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| Publicado: 09/03/2010 as 16h12 |
| PARA O BRASILEIRO, O ACESSO À INTERNET É UM DIREITO FUNDAMENTAL |
Quatro
entre cinco adultos no mundo consideram o acesso à internet um direito
fundamental do ser humano, segundo uma pesquisa realizada em 26 países para o
Serviço Mundial da BBC. Das mais de 27 mil pessoas entrevistadas, 87% das que
usam a rede mundial de computadores defenderam o direito de ter acesso a ela.
Entre os não-usuários, 71% disseram que deveriam ter o mesmo direito. O
Brasil foi um dos países que mais defendeu esse ponto de vista, com 91% dos
entrevistados concordando com o direito ao acesso à internet. A Coreia do Sul
(com 96%), o México (com 94%) e a China (com 87%) também estão entre esses países. A
pesquisa foi realizada pelo instituto internacional GlobeScan para a série
SuperPotência da BBC, que durante o mês de março vai trazer reportagens e análises
explorando o poder da internet. Foram entrevistados 27.973 adultos de 26 países,
em novembro de 2009 e fevereiro de 2010. Dos que responderam às perguntas,
14.306 são usuários da internet. A
pesquisa mostrou ainda que a maioria dos usuários entrevistados veem como
positivas as mudanças que a internet trouxe às suas vidas, principalmente o
volume e a variedade de informações que ela oferece. Para 90% dos
entrevistados, a rede mundial de computadores é um "bom lugar para se
aprender". E 78% sentem que a internet deu a eles mais liberdade. Pouco
mais da metade (51%) disse gostar de navegar em sites de relacionamentos
sociais, como o Facebook e o MySpace, mas apenas 30% afirmou que a rede é um
bom lugar para se encontrar um namorado ou namorada. O papel da internet como
fonte de entretenimento, ferramenta para pesquisas e compra de produtos e serviços,
e espaço para um debate criativo foi menos mencionado entre os aspectos mais
valorizados da rede. Praticamente
metade das pessoas que responderam à pesquisa (49%) acreditam que a internet não
é um lugar seguro para elas expressarem suas opiniões. Na Alemanha, este número
sobe para 72% dos entrevistados, acompanhado de 71% na França e 70% na Coreia
do Sul. A sondagem também mostrou que 53% dos entrevistados creem que a
internet não deveria ser regulada pelos governos. Fonte:
Convergência Digital |
| Publicado: 09/03/2010 as 14h56 |
| LULA NEGA DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA E ACENA COM AUMENTO PARA APOSENTADOS |
Em visita ao Rio de
Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira
(8), que o crescimento da economia brasileira tende a aumentar o número de
empregos e, consequentemente, a arrecadação da Previdência Social. A projeção do
presidente é que, desta forma, é possível haver um aumento no valor das
aposentadorias. Em entrevista a uma rádio carioca, porém, Lula negou a existência
um déficit previdenciário, apesar dos efeitos da crise econômica mundial. - Você pode
melhorar a vida dos aposentados na medida em que você vai melhorando a receita
da Previdência Social. Na medida em que a receita tiver crescendo acima daquilo
que é a capacidade de gasto que ela tem hoje, uma parte disso você pode dar
para um aumento aos aposentados, até para que eles participem do crescimento do
Produto Interno Bruto brasileiro. Nós fizemos uma opção primeiro: recuperar o
salário mínimo, que estava muito deteriorado - afirmou. O presidente
aproveitou para explicar que o déficit da Previdência era causado por uma série
de contas baseadas na Constituição de 1988, as quais produziam um desequilíbrio
a partir do momento em que criava classes de trabalhadores sem que houvesse um
fundo específico para a cobertura dos efeitos legais. - Isso é
contabilizado como déficit, mas nós mudamos (a forma de cálculo). Se pegarmos
o que pagam os trabalhadores e o que eles recebem, empata tudo. Não há déficit,
Se você analisa tudo o que colocamos na Constituição, aí aparece um déficit
de R$ 45 bilhões, que não é déficit. Foi uma decisão do Estado de fazer uma
política de seguridade social para o povo mais pobre - afirmou. Lula também usou
uma comparação para explicar o motivo pelo qual não pode conceder o aumento
aos aposentados: - Quando você vira
presidente da República é mais ou menos como cuidar da família. Só pode dar
para o filho aquilo que a gente poder dar. Eu não prometo aquilo que não posso
fazer - declarou. Quanto aos benefícios
possíveis, no futuro, para os aposentados, Lula foi positivo: - Eu acho que sempre
dá para fazer mais. O que é importante a gente lembrar é que o aposentado,
durante muito tempo, não recebia aquilo sequer que era a deterioração do seu
trabalho por causa do crescimento da inflação. Na medida em que garantimos aos
aposentados que não haverá nenhum prejuízo, ou seja, que ele receberá aquilo
que a inflação comeu, ele terá como reposição no seu salário. Portal
Brasil Ainda pelo rádio,
em seu programa semanal Café com o presidente, Lula comentou o lançamento do
Portal Brasil - que reúne serviços e informações sobre ações e programas
federais. Segundo o presidente, apenas 30% de conteúdo está disponível no
site, mas que o objetivo é chegar a 100%. - É o começo de
uma nova era na área de comunicação entre o Estado brasileiro e a sociedade
brasileira. É uma coisa extraordinária porque a gente demonstra transparência
total, ou seja, é governar sem medo de que as pessoas saibam o que estamos
fazendo, para que as pessoas tenham acesso diretamente às informações - até
para saber se as versões que estão sendo contadas são verdadeiras ou não -
disse. Lula comentou ainda
a entrega da primeira etapa do Projeto Salitre - que prevê a irrigação de
terras para a produção agrícola - em Juazeiro, na Bahia. Segundo ele, ainda há
750 mil hectares de terras prontas para irrigação apenas no Nordeste. - Temos uma
quantidade enorme de terra para ser irrigada e isso requer investimento, uma
participação mais efetiva entre os Poderes Públicos, entes federados, governo
do Estado, governo federal e municipal, e empresa privada - concluiu. Fonte: Correio
do Brasil |
| Publicado: 09/03/2010 as 14h44 |
| SEMINÁRIO APRESENTA EXPERIÊNCIA EM PROGRAMA NESTA QUARTA |
A
Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico, realiza, nesta quarta-feira, 10, das 9h às 17h, o I
Seminário de Avaliação do Programa Compra Direta, no Centro Público de Casa
Amarela, Avenida Norte, 5600. O
objetivo do Seminário é apresentar as experiências dos agricultores do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal, estimulando a troca de
informações entre eles para subsidiar o processo de renovação do convênio,
apontando os impactos socioeconômicos gerados nos municípios parceiros. O
Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo
objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e
regularidade necessárias às populações em situação de insegurança
alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do
fortalecimento da agricultura familiar; promover a melhoria da qualidade das
refeições das entidades da rede sócio-assistencial; recompor os estoques públicos
de alimentos; apoiar o desenvolvimento da economia local e formação de
estoques públicos de alimentos. PROGRAMAÇÃO MANHÃ: Apresentação do Compra Direta do Recife; Palestra: A Experiência do PAA do Recife no Desenvolvimento na Agricultura familiar; Fonte:
PCR |
| Publicado: 09/03/2010 as 14h36 |
| LILÁS: QUANTO MAIS, MELHOR PARA O BRASIL! |
Cinco
séculos de patriarcalismo, gerado a partir da exploração do trabalho escravo
resultaram num país preconceituoso, racista, oligárquico e machista,
preservado num terreno de crescimento regional desigual e de forte concentração
de renda. As transformações que vêm ocorrendo no Brasil, nos últimos anos,
criaram condições para romper com a sociedade patriarcal que herdamos,
especialmente, através de políticas de valorização do papel da mulher na
sociedade. A
CUT, ao deliberar pela disputa dos rumos do desenvolvimento, através da Jornada
pelo desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho,
inclui a luta contra a discriminação da mulher no mundo do trabalho e na
sociedade, buscando para isso, consolidar o “empoderamento” das mulheres –
alterar o estado de subordinação de gênero, de reconstrução da auto- imagem
e elevação da auto-estima. Para que tenhamos uma sociedade de iguais, em que
homens e mulheres possam dividir democraticamente os espaços sociais e políticos
oferecidos pelo Brasil a seus filhos. A
capacidade de enxergar o trabalhador e a trabalhadora na sua integridade de ser
humano e de cidadão, encarar e enfrentar outras contradições e outros
conflitos que coexistem com o velho conflito capital/trabalho, possibilitou à
CUT organizar trabalhadores e trabalhadoras de todo o País e em todos os ramos
de trabalho, público e privado, do campo e da cidade. A garantia da representação
e participação das mulheres nos espaços de poder é imprescindível para
produzir mudanças nas estruturas de poder, já que o reconhecimento das diferenças
é fundamental para a conquista da igualdade entre homens e mulheres na
democracia. E, é por isso que, nesse 8 de março de 2010, minha homenagem é a certeza de que juntos, mulheres e homens, avançaremos para uma outra sociedade, a dos nossos sonhos e aspirações mantendo sempre acesa a chama da luta por liberdade, democracia e desenvolvimento sustentável. |
| Publicado: 09/03/2010 as 14h27 |
| ALTA PRODUTIVIDADE E ESTABILIDADE DA CHUVA PODEM AJUDAR PAÍS A TER SUA MAIOR SAF |
A
cada levantamento da safra de grãos 2009/2010 feito pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), mais o volume total estimado para a colheita se aproxima
do recorde histórico, obtido no ciclo 2007/2008, de 144,1 milhões de
toneladas. A pesquisa divulgada nesta terça-feira (9), a sexta desde o início
da safra, indica uma produção de 143,95 milhões de toneladas.
Apesar
do aumento de produção, a área plantada teve uma pequena redução, de 19,3
mil hectares, comparada à anterior, ficando em 47,65 milhões de hectares. Esse
resultado indica o aumento da produtividade das lavouras. Fonte:
Agência Estado |
| Publicado: 09/03/2010 as 14h17 |
| BRASIL CRIA INSETICIDA BIOLÓGICO CONTRA MOSQUITO DA DENGUE |
Rio
– Depois de quase três anos de estudos, a Farmanguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), criou um inseticida biológico capaz de matar as larvas
do mosquito da dengue em 24 horas. A pesquisadora Elizabeth Sanches, que
coordena o projeto, informou que o comprimido é inofensivo ao meio ambiente e
à saúde humana e pode ser dissolvido em até 50 litros de água. “A
pastilha é colocada dentro da caixa d’água. Duas horas depois de ingerir o
inseticida, a larva fica paralisada e impossibilitada de alimentar-se e morre
depois de 24 horas. Além disso o efeito do inseticida dura até 21 dias”. Paralelamente,
a equipe da pesquisadora desenvolveu dois bioinseticidas: um contra o mosquito
que transmite a malária e um contra a o transmissor da elefantíase. “Já
estamos com o edital pronto para buscar parcerias empresariais para a produção
dessas formulações,” adiantou a pesquisadora. Atualmente
todos os bioinseticidas usados no país são importados. A Fiocruz tem seis
produtos totalmente nacionais, prontos para a fabricação em larga escala. A
Farmanguinhos, que detém a patente desses produtos receberá os royalties
pela comercialização e irá fiscalizar o processo de produção dos
inseticidas nas empresas parceiras. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 08/03/2010 as 8h34 |
| PARA ONU, LEI MARIA DA PENHA É UMA DAS MAIS AVANÇADAS DO MUNDO |
Brasília
– A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de
violência doméstica, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações
Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre
90 países que têm legislação sobre o tema. Em
vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a
tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra
mulheres com a criação de juizados e varas especializadas. A primeira foi
criada em Cuiabá, onde atualmente existem duas varas, cada uma com cerca de 5
mil processos em tramitação. Segundo
a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 1ª Vara de Cuiabá, a implantação da
lei aumentou o registro de ocorrências. “As
pessoas estão convencidas de que dá resultado, que não acaba em cesta básica.
Hoje se prende por ameaça, antes que vire homicídio. Bater em mulher era
cultural. Estamos mudando essa cultura”, afirmou a juíza. Já
a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT), Laís Cerqueira,
destaca que a Lei Maria da Penha esbarra no aspecto punitivo. “A
sociedade ainda não consegue ver a violência doméstica como um ato de violação
aos direitos humanos. Temos uma legislação avançada. Garante-se a proteção,
mas há dificuldades no aspecto punitivo. Existe resistência em se punir o
homem como autor da violência”, destacou. A
mulher vítima de agressão deve se dirigir a uma Delegacia Especial para
Mulheres (Deam). Após o registro, a delegacia tem 48 horas para encaminhar a
ocorrência ao juizado ou à vara especial que terá prazo igual para analisar e
julgar o caso. Segundo
a promotora, hoje as mulheres podem registrar ocorrências policias de forma
tranquila e pedir medida de proteção, como o afastamento do marido do lar, a
proibição de contato e da visita aos filhos e a perda do porte de arma.
Entretanto, em alguns casos, os prazos de tramitação da ocorrência não são
cumpridos e muitas mulheres desistem da acusação. “Na
prática esse pedido [de medidas de proteção] não é avaliado pelo juiz sem
ter uma audiência com a mulher, para verificar qual o tipo de agressão, se é
realmente necessário tirar o homem de casa. Isso, na minha avaliação, já é
uma violação à lei”, argumentou. A
promotora considera um retrocesso a decisão sobre a Lei Maria da Penha tomada
no dia 24 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A determinação
é de que o Ministério Público só poderá propor ação penal nos casos de
lesões corporais leves com a presença da vítima. “A
alegação é de que sendo uma lesão leve, como olho roxo ou braço quebrado
com recuperação em menos de 30 dias, o Ministério Público não pode agir
independentemente da vontade da vítima, pois estaria interferindo na autonomia
da mulher e talvez impedindo uma reconciliação”, criticou Laís Cerqueira. O
Ministério Público do Distrito Federal pretende ir ao Supremo Tribunal Federal
contra a decisão. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 08/03/2010 as 8h28 |
| ECONOMIA AQUECIDA, SALÁRIOS MAIORES; SUPERIORES À INFLAÇÃO EM ATÉ 4% |
Trabalhadores com
data-base de reajuste em janeiro e fevereiro fizeram acordos salariais melhores
do que os do ano passado, com ganhos superiores à inflação em até 4%. Esse
é um dos resultados do aquecimento da economia.
Em 2006, 86% dos
acordos estabeleceram reajustes superiores à inflação, porcentual que chegou
a 88%, em 2007, e declinou para 78%, em 2008, com a crise global. Em 2009 a
maior parte dos acordos apenas preservou os salários reais. Até agora, em 2010,
foram poucos os acordos e não envolveram as categorias maiores, como metalúrgicos
do ABC e bancários. Mas o ambiente de negociação é favorável, disse ao
jornal Valor o diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. "Trabalhamos
com perspectiva de crescimento econômico de 5% a 6% neste ano, e isso eleva a
disputa por mão de obra, pressionando os salários". Os empregados da
construção civil na Bahia obtiveram reajuste de 8% - quase o dobro da inflação
de 4,11%. Com a demanda aquecida e o crédito farto, o setor imobiliário
liderou o emprego formal (+11,3%, em 12 meses). O crescimento
disseminou-se, beneficiando mais regiões e setores, alcançando indústrias têxteis,
calçadistas, de móveis e de cerâmicas e segmentos do comércio. Os comerciários
do Ceará tiveram aumento nominal de 7,75%. O piso foi de R$ 465 para R$ 560,
acima do mínimo de R$ 510. Também foram favoráveis
os acordos no segmento de artefatos de couro de Franca (SP), na indústria de
cerâmica, construção civil e fibrocimentos da região de Criciúma e da área
têxtil de Joinville, em Santa Catarina (SC). Em alguns casos, a
melhora salarial beneficiou os recém-admitidos, que começam a trabalhar com
vencimentos iguais ao daqueles que já ultrapassaram o período de experiência. Em Jaraguá do Sul
(SC), 18 mil metalúrgicos terão reajuste de 6%, com ganho real de 1,89 ponto
porcentual, acima do ganho real de 2009, de 1,67 ponto porcentual. Essa é uma região
onde se localizam grandes empresas, com atuação local e internacional, o que
mostra que mesmo exportadores conseguem aumentar a produtividade e fazer concessões
salariais. A recuperação
beneficiou setores que enfrentaram grandes dificuldades, como o calçadista e o
moveleiro. Em Sapiranga (RS), os calçadistas obtiveram aumento real de 1,72%, acima do 0,98% do ano passado. E em Bento Gonçalves os trabalhadores do setor moveleiro terão reajuste de 5,75%, com ganho real de 1,33 ponto porcentual. Fonte: O Estado
de S.Paulo |
| Publicado: 08/03/2010 as 8h19 |
| PRIMEIRO SATÉLITE UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO SERÁ LANÇADO EM 2012 |
Os
alunos e pesquisadores de várias universidades brasileiras em parceria com a Agência
Espacial Brasileira (AEB/MCT) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe/MCT) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) desenvolvem o
projeto Itasat, que cria o primeiro satélite universitário nacional. Com
orçamento anual de R$ 1,7 milhão, o Itasar é um microssatélite de coleta de
dados ambientais e meteorológicos, que deve ser lançado por um foguete
nacional em 2012. O
Itasat está inserido no Plano Plurianual de Desenvolvimento e Lançamento de
Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte (PPA), destinado a promover a capacitação
brasileira para atender a demanda pelas futuras gerações de micro e nanossatélites. A
coordenação geral do projeto é feita pela AEB, tendo o ITA como responsável
pela execução do projeto e o Inpe como provedor de consultoria técnica, de
infraestrutura laboratorial e gestão financeira. Segundo
o diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Thyrso Villela,
o Itasat tem como missão principal a formação de especialistas na área de
engenharia aeroespacial, com o desenvolvimento de tecnologias para o setor. "O
primeiro satélite levará a bordo um transponder digital, que receberá e
transmitirá informações, coletadas da rede de plataformas brasileira e
utilizadas hoje na previsão de tempo", diz Villela. A
rede nacional de Plataforma de Coleta de Dados (PCDs) é formada por mais de 800
estações, espalhadas por todo o território. Elas coletam, armazenam e
transmitem, automaticamente, medidas de variáveis meteorológicas e ambientais,
realizadas a cada hora e armazenadas na memória da PCD. A transmissão dos
dados é feita via satélite, a cada três horas. O
Itasat tem a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), da Escola de Engenharia de São Carlos (Eesc/USP), das universidades
estaduais de Londrina (UEL), de Campinas (Unicamp), da Universidade de Brasília
(UNB), e da Technical University of Berlin. Em 2009, o Itasat envolveu 32 alunos
de graduação, 23 de mestrado e cinco de doutorado. Fonte:
Convergência Digital |
| Publicado: 08/03/2010 as 8h13 |
| SAÚDE INICIA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS DA GRIPE A NO RECIFE |
A
Secretaria de Saúde do Recife inicia, nesta segunda-feira (8), a campanha de
vacinação contra o vírus da Gripe A – Influenza A (H1N1), que se estenderá
até o dia 21 de maio. Entre
os grupos prioritários estão trabalhadores de saúde envolvidos no atendimento
aos pacientes, indígenas, gestantes, pessoas com doenças crônicas
preexistentes (cardíacas, pulmonares, renais, metabólicas etc.), crianças de
6 meses a menores de 2 anos, população de 20 a 29 anos, pessoas com mais de 60
anos com doenças crônicas e a população de 30 a 39 anos. O
objetivo da vacinação não é evitar a transmissão do vírus, que já está
presente em 212 países, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS),
mas manter os serviços de saúde funcionando e reduzir o número de casos. Seguindo
orientações do Ministério da Saúde, a ação foi dividida em quatro etapas:
na primeira fase (do dia 8 até o dia 19 de março), serão vacinados os
trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais que trabalham
diretamente no atendimento a pacientes que podem apresentar a doença, além das
populações indígenas. O
segundo momento, de 22 de março a 2 de abril, será direcionado às gestantes,
crianças de seis meses a menores de dois anos e pacientes acometidos de doenças
crônicas, como asma e outras relacionadas a insuficiência respiratória;
hepatite e/ou insuficiência renal crônica; diabetes; hipertensão arterial
pulmonar; além de pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de
doenças que debilitam o sistema imunológico entre outras. A
terceira etapa, que será realizada entre os dias 5 e 23 de abril, contemplará
a população com idades entre 20 e 29 anos de idade. Já entre os dias 24 de
abril e 21 de maio, será o momento do lançamento da Campanha Nacional de
Vacinação do Idoso – dentro das ações de combate á Influenza A, que
vacinará contra a gripe sazonal pessoas com mais de 60 anos de idade e contra a
Gripe A os pacientes idosos que estiverem acometidos por doenças crônicas.
Neste mesmo período, será vacinada a população com idades entre 30 e 39
anos. De
acordo com o secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, “a situação
epidemiológica do município está sob controle, mas mantivemos o estado de
alerta. Por isso a necessidade de a Secretaria Municipal de Saúde ampliar as
medidas a respeito da nova gripe, com a introdução da vacina contra o vírus
da gripe pandêmica A (H1N1). Ao longo de 2009, intensificamos as ações de
prevenção e combate à Gripe A no Recife. Entre as iniciativas, a capacitação
dos profissionais de diversos segmentos; descentralização do atendimento;
sensibilização de vários setores da sociedade. O momento atual é garantir à
população o acesso à vacina, que se traduz no esforço constante da
Prefeitura do Recife, em parceria permanente com a Secretaria Estadual de Saúde
e o Ministério da Saúde em reduzir os números da doença no município e em
todo o País, garantindo a saúde da população”, enfatiza. Influenza
A – É uma doença aguda, altamente contagiosa, transmitida pessoa a
pessoa. Entre os grupos de risco estão crianças com menos de dois e maiores de
60 anos, imunodeprimidos (em tratamento contra câncer ou Aids, por exemplo),
diabetes, hipertensão, obesidade mórbida e gestantes. No
ano de 2009, foram notificados 538 casos e confirmados 49 (9,10%) com ocorrência
de 1 óbito para Influenza A H1N1 no Recife. As faixas mais atingidas foram as
de 20-34 anos (40,82%), 10-14 anos (20,41%), 5-9 e 15-19 anos ambas com 10,20%.
O sexo feminino contribuiu com 46,94% dos registros e desses 13,04% eram
gestantes. A
coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Recife, Elizabeth Azoubel,
ressalta que “a vacina estará disponível nos hospitais que são a
entrada para o vírus, todas as unidades básicas do Recife, além das unidades
que atendem pacientes portadores da doença, como por exemplo, a Policlínica
Amaury Coutinho (Campina do Barreto), Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros (Cisam) e o Pronto Socorro Infantil Jorge Medeiros, na Encruzilhada.
Haverá ainda vacinação nas emergências dos hospitais particulares. Esse início
da vacinação contemplará aquelas pessoas que correm o maior risco de contraírem
a doença, que são os profissionais da saúde. Todos aqueles que trabalham nos
PSFs do Recife receberão a dose da vacina. É necessário estarem atentos ao
calendário. Aqueles que, por algum motivo não puderem comparecer aos locais de
vacinação durante o período, poderão se dirigir às sedes dos distritos
sanitários, que contarão com estrutura para atendê-los”, afirma a
coordenadora. Os A população também pode se informar sobre os locais da
vacinação pelo telefone da Ouvidoria Municipal da Saúde – 0800.281.15.20. A
ligação é gratuita. Serviço: Fonte:
PCR |
| Publicado: 08/03/2010 as 8h6 |
| A HISTÓRIA FOI E DEVE CONTINUAR SENDO ESCRITA... |
O
dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, não é uma data como muitos
querem fazer crer apenas de comemoração às mulheres. Esta
data foi fixada, pois em 8/03/1857, trabalhadoras de uma fábrica de tecidos, em
Nova Iorque, fizeram uma greve expressiva, com ocupação da fábrica. Estas
operárias reivindicavam melhores condições de trabalho: Redução da jornada
diária para 10 horas. Naquele período as trabalhadoras tinham uma jornada diária
de 16 horas, equiparação salarial com os homens, as mulheres recebiam duas
vezes menos do que os homens para executar o mesmo trabalho e, tratamento digno
no ambiente de trabalho. A
manifestação legítima destas trabalhadoras foi reprimida com violência. As
trabalhadoras foram trancadas na fábrica que foi incendiada. Esta ação
desumana levou a óbito 130 operárias, que morreram carbonizadas. Em
1910, durante uma conferência na Dinamarca,
ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da
Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. A
data foi oficializada em 1975, através de um decreto, pela Organização das Nações
Unidas ONU. Esta
data foi instituída com o objetivo de se aprofundar a discussão do papel da
mulher na sociedade atual, em busca de valorização. Pois
hoje, em 2010, existem mulheres que sofrem com salários diferenciados e baixos,
jornada excessiva de trabalho, desvantagens na carreira profissional e com a
violência masculina. Muito
foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história. E, é
ai que entramos todas as mulheres e homens, temos que continuar escrevendo esta
história buscando um final feliz. No
Brasil, o voto feminino foi instituído em 24 de fevereiro de 1932. Portanto há
78 anos, e a conquista permitia o voto às mulheres casadas (com autorização
do Marido), viúvas e solteira com renda própria. Dois
anos depois, por meio do Cógigo Eleitoral Provisório, a mulher brasileira
ganhou o direito de votar nas eleições nacionais, porém o voto feminino não
era obrigatório. Apenas,
em 1946 foi instituída no Brasil, a obrigatoriedade do voto feminino. Há 34
anos as mulheres brasileiras passaram a interferir diretamente na escolha de
seus governantes.
As
guerreiras operárias da fábrica em 1857, abriram este caminho: Temos
hoje várias mulheres ocupando cargos de ministra de Estado. Em 01 de janeiro de
2003, foi instituído pelo Governo Federal a Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres, com status de ministério. Em
7 de agosto de 2007, foi sancionada pelo presidente Lula, a Lei de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher a Lei recebeu o nome de Maria da Penha
Maia. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à
disposição um número de telefone para denunciar a violência doméstica e
orientar o atendimento. O número é o 180, que recebe em médias três mil ligações
por dia. A
gestão 2007/2010 _ Somos CUT!!! Somos Fortes!!! _ eleita no 16º Congresso
Nacional da Categoria, teve em sua composição, dos 20 cargos eletivos, 9
ocupados por companheiras. Hoje, após recomposição da diretoria são 7
companheiras que compõem a direção da Fenadados. Nos sindicatos estaduais de
PD/TI temos várias mulheres à frente da presidência das entidades. Além de
um número expressivo de mulheres nas direções dos sindicatos estaduais. E,
ainda, companheiras de TI nas direções estaduais da Central Única dos
Trabalhadores. Por
isto afirmamos a história começou a ser escrita, mas é necessário darmos
continuidade as ações referentes para que estas conquistas sejam valorizadas e
ampliadas. Vamos todas e todos à luta, participando ativamente dos fóruns de discussão. Fonte:
FENADADOS |
| Publicado: 08/03/2010 as 8h0 |
| MULHERES AINDA OCUPAM MENOS DE 10% DOS CARGOS POLÍTICOS DO PAÍS, DIZ DEPUTADA |
Brasília
- A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no
Brasil, vem tomando corpo na cena política. No entanto, encobre ainda uma
realidade de crescente, mas ainda baixa, incidência de mulheres nas instância
do poder. As pré-candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,
pelo PT, e da senadora Marina Silva, pelo PV, são consideradas um avanço na
luta pela maior participação das mulheres na política brasileira. Entretanto,
para as próprias mulheres que fazem parte desse cenário, ainda há um longo
caminho a ser percorrido em busca da igualdade com os homens. A
proporção de mulheres na Câmara dos Deputados em relação ao número de
homens reflete a maciça predominância masculina. De 513 parlamentares que compõem
a Casa, apenas 45 são mulheres. Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. No
Senado, a situação não é diferente. Das 81 vagas, apenas dez são ocupadas
por mulheres. No
último dia 3 de março, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
garante a participação de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara,
do Senado e das comissões permanentes chegou à pauta de votação da Câmara.
“Ficou lá por apenas meia hora. Em apenas meia hora foi retirada”, reclamou
a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, autora da
proposta. “Este
é só mais um indicador da dificuldade e resistência dos homens em dividir com
as mulheres os espaços de poder”, disse a deputada. Erundina
apresentou a proposta, que é uma espécie de cota para mulheres nas instâncias
decisórias, com a justificativa de “corrigir a injustiça histórica que
existe no Brasil, de exclusão das mulheres dos espaços de poder do Congresso
Nacional”. “Nos
185 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou
vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na década de 80, havia quatro
deputadas como suplentes. Mas, de lá para cá, nem para suplente a gente
consegue que as bancadas, cujos líderes são homens, indiquem mulheres para
ocupar os espaços que são de direito de seus partidos”, critica. Ela
argumenta que a maior participação da mulher na política deve ser vista
dentro do processo de consolidação democrática. “Não há um real
compromisso com a democracia quando 51% da população brasileira, as mulheres,
ocupam menos de 10% da representatividade política no país.” O
curioso é que a argumentação para que a PEC fosse retirada de pauta veio
carregada de elogios e discursos sobre a valorização feminina. O deputado
Gerson Peres (PP-PA), que se colocou contrário à proposta, alegou que reservar
um lugar para a mulher na Constituição “é humilhante para o Brasil”. Logo
depois, tentou explicar: “A mulher tem direito a dois, três, quatro lugares.
Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las
lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotação”. Apesar
dos obstáculos, a pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres (SPM) Luana Simões Pinheiro avalia que as possíveis candidaturas
femininas ao mais alto cargo eletivo do país são sinal de amadurecimento da
sociedade, no entanto, ainda longe do ideal. Desde
que os direitos políticos foram assegurados às mulheres, o número de
deputadas e senadoras tem aumentado. Apenas uma deputada federal foi eleita em
1933, após o novo Código Eleitoral. Já em 2006, foram empossadas 46
deputadas. No Senado, foram quatro as senadoras, com a renovação de dois terços
das cadeiras da Casa. Luana
Simões alerta, no entanto, que a sociedade ainda limita tanto o espaço
feminino na política e na administração pública que, mesmo atuando em funções
de destaque, como de titularidade de comissões no Congresso, as mulheres ainda
ocupam posições de caráter tradicionalmente feminino. “Essas
mulheres estão concentradas sempre em uma atuação que está relacionada a um
papel tradicional, que se espera que a mulher tenha, reproduzindo aquele papel
que ela teve dentro de casa, de cuidado com os filhos. Os espaços concedidos a
essas mulheres e até mesmo os que elas procuram são relacionados àquilo que
se entende como sendo feminino”, acredita. Para
a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda vice-presidente da Mesa Diretora
do Senado, a própria natureza feminina, mais propensa a fazer concessões, leva
a essa segmentação das funções exercidas por mulheres. Ela acredita, no
entanto, que autoridades femininas em cargos importantes e estratégicos dos Três
Poderes criam um “espelho”, fundamental para o avanço feminino na política. “Quando
mulheres começam a atuar mais, seja como deputadas, senadoras ou ministras,
homens e mulheres começam a perceber que ambos têm a mesma competência, o
mesmo compromisso político. Agora, as mulheres estão disputando cargos maiores
porque já conseguiram mostrar, em outras instâncias, que têm capacidade”,
comemora a senadora. A
senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso Nacional,
lamenta que ainda haja um descompasso entre os esforços femininos e os espaços
conquistados na política, mas destaca que o atual cenário pré-eleitoral é
“um bom indicativo da nossa ascensão na luta contra o preconceito e no equilíbrio
de gênero nos poderes”. Com
o objetivo de ampliar a participação da mulher na política, o governo
pretende propor mudanças na legislação eleitoral. Sob a coordenação da SPM,
ligada à Presidência da República, uma comissão tripartite, com
representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil, elaboraram um
anteprojeto de Lei de Reforma Eleitoral. Essa proposta não está acabada e ase
encontra em fase de consulta pública. As pessoas interessadas em enviar sugestões
de mudanças na Lei Eleitoral devem encaminhá-las para o endereço eletrônico anteprojetoreformaeleitoral@spmulheres.gov.br,
até o dia 2 de abril. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 05/03/2010 as 14h38 |
| SOFTWARE NACIONAL AJUDA NO COMBATE A DENGUE NO AMAZONAS |
Dados
recentes do Ministério da Saúde revelam que o número de casos de dengue
cresceu mais de 100% nas primeiras seis semanas deste ano, em relação a 2009.
Foram registradas até agora 108.640 ocorrências em todo país. O grande
aumento foi provocado pelas altas temperaturas e pelas chuvas acima da média
para o período.
O
resultado ajudou o Amazonas a sair da lista do Ministério da Saúde que indica
os estados que mais contribuem para a proliferação da dengue no Brasil. A solução
nacional tem sido utilizada em outros países em questões de saúde e
mapeamento da produção agrícola. Equador, Filipinas, Libéria já adotaram a
solução brasileira criada pelos pesquisadores do INdT. Fonte:
Convergência Digital |
| Publicado: 05/03/2010 as 14h33 |
| ADAPTAÇÃO DE CINDERELA É DESTAQUE DA PROGRAMAÇÃO DOS TEATROS MUNICIPAIS |
O
espetáculo infantil Maria Borralheira, do paulista Vladimir Capella, estreia
neste fim de semana no Teatro Barreto Júnior, com apresentações no sábado
(6) e domingo (7), às 16h30. A peça narra a fábula de Cinderela de uma forma
bastante peculiar, utilizando símbolos da cultura nordestina, como folguedos
populares, caboclinhos, quadrilhas, entre outros. A direção é de Manuel
Constantino. A entrada custa R$ 15 e R$ 8 (meia). “Na
peça, a tradicional história da Cinderela é contada com a utilização de vários
elementos nordestinos, através da oralidade popular. São feitas referências a
diversos símbolos conhecidos do grande público, como músicas regionais,
folguedos, danças, só para citar alguns. É um verdadeiro passeio pela cultura
local”, contou o produtor e ator do espetáculo, Taveira Júnior. O autor
da peça virá especialmente ao Recife para a estreia. Após a apresentação do
domingo, Vladimir Capella conversará com profissionais de teatro da Cidade e na
segunda (8), ministra oficina no Sesc de Santo Amaro. Apolo
- Dois espetáculos estão programados para o fim de semana no Teatro Apolo. No
sábado (6), os alunos do curso de teatro da Escola Municipal de Arte João
Pernambuco interpretam a peça Ubu Rei, do francês Alfred Jarry, um dos
expoentes do teatro do absurdo e da estética surrealista. O espetáculo será
exibido às 20h e tem entrada franca. No
domingo (7), o Trio de Câmara Brasileiro (RJ), formado por Caio Cézar (violão),
Alessandro Valente (cavaquinho) e Pedro Amorim (bandolim e violão tenor), se
apresenta no palco do Apolo. O show marca o lançamento do CD Saudade de
Princesa, homenagem à obra de Canhoto da Paraíba. O grupo apresenta um
tratamento camerístico às refinadas melodias do artista, mesclando choros,
valsas e canções conhecidas, como Visitando o Recife, Com mais de mil, e
Reencontro com Paulinho (feita para o amigo e seu fã, Paulinho da Viola). O
recital acontece às 20h. A entrada custa R$ 20. Parque
- A opção é a continuação do espetáculo infantil Sonho de Primavera,
estrelado pelo Palhaço Chocolate, no domingo, às 10h. O musical
infanto-juvenil, com texto de Moisés Neto e Rosália Calsavara, narra as
aventuras da sonhadora Ariana e de Ágata, sua amiga materialista, no universo mágico
da natureza. São 15 atores, com figurinos multicoloridos, que expõem o tema da
ecologia de forma dinâmica. As entradas custam R$ 10 e R$ 5 (meia). Serviço: Cais
do Apolo, s/n Rua
do Apolo, 121 Bairro
do Recife (81)
3232.2030/2028/2031 Teatro
do Parque Rua
do Hospício, 81 Boa
Vista (81)
3232.1553 Fonte:
PCR |
| Publicado: 05/03/2010 as 14h28 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RECIFE DISCUTE PROJETO QUE MELHORA SEGURANÇA NOS BANCOS |
O
projeto de lei é do vereador Josenildo Sinésio (PT). Ele institui a
obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas
instituições bancárias do Recife. Em audiência pública na quarta, dia 3, no
plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife, parlamentares manifestaram apoio
ao projeto que, segundo o próprio Josenildo, deve ser aprovado até o mês de
maio. Na
mesa de debates, além de Josenildo, estavam o delegado da Polícia Civil, Antônio
Barros, representando a Secretaria de Defesa Social; o representante da segurança
bancária da Febraban - Federação Brasileira de Bancos, Pedro Oscar; o secretário
de Saúde do Sindicato dos Bancários, João Rufino; a presnidente da APPDORT -
Associação de Portadores de Doenças Ocupacionais, Roza Bezerra; o
representante do Sindicato das Empresas de Segurança, Emanuel Bezerra; e o
verador Fábio Barros, representante do Parlamento Metropolitano. Bancos
na contramão Como
de costume, o representante dos bancos tentou colocar como inviáveis os
investimentos em segurança exigidos no projeto. Suas argumentações foram lançadas
por terra diante dos números dos lucros: "Como é que o Itaú, que teve
lucro de R$ 10,06 bilhões no ano passado, não pode instalar portas de segurança
ou circuito interno de câmera?", indaga o secretário de Saúde do
Sindicato, João Rufino. O
delegado, entretanto, mostrou que, só este ano, em três meses, já foram oito
assaltos - nove, se contar o de terça, dia 2, no BB de Mirandiba. Em 2009,
foram 12 durante o ano inteiro. O representante da SDS se dispôs, inclusive, a
firmar uma parceria com os bancos e instalar câmeras na área externa das agências.
Representante
da APPDORT, a bancária aposentada Rosa Bezerra falou sobre o impacto da falta
de segurança na saúde dos trabalhadores. E também do desrespeito de alguns
bancos, que não prestam assistência psicológica e insistem até em abrir a
unidade no mesmo dia do assalto. Principais
avanços do projeto O
projeto exige portas blindadas, giratórias e individualizadas em todos os
acessos ao público, com travamento e retorno automático; vidros blindados para
armas de grosso calibre nas portas, janelas e fachadas frontais; portas com
detector de metais; recipiente para a guarda de objetos metálicos em todos os
acessos; e circuito interno de televisão nas entradas e saídas da instituição
e também em lugares estratégicos onde se possa ver o funcionamento das agências
e postos de serviço da instituição financeira. Outra
determinação trata do trabalho de quem cuida da segurança das agências.
Estes funcionários deverão utilizar coletes à prova de bala nível três e
serão proibidos de acumular atividades em outras instituições.
Propostas
do Sindicato O
Sindicato dos Bancários de Pernambuco apresentou, por escrito, algumas
contribuições ao projeto de Josenildo. Confira alguns itens:
-
que todos os dispositivos exigidos na Lei Federal como facultativos sejam
considerados obrigatórios; -
que se garanta a presença constante de, no mínimo, dois seguranças em cada
pavimento da agência, com rendeiro para a hora do almoço;
-
que as portas com detector de metais tenham, ao lado, a régua de leds - que
auxilia o vigilante a identificar em que parte do corpo do cliente foi detectado
o metal; -
que haja cabine blindada para os vigilantes e eles não sejam utilizados para
serviços de informação; -
que sejam colocadas câmeras filmadoras e fotográficas em todas as agências -
no interior, auto-atendimento e área externa;
-
que haja vidros blindados em toda a parte que separa o auto-atendimento da parte
interna da agência.
Fonte:
Sindicato dos Bancários de Pernambuco |
| Publicado: 05/03/2010 as 12h2 |
| CONDSEF E GEAP PROPÕEM SEMINÁRIO EM BUSCA DE MELHORIAS PARA PLANO DE SAÚDE |
Nesta
quarta-feira (3) a Condsef foi recebida pela direção da Geap, plano de saúde
de autogestão que atende a maior parte dos servidores federais e seus
familiares. A entidade procurou os responsáveis pela administração do plano
para buscar melhorias tanto no atendimento aos usuários quanto nas
mensalidades. A Condsef espera que a contrapartida dos planos melhore após
publicação de Portaria Conjunta, em dezembro do ano passado, que considera
idade e faixa salarial dos servidores. Quase três meses se passaram, mas
melhorias concretas não foram sentidas pelos servidores. A maioria continua
considerando os valores cobrados incompatíveis com sua remuneração. A Geap
alega que patrocinadoras vêem dificultando repasse desses novos valores. Diante
do cenário de problemas e dúvidas, Condsef e Geap concordaram em realizar um
seminário. O objetivo é levantar propostas e alternativas para melhorar o
plano em diversos aspectos. A
baixa satisfação dos trabalhadores quanto aos serviços oferecidos pela Geap
será um dos principais temas desse seminário. A Condsef informou que o
descredenciamento da rede hospitalar e laboratorial tem prejudicado muito o
atendimento aos servidores. A entidade apresentou sua intenção e
disponibilidade em contribuir na solução dos problemas enfrentados pela Geap
que é um plano de autogestão. De acordo com a Geap, muitas parcerias vem sendo
reestabelecidas à medida que os problemas vão sendo amenizados.
Lista
de problemas é grande – Diversos problemas foram pontuados pelos
representantes da Geap. Parte deles, informaram, são responsabilidade da gestão
anterior. O alto custo das novas tecnologias disponibilizadas na área da saúde
e a baixa arrecadação para fazer frente às despesas no uso dos serviços
oferecidos foi outro ponto mencionado. Por ser um plano que utiliza o princípio
da solidariedade, a Geap reclama também que a elevada faixa etária dos usuários
prejudica a sanidade das contas da entidade. A Geap explicou que o princípio da
solidariedade ficou ainda mais difícil de ser sustentado com as novas regras
que adotam padrão remuneratório e idade para definir contrapartida dos planos.
Outros diversos problemas foram enumerados.
A
Geap reforçou que apesar de já passados quase três meses da publicação da
Portaria com regras para contrapartida nenhuma patrocinadora ainda fez o repasse
dos novos valores. Vale destacar que o princípio da solidariedade, contido no
estatuto da Geap, também não encontra boa vontade por parte das
patrocinadoras.
Fonte:
Condsef
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| Publicado: 05/03/2010 as 11h51 |
| PESQUISA MOSTRA QUE MULHERES TRABALHAM CINCO HORAS SEMANAIS A MAIS QUE OS HOMENS |
Mulheres
trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens, de acordo com estudo da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira (4).
As mulheres têm uma jornada total semanal de 57,1 horas, contando com 34,8
horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticos. Já os
homens têm uma jornada total de 52,3 horas semanais, sendo 42,7 horas de
jornada de trabalho e 9,2 horas semanais de atividades domésticos. A
diretora do escritório da OIT em Brasília, Lais Abramo, disse que a entrada
massiva das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada por uma
reorganização das funções do trabalho doméstico entre homens e mulheres. “Culturalmente,
se atribui à mulher o cuidado quase que exclusivo com a casa e a família.
Aqui, se tem uma coisa complexa que passa pela redefinição das relações
entre homens e mulheres, uma parceria muito mais equilibrada entre os sexos no
âmbito das famílias”, afirmou. Outro
dado importante da pesquisa mostra que parte significativa das mulheres trabalha
como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da
população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa
15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das
trabalhadoras domésticas é negra. Cerca
de 20% das mulheres negras ocupadas trabalham como empregadas domésticas e 24%
delas têm carteira assinada. Para
Lais, a desvalorização do trabalho doméstico está ligada a uma desvalorização
das funções de cuidado na sociedade, no qual o trabalho doméstico se insere,
e esse tipo de trabalho exige qualificação.
“As
trabalhadoras domésticas são trabalhadoras como quaisquer outras, elas têm
direito a uma regulamentação do seu trabalho, elas têm direito a uma proteção
social, à licença-maternidade. O problema é que existe uma grande porcentagem
de trabalhadoras sem contrato de trabalho”, afirmou.
O
subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade
Racional (Seppir), Martius Chagas, disse que o empregador precisa ter consciência
de que um empregado doméstico, com seus direitos assegurados, vai produzir
muito mais. “É
um processo cultural que estamos conseguindo fazer com que no Brasil possa avançar.
Acho que estamos no caminho, por mais que haja essa precarização do trabalho
doméstico, onde as trabalhadoras estão na base da pirâmide. Mas acho que isso
esta mudando. E também devemos levar em conta a própria capacitação,
reorganização e qualificação desse trabalho”, disse Chagas. Fonte:
Agência
Brasil
|
| Publicado: 05/03/2010 as 11h49 | ||||||||
| PORTARIA 1510/2009 | ||||||||
Trabalhadores
defendem novas regras para evitar fraudes no ponto eletrônico
Participaram
do encontro centrais sindicais, confederações de trabalhadores, Anamatra e
auditores fiscais do MTE. Os diretores da Contraf-CUT Miguel Pereira e Miriam
Fochi estiveram presentes, representando a Confederação e a CUT. Também
compareceram representações de outros sindicatos cutistas, como comerciários
e metalúrgicos do ABC, entre outras. O
que diz a portaria
Conforme
a Portaria 1510, publicada em 21 de agosto de 2009, as novas regras preveem que
a partir de agosto de 2010 será obrigatório o uso do Registrador Eletrônico
de Ponto (REP), equipamento de automação utilizado exclusivamente para
registro da jornada de trabalho. Os aparelhos deverão ter capacidade de:
realizar controle de natureza fiscal referente a entrada e saída dos empregados
nos locais de trabalho; não deve ser possível alterar os dados de abertura e
fechamento de ponto; a marcação deve ser feita exclusivamente pelo
trabalhador; o aparelho deve ter memória para permitir recuperar os registros e
evitar alteração de dados; impressão de tickets a cada entrada e saída para
o trabalhador, que servirão de comprovante das horas-extras realizadas, entre
outros pontos.
O
equipamento passa a ser obrigatório para todas as empresas que decidirem
utilizar ponto eletrônico. Deverá haver no mínimo um REP por local de
trabalho. Ele será obrigatório para todas as empresas que optarem pelo
registro eletrônico de ponto. A instalação dos equipamentos deve ser
realizada até agosto, mas todas as empresas já devem ter adaptado os seus
softwares à portaria. O
empregador só poderá utilizar o sistema de registro eletrônico de ponto se
possuir o atestado técnico e o termo de responsabilidade, emitidos pelos
fabricantes dos equipamentos e programas utilizados. Além disso, deverá se
cadastrar no MTE via Internet informando seus dados e os equipamentos e
softwares utilizados. A
Portaria também proíbe o acesso de pessoas estranhas ao registro de ponto do
trabalhador, que deverá ter identificação específica e exclusiva (biométrica,
cartão ou outro método). Fica proibida qualquer forma de alteração posterior
do ponto e a existência de qualquer dispositivo que permita essa modificação.
O
trabalhador, a partir da implantação do novo sistema, passará a ter o direito
a impressão diária de comprovante da jornada realizada, que devem ser
arquivados por cinco anos. Hoje não é possível comprovação da jornada. Combater
as fraudes
As
medidas visam garantir que seja registrada a verdadeira jornada realizada pelo
trabalhador, combatendo práticas ilegais adotadas em muitas empresas para não
pagarem as horas-extras devidas. "O ponto eletrônico virou um eficiente
instrumento de fraudes contra os direitos trabalhistas nas mãos dos
empregadores", afirma Miriam Fochi, secretária de Assuntos Jurídicos da
Contraf-CUT. "Os
equipamentos e softwares permitem diversos recursos para a fraude, tornando
impossível para um fiscal do trabalho auditar a jornada efetivamente
realizada", sustenta. Um destes recursos é conhecido como "Tecla
F", um botão que permite ao empregador reabrir o ponto dos funcionários
e, caso de inspeção do MTE, escondendo do fiscal a prática ilegal de não
registrar as horas-extras realizadas pelos trabalhadores. Além
disso, hoje, se um trabalhador procura seus direitos na Justiça não tem como
comprovar a fraude, pois não existe uma perícia técnica que possa comprovar a
alteração dos dados. O problema afeta vários setores, inclusive o bancário.
"Recebemos diversas denúncias de encerramento automático do ponto e
alteração posterior das jornadas, por exemplo", afirma Miriam. Críticas
dos empresários não procedem Os
empresários têm se posicionado contra a medida, alegando aumento de custos e
"burocratização" das relações de trabalho. "É preciso
lembrar que a Portaria 1120 do MTE, que possibilita negociações entre patrões
e sindicatos de trabalhadores para ajustes na forma de contratação da jornada
de trabalho, continua valendo, não será revogada com a entrada em vigor. Isso
possibilitará arranjos entre empresários e sindicatos que atendam a
necessidades específicas", explica Miguel Pereira, secretário de Organização
do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. "A
medida é positiva, tanto para trabalhadores quanto para os empregadores sérios
e honestos, que terão uma garantia de não ter problemas no futuro",
defende.
Outra
queixa dos empregadores é o custo para a implantação do novo equipamento, que
segundo eles será da ordem de R$ 1,8 bilhões. O argumento é rebatido pela
Secretaria de Inspeção do Trabalho com um estudo feito com base na Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS) que estima em 20,3 bilhões o montante de
horas-extras não pagas pelas empresas no ano, entre outros dados:
Fonte: Contraf-CUT
|
| Publicado: 05/03/2010 as 11h39 |
| CRESCE NÚMERO DE FAMÍLIAS CHEFIADAS POR MULHERES NO BRASIL, APONTA OIT |
As
mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias
e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação
que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos
trabalhistas. As
mulheres representam quase metade dos trabalhadores do país, estão cada vez
mais participativas no orçamento familiar - em 35% dos casos são as principais
responsáveis -, mas ainda enfrentam muitas desigualdades no mercado de
trabalho, apresentou estudo divulgado pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT) no Brasil nesta quinta-feira (4). Entre
1998 e 2008, aumentou o número de mulheres chefes de família. Em 1998, elas
eram responsáveis financeiramente em 25,9% dos lares. Em 2008, o percentual
passou para 34,9%. A OIT divulga os dados com base na Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Ainda
conforme os dados da organização, as mulheres no fim de 2008 representaram
43,7% das pessoas acima de 16 anos no mercado de trabalho. Ou seja, eram 42,5
milhões entre os 97 milhões de trabalhadores do país. Mesmo
com a participação semelhante entre os trabalhadores, as informações da OIT
mostram que elas sofrem muito mais com o desemprego do que os homens. A situação
é ainda pior entre as mulheres negras. Entre as negras a taxa de desemprego
atingiu 10,8% em 2008 e entre as mulheres brancas, 8,3%. Entre
os homens negros, a taxa de desemprego foi de 5,7% e entre os brancos, 4,5%. A
OIT apresenta ainda a informação de que 15,8% das mulheres ocupadas estão no
trabalho doméstico, e a maioria, em relação precária de trabalho: somente
26,8% têm carteira assinada. Entre as mulheres negras, a situação também
piora: 76% das que atuam no trabalho doméstico estavam na informalidade em
2008. "As
mulheres - principalmente as mulheres negras - possuem rendimentos mais baixos
que os dos homens e, ainda que em média tenham níveis de escolaridade mais
elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita
seu leque de possibilidades de emprego. As mulheres e os negros são mais
presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a
grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits
no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas", destaca a OIT em
comunicado. Jornada
maior Além
da situação desigual no mercado de trabalho, as mulheres trabalham cinco horas
a mais por semana do que os homens, considerando os afazeres domésticos. A
jornada semanal média no mercado de trabalho é de 34,8 horas semanas para a
mulher e 42,7 horas semanais para o homem. Quando considerados os afazeres domésticos,
a carga de trabalho feminina passa para 57,1 horas semanais contra 52,3 horas
semanais dos homens. Mudanças
nas famílias Entre
1998 e 2008, o perfil das famílias apresentou mudanças, segundo os dados da
OIT. O percentual de casais sem filhos passou de 13,3% para 16,6% dos casais do
país. Aumentou
ainda de 16,7% para 17,2% as famílias com mulheres sem cônjuges, mas com
filhos. A taxa de fecundidade entre as mulheres de 15 a 49 anos caiu de 2,9 para
1,95 por mulher. Convenção
156 A
OIT informou que atua para que o governo brasileiro ratifique a Convenção 156
da OIT, que visa reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Segundo
a organização, a convenção traz "importantes orientações" para a
elaboração de políticas que promovam o compartilhamento de responsabilidades
entre homens e mulheres e a igualdade de oportunidades. Fonte:
Blog O outro lado da notícia, com agências |
| Publicado: 05/03/2010 as 11h18 |
| DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
Recife,
04 de março de 2010. Ofício
Circular SEMT/CUT Nº. 004/2010. Aos Sindicatos
Filiados
Convocamos todos e todas, a participarem da atividade do Dia Internacional da
Mulher - 08 de Março, onde entre outras lutas está a defesa da equidade
salarial, reivindicação da ratificação da Convenção 156 da OIT (Norma
que assegura a igualdade de oportunidades para homens e mulheres) e
aprovação na íntegra do Plano Nacional de Direitos Humano.
Na ocasião estaremos juntas às mulheres trabalhadoras rurais que farão
entrega de sua pauta específica ao Governo do Estado.
A concentração será às 13h, na Rua Gervásio Pires (imediações da
FETAPE), com saída às 14h, em PASSEATA pelas ruas do Recife, até o Palácio
do Governo.
Contamos com a massiva participação das companheiras e companheiros.
Madalena
Silva Secretária
de Mulheres da CUT-PE. |
| Publicado: 05/03/2010 as 11h10 |
| INDÚSTRIA DE TIC CRESCE 14,3% EM JANEIRO |
O
IBGE divulgou nesta quinta-feira, 04/03, os dados da produção industrial do mês
de janeiro. houve um avanço de 1,1% frente ao mês anterior, na série livre de
influências sazonais, eliminando a variação negativa de 1,0% acumulada nos
dois meses anteriores. Frente a janeiro de 2009, a indústria registrou 16,0% de
expansão, segundo acréscimo consecutivo a dois dígitos nesse tipo de
confronto, reflexo sobretudo da baixa base de comparação decorrente dos
efeitos da crise econômica internacional. O
aumento da produção entre dezembro e janeiro, explica o IBGE, foi sustentado
pela expansão em 14 dos 27 ramos investigados e atingiu três das quatro
categorias de uso. Entre as indústrias que cresceram, os desempenhos mais
importantes para o resultado global vieram de produtos de metal (12,0%),
material eletrônico e de comunicações (14,3%) e bebidas (8,1%). Segundo
o IBGE, o início do ano mostra um quadro de continuidade do crescimento
industrial com resultado expressivo em relação a janeiro de 2009 (16,0%), mas
também ante dezembro (1,1%), na série com ajuste sazonal. Esta última taxa
leva a produção para nível próximo ao de janeiro de 2008, e devolve a perda
acumulada nos últimos dois meses de 2009. O
resultado é positivo. Tanto é assim que, frente a janeiro de 2009, o IBGE
observou um acréscimo de 16,0%, com expansão em 23 das 27 atividades
pesquisadas, refletindo, em grande parte, a baixa base de comparação, por
conta das paralisações não programadas e a concessão de férias coletivas em
janeiro de 2009. O
segmento de bens de consumo duráveis (36,4%) registrou a expansão mais
elevada, impulsionado pelos avanços na fabricação de automóveis (30,6%),
telefones celulares (59,7%) e eletrodomésticos (41,5%), tanto os da “linha
branca” (32,4%) como os da “linha marrom” (39,5%). Fonte:
Convergência Digital |
| Publicado: 05/03/2010 as 11h10 |
| INDÚSTRIA DE TIC CRESCE 14,3% EM JANEIRO |
O
IBGE divulgou nesta quinta-feira, 04/03, os dados da produção industrial do mês
de janeiro. houve um avanço de 1,1% frente ao mês anterior, na série livre de
influências sazonais, eliminando a variação negativa de 1,0% acumulada nos
dois meses anteriores. Frente a janeiro de 2009, a indústria registrou 16,0% de
expansão, segundo acréscimo consecutivo a dois dígitos nesse tipo de
confronto, reflexo sobretudo da baixa base de comparação decorrente dos
efeitos da crise econômica internacional. O
aumento da produção entre dezembro e janeiro, explica o IBGE, foi sustentado
pela expansão em 14 dos 27 ramos investigados e atingiu três das quatro
categorias de uso. Entre as indústrias que cresceram, os desempenhos mais
importantes para o resultado global vieram de produtos de metal (12,0%),
material eletrônico e de comunicações (14,3%) e bebidas (8,1%). Segundo
o IBGE, o início do ano mostra um quadro de continuidade do crescimento
industrial com resultado expressivo em relação a janeiro de 2009 (16,0%), mas
também ante dezembro (1,1%), na série com ajuste sazonal. Esta última taxa
leva a produção para nível próximo ao de janeiro de 2008, e devolve a perda
acumulada nos últimos dois meses de 2009. O
resultado é positivo. Tanto é assim que, frente a janeiro de 2009, o IBGE
observou um acréscimo de 16,0%, com expansão em 23 das 27 atividades
pesquisadas, refletindo, em grande parte, a baixa base de comparação, por
conta das paralisações não programadas e a concessão de férias coletivas em
janeiro de 2009. O
segmento de bens de consumo duráveis (36,4%) registrou a expansão mais
elevada, impulsionado pelos avanços na fabricação de automóveis (30,6%),
telefones celulares (59,7%) e eletrodomésticos (41,5%), tanto os da “linha
branca” (32,4%) como os da “linha marrom” (39,5%). Fonte:
Convergência Digital |
| Publicado: 05/03/2010 as 10h2 |
| PAÍS TEM 4.980 POUPANÇAS COM SALDO ACIMA DE R$ 1 MILHÃO, SEGUNDO FGC |
A caderneta de
poupança atraiu 4.980 investidores com aplicações superiores a R$ 1 milhão
no ano passado. Essa quantidade de aplicadores é 30,29% maior do que a
observada em 2008 (3.822), segundo dados do Fundo Garantidor de Crédito (FGC),
publicados no site do Banco Central (BC).
