valter Sanches, diretor de Comunicação do Sindicato. Onde sintonizar Canal 48 UHF no ABC e Grande São Paulo. Canal 46 em Mogi das Cruzes e Alto Tietê. TV a Cabo no ABC - ECO TV- canais 96 (analógico) e 9 (digital) NET. TV a Cabo em São Paulo – TV Aberta – canais 9 e 72 TVA (analógico) NET e 186 (digital) TVA. E no site da TVT: www.tvt.org.br (disponível a partir do dia 23). Fonte: Vermelho (www.vermelho.org.br)

Publicado: 24/08/2010 as 11h2

STJ JULGA AMANHÃ (25) AÇÃO DE POUPADORES CONTRA BANCOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai fazer, amanhã (25), um megajulgamento sobre a possibilidade de os bancos serem responsabilizados pelo pagamento de bilhões de reais como correção dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Os ministros da 2ª Seção do STJ vão responder a quatro perguntas: quem deve ser responsável pela correção dos planos (os bancos ou o Banco Central); se as ações prescrevem (ficam extintas) em 20 anos; qual o índice de correção em cada plano; se a capitalização de juros deve ser mensal ou anual. O STJ tem milhares de processos sobre essas quatro questões. Para conclui-los, o tribunal optou por pegar apenas dois recursos, em que estão todas essas questões, e julgá-los. A decisão, nestes dois casos, vai dar o parâmetro para os demais. Ou seja, se o STJ decidir que são os bancos que têm que pagar, todos os outros processos serão decididos dessa forma. Nessa hipótese, os bancos teriam de provisionar os valores a serem pagos nos seus balanços. Mas, se o STJ julgar que o BC é o responsável, será o governo que vai ter que pagar aos correntistas. As quatro questões colocam os bancos e os consumidores em oposição frontal. "Nós defendemos que os bancos é que devem responder", afirmou a gerente-jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais. "Eram os bancos que tinham a administração das contas, e não o BC." Para a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições financeiras apenas seguiram normas do governo, na implementação de cada plano, e não poderiam ser responsabilizados por isso. No Plano Collor, por exemplo, os bancos corrigiram as poupanças pelo IPC, nos dois primeiros meses de vigência do plano, em março e abril de 1990. Mas, em maio, o BC fez a correção das poupanças que foram bloqueadas pelo governo Collor utilizando o BTNF, que era menor. "A responsabilidade (pela correção) ficou com o BC", enfatizou o diretor jurídico da Febraban, Antonio Carlos de Toledo Negrão. A Febraban está utilizando uma decisão tomada em abril pelo próprio STJ para tentar vencer a segunda questão - se as ações envolvendo planos econômicos prescreveram em 20 anos. Naquele mês, o tribunal fixou em cinco anos o prazo para a extinção de ações coletivas dos poupadores. Com base nessa decisão, os bancos derrubaram 1015 ações, de um total de 1030. Só restaram 15. "O Idec vai querer reabrir essa discussão, mas, para nós, está superada", disse Negrão. "O maior receio dos poupadores é esse entendimento recente do STJ sobre os cinco anos para a prescrição de ações civis públicas", admitiu Novais. Segundo ela, essa decisão é absolutamente contrária a outras que foram tomadas, antes, pelo tribunal. A terceira questão é sobre qual índice deve ser aplicado em cada plano. "A jurisprudência do STJ é tranquila a favor do poupador nos planos Bresser e Verão", disse Novais. No caso do Plano Collor, há, segundo ela, uma diferença. Para valores que ficaram sob livre movimentação, o entendimento é favorável ao poupador, mas, no caso de valores bloqueados pelo governo Collor, é contrário. "Nós defendemos que seja mantida a jurisprudência do STJ", disse a advogado do Idec. A Febraban fez um levantamento de vários planos e verificou que há casos em que os poupadores poderão receber muito mais se tiverem direito à correção dos índices. No caso do Plano Collor 2, por exemplo, a entidade avaliou que, se os poupadores tiverem a correção que pleiteiam e, depois, a determinada pelo governo, eles terão um ganho muito maior do que a inflação do período. "Eles deveriam ficar com o índice anterior, que caiu, ou com o novo índice determinado pelo governo. A conjugação de dois índices dá um ganho acima da inflação, gerando um enriquecimento sem causa", afirmou Negrão. A quarta questão envolve a capitalização de juros. O STJ tem várias decisões em que fixou que essa capitalização deve ser contabilizada mensalmente apenas a partir de 2001, após a edição da Medida Provisória 1963. Antes de 2001, ela deve ser anual. "A jurisprudência do STJ é que a capitalização mensal é admitida em contratos celebrados a partir dessa MP, desde que pactuada entre as partes", explicou um integrante do tribunal. "O que a gente entende é que os bancos não descumpriram os contratos no caso de capitalização de juros", disse Negrão. "Eles não podem ser penalizados com encargos moratórios pelo fato de não terem pago a correção na época de cada plano, pois tinham de cumprir os prazos fixados em lei." "A questão da capitalização é algo tranquilo", respondeu Novais. "Ela é mensal. Assim é a jurisprudência do STJ. Estamos muito otimistas na adoção de entendimentos pacíficos do tribunal e trabalhamos para que a jurisprudência se confirme." Fonte: Valor Econômico

Publicado: 24/08/2010 as 10h12

TST QUER AUMENTAR ACORDOS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) quer aumentar o número de acordos nos processos trabalhistas entre empresas e funcionários. Para isso, passou a cobrar, no último dia 13, por ações que, em 95% dos casos - segundo o TST - atrasam o andamento das ações: os agravos de instrumento. Eles são usados para tentar "destrancar" um recurso que tenha sido rejeitado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) ou pelo TST. Agora, quem quiser insistir em um recurso que já tenha sido rejeitado terá de pagar metade do valor já desembolsado para entrar com o recurso - o preço pode chegar a R$ 5.500. Dessa forma, o tribunal pretende desencorajar empresas e empregados de manter processos na Justiça. "O acordo proporciona muito mais do que a lei. Atinge as questões com muito mais especificidade", avalia Olga Fortes, juíza do TRT/SP, que já organizou e participou de audiências públicas de ações coletivas. Agilidade Três dias antes de a medida entrar em vigor, 360 funcionários da fábrica de lâmpadas da Philips, em Mauá, a 26 km da capital paulista, firmaram acordo de rescisão com a empresa em uma das maiores audiências públicas já realizadas em São Paulo. A fábrica fechou em 30 de junho e a negociação envolveu até mesmo paralisação por três dias. O acordo foi aceito por 95% dos empregados que acionaram a Justiça. Para Fortes, a satisfação resulta de uma fórmula bastante utilizada pelo tribunal: juízes auxiliares de conciliação em contato direto com empresas e funcionários. O juiz titular da Vara do Trabalho de Mauá Moisés dos Santos Heitor, que conduziu o processo, afirma que, sem o acordo, a espera seria no mínimo 12 vezes maior - e o processo demoraria cerca de seis anos. O trabalhador que passa por uma demissão em massa deve negociar com a empresa um pacote de benefícios. "A legislação trabalhista não proíbe demissão em massa", lembra o especialista em direito do trabalho Gleibe Pretti. Mais benefícios Em casos como o da Philips, no qual o empregado terá de mudar de setor ou se especializar em algo, especialistas recomendam negociar um pacote de benefícios. No acordo, os funcionários conseguiram um salário a mais para cada cinco anos trabalhados, extensão do plano de saúde por três meses e treinamentos. Também houve negociação com trabalhadores com sequelas e afastados por acidentes de trabalho, lesões por esforço repetitivo ou afetados pelo mercúrio usado na fabricação de lâmpadas. Paulo César Cárceres, 50, trabalhou na fábrica de lâmpadas como operador de máquina por 28 anos. Em três meses, ele poderia se aposentar e continuar trabalhando, mas o fechamento da Philips mudou o plano. Cárceres fez acordo com a empresa e vai conseguir se aposentar, mas terá de procurar outro trabalho, já que, para sua família, o dinheiro da aposentadoria não basta. Ele não sabe dizer em que trabalhará. "Não tenho condição de escolher. Já estou com 50 anos, especializado em algo que não vou poder fazer mais, pois não há fábrica de lâmpadas aqui perto". Fonte: Folha de S.Paulo

Publicado: 24/08/2010 as 10h2

INFORMÁTICA DEVE FATURAR R$ 40,5 BILHÕES EM 2010

A área de Informática sustentou um crescimento de 15% no primeiro semestre do ano - mantendo o percentual no 1 e 2º trimestre, segundo dados da Abinee, divulgados nesta segunda-feira, 23/08. A venda de PCs no período somou 6,2 milhões - 3,1 milhões de desktops e 3 milhões de notebooks. A previsão é que sejam comercializados em 2010, 14 milhões de PCs, 50% de desktops e 50% de notebooks, um incremento de 17% em relação a 2009, quando foram vendidos 12 milhões, sinaliza a Abinee. Na balança comercial, no entanto, Informática contribuiu de forma negativa, ao aumentar em 59% o valor de produtos importados no período. As importações de produtos de Informática foram de US$ 1.075 bilhões nos seis primeiros meses do ano, um aumento de 57% em relação ao mesmo período de 2009, quando o montante ficou em US$ 678 milhões, apura a Abinee. "Não há dúvida que está mais fácil importar produto acabado em função da supervalorização do Real frente ao dólar. É um passo complicado em termos de política industrial para o país. Mas quem somos nós para falar da política cambial adotada", ironizou o presidente da Abinee, Humberto Barbato. Em contrapartida, as exportações apresentaram uma queda de 9%, registrando uma receita de US$ 111 milhões. Em 2009, o montante ficou em US$ 122 milhões. Apesar do déficit em Informática, a área deverá crescer 17% em 2010, chegando a R$ 40,5 bilhões de receita. No ano passado, o faturamento foi de R$ 35,27 bilhões, valor semelhante ao apurado em 2008. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 24/08/2010 as 9h21

CONFIANÇA DO CONSUMIDOR AUMENTA PELO SEXTO MÊS SEGUIDO, APONTA FGV

O ICC (Índice de Confiança do Consumidor) subiu 0,7% entre julho e agosto, ao passar de 120 para 120,8 pontos, considerando-se dados com ajuste sazonal. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Embora esse seja o sexto mês consecutivo de alta do índice, em relação aos dois últimos levantamento houve uma desaceleração do índice. No mês anterior (junho/julho), a alta foi de 1,1%, ante crescimento do índice de 1,9% em maio/junho. Segundo o levantamento, os consumidores brasileiros mantêm-se satisfeitos com o momento atual e com perspectivas otimistas para os meses seguintes. O ISA (Índice da Situação Atual) subiu 0,6%, ao passar de 134,9, em julho, para 135,7 pontos, em agosto, atingindo novo recorde histórico. O IE (Índice de Expectativas) avançou 0,7%, ao passar de 112,1 para 112,9 pontos, o melhor resultado desde março de 2008 (117,6 pontos). Em agosto, o indicador que mede a satisfação com as finanças pessoais elevou-se em 1,3% na comparação com o mês anterior, atingindo o máximo da série iniciada em setembro de 2005 (114,5 pontos). A proporção de consumidores que avaliam a situação financeira da família no momento como boa aumentou de 24,1% para 25,8% do total; a dos que a consideram ruim passou de 11,1% para 11,3%. De acordo com a FGV, entre os quesitos integrantes do ICC, "o indicador de ímpeto para compras de bens duráveis exerceu a maior influencia sobre a evolução favorável do índice no mês". A parcela de consumidores que projetam compras maiores nos seis meses seguintes subiu de 14,0% para 16,6%; a dos que preveem compras menores passou de 27,9% para 27,1%. A Sondagem de Expectativas do Consumidor é realizada com base numa amostra de mais de 2000 domicílios em sete das principais capitais brasileiras. A coleta de dados para a edição de agosto de 2010 foi realizada entre os dias 30 de julho e 19 de agosto de 2010. Fonte: Folha de S. Paulo – Online

Publicado: 24/08/2010 as 8h49

PEC 505/10: JUÍZES PODERÃO SER DEMITIDOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

A Câmara dos Deputados analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 505/10, da senadora Ideli Salvati (PT-SC), que permite a perda de cargo por parte de magistrados e membros vitalícios do Ministério Público em processos administrativos. Atualmente, a Constituição só admite a perda de cargo quando houver sentença judicial transitada em julgado. Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes do tribunal a que o magistrado (juiz, desembargador e ministro de tribunal superior) estiver vinculado. Os promotores e procuradores poderão perder o cargo por voto de dois terços dos membros do conselho superior da instituição a que eles estiverem vinculados. Segundo o texto, porém, a medida não será aplicada a magistrados e membros do Ministério Público vitalícios à época da promulgação da emenda constitucional. A autora da PEC lembra que, antes da Constituição de 1988, a demissão de magistrados era prevista como pena máxima em processos administrativos. Depois, a punição administrativa máxima foi limitada à aposentadoria compulsória. "Nossos magistrados dispõem hoje de garantias institucionais de feições extremamente paternalistas", opina a senadora. A PEC também elimina da Constituição a possibilidade de a aposentadoria compulsória do magistrado ser utilizada como medida disciplinar. "Parece-nos mais um prêmio, com o agravante dos custos de manutenção da aposentadoria serem suportados pela sociedade", afirma Salvati. Perda de cargo Conforme a PEC, o tribunal poderá determinar a perda de cargo do magistrado no caso de procedimento incompatível com o decoro de suas funções ou no caso de exercer outro cargo ou função, salvo a de professor; receber custas ou participação em processo; dedicar-se a atividade político-partidária; receber auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas. No caso do integrante do Ministério Público, a perda de cargo poderá ocorrer por procedimento incompatível com o decoro da função ou por receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade comercial; exercer qualquer outra função pública, salvo uma de professor; exercer atividade político-partidária; receber auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas. Tramitação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será encaminhada a uma comissão especial e depois ao plenário, onde deverá ser votada em dois turnos. Fonte: Agência DIAP

Publicado: 24/08/2010 as 8h39

REGIÃO NORTE GEROU MAIS DE 70 MIL EMPREGOS FORMAIS ATÉ JULHO

A região Norte gerou 70.178 (5,03%) vagas de emprego com carteira assinada nos primeiros sete meses de 2010. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na semana passada. O número expressivo no acumulado de trabalhadores celetistas foi impulsionado pelas contratações do mês de julho, quando 12.010 novos postos foram criados. Em termos relativos, a expansão de 0,83% sobre o estoque do mês anterior representou a maior taxa de crescimento dentre todas as regiões do País. O melhor desempenho do Norte brasileiro foi do estado do Pará, que criou 6.093 empregos formais (1,04%). A expansão veio principalmente dos setores de Serviços (2.216 postos), Construção Civil (1.686 postos) e Comércio (1.335 postos). Tanto no acumulado do ano (23.284 postos), como nos últimos 12 meses (39.641 postos), o estado obteve o melhor desempenho absoluto da região. O estado do Amazonas realizou 2.444 contratações (0,65%), que contaram com a participação, em especial, dos setores de Indústria de Transformação (1.164 postos), Construção Civil (787 postos), Agropecuária (476 postos) e Comércio (405 postos). Nos sete primeiros meses do ano, o estado já acumulou a criação de 15.988 vagas. No mês de julho, Rondônia contratou 2.125 trabalhadores com carteira assinada, 0,97% a mais do que o mês anterior. Os resultados foram alcançados graças ao crescimento de setores como Construção Civil (715 postos), Indústria de Transformação (556 postos), Serviços (479 postos) e Comércio (261 postos). Mas a comemoração de Rondônia ficou por conta das 18.859 vagas (9,37%) geradas de janeiro a julho deste ano, Em termos relativos essa foi a maior taxa de crescimento entre todos os estados da federação. Já o Tocantins teve 1.112 empregos celetistas criados. A expansão foi proveniente, em especial, dos setores de Construção Civil (805 postos), Comércio (169 postos) e Indústria de Transformação (145 postos). Nos primeiros sete meses deste ano, houve acréscimo de 7.523 postos (6,65%). O Acre contabilizou a contratação de 379 trabalhadores com carteira assinada (0,60%), provenientes, em particular, da expansão dos setores da Construção Civil (135 postos) e da Indústria de Transformação (103 postos). No acumulado do ano, o estado criou 2.146 vagas (3,51%). Embora o Amapá tenha gerado vagas no Comércio (61 postos), Indústria de Transformação (58 postos), Agropecuária (17), Extrativa Mineral (14), e Administração Pública (1), o desempenho negativo dos outros setores fizeram com que o estado registrasse retração de 23 vagas no mês de julho. Apesar disso, o Amapá acumulou 1.269 carteiras assinadas nos sete primeiros meses do ano. Roraima também perdeu vagas no mês de julho (120 postos), mas no acumulado do ano registrou 1.109 postos. Nos últimos 12 meses foram assinadas 2.021 carteiras de trabalho, o que representou um acréscimo de 6,16% sobre o estoque do mês anterior. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Publicado: 24/08/2010 as 8h33

VANNUCHI ABRE ENCONTRO SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS

Brasília - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, abre hoje (24), às 18h, em Brasília, o seminário nacional Avanços e Desafios dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. O objetivo é discutir os direitos das pessoas idosas no Brasil, identificar desafios e sugerir propostas de avanços na área. O seminário também é preparatório a um encontro sobre o mesmo tema no âmbito do Mercosul, que será realizado em outubro no Brasil, dentro da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh). O evento, em Brasília, vai reunir lideranças governamentais e da sociedade civil. Os grupos de trabalho terão como base os eixos do Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Fonte: Agência Brasil

Publicado: 23/08/2010 as 14h21

GOVERNO INCENTIVA ANATEL A TRANSFORMAR BANDA LARGA EM SERVIÇO PÚBLICO

Está ganhando força na Anatel, com apoio da Casa Civil da Presidência da República, a ideia de incluir a internet nos contratos de concessão da telefonia fixa. A tese de usar a revisão quinquenal dos contratos do STFC para ampliá-los com comunicação de dados é defendida pela Superintendência de Serviços Públicos e ganhou respaldo do governo. O objetivo é transformar a banda larga em serviço público, sujeito a tarifa e metas de universalização. Ainda em fevereiro, o caminho para a tarifação das conexões no atacado começou a ser explicitado - a Anatel aprovou o regulamento do Plano Geral de Metas de Universalização, chamado no setor de regulamento do backhaul. Nele, prevê que “os valores de comercialização da capacidade do backhaul pela concessionária para interligação de rede de acesso de prestadoras de serviços de telecomunicações serão estabelecidos em Ato específico da Anatel”. Assustadas, as empresas – por meio da Abrafix – entraram com uma ação na Justiça Federal contra a ação da Anatel. Mas o objetivo do governo prossegue e foi admitido na semana passada, durante o 54º Painel Telebrasil, pelo coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência, Cezar Alvarez. “O backhaul terá preço regulado”, disse Alvarez, para emendar com um aviso às operadoras: “Por favor, não calculem mal seus VPLs”, referindo-se ao Valor Presente Líquido, usado como referência para a fixação de custos. Em março, o gerente geral de competição da SPB da Anatel, José Gonçalves Neto, admitiu à Proteste a intenção de incluir a comunicação de dados nos contratos do STFC. O processo de revisão quinquenal já começou e os novos documentos valerão a partir do próximo ano. A entidade de defesa do consumidor teme a consolidação do subsídio cruzado caso a medida avance – até ingressou com representação no Ministério Público contra a Anatel. O fato, porém, é que o governo este incentivando essa alteração nos contratos da telefonia fixa. O próprio Alvarez deu uma pista na semana passada de como vai sustentar a ideia: quer utilizar o princípio da atualidade, previsto no Direito Administrativo e um dos balizadores de todas as concessões ou permissões de serviços públicos. A lógica é de que a voz não é mais o serviço relevante do setor de telecomunicações, sendo substituído pela banda larga. “Com a transformação da banda larga em serviço público, a única questão é termos cuidado na fixação das metas”, afirma um integrante da Casa Civil muito próximo das negociações sobre essa mudança. O zelo faz sentido para que a transformação da internet em serviço público não vire um fardo – afinal, metas de universalização podem ser cobertas com recursos públicos. A única “barreira” para o plano de transformar a telefonia fixa em concessionária da banda larga é política. É que já se fala em disputa entre a SPB e a Superintendência de Serviços Privados pela responsabilidade sobre a oferta de internet. A SPV tem uma proposta alternativa, que prevê a criação de um novo Serviço Móvel Multimídia. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 23/08/2010 as 13h11