De acordo com o
economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, os investidores milionários
foram atraídos pela rentabilidade da poupança e pela praticidade de poder
aplicar e retirar o dinheiro livremente. "A poupança tem conveniência
operacional", destacou. Atualmente, a poupança
rende a taxa referencial (TR) mais 6% ao ano, rendimento próximo do Certificado
de Depósito Bancário (CDB) - oferecido pelos bancos com prazo de vencimento. "A
rentabilidade de um CDB, se tirar o imposto de renda, deve estar entre 6,8% a
6,9%. Têm fundos de investimentos de DI (Depósito Interfinanceiro, que são
remunerados de acordo com a taxa básica de juros, a Selic) que também estão
com remuneração abaixo de 7%, já descontado o imposto de renda", afirmou
Freitas. Além disso, para
Freitas, muitos investidores migraram para a poupança por acharem que a Selic
cairia mais no ano passado. Atualmente, a taxa básica de juros está em 8,75%
ao ano e, de acordo com analistas do mercado financeiro, deve fechar 2010 em
11,25% ao ano. Por conta dessa perspectiva de alta, Freitas não considera que
deverá aumentar o número de grandes aplicadores em poupança neste ano. No ano passado, o
Governo anunciou que iria tributar os rendimentos de aplicações em poupança
acima de R$ 50 mil. O objetivo era evitar a migração de grandes investidores
para as cadernetas de poupança, em momento de queda da Selic. Entretanto, o
Governo desistiu de aplicar a medida. "O Governo se preparou para colocar
em prática, só que percebeu, provavelmente, que estávamos no piso da
Selic", afirmou Freitas. Segundo os dados do
BC, o volume dos investimentos acima de R$ 1 milhão somou R$ 19,810 bilhões no
ano passado, crescimento de 32,17% em relação a 2008 (R$ R$ 14,988 bilhões).
Apesar disso, as aplicações com valores menores continuaram a representar a
maioria dos investidores. Os clientes com
aplicações de até R$ 100 representaram, no ano passado, 54,18% dos
depositantes. Já aqueles que aplicaram acima de R$ 1 milhão corresponderam a
apenas 0,005%. Em 2009, os depósitos de poupança totalizaram R$ 319,4 bilhões. Fonte: Agência
Brasil |
| Publicado: 05/03/2010 as 9h46 |
| EMPRESA DÁ CALOTE NOS SALÁRIOS DE TRABALHADORES DA COBRA TECNOLOGIA |
Os
funcionários terceirizados da empresa Better, que prestava serviço na Cobra
Tecnologia e teve o contrato rescindido, deverão se reunir hoje com a direção
da Fenadados para avaliar o que fazer, diante da negativa da empresa de
pagar os salários atrasados. Em
audiência de conciliação que ocorreu no dia 2 de março, no Ministério
Público do Trabalho, por solicitação da Fenadados, representantes da empresa
Better afirmaram que só irão cumprir com as obrigações trabalhistas se a
Cobra Tecnologia efetivar o pagamento de fatura devida. A
direção da Cobra afirmou que a Better não apresentou comprovante de
pagamento de seus empregados, bem como as guias do FGTS e os Termos de Rescisão
de Contrato de Trabalho (TRCTs), devidamente homologados. Cláusula
contratual determina a apresentação destes documentos para a liberação
do pagamento da fatura. A
direção da Cobra Tecnologia se comprometeu a efetuar o pagamento de 19
dias de salários dos trabalhadores. Este valor será debitado/compensado
do total da fatura a ser paga à Better. Mas
a terceirizadora de mão-de-obra teve a cara de pau de afirmar diante dde
representante do Ministério Público do Trabalho, que não aceita essa decisão. A
Fenadados manifestou concordância com a posição da Cobra Tecnologia em
bloquear o pagamento das faturas. A Federação e os sindicatos estaduais, onde
há trabalhadores da Better prestando serviços para a subsidiária do
Banco do Brasil, pretendem tomar medidas judiciais cabíveis. Fonte:
Convergência Digital |
| Publicado: 05/03/2010 as 8h45 |
| TRABALHO AOS DOMINGOS NO FERIADO É PERMITIDO MEDIANTE ACORDO, DIZ TST |
A terceira turma do
Tribunal Superior do Trabalho reformou a sentença do Tribunal Regional da 3ª
Região (MG) que havia determinado ao Hortifruti Ceolin Ltda., situado na cidade
de Barbacena (MG), a se abster de convocar seus empregados do trabalho nos
feriados, diante da inexistência em convenção coletiva de norma que permitia
a convocação, bem como da vedação da abertura do comércio nestes dias por
lei municipal. Ao julgar o pedido
do Sindicato dos Empregados no Comércio de Barbacena contra decisão do TRT da
3ª Região que autorizava a convocação dos empregados nos feriados, o
ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira observou estar diante de um
caso semelhante a outros já julgados pela Terceira Turma, porém a sua decisão
no caso difere das anteriores, pois a violação alegada no recurso era a do
artigo 6-A da Lei 10.101/00. O ministro se
referiu, comparativamente, a julgados anteriores da Terceira Turma, pois o texto
original do artigo 6º da Lei 10.101/00 somente autorizava o trabalho no comércio
aos domingos e disciplinava o repouso semanal remunerado. No ano de 2007 foi
editada a Lei 11.603, que ampliava o artigo 6º, acrescendo-lhe o item A, que
permite o trabalho em feriados desde que autorizado em convenção coletiva e
com observância de leis municipais sobre feriados. O ministro Alberto
Bresciani, portanto, aceitou os argumentos apresentados pelo sindicato e
reformou a sentença regional, salientando ser "incontroversa a inexistência
de negociação coletiva autorizando os reclamados a convocarem os empregados
para o trabalho em feriados ou domingos. O ministro Horácio
de Senna Pires seguindo o voto do relator observou que a referida lei fora
ampliada e "tem requisitos específicos, autorização municipal e norma
coletiva que devem ser seguidos". Fonte: TST |
| Publicado: 05/03/2010 as 8h25 |
| PESQUISA MOSTRA QUE MULHERES TRABALHAM CINCO HORAS SEMANAIS A MAIS QUE OS HOMENS |
Mulheres
trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens, de acordo com estudo da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira (4).
As mulheres têm uma jornada total semanal de 57,1 horas, contando com 34,8
horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticos. Já os
homens têm uma jornada total de 52,3 horas semanais, sendo 42,7 horas de
jornada de trabalho e 9,2 horas semanais de atividades domésticos. A
diretora do escritório da OIT em Brasília, Lais Abramo, disse que a entrada
massiva das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada por uma
reorganização das funções do trabalho doméstico entre homens e mulheres. “Culturalmente,
se atribui à mulher o cuidado quase que exclusivo com a casa e a família.
Aqui, se tem uma coisa complexa que passa pela redefinição das relações
entre homens e mulheres, uma parceria muito mais equilibrada entre os sexos no
âmbito das famílias”, afirmou. Outro
dado importante da pesquisa mostra que parte significativa das mulheres trabalha
como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da
população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa
15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das
trabalhadoras domésticas é negra. Cerca
de 20% das mulheres negras ocupadas trabalham como empregadas domésticas e 24%
delas têm carteira assinada. Para
Lais, a desvalorização do trabalho doméstico está ligada a uma desvalorização
das funções de cuidado na sociedade, no qual o trabalho doméstico se insere,
e esse tipo de trabalho exige qualificação.
“As
trabalhadoras domésticas são trabalhadoras como quaisquer outras, elas têm
direito a uma regulamentação do seu trabalho, elas têm direito a uma proteção
social, à licença-maternidade. O problema é que existe uma grande porcentagem
de trabalhadoras sem contrato de trabalho”, afirmou.
O
subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade
Racional (Seppir), Martius Chagas, disse que o empregador precisa ter consciência
de que um empregado doméstico, com seus direitos assegurados, vai produzir
muito mais. “É
um processo cultural que estamos conseguindo fazer com que no Brasil possa avançar.
Acho que estamos no caminho, por mais que haja essa precarização do trabalho
doméstico, onde as trabalhadoras estão na base da pirâmide. Mas acho que isso
esta mudando. E também devemos levar em conta a própria capacitação,
reorganização e qualificação desse trabalho”, disse Chagas. Fonte:
Agência
Brasil
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| Publicado: 05/03/2010 as 8h16 |
| VITÓRIA DOS TRABALHADORES |
Convenção
151 da OIT é aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado A capacidade de articulação
e mobilização da CUT resultou em mais um importante passo para a democratização
das relações de trabalho no Brasil. Depois de uma audiência com
integrantes da direção executiva da Central, o relator da ratificação da
Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), senador
Geraldo Mesquita (PMDB-AC), resolveu pautar o projeto em votação na Comissão
de Relações Exteriores do Senado. O resultado foi a aprovação
unânime do relatório na manhã desta quinta-feira (4). O próximo passo será
o encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
posteriormente, para o Senado. Por fim, ela volta à Câmara dos Deputados, onde
já foi aprovada em outubro de 2009. A 151 foi uma das bandeiras
que a Central lutou para incluir na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em
novembro do ano passado, em Brasília. Ela garante o direito de organização e
negociação dos servidores públicos e prevê pontos como: proteção contra os
atos de discriminação que acarretem violação da liberdade sindical em matéria
de trabalho; independência das organizações de trabalhadores da função pública
face às autoridades públicas e proteção contra atos de ingerência das
autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das
organizações de trabalhadores da função pública.
Luta histórica dos
trabalhadores – A organização no local de trabalho é pauta histórica
da central desde o seu nascimento. Em 2006, a ratificação foi uma das deliberações
do 9.º Congresso Nacional da CUT (Concut). No ano seguinte, em encontro
com o presidente Lula ao final da 4.ª Marcha da Classe Trabalhadora, as
centrais cobraram o envio da 151 para o Congresso, fato que ocorreu em 2008. Para o presidente da CUT,
Artur Henrique, a ratificação iniciará uma grande discussão a respeito da
organização no local de trabalho. “Isso abre um debate sobre a forma de
organização do funcionalismo, não apenas em âmbito federal, mas também nos
estados e municípios.” Segundo Denise Motta Dau,
Secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT e uma das representantes
da Central, ao lado dos diretores executivos Pedro Armengol e Antônio Lisboa,
no encontro com o senador Geraldo Mesquita, a intervenção deve ocorrer agora
junto ao presidente da CCJ, o senador Demóstenes Torres. “Nossa próxima ação
será agendar uma audiência com ele para que ele se posicione de forma favorável
à rápida tramitação do projeto”, Pressão total –
Armengol acredita que mantida a mobilização dos trabalhadores, a ratificação
deve ser votada nos próximos 30 dias. “A aprovação da 151 na Comissão de
Relações é uma grande conquista porque fica admitida a legitimidade da convenção.
A classe trabalhadora deve manter a pressão sobre os senadores na capital
federal para que aprovem ainda neste ano o direito de negociação e organização
dos servidores”, comentou. Desde o início da semana, a
CUT e as demais centrais promovem uma ocupação do Congresso Nacional em defesa
de bandeiras como a 151 e a redução da jornada de trabalho. Até o final de abril, os dirigentes estarão presentes no aeroporto de Brasília e visitarão os gabinetes dos parlamentares para entregar os pontos de pauta e destacar a necessidade de avançar na construção de um Estado democrático, algo sempre importante em anos eleitorais. Fonte:
Escrito por Luiz Carvalho |
| Publicado: 05/03/2010 as 8h7 |
| STF ENCERRA DEBATE SOBRE SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES |
Brasília
- O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência
pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia,
especialistas vão apresentar suas opiniões. Às
8h30, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Konder Comparato
fala sobre educação e cidadania de afrodescendentes e carentes. Depois. será
a vez da professora Flávia Piovesan, da Pontifícia Universidade Católica
(PUC) de São Paulo, explicar a compatibilidade das cotas com o sistema
constitucional brasileiro. O
representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) Marcos
Antonio Cardoso defende, às 9h15, as políticas de ação afirmativa. Às 10h,
o juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias fala
sobre a dificuldade de identificação do negro. Às
11h, o representante do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e da Associação
dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) Helderli Fideliz Castro de Sá Leão
Alves explica os sistemas classificatórios de cor, raça e etnia. No período da tarde, entidades de ensino de vários estados, dirigentes de escolas e alunos vão apresentar suas posições. O debate vai até as 16h. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 04/03/2010 as 11h5 |
| JUSTIÇA DECIDE QUE TELES TÊM LIMITE PARA FAZER COBRANÇAS |
A
4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve decisão
de primeira instância que determina que as operadoras de telefonia não devem
enviar aos clientes faturas que contenham débitos de ligações de longa distância
realizadas há mais de 60 dias. A sentença é válida apenas para os
consumidores dos estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Em
seu agravo, a procuradora Laura Noeme dos Santos ressaltou que "a ação
ajuizada envolve partes contratantes, individualizadas e definidas, ou seja, os
consumidores de serviços telefônicos, devendo atingir todo o grupo de usuários
e não somente os dos Estados de São Paulo e Mato Grosso". Fonte:
:
Convergência Digital
|
| Publicado: 04/03/2010 as 10h14 |
| PÁTIO DE SÃO PEDRO E MEMORIAL DEDICAM MÊS DE MARÇO A CHICO SCIENCE |
Se
estivesse vivo, Chico Science, o artista que nos anos 90 revolucionou a música
brasileira, estaria completando 44 anos no mês de março. Para marcar a data e
comemorar todo o legado deixado pelo precursor do movimento Mangue Beat, a
Prefeitura do Recife promove uma série de ações em torno do nome do músico
no Pátio de São Pedro. Para
começar tem a programação do Pátio Sonoro, evento que acontece às
sextas-feiras com o objetivo de mostrar o trabalho autoral de artistas locais. “A
partir da próxima sexta (5) traremos para o nosso palco uma série de músicos
e bandas locais que estão começando, mas que já mostram qualidade; tanto
gente que está com trabalhos experimentais quanto que já gravou”,
explica Fernando Augusto, diretor do Pátio de São Pedro, que revela que o público
vai poder conferir nomes como Jonny Hooker, Catarina de Jah, A banda de Joseph
Tourton, Julia Says, Mojav Duo e Radistae. A
escolha dos artistas foi feita em parceira com a equipe do Memorial Chico
Science (MCS), localizado no Pátio de São Pedro. “Os nomes que
escolhemos não estão necessariamente ligados à obra de Chico Science, mas sim
à diversidade que o mangue nos propõe”, coloca Adriana Vaz, gerente de
serviços do MCS. E
por falar em diversidade, uma das ações do mês de março traz para o Pátio o
artista plástico francês Marko 93, que através de uma parceria entre o
Memorial Chico Science e a Aliança Francesa, vem fazer performances e laboratórios
com o público local. Marko 93 trabalha com graffiti e é um dos pioneiros na técnica
do ligth e painting, além de body writing, sendo referência mundial no
assunto. “Pautamos o Marko para fazer performances na Terça Negra do dia
16 e no Pátio Sonoro do dia 19. As oficinas acontecerão entre os dias 15 e 19
e os horários ainda estão sendo combinadas com o artista”, informa
Adriana. Mas
como não poderia deixar de ser, o MCS preparou um evento mais do que especial
para lembrar a trajetória do mangueboy. A Semana Chico Science Propagando
acontece de 22 a 26 de março e foi criada para ser realizada todos os anos,
sempre comemorando o aniversário do artista. A idéia é oferecer, além dos
shows do Pátio Sonoro, uma programação com seminários e laboratórios, para
fomentar a discussão sobre temas relacionados à arte, tecnologia, diversidade,
entre outros assuntos. Durante
a Semana Chico Science Propagando, serão realizados, na Livraria Cultura, seminários
com os temas “Relações entre arte e tecnologia”, “Descentralização da
produção cultural nacional – ruptura da noção de centro e periferia”,
“Coletivismo na produção e difusão cultural” e ainda “Quebra do
antagonismo entre os conceitos de ‘pop’ e ‘popular’”. Já na sede do
MCS acontece, de 22 a 26, o laboratório experimental de arte e tecnologia com o
coletivo LaboCa – de Jarbas Jacome, Jeronimo Barbosa e Ricardo Brazileiro. Confira
programação. Fonte:
PCR |
| Publicado: 04/03/2010 as 8h49 |
| REDE DE 'COMPUTADORES ZUMBIS' É DESARTICULADA NA ESPANHA |
A
Guarda Civil espanhola anunciou nesta quarta-feira, 03/03, a desarticulação,
junto com o FBI, da maior rede mundial de computadores "zumbis", com
mais de 13 milhões de computadores pirateados sob controle de três espanhóis,
que foram detidos. Estes
"computadores zumbis", espalhados por mais de 190 países, eram
controlados pelos delinquentes que criaram esta rede, por meio da qual podiam
obter dados pessoais, principalmente bancários, ou enviar spams. São
computadores particulares, mas também empresas privadas e organismos públicos. No
computador do responsável por esta rede, detido em fevereiro no País Basco
(norte), a Guarda Civil obteve informações pessoais de mais de 800.000 usuários.
Segundo os agentes, o responsável vivia desta rede de computadores
"escravos", alugando-os com fins delituosos. Os
investigadores espanhóis trabalharam em conjunto com empresas de segurança
privada em computadores e a ação resultou na prisão de três responsáveis
pela botnet autointitulada Mariposa, que surgiu em 2008 e se tornou, segundo a
polícia,numa das maiores gangues do crime virtual. As
prisões efetivadas são significativas porque os grandes responsáveis pelas
maiores fraudes de botnet não são pegos. E a história da caça dos
investigadores por eles oferece um ótimo exemplo nas táticas usadas para traçar
as origens e desdobramentos de crimes informáticos. Além
disso, os suspeitos vão contra o estereótipo de programadores geniais, que
geralmente é associado às fraudes virtuais. Os suspeitos não eram piratas
virtuais brilhantes, mas tinham contatos no submundo da internet, que os
ajudaram a construir e operar o botnet, disse o capitão da Guarda Civil
espanhola, Cesar Lorenza. "Eles
não são como essas pessoas da máfia russa ou a máfia do Leste Europeu que
gostam de ter carros esportivos e relógios. A coisa mais assustadora é que
eles são pessoas normais que estão ganhando muito dinheiro com o
cibercrime", disse Lorenza. Os investigadores estão examinando os
registros bancários e computadores apreendidos para determinar quanto dinheiro
os criminosos fizeram. Botnets
são redes de PCs infectados, que foram "sequestrados" de seus
proprietários --muitas vezes sem seu conhecimento--, e colocados à disposição
e controle de criminosos. Ligadas entre si, as máquinas fornecem uma quantidade
enorme de poder em computação para spammers, ladrões de identidade e piratas
virtuais. Fonte:
:
Convergência Digital |
| Publicado: 04/03/2010 as 8h25 |
| PORTAL BRASIL REÚNE CERCA DE 500 SERVIÇOS |
Serviços
e informações sobre ações e programas federais que antes estavam dispersas
por diversos sites agora estão reunidos no novo Portal
Brasil que pode ser acessado a partir de hoje (3) no endereço www.brasil.gov.br.
Informações sobre como tirar a carteira de identidade, calendários de
campanhas de vacinação e orientações sobre aposentadoria são exemplos dos
conteúdos disponíveis. Nesse
endereço já era possível acessar informações relacionadas ao governo
federal, mas a reformulação do site irá reunir cerca de 500 serviços.
Inicialmente,
o portal terá 12 áreas de conteúdos temáticos: cidadania, saúde, educação,
ciência e tecnologia, Brasil, cultura, economia, esporte, geografia, história,
meio ambiente e turismo. Os conteúdos oferecidos serão segmentados para
trabalhadores, estudantes, empreendedores e imprensa e há previsão de que
sejam estendidos à idosos, crianças, servidores públicos e mulheres. Haverá
também uma área específica para o público do exterior como estudantes,
investidores e turistas em inglês e espanhol. O
portal tem recursos para permitir o acesso por deficientes visuais e auditivos.
Será possível, por exemplo, ampliar o tamanho das fontes ou trabalhar com
contrastes na tela. O
Portal Brasil foi lançado hoje em uma cerimônia em Brasília, da qual
participaram ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula afirmou
que com o portal “não haverá mais segredo, tudo será publicado para todos
os brasileiros” e disse que o site será uma espécie de “Google
nacional”, tamanha a quantidade de informações que reúne. O
ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, destacou que o site
traz facilidades ao agregar serviços e informações que antes estavam
espalhados pelas páginas dos ministérios na internet. “O portal vem
dar transparência, facilitar o acesso a serviços oferecidos e ampliar o
conhecimento sobre o país.” Durante o evento, o presidente Lula falou ao vivo com um estudante da Escola Municipal Casa Meio Norte, em Teresina (PI). No site, há um vídeo sobre a escola que é modelo na região. Ao conversar com uma professora da escola, o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava senta ao lado de Lula, se emocionaram. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 04/03/2010 as 8h10 |
| MULHERES DE TODO O MUNDO: UNI-VOS CONTRA A VIOLÊNCIA |
No
próximo dia oito de março, mulheres de todo o mundo comemoram os cem anos do
Dia Internacional da Mulher. Antes de ser oficialmente instituído pela ONU em
1975, este dia de luta ganhou caráter mundial a partir de uma proposta da
feminista Clara Zetkin durante a II Conferência Internacional de Mulheres
Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 1910. Desde
o final do Século XIX, em vários países do mundo as mulheres já se
organizavam para lutar pelo direito ao voto, por autonomia e igualdade, contra a
opressão e a exploração. Até o fim da primeira década do Século XX,
as operárias americanas realizaram diversas greves, que foram duramente
reprimidas. Em 1908, comemoraram o primeiro “Woman’s Day”, que reuniu
1.500 mulheres. Deste dia até a conquista do voto feminino nos EUA passaram-se
doze anos. Durante este período, as mulheres da Europa também organizavam
greves e reivindicavam direitos, tendo participado ativamente das ações
que deram origem à Revolução Russa. No
Brasil, conquistamos o direito ao voto em 1932, no entanto, até hoje ocupamos
menos de 10% das vagas da Câmara Federal. Por aqui, as necessidades de um
mercado nacional emergente ajudaram a libertar as mulheres do ambiente doméstico,
mas sua inserção no mundo do trabalho permanece, ainda, marginalizada. Exceto
as que estão no serviço público, as demais, ou estão concentradas em setores
desvalorizados da economia, ou trabalham como “autônomas” no setor
informal, sem nenhuma proteção social. Ao tempo que brigam por igualdade de
salários e de oportunidades de ascenção em relação aos homens nas empresas,
também brigam pelo reconhecimento e pela valorização do trabalho doméstico e
de cuidados que continuam a realizar em suas casas. E por uma re-divisão sexual
do trabalho. E por Políticas Públicas que façam o Estado assumir efetivamente
sua cota de responsabilidade. Entre
avanços e retrocessos, conquistamos o direito ao divórcio e, mais
recentemente, a Lei Maria da Penha. Mas será que nossas conquistas são
permanetes? Como garantir que não teremos retrocessos?
Há
cem anos, mulheres de todos os continentes celebram o Dia Internacional da
Mulher como um dia de reflexão e de luta. Não podemos negar que o saldo deste
primeiro século é bastante positivo; no entanto, apesar das inúmeras
barreiras vencidas, a desigualdade, a opressão e a violência contras as
mulheres persistem. Nos
surpreende pois, que em pleno Século XXI, o Superior Tribunal de Justiça do
Brasil (STJ), que se auto intitula o “Tribunal da Cidadania”, contribua para
a reprodução da violência contra as mulheres. Ao decidir (dia 24/02/2010)
pela condicionalidade da representação da vítima para o ajuizamento de ação
em casos de violência doméstica, o STJ “deforma” a Lei Maria Penha (Lei
11.340/06) e aumenta a vulnerabilidade das mulheres diante de seus algozes. É
óbvio que a vítima, seja qual for o tipo de violência doméstica que venha
sofrendo, sentir-se-á intimidada em denunciar seu agressor. Em primeiro lugar
porque mantem uma relação de afeto com ele, mas também porque pode dele
depender financeiramente, o que permite a continuidade da sujeição. Além
disso, é comum que as mulheres sofram ameaças explícitas para não denunciar
ou, quando conseguem oficializar a denúncia, sejam “orientadas” a desistir
da ação pelo próprio advogado. Se conseguem levar o caso à juízo, muitas
vezes ficam à mercê de Políticas Públicas inexistentes e de serviços de
apoio que nunca foram adequadamente estruturados para recebê-las e ajudá-las a
reconstruir suas vidas. E aqui não estamos falando de condições subjetivas,
mas de questões bastante objetivas como o orçamento não destinado ou
destinado e não aplicado nas casas abrigo, como o fato de, apesar da Lei Maria
da Penha estar em vigência há quatro anos, juízes e tribunais continuarem se
recusando a aplicá-la. A Lei Maria da Penha não pode ser vista e
interpretada por critérios frios e positivistas. Sua proposição e aprovação
tiveram um caráter histórico e político. Seu conteúdo aponta para a reparação
de uma injustiça secular cometida contra as mulheres, que é a privação de
sua liberdade e autonomia pelos homens, através do uso da violência. Manter
essa questão no ambiente privado é condenar as mulheres e o mundo a viver sob
o jugo de um passado que queremos ter apenas como referência para o que não
deve ser repetido. Esperamos que a decisão do STJ possa ser revertida para que
as mulheres não tenham que pagar por mais este retrocesso. Diante
disso, ao comemorarmos os cem anos do Dia Internacional da Mulher, precisamos
convencer o mundo que a violência contra as mulheres não pode sobreviver por
mais um século, nem por uma década, nem por um mês. Vamos
às ruas neste 8 de março gritar que a nossa luta é todo dia; até o fim da
violência contra as mulheres! |
| Publicado: 04/03/2010 as 8h3 |
| EMPREGO E RENDA |
CUT
e SESI assinam acordo para inclusão social de adolescentes vítimas de exploração
sexual Dirigentes
da Central Única dos Trabalhadores e do SESI (Serviço Social da Indústria) se
reuniram na manhã desta terça-feira (2) na sede da CUT, para assinar um termo
de cooperação do projeto ViraVida. Clique
aqui para ler O
plano criado pelo SESI tem como objetivo oferecer inclusão a adolescentes de 16
a 21 anos com foco na elevação da escolaridade e na geração de emprego e
renda. A ação
visa enfrentar um problema grave do Brasil. Segundo Estudo Analítico do
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil,
divulgado pela UNB (Universidade de Brasília) em 2005, 36% dos municípios
brasileiros registram exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
No mundo inteiro, cerca de 2,5 milhões de pessoas seriam vítimas desse crime,
um milhão apenas no continente latino, segundo projeções da ONG Coalizão
Contra o Tráfico de Mulheres e Meninas na América Latina. O
presidente da CUT, Artur Henrique, explicou que a entidade atuará em duas
frentes: promover a articulação com as centrais internacionais para divulgar a
campanha e discutir com as entidades sindicais cutistas a importância de
inserir a pauta nas conversas com as empresas. “Devemos aproveitar o
crescimento que os setores de comércios e serviços terão no Brasil inteiro,
graças à realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, para negociar
parcerias com os empresários visando a integração no mercado de trabalho
pessoas”, disse. De
acordo com o Secretário de Relações Internacionais da Central, João Felício,
o próximo passo é estabelecer uma rede de marketing ampla. “Iremos nos
reunir com a CSI (Central Sindical Internacional), com sindicatos europeus e com
as entidades internacionais dos ramos da CUT para dar início à divulgação
maciça desse projeto”, comentou.
Formação
com base no mercado – Presidente
do Conselho Nacional do SESI e ex-presidente da Central, Jair Meneguelli,
explicou os objetivos do ViraVida. “Nossa intenção é resgatar a auto-estima
dos adolescentes e preparar para o mercado de trabalho. Além do curso
profissionalizante que dura de 10 a 12 meses, oferecemos a esses adolescentes
acompanhamento psico-social, atendimento médico e à família e uma ajuda de
custo mensal de R$ 500, dos quais R$ 100 ficam retidos em um poupança para ser
entregue aos estudantes após a conclusão do curso”, afirmou. Meneguelli
apontou ainda como os empresários serão beneficiados. “Trata-se de um
trabalho de convencimento, de trazer parceiros para essa conversa. Porém, não
como um favor, porque formaremos profissionais que atenderão às necessidades
das empresas”, disse, acrescentando que os cursos oferecidos tem como base as
principais demandas do mercado. A
estrutura – O projeto ViraVida surgiu em
julho de 2008 e oferece cursos com carga horária média de 800 horas, incluindo
aulas de educação básica e profissional, cidadania, saúde, doenças
sexualmente transmissíveis, orçamento familiar e empreendedorismo.
Atualmente,
440 jovens e adolescentes de cidadãs litorâneas das regiões Norte e Nordeste
do Brasil (Fortaleza, Recife, Natal e Belém) são atendidos. Em agosto de 2009
teve início a segunda fase da experiência piloto, que chegará a Salvador,
Brasília, Teresina, João Pessoa e outras cidades.
Fonte:
Escrito por Luiz Carvalho |
| Publicado: 04/03/2010 as 7h57 |
| CÂMARA PERMITE A ACIONISTAS USAREM FGTS PARA CAPITALIZAR A PETROBRAS |
Brasília
– A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, emenda que autoriza os
trabalhadores que compraram ações da Petrobras, com recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a usarem até 30 % do saldo de suas contas
do fundo para adquirirem novas ações da estatal, no processo de capitalização
da empresa para a exploração do petróleo do pré-sal. A
emenda para permitir a esses acionistas aumentarem sua participação na
Petrobras foi negociada entre o governo e a oposição. Os aliados do governo
eram contra a medida, mas acabaram cedendo aos apelos da oposição, que
reivindicava o uso de 50 % do saldo do FGTS. A princípio, o governo aceitou o
percentual de 20 %, mas como a oposição queria 50 %, o governo decidiu subir o
percentual para 30 % e fechou o acordo com a oposição. Em
outra votação, os deputados aprovaram as regras para participação dos
trabalhadores acionistas da Petrobras com até 30 % do saldo do FGTS. As aplicações
serão feitas por meio de fundos mútuos de privatização e serão nominativas
e impenhoráveis. Pelas regras aprovadas, depois de 12 meses, o trabalhador
poderá optar pelo retorno do dinheiro aplicado a sua conta do FGTS. As
emendas foram aprovadas ao projeto que trata da capitalização da Petrobras
para a exploração da camada do pré-sal. Com a votação dessas emendas e a
rejeição de outros destaques que visavam modificar o texto aprovado ontem (2),
a Câmara concluiu a votação do projeto. Agora, a proposta será encaminhada
à apreciação do Senado Federal.
|
| Publicado: 03/03/2010 as 10h7 |
| ROMBO NO BNB É REFLEXO DA INCAPACIDADE GERENCIAL DO PSDB, DIZEM PETISTAS |
Os
deputados petistas Eudes Xavier (CE) e Maurício Rands (PE) elogiaram nesta terça-feira
(2) a sentença da Justiça Federal que pune o ex-presidente do Banco do
Nordeste, Byron Costa de Queiroz (BNB) por irregularidades cometidas à época
em que conduziu o banco, no governo FHC ( 1995-2002). Byron,
nomeado por Fernando Henrique Cardoso, foi condenado ontem a ressarcir o BNB
pelo prejuízo de aproximadamente R$ 7 bilhões causado à instituição por não
cobrar débitos. Byron também foi secretário de duas pastas no primeiro
governo de Tasso Jereissati (PSDB) no Ceará. A
sentença, na avaliação dos parlamentares, é uma reparação social ao banco,
à população do Nordeste e aos diversos funcionários do banco que foram
perseguidos e demitidos durante a gestão de Byron. "Isso evidência a
incompetência do PSDB em relação à gestão do Estado brasileiro. Em todas as
áreas o PSDB deixou rombos. Esperamos que esta decisão da Justiça seja
cumprida e que os cofres do BNB sejam ressarcidos por este enorme prejuízo",
afirmou o deputado Eudes Xavier. O parlamentar lamentou que o País ainda sofra
com as "maldições" do governo FHC e lembrou que o BNB cumpre um
papel fundamental no desenvolvimento do Nordeste. O
deputado Maurício Rands, que à época era ligado a sindicatos de trabalhadores
de Pernambuco, explicou que eram constantes as denúncias contra a administração
de Byron. "Essa condenação confirma o que ouvíamos falar naquele tempo.
Eram muitas as denúncias que circulavam na época contra a administração de
Byron. Espero que a decisão seja cumprida, porque o povo brasileiro esta
cansado de impunidade", disse Rands. Condenação Junto
com Byron foram condenados cinco ex-diretores e superintendentes do banco -
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Osmundo Evangelista Rebouças, Ernani José
Varela de Melo, Marcelo Pelágio Costa Bonfim e Antônio Arnaldo de Menezes. A
pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa. A ação de
improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público Federal no Ceará
que apresentou todos os balancetes mensais do BNB do período de 1997 a 2000. Segundo
o juiz federal João Luis Nogueira Matias, as dívidas eram roladas sem análise
técnica, mediante a utilização repetida de carta-reversal (por meio da qual
se faz uma concessão em troca de outra). Para o magistrado, as operações
realizadas pelos envolvidos "tornavam como condição normal a existência
de devedores, mesmo sendo devedores por mais de cinco anos. Não se
providenciava a execução dos valores devidos", escreveu o juiz. Ainda
de acordo com a decisão, o BNB ignorava as operações de contas em atraso e créditos
em liquidação, desrespeitando a legislação. "O BNB, como apontado no
Relatório do Banco Central do Brasil, contava com mais de 20 mil operações
vencidas em prazo superior ao descrito na Resolução do Conselho Monetário
Nacional (CMN), sem o necessário enquadramento como créditos em liquidação",
diz trecho da sentença. De acordo com a decisão, o ex-presidente do BNB Byron Costa de Queiroz deve ter os direitos políticos suspensos por oito anos e pagar multa de R$ 200 mil. Os ex-diretores tiveram multa de R$ 100 mil, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Marcelo Pelágio Costa Bonfim e Antônio Arnaldo de Menezes tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e devem pagar uma multa de R$ 70 mil. Fonte
www.ptnacamara.org.br |
| Publicado: 03/03/2010 as 9h15 |
| BRASIL E ÁFRICA QUEREM CAMPANHA ANTIRRACISMO NA COPA DO MUNDO |
A
cem dias do começo da Copa do Mundo de Futebol que ocorrerá na África do Sul,
o Brasil se junta aos países africanos e propõe ao Conselho de Direitos
Humanos das Nações Unidas (ONU) a adoção de uma campanha mundial contra
manifestações racistas no futebol e em outros esportes, seja entre atletas ou
torcedores. A
proposta da campanha foi feita hoje (2) na Suíça pelo ministro Paulo Vannuchi,
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Vannuchi que discursou na 13ª
sessão anual do conselho que é o principal fórum intergovernamental da ONU
para questões ligadas aos direitos humanos. A
expectativa de Vannuchi é que a campanha intitulada Um mundo de esportes livre
do racismo e da descriminação, seja aprovada por todas as delegações
internacionais que participam da sessão anual no Palácio das Nações, em
Genebra, até o dia 26 de março. “Infelizmente
é no futebol que muitas vezes a manifestação do racismo acontece”, disse
Vannuchi, em entrevista à Voz do Brasil. O ministro, no entanto, avalia que os
esportes têm grande potencial de conscientização. A
campanha prevê que atletas e equipes façam declarações e divulguem
mensagens, em faixas por exemplo, contra o racismo. “Isso vai formando uma
compreensão no âmbito da família humana”, idealizou Vannuchi. Além
da campanha educativa, a proposta do Brasil e da África prevê que as associações
internacionais de cada modalidade esportiva adotem formas de punição contra
eventuais manifestações de racismo. O
ministro alertou que a crise financeira mundial tem servido de “desculpa”
para manifestações racistas. “Facilita o trabalho dos racistas que começam
a dizer que os empregos estão sendo disputados”. Para
Vannuchi, “o mundo dos direitos humanos é um mundo que não pode ter aversão
ou horror à participação de migrantes. Os direitos humanos devem ser a soma,
a união, a parceria entre muitas culturas diferentes”. Além
da campanha contra o racismo, Vannuchi manifestou a posição do Brasil de que
as Nações Unidas adotem um tratado em favor do direito de pessoas idosos. “A
ausência do tratado é uma grave lacuna. É preciso fechar essa lacuna tendo em
vista as consequências do envelhecimento da população”, aconselhou durante
o discurso. Vannuchi também tratou da terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3) e agradeceu o apoio ao programa da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 03/03/2010 as 9h2 |
| PIRAÍ, NO SUL FLUMINENSE, INFORMATIZA ÁREA DE SAÚDE |
A primeira cidade a distribuir internet
banda larga gratuita aos moradores, Piraí, no sul fluminense, terá, até o
final do mês de março, todos os 6,2 mil alunos da rede pública equipados com
computadores portáteis. Segundo a prefeitura, será uma das únicas cidades
brasileiras onde cada aluno terá um laptop. A distribuição gratuita dos computadores
portáteis – com conexão à rede mundial de computadores – aos estudantes
amplia o programa de inclusão digital da cidade, que já disponibilizava
internet grátis em todas as escolas e em todos os prédios públicos. A rede
cobre uma área de 520 quilômetros quadrados, praticamente todo o município,
que tem cerca de 22 mil habitantes. A decisão de investir em inclusão digital
já começou a mostrar os resultados. A escola pública Professora Rosa Conceição
Guedes, onde os alunos já dispõem de laptops com internet há quase três
anos, subiu no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), do Ministério da Educação. Saiu da nota 2,6 para 4,2 na última
avaliação (2007). O resultado era previsto para 2015. Além dos efeitos positivos na educação,
o município inicia agora o uso do sistema digital na área da saúde. Todos os
agendamentos de consulta, marcações, resultados de exames e diagnósticos, por
exemplo, são incluídos num banco de dados centralizado que pode ser aberto
pelos médicos de qualquer localidade. Os problemas mais graves são debatidos
pelos médicos locais com professores da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj) em teleconferências via internet. “Isso facilita até para a pessoa não
ficar pegando remédio duas vezes, para ficar pedindo exame duas vezes”,
explica o coordenador-geral do projeto Piraí Digital, Gustavo Tutuca. Piraí ficou conhecida no final dos anos 90
por ser a primeira cidade do país a enfrentar a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) para poder distribuir internet aos moradores. O município, localizado às margens da
Rodovia Presidente Dutra, não tinha então nenhum provedor banda larga. A
prefeitura obteve autorização para disponibilizar a conexão aos moradores,
desde que fosse gratuita. Sem poder cobrar pelo uso da internet, nem
mesmo uma “taxa social”, a prefeitura teve de arcar com os custos e diminuir
a abrangência do projeto. Agora, espera que, com o Plano Nacional de Banda
Larga, os preços dos pontos de internet comprados pelo município diminuam. “A procura por serviços aumentou muito, a ouvidoria municipal, o serviço de impostos, a questão da utilização de e-mail, das reclamações via e-mail para a prefeitura, as solicitações via e-mail. Tudo isso tem ajudado muito na comunicação e na integração”, ressalta o coordenador.
|
| Publicado: 03/03/2010 as 8h46 |
| SAÚDE ALERTA IDOSOS SOBRE RISCOS COM O SOL |
O
verão não deve significar sofrimento para os idosos, já que o simples hábito
de tomar água e usar protetor solar pode evitar problemas graves e até a morte
de pessoas com 60 anos ou mais, como tem ocorrido no litoral paulista desde o início
do ano. Quem chama a atenção para o fato é a Secretaria de Saúde do Recife,
que ressalta a importância de todos redobrarem a atenção e tomarem alguns
cuidados específicos nessa época do ano. A
desidratação, problema mais frequente, ocorre quando a eliminação de água
do corpo supera a ingestão do líquido. Os idosos naturalmente sentem menos
sede, por isso bebem menos água, e a situação, aliada a outros fatores,
conseqüentemente gera um ambiente favorável à desidratação. Para
a gerente de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso da Prefeitura do Recife, Kátia
Magdala, todos devem tomar cuidado com o sol. “Mas, para os idosos, os
procedimentos devem ser reforçados”. Ela também alerta os responsáveis
pelos mais velhos. “Quem é cuidador de idosos precisa sempre lembrar de
oferecer bastante água, mesmo que eles não sintam sede”, acrescenta. Kátia
lembra ainda que, diante do agravamento de sintomas, é preciso procurar os
serviços de pronto-atendimento. Censo
– Atualmente, o Recife é a terceira capital brasileira com maior percentual
de idosos: aproximadamente 144 mil pessoas residentes na capital pernambucana têm
60 ou mais anos de idade. Dicas
para evitar o surgimento ou agravamento de problemas em decorrência do calor: •
Aumentar o consumo de água, chás, água de coco e sucos de fruta. É
recomendado beber, em média, dois litros de água por dia; •
Ter uma alimentação leve, rica em frutas e verduras; •
Evitar se expor ao sol das 10h às 16h. Caso não seja possível, usar protetor
solar; •
Evitar ambientes quentes; •
Usar roupas frescas e claras; •
Não se automedicar; •
Utilizar chapéu e procurar levar uma garrafa de água térmica quando sair de
casa; •
Evitar atividade física muito intensa. Fonte:
PCR |
| Publicado: 03/03/2010 as 8h37 |
| ANATEL LIMITA A R$ 50 AS DOAÇÕES POR TELEFONE |
Brasília
- As doações feitas por telefone para instituições de utilidade pública
deverão ser feitas por meio do código 0500, em qualquer região do país. A
resolução foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
no Diário Oficial da União de hoje (2). A
norma estabelece que o valor máximo da ligação cobrado por minuto e já
atribuído de impostos deve ser de R$ 0,39 em ligações a partir de telefones
fixos e de R$ 0,71 em chamadas de telefones móveis. O valor da doação
correspondente a cada chamada não deverá ser superior a R$ 50. Pela
resolução, são consideradas instituições de utilidade pública as organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), ou sociedades civis, associações
ou fundações, constituídas no país, declaradas de utilidade pública, ou,
ainda, organização internacional reconhecida pelo direito pátrio. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 03/03/2010 as 8h26 |
| DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
CUT
lança curso de Promotoras Legais Populares para dar início ao mês das
mulheres Em
comemoração aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, a Central Única dos
Trabalhadores do Estado de São Paulo realizará diversas atividades no mês de
março. A
primeira ocorreu nesta segunda-feira (1), no auditório com o lançamento do
curso de Promotoras Legais Populares. O objetivo é capacitar trabalhadoras e
sindicalistas de diferentes categorias e ramos a atuar na defesa de seus
direitos e cidadania, propondo e fiscalizando políticas públicas. Para
a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, Sônia Auxiliadora, a Central
avança no combate à violência. “Muitas vezes a mulher quando agredida se
encontra sozinha e sem saber como agir e esse curso possibilita formar
multiplicadoras de informação sobre como combater a violência seja ela no
trabalho ou em seus lares”. A
mesa de abertura foi composta pelo Presidente Nacional da Central Única dos
Trabalhadores, Artur Henrique, o Secretário Geral da CUT/SP, Sebastião
Cardozo, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, Sônia Auxiliadora, e a
Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Rosane Silva.
O
Secretário Geral da CUT/SP, Sebastião Cardozo, lembrou das lutas das mulheres,
e afirmou que estas não deveriam ser comemoradas em apenas um mês ou ano, mas
sim em todos os dias, pois as conquistas são frutos da determinação e
da mobilização de todas as companheiras. “Sabemos das diversas conquistas e
lutas das trabalhadoras, porém não podemos deixar de reivindicar a mudança na
grade curricular de nossas crianças, que são deformadas por esse processo de
discriminação e de desigualdade, ainda presentes nas salas de aula
brasileiras”. O
Presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, ressaltou a importância da extensão
da licença maternidade para a mãe e para o pai. “A extensão do benefício
também para os pais da criança é importante para que na hora da contratação
não ocorra preconceitos por parte do empregador contra as mulheres devido á
licença maternidade, pois ampliando-se para o pai, essa teoria deixa de valer
para o empresariado”, apontou. A
Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Rosane Silva, destacou a
necessidade da ratificação da convenção 156 da OIT, que prevê a
responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres na criação dos filhos.
“Temos que pressionar o Congresso Nacional para a ratificação da convenção
156, pois, queremos ter as mesmas oportunidades que os homens no mercado de
trabalho, afinal os filhos são responsabilidade do casal”.
Também
compareceu ao auditório da CUT a ex-Ministra da Promoção da Igualdade Racial,
Matilde Ribeiro, que lembrou de sua militância no movimento negro e feminista
além de defender o sistema de cotas nas universidades. Matilde ainda aproveitou
para falar do 2º encontro de mulheres metalúrgicas do ABC. “Neste segundo
encontro que ocorre depois de 32 anos, pretendemos mobilizar a categoria e reforçar
o debate público pelo direito das mulheres”.
Fonte:
Alexandre Gamón - CUT-SP |
| Publicado: 02/03/2010 as 16h20 |
| EDITAL: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO 2010 |
Pelo
presente edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS,
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO na
base territorial do Estado de Pernambuco, conforme
dispõe o Art. 582 da CLT e seus parágrafos, informa que o DESCONTO da
Contribuição Sindical dos empregados de empresas
em processamento de dados, tecnologia da informação – birôs de serviços,
atividades de banco de dados, desenvolvimento e edição de software, casas de
software, casas de sistemas, provedores de acesso e conteúdo para internet,
administradores e implantadores de redes, terceirização de serviços e mão-de-obra,
assessoria e consultoria de sistemas, software, hardware e call center,
treinamento e educaçao em informática, venda, aluguel e manutenção de
equipamentos de informática, deverá ser efetuado na Folha de Pagamento deste mês
de março de 2010, correspondente à remuneração de um dia de trabalho do mês
de março (art. 580 da CLT), e recolhido nas agências da Caixa Econômica Federal, até 30 de abril de 2010, impreterivelmente,
através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU
- em favor deste Sindicato. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana serão expedidas, devendo os empregadores que não as receberem até a data do seu vencimento (30 de abril), solicitá-las ao SINDPD-PE, Rua Bispo Cardoso Ayres,111, Boa Vista, Recife-PE, Fone: (81) 3421-3818. E-mail:
sindpdpe@sindpdpe.org.br Recife, 02 de março de 2010. Admirson Medeiros Ferro Júnior
PRESIDENTE |
| Publicado: 02/03/2010 as 14h6 |
| EM 7 ANOS, MAIS 236 CIDADES PASSARAM A TER UM CURSO FEDERAL, DIZ MEC |
O ministro da Educação,
Fernando Haddad, está convicto que o processo de interiorização das
universidades federais brasileiras vai superar os atuais obstáculos das vagas
ociosas e ajudar a criar mais oportunidades de acesso, se consolidando como
importante ferramenta de desenvolvimento regional no médio e longo prazos.
Entre 2003 e 2009,
236 cidades que não eram atendidas por instituições de ensino superior
inauguraram campi federais, graças à criação de novas universidades ou ao
aumento das vagas nas unidades localizadas nas capitais ou cidades de grande
porte. No período, cerca de 20 mil professores e funcionários administrativos
concursados foram contratados. Segundo Haddad, a
abertura de universidades públicas no interior do país faz parte de uma
determinação da Constituição de 1988, que acabou suprimida na ocasião da
aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996. Em 2003, o atual governo
retomou o compromisso constitucional. "Nove regiões
metropolitanas localizadas na faixa de mar, exceto Belo Horizonte, abrigam 40%
da população brasileira. A Constituição estava correta ao determinar a
interiorização da oferta do ensino superior, porque a educação é um eixo de
ordenação territorial e econômica", lembra o ministro. Justificando a
supressão do parágrafo único que tratava da expansão da rede de
universidades públicas, o secretário estadual da Educação de São Paulo,
Paulo Renato Souza, que foi ministro da Educação entre 1994 e 2002, disse que
procurou respeitar o texto constitucional ao direcionar ações governamentais
para erradicar o analfabetismo e universalizar o acesso à educação básica.
"Nem todos os artigos da Constituição são eficazes. Não se faz política
pública escrevendo leis, não só", afirmou o secretário. Haddad reconhece que
os resultados da difusão do ensino superior federal não podem ser esperados no
"curtíssimo prazo" e cita como exemplo Minas Gerais e São Paulo,
onde universidades públicas instaladas no interior participaram do
desenvolvimento regional. "É natural que
a ociosidade de vagas seja elevada quando levamos uma universidade para a parte
sul do Rio Grande do Sul ou para o Vale do Jequitinhonha. É o preço inicial
que pagamos pela interiorização, que é compensado com a chegada dos primeiro
jovens, que atraem as primeiras repúblicas, mais tarde as livrarias,
restaurantes, pousadas, até a migração das primeiras empresas", diz o
ministro. No norte do Rio
Grande do Norte, a construção do novo campus de Angicos da Universidade
Federal do Semi-Árido (Ufersa), sediada em Mossoró, só ficará pronto no
segundo semestre, mas já está atendendo 300 alunos classificados no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Instalados
provisoriamente em uma escola cedida pela prefeitura local, os jovens cursam o
programa de três anos do bacharelado em ciência e tecnologia, com
possibilidade de graduação posterior em oito cursos de engenharia. Desde a adesão ao
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), em 2006, a Ufersa ampliou o orçamento de R$ 200 mil para R$
23 milhões, o que permitiu a construção de três novos blocos de salas de
aula e quatro de laboratórios no campus de Mossoró, a ampliação do quadro de
professores, de 29 para 270 (63% deles doutores) e o aumento das vagas em 100%,
para 1.620, em 2010. O pró-reitor de
graduação da universidade, professor José de Arimatea de Matos, conta que já
existe demanda por formandos pelas empresas da região, cuja atividade econômica
é dominada pela extração de petróleo, produção de sal e construção
civil. "A Petrobras
está financiando, via Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], um laboratório
de estudos ambientais no valor de R$ 1 milhão. O espaço será usado pelo curso
de engenharia", revela. Em Foz do Iguaçu,
no Paraná, o MEC vai desembolsar R$ 266 milhões para a construção da
primeira etapa do campus da Universidade para a Integração da América Latina
(Unila), projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O edital para a
licitação das obras deve ser divulgado nas próximas semanas, de acordo com Hélgio
Trindade, presidente da comissão de implantação da instituição. Mil alunos
e 80 professores brasileiros e oriundos dos países latino-americanos começam
os trabalhos oficiais de graduação - toda formatada no modelo acadêmico de
bacharelados - no segundo semestre em área cedida pela usina hidrelétrica de
Itaipu. Trindade informa que
o objetivo é chegar a 10 mil alunos e 500 docentes em cinco anos. "A Unila
é parte de um processo de interiorização levado ao extremo: está na
fronteira trilateral do Brasil, mas a visão estratégica é passar a enxergar
esse limite territorial periférico como polo central de conhecimento e cooperação
de toda a América Latina", afirma Trindade. A cada ano, total de
vagas supera formandos do ensino médio O Brasil vive
momento paradoxal e emblemático na educação superior. Sonho de muitos jovens,
o acesso à universidade, pública ou privada, é um dos mais expressivos da
história. Entre 2003 e 2008, o
número de estudantes cresceu 30%, superando a faixa dos 5 milhões, e as vagas
aumentaram 50%, oferta que representa quase 3 milhões de novos lugares nos
bancos universitários a cada novo ano. Dentro da oferta
total de vagas, no âmbito federal está em curso um ambicioso projeto de
reestruturação e expansão do ensino superior, com um misto de inaugurações
e ampliações que resultaram em 13 novas instituições, intensa interiorização
de campi universitários, criação de mais cursos, contratações de dezenas de
milhares de professores e funcionários e uma consequente elevação na taxa de
matrículas. Em meio às boas notícias,
porém, o crescimento sustentado da educação superior brasileira esbarra nos
gargalos do ensino médio, que não forma jovens suficientes para preencher a
oferta em alta do terceiro grau. De acordo com os
dados mais atuais dos censos escolares do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 1,7 milhão de jovens
concluíram o ensino médio em 2007. Ao saírem da escola, 2,9 milhões de vagas
estavam sendo oferecidas no ensino superior para ingresso no início de 2008. O retrospecto de
conclusão do ensino médio - praticamente estagnado em relação ao forte ritmo
de aumento de oportunidades no próximo nível - acaba sendo, assim, um dos
principais fatores para a causa de um efeito perverso na expansão do ensino
universitário: a explosão de vagas sem preenchimento. De 2003 a 2008, o
ensino superior amargou alta de 99% das vagas ociosas, chegando a 1,479 milhão.
As universidades federais são responsáveis por uma ínfima parte dessa
ociosidade, mas ela cresceu 500% - as vagas não preenchidas subiram de 893 em
2003 para 5.364 há dois anos. O grosso da evolução
está no setor privado, com 1,442 milhão de vagas ociosas registradas em 2008 -
crescimento de 98% em seis anos. Nas universidades e faculdades estaduais a
curva é menos acentuada: as oportunidades desperdiçadas passaram de 3.085 para
4.372, elevação de 41% no período. "Para conclusões
mais apropriadas, é necessário análise detalhada dos dados sobre a oferta por
curso, turno, modalidade de ensino. Além disso, é possível realizar comparação
profícua entre esses dados e informações sobre o mercado de trabalho,
provenientes de outras pesquisas realizadas pelo IBGE e pelo Ministério do
Trabalho", justifica resumo técnico do Inep. O desequilíbrio
oferta-demanda também pode ser explicado por problemas de infraestrutura nas
novas federais, desistência de matrículas, horários conflitantes, baixa
procura por determinados cursos e, sobretudo, excesso proposital de vagas
ofertadas por instituições de ensino superior particulares. "As privadas
estão mais ajustadas à dinâmica da oferta e da demanda. Tirando as PUCs
[Pontifícia Universidade Católica] e algumas tradicionais, as faculdades
privadas já se registram no Ministério da Educação com capacidade maior e
acertam as vagas conforme o movimento da tesouraria", opina João
Monlevade, consultor legislativo do Senado e doutor em políticas educacionais
pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O ministro da Educação,
Fernando Haddad, acrescenta que a postura de muitas privadas "é uma espécie
de ilusão estatística". Segundo ele, nos editais de oferta as instituições
particulares superestimam a demanda para não sofrer constrangimento no momento
da matrícula e para demonstrar alta capacidade de potencial de atendimento
perante o MEC. "Elas recebem
autorização para ofertar 200 vagas para um determinado curso que todo ano tem
100 matrículas. É uma virtualidade que não ajuda a explicar a expansão, um
dado que sequer é publicado em outros países, uma excentricidade
brasileira", complementa Haddad. A justificativa,
entretanto, não é plausível para as universidades públicas, que apresentam
uma média superior a oito candidatos disputando uma única vaga. Para atender a
essa demanda, a partir de 2005, o Ministério da Educação intensificou políticas
governamentais de expansão da rede federal, que resultaram no aumento superior
a 30% nas vagas ofertadas. Estas políticas, contudo, também repercutiram na
aceleração, em ritmo mais forte, das vagas ociosas. Inaugurada em
setembro de 2006 e ainda em construção, a Universidade Federal do ABC (UFABC),
localizada em Santo André, enfrentou um índice de evasão de 42% no primeiro
ano de funcionamento por causa de problemas de infraestrutura. "A primeira
turma foi muito castigada. Sempre soubemos que no início a universidade teria
que avançar com gargalos, como conciliar obras com atividade acadêmica",
explica Helio Waldman, reitor da UFABC. Atualmente, a evasão
é menor, na casa dos 12%, e a universidade foi a mais procurada no vestibular
deste ano, com mais de 19 mil inscrições para 1,7 mil vagas disponíveis. A
universidade foi uma das que adotou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
como único instrumento de seleção dos estudantes para o ingresso em 2010. Fernando Haddad
reconhece as dificuldades que o governo está enfrentando. "Só com expansão
universitária administramos hoje obras em 104 cidades e bilhões em recursos.
Apesar das dificuldades orçamentárias e operacionais, apostamos na interiorização
das universidades e da educação profissional, um processo complexo que pode
ajudar a trazer muitos benefícios no médio e longo prazos", prevê o
ministro. A secretária de
ensino superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, minimiza o aumento das vagas
ociosas nas universidades federais. "Representam apenas 0,36% da ociosidade
geral", argumenta. Como parte do plano de ampliação do acesso ao terceiro
grau no país, ela explica que existe um alinhamento entre ensino médio e
superior, como forma de equacionar problemas de acesso às universidades e de
qualidade da educação básica. "A primeira política
importante é permitir a formação universitária e continuada dos professores
da rede pública. As outras são o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e o
SiSU [Sistema de Seleção Unificada], definidos para permitir que se fale a
mesma língua entre ensino médio e superior, além do ProUni", diz Maria
Paula. Na UFABC, essa conexão
será traduzida em nova oferta de vagas para a educação básica, com a criação
de uma escola de ensino médio a ser administrada pela própria universidade.