CONCERTO MARCA INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE BRASIL E ITÁLIA

O show é uma realização da PCR em parceria com a Prefeitura de Ciampino Antecipando as comemorações do ano da Itália no Brasil, que será celebrado em 2011, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a Prefeitura de Ciampino e apoio do Consulado Italiano, promove a “Anteprima 2011”. A ação conjunta apresenta aos recifenses concerto de Vitor Araújo e Antonello Crescenzi, dia 28 de agosto, às 21h, no Teatro de Santa Isabel. “A Prefeitura do Recife considera muito relevante o intercâmbio cultural entre o Brasil e outros países e está sempre aberta à realização de projetos como este”, pondera Renato L., secretário de Cultura. No concerto, Antonello apresentará uma seleção de músicas italianas populares, a exemplo de “Volare”, de Domenico Mondugno. As trilhas sonoras dos filmes italianos Cine Paradiso e C’era una volta L’America também integram o repertório, que encerra-se com clássicos do jazz e presenteia o público com algumas de suas composições. Antonello apresenta uma seleção de músicas italianas populares, a exemplo de “Volare”, de Domenico Mondugno. As trilhas sonoras dos filmes italianos Cine Paradiso e C’era una volta L’America também integram o repertório de Antonello, que encerra com clássicos do jazz e presenteia o público com algumas de suas composições. Após o recital de Crescenzi, sobe ao palco o pianista Vitor Araújo. O jovem músico estreia na sua cidade natal o novo trabalho “1º Ato – Paixão e Fúria (ou a Angústia)”. A apresentação mistura composições autorais com peças de Villa-Lobos, Camargo Guarnieri e Lourenço Fernandes. Além do piano, o músico também utiliza samplers, incluindo o som de um radinho de pilha, e pedal loop (que costuma ser utilizado por guitarristas para criar efeitos). Uma parte do concerto é dedicada à leitura de textos seus, dos poetas Manuel Bandeira e Augusto dos Anjos e dos cantores Arnaldo Antunes e Ortinho. “Quero falar daquele sentimento que transforma o amor em ódio em menos de um segundo, que faz uma pessoa mover montanhas por outra, que faz gente que não tem perna jogar bola, gente que não tem dedo tocar piano, gente que não enxerga pintar, gente que não ouve compor”, explica Vitor. O Teatro de Santa Isabel fica na Praça da República, s/n, no bairro de Santo Antônio. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia-entrada). Antonello Crescenzi - pianista italiano, graduado no conservatório de Santa Cecília, aprofundou seus estudos no Conservatório A. Korsakov, em Leningrado, e iniciou intensa atividade tanto na Itália, quanto no exterior, atuando como solista com orquestras. Em 1992, realizou uma importante turnê pela Rússia, atuando em importantes salas de concerto. Seu estilo eclético o levou a ter contato com diferentes áreas da música e ampla experiência musical. Já tocou para artistas como Umberto Tozzi, Laura Pausini, Tiziano Ferro, Toto Cotugno e Nek. Destaca-se também como compositor de canções, músicas-tema e trilhas sonoras. Vitor Araújo – Estuda piano desde os dez anos de idade. Aos 16, já trabalhava como músico profissional, com carteira assinada. Foi misturando música erudita e popular, sem economizar emoção em suas interpretações. Aos 18 anos, o jovem pianista recifense gravou em 2008 o dualdisc TOC – ao vivo no Teatro de Santa Isabel. O trabalho, que o lançou na cena musical brasileira, rendeu muitos prêmios, incluindo o de Artista Revelação, pela Associação Paulista de Críticos de Arte (2008) e o Candango de Melhor Trilha Sonora para Curtas Digitais do Festival de Cinema de Brasília (2009). Agora, ele acaba de lançar a primeira parte daquela que desde já pode ser considerada uma das empreitadas mais engenhosas dos músicos brasileiros contemporâneos: um ensaio musical em três atos sobre a paixão. Encerados com tal verniz, serão três os concertos: 1º Ato - Paixão e Fúria (ou A Angústia); 2º Ato - Paixão e Silêncio (ou A Infância); e 3º Ato - Paixão e Orgasmo (ou a Catarse). Serviço: Anteprima do ano da Itália no Brasil Shows dos pianistas Antonello Crescenzi e Vitor Araújo Sexta-feira (28), às 21h Teatro de Santa Isabel (Praça da República, s/n – Santo Antônio) R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) Informações: 3355.3323 Fonte: PCR

Publicado: 23/08/2010 as 12h58

PRÊMIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CNPQ RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ DIA 27

Estão abertas até a próxima sexta-feira (27) as inscrições para o 8º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica. O objetivo é premiar bolsistas de Iniciação Científica (IC) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que se destacaram no ano e instituições participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). Na categoria Bolsista de IC podem concorrer bolsistas com pelo menos 12 meses de bolsa e que estejam em processo de renovação (2010/2011). Serão concedidas até nove premiações, distribuídas entre bolsistas das três grandes áreas do conhecimento: Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; Ciências da Vida; e Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes. Os três primeiros colocados em cada área recebem prêmio em dinheiro, sendo R$ 3,3 mil para o terceiro lugar, R$ 4,2 mil para o segundo e R$ 5,1 mil para o primeiro, que também recebe bolsa de Mestrado e passagem aérea com hospedagem para participar da Reunião Anual da SBPC, em 2011. Na categoria Mérito Institucional, concorrem instituições que participam do Pibic e tenham bolsistas inscritos no Prêmio. A premiação será dada à instituição com maior índice de egressos do Pibic titulados na pós-graduação em cursos reconhecidos pela Capes. O índice será conferido pela quantificação dos ex-bolsistas que se titularam em mestrado ou doutorado. Instituições já contempladas só podem ser premiadas novamente após cinco anos. Os orientadores dos bolsistas agraciados serão convidados pelo CNPq a participarem da cerimônia de entrega, que acontece na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação, entre os dias 18 a 24 de outubro. O 8º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica é uma iniciativa do CNPq, em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia

Publicado: 23/08/2010 as 11h33

CÉLULAS-TRONCO DE DENTE DE LEITE PODEM CURAR A CÓRNEA

Médicos paulistas vão utilizar as células-tronco retiradas da polpa de dentes de leite em tratamento de pessoas com alguma lesão na córnea. O Instituto da Visão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) começará em setembro a fazer a triagem dos pacientes Médicos paulistas irão utilizar células-tronco retiradas da polpa de dentes de leite em tratamento de pessoas com alguma lesão na córnea. O Instituto da Visão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) começará em setembro a fazer a triagem dos pacientes para aplicar o novo tratamento. A técnica foi desenvolvida pelo Instituto Butantan e pode ajudar a reconstruir os tecidos da córnea de pessoas que sofreram danos por queimaduras ou doenças genéticas e imunológicas. Durante cinco anos, os pesquisadores utilizaram as células-tronco em coelhos e, em três meses de tratamento, houve recuperação total da córnea das cobaias. Segundo o coautor do projeto, Nelson Foresto Lizier, a autorização para aplicação em seres humanos foi obtida este ano. Ainda não há previsão de quando o tratamento será iniciado, pois será preciso encontrar um grupo homogêneo de pacientes, ou seja, com problema semelhante na córnea, para testar o tratamento e provar que ele é eficaz em certo número de pessoas. Já há dez pessoas indicadas. Segundo Lizier, o procedimento cirúrgico é relativamente simples e rápido e o acompanhamento será feito mensalmente durante um bom tempo, ou de acordo com a reação do paciente. “Será observada a qualidade da córnea, se ela está ficando transparente, se a pessoa apresenta algum problema com o transplante, e a durabilidade dessa córnea, já que o objetivo é o de que a transparência dure para sempre”. Lizier explicou que os dentes de leite são doados por pacientes do hospital e as células encontradas na polpa (tecido mole) do dente tem características muito semelhantes às da córnea. Para retirar as células, os profissionais mexem no interior do dente, que fica aberto quando cai, e depositam o tecido em uma placa de cultura onde as células-tronco se multiplicam em grande escala. As células se reproduzem sobre uma fina camada estrutural para ganhar o formato de uma córnea de fato. “Nos seres humanos nós transportaremos essa película para o olho e em seguida colocaremos uma lente de contato para segurar a película. Assim que as células estiverem seguras, essa lente é retirada”. O pesquisador afirmou que o que poderia dar errado com essa técnica seria a devolução da qualidade da córnea por um curto período e, assim, o indivíduo precisar de uma nova operação. “Na pesquisa com os coelhos, aqueles que precisaram de uma segunda cirurgia foram os que tinham a córnea muito danificada. Mas na segunda operação a integridade da córnea foi recuperada. Pelos resultados que tivemos com os coelhos a expectativa é a de que dê certo com humanos”. Ele ressaltou que o procedimento é vantajoso porque não é invasivo e apresenta baixo risco para o paciente. Além disso, as células-tronco do dente de leite são imunoprivilegiadas, isto é, dificilmente seriam rejeitadas pelo organismo receptor. “Isso quer dizer que provocam baixa resposta imune do organismo, permitindo que sejam utilizadas células de parentes para a doação e até mesmo de pessoas que não sejam ligadas ao paciente”. De acordo com Lizier, o custo de todo o procedimento laboratorial não passa de R$ 500. A técnica já está sendo estudada para a utilização em outros tipos de doenças de visão, ossos, cartilagens e tecidos nervosos. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 23/08/2010 as 11h18

BANCOS OPTAM POR NUVEM PRIVADA NO CLOUD COMPUTING

Uma pesquisa realizada pela IDC com 62 instituições, entre bancos e seguradoras apontou que as prioridades da área de TI no segundo semestre deste ano e em 2011 envolvem a atualização/renovação da infraestrutura de TI (nas seguradoras), a consolidação e virtualização da infraestrutura de TI (nos bancos médios e pequenos) e a revisão/integração da arquitetura dos sistemas (nos bancos grandes). Já entre os principais desafios que os CIOs enfrentam estão a complexidade da arquitetura existente, o atendimento à regulamentação e auditoria e, nos bancos pequenos, as equipes reduzidas. Os principais desafios do mercado financeiro mundial são a gestão do relacionamento, a redefinição do modelo de negócios, a retomada da credibilidade e a inovação. “As instituições irão, proativamente, buscar o aumento do relacionamento com os clientes-chave e parceiros. Haverá investimentos em novos mercados e tecnologias para criar diferenciação sustentável. Lá fora as instituições precisarão restaurar a imagem de confiança, e para isso buscarão um modelo centrado no cliente para entregar produtos e serviços de valor agregado”, declarou Roberto Gutierrez, diretor da IDC. A pesquisa revelou ainda que entre as prioridades de negócios que direcionarão os gastos com tecnologia nas empresas estão o aumento das receitas, o aumento de eficiência operacional (principalmente nos bancos grandes) e a expansão do portfólio (principalmente nas seguradoras e nos bancos pequenos e médios). O tema cloud computing também esteve em mira. Segundo a IDC, paulatinamente, e em áreas consideradas não-estratégicas ou de risco para as informações, a tecnologia é adotada pelas instituições financeiras. "O mercado financeiro apresenta-se como um potencial implementador de Cloud Computing no modelo Nuvem Privada, com soluções desenhadas exclusivamente para uma única organização, ou seja, não há compartilhamento de recurso físicos, lógicos e humanos com outras empresas”, observou Anderson Figueiredo, gerente de consultoria da IDC. Outro assunto que chama a atenção das instituições é a segurança. Algumas soluções receberão investimentos expressivos em 2010 e 2011. É o caso dos antivírus, antispam e firewall, de Gerenciamento de Identidade e Acesso (IAM), de soluções de detecção e prevenção de fraudes, e de Data Loss Prevention (DLP). “Metade das empresas investirá em antivírus, antispam e firewall, mas isso não significa que as elas não tenham essas soluções e, sim, que elas precisam, na verdade, se atualizar para acompanhar a evolução das ameaças”, declarou Célia Sarauza, gerente de consultoria e especialista em Segurança da Informação da IDC. A analista recomenda que as instituições conheçam os riscos, selecionem tecnologia adequada de acordo com o seu porte e com o momento atual da empresa, invistam em segurança da informação de forma contínua e saibam que a efetividade do investimento em segurança é medida em função da não ocorrência de problemas. De acordo ainda com a IDC, em 2009, TI e Telecom movimentaram US$ 2.8 trilhões em todo o mundo. O Brasil ocupa a 10ª posição no ranking de TI e a 5º no de Telecom. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 23/08/2010 as 10h52

NOVAS REGRAS DO PONTO ELETRÔNICO PASSAM A VALER A PARTIR DE MARÇO DE 2011

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse na quinta-feira (19) que a decisão do governo federal em adiar o início do prazo para as empresas se adequarem às normas que regulamentam o uso do ponto eletrônico nas empresas foi tomada porque a produção industrial desses equipamentos não poderia atender à demanda do mercado. "Eu não podia exigir das empresas que tivessem o equipamento, se ele não está em número suficiente no mercado. Estamos convictos de que essa medida é boa para a sociedade", disse. Lupi negou que o adiamento tenha sido motivado por pressões do setor empresarial, que queria o fim da norma. "Quem me conhece sabe que não sou homem de sofrer pressões. Estamos convictos de que essa medida será boa para os dois lados [patrões e empregados], inclusive para a Justiça do Trabalho. A maior parte das reclamações na Justiça do Trabalho se referem ao não pagamento de horas extras", alegou. Segundo o ministro, a medida vai possibilitar que o trabalhador possa reclamar diretamente o não pagamento de horas extras. "Hoje, essa comprovação permite ao trabalhador resolver diretamente com o chefe, me comeram meia hora, quinze minutos, vamos acertar. [Com o ponto eletrônico] na hora resolve sem ir para a Justiça do Trabalho", explicou o ministro Carlos Lupi. Com o adiamento, a norma passará a valer a partir de 1º de março de 2011. A medida iria começar a valer a partir da próxima quinta-feira (26). Fonte: Agência Brasil

Publicado: 23/08/2010 as 9h16

PARA ESPECIALISTA, INTERNET NÃO DECRETARÁ FIM DOS JORNAIS IMPRESSOS

RIO - Jornais e internet vão conviver por um longo tempo, apesar das inúmeras afirmações de que a difusão do jornalismo online acabará com os veículos impressos. A opinião é de Joshua Benton, diretor do Nieman Journalism Lab, da Universidade de Harvard, para quem as profecias sobre o fim do jornal se assemelham a outras feitas sobre a indústria de filmes depois do surgimento do videocassete ou sobre os músicos depois da invenção do rádio. Benton considera que o jornalismo na internet traz seis grandes benefícios complementares que já são vistos em diversos países. Segundo ele, hoje é muito mais fácil ter acesso a pesquisas de bancos de dados, inclusive governamentais, o que reduz significativamente o tempo de produção de uma matéria. "Isso torna muito mais fácil fazer em três dias uma matéria que antes poderia levar três meses", ponderou. Outra vantagem da internet está no custo menor para a distribuição de matérias, que permite que um grande número de pessoas tenha acesso a informações sem que a empresa produtora do noticiário precise de um grande plano de negócios para tornar viável a operação. Benton também enumera que hoje é possível ter um leque maior de diferentes visões sobre um mesmo assunto. Para ele, isso mostra antes de tudo uma limitação física. Como exemplos, citou a cobertura da guerra do Iraque na época do governo de George W. Bush, quando por falta de espaço nos meios impressos havia pouca informação contrária ao conflito, postura que se inverteu na administração de Barack Obama. "A internet aumenta a gama de opiniões aceitáveis [sobre um mesmo assunto]", explicou. O quarto ponto complementar citado pelo pesquisador de Harvard é a capacidade da internet de aglutinar grupos de pessoas, como nos casos citados por ele das manifestações populares contra o governo do Irã. Benton classifica a internet como "a melhor ferramenta já criada para a criação de grupos". O quinto ponto positivo do jornalismo digital é, para ele, a possibilidade de que qualquer cidadão apure ou tire fotos de uma situação noticiosa, o que se traduz em diversos sites como participação dos leitores. Por fim, Benton frisou a capacidade da internet de facilitar atualizações de matérias ou correções. Neste sentido, lembrou que atualmente o The New York Times passa "pela primeira vez desde que se tem memória" por um período em que não responde a processos judiciais. Na opinião do especialista, isso decorre diretamente do fato de a internet facilitar correções e erratas, que nunca são satisfatoriamente dadas em veículos impressos. Apesar do otimismo em relação ao jornalismo impresso, Benton deixou claro que muitos veículos passarão por problemas. "Sou otimista, mas não sou utópico", afirmou. "Há oportunidades para crescer e para falhar. E muitos falharão", acrescentou. Fonte: Valor Online

Publicado: 23/08/2010 as 8h49

PLEBISCITO POPULAR

Campanha Nacional pelo Limite de Propriedade da Terra – Plebiscito de 1º a 7 de setembro de 2010. Clique aqui para saber mais e baixar as peças da campanha CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA A CUT é uma das 54 organizações que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Nos dias 1º a 7 de setembro as organizações do Fórum realizarão junto à sociedade um Plebiscito Popular para decidir se o Brasil deve incorporar na sua Constituição um novo inciso no artigo 186 (que trata da função social da terra) para limitar o tamanho máximo da propriedade em 35 módulos fiscais. O Plebiscito é parte da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra. As organizações do Fórum compreendem que limitar a propriedade da terra é uma medida que assegura a justiça social e ambiental no país e, portanto, abrem este debate à sociedade brasileira para que ela opine e participe. Segundo os dados do Censo do IBGE (2006), os 5.175 milhões de estabelecimentos existentes no Brasil com uma área total de 329,9 milhões de hectares, acham-se assim distribuídos: 1%, correspondente a 46.991 mil estabelecimentos com mais de 1000 hectares, detém 146,5 milhões de hectares, ou 44% da área total, enquanto os 99% restantes, perfazendo 5,128 milhões de estabelecimentos, ocupam apenas 183,3 milhões de hectares, ou 66 % de toda essa área. Os grandes proprietários de terras atentam contra o meio ambiente, reduzem drasticamente as já precárias condições de vida das comunidades tradicionais, não cumprem a função social da terra, além de comprometer qualquer desenvolvimento em bases sustentáveis. Diante da importância desta agenda para a classe trabalhadora brasileira, a CUT convoca suas estaduais (as que ainda não o fizeram) a agendarem Plenárias para discussão e aprofundamento sobre o tema e socializarem informações com as demais organizações presentes na Campanha. Alertamos para outras importantes datas: 12 de agosto: Dia Nacional de Mobilização – Essa data foi definida na II Plenária Nacional do Fórum realizada nos dias 15 a 17 de julho, em Brasília. Foi escolhida devido aos 27 anos do assassinato da líder rural companheira Margarida Maria Alves, símbolo de luta e resistência. Para este dia estão sendo propostos atos simbólicos nas praças, assembléias, câmaras, vigílias, diálogos com a população para discutir a importância de limitar a propriedade da terra contextualizando a luta no campo brasileiro. 30 de agosto: Panfletagem – Neste dia deverá haver distribuição de panfletos e materiais diversos sobre a campanha nos estabelecimentos, estações e demais pontos de grande movimentação da população. 1º a 7 de setembro: Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra Saudações Cutistas, Quintino Severo         Carmen Foro                                       Rosane Bertotti Secretário Geral         Secretária do Meio Ambiente          Secretária de Comunicação Orientacoes_II_Plenaria_Plebiscito2010 Abaixo-assinado Baixe aqui os Materiais da Campanha Para saber mais, visite o site: http://www.limitedaterra.org.br

Publicado: 23/08/2010 as 8h35

PLEBISCITO POPULAR

Campanha Nacional pelo Limite de Propriedade da Terra – Plebiscito de 1º a 7 de setembro de 2010. Clique aqui para saber mais e baixar as peças da campanha     CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA     A CUT é uma das 54 organizações que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Nos dias 1º a 7 de setembro as organizações do Fórum realizarão junto à sociedade um Plebiscito Popular para decidir se o Brasil deve incorporar na sua Constituição um novo inciso no artigo 186 (que trata da função social da terra) para limitar o tamanho máximo da propriedade em 35 módulos fiscais.   O Plebiscito é parte da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra. As organizações do Fórum compreendem que limitar a propriedade da terra é uma medida que assegura a justiça social e ambiental no país e, portanto, abrem este debate à sociedade brasileira para que ela opine e participe.   Segundo os dados do Censo do IBGE (2006), os 5.175 milhões de estabelecimentos existentes no Brasil com uma área total de 329,9 milhões de hectares, acham-se assim distribuídos: 1%, correspondente a 46.991 mil estabelecimentos com mais de 1000 hectares, detém 146,5 milhões de hectares, ou 44% da área total, enquanto os 99% restantes, perfazendo 5,128 milhões de estabelecimentos, ocupam apenas 183,3 milhões de hectares, ou 66 % de toda essa área.    Os grandes proprietários de terras atentam contra o meio ambiente, reduzem drasticamente as já precárias condições de vida das comunidades tradicionais, não cumprem a função social da terra, além de comprometer qualquer desenvolvimento em bases sustentáveis.    Diante da importância desta agenda para a classe trabalhadora brasileira, a CUT convoca suas estaduais (as que ainda não o fizeram) a agendarem Plenárias para discussão e aprofundamento sobre o tema e socializarem informações com as demais organizações presentes na Campanha.   Alertamos para outras importantes datas:   12 de agosto: Dia Nacional de Mobilização – Essa data foi definida na II Plenária Nacional do Fórum realizada nos dias 15 a 17 de julho, em Brasília. Foi escolhida devido aos 27 anos do assassinato da líder rural companheira Margarida Maria Alves, símbolo de luta e resistência.   Para este dia estão sendo propostos atos simbólicos nas praças, assembléias, câmaras, vigílias, diálogos com a população para discutir a importância de limitar a propriedade da terra contextualizando a luta no campo brasileiro.   30 de agosto: Panfletagem – Neste dia deverá haver distribuição de panfletos e materiais diversos sobre a campanha nos estabelecimentos, estações e demais pontos de grande movimentação da população.   1º a 7 de setembro: Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra   Saudações Cutistas,   Quintino Severo     Carmen Foro                                 Rosane Bertotti   Secretário Geral     Secretária do Meio Ambiente    Secretária de Comunicação   Orientacoes_II_Plenaria_Plebiscito2010   Abaixo-assinado   Baixe aqui os Materiais da Campanha   Para saber mais, visite o site: http://www.limitedaterra.org.br

Publicado: 23/08/2010 as 8h24

SAÚDE DO HOMEM É TEMA DE CONGRESSO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO RIO

Rio de Janeiro - Doenças sexualmente transmissíveis, diabetes, hipertensão arterial e disfunção sexual estão entre os temas que serão discutidos no 48º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O encontro começa hoje (23) e vai até sexta-feira (27). Segundo o coordenador do Serviço de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), Ronaldo Damião, o congresso vai abordar as doenças que mais frequentemente acometem os homens, como o câncer de próstata, e o fato de eles não irem ao médico. De acordo com o médico, não existe uma causa específica, mas várias causas que podem estar associadas ao câncer de próstata. O envelhecimento e o histórico familiar são fatores de risco importantes. Damião afirmou que prevenir essas doenças significa viver de forma mais equilibrada e que a vida saudável é o melhor segredo na prevenção das doenças. “Procurar ter uma vida saudável, boa alimentação, o mínimo possível de carne vermelha, sem cigarro, bebida alcoólica - exclusivamente de forma social - exercícios físicos, se afastar do estresse e fazer visitas periódicas ao médico”, completou. Ele lembrou que a partir dos 40 anos aumenta a incidência dessas doenças, e que o check-up deve ser feito uma vez por ano. Damião ressaltou que a disfunção sexual é uma doença mais frequente a partir dos 50 anos, mas que pode começar antes. Os motivos podem ser de ordem emocional, pela pressão arterial, diabetes e doenças neurológicas, entre outros. O evento terá várias atividades de interação com o público. Estarão presentes profissionais de todas as áreas de saúde, alunos em formação e o público leigo que busca maiores esclarecimentos. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 21/08/2010 as 0h4

INCUBADORA NACIONAL LANÇA APLICATIVO QUE UNE TWITTER AO TELEFONE

Já pensou em mandar recados pelo Twitter sem ficar limitado aos 140 caracteres? O Tuitefone (www.tuitefone.com) é uma novidade elaborada pela Samba Ventures, uma incubadora brasileira com foco em startups de Internet, e permite ao usuário do microblog postar um tweet de voz para os seus seguidores, a partir de qualquer telefone e em qualquer lugar. O Tuitefone é simples e fácil de utilizar. Basta acessar o site www.tuitefone.com e fazer o login com a sua conta do Twitter. Em seguida, é só ligar para (21)-2025-6666 e deixar o seu recado. Cada mensagem tem até 1 minuto de duração. Ao autorizar a publicação na timeline, um link é exibido automaticamente para os seus amigos e eles precisam apenas clicar na URL para poder ouvir o conteúdo. Os seguidores podem escutar a mensagem em qualquer navegador de internet. O diferencial do Tuitefone é a emoção que você só pode transmitir para os seus seguidores por meio dos recados de voz. É só ligar, gravar a mensagem e postar. Notícias, piadas, comentários, trechos de música, um som ambiente ou qualquer outro tipo de mensagem ganha mais emoção com o novo produto. O serviço vai além da mensagem de texto porque não é preciso estar conectado à internet ou a um smartphone para contar aquilo que acabou de ver ou ouvir. Um celular ou um telefone fixo comum são as únicas ferramentas necessárias pra você dizer o que quiser para todos aqueles que te seguem. De acordo com Gustavo Guida Reis, CEO da Samba Ventures, o Tutiefone leva as redes sociais até o usuário e amplia as oportunidades de interação entre os internautas. “É mais uma maneira de promover a troca de informação na Web. Acreditamos que essa nova ferramenta vai fortalecer ainda mais a relação entre as pessoas que têm perfil no Twitter”, afirma Gustavo. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 20/08/2010 as 23h46

SINDICATOS DEVEM FISCALIZAR SE O AMBIENTE DE TRABALHO É SEGURO

O consultor jurídico da Fenadados, Marthius Sávio Lobato, explicou o que é o meio ambiente do trabalho. Segundo ele, é o local onde as pessoas desempenham suas atividades profissionais, sejam remuneradas ou não. Os problemas de saúde decorrem de meios ambientes de trabalho desequilibrados ou não adequado às exigências para exercer a atividade profissional. Marthius Sávio alerta que os sindicatos devem observar se as empresas estão estruturando o ambiente de trabalho de acordo com a exigência do exercício da profissão. “Cabe ao sindicato verificar se o ambiente de trabalho é seguro. Isso vai garantir que a saúde do trabalhador não seja afetada. Além disso, deve atuar de forma repressiva em relação às irregularidades.”, frisou o advogado.

Publicado: 20/08/2010 as 23h34

TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE TI ELEGEM NOVA DIRETORIA

A chapa ‘Em Defesa da Fenadados’ foi eleita, na noite desta quinta-feira (19), para assumir a Diretoria Colegiada da Fenadados na gestão 2010/2013. Esta foi a única chapa que se inscreveu para concorrer à eleição, realizada no 17º Congresso Nacional dos Profissionais de Processamento de Dados (CNPPD). Não houve votos contrários e somente onze delegados e delegadas se abstiveram. Está à frente da chapa Carlos Alberto Valadares Pereira, o Gandola, reeleito. “Agradeço a todos e todas! Amanhã, começa uma nova direção. A chapa resulta do esforço de todas as forças políticas que trabalham em defesa da Federação, construída pelos trabalhadores e trabalhadoras de Ti.”, disse Gandola para os participantes do Congresso. Djalma Araújo, do SINDPD DF, será o vice-presidente. Confira a composição da diretoria na gestão 2010/2013: Executiva Presidente – Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola) Vice-presidente – Djalma Araújo Ferreira Secretária-geral – Telma Maria Dantas Finanças – Edna Marli Oliveira Imprensa – Célio Stemback Barbosa Juventude – Rogertonio da Silva Tecnologia da Informação e Comunicação – César Benedito Pierin Política Sindical – Eduvigem Maciel Formação – Bento José Silva Mulher Trabalhadora – Vanusa de Araújo Empresas Municipais e Estaduais – Alberto Dantas de Souza Igualdade Racial – Luís Carlos Garcia (Mussula) Meio Ambiente – Maria do Perpétuo Socorro Saúde – Maria Celeste de Deus Jurídico – Celso Araújo Lopes Filho Empresas Particulares – Ademir Diniz Relação do Trabalho – João Gonçalo de Figueiredo Conselho Fiscal Adriana Pedroso Nascimento Admirson Medeiros Américo Morim Santos Ivonete Truda Jocelino Amorim Joselito da Silva

Publicado: 20/08/2010 as 23h22

BRASIL TEM ECONOMIA ESTÁVEL E INFLUÊNCIA CONTINENTAL, MOSTRA ESTUDO DO IPEA

Agentes internacionais têm uma imagem moderadamente otimista do Brasil. É o que revela o estudo Monitor da Percepção Internacional do Brasil, divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, o indicador sobre política, governo e instituições foi o mais positivo, com +30 pontos, numa escala que varia entre -100 (muito pessimista) e +100 (muito otimista). Em seguida vem o indicador de economia, com +24 pontos, e o social, com +7 pontos. O indicador investigou a opinião de 170 entidades internacionais, tais como representações de governos (embaixadas e consulados), câmaras de comércio, organizações multilaterais e empresas com controle estrangeiro, sobre os aspectos econômicos, sociais e político-institucionais do Brasil. Este é o primeiro resultado do indicador, que passará a ser divulgado a cada três meses pelo Ipea. No quesito político-institucional, o que mais chamou a atenção dos agentes internacionais foi o aumento da influência do Brasil na América Latina e em organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização das Nações Unidas (ONU). A economia também foi bem avaliada. Para 44% das entidades, a condução da política econômica foi ligeiramente favorável ao crescimento econômico com estabilidade, enquanto 38% apontaram ter sido muito favorável. Nessa área, a avaliação mais favorável foi com relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A resposta mais comum dada pelos agentes internacionais (59% do total) sobre a expectativa da taxa de crescimento do produto variou entre 3,6% e 6%. Para 29%, a aposta é no crescimento superior a 6% este ano. No entanto, as entidades estrangeiras estão mais pessimistas com relação à inflação no país, às condições de crédito e ao acesso da população aos bens de consumo. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, disse que os brasileiros já sentem a mudança de percepção dos estrangeiros em relação ao País. "É só conversar com pessoas que vão ao exterior. O Brasil não é mais o país do futebol, do carnaval e da mulata. É o país da inserção mundial de maneira soberana, de representação que intervém na política internacional. É outro país graças à política externa desenvolvida pelo presidente Lula", disse. Para Dr. Rosinha, a mudança de percepção dos estrangeiros sobre o Brasil traz consequência positiva para os brasileiros. "A primeira consequência é de ordem psicológica: há uma melhora na autoestima do brasileiro. A segunda mudança é o respeito que o país conquista em suas negociações internacionais, sejam de caráter econômico ou político", afirmou. Já a percepção sobre a área social mostrou uma tendência de crença na redução moderada da pobreza e da desigualdade de renda. A violência foi apontada como o aspecto mais preocupante dessa área. Embora 47% das entidades não tenham visto variação no nível de violência, 41% apontaram que houve um aumento moderado, e 12% acreditam que a violência tenha aumentado muito no país nos últimos 12 meses. Fonte: www.ptnacamara.org.br

Publicado: 20/08/2010 as 23h13

LULA: MARCO REGULATÓRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES AMPLIARÁ O CONHECIMENTO DO BRASIL

A arte de viver em qualquer situação de adversidade é a crença em nós mesmos, é a convicção de que temos o poder de superação. Essa afirmação do presidente Lula foi dada, nesta sexta-feira (20), em Sorocaba (SP), durante cerimônia de inauguração das instalações do campus Sorocaba, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Na ocasião, foi inaugurado simultaneamente o campus Curitibanos, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). ”Eu compreendi que era normal que as pessoas mais pobres do país tivessem dúvida em relação a mim, porque se elas não acreditavam em si mesmas, como poderiam acreditar em alguém igual a elas?”, disse. Para o presidente, a grande lição de sua vida foi compreender que para governar é preciso conhecer o povo profundamente. “Por isso, hoje, eu defendo o marco regulatório das telecomunicações, que tem que acontecer neste país, pois nós vivemos com um marco regulatório de telecomunicações de 1962. Porque é importante que quem está no interior saiba o que acontece no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas é fundamental que quem está em São Paulo e no Rio veja o que acontece nas outras regiões, conheça outras expressões culturais, senão parece que a gente tem uma cara só, que somos todos iguais”, disse. O presidente concluiu com uma mensagem de positividade aos jovens, afirmando que cabe a eles definir os novos rumos do Brasil. “Nós só teremos uma grande nação quando a gente estiver exportando conhecimento. É por isso que eu vim aqui na inauguração. Vocês estão começando agora, então daqui para frente, em vez de cobrar, façam o que vocês têm que fazer, porque agora é a vez de vocês mostrarem que são capazes de fazer deste país uma grande nação”. Na ocasião, o presidente visitou um dos dez laboratórios da UFSCar, que conta ainda com 14 salas de aula, quadra poliesportiva, restaurante universitário e biblioteca, em uma área de aproximadamente 70 mil metros quadrados. Já o campus de Curitibanos, da UFSC, conta com 15 salas de aulas, biblioteca, dez laboratórios integrados e auditório com 180 lugares. Fonte: Blog do Planalto

Publicado: 17/08/2010 as 10h3

PARA TST, GRAVIDEZ DURANTE AVISO-PRÉVIO DÁ DIREITO À ESTABILIDADE DE GESTANTE

Por entender que o aviso-prévio indenizado faz parte do contrato de trabalho, inclusive para a incidência da estabilidade no emprego, uma ex-funcionária gestante consegue direito a verbas trabalhistas da estabilidade provisória estabelecida na Constituição. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio. No fim do contrato de trabalho, a ex-funcionária comprovou o início da concepção dentro do período do aviso-prévio. O Tribunal Regional da 5ª Região (BA) negou o pedido de estabilidade, argumentando que o aviso não integra o contrato de trabalho, de modo que as vantagens surgidas naquele momento estariam restritas a verbas relacionadas antes do requisito, conforme interpretação dada na primeira parte da Súmula nº 371 do TST. Diante disso, a trabalhadora interpôs recurso de revista ao TST. O relator do processo na Sexta Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, deu razão à ex-funcionária. Segundo o ministro, o dispositivo constitucional que vedou a dispensa arbitrária de empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (artigo 10, II, "b"), buscou garantir o emprego contra a dispensa injusta e discriminatória, além de assegurar o bem-estar do bebê. O relator destacou que o período de aviso-prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, inclusive para a incidência da estabilidade no emprego. "O aviso não extingue o contrato, mas apenas firma o prazo para o término". Maurício Godinho ressaltou ainda que entendimento semelhante foi confirmado por maioria da SDI-1, no julgamento do processo E-ED-RR- 249100-26.2007.5.12.0004, da relatoria do ministro Horácio de Senna Pires. Na sessão decidiu-se que a concessão da estabilidade da gestante relaciona-se à dignidade da pessoa humana e do bem-estar do nascituro, de modo que direitos fundamentais previstos na Constituição, como a proteção à maternidade e à infância (artigos 6º e 7º, XVIII), à família (artigo 226), à criança e ao adolescente (artigo 227) não poderiam ser restringidos por interpretação da jurisprudência. Com esses fundamentos, a maioria da Sexta Turma - vencido o ministro Fernando Eizo Ono - deu provimento ao recurso de revista da ex-funcionária e condenou a empresa ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes entre a data da despedida e o final do período de estabilidade de gestante. (RR-103140-30.2003.5.02.0013) Fonte: TST

Publicado: 17/08/2010 as 9h39

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: LICENÇAS PERDEM ESPAÇO PARA SOFTWARE COMO SERVIÇO

O mercado de software para segurança da informação voltará a crescer em ritmo mais acelerado em 2010, quando deve atingir um faturamento de US$ 16,5 bilhões, o que significa um incremento de 11,3% em relação a 2009, quando o setor acompanhou um crescimento de aproximadamente 7%, apurou o Gartner. De acordo com o levantamento, este ano, a maior fatia do setor de software para segurança ficará concentrada nas soluções destinadas aos usuários finais, que somarão uma receita de US$ 4,2 bilhões contra US$ 3,9 bilhões registrados em 2009. As plataformas corporativas terão um ligeiro aumento, passando de US$ 2,9 bilhões para US$ 3 bilhões. Segundo a consultoria, as soluções vendidas no modelo de software como serviço (SaaS) tendem a superar as vendas tradicionais de licença. Entre os produtos mais comercializados por essa modalidade estão os gerenciadores de acesso e de identidade ou IAM (identity and access management), que já representam cerca de 8% dos orçamentos de segurança das corporações. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 17/08/2010 as 9h18

OPERADORAS DE CARTÃO COBRAM ATÉ 50 TARIFAS DIFERENTES DOS CONSUMIDORES

O governo quer reduzir o número de tarifas e está conversando com as administradoras. Mas, além desse diálogo, o Banco Central vai baixar normas para controlar as tarifas. O governo quer reduzir o número de tarifas. Na verdade, esse número pode até ser maior. Nem o governo tem o número assim exato de quantas tarifas são, já que muitas delas têm a mesma função, mas nomes diferentes, que variam de acordo com o banco, com a administradora do cartão. Já é quase um consenso: dá para reduzir muito esse mundo de taxas, talvez pela metade. É mais fácil e prático. “Tenho dois de crédito e um de débito”, conta uma consumidora. A praticidade tem preço. O consumidor sabe que paga anuidade e juros quando atrasa. O que não sabe é que as operadoras de cartão cobram até 50 tarifas diferentes. “Ele não vai nem perceber essas cobranças por serem valores tão pequenos. Na hora do pagamento total da fatura o consumidor nem percebe”, afirma o diretor do Procon do Distrito Federal, Ricardo Morais. Tem todo tipo de tarifa. Em alguns casos, o consumidor paga até quando não usa o cartão. É a “taxa da falta de uso”. De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, algumas operadoras cobram por serviços que já deveriam estar cobertos pela anuidade, como: seguro contra perda e roubo, parcelamento sem juros, segunda via do cartão, segunda via da senha, saques fora do horário comercial, saque por telefone, programa passaporte, serviço de recebimento por cartão, seguro contra perda e roubo e parcelamento de compras sem juros. Outras cobram por emissão de segunda via do cartão, segunda via da senha e para saques em dinheiro fora do horário comercial. Ainda há tarifas que não são claras, como saque por telefone, programa passaporte e serviço de recebimento por cartão. O Ministério da Justiça quer saber que tarifas são essas e acabar com tantas cobranças. Já está negociando com as operadoras. “Sentar com as empresas de cartão e fazer um acordo, um termo de conduta, onde várias dessas práticas que são nocivas aos consumidores cessem, parem de ser cobradas”, conta o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto. O governo está conversando com as administradoras. Mas, além desse diálogo, o Banco Central vai baixar normas para controlar as tarifas. Fonte: Bom Dia Brasil