Dentro de um programa de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes), alunos de licenciatura participam atualmente de
atividades pedagógicas em colégios do ABC, com o objetivo de ajudar na formação
de professores e atrair alunos para a universidade. "Até 2014,
isso pode resultar na abertura de um colégio de aplicação de nível médio
dentro da universidade, o que irá possibilitar a abertura de estágios para
nossos estudantes, focando pesquisa sobre o ensino básico de ciências, e
oferecer vagas gratuitas a alunos da rede pública em uma escola de nível médio
qualificada em pleno ambiente universitário", destaca Waldman, reitor da
UFABC. Fonte: Valor
Econômico |
| Publicado: 02/03/2010 as 12h2 |
| PROJETO PERMITE SAQUE DE FGTS PARA QUEM TEM 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO |
A Câmara examina o
PL 6.768/10, do senador Paulo Paim (PT/RS), que permite a movimentação da
conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador
completar 35 anos de contribuição previdenciária, se homem; e 30 anos, no
caso das mulheres. De acordo com o
autor, a proposta foi elaborada tendo em vista o objetivo da Lei do FGTS
(8.306/90) de garantir a segurança ao trabalhador em momentos complexos de sua
vida. "Com essa poupança
forçada, o trabalhador terá um suporte para momentos cruciais de sua vida. Eu
acredito que permitir ao trabalhador o saque do saldo de sua conta vinculada,
nesses momentos, é uma questão de grande justiça social", afirma. Tramitação Fone:
Agencia Câmara |
| Publicado: 02/03/2010 as 11h8 |
| PCR ABRE 3.867 VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA |
A
Prefeitura do Recife está abrindo nesta segunda (1º de Março) e terça-feira
(02), inscrições gratuitas para o preenchimento 3.867 vagas em cursos básicos
de informática, oferecidos nas 21 Unidades de Tecnologia na Educação e
Cidadania (UTECs) fixas e móveis, ligadas à Secretaria de Educação, Esporte
e Lazer. As inscrições serão realizadas nos próprios locais (ver lista no
final da matéria), das 8h às 20h, podendo se inscrever qualquer pessoa, com 14
anos ou mais, que resida nos limites físicos da cidade e tenha concluído o
ensino fundamental I (até a 4ª série). É
necessário apresentar a carteira de identidade e comprovantes de escolaridade
(ou carteira de estudante) e residência. As vagas serão preenchidas por ordem
de chegada e as aulas começam a ser ministradas na quarta-feira (03), nos três
turnos: manhã, tarde e noite. Com carga horária de 40 horas (duas por dia), de
segunda a sexta-feira, o curso abordará os seguintes conteúdos: sistemas
operacionais, editor de texto, editor de imagem e internet. As
aulas vão atender comunidades localizadas nas seis Regiões Político
Administrativas da cidade – RPAs. Com as inscrições na próxima semana, sobe
para 13.867 o número de vagas oferecidas pelas UTECs desde o início da gestão
João da Costa, em janeiro de 2009. A Secretaria de Educação mantém em
funcionamento 21 UTECs, sendo oito fixas e 13 móveis (seis ônibus e sete módulos). As
UTECs fixas estão localizadas nos bairros Santo Amaro, Casa Amarela, Várzea,
Ibura, Areias, Boa Vista, Curado e San Martin. Já as unidades itinerantes
permanecem cerca de dois meses em cada comunidade atendida e os locais são
indicados pelos conselheiros de cada área ligados ao Orçamento Participativo. Mais
informações pelos telefones: 3232.5925
- 3232.5923 Confira
os locais de inscrição e onde os cursos serão ministrados: UTECs
Fixas MANHÃ,
TARDE e NOITE 1
-Santo Amaro - Av. da Saudade, 303, Santo Amaro. Fone:
3232-1467 2
- Largo Dom Luiz - Av. Norte, Largo Dom Luiz, S/N, Casa Amarela. Fone:
3232-4155 3
- Gregório Bezerra - Praça Pinto Damásio, 2005, Várzea. Fone:
3232-4717 4
- Ibura - Rua Maria Madalena, S/N, UR 1, Ibura. Fone:
3232-3129 5
- Ibura (Anexo) - Escola Profissionalizante de Areias Rua:
Ipojuca n° 257 Areias fone:
33553596 6
- Cristiano Donato - Rua da Imperatriz, 182, Boa Vista. Fone:
3232-5905 7
- Jardim Botânico - BR 232-Km 7, Curado Fone:
32322529 NOITE Rua
Prof. Avertano Rocha, 330 – San Martin Fone: 3232-7517/ 7519 UTECs
móveis (ônibus de informática) Por
Região Político Administrativa – RPA MANHÃ,
TARDE E NOITE 9
– RPA-1 (Centro) - Próximo à estação de metrô Joana Bezerra 10
– RPA-2 (Zona Norte)- Campo de Chão de Estrelas ( terminal do ônibus) 11
– RPA-3 (Noroeste) – Córrego Manuel Carroceiro, próximo ao terminal do Córrego
da Bica (Nova Descoberta) 12
– RPA-4 (Oeste) - Próximo a Escola Municipal Casarão do Barbalho (Estrada do
Barbalho, 1.595 – Iputinga) 13
– RPA-5 (Sudoeste) – Campo do Floresta, Barro. 14
– RPA-6 (Sul) - Avenida Mascarenhas de Moraes, na entrada da Universo. UTECs
móveis (módulos) Por
RPA MANHÃ,
TARDE E NOITE 15
– RPA-1 - Escola Municipal do Coque (Rua Mirandópulis, 35 – Ilha Joana
Bezerra) 16
– RPA-2 - Escola Municipal Antônio Heráclito (Rua Manoel Silva, 139 – Fundão/
Água Fria) 17
– RPA-3 - Escola Municipal Professor Nilo Pereira (Estrada do Arraial, 490 –
Casa Amarela) 18
– RPA – 4 - Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus (Avenida do Torre,
1.340 – Torrões) 19
– RPA-5 - Escola Municipal Miguel Arraes (Rua Dr Gil Rodrigues dos Santos, 10
– Estância) 20
– RPA-6 - Escola Municipal Luís Vaz de Camões (Rua Erval, s/n – Vila
Arquiteta Maria Lúcia/ Ipsep/ Cohab 21
– RPA-6 - Geraldão (Avenida Mascarenhas de Moraes – Imbiribeira) Fonte:
PCR |
| Publicado: 02/03/2010 as 10h23 |
| BACHELET DIZ QUE IDA DE LULA AO CHILE DEMONSTRA LIDERANÇA MUNDIAL DO PRESIDENTE |
Brasília
– A presidente do Chile, Michelle Bachelet, elogiou ontem (1º) a rápida
visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a decisão do Brasil de enviar
hospitais de campanha da Marinha e equipe de resgatistas (profissionais de saúde)
ao país. Segundo ela, isso demonstra o “grande líder mundial e na América
Latina” que o brasileiro representa. Lula
estendeu a viagem do Uruguai para o Chile, a fim de oferecer apoio ao
governo chileno e às vítimas do terremoto do último sábado (27). “Essa
atitude do presidente Lula não é apenas a oferecer de assistência, mas de vir
aqui [a Santiago, capital do Chile] pessoalmente para manifestar sua
preocupação, suas condolências pela perda de vidas e seu apoio, nós
realmente apreciamos infinitamente”, afirmou Bachelet, depois de se reunir com
o presidente brasileiro. Em
seguida, a chilena acrescentou que “os chilenos estão honrados e muito
gratos”. Para ela, essa reação de Lula indica o que ele representa para a América
Latina e o restante do mundo. “Demonstra mais uma vez o grande líder mundial
e na América Latina e grande amigo que é ele.” Bachelet
e Lula se reuniram durante cerca de uma hora, quando discutiram as consequências
do terremoto que atingiu as regiões do Centro e Sul do país. Com 8,8 graus na
escala Richter, foi considerado o pior tremor dos últimos 50 anos. Pelo menos
723 pessoas morreram, há desaparecidos e feridos. Não existem informações de
brasileiros entre as vítimas por enquanto. Segundo
a presidente do Chile, hoje (2) deve chegar o primeiro avião enviado pelo
governo do Brasil levando um hospital de campanha da Marinha e material de
apoio. “Isso demonstra a grande amizade e solidariedade do povo e do governo
do Brasil e do presidente Lula, em particular ,com a tragédia que o Chile está
vivendo”, disse Bachelet. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 02/03/2010 as 10h12 |
| DIA 28 DE FEVEREIRO - DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO LER – DORT |
Conscientizar
trabalhadores e trabalhadoras, empresários e gestores públicos sobre a importância
da prevenção, diagnóstico e tratamento é a ação mais eficiente para acabar
com esta doença. Com
este objetivo, desde 2000, o último dia do mês de fevereiro é lembrado em vários
países como o Dia Internacional de Conscientização sobre as LER/Dort. A
perspectiva é chamar a atenção para um problema que afeta trabalhadores de várias
categorias e cuja causa é o excesso de uso do sistema osteomuscular no trabalho
provocando inflamações nas estruturas osteomusculares (tendões, sinovias,
articulações, nervos, músculos). De acordo
com dados do INSS, as LERs/Dort são a segunda maior causa de afastamento do
trabalho. Dependendo
do estágio de adiantamento da doença, a LER/DORT pode ser praticamente
irreversível. Em outras palavras, a pessoa fica incapacitada para o resto da
vida. As
lesões ou distúrbios ocupacionais são quase sempre previsíveis e, mesmo
assim, ainda cresce o número de casos. Qualquer movimento repetitivo, má
postura, falta de otimização das condições de trabalho, baixo
condicionamento físico e trabalho ininterrupto com jornadas excessivas pode
colocar os trabalhadores sob o risco da LER/DORT. A
adoção de medidas de prevenção da LER/DORT diferentemente do que muitos
compreendem não é significado de gasto - Entre
outros, o trabalho de prevenção está em ambientes e rotinas diárias
adequados (cadeiras e mesas ergonômicas, descanso para os pés, com orientação
assistida no uso do mobiliário sem a conhecida pressão de produtividade,
somada à ginástica laboral.) A
falta de informação, dos trabalhadores e trabalhadoras e dos empresários e
gestores públicos é o principal obstáculo contra a prevenção da LER/DORT. Os
casos de acidentes e doenças do trabalho, pelo número e gravidade das ocorrências,
evidenciam a necessidade de continuar o trabalho de prevenção para evitar as
consequências negativas para o trabalhador e para a sociedade. De acordo com a diretora da Fenadados Socorro Lago o movimento sindical pode e deve contribuir com esta prevenção organizando palestras esclarecedoras. Clique
aqui e assista ao vídeo Fonte:
FENADADOS |
| Publicado: 02/03/2010 as 10h10 |
| DIA 28 DE FEVEREIRO - DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO LER – DORT |
Conscientizar
trabalhadores e trabalhadoras, empresários e gestores públicos sobre a importância
da prevenção, diagnóstico e tratamento é a ação mais eficiente para acabar
com esta doença. Com
este objetivo, desde 2000, o último dia do mês de fevereiro é lembrado em vários
países como o Dia Internacional de Conscientização sobre as LER/Dort. A
perspectiva é chamar a atenção para um problema que afeta trabalhadores de várias
categorias e cuja causa é o excesso de uso do sistema osteomuscular no trabalho
provocando inflamações nas estruturas osteomusculares (tendões, sinovias,
articulações, nervos, músculos). De acordo
com dados do INSS, as LERs/Dort são a segunda maior causa de afastamento do
trabalho. Dependendo
do estágio de adiantamento da doença, a LER/DORT pode ser praticamente
irreversível. Em outras palavras, a pessoa fica incapacitada para o resto da
vida. As
lesões ou distúrbios ocupacionais são quase sempre previsíveis e, mesmo
assim, ainda cresce o número de casos. Qualquer movimento repetitivo, má
postura, falta de otimização das condições de trabalho, baixo
condicionamento físico e trabalho ininterrupto com jornadas excessivas pode
colocar os trabalhadores sob o risco da LER/DORT. A
adoção de medidas de prevenção da LER/DORT diferentemente do que muitos
compreendem não é significado de gasto - Entre
outros, o trabalho de prevenção está em ambientes e rotinas diárias
adequados (cadeiras e mesas ergonômicas, descanso para os pés, com orientação
assistida no uso do mobiliário sem a conhecida pressão de produtividade,
somada à ginástica laboral.) A
falta de informação, dos trabalhadores e trabalhadoras e dos empresários e
gestores públicos é o principal obstáculo contra a prevenção da LER/DORT. Os
casos de acidentes e doenças do trabalho, pelo número e gravidade das ocorrências,
evidenciam a necessidade de continuar o trabalho de prevenção para evitar as
consequências negativas para o trabalhador e para a sociedade. De acordo com a diretora da Fenadados Socorro Lago o movimento sindical pode e deve contribuir com esta prevenção organizando palestras esclarecedoras. |
| Publicado: 02/03/2010 as 10h8 |
| DIA 28 DE FEVEREIRO - DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO LER – DORT |
Conscientizar
trabalhadores e trabalhadoras, empresários e gestores públicos sobre a importância
da prevenção, diagnóstico e tratamento é a ação mais eficiente para acabar
com esta doença. Com
este objetivo, desde 2000, o último dia do mês de fevereiro é lembrado em vários
países como o Dia Internacional de Conscientização sobre as LER/Dort. A
perspectiva é chamar a atenção para um problema que afeta trabalhadores de várias
categorias e cuja causa é o excesso de uso do sistema osteomuscular no trabalho
provocando inflamações nas estruturas osteomusculares (tendões, sinovias,
articulações, nervos, músculos). De acordo
com dados do INSS, as LERs/Dort são a segunda maior causa de afastamento do
trabalho. Dependendo
do estágio de adiantamento da doença, a LER/DORT pode ser praticamente
irreversível. Em outras palavras, a pessoa fica incapacitada para o resto da
vida. As
lesões ou distúrbios ocupacionais são quase sempre previsíveis e, mesmo
assim, ainda cresce o número de casos. Qualquer movimento repetitivo, má
postura, falta de otimização das condições de trabalho, baixo
condicionamento físico e trabalho ininterrupto com jornadas excessivas pode
colocar os trabalhadores sob o risco da LER/DORT. A
adoção de medidas de prevenção da LER/DORT diferentemente do que muitos
compreendem não é significado de gasto - Entre
outros, o trabalho de prevenção está em ambientes e rotinas diárias
adequados (cadeiras e mesas ergonômicas, descanso para os pés, com orientação
assistida no uso do mobiliário sem a conhecida pressão de produtividade,
somada à ginástica laboral.) A
falta de informação, dos trabalhadores e trabalhadoras e dos empresários e
gestores públicos é o principal obstáculo contra a prevenção da LER/DORT. Os
casos de acidentes e doenças do trabalho, pelo número e gravidade das ocorrências,
evidenciam a necessidade de continuar o trabalho de prevenção para evitar as
consequências negativas para o trabalhador e para a sociedade. De acordo com a diretora da Fenadados Socorro Lago o movimento sindical pode e deve contribuir com esta prevenção organizando palestras esclarecedoras. |
| Publicado: 02/03/2010 as 9h7 |
| TEMPORÃO DIZ QUE CAMPANHA CONTRA GRIPE SUÍNA PRETENDE VACINAR 90 MILHÕES DE BRAS |
São
Paulo - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (1º) que 90
milhões de brasileiros deverão ser vacinados contra a influenza A (H1N1) –
gripe suína – em dois meses. “Esta
será a maior campanha do mundo. Estou confiante de que faremos a diferença
este ano.” Além
disso, Temporão afirmou que os ministérios da Saúde e de Ciência e
Tecnologia trabalham em busca de uma vacina contra a dengue. “É um longo
caminho porque é uma doença complexa. [Mas], em cinco anos poderemos
ter uma vacina.” A
Campanha de Vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína – começa
dia 8 de março. “Vamos vacinar primeiro crianças saudáveis, mulheres grávidas
e portadores de doenças crônicas”, disse durante o seminário complexo
industrial da saúde em São Paulo. A
vacinação termina no dia 21 de maio. Serão imunizados profissionais
de saúde da rede de atenção básica e envolvidos na resposta à pandemia, indígenas,
gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos, jovens de 20 a 29 anos, adultos de 30
a 39 anos e pessoas com doenças crônicas (como diabetes, obesidade, asma e
cardiopatias). Confira
o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde: Profissionais
de saúde e indígenas - 8 de março a 19 de março Gestantes,
doentes crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos - 22 de março a 2 de abril Jovens
de 20 a 29 anos - 5 de abril a 23 de abril Idosos
(mais de 60 anos) com doenças crônicas - 24 de abril a 7 de maio Pessoas de 30 a 39 anos - 10 de maio a 21 de maio Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 02/03/2010 as 8h34 |
| CUT E CENTRAIS PREPARAM 1º DE JUNHO |
Encontro reunirá milhares de trabalhadores em São Paulo pelo desenvolvimento com valorização do trabalho Em entrevista ao Portal do Mundo do
Trabalho, o secretário geral da CUT, Quintino Severo, faz um balanço da reunião.
Como está a preparação para o 1º
de junho? O conjunto das centrais está comprometido
com a realização de um grande evento, onde vamos aprovar a pauta da classe
trabalhadora a ser entregue aos candidatos e debatida com o conjunto da
sociedade. O que está em jogo neste ano é o projeto de país, é o modelo de
desenvolvimento, é a continuidade das mudanças com valorização do trabalho e
distribuição de renda. Pesquisas recentes demonstram a
continuidade do esvaziamento do candidato do retrocesso e o crescimento da
candidata do aprofundamento das mudanças. Qual a sua avaliação?
Os trabalhadores começaram a identificar a
diferença de projetos, esta é a grande constatação destas pesquisas. Todos
se lembram o que significou o projeto neoliberal para o país e em
especial para os trabalhadores, como repercutiu negativamente em suas vidas. A
política de privatização e desmonte do Estado implicou em arrocho salarial e
precarização, em regressão dos direitos sociais. Ao contrário, de 2003 para
cá, temos um olhar de atenção às demandas sociais, de fortalecimento da
economia interna, das estruturas públicas, de um Estado indutor. As pessoas estão
refletindo sobre as conseqüências dos dois projetos antagônicos implementados
nestas duas décadas. Não podemos voltar ao passado, queremos seguir em frente,
aprofundar e acelerar as mudanças em curso.
Inúmeras projeções apontam para um
crescimento da economia em torno de 5% em 2010. Isso põe gás na campanha pela
redução da jornada de trabalho sem redução de salário?
Evidentemente
que os números positivos ajudam, da mesma forma que o último período de crise
internacional atrapalhou. Com o crescimento econômico, a produção se
fortalece, os salários se elevam, o consumo aumenta, a roda da economia gira no
chamado círculo virtuoso, que abre imensas possibilidades para a redução da
jornada. Isso não só porque a economia cresceu, mas porque houve enormes
ganhos de produtividade nestas mais de duas décadas, já que a última redução
da jornada de trabalho aconteceu na Constituição de 88. Como a situação está
favorável, o momento é propício para a aprovação da jornada constitucional
de 40 horas semanais. Exemplos como o dos metalúrgicos da
Jama, de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, que assinaram acordo garantindo a
jornada de 40 horas sem redução de salário podem vir a ser cada vez mais freqüentes...
Creio que esta é uma tendência, pois a
experiência de Santa Rosa prova que é possível reduzir a jornada praticamente
sem impacto nenhum. O acordo fechado entre os trabalhadores com a empresa vai
esvaziando o discurso de que a diminuição da jornada representaria riscos para
a competitividade. Na reunião das centrais o Dieese
apresentou a proposta de realizar a 4ª Jornada Nacional de Debates, que também
ajudará na campanha pela redução.
A ideia é potencializar as campanhas
salariais de 2010, que como vimos tem boas condições de arrancar aumentos
reais significativos, diante das perspectivas positivas da economia, mas também
de priorizar o enfoque da redução da jornada. Nossa compreensão é que
o crescimento da economia tem de repercutir numa melhor divisão do bolo e na
melhoria das condições de vida e trabalho. Fonte:
Escrito por Leonardo Severo |
| Publicado: 02/03/2010 as 8h31 |
| ENSINO SUPERIOR: NÚMERO DE VAGAS CRESCEU 63% COM O GOVERNO LULA |
Com
o governo Lula, o ensino superior público no Brasil tem dado um salto jamais
visto. Em quatro anos, o número de vagas nas universidades federais do País
cresceu 63%. O primeiro relatório do programa de Reestruturação das
Universidades (Reuni), preparado pelos reitores das instituições federais,
mostra que foram criadas mais de 77 mil vagas desde 2006. E,
pela primeira vez, as universidades brasileiras conseguiram inverter uma tendência
histórica e investiram no desenvolvimento dos cursos noturnos. O
relatório foi comemorado no Ministério da Educação. Depois de anos de resistências,
as universidades federais - em troca de mais recursos - começaram o
investimento em cursos noturnos, programas para reverter evasão e ociosidade e
aumento da produtividade dos próprios professores. Apenas no período em que o
Reuni foi implantado, a partir de 2008, as vagas noturnas subiram 63%. Nas
licenciaturas, outra área prioritária para o ministério, o acréscimo foi de
27%. "O
Reuni é um programa ambicioso, de caráter nacional. Nossa avaliação é que
ele já tem um impacto extremamente positivo, apesar de a maior parte das metas
ser para 2012 e depois", analisa Alan Barbiero, reitor da Universidade
Federal do Tocantins e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Interiorização Paralelamente,
tem havido uma interiorização dos cursos superiores, atendendo a uma determinaçã
prevista inicialmente na Constituição de 1988. O ministro da Educação,
Fernando Haddad, está convicto de que o processo de interiorização das
universidades federais brasileiras vai superar os atuais obstáculos das vagas
ociosas e ajudar a criar mais oportunidades de acesso, se consolidando como
importante ferramenta de desenvolvimento regional no médio e longo prazos. Entre
2003 e 2009, 236 cidades que não eram atendidas por instituições de ensino
superior inauguraram campi federais, graças à criação de novas universidades
ou ao aumento das vagas nas unidades localizadas nas capitais ou cidades de
grande porte. No período, cerca de 20 mil professores e funcionários
administrativos concursados foram contratados. Segundo
Haddad, a abertura de universidades públicas no interior do país faz parte de
uma determinação da Constituição de 1988, que acabou suprimida na ocasião
da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996, no governo FHC. Em 2003, o
governo do PT e aliados retomou o compromisso constitucional. "Nove
regiões metropolitanas localizadas na faixa de mar, exceto Belo Horizonte,
abrigam 40% da população brasileira. A Constituição estava correta ao
determinar a interiorização da oferta do ensino superior, porque a educação
é um eixo de ordenação territorial e econômica", lembra o ministro. Haddad
reconhece que os resultados da difusão do ensino superior federal não podem
ser esperados no "curtíssimo prazo" e cita como exemplo Minas Gerais
e São Paulo, onde universidades públicas instaladas no interior participaram
do desenvolvimento regional. "É
natural que a ociosidade de vagas seja elevada quando levamos uma universidade
para a parte sul do Rio Grande do Sul ou para o Vale do Jequitinhonha. É o preço
inicial que pagamos pela interiorização, que é compensado com a chegada dos
primeiro jovens, que atraem as primeiras repúblicas, mais tarde as livrarias,
restaurantes, pousadas, até a migração das primeiras empresas", diz o
ministro. No
norte do Rio Grande do Norte, a construção do novo campus de Angicos da
Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), sediada em Mossoró, só ficará
pronto no segundo semestre, mas já está atendendo 300 alunos classificados no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Instalados provisoriamente em
uma escola cedida pela prefeitura local, os jovens cursam o programa de três
anos do bacharelado em ciência e tecnologia, com possibilidade de graduação
posterior em oito cursos de engenharia. REUNI Desde
a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni), em 2006, a Ufersa ampliou o orçamento de R$ 200
mil para R$ 23 milhões, o que permitiu a construção de três novos blocos de
salas de aula e quatro de laboratórios no campus de Mossoró, a ampliação do
quadro de professores, de 29 para 270 (63% deles doutores) e o aumento das vagas
em 100%, para 1.620, em 2010. O
pró-reitor de graduação da universidade, professor José de Arimatea de
Matos, conta que já existe demanda por formandos pelas empresas da região,
cuja atividade econômica é dominada pela extração de petróleo, produção
de sal e construção civil. "A Petrobras está financiando, via Finep
[Financiadora de Estudos e Projetos], um laboratório de estudos ambientais no
valor de R$ 1 milhão. O espaço será usado pelo curso de engenharia",
revela. Em
Foz do Iguaçu, no Paraná, o MEC vai desembolsar R$ 266 milhões para a construção
da primeira etapa do campus da Universidade para a Integração da América
Latina (Unila), projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O edital para a licitação
das obras deve ser divulgado nas próximas semanas, de acordo com Hélgio
Trindade, presidente da comissão de implantação da instituição. Mil alunos
e 80 professores brasileiros e oriundos dos países latino-americanos começam
os trabalhos oficiais de graduação - toda formatada no modelo acadêmico de
bacharelados - no segundo semestre em área cedida pela usina hidrelétrica de
Itaipu. Trindade
informa que o objetivo é chegar a 10 mil alunos e 500 docentes em cinco anos.
"A Unila é parte de um processo de interiorização levado ao extremo: está
na fronteira trilateral do Brasil, mas a visão estratégica é passar a
enxergar esse limite territorial periférico como polo central de conhecimento e
cooperação de toda a América Latina", afirma Trindade. Fonte:
www.ptnacamara.org.br |
| Publicado: 02/03/2010 as 8h16 |
| CADEIA DO BIODIESEL |
A
seleção de projetos para a chamada Fomento à Participação da Agricultura
Familiar na Cadeia do Biodiesel foi aberta na sexta-feira (26). O objetivo
é selecionar propostas de entidades privadas sem fins lucrativos que promovam o
desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na cadeia de produção de
oleaginosas e do biodiesel, de forma articulada com instituições que
desenvolvam trabalhos e promovam o desenvolvimento de tecnologias para a
agricultura familiar. Em todo o País, a estimativa é de que mais de 100 mil
agricultores familiares sejam beneficiados. Serão
aprovados três projetos, um para cada tema: Apoio ao Cooperativismo, Transferência
Tecnológica e Organização da Base Produtiva. Os recursos destinados para os
dois primeiros projetos são de R$ 1,2 milhão para cada um. Para o terceiro são
de até R$ 5,5 milhões. O recebimento das propostas vai até 19 de março. Fonte:
Em Questão |
| Publicado: 02/03/2010 as 8h3 |
| PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TEATRO EM CARTAZ NO BARRETO JÚNIOR |
Educação
para o Teatro, Educação para a vida é o nome completo do projeto da
Prefeitura do Recife que acontece há 9 anos e tem como objetivo principal
fortalecer o diálogo com todos os segmentos de artes cênicas, integradas com
escolas e comunidades. O espetáculo que vai dar início ao projeto no ano de
2010 é Três Compassos, que estreia nesta quarta-feira (3), às 19h30. “Achamos
importantíssimo que a discussão sobre teatro faça parte das atividades
realizadas dentro da escola e que a escola proporcione este instrumento de
desenvolvimento de possíveis aptidões artísticas”, coloca Cira Ramos,
que é atriz e diretora do Teatro Barreto Júnior. O
projeto consiste no encaminhamento de alunos da rede municipal de ensino e
outras instituições para que tenham no teatro uma atividade complementar às
atividades da escola, fomentando debates e reflexões sobre o espetáculo
assistido. As visitas são monitoradas e visam, ainda, a proporcionar aos alunos
o conhecimento do funcionamento geral de uma casa de espetáculos, de sobre quem
foi o artista Barreto Júnior, além da história do equipamento cultural e a
importância do teatro pernambucano no contexto nacional. “A ideia é
estimular o processo criativo dos alunos, para que apreendam todas as etapas de
uma montagem teatral, desde a escolha e estudo de um texto, à construção de
personagens, culminando com a análise da concepção dada pela direção.
Pretendemos ainda estimular nos alunos a consciência do que é ser cidadão,
com direitos e deveres, estimulando a ética e a responsabilidade social”,
explica Cira. As
escolas que se interessarem em levar seus alunos devem entrar em contato com o
Teatro Barreto Júnior pelo telefone 3232-3054 para agendar a data. O projeto
Educação para o Teatro acontece sempre às quartas-feiras, às 19h. TRÊS
COMPASSOS - Este espetáculo
é o resultado de um trabalho que tem o canto e a dança enquanto ferramentas de
transformação humana, para desenvolver o potencial artístico e criativo de
jovens. Trata-se de um somatório de experimentações que se traduzem num
repertório rico, erudito, prestigiando também o cancioneiro popular, tão
marcante de nossa cultura. Serviço: Às
quartas-feiras, 19h30, no Teatro Barreto Júnior Mais
informações: 3232 3054 Fonte:
PCR |
| Publicado: 02/03/2010 as 7h57 |
| PELO LIVRE EXERCÍCIO PROFISSIONAL |
Entidades
da saúde realizam protesto contra o Projeto de Lei do Ato Médico Com
bom-humor, música e principalmente muito protesto, as entidades da saúde
(Psicologia, Biomedicina, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Serviço Social e
outros) mostraram mais uma vez a sua indignação contra o nefasto Projeto de
Lei do Ato Médico. Dessa vez, a arena de eventos do Parque do Ibirapuera, em São
Paulo, ficou tomada por dezenas de milhares de manifestantes das mais variadas
categorias. O
ato batizado de “Virada da Saúde” aconteceu neste sábado (27) e teve como
objetivo mostrar a sociedade os malefícios que envolvem o projeto, já que ele
cerceará a atuação livre de 3,5 milhões profissionais da saúde. É muito
importante conscientizar a população que caso o projeto seja aprovado, os usuários
do sistema de saúde serão um dos mais prejudicados, sendo que nenhum
brasileiro poderá ir a um outro profissional de saúde sem passar num médico
antes e depois do tratamento. Palavras
de ordem como “Exercício profissional livre, sim. Ato médico, não”,
“Porque o projeto do ato médico ata a minha mão e fere a constituição”
davam o tom da manifestação. Quem esteve presente na Arena de eventos do
Ibirapuera pode conferir também um show de improvisação com o grupo
“Sustentáculos” e um show de MPB da mais alta qualidade com o cantor e
compositor “Zeca Baleiro”. Para
o SinPsi, a hora é da mobilização, já que o Ato Médico esta prestes a ser
votado no Senado Federal. É muito importante que hajam outras manifestações
desse nível. Conclamamos a todos a participarem do ato nacional pela rejeição
ao PL do Ato Médico no dia 9 de março.