Publicado: 17/08/2010 as 9h14

CERVEJA AUMENTA RISCO DE DOENÇA DE PELE EM MULHERES, DIZ ESTUDO

Segundo pesquisa, consumo de cinco cervejas por semana dobra risco de psoríase em mulheres. BBC Mulheres que bebem cerveja regularmente têm mais chances de desenvolver psoríase, uma doença de pele crônica, segundo sugere um estudo de pesquisadores americanos. Vinho ou bebidas destiladas não apresentaram aumento do risco O estudo descobriu que as mulheres que bebem cinco cervejas por semana têm o dobro de risco de desenvolver a doença em comparação com as mulheres que não bebem. A psoríase é uma doença crônica de pele caracterizada por escamações com coceira que normalmente aparecem nos joelhos, nos cotovelos e no coro cabeludo, mas que podem também atingir outras áreas do corpo, incluindo a face. A doença, cuja origem é genética, é normalmente desencadeada por alguma situação específica. Seus efeitos são comumente leves, mas em alguns casos extremos chegam a deixar os pacientes desfigurados.A pesquisa, da Harvard Medical School, em Boston, analisou dados de mais de 82 mil enfermeiras entre 27 e 44 anos e seus hábitos de consumo de bebidas alcoólicas entre 1991 e 2005. Os pesquisadores disseram observar um aumento de 72% no risco de psoríase entre as mulheres que bebiam mais do que uma média de 2,3 cervejas por semana em relação às mulheres que não bebiam. Para as mulheres que bebiam cinco copos de cerveja por semana, o risco era 130% maior. Porém as mulheres que bebiam qualquer quantidade de cerveja não alcoólica, vinho ou bebidas destiladas não apresentaram um aumento do risco de desenvolver psoríase. "A cerveja comum foi a única bebida alcoólica que aumentava o risco de psoríase, sugerindo que alguns componentes não-alcoólicos da cerveja, que não são econtrados no vinho ou nos destilados, podem ter um papel importante no estabelecimento da psoríase", afirma o autor da pesquisa, Abrar Qureshi. Glúten O estudo, publicado na revista especializada "Archives of Dermatology", sugere que a causa do aumento no risco de psoríase pode ser a cevada com glúten, usada na fermentação da cerveja. Estudos anteriores mostraram que uma dieta sem glúten pode melhorar os casos de psoríase nos pacientes sensíveis ao glúten. Segundo o estudo, as pessoas com psoríase podem ter uma sensibilidade latente ao glúten. "As mulheres com alto risco de desenvolver psoríase devem considerar evitar tomar muita cerveja", concluem os autores. Fonte: G1

Publicado: 17/08/2010 as 9h9

ELEIÇÃO 2010: TSE FAZ TESTES SIMULADOS DE LACRAÇÃO DOS SISTEMAS ELEITORAIS

Nesta semana, de 16 a 18 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará testes simulados de compilação e lacração de todos os sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições gerais de outubro, incluindo as urnas eletrônicas. O objetivo dos testes é simular os procedimentos adotados pela Corte para garantir a segurança e a credibilidade do pleito eleitoral. Os testes serão realizados pelos técnicos e analistas da Seção de Voto Informatizado e da Seção de Processamento de Eleições I, que são os desenvolvedores dos sistemas eleitorais, em um ambiente montado na sede do Tribunal, em Brasília. Os simulados se darão por etapas. Depois de ligadas as máquinas, serão feitas simulações da lacração de todos os programas desenvolvidos para a eleição. Em seguida, será feito um ensaio da compilação dos programas, isto é, quando eles deixam de ser códigos-fonte e passam a ser executáveis. Por último, serão simuladas as assinaturas digitais dos sistemas, que lhes assegura integridade e autenticidade, ou seja, garante a preservação de suas características originais, além de confirmar que o programa tem origem oficial e foi gerado pelo TSE. O evento desta semana será uma espécie de ensaio da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, que acontecerá no auditório da Corte, de 24 de agosto a 2 de setembro. Participarão da cerimônia, aberta ao público, representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de instituições interessadas. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 17/08/2010 as 9h1

MINISTRO DO TRABALHO DISCUTE PONTO ELETRÔNICO COM CENTRAIS SINDICAIS

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e representantes das centrais sindicais se reúnem hoje (17) para discutir possíveis mudanças na implantação do ponto eletrônico. O encontro está marcado para as 17h no ministério. A utilização da tecnologia foi regulamentada pela Portaria 1.510, do Ministério do Trabalho. A principal novidade será a emissão de comprovante impresso a cada vez que o empregado bater o ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter os dados editados. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 17/08/2010 as 8h50

ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR SEMANAL TEM 8ª QUEDA SEGUIDA, DIZ FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou a oitava queda seguida (-0,19%) na segunda prévia de agosto. O resultado é 0,01 ponto percentual inferior ao obtido na medição anterior (-0,18%). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16). De acordo o Ibre, a deflação foi puxada principalmente pelo grupo habitação, que reduziu a velocidade de alta, passando de 0,27% para 0,20%. O destaque foi a conta de luz, com alta de 0,37%, bem menor do que na pesquisa anterior (0,64%). Os itens que mais pressionaram a taxa no período foram: alho (de 13,95% para 13,68%); álcool combustível (de 4,06% para 5,73%); cigarro (de 2,12% para 1,36%); manga (de 11,67% para 11,27%) e aluguel residencial (de 0,41% para 0,42%). Os que contribuíram para a queda foram: batata-inglesa (de -26,50% para -30,76%); mamão papaia (de -17,19% para -22,39%); tomate (de -28,50% para -21,16%); cebola (de -9,36% para -14,00%) e leite do tipo longa vida (de -3,64% para -2,31%). Além da deflação no grupo habitação, também houve redução no ritmo de correções nos grupos despesas diversas (0,91% para 0,73%), e saúde e cuidados pessoais (0,49% para 0,35%). Em educação, leitura e recreação, a taxa passou de 0,02% para -0,10%. No grupo vestuário, a deflação foi maior, de -0,87% para -0,90%. Os preços dos alimentos mantiveram-se em queda e o IPC-S ficou em -1,09% em média. O resultado é menos expressivo do que no último levantamento, quando registrou -1,20%. Foi constatada a recuperação dos preços em dois segmentos do grupo: carnes bovinas (0,99% para 1,72%) e laticínios (-1,51% para -0,95%). Em transportes, o IPC-S apresentou elevação pela terceira vez seguida, passando de 0,21% para 0,29%. Além do novo aumento do álcool combustível, de 4,06% para 5,73%, foi constatada elevação nos serviços, de 0,09% para 1,02%. Fonte: FGV

Publicado: 16/08/2010 as 15h30

ELEIÇÕES 2010: TRABALHADOR QUE ATUAR COMO MESÁRIO TERÁ DIREITO A FOLGA

Os trabalhadores que atuarão nas seções eleitorais como mesários nas eleições gerais de outubro, poderão folgar dois dias para cada dia trabalhado. Em caso de segundo turno, serão até quatro dias de folga, pois os convocados para trabalhar no primeiro turno trabalharão no segundo, caso ele ocorra em seu domicílio eleitoral. Os mesários começarão a ser convocados pelos juízes eleitorais, a partir do dia 4 de agosto. Para obter as folgas junto ao empregador, o mesário deve solicitar um comprovante ao juiz eleitoral. Os dias de folga serão combinados entre chefes e subordinados. A Justiça Eleitoral não determina quando o período de recesso dos mesários deve ocorrer, tanto no serviço público quanto para o privado. Escolha O serviço prestado não é remunerado e os mesários serão nomeados entre os eleitores da própria seção, mas terão preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça. Fonte: Agência Sindical

Publicado: 16/08/2010 as 15h20

TV DIGITAL: INTERATIVIDADE PODERÁ USAR CERTIFICADO DIGITAL

O Comitê Gestor da ICP-Brasil solicitou que a Comissão Técnica da ICP-Brasil (COTEC) estude a criação de alternativas para o uso de certificados digitais na TV Digital. O encaminhamento foi feito em resposta ao Fórum Brasileiro de Televisão Digital (SBTV) que aposta na assinatura digital dos códigos dos aplicativos de interatividade desenvolvidos por diversas empresas como forma de garantir a autoria e a responsabilidade civil. Uma das propostas a ser avaliada pela COTEC será a criação de uma cadeia de certificação específica para a TV Digital, pois as existentes demandam banda maior do que a disponível para as transações. Na reunião do Comitê Gestor, realizada no último dia 10, foi deliberado também que a COTEC crie um grupo de trabalho para estudar a gestão e os certificados de atributos. O prazo dado fica até o início de novembro para que a COTEC apresente os resultados destes trabalhos para o CG-ICP. Também foi aprovada a proposta para alteração do DOC – ICP -03, que trata dos critérios e procedimentos de entidades integrantes da ICP-Brasil, modificando os critérios de avaliação financeira e econômica utilizados para autorizar, ou não, a continuidade das atividades ou o credenciamento de novas empresas na ICP-Brasil. O patrimônio líquido das empresas também foi aumentado para R$ 2,5 milhões para Autoridades Certificadoras de primeiro nível, R$ 1 milhão para as ACs de segundo nível e permaneceu em R$ 100 mil para as Autoridades de Registro. As alterações serão publicadas no Diário Oficial da União. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 16/08/2010 as 12h43

GASTO DOS BRASILEIROS NO NATAL DEVERÁ SER RECORDE, DIZ CONSULTORIA

Estimativa é que gastos somem R$ 98 bilhões. Indústrias e varejistas vão ampliar em até 60% as encomendas. Os brasileiros devem gastar R$ 98 bilhões neste Natal. É a maior cifra registrada em dezembro e R$ 5,2 bilhões a mais do que foi desembolsado em 2009, segundo projeções da consultoria MB Associados. Para atender ao aumento de vendas, indústrias que usam insumos importados e redes varejistas que também se abastecem no exterior ampliaram em até 60% as encomendas desses itens em relação a 2009. Aumento da renda, do emprego formal e do crédito sustentam o otimismo da indústria e do comércio em relação ao consumo de fim de ano. "Como a política monetária não será tão contracionista, teremos crescimento importante do varejo no fim do ano", afirma Sergio Vale, economista chefe da MB Associados. Ele fez os cálculos a pedido do jornal O Estado de S. Paulo e considerou o crescimento real das vendas do varejo ampliado, que inclui, além de roupas, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, veículos, motos, partes e peças e materiais de construção. O crescimento é real e desconta a inflação projetada para o período. Vale ponderar que, como o Natal de 2009 foi muito bom e, portanto, a base de comparação é forte, a taxa de crescimento projetada para dezembro deste ano é menor (5,5%) que a registrada no ano passado (14%). Em 2009 o quadro era exatamente o oposto, porque dezembro de 2008 foi o Natal da crise e a base de comparação era muito fraca. Segundo o economista, apesar da política monetária limitar o crescimento no curto prazo, a perspectiva positiva de longo prazo deve estimular as compras do consumidor que está com menos receio de perder o emprego e, portanto, mais propenso a comprar a prazo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: G1

Publicado: 16/08/2010 as 11h6

9º FESTIVAL LIXO E CIDADANIA COMEÇA NA SEGUNDA

Começa nesta segunda-feira (16) e vai até 21 de agosto, em Belo Horizonte, a 9ª edição do Festival Lixo e Cidadania, que pretende debater temas relacionados à destinação do lixo em todo Brasil. O evento reunirá autoridades federais, estaduais e municipais, integrantes do Movimento Nacional de Catadores e representantes do Ministério Público, sociedade civil e artistas. O encontro vai discutir temas como a destinação dos resíduos nas grandes cidades, o papel do catador de materiais recicláveis, a relação crescimento econômico e a preservação ambiental. Na pauta, estão ainda discussões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sustentabilidade e economia solidária. A programação também terá mostra de filmes e exposição de feira de produtos reciclados. O evento ocorre exatamente no mês em que foi promulgado o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento apresenta 57 artigos e traz diversas determinações, como a “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a fazerem o recolhimento de embalagens usadas. Outro avanço da política são as embalagens de produtos fabricados em território nacional, que passam a ser confeccionadas a partir de materiais que possibilitem sua reutilização ou reciclagem para melhorar o trabalho dos profissionais de coleta seletiva e reciclagem. De acordo com o Movimento Nacional dos Catadores, existem atualmente 800 profissionais registrados no Brasil. Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Publicado: 16/08/2010 as 10h31

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE JULHO PODE SER PAGA ATÉ SEGUNDA-FEIRA (16)

Segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até hoje (16) para pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de julho. É que a data de vencimento caiu no domingo. Os pagamentos feitos a partir de terça-feira (17) terão multa diária regida pela taxa Selic mensal. Aqueles que fazem o pagamento sobre o valor do salário mínimo (R$ 510) deverão pagar R$ 102, referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% são pagos pelo empregador e 8% pelo trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo simplificado, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, que significa contribuição de R$ 56,10. Os trabalhadores domésticos que recebem mais de um salário mínimo devem utilizar a tabela de incidência da alíquota. Os percentuais são de 8% para os que ganham até R$ 1.040,22; de 9%, para quem ganha entre R$ 1.040,23 e R$ 1.733,70; e de 11%, para os que ganham entre R$ 1.733,71 e R$ 3.467,40. A alíquota do empregador é sempre de 12% em todas as três faixas. O cálculo de contribuição previdenciária está disponível na Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser emitida pela internet, através do site da Previdência (é preciso baixar um programa). O documento deve ser preenchido para recolhimento das contribuições sociais dos segurados da Previdência Social. Nele, é possível calcular a contribuição, com base no salário informado, e em seguida emitir a guia. Para cada tipo de contribuinte e de modalidade de pagamento, há um código diferenciado. Fonte: Ministério da Previdência

Publicado: 16/08/2010 as 10h17

FORA DA LEI: BRASIL RESISTE EM CUMPRIR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, AFIRMAM JURISTAS

O Brasil tem cerca de 2 milhões de ações trabalhistas por ano em julgamento, em mais de 1,2 mil varas trabalhistas. Para Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a quantidade de ações tem a ver com o sistemático descumprimento das leis que regem as relações entre empregadores e empregados. "O País resiste em cumprir a lei. O Brasil ainda luta pela efetividade dos direitos sociais", disse Luciano Chaves que também é juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte e lembra de ter julgado caso recente de um vaqueiro que não recebia salário. Segundo ele, o trabalhador vivia, como seu avô e seu pai sob "regime de servidão", no qual em vez da remuneração regulamentada em lei ficava com um sexto da repartição das crias do rebanho que cuidava. A situação precária de trabalho como a do vaqueiro existe a despeito do país ser signatário de mais de uma dezena de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Não nos faltam princípios", disse o presidente da Anamatra. "Não basta que tenhamos normas internacionais. O grande desafio é a efetividade", assinalou Chaves durante sua exposição no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrado, na última sexta-feira (13), à noite em Brasília. Um dos exemplos da falta de efetividade é a Convenção 111 da OIT, de 1958, ratificada pelo Brasil em 1964 contra a discriminação no trabalho. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad/2008) do IBGE, mostram que o mercado de trabalho brasileiro trata diferentemente homens e mulheres, brancos e negros entre outros grupos. Na época da pesquisa, as mulheres recebiam 70,3% do que os homens ganhavam; e os trabalhadores negros recebiam 55,2% do que os assalariados brancos. Segundo a Pnad, no mesmo nível de escolaridade, as pessoas negras recebiam 33% a menos que as pessoas brancas. Até mesmo nos estratos mais altos de escolaridade a discriminação se perpetua. As mulheres negras com pós-graduação recebiam 40% a menos que os colegas em postos que exigiam a mesma escolaridade. Para o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, "a especialidade brasileira é a indiscriminação indireta". Segundo ele, o mercado de trabalho evita ser "politicamente incorreto", mas os dados estatísticos mostram que há discriminação por gênero e raça no recrutamento de pessoal, no preenchimento de cargos, na promoção, nos critérios de escolha e na justificação de motivos que podem reafirmar esteriótipos preconceituosos. Na avaliação do procurador, como a descriminação não é declarada é complicado comprovar na Justiça do Trabalho que esteja ocorrendo. Além disso, os julgamentos enfrentam valores arraigados na cultura nacional como, por exemplo, a crença que o Brasil é o país da harmonia multirracial. "Enfrentar a discriminação é difícil e pressupõe uma viagem a nós mesmos e enfrentar nossos demônios", assinalou durante o fórum. A Procuradoria-Geral do Trabalho perdeu cinco ações que ajuizou no ano passado contra grandes bancos nacionais apesar de comprovar empiricamente, por meio dos dados fornecidos pelas próprias instituições financeiras, que os salários de mulheres e de negros eram menores do que de brancos, e de que os homens brancos são mais prestigiados nas promoções e ocupações de postos. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 16/08/2010 as 9h25

PARA MAIORIA DOS BRASILEIROS, CARTÃO DE DÉBITO AJUDA A CONTROLAR DESPESAS

SÃO PAULO – O cartão de crédito é uma forma de controlar as despesas para 67% dos brasileiros. O resultado é de uma pesquisa realizada pela Visa, que mostrou como os consumidores se comportam em relação aos seus gastos semanais. Cerca de 72% dos entrevistados procuram usar o cartão de débito em vez de dinheiro, sempre que possível. A preferência é justificada pela facilidade de controle dos gastos, uma vez que 79% acreditam que o pagamento de suas despesas com cartão de débito ajuda a mantê-los dentro do orçamento mensal. A pesquisa mostrou ainda que mais da metade dos brasileiros (53%) acredita que checar os gastos com cartão de débito pela internet ajuda a mantê-los dentro do orçamento. Maior controle “Os consumidores estão se tornando cada vez mais conscientes dos benefícios do uso de cartões de débito Visa Eléctron, entendendo que eles podem fornecer uma maneira fácil, eficaz e segura para acessarem seu dinheiro, melhorando a gestão do orçamento e permitindo maior controle sobre seus gastos”, declarou o diretor de produtos da Visa América Latina e Caribe, José Maria Ayuso. Segundo a companhia, o volume de transações com cartão de débito Visa Electron cresceu 23% no Brasil nos três primeiros meses deste ano. A pesquisa mostra ainda que 40% dos consumidores brasileiros usam seus cartões de débito para despesas pessoais e domésticas e, para 16%, esse é o principal método de pagamento para esse tipo de compras. Fonte: Info Money

Publicado: 16/08/2010 as 8h59

MEIO DE PAGAMENTO: EMPRESAS SE ALIAM NO COMBATE À FRAUDE

A Horus, empresa brasileira especializada em controle e prevenção a fraudes em meios eletrônicos de pagamento, selou parceria com a 41st Parameter, companhia com sede nos Estados Unidos, especializada em soluções de detecção de fraudes para empresas aéreas, e-commerce e serviços financeiros. O acordo traz para o mercado brasileiro um sistema de última geração que monitora transações comerciais via internet, incluindo a venda de passagens aéreas e internet banking, em busca de possíveis atividades fraudulentas. O conjunto de soluções FraudNet™ da 41st Parameter combina um mecanismo potencializado por mais de 400 variáveis para fornecer uma visão clara do aparelho que realmente originou a transação – informação essencial para a identificação precisa de comportamentos suspeitos. O sócio-diretor da Horus, Eduardo Daghum, diz que a parceria com a 41st Parameter representa um dos primeiros passos dos principais especialistas em segurança internacional em direção a novas oportunidades no mercado brasileiro de cartões e meios eletrônicos de pagamento. De acordo com ele, o ambiente favorável para que novos negócios prosperem está sendo propiciado por muitos fatores, incluindo o fim da exclusividade para as credenciadoras, que abre o mercado para novos players, o surgimento de novas associações, um aumento na frequência e na complexidade das fraudes e a migração de tarjas magnéticas para o chip. “Esse é um momento muito mais competitivo – todos estão procurando por soluções mais eficientes e custos mais baixos ao mesmo tempo em que reforçam a segurança”, afirma Eduardo Daghum. Fundada em 2004 em Scottsdale, Arizona, a 41st Parameter também tem escritórios no Vale do Silício, Londres e Munique. A tecnologia da 41st Parameter tem provado reduzir as taxas de estorno para uma fração da média registrada pelo mercado e detectar com exatidão atividades criminosas de quadrilhas que não poderiam ser descobertas anteriormente, incluindo o apontamento de contas comprometidas até mesmo antes que a fraude aconteça. “A fraude geralmente consome entre 1% e 5% da receita do negócio”, diz Pete Selda, CEO da 41st Parameter. “Nossos clientes estão vendo suas taxas de fraude cair até 95% após apenas um ou dois ciclos de 90 dias de estornos. Eliminar a fraude não apenas melhora a lucratividade, mas também previne danos à marca e atritos com os clientes por conta da perda de credibilidade”. A parceria será lançada oficialmente no fim desse mês em São Paulo no “C4- Congresso de Cartões e Crédito ao Consumidor”, que acontecerá de 31 de agosto a 3 de setembro. Ambas as empresas farão apresentações no evento. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 16/08/2010 as 8h47

TRABALHADORES SEM DIPLOMA PODEM TER CERTIFICADO PARA RECONHECER HABILIDADES

Trabalhadores sem diploma de educação formal, mas que queiram obter certificados que atestem os conhecimentos profissionais adquiridos ao longo da vida, podem buscar um programa dos ministérios da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE). A partir desta segunda-feira (16), o Programa Certific recebe inscrições. Segundo o MEC, o objetivo é atender trabalhadores que há muito tempo desempenham a mesma função, mas não têm a formação comprovada por um diploma. Os interessados devem procurar um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), que serão responsáveis por expedir esses certificados. A data limite é 10 de setembro e a emissão dos certificados é gratuita. Nesta etapa, serão reconhecidos profissionais das áreas de música, pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil e eletroeletrônica. Mais informações no site do MEC. Acesse também a página do programa Fonte: Agência Brasil

Publicado: 16/08/2010 as 8h30

LULA ELOGIA AVANÇOS EM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou hoje (16) os avanços do sistema previdenciário brasileiro. Na semana passada, ele lançou o Demonstrativo Mensal de Créditos para aposentados. Com a nova modalidade, aproximadamente 13 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem consultar e imprimir nos caixas eletrônicos dos bancos os comprovantes de benefício. “O que acontece a cada minuto, cada pessoa que chega, cada pessoa que é tratada, cada consulta que é marcada, cada benefício que a pessoa reivindica é recebido em tempo real pelo gerente da Previdência Social”, disse, no programa semanal Café com o Presidente. Lula lembrou ainda que os trabalhadores urbanos recebem, em casa, uma carta comunicando que o tempo de serviço já foi cumprido, além do valor da aposentadoria e da data para início do recebimento. “Agora, estamos estendendo isso para o campo. Já temos 5 milhões de trabalhadores cadastrados. A pessoa que completar o tempo de idade vai receber, também, o comunicado da Previdência”, afirmou. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 13/08/2010 as 12h15

EM 30 ANOS, PLANOS DE SAÚDE CUSTARÃO MAIS DA METADE DA RENDA, DIZ IDEC

Daqui a 30 anos, os planos de saúde terão subido 126,67% acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), revelou estudo feito pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e Associação Procon-SP. O estudo projetou os custos das mensalidades dos planos levando em conta os reajustes feitos nos últimos dez anos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No período, os preços dos planos ficaram 31,36% acima da inflação. Se mantidos os reajustes concedidos pela agência e mantendo a inflação em cerca de 4,5% ao ano, os órgãos de defesa do consumidor calculam que, no futuro, mensalidades dos planos serão impagáveis. Impactos dos reajustes Na projeção, as entidades partiram de um exemplo: um consumidor de São Paulo, de 30 anos de idade, com salário de R$ 3 mil. O plano contratado por ele considera gastos com enfermaria, cobertura nacional ambulatorial e hospitalar. Hoje, esse consumidor paga R$ 180,74 pelo plano - esse valor compromete cerca de 6% de sua renda. Daqui a 30 anos, mantidas as condições atuais, esse plano custará cerca de R$ 6.088,44 por mês, já considerando o reajuste por mudança da faixa etária. No período, o salário desse consumidor subiu para R$ 11.250. Nesse caso, o comprometimento da renda é de cerca de 54%. Discussão A projeção foi encaminhada à ANS e as entidades pedem revisão na metodologia de reajuste a fim de que ela considere a capacidade de pagamento dos consumidores. "Qualquer metodologia de reajuste que se almeje construir tem que ser adequadamente estruturada, a fim de que se deixe de buscar soluções apenas imediatistas para o setor de planos de saúde", disse, por meio de nota, a advogada do Idec, Daniela Trettel. As entidades também acreditam que seja imprescindível que a revisão do método de reajuste envolva os planos coletivos, que hoje representam 70% do mercado. "A falta de regulação adequada para este tipo de contrato resulta em reajustes abusivos e, consequentemente, na rescisão unilateral de contratos", considerou ainda a advogada. Para a ProTeste - Associação dos Consumidores, a agência deveria adotar critérios mais objetivos na metodologia de reajustes, como o nível de renda e a capacidade de pagamento dos consumidores. Fonte: Infomoney

Publicado: 13/08/2010 as 11h47

LULA ANTECIPA PARA AGOSTO PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS APOSENTADOS

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (12) decreto, que permite a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício estará disponível para ser sacado pelos segurados entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Segundo Lula, essas e outras ações fazem parte de uma “revolução” feita pelo seu governo na Previdência Social. O presidente esteve no prédio-sede da Previdência em Brasília hoje e falou sobre o fim das filas e a redução no tempo entre o agendamento e o atendimento nas agências da Previdência em todo o país. “Nós acabamos com as filas. Hoje não tem mais ninguém ganhando dinheiro guardando lugar, enquanto as outras pessoas não chegavam. Isso aconteceu porque o parque tecnológico foi renovado, os servidores foram capacitados e foi reduzido o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento”, afirmou o presidente, em discurso. Lula lembrou do tempo em que os sindicatos eram responsáveis por ajudar o trabalhador a se aposentar e de quanto tempo levava entre o pedido de aposentadoria e a concessão do benefício. Segundo ele, com a adoção do número 135, para onde as pessoas ligam para agendar serviços com a Previdência Social, essa realidade mudou e se tornou mais “digna” para o trabalhador. “Eu conheci minha mulher ainda no tempo em que a gente dava atestado de vida no sindicato. As pessoas iam lá e a gente dava um comprovante de que elas estavam vivas para receberem o benefício. O cidadão chegava lá e a gente fazia o cálculo de quanto ele tinha para receber, levava os documentos na previdência em um envelopinho fechado e aquilo levava três anos para sair”, contou o presidente. Lula elogiou ainda a atuação dos servidores do INSS e disse que eles agora sabem que estão sendo monitorados e cumprem metas. Lula foi à sede da Previdência para conhecer a sala de monitoramento, onde um painel dá as condições de todas as agências em todo o país. Por meio desse sistema, que já funciona desde 2009, é possível saber quantas pessoas esperam para serem atendidas em uma agência, quantas já tiveram o atendimento concluído e quanto tempo em média foi gasto com cada pessoa. O objetivo é acompanhar o cumprimento de metas assinadas pelos gestores da Previdência e procurar padronizar o atendimento em todo o país, de modo que as agências funcionem com a mesma eficiência. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 13/08/2010 as 10h52

APOSENTADO JÁ PODE IMPRIMIR CONTRACHEQUE EM TERMINAIS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem retirar seus comprovantes de benefício em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil (ou no portal www.bb.com.br). O serviço para retirar o contracheque dos benefícios está disponível tanto para correntistas do Banco do Brasil quanto não correntistas. O BB faz o pagamento de 7,2 milhões de aposentados e pensionistas e possui mais de 43 mil terminais de autoatendimento. Até agora, o contracheque da Previdência Social só podia ser retirado pela internet e nas agências da Previdência. A medida é resultado de acordo entre o Ministério da Previdência, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Federação Nacional dos Bancos (Febraban), sendo que o Banco do Brasil foi um dos primeiros a implementá-la. A princípio, só BB, Banco Mercantil e Bradesco emitirão o documento. Esses bancos atendem a cerca de 13 milhões de aposentados e pensionistas. Até setembro, outros 14 bancos que mantêm convênio com o INSS para pagar aposentadorias e pensões deverão também emitir o comprovante, incluindo os outros beneficiários no sistema. O acordo para permitir que o comprovante seja emitido em qualquer caixa eletrônico da instituição financeira em que o segurado recebe o benefício firmado nesta quinta-feira (12), na sede do INSS, em Brasília, com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva; do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; do presidente do INSS, Valdir Moysés Simão; e do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Vantagens Não haverá cobrança de tarifas para a primeira consulta mensal impressa e isenção total para consulta em tela sem impressão. Na internet, o serviço também não será cobrado. O novo serviço simplifica a vida do beneficiário que passa a obter no próprio banco onde recebe, não apenas o seu dinheiro, mas também informações que antes só estavam disponíveis no INSS (pessoalmente ou pela internet). Já para o INSS, as vantagens são economia de impressão e postagem de documentos, processamento de consultas, melhoria no atendimento e redução de filas. Além disso, as impressões feitas em terminais de auto-atendimento gastam menos papel e tinta, contribuindo diretamente para a preservação do meio-ambiente. Atualmente, os correntistas do BB já podem imprimir extratos com suas informações previdenciárias nos terminais de auto-atendimento e no portal bb.com.br. O extrato do INSS traz informações cadastrais, vínculos de emprego e remunerações do trabalhador, além histórico de créditos e débitos, valor da renda mensal, imposto de renda retido, empréstimo consignado e valor líquido para saque ou crédito em conta. O segurado tem acesso a todos os seus vínculos informados desde 1976. Já as remunerações mensais, que serviram de base para as contribuições previdenciárias, são visualizadas a partir de julho de 1994. De acordo com a lei, apenas as contribuições desta data em diante são utilizadas no cálculo do valor do benefício. Caso identifique alguma divergência, o segurado deve procurar a Previdência Social para regularização, de forma a agilizar o processo de concessão quando for se aposentar. Fonte: Banco do Brasil

Publicado: 13/08/2010 as 9h21

OIT CONDENA EXIGÊNCIA DE TESTE DE HIV NA SELEÇÃO DE EMPREGADOS

A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, criticou nesta quinta-feira (12) a exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego. “Os exames devem ser voluntários. A norma [editada pela OIT] busca garantir o direito do trabalhador à confidencialidade e ao respeito a sua privacidade”, afirma Cleopatra. Em 17 de junho deste ano, a organização aprovou o primeiro instrumento internacional de direitos humanos dedicado especificamente ao tema HIV/aids. A norma condena a exigência de teste anti-HIV para os trabalhadores no processo de seleção a um posto de trabalho. No Brasil, a norma confirma a orientação de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de maio deste ano que proíbe que as empresas submetam trabalhadores a exames de HIV, de forma direta ou indireta. Conforme o documento, o exame não pode ser exigido em nenhuma das seguintes hipóteses: admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego. Orientação não é obrigatória A recomendação da OIT abrange todos os trabalhadores formais ou informais, sejam aprendizes ou estagiários, os que estão buscando emprego, ou ainda os que estão afastados ou licenciados. A diretora do Departamento de Normas da OIT, salienta ainda que os trabalhadores das forças militares, bem como policiais, também estão incluídos na norma. O objetivo é reforçar o acesso universal à prevenção e ao tratamento do HIV. No entanto, a recomendação não obriga os países a transformá-la em lei, mas serve de sugestão para a criação de legislações e políticas públicas sobre o tema. O texto salienta ainda a importância de os governos reforçarem o papel do Judiciário no desenvolvimento e na implementação de medidas de proteção ao trabalhador. “O Judiciário tem papel importante: avaliar e garantir que não haja discriminação aos trabalhadores”, analisa Cleopatra. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentis, também destacou a importância do Judiciário e do Ministério Público para evitar discriminações no campo do trabalho. “O papel do Judiciário e do Ministério Público deverá ser valorizado inclusive por meio do treinamento de procuradores, juízes e fiscais do Ministério do Trabalho para que saibam lidar de forma mais adequada e garantir a efetividade dos direitos dos trabalhadores”, afirmou. Na última terça-feira (10), o Ministério Público assinou um protocolo de intenções para qualificar os procuradores do trabalho em relação às normas e convenções da OIT. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 13/08/2010 as 9h3

MEC LIBERA ÚLTIMA CHAMADA DO PROUNI PARA CONSULTA NA INTERNET

Estudantes inscritos no Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar o resultado da sexta e última chamada do projeto. Os candidatos pré-selecionados devem comprovar as informações declaradas na inscrição nas instituições de ensino entre 13 e 16 de agosto. A consulta ao resultado pode ser feita através do site do ProUni. O estudante deve informar seu número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e seu número no Cadastro de Pessoa Física (CPF). O ProUni concede bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. Fonte: Ministério da Educação

Publicado: 13/08/2010 as 8h33

TROCA DE CELULARES: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA REJEITA PROPOSTA DE FABRICANTES

Em nota oficial, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, informou que recusou a proposta apresentada pelos fabricantes de celulares, em contrapartida a obrigação de troca imediata de aparelhos em caso de defeito. O DPDC não revelou, porém, o teor da proposta feita pela indústria. No comunicado, o DPDC informa que no último dia 10/08, as empresas Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson, acompanhadas pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), se reuniram com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em Brasília. Os fabricantes, prossegue o informe, apresentaram uma proposta de troca de aparelhos que foi afastada por contrariar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), apesar de a tese defendida pela indústria não ter sido revelada. Para o DPDC, prossegue a nota oficial, há previsão expressa no CDC de que a substituição do produto, a devolução do preço ou ainda o seu abatimento, por se tratar de produto essencial defeituoso, seja sempre imediata. Ainda na nota, o órgão diz estar aberto "ao diálogo e ao recebimento de novas iniciativas dos fabricantes que sinalizem o respeito à regra prevista no CDC, entende que os consumidores devem ser respeitados e as trocas devem ocorrer imediatamente, conforme inclusive reafirmaram setores importantes do varejo e operadoras de telefonia", conclui. Na prática, há uma grande divergência com relação ao tema. Contrariadas com a decisão do DPDC, do Ministério da Justiça, as fabricantes entraram com um mandado de segurança na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo para serem dispensadas de responder notificação do Procon-SP, que pedia garantias para resolução imediata de problemas apresentados por aparelhos celulares. A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho negou o mandado de segurança, mas desobrigou as empresas de trocarem de imediato os aparelhos celulares que saíssem das lojas com defeito, como determinou o DPDC, até o julgamento do mérito da ação. A sentença provocou entendimentos distintos entre os órgãos de defesa do consumidor. O Procon/SP entendeu que a medida estava mantida com a obrigação de troca de celulares em vigor. O órgão deverá apresentar um parecer com relação aos fabricantes até o final deste mês. Já o ProTeste entendeu que a justiça desobrigou as fabricantes de cumprirem a norma estabelecida pelo DPDC, do Ministério da Justiça, até que uma posição final fosse dada pelo poder Judiciário. Fonte: Convergência Digital /Com informações do ministério da Justiça

Publicado: 13/08/2010 as 8h20

INPE ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

As inscrições para os cursos de pós-graduação oferecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão disponíveis até 31 de outubro. A seleção dos candidatos é realizada em dezembro e o ano letivo começa em março de 2011. O Inpe oferece programas de pós-graduação em Astrofísica, Engenharia e Tecnologia Espaciais, Geofísica Espacial, Computação Aplicada, Meteorologia, Sensoriamento Remoto e Ciência do Sistema Terrestre. Segundo o Inpe, os cursos são gratuitos e há possibilidade de concessão de bolsas de estudo pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), porém estas só podem ser solicitadas após a admissão do candidato no programa de pós-graduação pretendido. A documentação necessária e os requisitos exigidos estão disponíveis no site do Inpe. Fonte: Inpe

Publicado: 13/08/2010 as 8h8

PROJETOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O MERCOSUL SERÃO PREMIADOS

O Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia, que tem como tema deste ano a Nanotecnologia, encerra seu prazo de inscrições no próximo dia 23. Os interessados em concorrer em uma das categorias do prêmio — Iniciação Científica, Estudante Universitário, Jovem Cientista e Integração — têm até essa data para enviar seus trabalhos relacionados ao tema. O objetivo do prêmio é reconhecer e premiar os melhores trabalhos que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países membros do Mercosul. Entre os critérios de avaliação, portanto, serão considerados: atualidade do tema, inovação e criatividade, metodologia, pertinência e aplicabilidade dos trabalhos no âmbito do Mercosul. A entrega do prêmio será em novembro. O prêmio foi lançado em abril nos países membros e associados ao Mercosul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Outras informações sobre o concurso, pelo telefone (61) 3317 7811, ou pelo e-mail: emediato@mct.gov.br. Fonte: CNPq

Publicado: 13/08/2010 as 8h4

LULA: JUVENTUDE CONQUISTOU O DIREITO A TER POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS

O presidente Lula reafirmou o seu compromisso com os jovens brasileiros ao assinar, nesta quinta-feira (12), decreto que convoca a 2ª Conferência Nacional da Juventude, entre os dias 8 e 11 de setembro de 2011. O evento ocorreu na data em que se comemora o Dia Nacional da Juventude -- e 2010 foi instituído pela ONU como o Ano Internacional da Juventude. Em discurso, Lula disse que os jovens do País são prioridade de governo. “A juventude venceu uma parte dos desafios de mostrar que é um segmento social com direito a políticas específicas que atendam suas necessidades”, disse o presidente, lembrando o marco histórico que foi a aprovação da PEC da Juventude, promulgada em julho deste ano e aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. “Graças a esta emenda, o termo ‘jovem’ passa a constar no capítulo de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assegurando à juventude direitos que já foram garantidos constitucionalmente às crianças, aos adolescentes, aos idosos, indígenas e mulheres.” Durante o encontro serão discutidas as prioridades do Plano Nacional de Juventude para o período 2011-2015, além dos temas: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude. Entrevistamos o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Danilo Moreira, que comemora a convocação da 2ª Conferência Nacional da Juventude, mostrando assim seu compromisso com os jovens brasileiros. Para Lula, uma vez que pauta da juventude foi instituída como política de Estado, não poderá ser excluída do programa dos próximos governos. “Se cada governante fizer uma parcela, um pouquinho, a gente pode chegar daqui a alguns anos e ter cumprido as necessidades de atendimento da juventude brasileira”, afirmou, lembrando que seu governo deu atenção especial à educação, principalmente ao ensino superior (com a criação de 14 universidades) e técnico (em oito anos, criou 214 escolas técnicas -- o Brasil tinha até 2003 apenas 140). O presidente ressaltou ainda que as conferências nacionais foram um dos instrumentos de seu governo para consolidação de uma convivência democrática “em um momento histórico em que nem o Estado nem o governo têm medo de conversar com a sociedade”. Lula lembrou que houve muitos governantes que tinham medo de falar com a sociedade porque governavam apenas para uma parcela das pessoas. “Nós construímos uma relação sadia, pelo fato de tratarmos as pessoas com respeito. Esta relação com a sociedade brasileira era um dos sonhos que eu tinha, um dos legados que eu queria deixar”, avaliou. Fonte: Blog do Planalto

Publicado: 13/08/2010 as 7h59

FINANCIAMENTO PARA COMPRA DA CASA PRÓPRIA CRESCE 77% NO PRIMEIRO SEMESTRE

O financiamento imobiliário com recursos das cadernetas de poupança atingiu no primeiro semestre deste ano o melhor resultado da história no que se refere a valores. ´ Se consideradas apenas as operações realizadas em junho deste ano, os financiamentos somaram R$ 5,27 bilhões, montante 78% superior ao resultado de igual mês de 2009 (R$ 2,96 bilhões) e 24% acima das contratações de maio de 2010 (R$ 4,25 bilhões). O número de unidades financiadas subiu de 123,9 mil, nos primeiros seis meses de 2009, para 187,6 mil, de janeiro a junho deste ano, um crescimento de 51,5%. Somente em junho foram financiados 40,8 mil imóveis, de acordo com dados divulgados, na quinta-feira (11), em São Paulo, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). A captação líquida de depósitos de poupança aumentou quase cinco vezes nos primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2009, quando o resultado foi, em parte, afetado pela crise financeira mundial surgida no final de 2008. Do valor de R$ 1,8 bilhão captados entre janeiro e junho de 2009, os depósitos saltaram para R$ 8,8 bilhões. Os resultados sustentam as expectativas otimistas da Abecip, que prevê que o financiamento imobiliário com recursos da poupança seja de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões este ano. Apesar disso, o presidente da associação, o engenheiro Luiz Antonio Nogueira de França, chama a atenção para o risco de os recursos das cadernetas de poupança se tornarem insuficientes para atender à demanda por crédito imobiliário. "Com relação à capacidade de financiar o mercado imobiliário com os recursos da caderneta de poupança, nossos estudos - que convergem com os de outras entidades - mostram que, entre dois e três anos, a gente deva ter problema com essa fonte", afirmou. Segundo França, o cenário de juros baixos, prazos alongados e crescimento econômico estimula a demanda por crédito imobiliário. Atualmente, a poupança e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são as duas principais fontes de recursos do setor habitacional. Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 1995 e 1998, é necessário discutir e viabilizar novos instrumentos de financiamento que possam ser usados em breve. "Já temos hoje o sistema de securitização de recebíveis que deverá crescer. O que está sendo estudado e que parece o mais viável são os chamados CDBs cobertos, um tipo de certificados de depósitos que os bancos poderiam usar para captar e emprestar recursos. Isso, contudo, ainda depende de regulamentação governamental e está em discussão, mas é uma possibilidade já utilizada em outros países", afirmou Barros. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 12/08/2010 as 13h59