*Malefícios
do PL* O
Ato Médico fere vários artigos da Constituição, sendo um retrocesso para a
sociedade. Ele tenta de forma autoritária reservar aos médicos a privação de
funções de auditoria, chefia, coordenação, perícia, supervisão e ensino,
desrespeitando o âmbito de atuação de outras profissões de saúde.
Todos
os procedimentos diagnósticos ou terapêuticos que envolvam a prevenção e os
cuidados da atenção de saúde primária, secundária e terciária, terão que
passar por um médico, esquecendo-se, no entanto, que diagnosticar não envolve
apenas o campo biológico e que existem muitos outros procedimentos previstos
como terapêuticos além do uso de medicamentos.
Sem
autonomia no seu próprio campo de atuação, todos os profissionais serão
apenas auxiliares dos médicos. Acontece que essas profissões, como a
Psicologia, construíram seus saberes pela pesquisa e pela prática por séculos.
Não
podemos deixar a uma única profissão a tarefa de decidir sobre tratamento e
cuidado. O Brasil não pode abrir mão do cuidado multidisciplinar.
*Faça
valer a sua voz!* - Veja
o manifesto do Sistema Conselhos sobre o PL do Ato Médico
- Divulgue
o material da campanha "O Ato Médico faz mal à saúde
*Fique
atento!* Haverá
no dia 9 de março de 2010 manifestação nacional pela rejeição ao PL do Ato
Médico. Estão sendo planejados local, horário e programação de cada evento.
Acompanhe as notícias no site www.naoaoatomedico.org.br. Fonte:
SinPsi
|
| Publicado: 02/03/2010 as 7h44 |
| SEMINÁRIO EM BRASÍLIA DISCUTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER |
Brasília
- Para discutir mecanismos de combate à violência doméstica contra a mulher,
será realizado hoje (2) e amanhã em Brasília o 2º Seminário Lei Maria da
Penha: Avaliação e Perspectivas. O encontro começa às 14h na
Procuradoria-Geral da República. Devem
participar da abertura o procurador-geral Roberto Gurgel e a subsecretária de
Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Política para as
Mulheres, Aparecida Gonçalves. A
partir das 14h30, haverá o primeiro painel com avaliação e perspectivas da
Lei Maria da Penha. A seguir, a discussão será a respeito da mulher e a mídia.
Às 17h30, o debate é sobre mulher e os direitos humanos. A
Lei Maria da Penha torna mais rigorosas as punições para casos de violência
contra a mulher. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 01/03/2010 as 10h4 |
| MUJICA: BRASIL TEM QUE LIDERAR A INTEGRAÇÃO REGIONAL DO MERCOSUL |
O
presidente eleito do Uruguai, José Mujica, afirmou ontem (28), que cabe ao
Brasil o papel de liderar a integração regional do Mercosul. Mujica concedeu
entrevista coletiva à imprensa estrangeira no Palácio Legislativo. Ele evitou
entrar em assuntos da política interna do Brasil, como as eleições deste ano,
mas ao ser perguntado, deu uma pista de sua preferência: “A decisão [de
eleger o presidente] compete ao povo brasileiro. Mas ultimamente tenho gostado
das mulheres no poder”. Sobre
o Mercosul e as relações bilaterais com o Brasil, Mujica reconheceu que o
bloco está enfraquecido e chamou à responsabilidade o governo brasileiro. “O
Mercosul está falhando porque os latino-americanos não querem entrar de cabeça.
Penso que o Brasil está sendo chamado a cumprir um papel absolutamente
essencial na melhora da integração. O Brasil é praticamente o líder natural
da região e na medida que assuma isso, seguramente vai contribuir em uma proporção
muito alta na solução das dificuldades que temos agora“, disse o futuro
presidente uruguaio, que toma posse nesta segunda-feira (1). Também
participou da coletiva o vice-presidente eleito, Danilo Astori, que atuou como
ministro da Economia do governo atual, de Tabaré Vázquez. Ele pediu maior atenção
dos brasileiros com o Mercosul e comparou com o processo de integração
europeu, em que as grande economias ajudam as menores. “Para
ser líder, tem que ser reconhecido como líder. E a verdade é que nós
reconhecemos uma liderança praticamente natural do Brasil na região. Mas para
ser líder, tem que exercer a liderança. E para exercer a liderança tem que
ter generosidade. Os grandes líderes da Europa têm sido muito generosos para
possibilitar o desenvolvimento de países que foram incorporados à
comunidade”, frisou Astori. O
futuro vice-presidente citou os pontos que ele considera problemáticos no
processo de integração e citou o caso de governos estaduais que impõem restrições. “No
Brasil, os estados às vezes tomam decisões contrárias às do governo central.
Nós, por exemplo, temos problemas com o governo do Rio Grande do Sul, que
contraria a vontade do governo federal e prejudica produtos uruguaios. Restrições
como [dificuldade de tirar] licenças de importação e requisitos burocráticos
do governo gaúcho detêm o ingresso de produtos, contra a vontade do governo
federal”, citou Astori. A cerimônia de posse do novo governo uruguaio está marcada para começar no inicio da tarde no Palácio Legislativo e terminar em ato público, na Praça da Independência. Já estão confirmadas as presenças de presidentes e representantes de diversos países. Os Estados Unidos serão representados pela secretária de Estado, Hillary Clinton. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estará presente. Fonte:
ABr |
| Publicado: 01/03/2010 as 9h8 |
| IBGE USA A INTERNET PARA CENSO 2010 |
O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) dará à população a opção de, pela primeira
vez, preencher o questionário pela internet, em vez de fornecer as respostas ao
recenseador. Segundo o diretor executivo do IBGE, Sergio
Cortes, o objetivo é facilitar a participação no censo daquelas pessoas que não
têm tempo disponível ou não se sentem confortáveis em conversar com os
recenseadores. De acordo com o IBGE, no entanto, quem
optar por responder o questionário do censo pela internet terá que receber o
recenseador, já que ele será o responsável por gerar a senha a ser usada para
ter acesso ao portal do Censo 2010. Cortes afirmou que a novidade não trará
prejuízos à qualidade da informação prestada ao IBGE. Segundo ele, as
primeiras experiências mostraram que as respostas dadas no questionário da
internet costumam ser as mesmas fornecidas diretamente ao recenseador. “Eu diria até que a pessoa se sente
muito mais confortável com a internet, ao poder prestar sua informação com
mais calma e tranquilidade até no caso das perguntas referentes aos outros
moradores do domicílio. Isso porque há casos em que a pessoa não sabe algum
detalhe de um morador, do irmão, do pai ou da mãe, e ela tem um tempo até
maior para coletar essa informação e prestar essa informação com mais
certeza”, disse Cortes. De acordo com o IBGE, o Censo terá dois
tipos de questionários. O mais simples, com cerca de 15 perguntas, será
direcionado à maioria dos cidadãos, que levarão de 10 a 15 minutos para
respondê-lo. Já o questionário do tipo amostra será respondido apenas por
parte das pessoas e terá mais de 100 perguntas. Neste caso, o tempo da
entrevista será de 30 a 40 minutos. O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) terá um custo total de R$ 1,67 bilhão,
somando-se os gastos feitos com o planejamento, a coleta de informações e o
processamento dos dados. Pelo menos 70% desse valor serão gastos com os 230 mil
trabalhadores envolvidos no processo. A informação foi divulgada hoje (26)
durante entrevista coletiva à imprensa. O trabalho de coleta começa em 1° de
agosto, depois de um rápido treinamento com os trabalhadores. A expectativa é
que a coleta seja encerrada até outubro e os primeiros resultados já sejam
divulgados em dezembro deste ano. Segundo o diretor executivo do IBGE, Sergio
Cortes, os primeiros dados divulgados serão sobre as populações de homens e
mulheres e a quantidade de pessoas que moram em meio urbano e em meio rural, por
município.Os resultados serão gradativamente apresentados nos meses seguintes
até, pelo menos, dezembro de 2011. |
| Publicado: 01/03/2010 as 8h21 |
| PRAZO PARA ENTREGA DO IMPOSTO DE RENDA COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA |
Brasília
- O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
(IRPF) começa nesta segunda-feira (1). O programa gerador da declaração será
liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta
segunda-feira. Antecipadamente, a Receita já disponibilizou, no mesmo endereço,
outro programa, o Receitanet,
responsável apenas pela transmissão das informações. Liberando um dos
programas, a Receita espera facilitar a vida do contribuinte que faz a declaração
por meio da internet. Além
da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do
Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente
de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas
franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de
R$ 5,00 para o contribuinte. A
declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário
de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas
127 mil foram em formulário de papel. As
novas
regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram
publicadas no Diário Oficial da União no início do mês. Entre as pessoas que
estão obrigadas a declarar, estão os contribuintes que tiveram rendimentos
tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado. No
caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor
ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na
declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63. A
obrigatoriedade da entrega da declaração do imposto de renda para quem tinha
patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das
mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial
era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a
declaração apenas por ser sócio de empresa estão livres da declaração,
caso não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade. O
prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril. Para os contribuintes
que queiram instalar o Receitanet antecipadamente, os programas estão disponíveis
nos seguintes endereços: Para
Windows: ReceitanetJava2010.02_setup_win32.exe, Para
Linux: ReceitanetJava2010.02_setup_linux.bin, Para
Mac: ReceitanetJava2010.02_setup_mac.command E
para outros sistemas operacionais: ReceitanetJava2010.02_setup.jar O
prazo para que as empresas entregassem aos funcionários o comprovante de
rendimentos para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2010,
ano-base 2009, terminou na última sexta-feira (26). De
acordo com a o órgão, a fonte pagadora tem a obrigação de fornecer o
comprovante em uma via, com indicação da natureza e do montante do pagamento,
das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2009, conforme o modelo
oficial. No
caso de ter havido retenção na fonte e o empregado não ter recebido o
comprovante, deve comunicar o fato à unidade local da Receita, para as medidas
legais cabíveis. Se o empregado notar erros no documento, deve pedir à fonte
pagadora outro comprovante preenchido corretamente. Caso contrário deverá
utilizar os contracheques. A
empresa que não entregar o comprovante no prazo ou fornecê-lo com inexatidão
está sujeita a multa de R$ 41,43, por documento. No caso de informações
falsas, a multa será de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como
redução do imposto sobre a renda devido, independente de outras penalidades
administrativas ou criminais. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 01/03/2010 as 8h13 |
| NOVO PROJETO DO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO DEFENDE COBRADORES E MOTORISTAS |
O
PL 6852/2010, apresentado na semana passada pelo deputado federal Vicentinho
(PT), define as atividades do cobrador de ônibus enfatizando a sua importância,
pois recentemente, inúmeras empresas de transporte coletivo alteraram o sistema
de pagamento da tarifa, descartando o cobrador e mantendo apenas o motorista,
que passaria a desempenhar as duas funções.
O acúmulo de funções impede que o
motorista se fixe em suas atividades de direção, causando danos ao serviço
prestado, afetando sobremaneira a segurança do transporte público e a
qualidade do serviço, além de extinguir postos de trabalho.
Fonte:
CNTT-CUT
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| Publicado: 01/03/2010 as 8h6 |
| REPÚDIO |
CUT
repudia jornalista da RBS, que chama de vadios e vagabundos quem defende a redução
da jornada. Um
movimento de centenas de vadios, de vagabundos da vida. Esta foi a definição
dada pelo jornalista Luiz Carlos Prates à campanha nacional pela redução da
jornada de trabalho, no programa Jornal do Almoço, exibido pela RBS no dia
19/02. Com
esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os
homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe
trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Não
bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de
trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende
os trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados
porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho. Raivoso,
Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e
dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis “pelo o país ainda
estar de pé”, o atual governo quebra o país.
A
CUT lamenta que pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio
de parte das elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a
tudo que é democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e
continuem a ser disseminados pelos veículos de comunicação.
Não
é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de
tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho
foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes
das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução
significaria uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém,
nada aconteceu em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os
problemas econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada
tiveram ligação com as 44 horas. Obviamente
declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução
da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico
do Brasil. Um dos benefícios é
a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se qualificarem ainda mais,
seja educacional e profissionalmente. Atualmente, as extensas jornadas não
permitem isso. Caso do setor de comércio e serviços, onde a média semanal é
de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese. A
redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais
de 2 milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também
possibilita a melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão
mais tempo para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e
culturais tão importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda
mais com o aumento do consumo e da produção.
Portanto,
trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite
conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir
a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e
aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos
interesses de parte dos empresários – representantes do retrocesso, do lucro
a todo custo, da não distribuição de renda – e, de outro, os movimentos
sociais organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das
trabalhadoras, das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam
por uma sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e
direitos.
Fonte:
CUT-Nacional |
| Publicado: 01/03/2010 as 7h55 |
| CAMPANHA DOE MEDULA, PROMOVA A "VIDA" |
Um
novo projeto da Central única dos Trabalhadores (CUT) incentiva a realização
de um simples gesto pode salvar muitas vidas, a doação de Medula Óssea. Mas o
que é o transplante de medula óssea? O transplante de medula óssea (TMO) é indicado para pacientes com leucemia, linfomas, anemias graves, imunodeficiências e outras 70 doenças relacionadas ao sistema sanguíneo e imunológico. Quando não há doador na própria família, começa a busca por um doador cadastrado no REDOME. A medula óssea é o local onde se produz o sangue (popularmente, o tutano do osso). São as células que darão origem aos glóbulos vermelhos, brancos e as plaquetas, chamadas células tronco hematopoéticas. O
transplante é um tratamento no qual a medula do paciente é destruída com
altas doses de quimioterapia e/ou radioterapia. O condicionamento faz com que o
sistema imunológico do paciente fique sem capacidade de reconhecer e destruir o
enxerto, no caso a medula do doador. Essa medula doente será destruída
substituída por células-mãe sadias do sangue de um doador compatível. O
paciente (receptor) recebe o a medula óssea por meio de uma transfusão, onde
as células-mãe do sangue colhidas do doador são colocadas em uma bolsa de
"sangue" e transfundidas para o paciente, que ao circularem pelo
sangue, se instalam no interior dos ossos, dentro da medula óssea do paciente.
Depois de um período variável de tempo ocorre a "pega" da medula,
quando as células do doador começam a se multiplicar, produzindo as células
do sangue e enviando ao sangue glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e
plaquetas normalmente. Veja,
passo a passo, como funciona a doação de medula óssea no Brasil: · Se
você tem entre 18 e 55 anos deverá procurar na sua cidade ou região um
hemocentro ou hemonúcleo autorizado e cadastre-se (veja lista abaixo); · Seus
dados e sua tipagem HLA serão cadastrados no Registro Nacional de Doadores
Voluntários de Medula Óssea (REDOME); · Se
você for compatível será chamado; ·
Você será consultado para decidir se de fato quer doar; Em Pernambuco, os interessados em doar devem procurar o Hemope, localizado no seguinte endereço: Centro
de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE Rua
Joaquim Nabuco, 171 - Graças – Recife/PE
Fonte:
CUT Nacional com informações da CUT-PE |
| Publicado: 01/03/2010 as 7h48 |
| CINCO POSTOS JÁ FAZEM INSCRIÇÕES PARA CORRIDA DAS PONTES |
Já estão abertas as inscrições para a 7ª Corrida das Pontes do Recife, que acontece no próximo dia 21 de março pelas principais ruas do centro. Os interessados já podem se inscrever no Geraldão e nas lojas Esposende, da Rua da Palma e dos shoppings Recife, Tacaruna e Guararapes. A partir da próxima segunda (1° de Março), começam a funcionar os postos do supermercado Carrefour, na Torre, e também em Boa Viagem, na Avenida Domingos Ferreira. As inscrições vão até o dia 18 de março ou quando se esgotarem as vagas. Confira
abaixo os preços e horários de inscrição: Inscrição
comum: R$ 35,00 Idosos
a partir dos 60 anos: R$ 17,50 Crianças
(até 15 anos) e Corrida Especial: Gratuita Horários: Lojas
Esposende Rua
da Palma – 7h30 às 20h (seg a sab) e 7h30 às 18h (dom) Shoppings
– 10h às 18h (seg a sab) e 12h às 20h (dom) Fonte:
PCR |
| Publicado: 26/02/2010 as 12h2 |
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS: GOVERNO DEVE ENVIAR PROJETO AO CONGRESSO |
Apesar de ser tendência
para organizações modernas, projeto que obriga empresas a distribuírem lucros
aos funcionários é visto com desconfiança por agentes financeiros.
Não é de hoje que
o assunto ganha espaço. O primeiro exemplo
de Plano de Participação de Resultados (PPR) ocorreu em 1812, na França,
quando o líder Napoleão Bonaparte concedeu a participação nos lucros aos
artistas da comédia francesa, com base no lucro líquido, levando em conta
fatores como idade e fama. Desde então, inúmeras
medidas foram tomadas a respeito do assunto. Dentre elas, destaca-se, no ano
2000, a definição da Lei 10.101, que determina a participação dos
trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Segundo a legislação,
a empresa que tiver interesse em implantar o PPR como ferramenta de gestão deve
inicialmente formar uma comissão responsável pelas negociações e também
pelo levantamento dos índices de produtividade, lucratividade e qualidade. Projeto do
Governo O governo brasileiro
quer, agora, transformar em lei um projeto que vai efetivar a obrigatoriedade da
distribuição dos lucros das empresas aos trabalhadores. Pelo texto, redigido
pelo Ministério da Justiça, 5% do lucro líquido de cada empresa terá de ser
dividido entre os funcionários. A punição de
pagamento do IR está prevista para todas as companhias, inclusive para os
bancos, com a exceção, além das estatais, das micro e pequenas empresas, das
pessoas físicas que prestam atividades empresariais e das entidades sem fins
lucrativos. No caso das estatais, o projeto de lei diz que o governo vai definir
diretrizes específicas sobre a forma de distribuição de lucros. Segundo o projeto,
que foi apresentado durante o Fórum Social Mundial como parte de um pacote
trabalhista de caráter protecionista aos sindicatos e trabalhadores, ao menos
2% dos lucros de cada empresa serão divididos entre todos os funcionários. Os 3% restantes serão
definidos de acordo com critérios internos de gestão, méritos e resultados
obtidos. O texto prevê ainda a criação de uma comissão paritária, com igual
número de representantes dos patrões e dos funcionários, na qual será
definido o montante de lucro a ser distribuído e os percentuais que cada
trabalhador terá direito. Empresário Em ano de eleição
presidencial, muitos empresários temem que a medida tenha apenas caráter
eleitoreiro. Essa é a opinião do diretor administrativo-financeiro da Panvel,
Roberto Coimbra. "Trata-se de um processo de maturidade, que visa a buscar
maior transparência. A obrigatoriedade, no entanto, não garante que isso
aconteça", adverte. Para atingir uma
governança transparente, as companhias deveriam se apropriar de outros recursos
da contabilidade, como o Sped e a nota fiscal eletrônica, por exemplo. Coimbra
afirma que a ideia do governo é boa, mas para ser implementada dependerá de
fiscalização e regulamentação. "Difundir a noção de funcionário-sócio
não resolve a questão do ambiente corporativo. Mas pode ser um primeiro passo
para a criação de cultura", acredita. Já para o
economista Paulo Santos, diretor da Paulo Santos & Consultores, empresa
especialista em remuneração de executivos, a medida representa uma resposta à
pressão sindical. "Não acredito
que isso tenha continuidade, pois a própria Constituição Federal e a Lei
10.101 já preveem essa divisão de resultados". Para ele, o projeto do
governo é uma forma de pressionar as empresas a adotarem o PPR já
regulamentado em uma lei que existe e atualmente não é fiscalizada. O contador e
presidente da Confederação Nacional dos Contadores, Salézio Dagostim, entende
que, em vez de fazer novas leis, o estado deveria preocupar-se em proteger as
pessoas jurídicas, pois só assim estaria protegendo os trabalhadores. Para
ele, o anúncio do pacote trabalhista é preocupante, pois lucro não representa
disponibilidade financeira. "Quando falamos
de lucro, estamos falando de disponibilidade econômica. Mas quem paga as contas
são as disponibilidades financeiras", exemplifica. O diretor-financeiro da
APS Engenharia de Energia, João Santanna, vê na medida uma incerteza.
"Quando o PPR for obrigatório, talvez o empresário pague menos do que está
pagando atualmente". Resultados O salário é o
produto daquilo que o funcionário entrega para a empresa, ou seja, ele deve
espelhar contribuição do funcionário. A afirmação do
economista Paulo Santos, diretor da Paulo Santos & Consultores, empresa
especialista em Remuneração de Executivos, nem sempre se equivale na prática.
No entanto, é preciso garantir que a remuneração de recursos humanos
represente o resultado dos serviços dos colaboradores. Segundo Santos, a
utilização do PPR vem crescendo nos últimos anos, principalmente devido à
necessidade das empresas de serem competitivas e reterem os seus talentos.
"A remuneração tradicional faz pagamento pelo cargo, e não pelo
desempenho, e o que o plano de participação mostra com uma remuneração variável
é uma maior reciprocidade da empresa com colaborador e vice-versa",
afirma. Santos ressalta
ainda que o papel do contador está ainda muito aquém desse processo. "Na
definição do PPR, muitas empresas esperam pela definição do contador, e
muitos contadores aguardam a definição dos empresários. Quando nenhuma das
partes toma a iniciativa, ou é por medo ou por desconhecimento, deixa-se de
usufruir de grandes benefícios", afirma. O principal ganho
destacado por Santos é a força de trabalho direcionada para uma meta de
qualidade ou produtividade. Embora os resultados do PPR costumem ser muitos mais
positivos do que negativos e não haja a incidência de tributação sobre a
participação dos lucros, Santos ressalta que é preciso estar atento à questão
legal. "Uma empresa não
pode fazer a redução de salário de seu funcionário. Observar esses detalhes
legais pode evitar passivos trabalhistas", afirma. Amanhã, Santos realiza
palestra sobre Remuneração e Participação por Resultados na sede da Amcham. Remuneração
extra Um projeto de gestão
aplicado pela Panvel ao grupo de gerentes corporativos e supervisores de
unidades, o Sistema de Gestão de Desempenho (SGD) passa a ser realizado com os
gerentes das filiais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O programa traduz a
estratégia da empresa em ações para os colaboradores, alinhando com o que foi
planejado pela diretoria. Os supervisores já aplicavam avaliação semelhante
ao SGD nas filiais de maneira informal. Agora, a Panvel
proporciona aos gerentes maior participação nos ganhos, como parte dos planos
estratégicos da empresa. Através de uma avaliação minuciosa do trabalho da
equipe, é distribuída uma remuneração extra, variável pelo desempenho. Para isso, são traçados
indicadores claros, atingíveis e de mensuração conhecida, não subjetivos. E
as metas estipuladas pelos indicadores variam de loja para loja, respeitando as
peculiaridades de cada operação. Para traçar os
indicadores foi observado o histórico de cada filial. Em 2009 ficaram
contratados os seguintes itens: rentabilidade, volume de vendas, produtividade,
turnover (rotatividade) e gestão de estoque. Os indicadores são
diferentes para cada setor, e reavaliados anualmente. Isso vale também para os
departamentos da Dimed, distribuidora de remédios, e o laboratório Lifar,
outras empresas do grupo Panvel. Segundo Roberto
Coimbra, diretor administrativo-financeiro da empresa, melhorar a comunicação
interna é uma das estratégias usadas para fazer o projeto dar certo. O colaborador pode
receber até dois salários, sendo que 0,5 % vem na metade do ano e 1,5% no
final. As possibilidades de remuneração variam de acordo com o nível de
responsabilidade. Empregado
empreendedor A APS Engenharia de
Energia é outro exemplo de empresa que implantou o sistema de participação de
resultados. Hoje com 65 funcionários, a empresa realiza a participação nos
lucros igualitariamente para todos os empregados. Dentro da APS
Engenharia, o funcionário que atinge a sua meta ajuda a empresa e, com isso,
pode chegar a ganhar de volta da empresa até quatro salários anualmente. Para o diretor
financeiro da APS Engenharia de Energia, João Santanna, a ferramenta é uma
forma de estimular funcionários, e por meio dela, tanto o funcionário quanto a
empresa recebem benefícios. "O colaborador
está sendo recompensado tal qual um acionista ou um investidor. Mas para isso,
exigimos mais comprometimento a eles", afirma. Para que haja a divisão dos
resultados, o único requisito é que a empresa deve ter um lucro mínimo
estipulado em um contrato entre as partes. O PPR, na visão de Santanna, é uma tendência mundial que visa a tornar o colaborador em um empreendedor. "Em empresas que empregam a divisão de lucros, o funcionário não é um simples cumpridor de horário, mas sim o dono do negócio. Se o funcionário enxergar desta forma, vai doar mais esforço e inteligência e terá mais retornos" afirma, complementando que a tendência é diminuir os salários e aumentar o valor variável. Fonte: Jornal
do Comércio |
| Publicado: 26/02/2010 as 11h22 |
| LULA: HAITI PRECISA DO PERDÃO DE SUA DÍVIDA PARA RECONSTRUIR O PAÍS |
O
presidente Lula conclamou os países credores do Haiti a perdoarem a dívida que
chega a US$ 1,3 bilhão. Essa seria – segundo Lula – uma forma de permitir
que o governo haitiano pegue o dinheiro que seria para quitar a dívida e
aplicasse na reconstrução do país. Lula defendeu a medida num pronunciamento
feito nesta quinta-feira (25/2) em Porto Príncipe após a assinatura de três
atos – construção de cisternas, produção de alimentos e reforço da rede pública
de ensino – ao lado do presidente do Haiti, René Prevál. Lula
lembrou que no início da semana, durante as reuniões de cúpulas realizadas em
Cancún, no México, percebeu a disposição dos países em ajudar o povo
haitiano. Na reunião da Unasul foi discutida a doação da mais US$ 100 milhões
para o governo local. Lula frisou por diversos momentos que a ajuda ao Haiti
deve ser feita seguindo as necessidades das autoridades locais. O
presidente brasileiro sobrevoou a capital haitiana acompanhado pelo presidente
Prevál. Segundo Lula, uma das prioridades é a remoção dos entulhos em vilas
e o erguimento de 50 a 60 tendas por localidade de forma a agrupar as famílias.
Préval explicou, em seguida, que pretende importar tratores e máquinas da República
Dominicana e dos Estados Unidos para o mutirão. Segundo o presidente haitiano,
o maquinário da capital deve ser deslocado para o interior do país. “Se
o Brasil já tem feito uma política muito forte, após ver com os meus próprios
olhos o que acontece com o Haiti, iremos fazer muito mais. As coisas são muito
mais sérias do que a gente imaginava. Nesse momento de dor e de desespero é
que a gente precisa levantar a cabeça e acreditar que o Haiti sairá mais
forte. Um povo que já fez a luta. O primeiro país a conquistar sua independência
não vai se curvar diante desse revés. Os homens e mulheres do Haiti saberão
com muito mais força construir um país mais justo para o próprio povo”,
afirmou. Fonte:
Blog do Planalto |
| Publicado: 26/02/2010 as 10h9 |
| EMPRESAS TÊM ATÉ HOJE PARA ENTREGAR A FUNCIONÁRIOS COMPROVANTE PARA O IR |
Brasília
- Termina hoje (26) o prazo para que as empresas entreguem aos funcionários o
comprovante de rendimentos para o preenchimento da Declaração do Imposto de
Renda 2010, ano-base 2009. A Receita Federal começa a receber as declarações
na próxima segunda-feira (1°). De
acordo com a o órgão, a fonte pagadora deverá fornecer o comprovante em uma
via, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do
imposto retido no ano-calendário de 2009, conforme o modelo oficial. No
caso de ter havido retenção na fonte e o empregado não ter recebido o
comprovante, deve comunicar o fato à unidade local da Receita, para as medidas
legais cabíveis. Se o empregado notar erros no documento, deve pedir à fonte
pagadora outro comprovante preenchido corretamente. Caso contrário deverá
utilizar os contracheques. A
empresa que não entregar o comprovante no prazo ou fornecê-lo com inexatidão
fica sujeita à multa de R$ 41,43, por documento. No caso de informações
falsas, a multa será de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como
redução do imposto sobre a renda devido, independentemente de outras
penalidades administrativas ou criminais. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 26/02/2010 as 9h28 |
| 8 DE MARÇO: DEFESA DE PECS E HOMENAGENS PARA MARCAR DATA NA CÂMARA |
A
bancada feminina da Câmara definiu, em reunião, que é prioridade para o período
do próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a aprovação da PEC
30/07, de autoria da deputada Ângela Portela (PT-RR) que inclui na Constituição
a licença-maternidade de seis meses. Atualmente
a licença-maternidade é de quatro meses, mas já pode ser estendida para seis
meses para funcionárias de empresas que aderirem ao programa
"Empresa-Cidadã", em vigor desde 25 de janeiro deste ano. Alguns
estados e o governo federal também já estendem o período da licença.