HOMENS TRIPLICAM CUIDADOS COM O CÂNCER, DIZ MINISTÉRIO DA SAÚDE

Os homens brasileiros estão se cuidando mais para prevenir o câncer. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2003 e 2009 triplicou o número de testes para detectar uma atividade anormal da próstata. Passou de 1 milhão para 3 milhões o número de PSA, exame que verifica a dosagem do Antígeno Prostático Específico, proteína importante para a exclusão de possíveis tumores malignos na próstata. Os dados do ministério mostram ainda que em sete anos a quantidade de vasectomias realizadas pelo SUS cresceu 79%. O número de cirurgias saltou de 19.103, em 2003, para 34.144, em 2009, quando foi registrado também aumento de 148% do valor pago por procedimentos ambulatoriais (de R$ 123,18 para R$ 306,47) e de 20% do valor por operação feita com internação (de R$ 255,39 para R$ 306,47). A Política Nacional de Saúde do Homem completa um ano neste mês. O Brasil foi pioneiro na América Latina na implementação de uma política pública de saúde específica para os homens. Até agora, 70 municípios, incluindo todas as capitais, aderiram às medidas. O governo federal repassa a cada município R$ 75 mil para o financiamento de ações e serviços relacionados à saúde do homem. A criação de uma política de saúde exclusiva para o público masculino deve-se ao fato de que os homens têm hábitos menos saudáveis do que as mulheres. Segundo a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2009, 18% dos homens não praticam qualquer atividade física e 43% comem mais carne com excesso de gordura. Esse hábito é responsável por 18% das doenças cardiovasculares e 56% das doenças isquêmicas do coração, que são a primeira causa de morte entre os homens. Segundo a nutricionista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Mariane Martins, além da alimentação errada, com poucas frutas e verduras e excesso de carne vermelha, o homem também consome mais álcool do que as mulheres, o que contribui com o ganho calórico. "Tem sido verificado um aumento do sobrepeso nos homens, casos mais frequentes de obesidade e o aumento da circunferência abdominal, que é um fator de risco de problemas cardíacos", afirmou Mariane. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 12/08/2010 as 13h47

FÓRUM MUNDIAL DEBATE TRABALHO DECENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Hoje (12) e amanhã (13) será realizado em Brasília (DF), o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. A Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh) participará do encontro. O objetivo do fórum é apresentar e debater a contribuição da Comissão de Peritos na promoção do trabalho decente. Com a disseminação de informações sobre o trabalho da comissão entre profissionais e estudantes de Direito, essa contribuição internacional pode se tornar mais conhecida e melhor compreendida, favorecendo a formação de nova jurisprudência nacional, mais consistente com as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre os temas a serem abordados no evento estão a proteção conta à despedida arbitrária e o princípio da dignidade do ser humano, o trabalho forçado e trabalho infantil, discriminação de gênero e pessoas com necessidades especiais e portadoras de HIV-Aids. Os trabalhos serão presididos pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França e terão participação de palestrantes da África Ocidental (Serra Leoa), da América do Sul (Brasil, Argentina, Colômbia) e América do Norte (EUA). A organização e a realização do evento é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fonte: Portal PT

Publicado: 12/08/2010 as 10h14

PROJETO BUSCA AMPLIAR RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana o projeto Pai Presente, que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no País. O objetivo do projeto, de acordo com o CNJ, é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos. A regulamentação do projeto visa a garantir o cumprimento da lei 8.560, de 1992, que determina ao registrador civil que encaminhe ao Poder Judiciário informações sobre registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai. A medida permite que o juiz chame a mãe e lhe faculte declarar quem é o suposto pai. Este, por sua vez, é notificado a se manifestar perante o juiz se assume ou não a paternidade. Em caso de dúvida ou negativa por parte do pai, o magistrado toma as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA ou iniciada ação judicial de investigação de paternidade. O projeto foi criado a partir da disponibilização dos dados do Censo Escolar de 2009, de aproximadamente cinco milhões de alunos matriculados nas redes de ensino pública e privada que não declararam a sua paternidade. As corregedorias gerais terão um prazo de 60 dias para informar ao CNJ as providências que foram tomadas para a implantação das medidas previstas na regulamentação. Fonte: Agência Estado

Publicado: 12/08/2010 as 9h42

AERONÁUTICA ABRE CONCURSO PARA 160 VAGAS DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS

A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu concurso a fim de selecionar candidatos a 160 vagas em 23 áreas profissionais. O valor médio dos salários é de R$ 5 mil. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100. Para inscrever-se o candidato não deve completar 43 anos até o dia 31 de dezembro de 2011. As inscrições vão de 16 de agosto a 23 de setembro, para o exame de admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários (EAOT).   O candidato aprovado em todas as etapas do concurso fará o estágio de 13 semanas, no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), em Belo Horizonte (MG), com previsão para início no dia 30 de maio de 2011. Concluindo-o com aproveitamento, será nomeado segundo-tenente, sendo designado para servir em uma organização militar da localidade escolhida no ato da inscrição.   O edital do concurso está disponível no site da FAB.   O processo seletivo é constituído das seguintes etapas: Exame de Escolaridade e Conhecimentos Especializados, Inspeção de Saúde (INSPSAU), Exame de Aptidão Psicológica (EAP) e Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).   A prova escrita ocorre no dia 21 de novembro em 16 cidades brasileiras. A prova de redação será aplicada apenas para as especialidades de Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Serviços Jurídicos, Pedagogia e Magistério.   Localidades para realização das provas   Belém - PA , Recife - PE, Fortaleza - CE, Salvador - BA, Natal - RN, Rio de Janeiro - RJ, Belo Horizonte - MG, São Paulo - SP, Campo Grande - MS, Canoas - RS, Curitiba - PR, Florianópolis - SC, Brasília - DF, Manaus - AM, Boa Vista - RR, Porto Velho - RO,   Vagas por Especialidades   Administração (ADM) - 07; Análise de Sistemas (ANS) - 15; Arquitetura (AQT) - 02; Arquivologia (AQV) - 04; Serviço Social (ASS) - 09; Biblioteconomia (BIB) - 05; Ciências Contábeis (CCO) - 11; Economia (ECO) - 03; Educação Física (EFI) - 03; Enfermagem (ENF) - 25; Estatística (EST) - 06; Fisioterapia (FIS) - 03; Fonoaudiologia (FON) - 04; Jornalismo (JOR) - 03; Magistério Língua Inglesa (MLI) - 01; Nutrição (NUT) - 05; Pedagogia (PED) - 11; Psicologia Educacional (PSE) - 04; Psicologia Clínica (PSL) - 11; Psicologia Organizacional e do Trabalho (PSO) - 09; Publicidade e Propagada (PUP) - 02; Relações Públicas (REP) - 05; Serviços Jurídicos (SJU) - 12.     Fonte: Força Aérea Brasileira (FAB)

Publicado: 12/08/2010 as 8h51

E-CONSUMIDORES INFLUENCIADOS POR REDES SOCIAIS GASTAM 30% MENOS QUE A MÉDIA

SÃO PAULO – As redes sociais tornam-se cada vez mais instrumentos de negócios, principalmente para o comércio eletrônico, e influenciam as compras dos e-consumidores brasileiros. Contudo, o gasto médio dos e-consumidores influenciados por esses meios no primeiro semestre deste ano é quase 30% menor que o tíquete médio dos webshoppers em geral. Segundo pesquisa realizada pela consultoria e-bit, o gasto médio dos consumidores influenciados ficou em R$ 269, contra os R$ 379 do e-consumidor comum. Uma das explicações para essa diferença é o fato de a capacidade de compra dos que se deixam influenciar por esses meios ser menor que a do webshopper comum. A renda desses e-consumidores é 10% inferior à do e-consumidor em geral. Os motivos para essa queda da capacidade de compra desse segmento, explica a consultoria, são relacionados à idade. Jovens e mídias sociais O estudo revela que no comércio eletrônico, de maneira geral, 8% dos e-consumidores têm idade entre 18 e 24 anos. Entre os usuários influenciados pelas redes sociais, contudo, a parcela mais jovem chega a 21%. Aqueles com idade entre 35 e 49 anos representam 39% dos webshoppers. Considerando os usuários dessa idade incentivados pelas redes, o percentual cai para 27%. A idade dos que se sentem influenciados pelas redes de relacionamento é, em média, sete anos menor do que a média dos e-consumidores em geral. E exatamente por se tratar de um público mais jovem, a capacidade de compra é menor, uma vez que esses webshoppers podem não estar inseridos no mercado de trabalho e podem não ter renda própria ainda. Mulheres são mais influenciadas De acordo com o levantamento, 55% dos e-consumidores que fizeram uma compra pela internet influenciados pelas redes sociais entre janeiro e junho deste ano são mulheres. “O que pode indicar maior propensão do público feminino em ser seduzido pelas ofertas ou recomendações nesse canal”, aponta a e-bit. Outro dado mostra que dos que se deixam influenciar pelas redes de relacionamentos, 65% possuem uma frequência baixa de compra pela internet. Os itens mais comprados Considerando apenas os e-consumidores incentivados pelas redes, o estudo mostra que itens relacionados à moda e acessórios são os produtos mais comprados por eles, representando 20% do volume no primeiro semestre. No comércio eletrônico em geral, a categoria representa apenas 4% do total comercializado no período. Fonte: Infomoney

Publicado: 12/08/2010 as 8h39

IBGE APONTA CRESCIMENTO DE 1% DAS VENDAS DO VAREJO EM JUNHO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta quarta-feira (11) os índices do comércio varejista do País, que se manteve com resultado positivo de 1% no volume de vendas e de 0,5% na receita nominal no mês de junho deste ano. O resultado completa dois meses consecutivos de crescimento no volume de vendas após a forte queda do mês de abril. Para a receita nominal de vendas, é o sexto mês consecutivo de taxas positivas. O varejo nacional obteve, em termos de volume de vendas, 11,3% de acréscimos sobre junho do ano anterior e de 11,5% e 9,3% nos acumulados dos seis primeiros meses do ano e dos últimos 12 meses, respectivamente. Para os mesmos indicadores, a receita nominal de vendas apresentou taxas de variação de 14%, 14,7% e de 12,4%, respectivamente. Cinco das dez atividades pesquisadas pelo IBGE cresceram: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (5,4%), artigos de uso pessoal e doméstico (5,2%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%), tecidos, vestuário e calçados (1%), móveis e eletrodomésticos (0,6%), veículos e motos, partes e peças (-0,6%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,9%), combustíveis e lubrificantes (-1,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (-2,3%) e material de construção (-3,1%). Na comparação com junho de 2009 todas as oito atividades aumentaram o volume de vendas: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (11,9%), móveis e eletrodomésticos (17%), artigos de uso pessoal e doméstico (9,4%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (10,3%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (23,2%), combustíveis e lubrificantes (5,6%), tecidos, vestuário e calçados (4,3%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%). Das vinte e sete Unidades da Federação, somente o Piauí apresentou resultado negativo na comparação com junho de 2009. As principais altas foram em Tocantins (51,1%), Rondônia (36,2%), Acre (26,4%), Roraima (23,8%), Mato Grosso do Sul (19,5%) e Paraíba (18,4%). Fonte: IBGE

Publicado: 12/08/2010 as 8h27

ELEITOR TEM ATÉ 23 DE SETEMBRO PARA PEDIR SEGUNDA VIA DO TÍTULO

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010. Dois documentos Na mesma sessão em que o TSE decidiu estender o prazo para pedido de reimpressão do título, o tribunal reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade. Estão aptos a votar nessas eleições 135.804.433 brasileiros. Fonte: Portal PT

Publicado: 12/08/2010 as 8h17

ESTUDO DO IPEA TRAZ DADOS INÉDITOS SOBRE DESIGUALDADE DA RENDA NO PAÍS

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a ser lançado nesta quinta-feira (12), apresenta dados inéditos sobre PIBs municipais por estados e grandes regiões do País. O Comunicado do Ipea nº 60 – Desigualdade da Renda no Território Brasileiro, será lançado na sede do Instituto, em Brasília (DF), com apresentação do presidente Marcio Pochmann. O instituto adiantou, a respeito das conclusões do estudo, que o resultado mostra uma expressiva assimetria na participação dos municípios, com alguns poucos respondendo por maior fatia do PIB. Segundo o Ipea, a contribuição de cada município brasileiro para o Produto Interno Bruto (PIB) permite avaliar a concentração/desigualdade da renda em sua distribuição territorial ao longo do tempo. Para o estudo, o instituto utilizou índices de variância e de Gini para medir o grau de concentração/desigualdade de renda no território nacional. Fonte: Agência Ipea

Publicado: 12/08/2010 as 8h9

IBGE: PREÇO EM QUEDA INCENTIVA A VENDA DE MICROCOMPUTADORES

A pesquisa mensal sobre vendas do comércio, divulgada nesta quarta-feira, 11/8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a queda no preço dos microcomputadores, além das facilidades de financiamento, foi decisiva no resultado positivo do varejo, tanto no mês, quanto no acumulado do primeiro semestre deste ano. Segundo o IBGE, o segmento de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação obteve acréscimo no volume de vendas, em junho, da ordem de 23,2% sobre igual mês do ano anterior e taxas acumuladas no semestre de 25,8% e nos últimos 12 meses de 15,3%. “Trata-se da atividade com o maior patamar de crescimento este mês. Dentre os fatores que vêm determinando este desempenho, destaca-se a redução de preços de produtos do gênero – o item microcomputadores teve redução de -7,8% nos últimos 12 meses segundo o IPCA, por exemplo –, conjugada com facilidades de financiamento e a crescente importância que os produtos de informática e comunicação vêm tendo nos hábitos de consumo das famílias.” A venda de computadores cresceu 20% no primeiro semestre deste ano, atingindo 6,2 milhões de unidades. Do total comercializado, 3,2 milhões de unidades foram desktops, o que representa uma pequena redução, de 1%, em relação aos seis primeiros meses de 2009. Já os portáteis – notebooks e netbooks – apresentaram crescimento de 54%, chegando a 3 milhões de unidades no semestre. A Abinee prevê que as vendas de PCs, em 2010 deverão atingir cerca de 14 milhões de unidades. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 11/08/2010 as 14h13

TV DIGITAL: FABRICANTES REVÊEM ESTRATÉGIA PARA A PRODUÇÃO DE CONVERSORES

O mercado de conversores para a transformação do sinal analógico para o digital do padrão nipo-brasileiro ainda não se estabeleceu. A Tecsys do Brasil, por exemplo, que chegou a desenhar um plano com a Intel para atuar junto ao consumidor final, 'engavetou' a iniciativa, desistimulada pela proposta dos fabricantes de incorporarem conversores às TVs. Já a Telesystems, que mantém sua produção de conversores, o momento é o de 'controlar a ansiedade'. Durante a ABTA 2010, os fabricantes de equipamentos revelam uma forte tendência do mercado nacional - há uma grande demanda por produtos voltados para a área profissional, ou seja, para as operadoras e radiodifusoras, mas ainda não se vislumbra um cenário efetivo para o usuário final. Mas há um fato importante no evento: Os chineses chegaram e aproveitam para mostrar seus conversores adaptados ao ISDB-T. Mas a maioria prefere escutar mais do que revelar seus planos. Boa parte dos expositores chineses, procurados pela reportagem do Convergência Digital, preferiu não comentar sobre o processo de comercialização de produtos no Brasil. Na indústria presente ao evento, a Tecsys do Brasil é um exemplo que a produção de conversores para o usuário final ainda é um momento de reflexão. Em 2008, incentivada pela Intel, a fabricante até anunciou a disposição de entrar no mercado de consumo final, mas o projeto foi 'engavetado', assume o diretor comercial da empresa, Jorge Ganuza. Sem entrar em maiores detalhes operacionais, admite que a estratégia dos grandes fabricantes de TVs de incorporarem o conversor aos televisores 'foi bastante destimulador'. "O mercado de produtos para o ambiente profissional - teles e radiodifusoras - está muito aquecido por conta da digitalização e da migração para o SBTVD. O conversor seria uma primeira iniciativa nossa rumo ao mercado de usuário final, mas resolvemos centrar os esforços de produção para os equipamentos que tinham demanda", assume o executivo. Mesmo com as medidas de estímulo prometidas pelo Governo - ainda em fase de definição - para a produção dos conversores, Ganuza assume que não faz parte dos planos da companhia redirecionar pessoal para essa área. Mas há quem aposte no mercado e diga que o Brasil, neste momento, precisa, na veradade, 'controlar a sua ansiedade' no segmento. "Qualquer mercado para começar suas atividades começa num ritmo próprio. Foi assim com a telefonia celular - por questões de preço e de mercado - e será com a TV digital. O mercado de conversores é promissor, mas tem o seu tempo", observa Marcos Szili, diretor da TeleSystems, multinacional italiana com presença no Brasil e já produtora de conversores para TV digital. A empresa, no entanto, não revela números sobre a quantidade de aparelhos já fabricados e comercializados. Para Szili, a concorrência das TVs com os conversores embutidos não é um fator preocupante. "Esses conversores ficarão obsoletos muito antes da própria TV. e quem quiser manter o seu diferencial terá que buscar um conversor novo no mercado", observa. Os conversores em produção não usam o Ginga - o middleware de interatividade. "O ginga precisa se harmonizar, além do mais, exige mais processamento, exige mais funcionalidades e o custo do aparelho subirá para o consumidor, que precisa entender o que é a interatividade para comprar esse equipamento", diz o diretor da Telesystems. Indagado sobre o impacto da presença dos chineses no mercado nacional, Szili afirma que esse é um mercado que há espaço para todos, mas sinaliza que 'preço não será o mais importante para o consumidor. O conversor terá papel importante nessa transformação que a TV está sofrendo. Além disso, mais do que comprar um conversor barato, é preciso assistência, distribuição no país", completa. A Telesystems integra o grupo interessado em montar um consórcio para viabilizar um equipamento mais barato, de forma a atender os planos do governo. "Mas ainda há muito para ser negociado", assume o executivo. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 11/08/2010 as 13h29

ELEITOR PODE PEDIR PARA VOTAR EM TRÂNSITO ATÉ O DIA 15

O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral, no dia 3 de outubro, e quiser votar para escolher presidente e vice-presidente, deve pedir à Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Essa é a primeira vez que este tipo de voto será permitido. Mas esse prazo está acabando: dia 15 de agosto, próximo domingo. “Durante este período, inclusive no sábado e no domingo, quem quiser votar em trânsito precisa procurar um cartório eleitoral e comunicar o pedido. É preciso levar o título e um documento de identificação com foto e informar a cidade em que estará no dia das eleições”, explicou assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Orson Lemos. Lembrando que voto em trânsito vale apenas para as capitais dos 26 estados e do Distrito Federal. O voto em trânsito só será permitido aos eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais. O procedimento valerá tanto para o primeiro quanto para o segundo turno das eleições, mas o eleitor que optar pelo sistema em trânsito só poderá votar para presidente e vice-presidente da República. Caso o eleitor não esteja na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, deverá justificar a ausência em qualquer seção eleitoral no dia da eleição. 2° VIA O eleitor tem até o dia 23 de setembro para requerer a segunda via do documento. A nova via do título não pode ser solicitado pela internet, apenas no cartório da zona eleitoral à qual pertence o seu título ou, se não for possível, em outro cartório próximo ao domicílio. “É de graça e sai na hora”, disse Orson Lemos. ENCHENTES Os títulos dos moradores de Palmares, Água Preta e Barreiros, cidades da Mata Sul destruídas pelas enchentes, já estão na Corregedoria do TRE. “São cerca de 100 mil títulos. Vamos transportá-los aos cartórios desses municípios, mas ainda não estamos convocando a população. Acredito que a partir do dia 21 de agosto, será realizado mutirão para distribuir os documentos”, disse o assessor. Fonte: Pe360graus.com

Publicado: 11/08/2010 as 11h21

TRABALHADOR PODE RECEBER ABONO SALARIAL A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (11)

Quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2009 e recebeu, em média, dois salários mínimos tem direito de receber o abono salarial. O pagamento do benefício começa nesta quarta-feira (11) e vai até 30 de junho de 2011. De acordo com o calendário de pagamento, os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) nascidos em julho e os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com matrícula terminada em 0 e 1, podem sacar o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 510), a partir desta quarta-feira. O dinheiro estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco do Brasil (BB). A partir do dia 18 de agosto podem sacar o PIS, nas agências da Caixa, trabalhadores nascidos em agosto e a partir do dia 25, os nascidos em setembro. Os servidores inscritos no Pasep, com matrículas terminadas em 2 e 3, podem sacar o abono a partir do dia 17 deste mês nas agências do BB. A expectativa do Ministério do Trabalho é de que sejam beneficiados com o abono salarial 18,4 milhões de trabalhadores, o que representa R$ 9,4 bilhões. O calendário completo de pagamento está na página do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br). Fonte: Agência Brasil