"Essa é uma política pública importante e de cunho social muito
significativo", disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Outra
prioridade é a aprovação da PEC de autoria da deputada Luiza Erundina
(PSB-SP), que garante a participação de uma parlamentar na Mesa Diretora da
Casa. "Queremos que a Mesa Diretora tenha a representação das mulheres.
É uma vergonha que não haja nenhuma mulher participando da instância de decisão
política da nossa Casa", destacou Fátima Bezerra. Homenagens A
bancada feminina definiu que, na Câmara, o tema das comemorações dia 8 de março,
Dia Internacional da Mulher, será exatamente a celebração dos cem anos da
data. "A ideia é fazer um balanço de quais os avanços e as conquistas ao
longo de todo esse período de cem anos. É um momento muito oportuno para que a
sociedade como um todo, especialmente as mulheres, façam uma reflexão sobre
nossas principais conquistas e onde a desigualdade de gênero continua distante
dos nossos desejos", afirmou a deputada Fátima Bezerra. Haverá
ainda homenagens à médica Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e
três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil. Ela morreu no
terremoto do Haiti, ocorrido em janeiro. Outra homenageada será Maria da Penha,
que inspirou a lei sancionada pelo presidente Lula para aumentar o rigor das
punições das agressões doméstica e familiar contra a mulher. Fonte:
www.ptnacamara.org.br |
| Publicado: 26/02/2010 as 9h2 |
| IBM PROMOVE 1º CONCURSO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA MAINFRAMES |
Com
o objetivo de contribuir com a formação profissional de estudantes que desejam
ingressar na área de Tecnologia, a IBM realiza o 1º Concurso de
desenvolvimento de aplicações para Mainframes. A iniciativa é voltada a
estudantes de todo o Brasil – não é preciso ter conhecimento técnico na
plataforma, mas é necessário cursar o Ensino Técnico ou Superior e ter mais
de 18 anos. O
concurso de desenvolvimento de aplicações é uma extensão do tradicional
Concurso de Mainframe da IBM, porém com uma nova proposta. Desta vez, o
participante deverá criar uma aplicação para uso na plataforma Mainframe que
traga benefícios reais para a sociedade. Hoje,
os softwares estão presentes em praticamente todos os dispositivos eletrônicos
e computacionais e exercem um papel fundamental em seu funcionamento, que vai
desde um aparelho de medir pressão até o trabalho de monitoramento de
rodovias. Por meio do uso de softwares, um sistema inteligente de semáforos,
por exemplo, pode reduzir consideravelmente o trânsito de uma grande cidade. Os
interessados devem se inscrever, até o dia 20 de março, pelo site http://www.ibm.com/br/systems/z/concursomainframe/index.phtml.
Os participantes serão julgados quanto à complexidade, funcionalidade e
usabilidade das aplicações propostas. O processo de avaliação levará em
conta os seguintes critérios: objetividade da documentação, entendimento técnico
e utilidade real da aplicação de acordo com os benefícios propostos. Os
melhores projetos serão selecionados baseados nas ideias que utilizarem, da
melhor forma, as ferramentas IBM em aplicativos inovadores. Os trabalhos deverão
conter pelo menos um componente do software middleware da família IBM Rational
- existe uma versão gratuita do IBM Rational EGL Community Edition que
pode ser baixada pelo http://www.ibm.com/developerworks/downloads/r/eglcommunity/. O
primeiro colocado do concurso ganhará dois notebooks Lenovo. O segundo melhor
projeto receberá dois aparelhos GPS e o terceiro colocado ganhará dois MP3
Players. Os vencedores serão anunciados no dia 30 de março. Capacitação
de profissionais A
IBM Brasil tem investido cada vez mais na capacitação de profissionais na
plataforma Mainframe. O concurso de Mainframe para estudantes faz parte do
programa System z Academic Initiative, que possui parceria com mais de 600
escolas em todo o mundo e já atingiu mais de 800.000 estudantes em 61 países.
No Brasil, a IBM tem parceria com o Centro Paula Souza, FIAP e mais de 40
instituições somente com a plataforma mainframe. Em
2008, o País treinou mais de 1200 alunos na plataforma Mainframe. No total, a
empresa soma mais de 2500 alunos e 48 professores capacitados, dos quais 10%
foram aproveitados pela IBM ou empresas parceiras. Com isso, o Brasil se torna o
segundo país no mundo com maior número de escolas e pessoas capacitadas em
mainframe. Agenda Anúncio
dos ganhadores: 30 de março Inscrições:
http://www.ibm.com/br/systems/z/concursomainframe/index.phtml Fonte:
Convergência Digital |
| Publicado: 26/02/2010 as 8h45 |
| POLÊMICA NA REDEFINIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS |
Em audiência pública
realizada, nesta quarta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
deputados e senadores representando diversos estados se manifestaram contra e a
favor à possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara
dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito
Federal. Essa possibilidade
está prevista na minuta de resolução relatada pelo ministro Arnaldo Versiani
e que deverá ser analisada pelo Plenário da Corte na próxima terça-feira
(2). A audiência pública
também discutiu o voto em trânsito, que permite aos eleitores brasileiros
escolherem seu candidato a presidente da República votando a partir de qualquer
capital do país, ainda que fora do seu domicílio eleitoral. Essas duas novas
regras poderão valer para as eleições deste ano e, por isso, estão sendo
discutidas e aguardam aprovação dos ministros do TSE até o próximo dia 5 de
março. Alteração
da minuta da TSE Ao abrir a audiência
pública, o ministro Versiani explicou que a cada eleição a Justiça Eleitoral
publica uma resolução referente às cadeiras que serão preenchidas no Poder
Legislativo. Nos últimos anos, no entanto, a mesma minuta foi republicada sem
alterações. A partir de um
pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas no sentido de fazer a revisão do número
de deputados que cada estado tem direito, o TSE decidiu fazer o novo cálculo já
para as eleições deste ano. Para isso, se baseou nos cálculos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Censo populacional de 2000 e
também em atualização estatística feita pelo órgão em 2009. Parte dos deputados
que compareceram, se posicionaram contra a proposta de resolução do TSE,
alegando que, para a regra valer para as próximas eleições, deveria ser
aprovada no ano anterior, ou seja, 2009. Os contrários O deputado Beto
Albuquerque (PSB/RS), por exemplo, se manifestou contra a alteração, uma vez
que seu estado perde uma vaga na Câmara dos Deputados. Para ele, o TSE deveria
estabelecer a regra com base no Censo que será realizado em 2010, e assim, a
alteração teria validade somente para as eleições de 2014. Representantes de
outros estados que perdem vaga, como o Maranhão e Piauí, sustentaram também
que a mudança, se aplicada para as eleições deste ano, vai causar demandas
nos tribunais. Os favoráveis Em defesa da
proposta do Amazonas, a deputada federal Rebeca Garcia (PP/AM) se manifestou a
favor da minuta do TSE dizendo que a revisão é necessária porque existem
estados com população menor que o Amazonas e que tem doze vagas de deputados
federais, enquanto seu estado tem apenas oito. "Está
claramente havendo uma distorção nessa representatividade e a população está
perdendo com isso", justificou. Para a deputada, não aplicar a regra para
este ano seria "esperar mais quatro anos com a população sendo
representada aquém do que é justo e correto". As sugestões serão
consideradas pelo ministro Versiani que pretende levar na próxima sessão plenária
do TSE sua posição sobre a minuta. Para o ministro, os argumentos trazidos na
audiência foram oportunos e serão considerados pelo Plenário "tanto no
seu aspecto positivo quanto no seu aspecto negativo". Cerca de 100 pessoas
participaram da audiência, sendo que 21 parlamentares se manifestaram contra e
a favor da proposta. Fonte: TSE |
| Publicado: 26/02/2010 as 8h4 |
| GOVERNO LANÇA EDITAL PARA TELECENTROS, MAS AINDA NÃO PODE CONTAR COM EQUIPAMENTO |
Confiante
de que o Tribunal de Contas da União vai enterrar de vez a disputa pela venda
dos equipamentos, o governo lançou um edital para selecionar as entidades que vão
instalar e manter os telecentros previstos no Programa Nacional de Apoio à
Inclusão Digital das Comunidades. Trata-se
da nova versão do programa de tele centros que antes corria somente pelas mãos
do Ministério da Comunicações, mas que foi modificado por decreto do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro do ano passado. Na prática, a
participação do Minicom ficou restrita a compra dos equipamentos e do mobiliário,
ficando a gerência com o Ministério do Planejamento. O
formato também mudou. A meta é fazer acordos com entidades públicas ou
privadas sem fins lucrativos - como prefeituras ou associações de moradores -
que ficarão responsáveis pela implantação de vários tele centros. “Vamos
priorizar aquelas propostas que tratem da instalação de pelo menos dez tele
centros”, explica a coordenadora executiva do programa, Cristina Mori. A
escolha de entidades com esse perfil se deve ao fato de que não há dinheiro
envolvido para o custeio dos tele centros. O governo entra com os equipamentos e
as conexões à internet (cada kit para telecentro tem 10 computadores, além de
periféricos) e com as bolsas para monitores, que variam de R$ 241 a R$ 483.
Também financia cursos de formação para os monitores. O resto corre por conta
das entidades selecionadas. Segundo
Cristina Mori, o governo pretende definir, em 120 dias, a ampliação do
programa para mais três mil tele centros - e calcula investir R$ 164 milhões
para isso, sendo R$ 16 milhões para programas de formação de monitores, R$
57,9 milhões para as bolsas, R$ 27 milhões para as conexões e R$ 64
milhões para a compra dos equipamentos. A
dificuldade atual está justamente nesse último ponto. O Ministério das
Comunicações licitou a compra de 15 mil kits de computadores e acessórios,
sendo vencedora a Digibrás, pelo preço de R$ 191 milhões. Mas o processo
parou por conta de um recurso da Positivo Informática ao TCU - perdedora, a
empresa alega que a Digibrás descumpriu três pontos do edital. A
ação no TCU é do fim do ano passado e está nas mãos do ministro José Jorge
de Vasconcelos. Para sorte do governo, o gabinete do ministro avisa que deve ser
apresentado um parecer sobre esse processo já na próxima semana. A expectativa
do governo é de que o voto do relator seja contrário ao recurso da Positivo
para que as compras sejam retomadas. O
governo acredita que em quatro meses - 30 dias para a apresentação de
propostas de entidades e outros 90 dias para a seleção delas - qualquer pendência
relativa aos equipamentos estará superada, o que permitiria manter o plano de
começar ainda este ano a instalação de três mil novos telecentros. Nas
contas da coordenação do programa, há cerca de 6,5 mil já em funcionamento. Resta,
no entanto, que o Minicom resolva uma segunda pendência em sua parte do
programa. É que a licitação para a compra do mobiliário também se
transformou em dificuldade. Houve fraude na licitação, que foi cancelada.
Aguarda-se a publicação de um novo edital. Fonte:
Convergência Digital |
| Publicado: 26/02/2010 as 7h47 |
| PESQUISAS DE OPINIÃO SÃO PUBLICADAS NA INTERNET |
A Secom disponibiliza em seu portal a partir de hoje todas as pesquisas de opinião realizadas com a empresa Meta, contratada em março de 2009. São pesquisas de natureza qualitativa e quantitativa que avaliam subsidiaram a qualificação de políticas públicas sob responsabilidade do Poder Executivo Federal. Todas
as interpretações dos resultados são feitas pela empresa contratada. A
Secom contratou uma empresa de pesquisa atendendo ao acórdão 2062/2007 do TCU,
que proibiu a subcontratação de serviços de pesquisa pelas agências de
publicidade que atendem órgãos do Governo Federal, prática corrente até então.
A decisão do TCU teve o apoio da Secom e os editais de contratação estão
disponíveis como referência para outros órgãos públicos. Esta
é a primeira vez que O Poder Executivo Federal disponibiliza os resultados de
pesquisa contratadas e esta prática será adotada a partir de agora pela Secom. Fonte:
Em Questão |
| Publicado: 26/02/2010 as 7h35 |
| CMN APROVA MEDIDA DO BC QUE AUMENTA RECURSOS DA POUPANÇA PARA HABITAÇÃO |
Brasília
– O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (25) uma medida do Banco
Central que permite o direcionamento de recursos dos depósitos de poupança
para contratados em financiamento imobiliário, e ainda desconta o valor usado
do percentual mínimo que os bancos devem direcionar ao setor. Por lei, os
bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos em poupança para o setor
habitacional. A
alteração proposta pelo BC aumenta, na prática, a disponibilidade dos
recursos da poupança para os bancos. Também beneficia, especificamente, os
contratos formalizados até 5 de setembro de 2001, no âmbito do Sistema
Financeiro da Habitação (SFH), que apresentem desequilíbrio financeiro e não
contem com a proteção do Fundo de Compensação de Variações Salariais
(FCVS), como afirmou o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon. Ele
disse que os valores utilizados da poupança para esse fim continuam computados
para atendimento da exigibilidade de aplicação no SFH pelo prazo de 48 meses,
a partir da data de renegociação do contrato. Só que do décimo terceiro mês
em diante o valor será deduzido à razão de um 36 avos. De
acordo com o voto do BC, o valor do novo saldo de financiamento apurado na
renegociação será computado com a aplicação do fator de multiplicação
existente para os financiamentos de imóveis de até R$ 150 mil. Permanece em vigor, porém, o limite de 50% da exigibilidade de aplicações em operações do SFH, aí incluídas as letras de crédito imobiliário e as letras hipotecárias, além de depósitos interfinanceiros imobiliários e certificados de recebíveis imobiliários. Fonte:
Agência
Brasil |
| Publicado: 25/02/2010 as 12h2 |
| SANTANDER É ALVO DE PROTESTO EM DIA NACIONAL DE COMBATE À LER |
Na
próxima sexta-feira, 26, o Sindicato realiza ato na agência Veneza do banco
ABN, na Conde da Boa Vista. A atividade antecipa o Dia Nacional de Combate à
LER/DORT - Lesões por Esforço Repetitivo e Doenças Ocupacionais Relacionadas
ao Trabalho: 28 de fevereiro. Em Pernambuco, o Santander - do qual faz parte o
ABN - é campeão disparado em acidentes de trabalho, dentre os 25 bancos que
atuam no estado. Sozinho, ele responde por 45% das emissões de CAT - Comunicações
por Acidente de Trabalho por parte do Sindicato. São
237 CATs de um total de 524, emitidas nos últimos quatro anos. Vale ressaltar
que aí estão contabilizados apenas os registros feitos pelo Sindicato. Há
outros, feitos pelo próprio banco. E há, também, os casos silenciados - bancários
que permanecem trabalhando, embora doentes, por medo de perder o emprego. Para
o secretário de Saúde do Sindicato, João Rufino, as causas desse alto número
de trabalhadores e trabalhadoras doentes residem no mobiliário não ergonômico
- sobretudo das agências do antigo Bandepe; mas, principalmente, na organização
do trabalho. Leia-se excesso de metas, carência de pessoal, jornada de trabalho
prolongada, inexistência de intervalos para realização de exercícios
laborais. A
organização do trabalho é, aliás, o motivo número 1 pelo qual os bancários
ocupam o topo da lista quando se trata de adoecimento por LER/DORT. Segundo o
Ministério da Previdência Social, entre 2000 e 2005, os bancos ocuparam o
primeiro lugar no ranking de registros de LER/Dort no país. No mesmo período,
foram gastos R$ 981,4 milhões em auxílio-doença a 25,08 mil bancários
afastados do trabalho por doenças incluídas nessas classificações. Chama-se
de LER/Dort as Lesões por Esforço Repetitivo e doenças osteomusculares
relacionadas ao trabalho. São as que acometem os membros superiores e
inferiores, tendões e ligamentos, coluna e estrutura muscular. Ainda entre 2000
e 2005, cada bancário permaneceu, em média, um ano e meio afastado. Somados,
são 14,9 milhões de dias sem trabalhar. De acordo com os dados da Previdência,
para cada grupo de 10 mil trabalhadores, 520 bancários foram afastados por
LER/Dort entre 2000 e 2004. Este ano, os trabalhadores tem um motivo extra
para fazer pressão neste 28 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às LER/DORT.
Trata-se
da expectativa quanto a implantação do FAP - Fator Acidentário de Prevenção,
proposto pelo governo federal através do Decreto nº 6.957, de 2009. Ele premia
empresas que tiverem medidas efetivas de promoção de saúde e segurança do
trabalho. Para estas, a alíquota paga pela empresa pelo SAT - Seguro Acidente
do Trabalho pode cair em até 50%. Por sua vez, as que apresentarem maior número
de acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição. Uma
outra medida, implantada em 2007, mostra seus resultados. A adoção do NTEP -
Nexo Técnico Epidemiológico ajudou a combater a subnotificação do acidente
de trabalho. Em 2008, por exemplo, o INSS registrou 747.663 acidentes de
trabalho, número 13,4% maior que as 659.523 notificações de 2007. Pelo NTEP,
doenças com maior incidência em uma categoria são, imediatamente, associadas
ao ofício do trabalhador. Segundo
João Rufino, outro avanço é o aumento das ações regressivas, movidas pelo
Estado, contra empresas que cometem muitos acidentes de trabalho. As multas, aplicadas
pelo Ministério Público, são empregadas em ações na área de saúde do
trabalhador. Fonte:
Seec-PE
|
| Publicado: 25/02/2010 as 11h4 |
| COMUNICAÇÃO E CULTURA: INDISSOCIÁVEIS |
Para o bem e para o mal,
comunicação e cultura são indissociáveis, o que torna a reflexão sobre
ambas mais do que necessária, urgente. Estudos apontam que o brasileiro fica em
média quatro horas diárias em frente à televisão, o equivalente a 70% de
todo o tempo de que dispõe, excluído o de trabalho, transporte, alimentação
e de repouso. Isso num país em que 91,3% dos mais de 53 milhões de lares
possuem pelo menos um aparelho de TV. Inegavelmente um poder absurdo, que pauta
o nosso cotidiano, influencia as relações interpessoais e os padrões
culturais e comportamentais. Algo que deve servir para a reflexão,
principalmente quando se nota a baixíssima qualidade do que é veiculado na
maioria das vezes. Enquanto alargam-se os espaços
para o que vem de fora, por imposição da indústria cultural, como fica a já
reduzida produção nacional? Segundo a Ancine o filme brasileiro ocupa apenas
10% do mercado nos cinemas, 5,5% na TV aberta e insignificantes 0,5% na TV por
assinatura. E somente 8% dos municípios possuem sala de cinema, freqüentadas
por apenas 12% da população. As produtoras independentes,
que produzem 70% da música nacional, ficam com inexpressivos 8% do espaço de
difusão no rádio e TV, enquanto que os oligopólios, embora gravem só 9% da
nossa imensa e rica diversidade cultural, controlam 90% do espaço de difusão
em rádio e TV, impedindo que o público tenha acesso à maior parcela do que de
melhor se produz em termos de música brasileira. Além de uma forma imoral e
ilegal de controle pela liquidação da concorrência, este domínio é um
dispositivo de censura. O alerta do embaixador Samuel
Pinheiro Guimarães no artigo “Por uma política cultural eficaz” é
extremamente atual para o debate que envolve a II Conferência Nacional de
Cultura, a ser realizada entre os dias 11 e 14 de março em Brasília: “A
sociedade brasileira se encontra hoje sob a hegemonia cultural estrangeira, em
especial da produção cultural norte-americana, que decorre das estruturas de
mercado que se criaram ao longo do tempo, devido à incompreensão, miopia e
omissão dos governos em relação à política cultural, de comunicação e de
educação. Esta omissão de política cultural, ou melhor, esta miopia da função
política da cultura e das inter-relações entre produção cultural,
estruturas econômicas de produção e de comercialização cultural, fizeram
que, em nome da liberdade de expressão e de manifestação cultural se
condenasse a ação corretora do Estado e se permitisse a formação e a ação
de estruturas oligopolísticas”. Da mesma forma que parcelas do
empresariado viram na realização da Conferência Nacional de Comunicação
(Confecom) indícios de uma suposta predisposição à censura - como se não
fosse necessário o estabelecimento de critérios para regrar um setor tão
estratégico para o imaginário coletivo – também enxergaram na de Cultura
uma ameaça de “regulação”. A privatização deste espaço
público por meios meramente mercantis é agravada com a participação do
capital estrangeiro na propriedade dos veículos de comunicação, que acaba
fazendo tábua rasa do entretenimento saudável, da cultura, da educação e da
informação. Assim, via de regra nos veem como depósito do pior da indústria
cultural dos países centrais, onde despejam seus lixos enlatados, que
comprometem a formação de ouvintes e telespectadores e acabam por impor um
gosto estético. A esta influência externa –
que abafa a rica diversidade existente dentro dos seus próprios países - se
soma a “ética” veiculada pelo coronelismo eletrônico, que barra espaço ao
contraditório, criminaliza os movimentos sociais e investe contra a informação
veraz e a própria auto-estima do nosso povo. Ou seja, em vez de valorização
das nossas raízes, da nossa história, da nossa língua, dos nossos saberes,
sabores e vivências, temos a hegemonia cultural estrangeira ou
“desnacionalizada” ditando a formação do nosso imaginário social. Desta
maneira acabamos nos vendo pelo espelho do outro, que nos deforma, quando não
nos invisibiliza ou imbeciliza.
Investir para que a TV pública
contemple, para além de sua programação, o entretenimento, com produção e
veiculação de novelas de qualidade, com transmissão de jogos esportivos como
o futebol – preferência nacional, e coberturas criativas do Carnaval e das
mais diferentes manifestações folclóricas será uma importante contribuição
para o desenvolvimento cultural, educacional e informativo do povo brasileiro.
A compreensão do papel ideológico
da política cultural como imprescindível para o pleno desenvolvimento das
nossas potencialidades enquanto povo e nação, aponta para o necessário
resgate do papel insubstituível do Estado como agente indutor. É desta forma
que melhor aproveitaremos o extraordinário potencial criativo da nossa gente,
fortalecendo a geração de emprego, renda e de divisas da produção e da
distribuição cultural, não deixando seu uso e abuso às forças cegas dos
oligopólios. Conforme aponta o texto base
da Conferência da Cultura, “o monopólio dos meios de comunicação (mídias)
representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no
Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e
distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função
relevante”. Daí a importância da regulamentação dos artigos referentes ao
tema na Constituição Federal, particularmente “o que obriga as
emissoras de rádio e televisão a adaptar sua programação ao princípio da
regionalização da produção cultural, artística e jornalística, bem como a
que estabelece a preferência que deve ser dada às finalidades educativas, artísticas,
culturais e informativas, à promoção da cultura nacional e regional e à
produção independente (art. 221). Da mesma forma, cabe regulamentar o princípio
da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de rádio e tv
(art. 223)”. A defesa destes artigos já
foi aprovada na Confecom e agora ganha importante reforço dos ativistas do
setor cultural. Vamos
ao debate! Fonte:
Escrito por Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da
CUT Nacional |
| Publicado: 25/02/2010 as 11h1 |
| TV POR ASSINATURA: SANGRIA NO MMDS PROSSEGUE EM JANEIRO |
Com
149.913 de novos assinantes em janeiro de 2010, o Brasil chegou a 7.623.389
domicílios com TV por Assinatura. O crescimento observado representa uma evolução
de 2,01% em relação à base de assinantes de dezembro de 2009, maior
percentual verificado desde 2006 para o mês de janeiro. Esse índice é quase
duas vezes maior que o verificado no mesmo período de 2009 (1,14%).
A
exemplo do que se viu no ano passado, os serviços via MMDS continuam perdendo
clientes – o setor reclama que a Anatel não libera novas autorizações e
ameaçar reduzir a fatia de espectro destinada às micro-ondas. Por outro lado,
os serviços DTH (satélite) e cabo seguem agregando novos clientes. Em
janeiro, o DTH ganhou cerca de 100 mil novos assinantes, elevando a participação
no mercado de 37,3% para 37,4% - e chegando a 2,8 milhões de clientes. Os serviços
a cabo, que concentram 57,9% desse mercado, passaram de 4,3 milhões para 4,4
milhões de assinantes. Já o MMDS encolheu de 355 mil para 352 mil assinantes,
e tem agora 4,7% do mercado, contra 4,8% no fim de dezembro de 2009. Segundo
a Anatel, a base de mais de 7,6 milhões de assinantes representa algo como 25
milhões de brasileiros com algum tipo de TV por assinatura. A agência usa como
base a projeção do IBGE, que calcula em 3,3 o número de pessoas por domicílio
no país. Fonte:
Convergência Digital |
| Publicado: 25/02/2010 as 10h9 |
| PNDH3: SÓ AMPLIAÇÃO DO DEBATE PODE VENCER DISPUTA IDEOLÓGICA, DIZ MINISTRO |
O
ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH),
participou na noite de segunda-feira (22), em São Paulo, de um debate promovido
pela Casa da Cidade sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos-3. Depois
de uma explanação de mais de uma hora, onde relatou em detalhes todo o
processo de construção e negociação do PNDH-3 com a sociedade civil e dentro
do governo federal, Vannuchi discutiu com um auditório lotado os principais
desafios para a implementação do Programa no próximo período. E afirmou que
a disputa ideológica em torno do Programa só será vencida junto à sociedade
brasileira se o debate for ampliado fortemente Brasil afora, já que ainda
persiste no país um forte pensamento conservador, não superado nesses mais de
21 anos de constituição democrática. "Nunca
desconfiei que haveria tamanha pancadaria. É possível que isso tenha
acontecido porque as primeiras críticas vieram de dentro do governo [em referência
ao ministro da Defesa Nelson Jobim]. Aí a oposição aproveitou e colocou uma
cunha na discussão. Também é possível que alguns trechos do programa
precisassem de redações melhores. Mas fiquei triste e surpreso de pensar que
havia um pensamento conservador reacionário no país.", disse Vannuchi.
"Que as pessoas sigam defendendo o golpe de 64 faz parte de uma sociedade
democrática. Não dá para proibir que pensem que o regime foi bom. Mas o que não
podemos aceitar é a conivência com os crimes, com o ocultamento de cadáveres,
com a tortura sistemática", completou. Na
avaliação do ministro, mesmo com a formação do grupo de trabalho que enviará
ao Congresso Nacional o projeto de lei para criar a Comissão da Verdade, não há
nenhuma garantia de que o órgão seja efetivamente criado. "Somente se
tivermos capacidade e energia para ampliar os debates vai sair uma Comissão da
Verdade", afirmou. Nesta
semana, os integrantes do GT participarão de uma oficina com especialistas da
ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos) para discutir a base
constitucional da Comissão da Verdade e conhecer experiências de outros países
que passaram por processos de reparação. Vannuchi também foi convidado para
debater o tema em cinco comissões do Senado e na Câmara dos Deputados.
"Vou passar março e abril exercitando paciência e serenidade. Mas já há
um movimento permanente de defesa do Programa. Das 521 ações propostas, as críticas
não ultrapassam 21. Então há um amplo consenso que mostra que temos que
seguir adiante", acredita. Entre
as estratégias para o debate público sobre o Programa de Direitos Humanos está
a adoção de uma linha de não criticar o conjunto das Forças Armadas, e sim
defender a investigação do máximo possível de atores envolvidos na ditadura
militar, e adotar falas positivas em relação à corporação militar. "Achar
que as forças armadas pensam só o que pensa o Clube Militar é um erro. No
Clube está o pessoal de pijama, que participou diretamente daquilo tudo. Por
outro lado, em 21 anos, eles não se envolveram em nenhum movimento golpista.
Então me preocupo em sinalizar uma mão estendida, acreditando que o país tem
que reconhecer suas forças armadas, mas que para isso é necessário abrir os
arquivos da ditadura e pedir perdão", acredita Vannuchi. "Com a polêmica
da Comissão da Verdade, acabamos desnudando um problema mais importante: qual a
transição que as forças armadas fizeram para um programa democrático em
nosso país? Agora em março, por exemplo, se forma na escola de Agulhas Negras
a turma General Emílio Garrastazu Médici. Este é um problema da democracia do
Brasil que esta crise ajudou a ficar mais claro", disse. Na
avaliação de Paulo Vannuchi, nas últimas décadas a esquerda não percebeu
que as forças armadas são um tema muito importante para ficar apenas nas mãos
dos militares. É algo que precisa envolver sociólogos, historiadores,
profissionais de relações internacionais, acredita. "Por isso, é hora de
ter humildade para reconhecer erros e serenidade para assegurar uma dose dez
vezes maior de firmeza e determinação para defender o Programa, que é algo
bom para o país". Mudanças
em curso Para
além da criação da Comissão da Verdade, entre os erros que o ministro
pretende corrigir estão temas como a legalização do aborto e a proibição de
símbolos religiosos em prédios públicos. Também esta semana Vannuchi se
reunirá com o movimento de mulheres para construir um acordo em torno da redação
do aborto. A idéia é aprovar um texto que amplie as possibilidades de exercício
do abortamento legal, considerando a questão da saúde pública, mas sem passar
pela "autonomia da mulher para decidir sobre seu próprio corpo", já
que aí há uma discordância do próprio Presidente Lula. Sobre a questão dos
símbolos religiosos, o ministro acredita que a diretriz do Programa que
pretende impedir símbolos religiosos em prédios públicos foi descuidada e
deve ser alterada. Já
a crítica dos ruralistas ao PNDH-3 é tida como "desproporcional e
mentirosa". "É só ler o Programa. Queremos a garantia que, nos
processo de reintegração de posse, ou seja, depois que o direito à
propriedade já foi defendido na Justiça, que não haja mortes. O que dissemos
é que o direito à propriedade não pode ser absoluto, pairando sobre o direito
à vida", explicou. "A questão da união civil homossexual e da adoção
por casais homoafetivos também é uma posição da qual não se pode permitir
recuo. Estamos falando de um preconceito que, daqui 20 anos, será visto como
piada", afirmou. Com
esta posição, tudo leva a crer que a Confederação Nacional dos Bispos do
Brasil manterá suas críticas ao PNDH-3, o que não parece preocupar Vannuchi.