Publicado: 11/08/2010 as 11h16

ESTADOS DO SUL RECEBEM PLATAFORMA DA CLASSE TRABALHADORA DA CUT

Conforme agenda nacional, a CUT está rodando todos os estados brasileiros para o lançamento da Plataforma da Central para as Eleições 2010. Nesta semana, será a vez dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Até o momento, oito estados (Rio de Janeiro, Brasília, Mato Grosso do Sul, Piauí, Ceará, Rondônia, Pernambuco e Bahia) já realizaram atos em suas regiões. Durante as atividades, a CUT procura dialogar com a sociedade e cobrar dos parlamentares que vão disputar as eleições deste ano compromisso com as propostas e reivindicações da classe trabalhadora. A mobilização faz parte do projeto "CUT nas Ruas", que realizará mutirões para discutir as propostas definidas no documento. Este é o período da militância CUTista intensificar a ocupação das ruas e locais de trabalho, disputar os rumos do desenvolvimento, com a Plataforma da CUT para as eleições 2010, fortalecendo a luta por liberdade e autonomia sindical, valorização do trabalho e democracia, de homens e mulheres, do campo e da cidade. A Plataforma da CUT está divida em três eixos centrais: Valorização do trabalho; Igualdade, distribuição de renda e inclusão social; Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade. Programação: Santa Catarina - A Plenária para o lançamento da Plataforma para as Eleições 2010 e a Pauta da CUT-SC para o Governo do Estado será na terça-feira, dia 10 de agosto, na FECESC, com abertura às 14h30 e encerramento previsto para às 18h, com um coquetel. O ato terá a presença do presidente da CUT, Artur Henrique e da secretária de Comunicação, Rosane Bertotti. Após o debate, às 17 horas, haverá o ato de entrega dos documentos aos candidatos do campo democrático e popular ao Governo do Estado, ao Congresso Nacional e à ALESC. Já temos confirmado a presença de Ideli Savati e de vários candidatos ao Congresso Nacional e à ALESC. Rio Grande do Sul - Na quarta-feira, dia 11, no salão da Igreja Pompéia, em Porto Alegre, a CUT-RS realizará mais uma Plenária para debater a Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições 2010. A Plenária será das 9h às 12h, no salão da Igreja Pompéia. O presidente da CUT, Artur Henrique; o secretário geral, Quintino Severo; e a secretária da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva participam do ato. Já, na parte da tarde, das 14h às 16h30m, também no salão da Igreja Pompéia, ocorrerá uma Plenária Geral em que participarão representantes de Centrais Sindicais e lideranças dos movimentos sociais. Após o lançamento da Plataforma, haverá uma caminhada pelas ruas do centro de Porto Alegre. Fonte: CUT

Publicado: 11/08/2010 as 11h9

DEBATE SOBRE A CAMPANHA NACIONAL PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA QUINTA-FEIR

Na próxima quinta-feira, dia 12 de agosto, às 18h, no Movimento dos Trabalhadores Cristãos (MTC), na rua Gervásio Pires, 404, no bairro da Boa Vista, será realizado o debate sobre a Campanha Pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar. O evento é gratuito e quem quiser poderá participar. Das 14h às 17h, antes do debate, entidades dos movimentos social e sindical, envolvidas no evento, dentre elas o Sindsep-PE, farão uma panfletagem na Praça do Diário, no centro do Recife. Serão distribuídos materiais informativos sobre a campanha. “Vamos aproveitar a oportunidade também para convidar as pessoas para participar do debate”, conta a diretora do sindicato, Vilma Maria. O debate é uma preparação para o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que acontecerá na semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro deste ano. Durante esses dias será feita uma consulta ao povo pa-ra saber se este concorda ou não com o latifúndio e com o agronegócio. A campanha pelo limite da propriedade da terra foi criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. O objetivo é conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira para incluir, na Constituição Federal, um novo inciso que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Módulos fiscais são unidades de medidas expressas em hectares, que diferem de um município para o outro, dependendo do tipo da exploração predominante e da renda obtida com ela. Quem deter-mina o tamanho dos módulos é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindsep-PE

Publicado: 11/08/2010 as 9h2

GOVERNO PREPARA PROPOSTAS PARA O MARCO REGULATÓRIO DA COMUNICAÇÕES E DA MINERAÇÃ

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que sua equipe ministerial avance na preparação de um conjunto de propostas para o marco regulatório das áreas de mineração e de comunicações e radiodifusão. A expectativa é que elas sejam apresentadas até o final do ano. Além disso, Lula pretende apresentar até setembro um conjunto de normas e procedimentos para elaboração de leis que deixem o país cada vez mais ágil no processo de concessão de licenciamentos ambientais para as obras. O presidente apontou ainda as áreas de educação e de ciência e tecnologia como as prioritárias do seu final de mandato. Essas medidas, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, têm o objetivo de “evitar acomodações similares às que ocorreram no final de mandato de outros presidentes”. Segundo ele, Lula usou novamente de metáforas futebolísticas durante a reunião interministerial de hoje (10) para explicar o que queria de seus ministros. “Ele disse que está feliz com o governo. Acha o momento muito bom, mas, como o técnico de um time que vem ganhando, não quer que a equipe fique comemorando as vitórias. Deve continuar treinando e trabalhando cada vez mais, porque [o presidente] quer colher tudo que foi plantado nos últimos anos. Para isso, quer que seus ministros trabalhem intensamente”, relatou Padilha. “Ele quer que o time avance e que não fique na retranca.” “Até o final do ano, o governo apresentará as suas propostas para os marcos regulatórios das áreas de comunicação e de mineração”, afirmou o ministro. Segundo ele, as propostas para o setor de comunicação terão como base aquelas que foram aprovadas durante a Conferência Nacional de Comunicação. “O presidente disse também que vai coordenar melhor a questão do licenciamento ambiental para as obras e cobrar dos ministros que apresentem, até setembro, um conjunto de revisão dos procedimentos internos dos órgãos envolvidos, a fim de acelerar esse processo.” De acordo com Padilha, Lula quer deixar o país com um instrumento cada vez mais ágil para o licenciamento ambiental, cuidando das preocupações em relação à preservação ambiental. Lula pediu à sua equipe, acrescentou o ministro, que priorize as ações nas áreas de educação e de ciência e tecnologia. “Entre essas prioridades, o presidente destacou a continuidade do PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação], que alguns chamam de PAC da Educação, de forma a acompanhar os índices de qualidade da educação nos estados e municípios, envolvendo cada vez mais a sociedade no tema; e o PAC da Ciência e Tecnologia, que é a parte de inovação tecnológica que repassa recursos de apoio de desenvolvimento tecnológico para indústria e empresas”, completou o ministro. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 11/08/2010 as 8h51

MAIS DE 80% DOS CLIENTES NÃO SABEM QUE TÊM DIREITO A SERVIÇO BANCÁRIO GRATUITO

SÃO PAULO – Mais de oito em cada dez brasileiros não sabem que é possível usar serviços bancários sem pagar por eles, revelou levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com mais de 470 internautas e divulgado nesta segunda-feira (9). Tratam-se dos chamados “serviços essenciais”, que são imprescindíveis à livre movimentação da conta-corrente ou poupança e que, por isso, devem ser oferecidos de graça, de acordo com a Resolução 3.518/07, publicada em abril de 2008 pelo Banco Central. A explicação para os brasileiros não saberem desses serviços, de acordo com o Idec, é a falta de comprometimento dos bancos em informar o cliente, principalmente sobre a possibilidade de abrir uma conta usando apenas esses serviços. Para chegar a esta conclusão, o instituto avaliou a prática de dez instituições (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, CEF, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Santander e Unibanco) e constatou que, em seis bancos, não é possível saber que serviços essenciais podem ser contratados isoladamente. Os serviços essenciais De acordo com o Idec, os serviços essenciais devem atender consumidores que usam apenas operações bancárias básicas, para que possam manter uma conta sem ônus. Confira abaixo quais são eles: •Fornecimento de cartão com função de débito e segunda via nos casos de responsabilidade da instituição, como problemas técnicos com o plástico ou necessidade de atualização (inclusão de chip, por exemplo). A segunda via do cartão deve ser paga, quando a conta é gratuita, em caso de perda, roubo e danificação. •Fornecimento de dez folhas de cheques por mês, desde que o correntista tenha os requisitos necessários à utilização de cheques. •Realização de até quatro saques por mês, em guichês de caixa, inclusive por meio de cheque, ou em terminal de autoatendimento. •Fornecimento de até dois extratos com a movimentação do mês em terminal de autoatendimento. •Consultas via internet (bankline). •Duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês. •Compensação de cheques e fornecimento ao cliente pessoa física, até 28 de fevereiro de cada ano, de extrato discriminando, mês a mês, as tarifas cobradas no ano anterior. Fonte: Bol Notícias

Publicado: 11/08/2010 as 8h14

DESPESAS COM PESSOAL TÊM LEVE QUEDA ENTRE 2002 E 2009, DIZ FAZENDA

Brasília – Dados divulgados hoje pelo Ministério da Fazenda indicam que as despesas com pessoal ativo e inativo do governo federal tiveram uma leve queda percentual entre 2002 e 2009. Em 2002 consumiam 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e em 2010 passaram a demandar 4,7%. Segundo informações publicadas no documento Economia Brasileira em Perspectiva do Ministério da Fazenda, a combinação de mais crescimento da economia, com a formalização do mercado de trabalho e disciplina fiscal em todos os níveis de governo, com a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantiram a melhoria nas finanças públicas. No período houve crescimento nas receitas totais do governo, que passaram de 21,7% para 23,8% do PIB. As despesas totais também passaram de 15,7% para 18,5%, com o aumento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subindo de 6% para 7,2% de 2002 para 2010. Nos cálculos dos técnicos da Fazenda que elaboraram o documento, as despesas com pessoal vêm sendo mantidas à média de 4,52% ao ano desde 1995 e mesmo com o número de servidores e o reajuste de salários no setor, as despesas com pessoal se mantêm abaixo de 5% do PIB, podendo chegar este ano a 4,66% e 4,67% em 2011. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 10/08/2010 as 14h41

PROJETO PREVÊ ATÉ OITO ANOS DE PRISÃO PARA QUEM FRAUDAR CONCURSO PÚBLICO

Brasília – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime fraudar concursos públicos. Atualmente, como ainda não está tipificada no Código Penal brasileiro, para ser punida, a prática precisa ser enquadrada em crimes como o estelionato. Se a proposta for aprovada e sancionada, a nova lei vai punir com até oito anos de reclusão os fraudadores. O Projeto de Lei nº 7,738 de 2010 foi protocolado na Câmara na semana passada pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), e recebeu o apoio do Movimento pela Moralização dos Concursos Públicos (MMC), integrado por candidatos, professores e dirigentes de instituições ligadas ao setor. Segundo o Artigo 1º da proposta, “as pessoas que cometerem ou favorecerem fraudes em concursos públicos sujeitam-se às penas previstas nesta lei”. Com isso, os tribunais ficarão respaldados para julgar os autores desse tipo de delito, como os responsáveis pelas fraudes recentemente descobertas pela Operação Tormenta, da Polícia Federal (PF). Até agora, cerca de 100 pessoas já foram indiciadas, por terem fraudado concursos da própria PF e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, cobrando R$ 50 mil por um gabarito de prova. Mas, como o Código Penal não trata a fraude em concurso público como crime, os fraudadores podem escapar da punição com o argumento de que não há crime nem pena sem prévia tipificação legal, um princípio consagrado no direito penal brasileiro. Se o projeto em tramitação na Câmara se transformar em lei, essa brecha na legislação deixará de existir. Além de enquadrar os fraudadores logo no primeiro artigo, o texto determina, em seguida, no Artigo 2º, que “é crime favorecer a aprovação de candidato em concurso para investidura em cargos e empregos públicos, utilizando-se, para tanto, do acesso de que dispõe à informação privilegiada sob qualquer pretexto”. O artigo garante o indiciamento não apenas dos responsáveis pela venda de gabaritos a candidatos, mas de funcionários de instituições organizadoras de concursos que participarem da fraude. O parágrafo único estabelece a punição para todos os participantes do delito: “As pessoas que incorrerem no crime previsto no caput [introdução] desse artigo sujeitam-se à pena de reclusão de dois a oito anos.” Para o José Wilson Granjeiro, o Artigo 3º prevê uma medida moralizadora, ao tornar obrigatório o afastamento, da comissão organizadora do concurso, de servidores do órgão público a que se destina a seleção, quando seus assessores e funcionários ocupantes de cargos de confiança estiverem inscritos. O professor é um dos responsáveis pela criação do MMC e há 20 anos prepara candidatos para concursos públicos. Se essa determinação não for cumprida, o texto estabelece que haverá crime de responsabilidade, também sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos. O Artigo 4º segue na mesma linha, determinando pena de reclusão de dois a quatro anos para quem não cumprir a obrigação de comunicar a inscrição de servidores em concurso público “sobretudo quando houver a possibilidade de seus superiores virem a fazer parte da banca examinadora”. No Artigo 5º, o projeto amplia a possibilidade de punição dos fraudadores, ao considerar “formação de quadrilha ou bando a associação de três ou mais pessoas para favorecer ou cometer fraudes em concursos públicos”. A pena neste caso é de um a três anos de cadeia. O sexto e último artigo do projeto também estabelece a responsabilidade em eventuais fraudes da instituição encarregada de elaborar e aplicar as provas. “Quando o favorecimento for praticado por empregado ou responsável por entidade aplicadora do certame, esta incorrerá em multa e ficará suspensa de realizar outro concurso pelo prazo mínimo de cinco anos, sem prejuízo da condenação à pena de reclusão e civil do agente.” Fonte: Agência Brasil

Publicado: 10/08/2010 as 11h19

PROCON-RECIFE REABRE AGENDA DE PALESTRAS PARA CRIANÇAS

As palestras serão ministradas nas instituições de ensino, por seis profissionais do Procon Com o intuito de orientar as crianças sobre direito do consumidor e consumo consciente, o Procon-Recife reabre sua agenda de palestras para escolas - públicas e privadas - interessadas no assunto. Os agendamentos começam na próxima quinta-feira (12), estendendo-se até o mês de outubro, sempre no horário das 9h às 12h. As palestras serão ministradas nas instituições de ensino, por seis profissionais do Procon-Recife. Não é exigida quantidade de alunos inscritos, mas as escolas devem disponibilizar datashow, caixa de som e microfone. Na ocasião será apresentado o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com suas associações, delegacias e Procons, além de abordados temas como a influência da publicidade direcionada às crianças e sua indução ao consumo exacerbado, à obesidade e ao amadurecimento precoce. “Esse trabalho de orientação é voltado especificamente para as crianças, pois elas influenciam bastante no orçamento doméstico, induzindo os pais a adquirirem determinados produtos a partir de uma publicidade direcionada. Nosso objetivo é despertar nessas crianças a consciência em relação ao planeta e os cuidados com o orçamento familiar”, explicou a diretora do Procon-Recife, Cleide Torres. Serviço: Os interessados devem ligar para o Procon-Recife, no telefone 3232-1459. Fonte: PCR

Publicado: 10/08/2010 as 10h36

SUBVENÇÃO 2010 TERÁ R$ 500 MILHÕES. BANDA LARGA É PRIORIDADE EM TIC

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) lança o edital nacional de subvenção econômica 2010, no valor de R$ 500 milhões. Os recursos, de natureza não reembolsável, vão apoiar projetos de inovação desenvolvidos por empresas brasileiras em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; energia; biotecnologia; saúde, defesa e desenvolvimento social. As empresas interessadas têm até o dia 7 de outubro para preencher o formulário eletrônico, que estará disponível no site da Finep no dia 31 de agosto. Poderão concorrer aos recursos empresas de qualquer porte, individualmente ou em associação com outras empresas. Não será permitido a uma determinada empresa apresentar ou participar de mais de uma proposta por tema. O menor valor a ser solicitado é R$ 500 mil, podendo o financiamento chegar ao valor máximo de R$ 10 milhões. No mínimo, 40% dos recursos serão investidos em pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempresas e, no mínimo 30% deverão atender empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A empresa que tiver seu projeto aprovado, também precisará investir recursos próprios no desenvolvimento da pesquisa. Essa contrapartida varia entre 10% e 200% do valor do financiamento, dependendo do porte da empresa. As empresas que tiverem interesse poderão recorrer aos programas de crédito da Finep para levantar os recursos oferecidos como contrapartida na proposta de subvenção econômica. “Ao utilizar o instrumento da subvenção, a ideia do governo é dividir com o empresário o risco da inovação”, afirma o diretor da Financiadora, Fernando Ribeiro. Daí a exigência da participação financeira da empresa no desenvolvimento da pesquisa apoiada pela subvenção. No julgamento das propostas serão considerados aspectos como, aderência ao tema, grau de inovação, viabilidade técnica e financeira do projeto, impacto no mercado e capacidade técnica da equipe executora. Conheça alguns dos temas que serão apoiados nas seis áreas: Tecnologias da Informação e Comunicação - Projetos de desenvolvimento de circuitos integrados, componentes eletrônicos para displays e dispositivos optoeletrônicos e microeletromecânicos, além de sistemas, software ou hardware, de grande impacto na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, capazes de alavancar a empresa para o mercado externo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana e sistemas de e-gov. O edital inclui ainda equipamentos, dispositivos e sistemas inovadores para comunicações de alta velocidade, capazes de impactar de forma significativa a implementação do backbone do Plano Nacional de Banda Larga. Energia - Desenvolvimento de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo e/ou gás, incluindo modelagem de bacias, imageamento sísmico e aquisição e processamento de dados. Também engloba plantas-piloto para obtenção de etanol de segunda geração a partir de biomassa e algas e sistemas de tração elétrica, baterias e capacitores aplicados a veículos elétricos automotores, inclusive em versão híbrida. Biotecnologia - Inovações em bioprodutos para aplicação em agricultura, plantas geneticamente modificadas destinadas ao controle de pragas e doenças e à adaptação a condições adversas, para culturas industriais; fixação de nitrogênio em gramíneas e leguminosas. Inclui ainda o desenvolvimento de bioprodutos para aplicação nas indústrias farmacêutica e de cosméticos, que utilizem princípios ativos e essências retirados da biodiversidade brasileira, e para diagnóstico rápido de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas. Saúde - Desenvolvimento de dispositivos de uso em saúde humana, com ênfase em implantáveis: marcapasso, cardioversor desfibrilador, coclear com gerador elétrico e próteses de quadril e joelho, alem de equipamentos em saúde, com ênfase naqueles destinados a: diagnóstico por imagens; diagnóstico in vitro; hemodiálise e acessórios; amplificação sonora individual; centrífuga refrigerada para bolsa de sangue; freezer / conservador de ultrabaixa temperatura para amostras, sangue e vacinas. Inclui ainda inovações para testes e avaliação da segurança e desempenho de equipamentos elétricos, em moléculas e processos que contribuam para o desenvolvimento da produção nacional de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos para uso no tratamento de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas. Defesa - Propostas de soluções integráveis para voo autônomo, incluindo decolagem e pouso automático e sistemas óticos e infravermelho para Veículo Aéreo Não Tripulado. Também inclui sistemas ligados à segurança e controle de navegação; acelerômetros e girômetros para aplicações diversas e materiais para proteção balística individual e de veículos para emprego militar. Desenvolvimento Social - Sistemas de massificação do acesso à internet de banda larga, para atender as políticas públicas de inclusão digital em áreas urbanas e rurais, produtos e processos baseados em tecnologias sustentáveis para: habitação de interesse social, saneamento em processos de tratamento de água e esgoto, de baixo custo de implantação, operação e manutenção. Também apoiará produtos e serviços inovadores que permitam a acessibilidade de pessoas com deficiências, dentro dos princípios do design universal. Fonte: Convergência Digital