"A CNBB não vai me apoiar de jeito nenhum. Esta não é a igreja de Dom
Paulo Evaristo Arns. É uma igreja muito parecida com a de 1964. Alguns bispos
chegaram a fazer uma nota odiosa dizendo que o Programa “ameaça retomar
conflitos sociais que a Lei de Anistia apagou”. Foram contra até a busca dos
corpos dos desaparecidos, um direito sagrado que foi imortalizado na imagem de
Maria, da Pietá, carregando seu filho", criticou. A
idéia, por ora, é fazer o menor número de alterações possíveis no
Programa. Uma versão sinalizada pelo próprio ministro com os pontos polêmicos
já está nas mãos do Presidente Lula, que deve debater o tema nos próprios
dias com Vannuchi. Somente na semana passada Lula se posicionou de forma mais
contundente em defesa do PNDH-3 e da permanência do ministro em seu governo,
depois de todo o conflito criado entre a Secretaria Especial de Direitos
Humanos, o Ministério da Defesa e o Ministério da Agricultura. "O
apoio do governo demorou. Foi muito tempo apanhando sozinho. Hoje é o primeiro
dia em que falo sobre este tema depois de uma legitimação pública do
Programa, que não veio do governo. Recebi o apoio institucional do PT, que em
seu congresso aprovou por unanimidade uma moção de apoio incondicional ao
PNDH-3", declarou. No
dia 8 de março, a SEDH lançará o terceiro exemplar de uma coletânea sobre o
direito à memória, contando histórias das torturas e violações de direitos
das mulheres durante a ditadura militar. Já foram lançados livros sobre as
violações contra os negros e as crianças. "Vou
entregar pessoalmente um exemplar ao Jobim para ver se essas histórias deslocam
um pouco sua visão", brincou Vannuchi. " O que está proposto aqui é
a vida da democracia, a idéia de incorporar um Brasil de todos", concluiu,
aplaudido longamente de pé pelos presentes. Fonte:
Carta Maior (www.cartamaior.com.br) |
| Publicado: 25/02/2010 as 9h2 |
| DESEMPREGO ATINGE A MENOR TAXA PARA MESES DE JANEIRO DESDE 1998 |
A
taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Fundação
Estadual Sistema de Análise de Dados (Fundação Seade) e pelo Departamento
Intersindical de Estatística Socioeconômicos (Dieese) teve um leve acréscimo
na virada de dezembro de 2009 para janeiro de 2010, passando de 12,5% para 12,6%
da População Economicamente Ativa (PEA). Na comparação com os meses de
janeiro, foi a menor taxa desde 1998. O
total de pessoas ativas fora do mercado de trabalho foi de 2,528 milhões ante
2,532 milhões em dezembro. Sobre janeiro do ano passado, houve queda de 3%. O nível
de ocupação caiu em 0,8%, com 139 mil vagas a menos.
A
redução foi praticamente neutralizada pela saída de 143 mil pessoas do grupo
que concorre aos postos. O número de ocupados alcançou 17,5 milhões ou 1,9%
menos do que em dezembro e os integrantes da PEA (20,0 milhões) ante 20,2 milhões.
Na
comparação com dezembro, aumentou o desemprego em três regiões
metropolitanas: Salvador (de 17,0% para 17,7%); Recife (de 17,5% para 17,9%) e
Porto Alegre (de 9,4% para 9,7%). Nas
demais regiões pesquisadas, o resultado foi considerado de “relativa de
estabilidade” pelos técnicos da Fundação Seade/Dieese. Em Belo Horizonte
(de 9,8% para 9,6%); São Paulo (de 11,9% para 11,8%) e o Distrito Federal
(14,5% para 14,7%). Apenas
o setor da indústria ampliou o número de vagas (0,8%) , na quarta elevação
seguida. Foram criados 20 mil postos de trabalho. No comércio, houve a eliminação
de 42 mil; na construção civil (36 mil), em serviços (64 mil) e em outros
setores (17 mil). A
pesquisa mostra que houve melhora nas condições de trabalho no setor privado,
com aumento das contratações com carteira assinada (0,6%) ao mesmo tempo em
que caiu 3,7% o emprego sem carteira (informal). Também houve redução dos
trabalhadores autônomos (2,7%) e da atuação de empregados domésticos (3,0%).
A renda média dos trabalhadores aumentou 1,1% no caso dos assalariados, que passaram a ter um ganho mensal de R$ 1.318. Para os ocupados, o rendimento médio subiu 1,2%, com renda média de R$ 1.251.
Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 25/02/2010 as 8h40 |
| CONGRESSO QUER LAN HOUSES FORA DA INFORMALIDADE |
Vai começar uma nova discussão sobre a eventual restrição de acesso e o cadastro de frequentadores de lan houses. Uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar nove projetos de lei que tratam desses estabelecimentos definiu nesta quarta-feira, 24/2, um cronograma de trabalho que prevê audiências com empresários do setor, especialistas, representantes do governo e da polícia.
Segundo o presidente e o relator da comissão, deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Otávio Leite (PSDB-RJ) o foco é trazer as lan houses para a formalidade – estima-se que das cerca de 100 mil lojas desse tipo no país, metade atue de maneira informal. Além disso, querem discutir mecanismos para que os estabelecimentos se tornem parceiros de atividades culturais e educativas para os frequentadores.
"Queremos aproveitar para estimular as lan houses a desenvolverem atividades educativas, além de quebrar alguns tabus, como o temor de muita gente de que elas se situem próximo a escolas, por exemplo”, afirma o relator. Segundo ele, a comissão será ágil. "Acredito que poderemos ter um relatório em 50 dias", arrisca Otávio Leite.
Para o presidente da comissão especial, uma das grandes discussões será como criar mecanismos de formalização das lan houses sem restringir o negócio a grandes empresários. "Se criarmos regras demais, com tributação muito forte, vamos afugentar as lan houses", diz Paulo Teixeira.
Mas é certo que a comissão também vai debater temas mais polêmicos, como limites a idade e a obrigatoriedade de registro dos frequentadores – ponto que acirrou os ânimos dos defensores da liberdade da internet quando da discussão, no ano passado, do projeto que estipulava punições para crimes cibernéticos.
A preocupação com a prática de crimes pela rede está clara no próprio cronograma de trabalho, que além de convites ao Comitê Gestor da Internet, ministérios da Educação e Cultura e entidades como o Sebrae, vai chamar representantes das delegacias especializadas em crimes de informática do Rio de Janeiro e São Paulo, além do Ministério Público e a Polícia Federal.
Outra linha é avaliar como as lan houses poderão participar do Plano Nacional de Banda Larga, em elaboração pelo governo – e que pode ter uma definição já na próxima reunião de ministros com o presidente Lula, entre o fim de março e início de abril. O assessor especial da Presidência e coordenador dos programas de inclusão digital, Cezar Alvarez – um dos responsáveis pelo PNBL – e o secretário de logística e TI do Planejamento, Rogério Santanna, estarão entre os convidados para as audiências da comissão especial.
Fonte: Convergência Digital
|
| Publicado: 25/02/2010 as 8h3 | ||
| TECNOLOGIA NAS OLIMPÍADAS DE 2016 | ||
Fonte: Em Questão |
| Publicado: 25/02/2010 as 7h52 |
| EMPREL INICIA ENCONTROS DO PROGRAMA QUINTAS TÉCNICAS NESTA QUINTA (25) |
A Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel), inicia, nesta quinta-feira (25), às 15h, um novo projeto de aperfeiçoamento e capacitação dos servidores do órgão, o Programa Quintas Técnicas. A atividade tem como objetivo ampliar o conhecimento dos funcionários da Emprel nos mais diversos assuntos de interesse da Empresa e da Prefeitura do Recife como um todo. A
primeira reunião acontece no auditório da Emprel, que tem capacidade para 100
pessoas, e terá como tema o “XXI Simpósio Brasileiro em Informática
Educativa”. Foi convidado como palestrante para debater o assunto, o professor
do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, o doutor Alex
Sandro Gomes. O presidente da Emprel, Wellington Baptista fará a abertura do
projeto. Além
dos servidores da Empresa Municipal, também foram convidados profissionais de
instituições de ensino para prestigiarem a palestra. O Programa Quintas Técnicas
será realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, contando com a
participação de profissionais especializados da própria Emprel ou de outras
entidades. Fonte:
PCR |
| Publicado: 25/02/2010 as 7h40 |
| CONSUMO DE ENERGIA CRESCEU 9,1% EM JANEIRO |
Brasília
– O consumo de energia no Brasil subiu 9,1% em janeiro de 2010 quando
comparado com o mesmo mês de 2009, segundo a Empresa de Pesquisa Energética
(EPE). O aumento foi impulsionado pelo calor em todo o país e pelo baixo índice
de consumo do período passado. Como
esse período abrangeu a crise econômica internacional no ano passado, a base
de comparação foi baixa, provocando forte aumento no índice do consumo
industrial – que ficou 13,2% maior. No
consumo residencial o crescimento também foi grande e ficou em 7,5%. O aumento
é o maior já registrado em um mês de janeiro. A justificativa é o calor que
provocou maior uso de aparelhos de ar-condicionado e de refrigeração em todo o
país. No Rio de Janeiro, em Curitiba e em Vitória as temperaturas ficaram 2
graus Celsius (ºC) acima da média de outros anos. Na
classe comercial, o crescimento do consumo de energia foi de em 8,5%, também
influenciado pelo calor do verão. No
último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, a ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disseram
que o Brasil está usando mais energia térmica em função do crescimento da
demanda. Contudo, os ministros avaliaram que a ativação de usinas termelétricas
é normal e que elas devem ser desativadas quando o período de extremo calor
passar. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 24/02/2010 as 15h8 |
| MOBILIZAÇÃO SOCIAL GARANTE ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL |
Um
abaixo assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea) colheu mais de 50 mil assinaturas em favor da inclusão da
alimentação como direito constitucional. Desde o dia 5 de fevereiro, uma
emenda à Constituição garantiu o acesso ao alimento como direito social. Para
o presidente do Consea, Renato Sérgio Maluf, a aprovação da proposta torna a
alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo.
“Assegurar o direito à alimentação e, com ele, a soberania alimentar, a
segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não
apenas deste ou daquele governo”, disse ele.
A
campanha nacional, liderada pelo Consea, teve a participação de entidades
civis, movimentos sociais, órgãos públicos e privados, organizações não
governamentais, artistas e cidadãos e cidadãs de todo o País. O presidente do
Consea lembrou três figuras históricas brasileiras como fundamentais no
combate à fome. São elas, o patrono do Conselho, José de Castro, autor de um
dos principais estudos sobre a fome no mundo; ao sociólogo Herbert de Souza, o
Betinho, que moveu uma grande campanha nacional nos 1980; e a fundadora da
Pastoral da Criança, Zilda Arns. “Temos que agradecer a todos, mas
particularmente essas figuras que antecederam essa lei e que, na verdade, estão
na história desse movimento que acabou chegando a esse ponto”. Uma
das mudanças fundamentais da inclusão da alimentação como direito social é
a implicação dos entes federados com a segurança alimentar. “O mandato
constitucional significa que todas as esferas de governo estão comprometidas
com sua realização, isto é, governos estaduais e municipais também estarão
compelidos a se envolver na construção do sistema e da política nacional de
segurança alimentar”, afirmou Renato Sérgio. A
emenda constitucional número 64 foi aprovada com 376 votos favoráveis, nenhum
contrário e duas abstenções. Fome
no mundo - As desigualdades entre produção e alimentação não acontecem
somente em regiões específicas. O problema da fome é da organização do comércio
mundial, como aponta Renato Sérgio Maluf. “Temos que reorientar a maneira
como se organiza o sistema alimentar para que os países possam implementar políticas
soberanas ligadas a alimentação e nutrição”.
Segundo
ele, o problema da fome ainda passa por questões imperialistas, impositivas dos
países ricos sobre os pobres. “Uma boa parcela dos países mais pobres foram
convertidos em importadores de alimentos. Isso é um escândalo, fruto de um
sistema integrado, controlado por um pequeno número de grandes corporações, e
pelas políticas de um pequeno grupo de grandes países”.
Agricultura
familiar promove equilíbrio entre produção e acesso a alimentos - Uma conta
que ainda não fecha é a relação entre produção de alimentos e o número de
famintos no mundo. Uma das causas desse problema, segundo o presidente do
Consea, é falta de administração das reservas de alimentos.
“Os
famintos, subnutridos ou aqueles que se alimentam irregularmente existem por razões
de renda, pois estamos falando de pobreza e desigualdade social. Então a
resposta para fechar essa equação entre produção e alimentação é emprego
e salário. É renda”, diz Renato Sérgio Maluf.
Esses
problemas são mais graves nas zonas rurais, onde se concentram boa parte das
desigualdades. “O trágico, o paradoxo, é que os indicadores mais graves de
pobreza e de programas de fome e desnutrição estão na zona rural. Eles
deveriam não só ter acesso aos alimentos como serem fornecedores”, aponta.
Uma
das soluções, segundo estudos do Consea, é priorizar a agricultura familiar.
“Quando você atua junto às comunidades rurais mais pobres você ataca dos
dois lados da equação, pois está criando condições de existência digna
para essas famílias, porque elas podem desempenhar suas atividades econômicas
de maneira adequada, e ao fazerem isso, estarão fornecendo alimentos. Por isso
é que as políticas para a agricultura familiar são tão importantes”,
destaca. Alimentação
como direito social. O que isso muda? Confira
os três pontos citados pelo presidente do Consea, Renato Sérgio Maluf
1
- “Enxergo que as mudanças dependem muito das iniciativas dos governos e da
própria sociedade. Primeiro temos que fazer uma grande campanha nacional de
divulgação da referência do direito, para que as pessoas saibam que a
alimentação adequada e saudável é um direito de todo brasileiro e de toda
brasileira e que, portanto, elas têm que se apropriar desse direito e
exigi-lo”. 2
- “Segundo é começarmos a trabalharmos na construção de instrumentos de
exigibilidade do direito. Isto é, o que é que um cidadão, uma cidadã, ou uma
organização pode fazer quando esse direito é violado. Quem é o responsável?
É o prefeito? É o governador? É quem? E quem se move para assegurar isso?”.
Com a nova lei tudo muda, pois está na constituição, então agora estados e
municípios estão igualmente comprometidos a implementar políticas que de
direitos a alimentação. Isso quer dizer que a alimentação não é mais uma
questão de governo A ou B, é uma obrigação de Estado, no qual todos se
comprometem, união, estados e municípios e também a sociedade".
3
- “Terceiro desdobramento é fazer referência ao mandado constitucional nos
programas que dizem respeito à alimentação e nutrição. Eles tem agora que
cumprir um mandato constitucional, então isso coloca questões tanto da maneira
de implementá-los, da sua justificativa, da forma, e o comprometimento das várias
esferas de governo com essas ações”.
Fonte:
CEBES |
| Publicado: 24/02/2010 as 14h15 |
| OIT LANÇA CAMPANHA SOBRE AS PERSPECTIVAS ATUAIS SOBRE A JUSTIÇA SOCIAL |
A
Organização Internacional do Trabalho lançou uma nova campanha mundial
intitulada Vozes sobre a Justiça Social com o objetivo de apresentar uma
plataforma mundial sobre as perspectivas atuais sobre a justiça social e as
maneiras para alcançá-la, em particular através do mundo do trabalho.
A
campanha faz parte das iniciativas em nível mundial que comemorar – no dia 20
de fevereiro – o segundo Dia Mundial da Justiça Social. A campanha reunirá
em um mesmo foro diferentes vozes e pontos de vista sobre o significado da justiça
social, especialmente nestes momentos de crise econômica.
“A
atual crise econômica e de emprego faz com que nossa luta constante para alcançar
a justiça social torne-se ainda mais difícil e urgente”, disse Juan Somavia,
Diretor-Geral da OIT. “É vital que levantemos nossas vozes para promover uma
sociedade mais justa. Este foro é uma oportunidade para fazer precisamente
isso”. A
partir de 19 de fevereiro estarão disponíveis as primeiras entrevistas sobre
justiça social, nas quais intervirão Juan Somavia; Guy Rider, Secretário
Geral da Conferência Sindical Internacional (CSI); Antonio Peñaloza, Secretário
Geral da Organização Internacional de Empregadores (OIE); Embaixadora Maria
Nazareth Farani Azevedo, representante permanente do Brasil perante as Nações
Unidas e outras organizações internacionais em Genebra; Pascal Lamy, Diretor
da Organização Mundial de Comércio; e o professor Alain Supiot.
“Uma
das melhores maneiras de alcançar a justiça social é o trabalho decente.
Dignidade do trabalho, dignidade do ser humano, estabilidade da família, paz na
comunidade – disso trata o trabalho decente”, disse Juan Somavia.
“Muitos
governos e muitas sociedades estão dispostos a dizer: se dois terços das
pessoas do mundo estão bem, podemos mais ou menos prescindir da outra terça
parte. Creio que todos nós devemos nos unir e dizer que não podemos prescindir
de ninguém. Temos uma responsabilidade coletiva, compartilhada, para garantir
que todos participem do progresso e do incremento do bem-estar”, disse Guy
Rider, Secretário Geral da CSI. O
Secretário Geral da OIT, Antonio Peñaloza, assinalou: “Para alcançar a
justiça social é necessário ter algo para distribuir, é preciso distribuir
riqueza, emprego e está claro que isso não surge do nada, senão que precisa
vir do crescimento, de uma realidade econômica, de uma riqueza que existe no país.
Por isso, pensamos que justiça social e crescimento caminham juntos, lado a
lado, não um em detrimento do outro”.
Outras
opiniões serão agregadas ao longo do ano. O site oferece links para outras páginas
web e documentos relacionados com a justiça social. Fonte:
OIT |
| Publicado: 24/02/2010 as 10h5 |
| STJ DEVE JULGAR HOJE MUDANÇAS NA LEI MARIA DA PENHA |
Brasília
- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (24) se o Estado deve agir
obrigatoriamente para investigar e punir a violência doméstica ou se deve
aguardar autorização das vítimas. Por decisão do ministro Napoleão Nunes
Maia Filho, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a decisão vinculará
a Justiça de todo o país. A
questão está sendo discutida em recurso especial por causa dos inúmeros
recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei. O
procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, requereu ao
STJ um julgamento definitivo para evitar as decisões divergentes no país.
Estima-se que mais de 90% das ocorrências policiais são arquivadas por falta
de representação das vítimas. A ministra do STJ Laurita Vaz, que presidirá o julgamento, comunicará o resultado a todos os tribunais de Justiça e regionais federais para aplicação imediata em casos semelhantes. Fonte:
Agência Brasil |
| Publicado: 24/02/2010 as 9h11 |
| O HAITI E NÓS |
CUT elabora documento sobre a história do país: um terremoto de 200 anos
Após ocuparem o aeroporto da capital, Porto
Príncipe, epicentro da tragédia que concentrou energia equivalente a 25 bombas
atômicas em um único minuto, as tropas impediram o desembarque de médicos,
equipes de resgate, hospitais de campanha, remédios e alimentos, que tiveram de
ser desviados para a República Dominicana, parte direita da ilha Hispaniola,
informou a Cruz Vermelha Internacional. Conforme alertou o Programa de Alimentos
da ONU, em meio à necessidade do socorro imediato, inúmeros produtos também não
conseguiram chegar a tempo, pois a maioria dos voos foram utilizados para os
militares dos EUA. Enquanto isso, agonizavam os 250 mil feridos, os mais de 4
mil mutilados físicos, os 1,5 milhão de novos desabrigados...
O número de militares ianques – 17 mil -
já supera em dois mil o de toda a força de paz da ONU, constituída por 36
nacionalidades, e expõe práticas imperialistas que têm sido a regra contra a
democracia e a soberania. Enquanto não param de chover tropas de
ocupação, conforme o Robert F. Kennedy Memorial Center, “a água é a
principal causa de mortalidade infantil e doenças nas crianças. O Haiti agora
tem a mais alta taxa de mortalidade infantil do Hemisfério Ocidental. Mais da
metade de todas as mortes no Haiti foram devidas a doenças gastro-intestinais
transmitidas através da água”. Diante de dados tão eloquentes, a Central
Única dos Trabalhadores reafirma: “O que o Haiti precisa é de médicos,
enfermeiros, engenheiros e não de tropas de ocupação, seja dos EUA, seja da
ONU”. “A situação atual no Haiti não é uma fatalidade, é fruto histórico
da superexploração e pilhagem das grandes potências, como a França e os EUA,
do país que se constituiu na primeira nação negra independente do mundo em
1804”, enfatiza o documento. A magnitude da tragédia em um país de nove
milhões de habitantes, denuncia a CUT, “é resultado das carências e precárias
condições de infraestrutura e das habitações, em uma situação em que o
desemprego atingia mais de 60% dos trabalhadores/as e os salários são de miséria,
enquanto o governo do Haiti pagava mensalmente milhões de dólares de dívida
externa”. “O fato de não haver hospitais, nem meios de transporte, nem
serviços públicos organizados, não é um fenômeno ‘natural’, é o
resultado de uma política aplicada anos a fio sob a disciplina do FMI e em
benefício das grandes potências que apoiaram a ditadura Duvalier até 1981 e
depois o golpe de Estado que tirou do poder o presidente Aristide em 2004”,
sublinha o documento da Executiva Nacional.
Agora, para colocar ordem na casa, a secretária
de Estado Hillary Clinton apareceu em Porto Príncipe para sugerir mais poder ao
presidente Préval, como o de decretar toque de recolher: “um decreto assim
lhe daria uma autoridade enorme, que seria delegada aos EUA”. O governo Obama
vê o Haiti da mesma forma que seus antecessores, como quintal, que rapidamente
pode ser transformado em cemitério, como o fizeram durante a sustentação das
sanguinárias ditaduras de François Duvalier, o Papa Doc, e de seu filho Baby
Doc, que produziram entre 30 a 60 mil cadáveres de oposicionistas com os
tristemente célebres Tonton Macoutes, os esquadrões da morte do regime.
Conhecer a história desta que foi a nação
mais rica do Hemisfério Norte, como descreveu Voltaire no século 18, por seu
ouro negro, por seus escravos, é refletir sobre a nossa própria trajetória,
é denunciar o acosso do poder econômico e militar dos EUA e de outros desde a
sua independência. Com o objetivo de que ganhe vida nas salas
de aula, o texto a seguir é uma compilação da rica e intensa história do
povo haitiano pela liberdade, trazendo contribuições imprescindíveis de
estudos e artigos já publicados por Carlos Lopes, Eduardo Galeano e Saul Leblon
na Revista do Brasil, no jornal Hora do Povo e na Agência Carta Maior.
A CUT conclama os sindicatos filiados, ramos
e CUTs estaduais a divulgarem o mais amplamente o artigo abaixo e a contribuir
com depósitos no Banco do Brasil, Agência 3324-3 conta corrente 956251-6 (SOS
Sindical Haiti), encarregando-se a CUT nacional de fazer chegar às organizações
sindicais com as quais mantém relação os donativos.
Propomos também a organização de brigadas
de trabalhadores cutistas para ajudar na reconstrução do Haiti, em especial do
movimento sindical haitiano. A CUT, além de assumir sua responsabilidade na
ajuda direta ao movimento sindical haitiano, se declara disposta a participar de
iniciativas unitárias, com outras centrais e movimentos populares para reforçar
a solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Haiti neste momento difícil. Um
terremoto de duzentos anos “Para os 9 milhões de haitianos, a
história tem sido uma sucessão de terremotos sociais que sedimentaram nessa
ilha do Caribe a maior taxa de pobreza da América e uma das piores do planeta,
70% da população está abaixo da linha da pobreza e 52% são analfabetos. No
Haiti, antes do terremoto, já existiam 3,8 milhões de crianças
subnutridas”. Saul Leblon “De 1825 a 1947, a França forçou o
Haiti a pagar uma taxa anual para reembolsar os lucros perdidos pelos senhores
de escravos franceses, causados pelo bem-sucedido levante de escravos. Ao invés
de escravizar haitianos individualmente, a França considerou mais eficiente
simplesmente escravizar a nação inteira”. Greg Palast
“Os Estados Unidos invadiram o Haiti em
1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus
dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional
que proibia vender plantações aos estrangeiros”. Eduardo Galeano
“O que Papa e Baby Doc não dizimaram,
o FMI deu cabo através dos seus planos de ‘austeridade’. Um plano de
austeridade é uma forma de vodu orquestrada por economistas-zumbis crentes na
irracionalidade de que o corte dos serviços públicos de algum modo ajudará
uma nação a prosperar”. Greg Palast
“O Haiti não é um país pobre, é um
país empobrecido”. Henry Boisrolin
O professor de Direito da Loyola University
New Orleans, William Quigley, lembra que se o terremoto de 12 de janeiro de 2010
foi trágico, infelizmente mantém a mesma irracionalidade de uma lógica que
perdura há mais de dois séculos. Mais precisamente desde 1804, quando o país
decidiu ser independente. Quigley recorda que “há mais de 200 anos
os EUA têm se esforçado para quebrar o Haiti” e que, por uma questão de
justiça, é necessário que sejam feitas reparações. “Os EUA devem Bilhões
- com B maiúsculo - ao Haiti. Os EUA usaram o Haiti como uma ‘plantation’.
Os EUA ajudaram a sangrar o país economicamente desde que ele se libertou,
repetidamente invadiram o país, apoiaram ditadores que abusaram das pessoas,
usaram o país como alvo de dumping para nossa própria vantagem econômica,
arruinaram suas estradas e agricultura, e derrubaram as autoridades eleitas pelo
povo. Os EUA até usaram o Haiti como os velhos latifundiários das
‘plantations’ [isto é, os senhores de escravos], baixando ali para diversão
sexual.” “Em 1804, quando o Haiti conquistou sua
liberdade da França, na primeira revolução de escravos bem sucedida no mundo,
os Estados Unidos recusaram-se a reconhecer o país. Os EUA continuaram se
recusando a reconhecer o Haiti por mais 60 anos. Por quê? Porque os EUA
continuavam a escravizar milhões de seus próprios cidadãos e temiam que, se
reconhecessem o Haiti, encorajariam a revolução dos escravos nos EUA.
“Depois da revolução de 1804, o Haiti
foi alvo, pela França e pelos EUA, de um mutilante embargo econômico. As sanções
americanas duraram até 1863. A França, enfim, usou seu poder militar para forçar
o Haiti a pagar indenizações pelos escravos libertados. As indenizações
foram de 150 milhões de francos. (A França vendeu todo o território da
Louisiana aos EUA por 80 milhões de francos!).
“O Haiti foi forçado a tomar dinheiro
emprestado nos bancos da França e dos EUA para pagar indenizações à França.
Um grande empréstimo aos EUA foi feito em 1947 para quitar a dívida com os
franceses. Qual o valor atual do dinheiro que o Haiti foi forçado a pagar aos
bancos franceses e dos EUA? Mais de 20 Bilhões – com B maiúsculo - de dólares.
“Os EUA ocuparam e governaram o Haiti pela
força de 1915 a 1934. O presidente Woodrow Wilson enviou tropas para invadi-lo
em 1915. As revoltas dos haitianos foram esmagadas pelos militares americanos
– que mataram, somente em um confronto, mais de dois mil haitianos. Nos
dezenove anos seguintes, os EUA controlaram as alfândegas do Haiti, cobraram
impostos e mandaram em muitas das instituições governamentais. Quantos bilhões
foram sugados pelos EUA durante esses 19 anos?
“De 1957 a 1986, o Haiti foi forçado a viver sob os ditadores sustentados pelos EUA, ‘Papa Doc’ e ‘Baby Doc’ Duvalier. Os EUA apoiaram econômica e militarmente esses ditadores porque eles faziam o que os EUA queriam e eram politicamente ‘anticomunistas’ – o que agora se traduz como contra os direitos humanos de seu povo. Duvalier roubou milhões do Haiti e contraiu uma dívida de centenas de milhões, que o Haiti ainda deve... As estimativas são de que o Haiti deve US$ 1,3 bilhão de dívida externa e que 40% dessa dívida foi contraída pelos Duvaliers, sustentados pelos EUA. |