Publicado: 10/08/2010 as 10h4

STJ RECONHECE DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO

Desaposentação, embora o termo seja esquisito, é a possibilidade de o beneficiário ou beneficiária abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social O STJ (Superior Tribunal de Justiça) inovou na possibilidade da desaposentação. A situação típica é quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral. Desaposentação é a possibilidade de abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social. Na primeira e segunda instância, tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos. Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos. O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende apenas de sua própria deliberação. "A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste", afirmou o magistrado. A ministra Laurita Vaz também entendeu nesse sentido, admitindo que um aposentado abrisse mão do benefício que recebia como trabalhador rural para poder receber outro mais vantajoso como trabalhador urbano. Fonte: STJ

Publicado: 10/08/2010 as 9h2

MESMO COM CURSO SUPERIOR, MULHERES RECEBEM 72% A MENOS QUE HOMENS

A contratação de mulheres está em alta no mercado de trabalho. Elas são as preferidas das empresas, principalmente quando o nível de exigência implica em ter grau de instrução superior. O motivo, no entanto, não está relacionado ao bom desempenho na atividade. As mulheres, simplesmente, custam menos que os homens. O salário médio de trabalhadoras com curso superior completo é de R$ 2.919,99. Já o ganho do sexo oposto, na mesma condição, chega a R$ 5.019,49 - uma diferença de 72%. Nessa situação, uma empresa pode contratar três mulheres em vez de dois homens e ainda ter troco. "As empresas estão contratando mais mulheres porque é mais barato", reconheceu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao divulgar na última quinta-feira (5) os dados de 2009 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) - a mais completa radiografia do mercado de trabalho brasileiro. Mas isso não significa que todas as mulheres, mesmo comprovadamente competentes, estão em condições salariais inferiores. Há, ainda que minoritariamente, empresas remunerando suas funcionárias bem acima da média de renda masculina. É o caso da Primavera Enxovais, que conta com dez lojas no Distrito Federal. Segundo a proprietária da rede, Sueli Ribeiro, todas as 60 vendedoras são mulheres. "Em muitos casos, elas ganham mais que os maridos", disse. Segundo Sueli, a preferência pelas moças leva em consideração a própria cultura feminina, que está mais alinhada com o tipo de produto que vende. "Desde criança elas já brincavam de casinha. É natural terem bom conhecimento de decoração. E a resposta dos clientes é muito boa quando são atendidos por elas", ressaltou. Disparidades Como um retrato do país no mercado de trabalho, a Rais comprova a desigualdade. Homens em geral ganham mais do que as mulheres, independentemente do nível de escolaridade. Quanto mais baixa a escolaridade, mais baixo é o salário e mais alta é a rotatividade no emprego. A cor também é determinante. Mesmo entre as pessoas do mesmo sexo, os negros ganham menos que os brancos. A maior disparidade ocorre entre os rendimentos médios de negros e brancos com nível superior completo. Os salários médios dos negros representam 70,68% do rendimento dos brancos. Outro dado relevante é a disparidade dos rendimento. Pela Rais, é no Distrito Federal onde se paga o maior salário médio do país. O brasiliense ganha R$ 3.445,06 - três vezes mais que a renda de R$ 1.130,31, na Paraíba, e mais do que o dobro da média nacional, de R$ 1.595,22. O motivo, segundo o ministro do Trabalho, é o funcionalismo público da capital do país, que puxa a rendimento para cima. Mas há um boa notícia. A Rais mostrou que vem crescendo a participação no mercado de trabalhadores mais velhos, portanto mais experientes. Embora em números absolutos eles estejam longe de ser o maior número, o crescimento de vagas foi superior a 7% (quase o dobro da média) entre os que têm mais de 50 anos no mercado de trabalho. Só no ano passado, 372.783 pessoas de 50 a 64 anos acharam emprego. A Rais provou ainda que poucos jovens vêm conseguindo ingressar no mercado de trabalho. Eles podem estar optando por permanecer mais tempo na escola - mas também são vítimas do preconceito das empresas porque não possuem experiência e, no geral, têm baixa qualificação. Pior ano Pelos dados da Rais, o Brasil criou, no ano passado, 1,766 milhão de empregos - só entre os empregos formais do setor privado foram 995 mil. Trata-se de uma variação de 4,48% em relação ao estoque de trabalhadores existentes em 2008. Foi o pior resultado desde 2003, bem inferior a 2007, quando o mercado de trabalho (incluindo o setor público) foi capaz de gerar 2,452 milhões postos com carteira assinada. Lupi explicou que o resultado menor de 2009 decorreu da crise econômica mundial, que começou no final de 2008 e se estendeu para o ano seguinte. Com os dados do ano passado, o número de trabalhadores com vínculos formais no país atingiu 41,207 milhões. Cerca de 7,4 milhões de empresas declararam a Rais, das quais 3,224 milhões com empregados e 4,209 milhões sem empregados. O setor de serviços é o maior empregador do país. Ao final de 2009 contava com 13,235 milhões de funcionários. Em segundo lugar vem a administração pública, com 8,763 milhões de servidores e, em terceiro, o comércio com 7,692 milhões de empregados. Fonte: Correio Braziliense

Publicado: 10/08/2010 as 8h42

GERAÇÃO DE EMPREGOS: BRASIL ENCONTROU O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO, AFIRMA LULA

Nesta segunda-feira (9), em seu programa semana de rádio Café com o Presidente, Lula comentou os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e afirmou que o país encontrou o caminho do desenvolvimento. “Estamos fazendo o que não acontecia desde 1975, quando entramos em uma crise de desemprego no Brasil, de desativação das atividades econômicas”, disse o presidente. Os números, divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho, apontam um total de 41,2 milhões de empregos formais em 2009 – um aumento de 1,766 milhão em relação ao ano anterior. Lula lembrou que nos últimos oito anos o Brasil gerou 14 milhões de empregos formais, enquanto países europeus e os Estados Unidos perderam, apenas em 2009, um montante de 16 milhões de postos de trabalho. Os setores brasileiros que mostraram maior desempenho foram o de serviços, com a criação de 654 mil novos postos, a administração pública, com 453,8 mil, o comércio, com 368,8 mil, e a construção civil, com 217,7 mil novos empregos. Cúpula do Mercosul Também durante seu programa de rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a 39ª Cúpula do Mercosul em San Juan (Argentina) foi a reunião mais produtiva dos últimos oito anos, com destaque para o fim da cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) entre os integrantes do bloco. Segundo Lula, havia uma “distorção” na cobrança do imposto que prejudicava o comércio na região. Ele explicou que quando um produto entrava em um dos países, era preciso pagar a TEC e, quando passava daquele país para outro, uma nova cobrança era feita. A cúpula também aprovou o financiamento de nove projetos, no valor de US$ 795 milhões, para o desenvolvimento regional e que devem beneficiar, sobretudo, países menores como o Paraguai e o Uruguai. “Me deu a impressão de que, pela primeira vez, todos nós tivemos consciência da verdadeira importância do fortalecimento do Mercosul”, afirmou Lula. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele comentou ainda os encontros bilaterais com a Argentina, a Venezuela e a Colômbia e confirmou uma visita do novo líder colombiano, Juan Manuel Santos, ao Brasil no dia 1º de setembro. Santos tomou posse no último sábado (7) e prometeu trabalhar de forma intensa nos primeiros dias de governo para reconstruir as relações diplomáticas com a Venezuela. O país rompeu relações com a Colômbia em julho, após acusações da presença de guerrilheiros em território venezuelano. Fonte: Portal PT

Publicado: 10/08/2010 as 8h23

REGULAMENTAÇÃO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO

Mudança na profissão vai unificar regras em todo o Brasil e permitir a realização do exame nacional da categoria A profissão de instrutor de trânsito - também conhecida como professor de autoescolas - está regulamentada no Brasil, desde a semana passada. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado pelo presidente Lula. A regulamentação, que já havia sido definida como necessária, há 13 anos, pelo Código Brasileiro de Trânsito, unifica as regras para o exercício da profissão e para a qualificação e certificação de trabalhadores para a tarefa. Atualmente, para cada estado da federação ou para cada cidade, regras diferentes. Do ponto de vista da organização sindical, os aproximadamente 140 mil brasileiros que têm esse trabalho vão poder construir uma entidade nacional e unificar a ação dos sindicatos locais. Em diversas regiões do Brasil, segundo Eli de Deus Almeida, presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas do Distrito Federal, esses trabalhadores e trabalhadoras são considerados como base do comércio e serviços. Outra mudança importante, ainda segundo Eli, é que está aberto o caminho para o fim de regras de trânsito discriminatórias e injustas para a categoria. "Pelas regras atuais, um instrutor de trânsito não pode recorrer de multas como os demais motoristas", conta Eli. "Mesmo que uma outra pessoa esteja dirigindo meu carro particular num momento de infração, eu não tenho nem o direito de tentar recorrer", exemplifica. As regras se mostram mais injustas ainda se levado em consideração o fato de que um instrutor, para ser autorizado a trabalhar, não pode ter nenhuma falta grave ou gravíssima nos 12 meses anteriores. "20% da categoria, atualmente, é obrigada a entrar na justiça comum para poder provar que não mereceu a multa recebida", completa Eli. Para os alunos e para o trânsito em geral, também pode haver melhoria. A partir da regulamentação, o exame nacional para a categoria de instrutor de trânsito vai poder acontecer finalmente. "Essa é uma oportunidade para elevar o padrão de qualidade", diz o sindicalista. A CUT foi importante para que o processo de regulamentação ocorresse de forma rápida, em menos de um ano após a aprovação do Congresso. A Central dialogou com setores do governo para evitar vetos, explica Eli. O projeto de lei complementar que deu origem à mudança é de autoria do deputado Geraldo Magela (PT-DF). Fonte: Escrito por Isaías Dalle

Publicado: 10/08/2010 as 8h13

VENDAS DIRETAS AO CONSUMIDOR CRESCEM 21,2% NO PRIMEIRO SEMESTRE

Os brasileiros estão comprando cada vez mais produtos oferecidos por revendedores autônomos, principalmente, itens para cuidados pessoais, como perfumes, maquiagens, cremes e xampus. De acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, esse segmento faturou R$ 11,8 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma expansão de 21,2% na comparação com igual período do ano passado. Esse desempenho superou as expectativas do setor, segundo o presidente da associação, Paulo Quaglia. “O número de revendedores cadastrados continua aumentando, o que demonstra que o interesse das pessoas pela atividade está em alta. E isso já começa a refletir no faturamento do setor.” De janeiro a junho, o número de trabalhadores nesse ramo de negócios cresceu 16,7% na comparação com o primeiro semestre de 2009 e passou de 2,255 milhões para 2,631 milhões de revendedores. No ano passado, o setor movimentou R$ 21,8 bilhões, com alta de 18,4% em relação ao faturamento de 2008. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 09/08/2010 as 15h51

SUSPENSO O JULGAMENTO DO DC DO SERPRO

A FENADADOS em conjunto com o SERPRO formalizaram, na sexta-feira dia 06 de agosto de 2010, o pedido de suspensão do Dissídio Coletivo por 90 (noventa) dias. Na data de hoje, 09 de agosto de 2010, FENADADOS e SERPRO estiveram com o Ministro Relator Fernando Eizo Ono para explicar que o pedido de suspensão do Dissídio Coletivo é resultado do entendimento, das partes, da necessidade de se buscar alternativas para os dias de greve. O Ministro Fernando Eizo Ono informou que na sessão irá solicitar a retirada de pauta e deferir o pedido de suspensão de 90 (noventa) dias. Marthius Sávio C. Lobato LOBATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Abaixo nota veiculada em nosso portal em 06/08/2010 Dissídio A Fenadados como sempre, se pauta em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, no caso do Dissídio do Serpro, não é diferente. No entanto, temos que esclarecer que a ida ao TST foi uma decisão da maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do Serpro, diferentemente do que defendia a direção majoritária da Fenadados. Mas a democracia é isto, vence a maioria: E fomos ao dissídio... Por esta razão, a Fenadados e o Serpro estarão peticionando na data de hoje, (06/08/2010) ao Ministro Relator, requerendo a suspensão do processo por um prazo de 90 (noventa) dias, na tentativa de obter a solução alternativa deste conflito.

Publicado: 09/08/2010 as 14h21

TEATRO APOLO SERÁ PALCO PARA O RECITAL DUO

Instrumentistas franceses apresentam no Recife grande obras da música erudita Uma noite dedicada à música clássica. Assim será a o Recital Duo - Clara Cernat e Thierry Huillet, espetáculo promovido pela Prefeitura do Recife, em parceria com a Aliança Francesa. A apresentação acontece na noite desta terça-feira (10), no Teatro Apolo (Bairro do Recife), às 20h. O programa inclui obras como “1ère Sonate em La mineur op 105”, de Robert Schumann, “Meditation de Thaïs”, de Jules Massenet, “1ére Sonate-Fantasie – Désespérance”, de Heitor Villa-Lobos e “Tzigane”, de Maurice Ravel. A entrada é gratuita. Sobre os músicos: Clara Cernat destacou-se, aos 16 anos, entre os jovens virtuoses romenos e passou a ser convidada como solista por todas as Orquestras Sinfônicas de seu país. Suas gravações para a Rádio Romena entraram, desde cedo, para a Phonothèque d’ Or valendo-lhe o reconhecimento unânime das mídias e do público. Seu talento foi reconhecido em várias competições internacionais, entre elas, o 1° Prêmio J.S. Bach (Paris) e o 1° Prêmio no Concurso Internacional de violino de Città di Andria (Itália). A música de câmara é sua maior paixão. Ao lado do pianista Thierry Huillet, realizou várias apresentações por todo o mundo e deixou gravações de referência das sonatas de Georges Enesco, de Ernest Bloch, de Joaquin Turina. Seus concertos a fizeram percorrer diversos países: França, Espanha, Inglaterra, Malásia, Alemanha, Estados Unidos, entre outros. Clara Cernat é professora no Conservatório Nacional de Região de Toulouse e no Centro de Ensino Superior de Música de Toulouse. Thierry Huillet é uma personalidade musical complexa, seguindo o modelo dos virtuoses do século XIX, sem deixar de ser um pianista reconhecido e um compositor contemporâneo. Começou a se firmar na cena internacional, ainda aos 22 anos, quando obteve o prestigioso 1° Grande Prêmio do Concurso Internacional de Piano de Cleveland Robert Casadesus, nos EUA. Como compositor, Huillet tem recebido muitas encomendas por parte de festivais e orquestras. Suas composições são interpretadas em inúmeros países, como França, Grécia, Inglaterra, Espanha, Brasil, Alemanha, Eslovênia, Itália, Suíça, Argentina. Atualmente, é professor do Conservatório Nacional da Região de Toulouse e do Centro de Ensino Superior de Música de Toulouse. Em 2000, foi escolhido pelo Conselho da Europa como intérprete da versão oficial do Hino Europeu. Serviço: Recital Duo – Clara Cernat e Thierry Huillet Terça-feira (10), às 20h Teatro Apolo (Rua do Apolo, nº 121 – Bairro do Recife) Entrada gratuita Informações: 3355.3320 Fonte: PCR

Publicado: 09/08/2010 as 12h8

ALCOOLISMO NÃO RENDE MAIS DEMISSÃO

Senado aprova projeto que caracteriza alcoolismo como doença. Demissão deve ser trocada por tratamento A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que não permite que trabalhadores que sofrem de alcoolismo crônico sejam demitidos por justa causa O alcoolismo será tratado como doença pelas leis trabalhistas brasileiras. Foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto de lei que não permitirá que os trabalhadores que sofrem de alcoolismo crônico sejam demitidos por justa causa, e sim encaminhados para tratamento. O texto aprovado em caráter terminativo - ou seja, segue para a Câmara dos Deputados - inclui mais um parágrafo no artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reconhece o dependente de álcool como doente. Quem for diagnosticado como dependente de álcool poderá ser afastado para tratamento e receber auxílio-doença da Previdência Social durante o período de acompanhamento médico. Se for detectada a melhora pela perícia médica, o trabalhador poderá retornar às suas atividades e não será permitida sua demissão durante 12 meses. Isso também valerá para funcionários públicos. O projeto também muda o texto para apenas haver demissão por justa causa no caso de embriaguez no serviço e não mais habitual, como é encontrado ainda. "Isso quer dizer que a pessoa que beber fora do local de trabalho não poderá mais ser demitida. Isso já era questionado na Justiça. E quem beber em serviço ainda poderá ser demitido, se não for confirmado que é um caso crônico", esclarece o advogado trabalhista Marcio Geambastiani. O que o projeto não deixa claro é quem pagará o tratamento, pois não coloca a empresa nem o poder público como responsáveis pelos cuidados médicos do trabalhador. "Isso pode inviabilizar a lei", comenta Geambastiani. Para o secretário nacional de saúde do trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manuel Messias Melo, o tratamento deve ser assumido pelos planos de saúde se o funcionário tiver cobertura ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Isso deveria ser ampliado para todos os dependentes químicos. Mas já temos um avanço", afirma.　 O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, acredita que o projeto de lei transforma a questão em um caso de saúde pública. "É um problema recorrente em qualquer categoria. Deve ser visto como alguém que precisa de ajuda e não ser desamparado", diz. Fonte: Jornal da Tarde

Publicado: 09/08/2010 as 11h1

ESTIMATIVA DA INFLAÇÃO OFICIAL ESTE ANO TEM QUINTA QUEDA CONSECUTIVA

Brasília – A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação oficial este ano caiu pela quinta semana seguida. A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,27% para 5,19%. Para 2011, a estimativa permanece em 4,80% há 17 semanas, segundo o boletim Focus, divulgado às segundas-feiras pelo BC, com projeções de analistas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação de 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Essa meta é válida para 2010 e para o próximo ano. O boletim Focus também traz a projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 8,36% para 8,43%, neste ano, e permaneceu em 5%, em 2011. A expectativa para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) neste ano oscilou de 8,47% para 8,50%. Para 2011, permanece em 5%. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), neste ano, caiu de 5,12% para 5,04% e para 2011 passou de 4,53% para 4,50%. A expectativa dos analistas para os preços administrados permaneceu em 3,60%, em 2010, e em 4,73%, em 2011. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros. Fonte: Agência Brasil

Publicado: 09/08/2010 as 10h25

EMBRATEL MARCA LEILÃO DE AÇÕES DA NET PARA 9 DE SETEMBRO

A Embratel marcou para o dia 9 de setembro, o leilão para compra das ações preferenciais da Net, segundo edital publicado nesta segunda-feira, 09/08, na Comissão de Valores Mobiliários, o órgão regulador financeiro do Brasil. A proposta é pagar, à vista, R$ 23 por papel preferencial, o que corresponde a um prêmio de 23% sobre a média de fechamento dos pregões dos últimos 30 dias. Caso todos os acionistas preferenciais aceitem a proposta, o valor desembolsado pela Embratel será de cerca de R$ 4,57 bilhões. De acordo com o edital, por meio da oferta pública voluntária (OPA) a Embratel comprará mais de 199 milhões de papéis, número que exclui as ações detidas pela Embratel Participações. Segundo o edital, os acionistas que pretendem participar do leilão têm até as 18 horas do dia anterior para credenciar-se junto a uma corretora. O leilão, que ocorrerá no sistema de negociação da BM & FBovespa, começará com um lance total ou parcial no mínimo 5% superior ao do preço de aquisição, e os lances subsequentes deverão ser, no mínimo, R$ 0,01 superiores ao maior lance anterior. Na quinta-feira, 05/08. dia em que a OPA foi anunciada, as ações preferenciais da Net marcaram a maior alta do Ibovespa, com valorização de 13,21%, negociadas a R$ 22,63. Operação é mais um passo na consolidação das atividades do grupo mexicano Telmex - Embratel, Net e Claro - no mercado nacional, diante das fusões Telfónica/Vivo e Portugal Telecom/Oi. Fonte: Convergência Digital /Com informações da CVM

Publicado: 09/08/2010 as 9h29

NÚMERO DE EXAMES DE PRÓSTATA TRIPLICA EM 6 ANOS NO PAÍS

DA REDAÇÃO - De 2003 a 2009, o número de homens que fazem exame de próstata triplicou no Brasil, de acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS). A quantidade de PSAs - Dosagem de Antígeno Prostático Específico -, realizadas na rede pública, saltou de um para três milhões nesse período. Outro número que o governo comemora é o aumento das vasectomias, com crescimento de 79% nos últimos sete anos. Segundo o SUS, a melhora dos números se deu pela